Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-07-2019
| Data de publicação | 05 Julho 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
6 – sexta-feir a, 05 de Ju lho de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Mon-
tes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorroga-
ção de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
Masp 1186773-6 – Dinéia de Oliveira Farias Pena, Técnico Universi-
tário, a partir de 05/06/2019, conforme Laudo nº 206/2019, expedido
pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
em 11/06/2019.
Ato nº 102 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Mon-
tes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorro-
gação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas sema-
nais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses a: Masp 1046371-9 – Rosana Melo Franco Rabelo, Auxiliar
Administrativo Universitário, a partir de 28/06/2019, conforme Laudo
nº 202/2019, expedido pela Superintendência Central de Saúde do Ser-
vidor e Perícia Médica em 10/06/2019.
04 1246204 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Corregedoria
Ref.: Termo de Ajustamento Disciplinar
DESPACHO
O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº
46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 003/2019, celebrado aos 18 de junho de 2019.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 4 de julho
de 2019. José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
Ref.: Termo de Ajustamento Disciplinar
Portaria nº 011/2017 DESPACHO
O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº
46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 014/2019, celebrado aos 25 de junho de 2019.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 4 de julho
de 2019. José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
Ref.: Termo de Ajustamento Disciplinar
Portaria nº 007/2016 DESPACHO
O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº
46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 015/2019, celebrado aos 25 de junho de 2019.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 4 de julho
de 2019. José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
Ref.: Termo de Ajustamento Disciplinar
DESPACHO
O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº
46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajusta-
mento Disciplinar nº 016/2019, celebrado aos 27 de junho de 2019.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 4 de julho
de 2019. José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
04 1246547 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº. 010/2019, DE 04/07/2019
Processo Administrativo Disciplinar.
Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos
noticiados nos autos do Processo SRH nº 003/2019 e conexos.
Comissão Processante: Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente,
(Presidente), José Marcos Pinto Álvares e Antônio Martins de Sousa.
José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda
04 1246585 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 151/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 151/2015, referente
ao não lançamento oportuno da verba 5643 do servidor falecidoMASP:
270.943-4,considerando obenefício do abono permanência durante
todo o período do desconto a menor.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 197/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 197/2015, nos ter-
mos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos
valores recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor
MASP 284.965-1, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/
SRH/SEF nº 02/2019 em 02 parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 245/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 245/2015, referente
aos sucessores do servidor MASP: 288.274-4em razão da assinatura de
Termo de Anuência em13/06/2019, para quitação dos valores recebi-
dos indevidamente referente a verba 5643,em parcela única, mediante
depósito para o FUNFIP (Fundo Financeiro de Previdência).
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 342/2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 342 / 2015, nos ter-
mos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valo-
res recebidos indevidamente referentes a verba 5643, do servidor MASP
297.205-7, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF
nº 16/2019, em parcela única, mediante descontono contracheque.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 29/2016
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência
de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de
suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 29/2016, refe-
rente aos sucessores daservidoraMASP: 124.487-0, por entender que é
devido o débito apurado no valor de R$ 347,44(trezentos e quarenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos)em razão do pagamento de valo-
res relativos aos proventos após o falecimento daservidora.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 06/2017
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 06 / 2017, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela apuração de crédito em
favor do servidor referente a verba 5642, do servidor MASP 309.068-5,
nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/SRH/SEF nº 15/2019,
a ser restituído, oportunamente, no contracheque do servidor.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
DMINISTRATIVO Nº13/2017
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência
de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de
suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 13/2017, refe-
rente aos sucessores do servidor MASP:125.701-3, pelo pagamento
do valor devido, através do(s) DAE(s) Nº 0700888968849 pago em
20/05/2019. EDITAL DE CHAMAMENTO
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2017
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 24/2017, referente
aos sucessores do(a) servidor(a) Francisco Lucas Monteiro de Cas-
tro MASP:037.797-8, por entender que é devido o débito apurado no
valor de R$ 48.569,15 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove
reais e quinze centavos) em razão do pagamento de valores relativos
aos proventos após o falecimento do (a) servidor(a). Em não havendo
