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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-03-2013

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Março 2013
SeçãoDiário do Executivo
6 – quinta-fe ira, 28 de M arço de 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretoria de Recursos Humanos
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº
38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do início do exercício de suas atividades, no Setor “sala de atendimento médico”,
conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, aos prossionais contra-
tados por tempo determinado, abaixo relacionados:
Nome Masp Admissão Função Vigência
Antônio Marcelo Miranda 391.565-9 02 Médico perito 14/03/2013
Cynthia Guedes Alvim 1.296.686-7 02 Médico perito 06/03/2013
Lucilene Antunes de Melo 1.237.493-0 02 Médico perito 20/02/2013
Francisco Barreiros Neto 375.537-8 04 Médico perito 28/02/2013
Regiane Correia Jerônimo 1.329.052-3 01 Médico perito 06/03/2013
Sebastião Ferreira de Medeiros 1.330.709-5 01 Médico perito 13/03/2013
CONCEDE ADICIONAL PORTEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a
servidora: Masp 904.669-9, Heloisa Helena Gomes Fraga, a partir de 16/03/2013. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA-
DORIA, nos termos do art. 36, § 24, da CE/ 1989, dos servidores: Masp 355.672-7, Antônio Luiz Garces, a partir de 07/03/2013 – Aposentadoria
integral, nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp 362.275-0, Sérgio Braga Costa, a partir de 20/03/2013 – Aposentadoria integral, nos termos
do art. 3º da ECF nº 47/2005. ALTERA O NOME, à vista de documento(s) apresentado(s) da servidora: Masp 1.211.609-1, Débora Portella Loyola
para Débora Portella Loyola Carvalho. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de
26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, a servidora: Masp 1.211.249-6, Nayra Rosa Marques, pela remuneração do
Cargo Efetivo de Procuradora do Estado, acrescida de 50% do vencimento do Cargo de Provimento em Comissão de DAD-4 PH 1101667, a partir
de 20/03/2013; Masp 1.327.275-2, Rachel de Castro Moreira e Silva, pela remuneração do Cargo Efetivo de Procuradora do Estado, acrescida de
50% do vencimento do Cargo de Provimento em Comissão de DAD-4 PH 1101713, a partir de 22/03/2013; Masp 667.598-7, Tania Mara Gomes
Domingos, pela remuneração do Cargo Efetivo de EPPGG, Nível IV, Grau G, acrescida de 50% do vencimento do Cargo de Provimento em Comis-
são de DAD-7 PH 1100119, a partir de 25/03/2013; Masp 669.753-6, Tuliana Macedo Vasconcelos, pela remuneração do Cargo Efetivo de EPPGG,
Nível I, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do Cargo de Provimento em Comissão de DAD-8 PH 1100216, a partir de 25/03/2013. CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 904.669-9, Heloisa Helena Gomes Fraga, 6º quinquênio a partir
de 16/03/2013, Masp 351.435-3, Maria Cristina Silva Batistão Secci, 7º quinquênio a partir de 07/02/2013.
27 400242 - 1
27ª SRE - Passos, 03233475 Eleticia Heitor de Araujo Ferreira – PEB –
2 - Formiga - 26 - 16/03/2013 A 10/04/2013 - 158.I, 10541860 Valeria
Cristina do Couto – PEB – 1 - Formiga - 53 - 09/03/2013 A 30/04/2013
- 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 03706660 Alcyoni Maria de Queiroz Rios –
ATB – 1 - Pitangui - 5 - 04/03/2013 A 08/03/2013 - 158.I, 03740362
Paulette Bernardes Costa – PEB – 1 - Bom Despacho - 3 - 26/02/2013
A 28/02/2013 - 158.I, 03740362 Paulette Bernardes Costa – PEB –
2 - Bom Despacho - 3 - 26/02/2013 A 28/02/2013 - 158.I, 03908985
Clara Ivana Soares Dias do Amaral – ATB – 1 - Bom Despacho - 41
- 11/03/2013 A 20/04/2013 - 158.I, 03908985 Clara Ivana Soares Dias
do Amaral – PEB – 2 - Bom Despacho - 41 - 11/03/2013 A 20/04/2013
- 158.I, 07617491 Renata Pinto Diniz Resende – EEB – 1 - Para de
Minas - 9 - 14/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 10564219 Renata Cris-
tina Xavier – ATB – 1 - Para de Minas - 52 - 07/03/2013 A 27/04/2013
