Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-01-2017
| Data de publicação | 27 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 27 de Janeir o de 2017 – 17
Aguimar Ferreira de Souza 2
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, nanceiras e relativas à pessoal no âmbito da uni-
dade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Admi-
nistrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e
do controle de patrimônio, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio-
nal - Ipatinga.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Danilo Dantas da Silva 2
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação
da Superintendência de Segurança Prisional, no Presidio de Governador
Valadares.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Eliziario Almir dos Santos 3
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades
de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos indi-
víduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendi-
mento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de João Monlevade.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Cristiane Guedes dos Santos
Mafort 2
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida-
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Maristela Esmério Assis de
Andrade 1
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de
atendimento de saúde, jurídico, educacional, prossionalizante e psicossocial
aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocu-
pação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica de Clas-
sicação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do Atendi-
mento, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Danielle Regina Barbosa 1
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Complexo Penitenciário Femi-
nino Estevão Pinto.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Marcelo Macedo da Silva 1
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, nanceiras e relativas à pessoal no âmbito da uni-
dade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Adminis-
trativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Pri-
sional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Antonio de Padua Pataro
Dutra Junior 1
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida-
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Mariana.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Valdecy Neves Junior 1
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, nanceiras e relativas à pessoal no âmbito da uni-
dade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Adminis-
trativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Pri-
sional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Guilherme Augusto de
Araujo 2
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de
atendimento de saúde, jurídico, educacional, prossionalizante e psicossocial
aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocu-
pação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica de Clas-
sicação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do Atendi-
mento, na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Walter Vieira Gomes 1 Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Presídio Alvorada.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Giovani Almeida Souto 1
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor
geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar am de garantir a
execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de
vagas, avaliação disciplinar, classicação dos indivíduos privados de liber-
dade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo pri-
vado de liberdade, no Presídio de João Pinheiro.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Edson Carlos Teixeira dos
Santos 1
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Hospital Psiquiátrico e Judici-
ário Jorge Vaz.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Felipe Esteves Milicio de
Souza 1
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, prossionalizante e psicos-
social aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destina-
das à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classicação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
João Vitor Monteiro de
Souza 1
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, nanceiras e relativas à pessoal no âmbito da uni-
dade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Adminis-
trativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Pri-
sional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Ellen Maria Leal de Oliveira 3
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida-
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Carangola.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Adailson Alves dos Santos 3
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida-
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Januária.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Raimundo Gomes Ferreira 3
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades
de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos indi-
víduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendi-
mento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Nova Serrana.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Aloisio Antonio Salgado 3
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida-
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Lavras.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Marcos Adriano Francisco 2
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida-
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classicação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Penitenciária José Edson
Cavalieri.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Andreia Marcia Leonor
Moreira 1
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, prossionalizante e psicos-
social aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destina-
das à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classicação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, na Penitenciaria José Edson Cavalieri.
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Belo Horizonte, 26 de Janeiro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
26 920053 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
Reticação à publicação de 26/01/2017, Pág 19. Col. 04
Ref.: Justicativa de GTED
Onde se lê:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE
Isabela Gonçalves Barros GTED-2 A servidora irá compor o grupo técnico da
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Projeto Gestão Estratégica de
Suprimentos.
Leia-se:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE
Joice Valéria Amaral de Oliveira GTED-2 A servidora irá compor o grupo técnico da Dire-
toria de Políticas e Gestão Hospitalar. Projeto Gestão Estratégica de
Suprimentos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDEO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes graticações temporárias estratégicas:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE
Kelly Barros da Silva Fortine GTED-1 Desenvolverá atribuições de Assessoria da
Coordenação de Urgência e Emergência. Acordo de Resultados da Secreta-
ria Estadual de Saúde
Sandro Alves Bustamante GTED-4 Responsável pela Diretoria de Administração
de Pessoal Projeto de Regionalização do SUS
e da rede de atenção à Saúde
Eduardo Henrique de Jesus Ribeiro 1368017-8 GTED-2
Servidor irá atuar como coordenador do Núcleo
de pagamento de autoridade sanitária, sendo
responsável pelo cálculo e pelo pagamento dos
vencimentos e demais benefícios.