manifestação no prazo de 10 dias a contar da publicação deste, o refe-
rido processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado de MG
para adoção das providências judiciais cabíveis conforme determina a
Orientação de Serviço SCAP nº 10/2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência
de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de
suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 8/2018, refe-
rente aos sucessores do(a) servidor(a) Marcello do Espirito Santo
MASP:021.715-8, por entender que é devido o débito apurado no valor
de R$ 5.566,82 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e
dois centavos) em razão do pagamento de valores relativos aos proven-
tos após o falecimento do (a) servidor(a).Em não havendo manifestação
no prazo de 10 dias a contar da publicaçãodeste, o referido processo
será encaminhado à Advocacia Geral do Estado de MG para adoção
das providências judiciais cabíveis conforme determina a Orientação
de Serviço SCAP nº 10/2015.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 25/2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 25/2018, nos ter-
mos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos
valores recebidos indevidamente referentes à verba 5643, do servidor
MASP 270.901-2, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/
SRH/SEF nº 23/2019 em 16 parcelas, mediante desconto mensal no
contracheque.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 33 / 2018
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 33/2018, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de
Termo de Anuência aos 16/04/2019, para quitação dos valores recebi-
dos indevidamente referente a verba 5642, do servidor Masp 387.768-5,
em 5 (cinco) parcelas, mediante desconto no contracheque.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1910.01.0003111/2018-40
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superinten-
dência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo
nº1910.01.0003111/2018-40, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba
546) pelo servidor MASP: 670.005-8 nos termos do Relatório Conclu-
sivo-RS DIREL/SRH/SEF nº36/2019.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1910.01.0003121/2018-61
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendên-
cia de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº
1910.01.0003121/2018-61, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba
546 pelo ex-servidor MASP 669.617-3, nos termos do Relatório Con-
clusivo-RS DIREL/SRH/SEF nº 38/2019.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0001133/2019-95
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendên-
cia de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº
1190.01.0001133/2019-95, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de remu-
neração após o falecimento ao servidor MASP 927.701-3, nos termos
do Relatório Conclusivo-RS DIREL/SRH/SEF nº 18/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
04 1246577 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 112 / 2015
O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de
Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 112 / 2015, nos ter-
mos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos
valores recebidos indevidamente referentes a verba 5643, do servidor
MASP 262.011-0, nos termos do Relatório Conclusivo - RO DIREL/
SRH/SEF nº 3/2019, em 12 (doze) parcelas, mediante desconto mensal
no contracheque.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
04 1246638 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 234.887-8, Ademir Resende Diniz, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 244.538-5, Maria Elizabeth Leite Sampaio, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/7/2019;
-Masp 262.045-8, Francisco Aparecido Soares, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2019;
-Masp 262.142-3, Maria Aparecida de Paula Pirico, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 262.202-5, Larry Guimarães, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 262.478-1, Nelson de Sousa Coutinho, GEFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 31/7/2019;
-Masp 270.893-1, Maria Cristina Fortini, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 276.869-5, Flávio Bartoli da Silva Junior, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 277.694-6, Gilberto Ferreira Bortot, OSO, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 280.826-9, Marta Ferreira de Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 285.623-5, Dácio Silveira de Souza, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 285.665-6, Edson Martins de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 285.678-9, Marcus Vinícius do Espírito Santo Cardoso, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 288.144-9, Ivana Maria de Almeida, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 25/7/2019;
-Masp 288.144-9, Ivana Maria de Almeida, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 24/6/2019;
-Masp 288.210-8, Rubens José de Oliveira, GEFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 288.281-9, Damião de Abreu Colares, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 288.338-7, Severino Francisco Ribeiro Sobrinho, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 288.342-9, Wertson Brasil de Souza, AFRE, por 3(três) meses
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 290.015-7, Fábio Henrique Dada, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 28/6/2019;
-Masp 296.421-1, Gilce Maria de Castro Silveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 296.442-7, Sandra Jacob, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 5/7/2019;
-Masp 296.511-9, Márcio Kendler, AFRE, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 297.236-2, Nival Martins Correa, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 1º quinquênio, a partir de 3/7/2019;
-Masp 297.353-5, Sandra Elisabeth Bastos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/5/2019;
-Masp 297.382-4, Fernando Antônio Pereira Nogueira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 297.642-1, Antônio Augusto do Carmo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 297.652-0, Ediêta Aparecida Paranaíba Mesquita, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 297.663-7, Helvio Martins de Moura, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 297.699-1, Orlando Pereira Silva, AFRE, por 3(três) meses refe-
