Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 23-12-2015
| Data de publicação | 23 Dezembro 2015 |
| Section | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 23 d e dezem bro de 2015 – 25
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª
Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcon-
des, PEBD1A, a partir de 06/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas –
E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.184.267-1, Cesar Henri-
que Pereira, PEB1A, 3° cargo, a partir de 08/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 732.807-3, Jose Roberto Ferreira, PEB1D, a partir de
12/06/2015; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 740.764-6, Adriana
Imaculada Baltar, PEB2A, a partir de 30/10/2015; Pouso Alegre – E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 1.192.047-7, Luciana Lopes, PEB1A,
a partir de 27/11/2015; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de
Almeida, MaSP 1.129.937-7, Geovana Coura Restani, PEB1A, a partir
de 30/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E.
Prof. Furtado de Mendonça, MaSP 1.385.161-3, Cibely Moreira Ina-
cio, PEBD1A, a partir de 31/10/2015; Camanducaia – E.E. Verner
Grinberg, MaSP 1.167.914-9, Fernando Pereira Lella, PEBS1A, a
partir de 22/05/2015; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.180.416-6, Leda Nunes de Almeida, PEBD1A, 1° cargo, a partir de
12/06/2015; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP
1.180.416-8, Leda Nunes de Almeida, PEBD1A, 2° cargo, a partir de
12/06/2015; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.316.680-6,
Roserene de Cassia Oliveira, ASBD1A, a partir de 30/11/2015; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.359.822-2, Edilene Ber-
nardes Demiciano, PEBD1A, a partir de 21/11/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre – Servi-
dora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
333.672-4, Maria Lúcia Ferreira Santos, PEB2H, 1° cargo, na parte em
que anulou a reticação do 2.º ao 4.º qüinqüênio. Ato n° 04/2015, publi-
cado em 05/12/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre – Servi-
dora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
333.672-4, Maria Lúcia Ferreira Santos, PEB2H, 1° cargo, na parte
em que reticou a concessão do 2.º ao 5.º qüinqüênio. Ato n° 16/2015,
publicado em 05/12/2015, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E.
Miguel Chiaradia, MaSP 281.476-2, Maria Jose Idalina Marzagão,
PEB1P/DIV, 1° cargo, por 6 meses, ref. ao 6° e 7° quinquênios de exer-
cício a partir de 23/12/2015; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custó-
dio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Lodague Sarno,
PEB3H, 1° cargo, por 6 meses, ref. ao 4° e 5° quinquênios de exercício,
a partir de 24/12/2015; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP
616.821-5, Ivan Duraes Rabelo, ANE1E, 1° cargo, por 9 meses, ref. ao
1°, 2° e 3° quinquenios de exercício a partir de 11/02/2016.
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Ervália - E. E. Prof. Monsenhor Rodolfo
– 180912, MASP 443.965-9.01, Terezinha Augusta Fonseca, a partir de
23.12.15, referente ao ASB1/IB, conforme requerimento de aposenta-
doria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.668 dias de exercício; Paula Cândido -
E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 363.452-4, Eleniza
Lisboa Ferreira Coutinho, a partir de 23.12.15, referente ao PEB1/IP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
dente à carga horária de 108 + 7 h/a; Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 533.243-2, Irani Prudente Nepo-
muceno, a partir de 23.12.15, referente ao ASB1/IF, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, propor-
cional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.802 dias de exercício;
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 523.365-5.01,
Márcia Aparecida Marco, a partir de 23.12.15, referente ao PEB1/IB,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, corres-
pondente à carga horária de 108 + 7 h/a; MASP 389.834-3, Maria de
Fátima Gomes Pacheco de Freitas, a partir de 23.12.15, referente ao
PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Visconde do Rio Branco -
C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 534.256-3.01,
Carine Ribeiro Mazzei a partir de 23.12.15, referente ao PEB1/IA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, corres-
pondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Laudelina Barandier Esme-
raldo - 182290, MASP 335.604-5.03, Presciliana Gonçalves do Ama-
ral, a partir de 23.12.15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, c/
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.732 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; SER/Ubá, em
adjunção à APAE de Visconde do Rio Branco, MASP 807.348-8.01,
Inês do Carmo dos Santos, a partir de 23.12.15, referente ao PEB1/IA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.278
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 + 06 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012 à servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 531.328-3.01, Valdete de Oliveira, a partir de
06.08.15, referente ASBIE, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso I, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional 17/30 avos; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antô-
nio Corrêa - 182320, MASP 346.646-3.01, Rovane Lima de Almeida, a
partir de 03.07.15, referente ao PEB2/IIM, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
à remuneração proporcional 31/35 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA o ato de reticação de quinquênio referente aos servido-
res: SRE/Ubá, direção de escola de Rodeiro, MASP 329.633-2.02,
Ana Regina Pereira Paschoalino, PEBIP, referente ao 2º quinquênio
de exercício, no ato nº 35/01, publicado em 18.08.01, por motivo de
incorreções.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 42/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ubá, E. E. Senador Levindo Coelho – 181862.