- 158.I, 10935898 Cristina Amelia dos Santos Bastos – PEB – 1 - Para
de Minas - 12 - 11/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 11028719 Kely Jor-
dania Inacio – PEB – 1 - Para de Minas - 59 - 13/03/2013 A 10/05/2013
- 158.I, 11139128 Renata Conceicao Ribeiro – PEB – 1 - Pitangui - 5 -
07/03/2013 A 11/03/2013 - 158.I, 11139128 Renata Conceicao Ribeiro
– PEB – 2 - Pitangui - 5 - 07/03/2013 A 11/03/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840619 Cosme Anto-
nio de Padua Soares – ANEDS – 2 - Divinopolis - 2 - 13/03/2013 A
14/03/2013 - 158.I, 11403003 Anderson Brandao – ASP – 1 - Divino-
polis - 4 - 15/03/2013 A 18/03/2013 - 158.I, 11734761 Antonio da Costa
Oliveira Filho – ASP – 1 - Divinopolis - 91 - 16/03/2013 A 14/06/2013
- 158.I, 12139853 Ana Flavia Duarte – ANEDS – 1 - Para de Minas - 5
- 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718419 Wellington Belchior Cardoso – AUSS – 1 - Formiga
- 30 - 15/03/2013 A 13/04/2013 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira
Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 31 - 12/03/2013 A
11/04/2013 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12803193
Thais de Oliveira Freitas – PEB – 0 - - 20/03/2013 -
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 43.661
de 22/11/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08355752
Maria Maura Braga – ASB – 1 - Onde se Lê: 37,17.09.2012,23.10.2012
,4229/2012,MG 09.11.2012 - Leia-se: 7,17.09.2012,23.09.2012
COMUNICAÇÃO : 0981/2013
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01472976
Nair Carraro Arsenio – DAD-3 – 2 - Ponte Nova - 27 - 18/02/2013 A
16/03/2013 - 158.I, 02439172 Cleusa Maria Barros Caria – PEB – 2
- Amparo do Serra - 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 02673804
Maria Auxiliadora Gomes Borges – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 -
19/03/2013 A 17/04/2013 - 158.I, 03225083 Eva Aparecida de Carva-
lho Campos – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 04/03/2013 A 08/03/2013
- 158.I, 03522000 Maria Aparecida – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros
- 18 - 19/03/2013 A 05/04/2013 - 158.I, 03538253 Marilda Rodrigues
Maia – PEB – 1 - Porto Firme - 30 - 14/03/2013 A 12/04/2013 - 158.I,
03644598 Leigmar Clemente Sampaio Reis – PEB – 1 - Sericita - 30
- 18/03/2013 A 16/04/2013 - 158.I, 03644598 Leigmar Clemente Sam-
paio Reis – PEB – 2 - Sericita - 30 - 18/03/2013 A 16/04/2013 - 158.I,
05470927 Francislene Lana Martins – ATE – 1 - Ponte Nova - 30 -
13/03/2013 A 11/04/2013 - 158.I, 05533252 Angela Cristina Andrade
Chaves – PEB – 1 - Raul Soares - 60 - 18/03/2013 A 16/05/2013 -
172, 06457204 Derly Aparecida Martins Ferraz Souza – PEB – 1
- Santa Cruz do Escalvado - 30 - 14/02/2013 A 15/03/2013 - 158.I,
06457204 Derly Aparecida Martins Ferraz Souza – PEB – 1 - Santa
Cruz do Escalvado - 30 - 16/03/2013 A 14/04/2013 - 158.I, 08341257
Maria Jose Duarte Barbosa – ATB – 1 - Porto Firme - 1 - 13/03/2013
A 13/03/2013 - 158.I, 08341257 Maria Jose Duarte Barbosa – PEB – 2
- Porto Firme - 1 - 13/03/2013 A 13/03/2013 - 158.I, 08403198 Maria
Aparecida Rodrigues Silveira – ATB – 1 - Jequeri - 30 - 17/03/2013 A
15/04/2013 - 158.I, 08598377 Clenice dos Reis Xavier Guerra Valle –
PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 05/03/2013 A 09/03/2013 - 158.I, 08648081
Beatriz Rosa da Silva Ferreira – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 -
25/02/2013 A 01/03/2013 - 158.I, 08648081 Beatriz Rosa da Silva Fer-
reira – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 25/02/2013 A 01/03/2013
- 158.I, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 3 - Santo Antonio
do Grama - 21 - 19/03/2013 A 08/04/2013 - 158.I, 08854358 Juliana
Amorim Russo – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 21 - 19/03/2013
A 08/04/2013 - 158.I, 08999567 Marcia Helena de Oliveira – PEB – 1
- Jequeri - 15 - 14/03/2013 A 28/03/2013 - 158.I, 09402751 Maria Apa-