rentes ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 297.900-3, Tobias de Santa Mônica Martins, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/7/2019;
-Masp 298.612-3, Edgar Ferreira da Cunha, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 298.613-1, Marcelo Medeiros Grobério, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 301.438-8, Andrea Viegas Fonseca, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 302.754-7, Francisco Carlos do Amaral, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/7/2019;
-Masp 306.039-9, Luciene Pedreira de Almeida Chaves, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 306.816-0, Tomiskra Souza Tomich Ornelas, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/7/2019;
-Masp 307.320-2, Ana Maria Vieira Maffra, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 5/7/2019;
-Masp 307.791-4, Cybelli Betânia Gomes Winders, GEFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 309.056-0, José Eustáquio Ferreira, AFRE, por 5(cinco) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio e 3(três) meses refe-
rentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 309.440-6, Eliana Maria Simões, GEFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 309.441-4, Ivo Pereira de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, AFRE, por 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 310.026-0, Cadmo Matias da Mota, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 310.034-4, Flávio Antônio dos Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 310.050-0, Paulo César Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 12/7/2019;
-Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 314.412-8, Alessandra Maria Oliveira de Souza, AFRE, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 315.360-8, Claudilene da Silva Luz, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 317.415-8, Hederaldo Ferreira Nunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 326.412-4, Edna Lúcia Ferreira Dias, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 326.516-2, Marina Rodtrigues Marques, GEFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 11/7/2019;
-Masp 326.542-8, Jorge Henrique Jacinto de Souza, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/7/2019;
-Masp 326.593-1, Celso Luiz Acypreste de Souza, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 327.119-4, Walbner Barros Valamiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 327.125-1, Laura Cândida dos Reis, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/7/2019;
-Masp 331.885-4, Rubens Alves de Oliveira, GEFAZ, por 6(seis)
meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 335.325-7, José Antônio Vieira, GEFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 11/7/2019;
-Masp 337.789-2, Helena Aparecida Ferreira Noronha, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/6/2019;
-Masp 339.213-1, Laura Gomes Guimarães, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 339.611-6, Rubens Passos Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 339.848-4, Valéria Marques Gomides, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 339.856-7, Elizabeth Caldeira Bretas, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 340.135-3, Geraldo Gomes Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 340.177-5, Cleuza Aparecida do Amaral, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 340.404-3, José Geraldo Cruz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 340.635-2, Fábio de Paula Silveira, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 341.106-3, Cláudia Maria Coelho, GEFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 4º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 341.548-6, Juliano Macedo de Oliveira Leite, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 343.228-3, Cláudia Campos Lopes Lara, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 347.015-0, Maria Filomena Lopes Sales de Paula, AFRE, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 347.856-7, José Francisco Ramos Ferreira da Silva, TFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 5/7/2019;
-Masp 349.897-9, Suzane de Oliveira Ferreira Barbosa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 350.212-7, José Alves da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 351.255-5, Clecia Maria Lopes kalic, AGOV, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 352.476-6, Marlene Ferreira da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 355.286-6, Aluizio Garcia de Araujo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 355.518-2, Ângelo Roncalli de Almeida Leite, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 355.562-0, Antônio Angelo Vanini, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 355.598-4, Antônio Carlos de Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/7/2019;
-Masp 355.798-0, Arlete Angélica Nascimento Henriques Lacerda,
AFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de
2/7/2019;
-Masp 355.863-2, Aurélio de Souza Mezêncio, TFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 355.919-2, Benildo Duarte Lemes, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 4º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 356.070-3, Cássio Luiz Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 356.213-9, Cláudio Luiz da Silva, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 356.713-8, Eduardo Antônio Morais, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 357.213-8, Francino Hélio Lucas, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 357.418-3, Geraldo Magela de Assis, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 357.994-3, Jadir da Cruz Alves, TFAZ, por 5(cinco) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, 1(um) mês referente ao
4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de
31/7/2019;
-Masp 358.426-5, José Carlos Batista Silveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 358.759-9, José Ricardo Goulart, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 359.011-4, Lauro Ferreira Rabello, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 359.126-0, Lotário Agostinho da Silva, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 359.312-6, Luiz Ornelas de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 359.441-3, Marcelo Pires Bessa, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 14/6/2019;