Acordo de Resultados da Secreta-
ria Estadual de Saúde
Kenia Ferreira Lopes GTED-3 A servidora irá assessorar a Superintendente de
Gestão. Projeto Gestão Estratégica de
Suprimentos.
Rosangela Maria
dos Santos Pereira GTED-2
Responsável por acompanhar e representar
a secretária adjunta nos projetos e monitora-
mentos relacionados aos hospitais regionais de
Minas Gerais e ainda ao Núcleo de Judicializa-
ção - NAJS, com a tarefa de coordenação e revi-
são dos macro processos do NAJS.
Projeto de Regionalização do SUS
e da rede de atenção à Saúde
Agatha Nadjarian RodriguesBarbosa GTED-1 Servidora atuará na Assessoria Jurídica da Supe-
rintendência Regional de Sete Lagos Acordo de Resultados da Secreta-
ria Estadual de Saúde
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
26 920050 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5587 , DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Republicada por erro material
Altera a Resolução SES/MG nº 5.460 de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o inciso IV,
do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balan-
ços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
- o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;
- a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eciência, previstos no
art. 37, caput, da Constituição Federal;
- o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para assegurar maior rapidez e objetivi-
dade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem resolvidos;
- a relevância do ato de ordenação de despesas, que deve pautar-se nos preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, delidade
funcional e cumprimento do programa de trabalho;
- a responsabilidade do ordenador de despesas pelo recebimento, vericação, guarda ou aplicação de dinheiros, valores e outros bens públicos, res-
pondendo, assim, pelos prejuízos que acarretam à Fazenda;
- a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), de acordo com as diretrizes para as nor-
mas de controle interno no Setor Público;
- a importância de se proceder uma transição de qualidade com plena orientação e capacitação dos novos ordenadores de despesa;
- o Decreto de Numeração Especial nº 20, de 12 de janeiro de 2017, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública Regional na área de abran-
gência das Unidades Regionais de Saúde de Teólo Otoni, Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Manhumirim do Estado de Minas Gerais,
em razão de surto de Doenças Infecciosas Virais;
- que a Febre Amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por vetores artrópodes, que possui dois ciclos epide-
miológicos distintos de transmissão (silvestre e urbano), e reveste-se de relevância epidemiológica por sua gravidade clínica e elevado potencial de
disseminação em áreas urbanas infestadas por Aedes aegypti; e
- que toda equipe da SES/MG está mobilizada para prevenção e atenção relativas a Febre Amarela, que é uma doença de noticação imediata e com-
pulsória, de acordo com a Portaria GM/MS nº 204/2016, prejudicando o andamento de outras demandas internas da SES/MG.
RESOLVE:
Art. 1º Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 20 de outubro de 2016, que passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º Altera o art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.460/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 20 de fevereiro de 2017.” (nr)
Art. 3º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5587 DE, 20 DE JANEIRO DE 2017
“ANEXO ÚNICO DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.460, DE 20 DE JANEIRO DE 2016”
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROJETO ATIVIDADE - DESCRIÇÃO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - CARGO
4291 10 122 103 4272 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 122 103 4697 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 128 103 4304 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE
SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 302 103 4245 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE
SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 302 103 4277 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIMONTES
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 302 103 4301 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLO-
GIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
4291 10 303 103 4283 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE
SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 451 103 4637 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA SETOP/DEER
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE
SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 571 103 4432 0001
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO
DE AMPARO E PESQUISA - FAPEMIG
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE
SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
4291 10 304 173 4472 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
SUBSECRETÁRIO(A) DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO
À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4291 10 305 173 4464 0001 EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
SUBSECRETÁRIO(A) DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO
À SAÚDE
SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ-
GICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
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