Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2019
| Data de publicação | 26 Abril 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 26 de abril de 2019 – 5
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que
foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identicada:
1) ) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Pedro Redemptor
Guidi/Fazenda Santo Ângelo (Mat. 14.579, 14.578, 1.019), Fazenda
Santa Luzia (Mat. 695), Fazenda Santo Onofre (Mat. 1.094, 34.895)
– Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias
horticulturas); culturas perenes e cultivos classicados no programa de
manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agri-
cultura, exceto cafeicultura e citricultura; culturas anuais, excluindo a
olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprino-
cultura de leite; beneciamento primário de produtos agrícolas: lim-
peza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação – Nova Ponte/
MG - PA/N° 7801/2015/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Bor-
ges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
25 1220717 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi nalizada a análise da Licença Ambien-
tal Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. TRA Mineração Ltda-Me/Fazenda Água Boa - Mat.29.391 - Lavra
a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Brasilândia de
Minas/MG. Processo: 23356/2011/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Agropecuária Paulo Sergio Camargos Ltda/Fazendas Santo Antônio
do Barreiro e Boa Esperança - Criação de bovinos, bubalinos, equi-
nos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Bonnópolis
de Minas/MG. Processo: 26300/2017/001/2019. Motivo: Impossibili-
dade técnica.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
25 1220596 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequiti-
nhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público o arquivamento do
processo abaixo identicado:
1. Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *DJ Gra-
nitos Eireli ME – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de reves-
timento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revesti-
mento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários – PA/Nº 01407/2018/001/2018 – ANM
nº 832.492/2015 – Classe 2. Motivo: Não apresentação de informações
complementares.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Admi-
nistração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
25 1220721 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identicados:
1) LAC2 (Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação): *
Splendour Mineração e Transporte Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas
ornamentais e de revestimento, estrada para transporte de minério /
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, e pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Itacambira/
MG - PA/Nº 11339/2018/001/2018 - Classe 4. Motivo: Inconsistên-
cias técnicas. 2) LAC1 (Licença Prévia concomitante com Licença de
Instalação e Licença de Operação): * Splendour Mineração e Trans-
porte Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento,
estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre-
endimentos minerários e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e
de revestimento - Bocaiúva/MG - PA/Nº 11344/2018/001/2018 - Classe
2. Motivo: Inconsistências técnicas.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
25 1220784 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. Emerson Inácio de Lima - Sítio do Açude - Congonhal - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite uido - Baependi/MG
- PA nº 03754/2019/001/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram nalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo identica-
das, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Comércio Atacadista de Produtos Recicláveis Recrisul Ltda. - Cen-
tral de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, conta-
minados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxi-
cos - Elói Mendes/MG. PA nº 15052/2006/004/2019. CONCEDIDA
SEM CONDICIONANTES. 2. Mineração Itaci Eireli ME - Extração
de rocha para produção de britas - Carmo do Rio Claro/MG. PA nº
03962/2007/007/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 24ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e
Urbanização - CIF, realizada no dia 25 de abril de 2019, às 14h, na
Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governa-
dor Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 23ª RO CIF de 28/03/2019. APROVADA. 5. Processos Admi-
nistrativos para exame de Licença Prévia: 5.1 Município de Uberaba/
Anel Viário de Uberaba - Implantação ou duplicação de rodovias ou
contornos rodoviários - Uberaba/MG - PA/Nº 00593/2014/001/2014 -
Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDI-
CIONANTES, VALIDADE: 05 (CINCO) ANOS. 5.2 Sol Energia Mas-
ter Participações Ltda./UFV Solar Solidão 01 - Usina solar fotovoltáica
- Janaúba/MG - PA/Nº 20187/2018/001/2018 - Classe 4 (conforme Lei
nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 05 (CINCO)
ANOS. 5.3 Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda./Com-
plexo Fotovoltáico Janaúba - Usina solar fotovoltáica - Janaúba/MG -
PA/Nº 08589/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016,
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 05 (CINCO) ANOS. 6.
Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 6.1 Aurora Ener-
gias Renováveis IV Ltda./Aurora Energias Renováveis IV e V - Usina
solar fotovoltaica - Jaíba/MG - PA/Nº 20546/2018/001/2019 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
SUPPRI. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante (LP) com a
seguinte redação: “O empreendedor deverá apresentar o comprovante
de pagamento da taxa orestal e da reposição orestal, não podendo
fazer qualquer intervenção ambiental antes do recolhimento destas
taxas. Prazo: 30 (trinta) dias a contar da publicação da concessão da
licença ambiental.” 7. Processo Administrativo para exame de Adendo
à Licença de Instalação: 7.1 Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes Terrestres - DNIT - BR-381-MG SUB-trecho KM 450
(Ent. MG 020) - KM 143,61 (Ent. BR 116/MG) - Implantação e dupli-
cação de rodovias - Governador Valadares, Periquito, Naque, Belo
Oriente, Santana do Paraíso, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo,
Jaguaraçu, Antônio Dias, Nova Era, João Monlevade, Barão de Cocais,
Bela Vista de Minas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Bom Jesus
do Amparo, Nova União, Caeté, Sabará, Santa Luzia e Belo Horizonte/
MG - PA/Nº 01323/2007/003/2011 - Classe 6. Apresentação: Supram
LM. DEFERIDO.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente de Apoio à Regularização
Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
25 1220846 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02762/2018, Usuário: H. P. Indústria de Papéis
LTDA - ME, Volta Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2003892/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas deci-
sões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Ubá, 25 de Abril de 2019.
*Processo n° 02762/2018, Usuário: H. P. Indústria de Papéis
LTDA - ME, Volta Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2003892/2019.
25 1220736 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23698/2014, Usuário: Edmundo Kuhlmann Neto, Tapa-
ruba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503762/2019. *Pro-
cesso n° 01645/2016, Usuário: Maria Tereza Batista Murta, Governa-
dor Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503767/2019.
*Processo n° 08743/2018, Usuário: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, Governador Valadares, Deferido com condicionan-
tes, Portaria n°1503784/2019. *Processo n° 34511/2015, Usuário:
Jose Carlos Costa, Mutum, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503786/2019. *Processo n° 12438/2017, Usuário: Edson Aguiar
Filho, Engenheiro Caldas, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1503793/2019. *Processo n° 26673/2017, Usuário: Viação Rio
Doce Ltda, Coronel Fabriciano, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1503797/2019. *Processo n° 12437/2017, Usuário: Edson Aguiar
Filho, Engenheiro Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503802/2019. *Processo n° 27052/2017, Usuário: Adalmo Mon-
teiro Pimenta Magalhães, Sabinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1503821/2019. *Processo n° 01484/2012, Usuário: Areal
Naque Ltda, Naque, Deferido, Portaria n°1503831/2019. *Processo
n° 01485/2012, Usuário: Areal Naque Ltda, Belo Oriente, Deferido,
Portaria n°1503834/2019. *Processo n° 05756/2013, Usuário: Compa-
nhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Poté, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1503855/2019. *Processo n° 10192/2011,
Usuário: Artur Carlos da Silva - ME, Pingo-d’Água, Deferido, Por-
taria n°1503860/2019. *Processo n° 00179/2018, Usuário: Cláudio
de Almeida Prata, Cuparaque, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503862/2019. *Processo n° 38951/2016, Usuário: Itograss Agrí-
cola Alta Mogiana Ltda, Governador Valadares, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1503863/2019. *Processo n° 10717/2014, Usu-
ário: União Brasiliense de Educação e Cultura, Coronel Fabriciano,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503864/2019. *Processo n°
24149/2017, Usuário: Posto Lenito Ltda, Belo Oriente, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1503877/2019. *Processo n° 00290/2016,
Usuário: Tamasa Engenharia S.A, Governador Valadares, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1503882/2019. *Processo n° 03767/2016,
Usuário: Laticínios Estiva, Bom Jesus do Amparo, Deferido com con-
dicionantes, Portaria n°1503888/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 25 de Abril de 2019.