recida da Cruz – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 30 - 15/03/2013
A 13/04/2013 - 158.I, 09645557 Vera Lucia Ribeiro – PEB – 1 - Santo
Antonio do Grama - 15 - 13/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 10350494
Cleria Zaneti – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 15/03/2013 A
13/04/2013 - 158.I, 10952174 Carina Rodrigues Oliveira Campos –
PEB – 1 - Porto Firme - 4 - 04/02/2013 A 07/02/2013 - 158.I, 10952174
Carina Rodrigues Oliveira Campos – PEB – 2 - Porto Firme - 4 -
04/02/2013 A 07/02/2013 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03620648 Rosaura Maria Valente – ASB – 1 - Paula
Candido - 13 - 07/02/2013 A 19/02/2013 - 158.I, 11343464 Rosilene
Maria da Silva Pires – ASB – 1 - Paula Candido - 15 - 15/03/2013 A
29/03/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405180 Sandro Heleno da
Silva – ASP – 1 - Vicosa - 30 - 15/03/2013 A 13/04/2013 - 158.I
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 43.661
de 22/11/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08276826 Elza
Maria Lana Leite Fonseca – ATE – 1 - Onde se Lê: 3,15.03.2013,17.0
3.2013,894/2013,MG 19.03.2013 - Leia-se: 3,13.03.2013,15.03.2013,
09766452 Elizabeth Soares Zappala – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
6,14.03.2013,29.03.2013,894/2013,MG 19.03.2013 - Leia-se:
10,14.03.2013,23.03.2013
COMUNICAÇÃO : 0994/2013
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04554457 Dinalva Maria de Matos
– AFRE – 1 - Governador Valadares - 17 - 12/03/2013 A 28/03/2013
- 158.I
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M Maria Georgina Soares
- Governador Valadares - 15 - 19/03/2013 A 02/04/2013 - 158.I, S/M
Amalira Astralluz Totaro - Governador Valadares - 8 - 20/03/2013 A
27/03/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01217207 Zilma Maria Moura Xavier – EEB – 2 - Conselheiro Pena -
15 - 18/03/2013 A 01/04/2013 - 158.I, 03208196 Sonia Maria da Silva
Bastos – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 30 - 20/03/2013 A 18/04/2013
- 158.I, 03208196 Sonia Maria da Silva Bastos – PEB – 1 - Sao Felix de
Minas - 30 - 20/03/2013 A 18/04/2013 - 158.I, 03230174 Gildete Maria
Vieira dos Santos Cezario – PEB – 2 - Tumiritinga - 2 - 14/03/2013 A
15/03/2013 - 158.I, 03293339 Nelcy Igenia Maria de Oliveira Batista
– PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 18/03/2013 A 29/03/2013 -
158.I, 03372240 Ivani Tancredo de Oliveira Silva – PEB – 1 - Gover-
nador Valadares - 60 - 20/03/2013 A 18/05/2013 - 158.I, 03402930
Joselia de Pinho Tavares Pimenta – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 19/03/2013 A 19/03/2013 - 158.I, 03512373 Sonia Celia de Melo
– PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 -
158.I, 03512373 Sonia Celia de Melo – PEB – 1 - Governador Valada-
res - 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 05085170 Terezinha Borgo
Cypriano Barbosa – ANE – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/03/2013
A 18/03/2013 - 158.I, 05117890 Angela Maria de Souza Santana –
PEB – 2 - Itanhomi - 30 - 18/03/2013 A 16/04/2013 - 158.I, 05150974
Rosamira Rezende do Amaral – PEB – 1 - Governador Valadares - 30
- 20/03/2013 A 18/04/2013 - 158.I, 05158787 Maricele Alves de Assun-
cao – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/03/2013 A 19/03/2013 -
158.I, 05168190 Luci Nazareth Silva – PEB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 05168190 Luci Nazareth Silva –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I,
05477096 Elisabete Fonseca Leite Neres – ATB – 1 - Governador Vala-
dares - 2 - 18/03/2013 A 19/03/2013 - 158.I, 05574165 Wellington de
Paula – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 19/03/2013 A 17/05/2013 - 158.I,
05574165 Wellington de Paula – PEB – 2 - Alpercata - 60 - 19/03/2013
A 17/05/2013 - 158.I, 05633078 Adriana de Araujo Oliveira – ATB – 1 -
Governador Valadares - 2 - 21/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 05634324
