Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-01-2022

Data de publicação14 Janeiro 2022
SeçãoDiário do Executivo
24 – sexta-feir a, 14 de Jan eiro de 2022 diário do executivo Minas Gerais
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de
Educação Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma
e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,
tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade
do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022)
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
JOSIANE SILVA DE PAULA 1099246/9 TUNIV III B III C 01/01/2022
LEONARDO PEIFER DE ARAUJO 1157145/2 TUNIV III A III B 01/01/2022
LUCILENE MARTINS GUIMARAES 1055833/6 ANU III A III B 01/01/2022
MARIA HELENA DOS SANTOS 1033949/7 TUNIV V C V D 01/01/2022
FERNANDA DE PAULA ROCHA 1098701/4 ANU III B III C 01/01/2022
MARIANA OLIVEIRA E SOUZA 1384039/2 PES IV C IV D 14/01/2022
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022)
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
EDUARDO RODRIGUES FERREIRA 1355042/1 PES VI D VII A 01/01/2022
FABIO CESAR DA SILVA 1152014/5 PES IV C V A 31/01/2022
LANA MARA DE CASTRO SIMAN 1216264/0 PES VI D VII A 02/01/2022
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA 1034323/4 PES VI D VII A 01/01/2022
LEANDRO CESAR REZENDES SANTOS 1002893/4 TUNIV II C III A 01/01/2022
13 1579779 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 003 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, contar de 10/11/2021, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração nos termos do
artigo 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, combinado com
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora
MARIA IVETE SOARES DE ALMEIDA, masp 1046080-6, CPF
233.385.046-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VI Grau F.
ATO Nº 004 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, à servidora: Masp 1046804-9 – Maria Isabel da Silva, a
contar de 06/01/2022.
13 1579664 - 1
ATO Nº 001 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, contar de 02/12//2021, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração nos termos do
artigo 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, combinado com artigo
3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, a servidora IONETE
DE MAGALHÃES SOUZA, masp 1046385-9, CPF 564.618.286-72,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
V Grau C .
ATO Nº 002 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 03/11/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração nos termos do artigo 147,§
2º, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da Constituição Estadual/1989,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020, o servidor
JOÃO ANTÔNIO PIMENTA DE CARVALHO, masp 1046279-4, CPF
337.844.266-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível III Grau H.
Editais e Avisos
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N. 1070.01.0003416/2019-17
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020 (SIAD
9241266/2020), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Kepler
Viagens, Eventos e Turismo Eireli. OBJETO:Prorrogar a vigência do
Instrumento Original por mais 12(doze) meses, a partir de 14/01/2022
até 14/01/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, daLei Federal n. 8.666,
de 21 de junho de 1993c/c a Cláusula Terceira do Contrato; Acrescer
o percentual de25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial estimado
do Contrato, na razão de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), observado o
contido no artigo 65, §1º, da Lei Federal n. 8.666/1993; Acrescer a
quantidade dequatro transações no item de locação de veículo no Brasil
e no exterior (item 3), correspondente ao percentual de 22%,observado
o contido no artigo 65, §1º, daLei Federal n. 8.666/1993. VALOR:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Ten-
Cel PM Saulo Ronan de Souza e Jaqueline Girardi Reis. DATA DE
ASSINATURA: 13/01/2022.
