Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
| Data de publicação | 08 Outubro 2020 |
| Section | Diário do Executivo |
18 – quinta-fei ra, 08 de o utubro de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 252/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455117-2,
Neide Aparecida Colombo para Neide Aparecida Colombo Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Con-
junta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de
16/03/2020,ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 267102-2, Domingos Pereira de França, ASB2P/FGD-1,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 254/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Con-
junta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43, de 13 de maio de 2020, a servidora: João Monlevade, EE Rúmia
Maluf,MaSP 390327-5, Marilene Barcelos Dias, ATB1G, 1º cargo, por
01 mês,referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 365933-1, Robson de Oliveira Resende, PEB II B, admissão 4,
a partir de 2/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias con-
secutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1363684-0, Elizângela Luiz da Silva Oliveira, PEBD I A/AEE, admis-
são 1, a partir de 27/8/2020; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 698661-6,
Nilson José Caixeta, ASBD I A, admissão 2, a partir de 26/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es) : Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 807811-5, Patrícia Elizabeth Faria, EEB I B, admissão
3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/2/2020; Patro-
cínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1359780-2, Ângela Maria Caixeta
de Carvalho, ATB I B, admissão 2 – no cargo em comissão de Secre-
tário de Escola SE II, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/2/2020; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1080350-0,
Cláudia Aparecida de Sousa Petrarchi, PEB I C, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019; MaSP 1302564-8,
Fernanda Magalhães Rodrigues dos Santos, EEB I C, admissão 3, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2019; MaSP
1099330-1, Keila Beatriz da Silva Muniz, PEB I B, admissão 3, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/2/2020.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servi-
dor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 699360-4, Fatima Mada-
lena Gonçalves do Prado Nascimento, PEB II L, admissão 2, Ato nº
31/2008, publicado em 29/8/2008, por incorreção na referência dos
quinquênios, onde se lê: por 1 mês e 24 dias, referentes ao 2º qüinqüê-
nio, a partir de 9/9/2008, leia-se: por 1 mês e 24 dias, referentes ao 1º e
2º quinquênios, a partir de 9/9/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposen-
tadoria”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, PEB I A,
admissão 4, Ato nº 29/2016, publicado em 7/12/2016, para aplicação do
Art. 290 inciso I, onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-
PRÊMIO, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: CONCEDE
4 MESES E 6 DIAS, referente ao 2º quinquênio de exercício.
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2020
Retica, ato de Licença à gestante referente à servidora: Frutal, EE
Lauriston Souza, Roseane Rezende Veira Gomes, MaSP: 1320205-6,
ATB adm.01, ato 15/2020, publicado em 24/09/2020, por incorreção;
onde se lê: 1.1320.205-6; leia-se: 1320205-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2020
Retica, ato Licença paternidade referente ao servidor: Frutal, EE Lau-
riston Souza. Murilo Pinheiro de Souza, MaSP: 1394506-8, PEB IB,
adm01, ato 05/2020, publicado em 24/09/2020, por incorreção; onde se
lê: MaSP: 1391506-8; leia-se: MaSP: 13964506-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2020
Retica, ato de Férias prêmio/afastamento referente à servidora: Ube-
raba, EE Minas Gerais, Teresinha Rosália Demartini Manzan, MaSP:
155627-3- ATB adm.02, ato 70/2020, publicado em 24/09/2020, por
omissão de informações; onde se lê: ATB4O adm; referente ao(s) quin-
quênio de exercício; leia-se: ATB4O adm.02; referente ao(s) 3º quin-
quênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2020
Retica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à ser-
vidora: Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Selma Alves Pereira,
MaSP: 658841-2, PEBIIIP, adm.01, ato 071/2016, publicado em
07/10/2016, por incorreções nas extensões; onde se lê: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 139H/A; leia-se: sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108RB +
28EX = 136H/A.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, José
Carlos Bazaga, MaSP: 1013452-6, adm.01, a partir de 01/10/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2020
REVOGA NO ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio refe-
rente ao servidor abaixo indicado, em cumprimento ao Memorando-
Circular nº 94/2020/SEE/SG – GABINETE, de 16/09/2020, publi-
cado em 30/07/2020, Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP: 655080-0,
PEBIA, adm.03, a partir de 05/10/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