Eva Dulcinete da Cruz Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 -
15/03/2013 A 13/04/2013 - 158.I, 05637897 Rozalei Campos dos San-
tos Santiago – PEB – 1 - Tumiritinga - 3 - 20/03/2013 A 22/03/2013
- 158.I, 05641949 Lucileia Marques Santos – PEB – 1 - Sao Geraldo
do Baixio - 20 - 20/03/2013 A 08/04/2013 - 158.I, 05641949 Lucileia
Marques Santos – PEB – 2 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 20/03/2013
A 08/04/2013 - 158.I, 05659461 Simonica Terezinha Caus – ATB –
1 - Itueta - 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 06042113 Castilha
Segunda Ferreira Bezerra Dias – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 18/03/2013 A 18/03/2013 - 158.I, 08013732 Maria das Dores Gomes
Cardoso – ASB – 1 - Virgolandia - 16 - 20/03/2013 A 04/04/2013 -
158.I, 08147993 Leonilda Maria da Silva – ATB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 18/03/2013 A 16/04/2013 - 158.I, 08227787 Sandra
Helena de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 19/03/2013 A
17/04/2013 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias
– PEB – 2 - Itanhomi - 31 - 15/03/2013 A 14/04/2013 - 158.I, 08267460
Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 1 - Itanhomi - 31 -
15/03/2013 A 14/04/2013 - 158.I, 08492290 Claudia Regina de Souza
Carmo – PEB – 1 - Mendes Pimentel - 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 -
158.I, 08492290 Claudia Regina de Souza Carmo – PEB – 2 - Mendes
Pimentel - 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 08492480 Marilane de
Souza Costa Neto – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 15 - 20/03/2013 A
03/04/2013 - 158.I, 08757718 Max Jose Oliveira Birindiba – PEB – 1
- Alpercata - 6 - 22/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 08757718 Max Jose
Oliveira Birindiba – PEB – 2 - Alpercata - 6 - 22/03/2013 A 27/03/2013
- 158.I, 08777617 Dulcineia da Silva Borges – PEB – 1 - Governa-
dor Valadares - 3 - 19/03/2013 A 21/03/2013 - 158.I, 08797706 Dul-
cilene Goncalves do Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares
- 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves
do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 19/03/2013
A 22/03/2013 - 158.I, 08888802 Jose das Gracas – PEB – 2 - Gover-
nador Valadares - 30 - 18/03/2013 A 16/04/2013 - 158.I, 08888802
Jose das Gracas – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 18/03/2013
A 16/04/2013 - 158.I, 08910374 Dalva Alves da Silva – ASB – 1 -
Conselheiro Pena - 9 - 20/03/2013 A 28/03/2013 - 158.I, 08940678
Vanda Rodrigues Dias Gomes – PEB – 2 - Governador Valadares - 2
- 18/03/2013 A 19/03/2013 - 158.I, 08940678 Vanda Rodrigues Dias
Gomes – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 18/03/2013 A 19/03/2013
- 158.I, 09326158 Luisane Reis Feijo Barcellos – PEB – 1 - Aimores - 3
- 19/03/2013 A 21/03/2013 - 158.I, 09384926 Norma Augusta Simoes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 39 - 19/03/2013 A 26/04/2013 -
158.I, 09384926 Norma Augusta Simoes – EEB – 2 - Governador Vala-
dares - 39 - 19/03/2013 A 26/04/2013 - 158.I, 09386459 Luciana Lobo
de Faria Basilato – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 18/03/2013 A
22/03/2013 - 158.I, 09386459 Luciana Lobo de Faria Basilato – PEB
– 2 - Itabirinha de Mantena - 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I,
09480435 Edcassia Rodrigues Cordeiro Santos – PEB – 2 - Governa-
dor Valadares - 3 - 19/03/2013 A 21/03/2013 - 158.I, 09646910 Mariusa
Moreira da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 18/03/2013
A 21/03/2013 - 158.I, 09701574 Raquel Bentercout de Souza – ASB
– 1 - Governador Valadares - 8 - 20/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I,
09784794 Pollyany de Cassia Oliveira Falci – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 09913336 Rosimeire
Ferreira de Melo Santos – PEB – 1 - Periquito - 15 - 18/03/2013 A