4 cm -13 1579446 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : LOCAÇÕES
Nº DE
ORDEM Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO CNPJ/ CPF RAZÃO SOCIAL / NOME VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01 27 9187483 07/12/2021 216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA R$ 7.400,00 Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (locação do imóvel sede da 10ª CIA PM do 5º BPM)
02 22 9210746 07/12/2021 435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA R$ 5.600,00 Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (locação do imóvel sede da 18ª CIA PM do 13º BPM)
Quartel em Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -13 1579388 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01 89 009221396 07/12/2021 76.535.764/001-43 OI S.A R$ 604,48 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de telefonia para o 5 BPM/ 13 BPM/ 16 BPM/ 41 BPM)
02 35 009275407 09/12/2021 28.773.652/0001-88 LTM ENGENHARIA LTDA R$ 118.490,71 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (Prestação De serviço de reforma vestiários do 13º BPM)
03 104 009283566
15/12/2021
25.507.559/0001-33 S.N. REFEIÇÕES & BUFFET LTDA - EPP
R$ 23.402,82 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um ser-
viço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (fornecimento de alimentação para presos 1ºBPM/13º BPM/ 16º BPM/
22º BPM/41º BPM)
16/12/2021 R$ 53.504,52
30/12/2021 R$ 20.235,45
04 161 009292068 15/12/2021 08.346.161/0001-43 F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUS-
CULAÇÃO LTDA R$ 6.099,72
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para man-
ter o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (fornecimento de material para manutenção e reparos de imóveis
do 22º BPM)
05 71 009276578 16/12/2021 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI R$ 4.809,15 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 1 BPM – mês:novembro/2021)
08 07 009210859 17/12/2021 20.809.651/0001-34 TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 4.745,04 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 49 BPM – mês:novembro/2021)
09 24 009264714 17/12/2021 06.947.769/0001-06 JETMAX SOLUÇOES EM IMPRESSÃO LTDA R$ 3.295,17 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (locação de máquinas e serviço de imressão para a 1ª RPM)
29/12/2021 R$ 3.295,17
10 73 009276578 22/12/2021 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSEERVAÇÃO EIRELI R$ 2.417,54 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 1 Cia PVD – mês:novembro/2021)
12 109 009276578 22/12/2021 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSEERVAÇÃO EIRELI R$ 4.679,67 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 13 BPM – mês:novembro/2021)
Quartel em Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2022
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
36 cm -13 1579386 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL -
6ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado nal da 6ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado nal da 6ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de
Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu
> Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022. WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 9ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu >
Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita
no item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na
data e horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA 19/01/22 e 20/01/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para vericar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -13 1579550 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – CPRv x MF Engenharia Eireli. Tomada de Preços 02/2021;
Contrato de obras 01/2021. Objeto: Execução de obra, sob o regime de
empreitada por preço global, destinado a revitalização do pátio, nova
área de estacionamento, guarita, Sala de Operações da Unidade/REDS
e espaço multiuso do BPM Rv. Vigência: 14/01/22 a 14/06/22. Valor:
R$ 1.190.074,96.
2 cm -13 1579364 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 11º TA ao Contrato 02/2018, 9178131/2018 de
Prestação de Serviços. Objeto: a alteração da Cláusula Décima Segunda
(DA VIGÊNCIA), prorrogando, por mais 12 (doze) meses, a partir de
17/01/2022, a vigência do contrato, encerrando-se em 16/01/2023, e
ainda a convalidando o Ato Administrativo oriundo da solicitação da
contratada, sem data, que autorizou o pagamento de Insalubridade
ao ocial de manutenção no percentual de 40% do salário mínimo,
incorporado a partir de 08Fev19 e já sendo pago mensalmente pela
Contratante, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei federal 8.666/93,
cando inalterada as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax
(31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -13 1579536 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260124.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 14 de Janeir o de 2022 – 25
ANA LOPES SANTANA 052.882.766-92 SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 052.766.536-31 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
ANA PEREIRA DA LUZ 048.399.266-62 ALMECEGA 3,1000
ANA PEREIRA DOS SANTOS 058.456.416-32 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
ANA REGINA RIBEIRO FRANCO 002.970.326-31 FAZENDA LAVARINTO 2,0000
ANA RODRIGUES VIANA 959.287.236-87 ALMECEGA 2,0000
ANA SOUZA DE ALMEIDA 046.775.206-07 FAZENDA LAVARINTO 45,0000
ANA SOUZA DE ALMEIDA 074.753.406-35 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 15,0000
ANITO OLIVEIRA DE ARAUJO 284.818.308-48 LAVARINTO 2,0000
ANTONINHA CARDOSO PEREIRA 063.554.196-30 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
ANTÔNIO BRITO COSTA 843.749.426-53 FAZENDA LAVARINTO 1,0000
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES VIANA 050.454.546-92 SANTA MARIA DA VEREDA 6,0300
ANTÔNIO GOMES BARBOSA 075.807.616-96 ALMESCLA 8,8000
ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA 404.138.886-49 SANTA MARIA DA VEREDA 2,8000
ANTONIO LOPES FERREIRA 516.445.681-87 LAVARINTO 4,0000
ANTONIO LOPES LISBOA 011.710.446-90 SANTA MARIA DA VEREDA 28,0000
ANTÔNIO LUIZ DE PAULA 136.418.008-11 LAVARINTO 9,8000
ANTÔNIO LUIZ LISBOA 261.962.168-21 LAVARINTO 9,0000
ANTÔNIO MARINHO MUNIZ DOS SANTOS 037.796.736-06 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 15,2500
ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA 028.649.976-22 ALMESCLA 9,0000
ANTÔNIO RIBEIRO LOPES 078.003.486-44 SANTA MARIA DA VEREDA 8,0000
ANTÔNIO SANTANA DA SILVA 028.890.456-76 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 16,0000
ARLEI ALVES COUTINHO 091.437.136-37 LAVARINTO 2,4000
ARLINDA PEREIRA COUTINHO 055.901.566-61 MARIA CRIOULA 5,0000
ARSUEL NERES DOS SANTOS 026.593.358-77 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 14,5000
AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA 802.533.776-68 SANTA MARIA DA VEREDA 10,0000
AURINDA DOS SANTOS SOUZA 001.535.205-66 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
BERNARDO MACIEL DE SOUZA 131.867.598-70 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 19,2500
BIANCA PEREIRA COSTA 123.385.026-12 SANTA MARIA DA VEREDA 0,5676
BRASILINO BARBOSA DE SOUZA 066.257.406-08 SÃO DOMINGOS 20,5000
CARLITO GOMES DE ALMEIDA 079.595.826-96 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA/JAPÃO 25,0000
CARLOS ROBERTO NUNES COSTA 112.229.368-46 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
CAROLINA PEREIRA DA SILVA 843.746.836-15 LAVARINTO 1,5000
CASSIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA 083.080.976-77 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 2,0000
CELCO LEITE DOS SANTOS 016.736.776-57 FAZENDA LAVARINTO 18,3558
CÉLIO ALVES SANTOS 825.913.771-20 FAZENDA LAVARINTO 4,5000
CELMA LOPES DA SILVA 162.699.836-09 SANTA MARIA DA VEREDA 26,5300
CELSO AMARAL CARNEIRO 253.863.248-01 MARIA CRIOULA 8,0000
CLAUDINEI NUNES RODRIGUES 109.631.416-94 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
CLAUDINÉIA GONÇALVES DE ALMEIDA 071.592.456-79 SANTA MARIA DA VEREDA 9,8000