EE Luiza de Oliveira Faria, Cecilia Aparecida Moreira Santiago, MaSP:
1265167-5, para: Cecilia Aparecida Moreira. – Pratinha, EE Marlene
Martins, Verilda Bernadete Gonçalves Silva, MaSP: 1066986-9, para:
Verilda Bernadete Gonçalves.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Pro-
fessor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Renata Resende de Faria Oli-
veira, MaSP: 838042-0, PEBIIH, adm.01, a partir de 08/09/2020 – data
do protocolo. - Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Marlene Mar-
ques Queiroz Vilela Azambuja, MaSP: 876999-4, PEBIIM, adm.01, a
partir de 14/09/2020 – data do protocolo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Frutal, EE Maestro Josino de Oli-
veira, Grazielle Resende, MaSP: 1063481-4, PEB adm.01, a partir de
28/09/2020. – Sacramento, EE Sinhana Borges, Naara Cristina Moreira
Mota, MaSP: 1020196-0, PEB, adm.02, a partir de 07/10/2020. – Ube-
raba, Cesec/ Professora Maria Emília da Rocha, Sandra Aparecida de
Sousa, MaSP: 841326-2, PA-5, adm.02, a partir de 19/05/2004, para
regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 73/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Uberaba, EE Marechal Humberto Alencar
Castelo Branco, Silvania Urzedo de Souza, MaSP: 936216-1, PEB,
adm.01, por 02 meses, sendo 01mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2020, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Araxá, EE Vasco Santos, Lidiane Abadia do Nascimento,
MaSP: 598469-5, EEB, adm.03, referente ao 1º quinquênio, a partir de
22/01/2013. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Cristiano Eustáquio
Valeriano, MaSP: 1113772-6, PEB, adm.01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/2020. - Sacramento, EE Barão da Rifaina,
Valdirene de Oliveira, MaSP: 1080230-4, PEB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019. – EE Sinhana Borges,
Valdirene Pereira Duarte Silva, MaSP: 1381252-4, ATB, adm.01, refe-
rente ao 1º quinquênio a partir de 10/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Lín-
guas, José Lima da Silva, MaSP: 389619-8, PEB, adm.02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2020, que poderão ser usu-
fruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. -
EE Professora Corina de Oliveira, Glauco da Rocha Finholdt, MaSP:
616315-8, PEB adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a par-
tir de 02/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administra-
ção, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprova-
dos pelo Advogado-Geral do Estado. – Marcela Aparecida Borges Silva
de Carvalho, MaSP: 1130358-3, PEB, adm.02, referente ao 1º quin-
quênio a partir de 04/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comple-
mentar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurí-
dicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Elaine Sonia
dos Santos, MaSP: 1178455-0, PEB, adm.03, referente ao 1º quinqu-
ênio de exercício a partir de 12/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Parece-
res Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Caro-
lina Macedo Barceloso Ogoshi, MaSP: 1322498-5, PEB, adm.02, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2020, que pode-
rão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Lidiane Karina Ribeiro Mesquita, MaSP: 1323403-4, EEB,
adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advoga-
do-Geral do Estado.
07 1406708 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2020.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 836804-5, MARIA
DOS SANTOS DE FARIA, ASBI-G, cargo 01, na parte que reticou o
afastamento preliminar, publicado em 05/03/2015, por motivo de acerto
funcional, de acordo com a publicação do ato de aposentadoria, man-
tendo a publicação MG 26/06/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2020.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 781900-6, JULIETA
DOS SANTOS GOMES DE SOUZA, ASBI-G, cargo 01, na parte
que reticou o afastamento preliminar, publicado em 11/12/2014, por
motivo de acerto funcional, de acordo com a publicação do ato de apo-
sentadoria, mantendo a publicação MG 15/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2020.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 857635-7, MARIA
LUCIA DE AMORIM , ASBI-E, cargo 01, na parte que reticou o afas-
tamento preliminar, publicado em 09/10/2014 , por motivo de acerto
funcional, de acordo com a publicação do ato de aposentadoria, man-
tendo a publicação MG 08/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2020.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 940062-3, MARIA
DAS DORES BERNARDINO DE ALCANTARA , ASBI-F, cargo
01, na parte que reticou o afastamento preliminar, publicado em
09/10/2014 , por motivo de acerto funcional, de acordo com a publica-
ção do ato de aposentadoria, mantendo a publicação MG 15/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº 46/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – SREA- Metropolitana A, MaSP 1003689-5, MARIA
APARECIDA TEIXEIRA REIS MARTINS, a partir de 14/09/2020, ref.