-Masp 360.293-5, Maria Imaculada de Toledo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 360.690-2, Mariana de Fátima Cézar, TFAZ, por 4(quatro)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 2º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 12/7/2019;
-Masp 360.961-7, Mauricio Monteiro de Almeida, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/7/2019;
-Masp 361.163-9, Nauta Maria de Souza e Silva, AFAZ, por 4(quatro)
meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/7/2019;
-Masp 361.527-5, Paulo Cezar Caldeira, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 361.608-3, Paulo Vieira Benevenutte, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 361.693-5, Raul Vieira Júnior, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 361.950-9, Rominho de Oliveira, TFAZ, por 6(seis) meses,
sendo 3(três meses referentes ao 2º quinquênio e 3(três) meses referen-
tes ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 362.073-9, Rosemary Andrade, TFAZ, por 2(dois) meses refe-
rentes ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 362.424-4, Sônia Maria Veiga Sousa Campos, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 362.450-9, Sueli Palmira Campos de Oliveira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 362.573-8, Trazíbulo Meireles de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 362.948-2, Wildem José Rabelo, TFAZ, por 2(dois) meses refe-
rentes ao 5º quinquênio, a partir de 25/7/2019;
-Masp 362.992-0, Wilson Raimundo Costa, AFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 363.133-0, Liliane Aparecida de Souza, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/7/2019;
-Masp 367.221-9, Dalva Leida Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 369.769-5, Maria Marta de Souza Sueto, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 370.810-4, Ana Cintia Morato de Lara, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/7/2019;
-Masp 370.819-5, Rogério Cardinali de Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 370.829-4, Ana Cláudia Scoralick Ferreira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 371.099-3, Francisco Olímpio Dias Brochado, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 371.102-5, Meire Morais Loureiro Martins, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 371.196-7, Luciana Borges de Mattos Zamagna Lauar, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 371.211-4, Cairo Eduardo Fernandes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/6/2019;
-Masp 372.200-6, Cláudio Manoel Telles Horta, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 373.870-5, Hélio Ferreira Lima, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 375.237-5, José Maria de Castro, TFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2019;
-Masp 381.622-0, Francisco Carlos Prata Lara, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/6/2019;
-Masp 381.645-1, Leomar Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 381.663-4, Newton César de Alvarenga Maia, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 386.751-2, Alvaro Pucci Junior, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 386.936-9, Fausto Cezar de Figueiredo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/7/2019;
-Masp 387.023-5, Luiz Antônio Galhego Thibes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/7/2019;
-Masp 387.791-7, Geraldo Magela Gomes de Oliveira Junior, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 388.298-2, Sebastião Firmino da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 390.784-7, Renata Inácio Dias, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 457.344-0, Eliana Augusta Etchebehere, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 457.399-4, Rita de Cássia Nascimento, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 667.134-1, Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/7/2019;
-Masp 667.178-8, João Antônio Filho, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 667.310-7, João Carlos Martins Correa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 668.321-3, Ricardo Arthur de Moura Neves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 668.327-0, Priscila de Castro Lobato, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 668.331-2, Oswaldo Fernando Arbex, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 668.347-8, Pedro Paulo Rodrigues Pinheiro, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 668.351-0, Ulisses Silva de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 2º quinquênio, a partir de 29/7/2019;
-Masp 668.379-1, Maurício Drummond, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 668.584-6, Luiz Edvirgens Rodrigues dos Santos, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 668.774-3, Davi Cabral e Silva, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 22/7/2019;
-Masp 668.798-2, Renata de Souza Costa, GEFAZ, por 1(um) mês refe-
rente ao 1º quinquênio, a partir de 23/7/2019;
-Masp 668.849-3, Adriana da Silva Matidone, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/7/2019;
-Masp 668.874-1, Renato Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
-Masp 668.928-5, Tarcísio Rodrigues de Alcantara, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 668.947-5, Alexandre Alves Viotti, AFRE, por 1(um) mês refe-
rente ao 2º quinquênio, a partir de 9/7/2019;
-Masp 669.082-0, Marcela Amaral de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/7/2019;
-Masp 669.156-2, Eurico da Silva Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/7/2019;
-Masp 669.241-2, Ana Paula Camargo Hirle, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/7/2019;
-Masp 669.591-0, Luciana Augusta de Figueiredo Miranda, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019;
-Masp 669.702-3, Magno Duarte de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/7/2019;
-Masp 669.704-9, Ronan Eugênio Álvares Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2019;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704211430016.
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