CLAUDIONOR NERES DOS SANTOS 034.501.358-13 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 10,0000
CLEONICE RODRIGUES LOPES 084.843.326-24 MARIA DA VEREDA 14,0000
CLEUSA BARBOSA GUIMARÃES 048.695.846-97 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 768.962.776-53 SANTA MARIA DA VEREDA 0,4800
DARIO PEREIRA VIANA 080.723.606-39 LAVARINTO 9,0000
DENILSA PEREIRA DOS SANTOS 843.601.786-20 MARIA CRIOULA 11,0000
DEOCLIDES JOSÉ DE SENA 035.874.618-30 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 42,0000
DIANA ALMEIDA DA COSTA 081.539.216-81 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 7,5000
DILMAR LOJOR DA ROCHA 118.497.026-24 SANTA MARIA DA VEREDA 1,3000
DIONES TAVARES DE OLIVEIRA 096.911.406-08 SANTA MARIA DA VEREDA 19,0000
DIONÍSIO BRITO DE ARAÚJO 043.834.296-88 SANTA MARIA DA VEREDA 10,2000
DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA 063.334.978-00 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
DONIZETE NERES DOS SANTOS 106.337.698-00 DECLARAÇÃO DE POSSE 25,0000
DUILIO SANTOS MAGALHÃES 086.925.506-12 FAZENDA ALMEIDA / CATULÉ 12,0000
DURVALINA ALVES DE OLIVEIRA 025.799.546-35 ALMECEGA 6,8000
EDELTRUDES NUNES DE CASTRO 554.145.676-20 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 15,0000
EDGAR PEREIRA DA SILVA 478.109.716-20 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 47,0000
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS 049.239.746-56 LAVARINTO 47,0000
EDITE DE ALMEIDA OLIVEIRA 223.863.888-08 SANTA MARIA DA VEREDA 16,0000
EDIVALDO LOPES SANTANA 093.619.386-73 SANTA MARIA DA VEREDA 46,8200
EDMILSO LEITE DOS SANTOS 104.634.468-44 VEREDINHA 5,8000
EDNAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 050.242.328-35 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 25,5000
EDNALDO DA SILVA ROCHA 080.285.896-18 SANTA MARIA DA VEREDA 11,0000
EDVALDO PEREIRA DE ARAÚJO 317.169.988-59 LAVARINTO 30,0000
ELAINE ALVES RIBEIRO 037.213.856-08 FAZENDA SÃO DOMINGOS CATUTÉ 8,0000
ELIANE ANTÔNIA GOMES DOS SANTOS 094.464.916-57 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 4,5000
ELIODORO PEREIRA DE SOUZA 047.631.786-01 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 41,0000
ELIZABETE NUNES DE SOUZA VIANA 076.663.846-06 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
ELPÍDIO GONÇALVES DE JESUS 635.113.476-33 ALMECEGA 30,0000
ELZA FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO 075.043.956-41 SANTA MARIA DA VEREDA 15,0000
ELZITA FRANCISCA DOS SANTOS 007.027.726-58 LAVARINTO 13,0000
ENEDINA PEREIRA LIMA 033.242.606-80 LAVARINTO 35,8618
ERASMO NERES PEREIRA 672.738.586-68 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
ERMINO GONÇALVES DOS SANTOS 081.622.098-08 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 20,0000
ERMIRO PEREIRA DA ROCHA 455.197.651-20 ALMECEGA 6,6000
ERONDINA FRANCISCA DOS SANTOS 038.056.136-01 SANTA MARIA DA VEREDA 30,0000
ESMERALDO LUCIANO DOS SANTOS 035.874.628-01 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 21,0000
ETEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 727.449.016-87 LAVARINTO 4,0000
EUFRAMINA LOJOR DA ROCHA 038.167.076-70 SANTA MARIA DA VEREDA 7,6000
EVA GONÇALVES DE SOUZA 897.332.235-49 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 7,5000
FABIO NEVES COUTINHO 110.243.006-41 ALMECEGA 49,0000
FELÍCIA PEREIRA DA COSTA 054.684.056-60 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 8,2400
FELICIANA PEREIRA COUTINHO 090.090.916-19 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA 124.873.346-06 SANTA MARIA DA VEREDA 6,9770
FELIPE NOGUEIRA DE SOUZA 139.059.956-62 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
FERNANDO MACIEL RODRIGUES 041.868.146-51 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 20,0000
FLAVIANO ALVES DE MELO 006.024.736-32 LAVARINTO 5,4000
FLORISMILDA CARNEIRO NOGUEIRA 888.450.606-91 FAZENDA LAVARINTO 2,6000
FORTUNATO GONÇALVES DE JESUS 635.113.556-72 AMESCLA 32,0000
FRANCISCA BARBOSA BELTRAMI 672.893.636-04 SANTA MARIA DA VEREDA 31,6000
FRANCISCO ALVEZ LOJOR 058.778.406-73 MARIA BONITA 37,0000