MaSP 523.365-5.01, M.A.M., PEBIB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 23/2015. CONCLUI Processo Administrativo nº 29/2015, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 29/2015, publicada no “Minas
Gerais” em 01/12/2015, referente à servidora: Visconde do Rio Branco
- E. E. Prof. Paulo Roberto de Almeida – 182214 (último exercício),
MaSP 520.800-4.01, R.S.C., ASBIE. Considerando que cou consta-
tado e comprovado incorreção na data de vigência do adicional citado
nos autos do processo, decorrente de equívoco na contagem de tempo,
bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, considerando,
ainda, que a irregularidade constatada se deu a mais de 5 (cinco) anos,
esta Comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora,
decide pela: MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 1º Quinqu-
ênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decor-
reu o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Adminis-
tração Estadual perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da
lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 24/2015. CONCLUI Processo Administrativo nº 37/2015, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 37/2015, publicada no “Minas
Gerais” em 02/12/2015, referente à servidora: Ubá – E. E. Senador
Levindo Coelho – 181862, MaSP 572.844-9.03, M.F., PEBIA. Consi-
derando que cou constatado e comprovado o equívoco no pagamento
indevido de vantagem no período de 20/07/2015 a 30/10/2015, bem
como o fato de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; con-
siderando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a menos de 5
(cinco) anos, ou seja, não houve prescrição temporal, razão pela qual
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, con-
forme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05;
esta comissão, visando à regularização da vida funciona da servidora
e a Supremacia do Interesse Público, decide pela: validade do ajuste
rmado, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevida-
mente pagos, cando extinto o presente processo administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 25/2015. CONCLUI Processo Administrativo nº 31/2015, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 31/2015, publicada no “Minas
Gerais” em 01/12/2015, referente ao servidor: Ubá – E. E. Professor
João Loyola – 181757, MaSP 1.162.688-4.02, A.S.; PEBDIA. Consi-
derando que cou constatado e comprovado o equívoco no pagamento
indevido de vantagem no período de 05/08/2015 a 30/09/2015, bem
como o fato de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; con-
siderando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a menos de 5
(cinco) anos, ou seja, não houve prescrição temporal, razão pela qual
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, con-
forme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05;
esta comissão, visando à regularização da vida funcional do servidor e
a Supremacia do Interesse Público, decide pela: validade do ajuste r-
mado, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevida-
mente pagos, cando extinto o presente processo administrativo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente das
servidoras: : SRE/Ubá, direção de escola de Rodeiro, MASP 329.633-
2.02, Ana Regina Pereira Paschoalino, referente ao 2º quinquênio de
exercício, no ato publicado em 30.07.96, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 12.07.96. Leia-se; a partir de 02.10.94; MASP
329.633-2.02, Ana Regina Pereira Paschoalino, referente ao 3º quinqu-
ênio de exercício, no ato nº 34/01, publicado em 18.08.01, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 17.06.00. Leia-se; a partir de
01.10.99.MASP 329.633-2.02, Ana Regina Pereira Paschoalino, refe-
rente ao 4º quinquênio de exercício, no ato nº 23/05, publicado em
05.07.05, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 15.06.05
Leia-se: a partir de 29.09.04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à ser-
vidora: SRE/Ubá, direção de escola de Rodeiro, MASP 329.633-2.02,
Ana Regina Pereira Paschoalino, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, no ato nº 13/05, publicado em 05.07.05, por motivo de incor-
reções. Onde se lê: a partir de 15.06.05. Leia-se: a partir de 29.09.04.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uber-
lândia, SRE, Masp 224090.1, Joaquina Saldanha Rosa, PEB2H, admis-
são 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15; Masp 171254.6.1, Neusa Alves Domingues,
PEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Dire-
tor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: -
Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 380836.7, Elizabeth Terezinha
da Silva Oliveira, ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
14/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/15
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 269968.4.2, Luciene Maria Rodrigues, PEB2P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 381289.8.1, Cin-
thia Aparecida Bastos Yoshimine, ATB4H, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2016; E.E. Raul Soares,
Masp 295960.9.1, José Carlos Macedo de Oliveira, PEB2P, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
- Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377428.8.1,
Simone Raquel Rodrigues Nascimento, ATB4H, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; - Uberlândia,
E.E. Amador Naves, Masp 930759.6.1, Maria Nice de Albuquerque,
ATB2G, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a par-
tir de 01/02/2016; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 665527.8.1,
Valdinei Moreira Borges, PEB1N, por 02 meses, referente ao 2º quin-
quênio de exercício, a partir de 15/02/2016; E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 390358.0.1, Francisco Nei Pinheiro da Luz, PEB2P, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016;
E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 334362.1.1, Sônia
Maria Barbosa Lemes, PEB2P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. da Cidade Industrial, Masp
697518.9.1, Alessandra Cristina Raimundo, PEB1L, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
E.E. de Uberlândia, Masp 388820.3.1, Maria Aparecida Guerra Lage,
PEB4G, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016; E.E. do Parque São Jorge, Masp 899685.2.1, Joaquim
Pedro Barbosa, PEB1P, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquê-
nio de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
557992.5.1, Dhébora Patricia de Avila Bacelar, PEB2J, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016;
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 296228.0.2, Leila Aparecida de
Freitas Franco, PEB1J, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016; Masp 836088.5.1, Valdirene Mar-
ques Rodrigues de Melo, PEB2H, por 02 meses, referente ao 3º quin-
quênio de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. João Rezende, Masp
366858.9.2, Onília Maria de Oliveira Borges, PEB3P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; E.E.
Lourdes de Carvalho, Masp 880891.7.1, Helenice Maria Costa Araújo,
PEB2A, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; E.E. Mário Porto, Masp 1110629.1.1, Debora Souza Par-
reira, PEB1D, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2016; Masp 377241.5.1, Ivanete Pereira da Silva de
Andrade, ATB4H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 01/02/2016; E.E. Messias Pedreiro, Masp 390093.3.2,
Fátima Lúcia Dezopa Parreira, PEB2P, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2016; E.E. Professor Inácio
Castilho, Masp 390349.9.1, Dária Mirtes de Medeiros, PEBT2P, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
Masp 953694.7.1, Reginaldo José da Silva, PEB1F, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1109825.8.1, Cleuber Divino de Moraes,
PEB1D, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2016; Masp 968751.8.1, João Ivo de Sousa Bernardes,
PEB1N, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2016; Masp 376081.6.3, Sandra Aparecida Ferreira, PEB2M,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; E.E. Teotônio Vilela, Masp 677026.7.1, Anair Aparecida
de Souza Moretti, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
169304.3.2, Edna Marize Furtado de Sousa, PEB1P, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Masp
301092.3.3, Josiane Aparecida Borges Ferreira, PEB2H, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Masp
314260.1.1, Maria Aparecida da Silva Rosa, ASB2J, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 369217.5.1, Edleusa Miranda Gon-
çalves, ATB4H, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 256940.8.2, Regina Abadia Manfrin Ribeiro de Sousa,
PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Paes de Almeida, Masp
269968.4.1, Luciene Maria Rodrigues, PEB3P, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016, em razão
de aposentadoria; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo,