25 1220763 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 21884/2017, Usuário: Odete de Jesus Leal Costa, Ita-
marandiba, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1403269/2019.
*Processo n° 45997/2016, Usuário: União Florestal Ltda., Sena-
dor Modestino Gonçalves, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n° 1403835/2019. *Processo n° 41215/2016, Usuário: Empresa
de Mineração Borges Ltda. ME, Diamantina, Deferido, Portaria n°
1403853/2019. *Processo n° 08384/2018, Usuário: Areal Campos
Ltda. ME, Ponto dos Volantes, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1403857/2019. *Processo n° 28534/2019, Usuário: HTWM Minera-
ção Comércio Importação e Exportação Ltda. ME, Presidente Kubits-
chek, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1403861/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas deci-
sões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Dia-
mantina, 25 de Abril de 2019.
25 1220380 - 1
A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cienticam os interessados abaixo relacionados das deci-
sões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04587/2014, Usuário: Multitex Logística Ltda -
Filial Capim Seco, Conns, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°0303865/2019.*Processo n° 21006/2015, Usuário: Celu-
lose Irani S.A., Santa Luzia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0303866/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
25 1220638 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administra-
tivos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo
n° 12617/2017, Usuário: Associação do Residencial Eco Casa Branca,
Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303695/2019.
*Processo n° 10353/2018, Usuário: RMR Areias Capim Branco Ltda,
Capim Branco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303867/2019.
*Processo n° 17857/2011, Usuário: Maria Helena dos Santos e Outros
- Sitio Capão do Crispim, Jaboticatubas, Deferido com condicionan-
tes, Portaria n°1303868/2019. *Processo n° 12328/2011, Usuário:
Comercial Rehfeld Ltda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1303869/2019. *Processo n° 27196/2017, Usuário: Con-
cretar Concreto Ltda – Epp / Fazenda Capim Gordura, Lagoa Santa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303880/2019. *Processo n°
05872/2018, Usuário: Tranportadora Água Viva MRL Ltda, Belo Hori-
zonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303886/2019. Os Pro-
cessos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas deci-
sões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Abril de 2019..
25 1220727 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Insti-
tuto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo relaciona-
dos das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01458/2018, Usuário: Luiz Zeferino Cezar, Toledo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803432/2019. *Processo n°
26119/2017, Usuário: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Poços
de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803660/2019.
*Processo n° 22996/2017, Usuário: Dalízio Barbosa Fonseca, Ita-
monte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803662/2019.
*Processo n° 27351/2017, Usuário: Adilson Levindo Pereira, Três
Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803671/2019.
*Processo n° 27155/2017, Usuário: Lázaro Célio de Carvalho, Carva-
lhos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803673/2019. *Pro-
cesso n° 09986/2018, Usuário: Santa Ema Alimentos Ltda., Machado,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803720/2019. *Processo n°
09987/2018, Usuário: Santa Ema Alimentos Ltda., Machado, Defe-
rido com condicionantes, Portaria n°1803721/2019. *Processo n°
27803/2017, Usuário: João Batista Tregancini, Santa Rita de Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803722/2019. *Processo n°
27805/2017, Usuário: João Batista Tregancini, Santa Rita de Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803723/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 25 de Abril de 2019.
25 1220761 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Por-
taria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administra-
tivos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 00557/2017, Usuário: Autor Posto Interlagos LTDA., Divinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1203893/2019. *Processo
n° 40623/2016, Usuário: Auto Posto Calypso LTDA., Nova Serrana,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1203895/2019. *Processo n°
08333/2016, Usuário: Plácido Ribeiro Vaz, Arcos, Deferido com con-
dicionantes, Portaria n°1203897/2019. *Processo n° 36841/2015, Usu-
ário: José Lúcio Campos, Quartel Geral, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1203903/2019. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de Abril de 2019.