FRANCISCO BARBOSA GOMES 109.761.156-62 ALMECEGA 6,0000
FRANCISCO DE ASSIS 011.794.766-03 SANTA MARIA DA VEREDA 20,0000
FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA 293.312.798-92 SANTA MARIA DA VEREDA 18,5300
FRANCISCO LUIS DE PAULA FILHO 147.002.518.32 FAZENDA LAVARINTO 19,0000
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS 321.804.386-72 LAVARINTO 11,0000
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 677.617.716-34 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 23,0782
FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA 569.340.256-87 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 10,0000
FRANK SINATRA RODRIGUES VIANA 050.230.346-82 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
GENIVALDO NUNES DA SILVA 055.342.456-46 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
GEORGINA LOJOR SANTANA 336.120.668-54 SÃO DOMINGOS 5,0000
GEOVANIO NOGUEIRA BISPO 057.962.046-88 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
GERALDINA ALVES DE SOUZA 061.054.186-20 LAVARINTO 8,5000
GERALDO CAETANO DA SILVA 600.725.206-04 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 38,2000
GERALDO PEREIRA DA ROCHA 030.660.828-65 MARIA CRIOULA 11,0000
GERALDO PEREIRA DA SILVA 482.837.031-53 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 32,0000
GERMANA JOSÉ BRITO 066.759.628-50 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 35,0000
GICELIO PEREIRA GUIMARÃES 088.033.206-44 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
GIL BARBOSA DA COSTA 894.909.328-68 SANTA MARIA DA VEREDA 11,6099
GILCA FÁTIMA BARBOSA SANTOS COSTA 675.113.206-15 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 40,0000
GILDETE MIRANDA MAGALHÃES 051.869.366-00 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
GILSON FERNANDES NERES 050.109.526-88 SANTA MARIA DA VEREDA 28,0000
GILVÂNIA ALVES RIBEIRO PIMENTA 692.206.546-87 LAVARINTO 2,0000
GILVANIA LOPES DA SILVA 139.859.266-89 SANTA MARIA DA VEREDA 28,2000
GIOVANI SOUZA ALVES 959.262.686-68 SANTA MARIA DA VEREDA 2,9800
GIVALDO FERREIRA DE SOUZA 054.400.346-25 LAVARINTO 6,7000
GRACIANO VICENTE DOS SANTOS 226.884.728-44 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 19,0000
GREGÓRIO GONÇALVES DE JESUS 048.197.316-04 SANTA MARIA DA VEREDA 23,0000
GUTEMBERG OLIVEIRA DE JESUS 114.868.346-12 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 5,5000
HASTROGILDO BARBOSA NOGUEIRA 022.780.418-00 LAVARINTO 28,0380
HELCIO GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA 122.640.216-08 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 10,0000
HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 045.802.526-75 SANTA MARIA DA VEREDA 18,0000
HERMES ARCANJO PEREIRA 025.979.926-24 SANTA MARIA DA VEREDA 6,0000
IDALINO RODRIGUES DE CASTRO 066.829.508-29 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 24,0000
ILTAMAR RIBEIRO DOS SANTOS 118.028.886-67 ALMECEGA 5,0000
ISAÍAS CARNEIRO BARBOSA 054.410.086-55 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 30,0000
ITAMAR BARBOSA OLIVEIRA 104.878.516-50 MARIA CRIOULA 7,5300
IVALDO NUNES DOS SANTOS 048.248.926-00 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
IVAN COSTA DE SOUZA 090.189.716-77 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 10,0000
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 13/01/2022
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Cronos Diagnósticos Ltda EPP
(Matriz) Diagnóstico Por
Imagem
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Adriana de Campos Musse Serviço de Psicologia
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado Categoria
Uberaba
Instituto de Gastroenterologia
do Triangulo Mineiro Ltda EPP Clínica Médica
Marcilene Cândida de Oliveira
ME
Clínica Odontoló-
gica e Serviço de
Fisioterapia
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador
Valadares Ce - Clínica Especializada Em
Fisioterapia Eireli ME Serviço de Fisioterapia
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia Elo Medicina Diagnostica Ltda ME Diagnóstico Por
Imagem
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Clínica de Ginecologia Ortopedia e