01/04/2013 - 158.I, 09914854 Ana Augusta Monte Mor dos Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 19/03/2013 A 17/04/2013
- 158.I, 09923830 Eduardo Marques Soares – PEB – 1 - Aimores -
30 - 18/03/2013 A 16/04/2013 - 158.I, 10444008 Renato Lelis Pereira
de Assis – PEB – 1 - Sardoa - 11 - 18/03/2013 A 28/03/2013 - 158.I,
10526150 Kenia Teixeira Silva – PEB – 1 - Governador Valadares -
3 - 18/03/2013 A 20/03/2013 - 158.I, 10558492 Maria Aparecida dos
Santos Matos – PEB – 1 - Governador Valadares - 11 - 18/03/2013
A 28/03/2013 - 158.I, 10621258 Kelly Cristina de Souza Fernandes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 15/03/2013 A 26/03/2013 -
158.I, 10628477 Aira Gualberto Barbosa Martins – PEB – 2 - Naque
- 9 - 19/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 10628477 Aira Gualberto Bar-
bosa Martins – PEB – 1 - Naque - 9 - 19/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I,
10806123 Euzinea de Almeida Oliveira Campos – PEB – 1 - Gover-
nador Valadares - 30 - 19/03/2013 A 17/04/2013 - 158.I, 10824803
Eusilandes Goncalves Mendes – EEB – 1 - Central de Minas - 12 -
16/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 10958510 Lucimar Pereira da Rocha
Romao – ASB – 1 - Alpercata - 30 - 14/03/2013 A 12/04/2013 - 158.I,
10965416 Sheila Pimenta da Silva Bauer – PEB – 1 - Frei Inocencio
- 30 - 20/03/2013 A 18/04/2013 - 158.I, 11016409 Leidmar Soares de
Souza – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 19/03/2013 A 23/03/2013 - 158.I,
11023785 Lucy Rosaria Pinheiro Cleres do Vale – EEB – 1 - Aimores -
30 - 11/03/2013 A 09/04/2013 - 158.I, 11023785 Lucy Rosaria Pinheiro
Cleres do Vale – PEB – 2 - Aimores - 30 - 11/03/2013 A 09/04/2013 -
158.I, 11131596 Silenir Silveira de Souza – PEB – 1 - Engenheiro Cal-
das - 13 - 18/03/2013 A 30/03/2013 - 158.I, 11169372 Glemerson Fer-
reira – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 18/03/2013 A 16/04/2013
- 158.I, 11476280 Cristina Pena Monteiro Barreto – ATE – 1 - Governa-
dor Valadares - 3 - 19/03/2013 A 21/03/2013 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04504288 Sonia Nadir Faula – PEB – 1 - Pecanha
- 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 09906546 Rose Mary Assuncao
Aguiar Figueiredo – PEB – 2 - Divinolandia de Minas - 60 - 21/03/2013
A 19/05/2013 - 158.I, 09906546 Rose Mary Assuncao Aguiar Figuei-
redo – PEB – 3 - Divinolandia de Minas - 60 - 21/03/2013 A 19/05/2013
- 158.I, 10547859 Atila Lucio de Oliveira Generoso – PEB – 1 - Divi-
nolandia de Minas - 30 - 17/03/2013 A 15/04/2013 - 158.I, 10806917
Elizangela Aparecida Braga – PEB – 1 - Pecanha - 5 - 18/03/2013 A
22/03/2013 - 158.I, 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1 -
Pecanha - 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 11061017 Rosania Fer-
reira da Silva – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 -
158.I, 11146297 Diana Souza Nascimento – PEB – 2 - Divinolandia de
Minas - 4 - 19/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 05980347 Ivanete Severina do Rosario – EEB
– 1 - Jampruca - 3 - 20/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 06396386 Sebas-
tiana Martins de Oliveira – ASB – 1 - Jampruca - 39 - 19/03/2013 A
26/04/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141151 Irene Almeida Miranda
dos Santos – TGS – 1 - Governador Valadares - 2 - 21/03/2013 A
22/03/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11205952 Tarcisio Soares Fer-
reira Junior – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 15/03/2013 A
15/03/2013 - 158.I, 12212312 Dulcileine Alcantara Goncalves – ASP
– 1 - Governador Valadares - 15 - 19/03/2013 A 02/04/2013 - 158.I,
13120795 Antonio Temoteo Maia – ANEDS – 1 - Governador Valada-
res - 30 - 19/03/2013 A 17/04/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0995/2013
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida Mendes Veloso Ferreira – PEB – 0 - - 30 -
21/03/2013 A 19/04/2013 - 158.I
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M Marcela Cunha Sena -