25 1220844 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, Rogério Guimarães Salomé, MASP 263.070-5, CPF
309.708.146-15, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código
PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau B, lotado na Advocacia Geral do
Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/03/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Washington Luiz Dias, MASP 226.635-1, CPF 344.896.906-06, ocu-
pante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Sônia Maria Jesus de Miranda, MASP 258.935-6, CPF
400.219.636-49, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gil-
van do Nascimento, MASP 275.956-1, CPF 247.085.186-68, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ricardo
Antonio Alves Ferreira, MASP 293.369-5, CPF 523.386.496-72, ocu-
pante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/02/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Alberto
Julius Alves Wainstein, MASP 296.474-0, CPF 342.783.891-91, ocu-
pante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo
PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Placido Fernandes Sarmento, MASP 296.672-9, CPF 448.077.166-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Leandro Candido da Silva, MASP 298.412-8, CPF 523.164.916-34,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Julio
Cesar Dib da Silva, MASP 340.460-5, CPF 782.121.036-68, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Eloiza Helena de Melo Coelho, MASP 340.517-2, CPF
754.533.636-49, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Nelson Contreiro Carvalho, MASP 340.561-0, CPF 859.222.186-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elson
Azevedo Freitas, MASP 340.691-5, CPF 675.579.296-91, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/01/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Nely da Silva Alves, MASP 341.056-0, CPF 691.042.476-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Wellyng-
ton de Carvalho Campos, MASP 341.299-6, CPF 612.474.216-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
José Carlos de Souza Filho, MASP 341.660-9, CPF 708.853.976-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/12/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo
Cesar Rodrigues, MASP 342.253-2, CPF 500.519.386-34, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Magno Severino, MASP 342.347-2, CPF 570.493.786-15, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/11/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Edilberto Colares de Oliveira, MASP 343.777-9, CPF 478.376.836-68,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível III, Símbolo
PR3, Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/03/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rob-
son Raul Silva, MASP 343.901-5, CPF 652.518.576-91, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Zenilto Matos dos Santos, MASP 343.939-5, CPF 648.646.856-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João
Gonçalves Linhares Junior, MASP 344.013-8, CPF 703.243.606-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Monica Moreira Valles, MASP 344.056-7, CPF 000.754.036-17,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Junia do Porto Saraiva, MASP 344.152-4, CPF 650.268.706-78,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Iara de Fatima Luiz Gomes, MASP 346.214-0, CPF 474.913.296-91,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/01/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Fer-
nando Augusto Gattini Junior, MASP 347.513-4, CPF 485.830.816-20,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Alessandra Carazoli de Almeida, MASP 349.012-5, CPF
764.132.766-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Neidmar Chaves Leite Lopes, MASP 349.083-6, CPF
893.395.416-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 12/02/2019, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Ana Valéria Tavares Fonseca, MASP 349.186-7,
CPF 996.660.656-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/01/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Gildasio Gonçalves Almeida, MASP 349.242-8, CPF 670.174.016-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73, § 2º, inciso I, alí-
nea “b”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Isaac, MASP 365.156-9, CPF 339.667.106-68, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau
E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, MASP 367.837-2,
CPF 008.218.386-44, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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6 – sexta-feir a, 26 de ab ril de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/01/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Gilson Beraldo Baldassaris, MASP 367.840-6, CPF 515.350.686-04,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Cassia Valeria Silva, MASP 367.862-0, CPF 757.494.326-53,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Sím-
bolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 25/03/2019, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Glause Lemos de Carvalho, MASP 367.872-9,
CPF 859.263.886-00, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ser-
gio Bellas de Romariz, MASP 374.846-4, CPF 974.233.867-15, ocu-
pante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo
PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hud-
son Ferreira Sales, MASP 381.131-2, CPF 703.630.056-68, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Wolney da Cunha Barbosa, MASP 381.185-8, CPF 600.366.306-59,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Rosyland de Souza Martins de Oliveira,
MASP 903.970-2, CPF 569.147.686-68, ocupante do cargo de Técnico
Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível III, Símbolo TPOL3,
Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Ana Lucia Ferrari, MASP 905.093-1, CPF
613.564.686-91, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código
APOL, Nível IV, Símbolo APOL4, Grau B, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Josafá Aires da Silva, MASP 382.716-9, CPF
509.639.887-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Administração Prisional - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/05/2017, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Cicero de Deus Roque da Costa, MASP 1.259.154-1, CPF
934.635.536-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Administração Prisional - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Buonavita, MASP
305.546-4, CPF 563.918.466-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jane Marcia Mendes, MASP
327.618-5, CPF 491.099.016-04, ocupante do cargo de Técnico de Cul-
tura, Código TCULT, Nível III, Símbolo TCULT3, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, Fabio Martins de Oliveira, MASP 357.117-1, CPF
462.098.756-53, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código
TCULT, Nível V, Símbolo TCULT5, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Marisia do Prado, MASP 907.180-4,
CPF 473.959.586-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código
ACULT, Nível V, Símbolo ACULT5, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Mario Villela Ferreira, MASP
131.537-3, CPF 079.899.386-34, ocupante do cargo de Analista Exe-
cutivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo ANEDS2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Regina Celia Barbosa Teixeira,
MASP 380.307-9, CPF 279.233.556-49, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível III, Símbolo AEDS3,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Virginia Helena Lentini Nehrer,
MASP 902.259-1, CPF 283.448.396-53, ocupante do cargo de Ana-
lista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível IV, Símbolo
ANEDS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Elizete Amaral de Andrade, MASP
904.253-2, CPF 503.022.136-00, ocupante do cargo de Analista Exe-
cutivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível V, Símbolo ANEDS5,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Ludmilla Feres Faria, MASP 905.190-5, CPF
482.464.846-72, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa
Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo ANEDS2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/04/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Jadir Gomes de Deus, MASP 905.661-5,
CPF 418.914.816-49, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Cesar Silverio do Carmo, MASP 905.910-6,
CPF 399.750.536-53, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Arlete Meira Maia, MASP 128.489-2,
CPF 099.826.046-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau N, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2006, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede-
ral nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Terezinha Gomes Martins, MASP 144.899-2, CPF
456.496.696-00, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2013, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui-
ção Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zacarias
Felipe Milken, MASP 147.360-2, CPF 080.315.256-68, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
III, Símbolo ATB3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educa-
ção - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/05/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luzia Lengruber Boechat de Menezes Parreiras, MASP 148.859-2,
CPF 071.588.586-34, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2011, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Sebastiana Gonçalves dos Anjos, MASP 153.600-2, CPF
834.845.746-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dalva Euniz Gabriela
Machado, MASP 157.555-4, CPF 104.278.646-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Anunciação Nascimento Felix, MASP 158.347-5,
CPF 344.739.396-34, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda Antonia de
Padua, MASP 164.412-9, CPF 189.249.646-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Zenita Flauzino da Silva, MASP 165.446-6, CPF 349.378.036-20, ocu-
pante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T1, Símbolo PEBT1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educa-
ção - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aldacy Geralda Felicio,
MASP 165.860-8, CPF 174.189.506-59, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carlos Chagas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Berenice de Andrade e Silva, MASP
168.339-0, CPF 668.337.016-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Amelia de Melo
Franco, MASP 178.410-7, CPF 573.119.436-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivany Rodrigues
Tarantino, MASP 179.330-6, CPF 295.776.836-49, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Angela Scalzo
Silva, MASP 192.525-4, CPF 709.925.176-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Cardoso Leão
Teixeira, MASP 194.605-2, CPF 512.832.206-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campos Altos
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Dirce da Conceição Pereira Fer-
nandes, MASP 203.010-4, CPF 163.101.606-72, ocupante do cargo
de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo
EEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diaman-
tina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Fatima Murad Cerqueira, MASP 203.016-1, CPF 628.721.256-04, ocu-
pante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Santa Rita do Sapucaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, José Guilherme Lara Barcelos,