Acupuntura Ltda ME Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Itabira Cri - Centro De Ressonância Magné-
tica de Itabira Ltda Diagnóstico Por
Imagem
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Categoria
Barbacena Júlio Eugenio Mota Oliveira ME Clínica Odontológica
Entre Rios
de Minas Fisiorios Clínica de Fisioterapia
Ltda ME Serviço de
Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG.Data: 13/01/2022
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Lavras Rodolfo De Assis Serviços Médicos
Eireli ME XI
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Uberlândia
Peso Diagnósticos Médicos Ltda I, II, IV, X,
XIII, XV e XX
José Humberto Barbosa Afonso I, II, IX, XII,
XIV, XVI e XX
10ª RPM – Patos de Minas
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Carmo do
Paranaíba Clínica Odontológica Odontomas-
ter Ltda ME
II,VI, VII, VIII,
IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV,
XVI, XVII,
XVIII, XIX,XX
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Manhuaçu Odontolife Consultórios Odontoló-
gicos Ltda ME I ,VI, X, XVI
18ª RPM – Poço de Caldas
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Poço de
Caldas
Coelho & Mattos Serviços Médicos
Ltda. ME
I,II,V,VI,VII,VIII
,IX,X,XI,XII,XIII
,XIV,XV,XVI,XV
II,XVIII,XIX,XX
R.D.E. Serviços Médicos Sociedade
Simples Pura EPP I, II, V, XII,
XIV, XVI, XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
23 cm -13 1579805 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT RRMCS 01/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0279401/2021-41
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Abre Campo/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Abre Campo. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de 01/01/2022 a 31/12/2026. Da convalidação: 01/01/2022. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/01/2022. Signatários: Valeria
Decat de Moura Resende (P/PCMG) e Vitor Henrique Moreira Ferreira
de Oliveira (P/Pref.).
CONVÊNIO N.º 324/2021/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0083582/2021-72
Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Funorte Faculdades Unidas
do Norte Minas LTDA (Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio
obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente
matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela
Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/01/2022.
Signatários: Valeria Decat de Moura Resende (P/PCMG) e Elaine
Fagundes Silva (P/ Inst. Ens.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 989/2015 (9050856)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000414/2015
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000414/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Empresa Tecminas
Engenharia ltda. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 989/2015 (9050856), de locação de imóvel, por mais 12
(doze) meses, onde funciona a 3ª Delegacia de Polícia Civil – Sul,
situada na Rua Outono, nº 259, Bairro Carmo Sion - Belo Horizonte/
MG. Valor total R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência:
05/01/2022 a 04/01/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/01/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Ruyter Carlos da
Silva (P/ Contratada).
8 cm -13 1579827 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CSM-CONTRATO N°04/2022
de prestação de serviço de instalação sistema de segurança eletrônica
monitorada em benefício de Unidades/Frações do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais(CBMMG) com fornecimento de materiais, que
celebram entre si oCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste
ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de
Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Alessander de Oliveira
Lima - ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo
Horizonte data: 13/01/2022. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa
de Menezes - Major BM, pela Contratada Alessander deOliveira Lima.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2021 – 5 BBM.