Masp 659551.6.1, Silvanete Rodrigues da Silva, PEB1A, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, em
razão de aposentadoria; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira,
Masp 301101.2.2, Mara Rúbia Borges Pereira, PEB2O, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, em
razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 225140.3.2, Maria de Fátima Nascimento Silva, PEB2G, por 03
meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2016,
em razão de aposentadoria; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 696952.1.2, Cristina Aparecida de
Lima, PEB1P, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2016, em razão de aposentadoria; Masp 390061.0.2,
Vicentina Maria de Oliveira Araújo, PEB2P, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, em razão de aposenta-
doria; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
292986.7.2, Alice Pereira Pacheco, PEB2P, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, em razão de aposen-
tadoria; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 379704.0.1, Jales Sebas-
tião de Lima, PEB1P, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016, em razão de aposentadoria; E.E.
Ângela Teixeira da Silva, Masp 608894.2.1, Janne Rose de Souza Bal-
bino, PEB1L, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2016, em razão de aposentadoria; E.E. José Zacharias
Junqueira, Masp 269946.0.2, Jane Márcia Nascimento, PEB1P, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, em
razão de aposentadoria; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 299598.3.2,
Sônia Miranda Silveira Guimarães, PEB1M, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2016, em razão de apo-
sentadoria; E.E. Messias Pedreiro, Masp 390093.3.1, Fátima Lúcia
Dezopa Parreira, PEB2P, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/02/2016, em razão de aposentadoria; E.E.
Neuza Rezende, Masp 686700.6.1, Juversina Maria Teixeira, PEB3P,
por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Rotary, Masp 741287.7.1,
Teresa Cristina Pereira da Cruz, PEBT2P, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, em razão de aposen-
tadoria; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 289925.0.1, Lucélia Ângela
Borges Carvalho, EEB2P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/15
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servi-
dor:- Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 360064.0.2,
Maria de Fátima Carvalho e Carvalho, PEB1F, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONTAGEM EM DOBRO– ATO Nº 205/15
Anula o Ato de Reticação de Férias-Prêmio Contagem em Dobro,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 349834.2.1, Pedra
Maria Silva, PEB2D, Ato nº 59/11, publicado em 04/03/11, na parte
em que reticou Férias-Prêmio Contagem em Dobro, para acerto no
processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 79/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professora Katy Belém, Masp 1136656.4.1, Jackeline Santos de Jesus
Carrijo, PEB1A, a partir de 05/12/15.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/15
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 682188.8.1, Darci Dias Pereira
Damaceno, PEB2G, Ato nº 59/15, publicado em 14/11/15, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 207/15
Anula o Ato de Reticação de Afastamento Preliminar à Aposentado-
ria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289681.9.2, Neu-
sadite Flora Soares, PEB4B, Ato nº 130/15, publicado em 15/07/15,
na parte em que reticou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 87/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim,
Masp 689185.7.1, Maria Aparecida de Jesus, a partir de 18/12/2015,
referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 01 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. Custó-
dio da Costa Pereira, Masp 289302.2.2, Lázara Maria de Souza Faria,
a partir de 18/12/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7161 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorpora-
ção da percepção de 04 h/a de exigência curricular; Masp 811280.7.1,
Vanilda Pereira Borges, a partir de 18/12/2015, referente ao ASB1F,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h;
E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 693903.7.1, Leda Márcia Cândida,
a partir de 09/12/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunera-