MASP 204.320-6, CPF 176.493.156-49, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iza Eulalia de Souza,
MASP 204.860-1, CPF 665.813.386-72, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarida Maria de
Freitas Damião, MASP 211.683-8, CPF 248.125.106-78, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sím-
bolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria de Pinho Guimarães,
MASP 211.907-1, CPF 203.352.296-20, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neuza Maria Clara,
MASP 228.712-6, CPF 206.899.856-49, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valada-
res / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdete Catarina
Ribeiro Jorge, MASP 229.210-0, CPF 190.328.546-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Sím-
bolo PEBT1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Meire Dias Araujo, MASP 230.815-3, CPF 177.524.006-10, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I,
Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação -
Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Gomes Nunes Silveira
Duarte, MASP 230.879-9, CPF 607.346.476-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Rosario Vieira
Barreiros, MASP 234.112-1, CPF 594.171.296-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo
PEB4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teólo
Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Telma Vieira de Rezende Curcio,
MASP 242.114-7, CPF 282.546.946-72, ocupante do cargo de Assis-
tente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conta-
gem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Coelho da
Silva, MASP 242.299-6, CPF 188.041.286-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Penha
Ventorim Almeida, MASP 245.982-4, CPF 388.451.726-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sím-
bolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipa-
tinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ambrósio Dias,
MASP 246.480-8, CPF 215.425.116-15, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdir Correia Leal,
MASP 248.652-0, CPF 260.795.936-53, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Verde de Minas
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Agnelinda Almeida Figueiredo,
MASP 248.793-2, CPF 290.913.496-20, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Agnelinda Almeida Figueiredo,
MASP 248.793-2, CPF 290.913.496-20, ocupante do cargo de Especia-
lista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lau-
dilea Pereira Salgado Barros, MASP 249.536-4, CPF 435.560.356-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação - Pirapora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Benedita Maria Rosa,
MASP 250.986-7, CPF 139.029.466-87, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Leal, MASP
251.042-8, CPF 460.582.066-34, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2017, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Gilca Maria da Rocha Muniz, MASP 251.071-7, CPF
672.488.106-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Canápolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/10/2017, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138
de 28 de abril de 2016, Valdete Marilda Santos Meira Furtado, MASP
253.645-6, CPF 228.397.206-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Santana do Riacho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia de Sá Figueiredo,
MASP 254.216-5, CPF 241.116.946-91, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elzi de Oliveira Silva,
MASP 255.283-4, CPF 287.607.946-15, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Pinheiro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/12/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ines Mendes
do Nascimento e Rangel, MASP 256.962-2, CPF 161.321.306-91, ocu-
pante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educa-
ção - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/09/2010, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Aguida Lucia Ton Araujo, MASP 261.527-6, CPF 433.660.906-34,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação - Aimorés / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonia Carmelia
Magalhães Ramos, MASP 261.529-2, CPF 403.895.886-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sím-
bolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa
Santa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Regina Gonçalves Soares Machado,
MASP 264.375-7, CPF 536.754.016-34, ocupante do cargo de Especia-
lista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Leonor Sinay de
Oliveira Delucca, MASP 264.627-1, CPF 457.852.366-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sím-
bolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ves-
pasiano / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Raimunda da
Silva Viveiros, MASP 264.697-4, CPF 600.540.776-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Sím-
bolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro
Leopoldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maura Machado Perdigão dos Santos, MASP 264.725-3, CPF
393.068.446-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Caeté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Teixeira Ribeiro,
MASP 265.202-2, CPF 450.885.606-30, ocupante do cargo de Assis-
tente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo
ATB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joa-
quim de Bicas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Absalão Eustáquio de
Moura, MASP 265.767-4, CPF 103.516.556-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dilma Alves da Silva, MASP 266.756-6,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190425205113016.
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