Diamantina - 5 - 19/03/2013 A 23/03/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02423499
Nilma do Carmo Ferreira Ribeiro – ANE – 2 - Diamantina - 11 -
21/03/2013 A 31/03/2013 - 158.I, 02586592 Marcia Maria Pereira San-
tos – ANE – 2 - Diamantina - 3 - 25/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I,
02686426 Maria de Fatima Carvalho e Mendes – PEB – 1 - Capelinha
- 60 - 21/03/2013 A 19/05/2013 - 158.I, 02686426 Maria de Fatima
Carvalho e Mendes – EEB – 2 - Capelinha - 60 - 21/03/2013 A
19/05/2013 - 158.I, 02764744 Jandira Salema de Souza Dayrell – PEB
– 1 - Rio Vermelho - 22 - 22/03/2013 A 12/04/2013 - 158.I, 02765295
Maria Aparecida Andrade Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do
Itambe - 5 - 19/03/2013 A 23/03/2013 - 158.I, 02765915 Maria Helena
Silva Guedes – ATB – 1 - Capelinha - 28 - 18/03/2013 A 14/04/2013 -
158.I, 02765915 Maria Helena Silva Guedes – PEB – 2 - Capelinha - 28
- 18/03/2013 A 14/04/2013 - 158.I, 02766715 Marina Aparecida Bar-
bosa – ATB – 1 - Capelinha - 2 - 20/03/2013 A 21/03/2013 - 158.I,
02766715 Marina Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Capelinha
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Reticação do ato de efetivação publicado no Órgão Ocial dos Pode-
res do Estado em 14 de julho de 2012, na parte referente à servidora
abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome Masp
Elde de Oliveira 209.910-2
LEIA-SE:
Nome Masp
Elde de Oliveira 206.910-2
Reticação do ato de efetivação publicado no Órgão Ocial dos Pode-
res do Estado em 26 de fevereiro de 1994, na parte referente à servidora
abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome Masp
Ilma Maria Soares 375.192-2
LEIA-SE:
Nome Masp
Ilma Maria de Souza 375.192-2
Reticação do ato de efetivação publicado no Órgão Ocial dos Pode-
res do Estado em 03 de julho de 2012, na parte referente à servidora
abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome Masp
Lais Helena Gomes Leal 451.192-2
LEIA-SE:
Nome Masp
Lais Helena Gomes Leal 451.192-9
27 399884 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, anula o ato publicado em 20/3/2013, pelo
qual MÔNICA DE QUEIROZ, MASP 371690-9, foi exonerada do
cargo efetivo Agente Governamental, AGOV, NÍVEL IV, GRAU D, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Nota Téc-
nica/DRH Nº 010/2013.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
27 400347 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional e
Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 1079/2013
REGIONAL : Belo Horizonte
Fica sem efeito a publicação da Comunicação 0749/2013, publicado no
“Minas Gerais” de 08/03/2013, por ter ocorrido falhas no SISAP.
27 400172 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0960/2013
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03398435 Sirlei Jose da Cunha
– AFRE – 1 - Divinopolis - 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I,
09060138 Ana Maria Rodrigues – DAD-1 – 1 - Divinopolis - 4 -
12/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08296394
Maria Aparecida dos Reis – ASB – 1 - Camacho - 84 - 08/03/2013 A
30/05/2013 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02313294 Maria Inez Alves – EEB – 2 - Itape-
cerica - 56 - 16/03/2013 A 10/05/2013 - 158.I, 02520435 Maria da Con-
ceicao Andrade Freitas – EEB – 3 - Divinopolis - 31 - 15/03/2013 A
14/04/2013 - 158.I, 02564185 Maria Aparecida Silva Azevedo – PEB
– 2 - Itapecerica - 24 - 15/03/2013 A 07/04/2013 - 158.I, 02652352
Mariangela Herculana Rezende Pedrosa de Melo – PEB – 2 - Itapece-
rica - 60 - 16/03/2013 A 14/05/2013 - 172, 02652956 Norma Valeria
Nogueira Maia – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 3 - 11/03/2013 A
13/03/2013 - 158.I, 03117058 Maria das Gracas Bernardes – ASB – 1
- Corrego Danta - 31 - 16/03/2013 A 15/04/2013 - 158.I, 03350808
Imaculada Conceicao Costa Arantes – PEB – 2 - Itapecerica - 4 -
05/03/2013 A 08/03/2013 - 158.I, 03352390 Rozangela Aparecida A de