ções de contribuição proporcional a 9650 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
251782.9.2, Lígia Márcia Lourenço, a partir de 18/12/2015, referente
ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4104
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 54 h/a e a incorporação da percepção de 5 h/a de extensão
de carga horária; E.E. João Rezende, Masp 685975.5.1, Floriana Maria
Gonçalves da Silva, a partir de 18/12/2015, referente ao PEB1A, con-
forme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8318 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a;
Masp 881520.1.1, Leila Regina Naves, a partir de 18/12/2015, refe-
rente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7578 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 54 h/a e a incorporação da percepção de 09 h/a de
exigência curricular; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1098243.7.1, Senho-
rinha Toledo de Oliveira, a partir de 18/12/2015, referente ao PEB1A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remu-
neração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. 6 de Junho,
Masp 689123.8.1, Maria Inês dos Reis, a partir de 18/12/2015, refe-
rente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
a incorporação da percepção de 03 h/a de exigência curricular; SRE,
Masp 1109308.5.1, Ilza Lucas Belizário, a partir de 21/12/2015, refe-
rente ao ASB1C, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3959 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 88/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 301098.0.2,
Lúcia Helena Teixeira Gussoni, a partir de 18/12/2015, referente ao
PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remu-
neração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Raul
Soares, Masp 682188.8.1, Darci Dias Pereira Damaceno, a partir de
29/10/2015, referente ao PEB2G, à vista de requerimento de aposen-
tadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Professor
Nélson Cupertino, Masp 369423.9.1, Rejane de Paula Resende, a partir
de 18/12/2015, referente ao ATB3G, à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h.
21 778138 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO–
ATO Nº 186/15
Retica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 349834.2.1, Pedra Maria Silva,
PEB2D, Ato nº 45/10, publicado em 17/09/10, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: concedidas pelo ato nº 31/95,
publicado em 15/07/1995, por 02 meses referentes ao 1º decênio,
leia-se: concedidas pelo ato nº 31/95, publicado em 15/07/1995, por 02
meses e 27 dias referentes ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA – ATO Nº 187/15
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 976331.9.1, Gilsaine
de Fátima Cunha, PEB1A, Ato nº 85/15, publicado em 19/12/15, por
motivo de estar em licença de saúde, onde se lê: a contar de 18/12/2015,
leia-se: a contar de 23/12/2015; - Uberlândia, E.E. Professor José Igná-
cio de Sousa, Masp 1003519.4.1, Márcia Helena Moraes Franco,
PEB1A, Ato nº 78/15, publicado em 05/12/2015, por motivo de incor-
reção, onde se lê: EEB1A, leia-se: PEB1A; SRE, Masp 289131.5.2,
Elisete Borges Pécora, EEB1A, Ato nº 78/15, publicado em 05/12/15,
por motivo de erro na data afastamento, onde se lê: a partir de 03/05/15,
leia-se: a contar de 05/12/15; Masp 370286.7.1, Maria Helena Cunha,
ATB3J, Ato nº 57/15, publicado em 29/10/15, por motivo de erro na
contagem de tempo, onde se lê: 9131 dias de efetivo exercício, leia-se:
9375 dias de efetivo exercício; Masp 289681.9.2, Neusadite Flora Soa-
res, PEB4B, Ato nº 14/09, publicado em 21/03/09, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: no percentual de 10%, leia-se: no percen-
tual de 10% e extensão de carga horária de 4 h/a.
21 778140 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RODOLPHO JÚLIO MARCI BOHRER, MASP 1401285-0,
do cargo efetivo de Técnico de Cultura, Nível I, Grau A, da Fundação
de Arte de Ouro Preto|FAOP. a partir de 18.12.2015.
18 777586 - 1
Rádio Incondência
Presidente: Flávio Henrique Alves de Oliveira
O Presidente da Rádio Incondência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16
parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações
incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera o Sr. PAULO
SANDERSON GIL NUNES do cargo em comissão de Assessor da Pre-
sidência da Rádio Incondência, a partir de 09/12/2015.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
21 778425 - 1
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