ao cargo ANE3- H, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a8168 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº 47/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkmim, MaSP 368431-3, MARIA
DAS GRACAS DE SOUZA SILVA, a partir de 14/09/2020, ref. ao
ATBIV –J, cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: RIO ACIMA – EE Santo Antonio, MaSP
368160-8, Girlene Maria Pais Rodrigues Alves, ATB IVG, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Barão de Macaubas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de
Araujo Melo, PEB IIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/04/2020;Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 538312-0,
Alfonso Alfredo Chincaro Bernuy, PEB IIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 16/01/2019,MaSP 1349347-3, Arlindo Tolen-
tino de Freitas, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 23/08/2018, MaSP 1035408-2, Luiz Carlos Freitas Pereira, PEBIF,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2019,MaSP
377889-1, Olga Marlene Gonçalves Meireles, PEBIIIH, cargo 02, ref.
ao 7º quinq.de exerc. a partir de 16/05/2019, MaSP 1329919-3, Regina
Coeli Passos Lima Coelho de Miranda, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 14/03/2019 MaSP 1615612-4, Ricardo de
Oliveira, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2019,
EE Ondina Amaral Brandao, (cargo em comissão na Secretaria
Geral),MaSP 356215-4, Claudio Marcio Guisoli, ASEIVP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/10/2012 e 7º quinq. de exerc. a
partir de 07/10/2017;SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana,
MaSP 1206307-9, Sirlene do Carmo Santos Silva, ATBIC, exercendo
cargo em comissão SEIII, cargo 02, ref.ao 1ºquinq. de exerc. a partir
de 03/02/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2020.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO, no que
se refere ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin,
MaSP 368431-3, Maria das Graças de Souza Silva, ATB IVL, cargo 01,
ato nº 17/2020, publicado em “MG”05/03/2020, por motivo de afasta-
mento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/09/2020.
07 1406718 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Dene a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de outubro do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais, agendadas para o mês de outubro de 2020, serão rea-
lizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto
Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas
de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
(COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
07 1406726 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1978/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
cando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de Ges-
tão de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em
sua situação funcional: GIOVANNA CAMILA DA SILVA, Masp nº
1133403-4, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir
de 06/10/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1406720 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 104, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Altera Portaria/UEMG Nº 85, de 04 de setembro de 2020, que instaura
Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 2º da Portaria /UEMG Nº 85, de 04 de setembro 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Processante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º, sob a presidência do primeiro:
I - Fernando Melo da Silva, MASP 1386516-7;
II - Mário Ruela Filho, MASP 1149794-8;
III - Lígia Barros de Freitas, MASP 1457988-2;
IV - Priscila Rezende Moreira, MASP 1459902-1;
V - Renata Dellalibera Joviliano, MASP 1486797-2.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação
da presente Portaria.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1406724 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 121 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatu-
tárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser
efetivada a representatividade plena das Pró-Reitorias diante da impos-
sibilidade dos Pró-Reitores de se fazerem presentes em compromissos
institucionais, visando a eciência administrativa; que a Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, apenas prevê a criação do cargo de
Pró-Reitor Adjunto, sem atribuição especíca de funções; que o Decreto
nº 45.799, de 6 de dezembro de 2011, também não contém atribuição
para o cargo de Pró-Reitor Adjunto; que o cargo de Pró-Reitor Adjunto
foi criado para atribuição de funções, como é próprio de cargo público,
e que a expressão “adjunto” tem o sentido de substituto, neste caso, do
Pró-Reitor; os termos disciplinadores previstos no Decreto nº 45.799,
de 2011; e a necessidade de atribuir as funções de substituição dos Pró-
Reitores pelos Pró-Reitores Adjuntos, quando necessário, inclusive
perante ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Pró-Reitores Adjuntos de Ensino, Pes-
quisa, Extensão e Pós-Graduação, para exercer, em caráter excepcional
e a pedido dos Pró-Reitores, quando motivadamente estiverem impossi-
bilitados, as competências que lhes são atribuídas nos termos dos Arts.
34 a 40 do Regimento Geral da Unimontes. Art. 2º Sempre que julgar
conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta
Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá
até ser revogada por ato expresso. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 1406344 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000920/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Casa
Infantil São Vicente de Paulo de Sacramento. Objeto: Prorrogar de Ofí-
cio o prazo de vigência por mais 115 dias passando seu vencimento
para 01/02/2021. Assinatura: 06/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000838/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Centro
de Aprendizagem Pró-Menor de Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 75 dias passando seu vencimento para
20/12/2020. Assinatura: 06/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000834/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Edu-
candário Senhor Bom Jesus dos Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 62 dias passando seu vencimento para
07/12/2020. Assinatura: 06/10/2020.