Queiroz Resende – PEB – 1 - Itatiaiucu - 10 - 15/03/2013 A 24/03/2013
- 158.I, 03373313 Lucelena Medeiros de Oliveira Lima – PEB – 1 -
Divinopolis - 31 - 13/03/2013 A 12/04/2013 - 158.I, 03397270 Liliam
Aparecida Silveira Lobato Felicio – PEB – 1 - Oliveira - 5 - 04/03/2013
A 08/03/2013 - 158.I, 03473170 Dalva Gaio Marques de Oliveira –
PEB – 1 - Oliveira - 31 - 11/03/2013 A 10/04/2013 - 158.I, 03473170
Dalva Gaio Marques de Oliveira – PEB – 2 - Oliveira - 31 - 11/03/2013
A 10/04/2013 - 158.I, 03474335 Maria Madalena Giordani Faria – PEB
– 1 - Luz - 4 - 05/03/2013 A 08/03/2013 - 158.I, 03534112 Aparecida
Sonia Santos Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 9 - 07/03/2013 A
15/03/2013 - 158.I, 03716586 Patricia de Sousa Mendes Brandao –
PEB – 2 - Bambui - 3 - 06/03/2013 A 08/03/2013 - 158.I, 03818192
Sideia Costa Veloso Rocha – EEB – 3 - Divinopolis - 15 - 15/03/2013
A 29/03/2013 - 158.I, 03896735 Eliana Cristina Alves Salim – PEB – 1
- Itauna - 4 - 04/03/2013 A 07/03/2013 - 158.I, 04518593 Maria de
Jesus Duarte De Souza – PEB – 1 - Nova Serrana - 60 - 16/03/2013 A
14/05/2013 - 158.I, 04755666 Jose Eustaquio Ferreira – PEB – 1 - Divi-
nopolis - 60 - 14/03/2013 A 12/05/2013 - 158.II, 04791729 Jovita Con-
ceicao Fonseca – ASB – 1 - Divinopolis - 29 - 13/03/2013 A 10/04/2013
- 158.I, 04830097 Mirian Aparecida Pereira – PEB – 1 - Divinopolis -
16 - 12/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 04851804 Angela Maria Laredo
Valeriano – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 14/03/2013 A 15/03/2013 -
158.I, 04872933 Maria Ines de Oliveira Silva – PEB – 1 - Pains - 9 -
09/03/2013 A 17/03/2013 - 158.I, 05560040 Andrea Rodrigues de
Sousa Goncalves – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 13/03/2013 A
15/03/2013 - 158.I, 06450340 Lilian Graciele Silva Oliveira – PEB – 1
- Santo Antonio do Monte - 58 - 14/03/2013 A 10/05/2013 - 158.I,
06450340 Lilian Graciele Silva Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do
Monte - 58 - 14/03/2013 A 10/05/2013 - 158.I, 06649495 Maria de
Lourdes Ferreira Porto De Moura – PEB – 1 - Divinopolis - 4 -
12/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 07615800 Maria Celia Ferreira de
Oliveira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 18 - 13/03/2013 A 30/03/2013 -
158.I, 07616360 Monica Valeria de Souza – ATB – 1 - Carmo do Cajuru
- 39 - 13/03/2013 A 20/04/2013 - 158.I, 07617905 Jussara Arantes Nas-
cimento Dias – PEB – 1 - Itapecerica - 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 -
158.I, 07617905 Jussara Arantes Nascimento Dias – EEB – 2 - Itapece-
rica - 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 07632367 Rejane Moreira
dos Santos – PEB – 1 - Itauna - 2 - 06/03/2013 A 07/03/2013 - 158.I,
07641269 Lucimar Valeria Silva Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 15 -
15/03/2013 A 29/03/2013 - 158.I, 07643844 Jacqueline Alves de Mene-
zes Fonseca – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 27/02/2013 A 27/02/2013
- 158.I, 07643844 Jacqueline Alves de Menezes Fonseca – PEB – 2 -
Carmo do Cajuru - 1 - 27/02/2013 A 27/02/2013 - 158.I, 07651649
Aparecida Angela de Melo Barros Tomaz – ASB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 36 - 16/03/2013 A 20/04/2013 - 158.I, 07652258 Ana Paula
Santos Ribeiro Zorkot – PEB – 1 - Oliveira - 41 - 11/03/2013 A
20/04/2013 - 158.I, 08033011 Jania Inacia dos Santos – ASB – 1 -
Lagoa da Prata - 31 - 11/03/2013 A 10/04/2013 - 158.I, 08097388 Maria
Barbara Fernandes Pereira – ASB – 1 - Divinopolis - 36 - 16/03/2013 A
20/04/2013 - 158.I, 08257875 Sueli Silva Ferreira Melo – PEB – 1 - Ita-
pecerica - 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 08257875 Sueli Silva
Ferreira Melo – PEB – 2 - Itapecerica - 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 -
158.I, 08487910 Janete Teixeira da Cruz Silva – ASB – 1 - Divinopolis
- 5 - 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 08783813 Edna Nogueira Rodri-
