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Diário do Executivo – Secretaria-geral da Governadoria, 11-02-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Fevereiro 2015
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 11 d e fever eiro de 2015 – 85

Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 1.111.390-9, Luiz Flávio de Oliveira Freitas, Perito Criminal,
lotado em Contagem, 9 dias a partir de 25/1/15.
MASP. 1.112.936-8, Luciano Douglas Ferreira Silva, Investigador de

      
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 1.145.064-0, Carlos Eduardo Santos Rodrigues, Delegado de

MASP. 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 17/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 6/2/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.318-4, Marcus Vinicius Diotti Garcia Couri, Investigador
artir de 21/1/15.
MASP. 1.185.851-1, Alexandre Amaral da Silva, Investigador de Polí-
cia, lotado em Raul Soares, 12 dias a partir de 4/12/14.
MASP. 1.189.191-8, Luiza Felipe Barbosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 10 dias a partir de 30/1/15.
MASP. 1.189.268-4, Lediane Mendonça Dias, Escrivão de Polícia,

MASP. 1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Montes Claros, 10 dias a partir de 12/1/15.
   -
tente de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 1.233.032-0, Wender Oberdan da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Manga, 30 dias a partir de 16/1/15.
       

     
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 12/12/14.

Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 21/1/15.
MASP. 1.256.484-5, Bráulio Reis de Souza Moreira, Investigador de

MASP. 1.256.565-1, Wallace Fernando Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 1.256.768-1, Rodrigo Luís Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Campo Belo, 40 dias a partir de 23/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 2 dias a partir de 19/1/15.
MASP. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 12 dias a partir de 13/1/15.
MASP. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.332.709-3, Eduardo Alves Garcia, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 20/1/15, em prorrogação.
    
Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 6/1/15.
-
tente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/1/15.


nico Assistente de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 5 dias a partir de 26/1/15.

lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/1/15.
      -
tente de Polícia, lotado na Capital, 37 dias a partir de 16/12/14, em
prorrogação.
-
cia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 28/1/15.
- Masp. 1.363.990-1, Danielle Guimarães Pereira de Cássia, Analista de
Polícia, lotada na Capital, 40 dias a partir de 26/1/15, em prorrogação.
       
lotada na Capital, 30 dias a partir de 25/1/15, em prorrogação.
      

MASP. 1.369.584-6, Ikare Marielle Braga Pereira, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 15/1/15.

Cecília Loregian Ferreira Ribeiro

     -
posto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguin-
tes servidores:
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 30/1/15.

Governador Valadares, licença indeferida em 30/1/15.

Cecília Loregian Ferreira Ribeiro

   

funções, os seguintes servidores:
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polí-
cia, lotado na Capital, alta a partir de 7/2/15.

Cecília Loregian Ferreira Ribeiro

10 661495 - 1
Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 01/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: M. M. S., Masp 1.330.829-1, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Superior, admissão 2.

Membros: Aristides Milton da Cunha e Wander Aloisio de Moura.
Extrato de Portaria/SCA nº 02/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: M. P. O., Masp 240.838-3, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 2.
       
Neto.

Extrato de Portaria/SCA nº 03/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: R. D. M. O., Masp 992.533-0, efetivada pela Lei Comple-
mentar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admis-
são 1.

        


A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 153/2012, ins-
taurado pela Portaria/SCA nº 153/2012, com extrato publicado no Diá-
        
servidora Diane Fernando Guimarães, Masp 1.130.572-9, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE/
    -
gos 244, inciso I e artigo 245, caput, da Lei Estadual nº 869/52, por
descumprimento dos deveres estabelecidos no artigo 216, incisos I, V,
VI, e VII do mesmo diploma legal, c/c o artigo 172, inciso II da Lei
Estadual nº 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, conside-
rando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/2013,
instaurado pela Portaria SCA nº 38/2013, com extrato publicado no
  
        -
   
1 , lotada na SRE/Ouro Preto, Secretaria de Estado de Educação, com
fundamento no art. 244, inciso I e art. 245, caput, da Lei nº 869/1952,
cumulado(s) com o art. 173, inciso II da Lei Estadual 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no
uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 008, de
14/05/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 90/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 90/2013, com
-
mina a ABSOLVIÇÃO da servidora Gilciane Verissimo da Silva, Masp
1.116.369-8, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo

Secretaria de Estado de Educação.
 
fevereiro de 2015.