Doador: Receita Federal do Brasil, Delegacia de Uberlândia. Donatária:
CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 05 Smartphone Redmi Note 9S,
05 Smartphone Note 8 Pro e 03 Notebook. Valor total: 19.465,00.
Uberlândia/MG, 30/12/2021. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten
Cel BM, Cmt 5º BBM e Eduardo Antônio Costa, representante legal
da empresa doadora.
-10°BBM-RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2021.
Partes: O CBMMG e o Município de Formiga. Espécie: 1º Termo de
Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os comoventes, visando a execução pelo CBMMG, dos serviços
de prevenção e de combate a incêndios, busca e salvamentos, resgate
e defesa civil no município de Formiga/MG e região. Vigência: data
de publicação a 31/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Divinópolis, 13
de janeiro de 2022. Signatários: Amanda Cristina Miranda, Tenente
Coronel BM e Eugênio Vilela Júnior, Prefeito Municipal de Formiga/
MG.
-10°BBM- RESUMO DE 3º TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2019
Partes: O CBMMG e o Município de Arcos. Espécie: 3º Aditamento.
Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, alterar o
plano de trabalho para o período de vigência do termo aditivo, reticar
os valores estimativos para o período estabelecido no termo aditivo,
alterar as dotações orçamentárias, alterar a autoridade competente do
município de Arcos. Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 13 de janeiro de 2022.
Signatários: Amanda Cristina Miranda Ten Cel BM e Claudenir José de
Melo, Prefeito Municipal de Arcos/MG.
8 cm -13 1579834 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:
BONITO DE MINAS:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA
(HA)
ABÍLIO JOSÉ DE SENA 717.212.826-53 SÃO DOMINGOS 25,0000
ADAILSON MACIEL DE SOUZA 028.175.555-89 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 20,0000
ADAILTON BARBOSA LOPES 047.245.106-50 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 15,0000
ADAILTON CARNEIRO BARBOSA 092.028.306-30 SÃO DOMINGOS 45,0000
ADAILTON DOS SANTOS NOGUEIRA 099.508.306-13 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 30,0000
ADAILTON NOGUEIRA DE MAGALHÃES 055.586.916-46 SANTA MARIA DA VEREDA 8,9000
ADEMAR OLIVEIRA DE ARAUJO 832.961.581-20 VEREDINHA 7,0000
ADENICE MACIEL DE SOUZA 044.189.066-06 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 15,0000
ADENILSON RODRIGUES ARAÚJO 041.446.726-46 SANTA MARIA DA VEREDA 7,0000
ADILSON ALVES DE SOUSA 170.344.516-30 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 30,0000
ADOLFO DE OLIVEIRA RODRIGUES 007.250.866-37 SANTA MARIA DA VEREDA 21,0000
AFONSINA NERES DOS SANTOS 095.250.966-02 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 10,0000
AFONSO ALMEIDA VIANA 075.246.618-60 SANTA MARIA DA VEREDA 20,8000
AILTON MACIEL DA COSTA 379.179.718-21 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
ALDAIR GOMES PIMENTA VIEIRA 040.517.978-21 ALMECEGA 0,0660
ALDEVAIRE SENA DE OLIVEIRA 259.396.878-81 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 21,0000
ALGEMIRO LOPES DA CONCEIÇÃO 000.978.816-60 SANTA MARIA DA VEREDA 29,0000
ALICE ARAUJO GOMES 082.500.836-01 SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
ALISSON PEREIRA CARNEIRO 066.800.506-85 SÃO DOMINGOS 10,0000
ALMECINA NERES PEREIRA 051.744.606-56 VEREDA BONITA 25,0000
ALMIR MOTA LEITE 802.495.826-00 FAZENDA AUMESCLA/ CATUZE PRATA 8,0000
ALZIRA PEREIRA OLIVEIRA 867.509.416-72 LAVARINTO 5,4000
ANA DOS SANTOS ALVES 054.312.336-70 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 15,0000
ANA LAURA PEREIRA COUTINHO 098.681.916-61 SANTA MARIA DA VEREDA 0,5702
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260125.

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