gues – PEB – 1 - Divinopolis - 40 - 12/03/2013 A 20/04/2013 - 158.I,
08856288 Helia Aparecida Penido Costa – PEB – 1 - Itaguara - 31 -
11/03/2013 A 10/04/2013 - 158.I, 08856288 Helia Aparecida Penido
Costa – PEB – 2 - Itaguara - 31 - 11/03/2013 A 10/04/2013 - 158.I,
08856486 Silene Aparecida de Sousa – ATB – 1 - Divinopolis - 2 -
14/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 08929341 Geraldo Santos Silva Gui-
maraes – PEB – 1 - Itauna - 1 - 05/03/2013 A 05/03/2013 - 158.I,
09356866 Cleria Maria da Silva Pinheiro – ASB – 1 - Sao Goncalo do
Para - 5 - 28/02/2013 A 04/03/2013 - 158.I, 09413345 Marion Borges
de Araujo – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 11/03/2013 A 13/03/2013 -
158.I, 09413345 Marion Borges de Araujo – PEB – 2 - Divinopolis - 3
- 11/03/2013 A 13/03/2013 - 158.I, 09414814 Maria Aparecida de
Almeida – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 30/09/2011 A 14/10/2011 -
158.I, 09448259 Silvana da Conceicao Silveira – PEB – 1 - Oliveira -
10 - 11/03/2013 A 20/03/2013 - 158.I, 09463464 Anderson Fernandes
de Oliveira – SEIII – 1 - Santo Antonio do Monte - 36 - 16/03/2013 A
20/04/2013 - 158.I, 09463464 Anderson Fernandes de Oliveira – PEB
– 2 - Santo Antonio do Monte - 36 - 16/03/2013 A 20/04/2013 - 158.I,
09498668 Sandra Marques Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte
- 7 - 14/03/2013 A 20/03/2013 - 158.I, 09603473 Elton Geraldo Fortu-
nato Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 17 - 16/03/2013 A 01/04/2013 -
158.I, 09655515 Adriana da Silva – PEB – 1 - Luz - 33 - 18/02/2013 A
22/03/2013 - 158.I, 10053957 Dirce Angela de Souza Almeida – PEB
– 1 - Lagoa da Prata - 15 - 13/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 10053957
Dirce Angela de Souza Almeida – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 15 -
13/03/2013 A 27/03/2013 - 158.I, 10126381 Juliane Soares Duca – PEB
– 1 - Itaguara - 41 - 11/03/2013 A 20/04/2013 - 158.I, 10146496 Roge-
rio Santos Dalessandro – PEB – 1 - Itapecerica - 4 - 12/03/2013 A
15/03/2013 - 158.I, 10146496 Rogerio Santos Dalessandro – PEB – 2
- Itapecerica - 4 - 12/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 10484392 Tatiana
Clessa de Oliveira Melo – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 18 -
04/02/2013 A 21/02/2013 - 158.I, 10484392 Tatiana Clessa de Oliveira
Melo – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 18 - 04/02/2013 A
21/02/2013 - 158.I, 10540219 Sueli Maria de Oliveira – PEB – 1 - Divi-
nopolis - 14 - 11/03/2013 A 24/03/2013 - 158.I, 10540854 Patricia Var-
gas Miranda Borges – PEB – 1 - Divinopolis - 26 - 18/03/2013 A
12/04/2013 - 158.I, 10570034 Cristiane Raquel de Miranda Resende –
EEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 07/03/2013 A 11/03/2013 - 158.I,
10570430 Lenissa Coelho dos Santos Honorato – ATB – 1 - Oliveira -
31 - 13/03/2013 A 12/04/2013 - 158.I, 10600070 Marcus Vinicius Car-
doso – PEB – 1 - Itauna - 3 - 06/03/2013 A 08/03/2013 - 158.I,
10616613 Emilia Eloiza Amaral Silva – SEIII – 1 - Sao Goncalo do
Para - 16 - 15/03/2013 A 30/03/2013 - 158.I, 10663698 Maria Angelica
Duarte Barbosa Pereira – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 17 - 14/03/2013 A
30/03/2013 - 158.I, 10753267 Simeia Marcelino Pires Gomides – PEB
– 1 - Nova Serrana - 1 - 13/12/2012 A 13/12/2012 - 158.I, 10817476
Ana Maria Soares dos Santos Arcanjo – PEB – 1 - Divinopolis - 6 -
10/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 10817476 Ana Maria Soares dos San-
tos Arcanjo – PEB – 2 - Divinopolis - 6 - 10/03/2013 A 15/03/2013 -
158.I, 11101250 Josimar Jule Gontijo – PEB – 1 - Nova Serrana - 3
- 06/03/2013 A 08/03/2013 - 158.I, 11252616 Aline Silva Ferraz Fer-
reira – PEB – 1 - Nova Serrana - 13 - 08/03/2013 A 20/03/2013 - 158.I,
11284635 Patricia Janaina Ferreira Costa – PEB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 31 - 18/03/2013 A 17/04/2013 - 158.I

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