Subcontroladora de Correição Administrativa
10 661410 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de
1952, ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.211.794-1, do
cargo de provimento efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau
C, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 26 de
janeiro de 2015.
09 660516 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da compe-
tência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
ALEX SANDER LARA, Masp 598.060-2, referente ao 1º, 2º e 3º quin-
quênios a partir de 05/11/2011,e 4º quinquênio partir de 30/07/2013,
respectivamente publicados em 28/11/2011 e 14/10/2013, com efeitos
pecuniários a partir de 06/02/2015, data de protocolo da Certidão de

do Estado de Minas Gerais.
10 661383 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras: 1501558 0028/2014

    -

do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n.º 03/2014 da
    
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei

MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S/A.. O valor estimado
 -
tos e vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e doze centavos), que
correrá por conta da dotação orçamentária 1501.04.122.013.1280.0001-
  
       
Gestão de Minas Gerais.
4 cm -10 661145 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1188/2012 - (Processo de compra:
1501122 000004/2012). Partes: SEPLAG e AMC INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Valor:
R$33.751,62. Vigência: 12 meses, 11.02.2015 a 10.02.2016. Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001 339039 e outras. Assinam:
Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Maurício Carvalho Cardoso,
pela Empresa.
2 cm -10 661570 - 1
fu n d a ç ã o jo ã o pi n h e i r o
RETIFICAÇÃO: Aviso de reabertura de prazo do Pregão Eletrônico
nº 2061034000001/2015, referente contratação de seguro predial para
 
aberto a todas as empresas do ramo pertinente ao objeto desta licitação.
A nova data de abertura da licitação será dia 27/02/2015 as 9:00 horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comer-

de fevereiro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -10 661253 - 1
Cidadania
Sem água somos nada.
ECONOMIZE
in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
        
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
ERRATA
ONDE SE LÊ:
Município Prestador Ramo   Início  Valor Global
Estimado
(R$)
 RAQUEL BERNA
SANTIAGO
BOMBARD MEDICO 08446933837 PF 30/10/2014 30/09/2019 138.000,00
LEIA-SE:
 RAQUEL BERNA
SANTIAGO
BOMBARD MEDICO 08446933837 PF 30/10/2014 30/09/2019 300.000,00
Obs: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
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Extrato: Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento - matrícula nº 1842257. Contratante: IPSEMG. Contratada: Ana Carla Marçal Caxeado
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contratada: Ana Carla Marçal Caxeado.
12 cm -10 661514 - 1
Extrato: Contrato 5969/15. Contratado: Linde Gases Ltda. Objeto: For-
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nº2012008.001357/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$ 64.314,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10
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nandes - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5754/14. Contratada: Algar
Telecom S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/15 a 31/01/16.
Valor: R$ 3.847,56. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339039 40 0 50
1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, b, §1° da Lei Federal
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e Rones Ferreira Rezende – Contratado.
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comum das clinicas de dentística, endodontia e agencia regionais – Pre-
gão eletrônico 2011028.077/2014. Vigência: 12 meses da publicação
deste. Valor: 5.548,80. Dotação: 2011 10 302 732 4066 1 339030 11
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redo - Contratado.
Extrato: Contrato 5987/15. Contratada: Dental Med Sul Artigos Odon-
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uso comum das clinicas de dentística, endodontia e Agencias Regionais
– Pregão Eletrônico nº2011028.077/2014. Vigência: 12 meses da publi-
cação deste. Valor: 15.696,00. Dotação: 2011 10 302 732 4066 0001
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7 cm -10 661483 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Patos de Minas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Vazante. Objeto: Adesão do município ao Con-
vênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
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ção/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação: 30.01.2.015. Daniel Marasquini Stipp,
Superintendente Regional da Fazenda (em exercício) de Uberlândia
- 09/01/2015.
SEF/AF 2º Nível/Sete Lagoas/SRF Contagem
Resumo do Contrato n.º 9033754
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Sete Lagoas e Carlos Aparecido Pereira
da Silva-EPP. Objeto: Fornecimento de Gás GLP 13Kgs, para atender a
AF e DF/2º Nível/Sete Lagoas durante o exercício de 2015. –“Prazo”:
10/02/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$667,24- “Dotação
Orçamentaria”: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.27 fontes 10.1.0 e
29.1.0. Ione Maria Dutra Teixeira Pontes – Chefe da AF/2º Nível/Sete
Lagoas – 10/02/2015.
4 cm -10 661448 - 1
5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010478 - (Processo de compra:
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sede da Contratada. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de
Carvalho, pela SEF/MG e Anderson Mendes Pimenta, pela Empresa.
1 cm -10 661567 - 1

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