5 cm -07 1406327 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retica o Termo de Doação Eletrônico nº 08/2020 e a publicação efe-
tuada no dia 19/08/2020, página 11, do Extrato do Termo de Doação.
No Termo de Doação Eletrônico nº 08/2020, onde se lê: “Frigobar
patrimônio 24424625, valor do bem R$ 767,62 (Setecentos e sessenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), lê-se R$759,96 (Setecentos
e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)”. No Extrato do
Termo de Doação e no Termo de Doação Eletrônico nº 08/2020, onde
se lê “Valor total dos bens doados R$ 52.295,44 (Cinquenta e dois mil
duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), lê-se
R$ 52.287,78 (Cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e
setenta e oito centavos)”.
3 cm -07 1406579 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Mili-
tar do Governador, e a sociedade empresária Petrobrás Distribuidora
S.A. Objeto: revisão do valor contratual,em função do realinhamento
de preços dos produtos constantes da cláusula primeira do instrumento
original, para manter o equilíbrio econômico-nanceiro originalmente
contratado. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 536.694,50. Per-
centual do reequilíbrio econômico-nanceiro: 15,85%. Signatários: Ten
Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Glaucius de Lucca Braga.
3 cm -07 1406315 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2020; Objeto: Aquisição
de suprimentos de informática para atendimento de demanda da TIC
16ª RPM e Unidades apoiadas, conforme especicações constantes do
Anexo I do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
às 08h00min do dia 09/10/2020 até às 08h29min do dia 22/10/2020.
Sessão do pregão dia 22/10/20, a partir das 08h30min. https: //www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/lici-
tacao.action
2 cm -07 1406395 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAr Termo de cessão de uso de imóvel público
nº 004/2020. Disponibilização de salas de aula do complexo da APM
para a realização do Concurso Público da Aeronáutica (CFOv, CFOInt,
CFOInf de 2021). Vigência: 11 de outubro de 2020. Valor: Gratuito.
Data:01/09/2020.
2 cm -07 1406295 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 136/2020, COMPRAS nº 9262749/2020
Processo de Compra 115/2020, Objeto: COLETES BALÍSTI-
COS DE USO OSTENSIVO. Valor total R$ 4.017,75. Vigência até:
31/01/2021.
2 cm -07 1406410 - 1
TERMO DE CONVÊNIO – RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA
PMMG – 3ªRPM/8ª Cia Ind X Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
Convênio 001/2020. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município
de Lagoa Santa. Vigência: 29/09/2020 a 28/06/2023.
1 cm -07 1406336 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x CENTRO DE INSTRUÇÃO E
ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-CIAAr .
Termo de cessão de uso de imóvel público nº 005/2020. Disponibiliza-
ção de salas de aula do complexo da APM para a realização do Con-
curso Público da Aeronáutica (EPCAR/2021). Vigência: 18 de outubro
de 2020. Valor: Gratuito. Data:01/09/2020.
2 cm -07 1406297 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 19ª RPM x CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO - ME. 1º
Termo aditivo ao Contrato nº 9223366/2019. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses. Vigência: 02/11/2020 até 01/11/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - ME. Termo de Contrato nº 9262764/2020.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa especializada no serviço de instalação de toldos, com forneci-
mento do material, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no documento. Vigência: a partir da data da publicação
até 31/12/2020.
3 cm -07 1406338 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC-SAUDE X HENRY EQUIPAMENTOS ELETRO-
NICOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ : 01.245.055/0001-24. Con-
trato Nº 9262725/ 2020 . Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1255302000119/2020. Processo SEI: 1250.01.0003529/2020-18.
Objeto : contratação de serviços de locação de equipamentos e sistema
para controle de acesso, inclusa a montagem, instalação, com forneci-
mento de cartão/crachá eletrônico, para o Hospital da Polícia Militar
de MG, conformeespecicações e demais condições estabelecidas no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus Anexos .Vigência :36
(trinta)meses, a partir da publicação deseu extrato no órgão ocial de
imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV, da Lei
8.666/93. Garantia : mínima de 12 meses para todos os equipamentos
e softwares objeto da contratação, a partir do recebimento denitivo.
Valor total : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotações orçamentá-
rias: 1251.10.302.037.2023.0001.3390.39.19.0.49.2.1251.10.302.037.
2023.0001.3390.40.02.0.49.2.
4 cm -07 1406586 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010072226080118.
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