Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 26-07-2017
| Data de publicação | 26 Julho 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 26 d e Julho de 2017 – 15
002201700539 7071586 Não Provido GYA6502
002201700707 7084047 Não Provido HBY9631
002201701505 7570164 Não Provido HJI2170
002201701627 6917165 Não Provido HDR2634
002201701628 6917163 Não Provido HDR2634
002201701631 6933300 Não Provido HHV8557
002201701758 7209478 Não Provido GTP5121
002201701805 6927443 Não Provido PVP6695
002201701895 7240999 Não Provido HDE6533
002201701897 7241001 Não Provido HDE6533
002201701898 7241002 Não Provido HDE6533
002201701906 6934966 Não Provido GZE8782
002201701909 7557935 Não Provido PXK0980
002201701910 7215968 Não Provido HMV6692
002201701915 6020852 Não Provido GWV2114
002201701917 7142156 Não Provido OXB0724
002201701923 7215404 Não Provido GSX9079
002201701926 7232367 Não Provido GQU0329
002201701928 7274380 Não Provido HDD5628
002201701936 7094745 Não Provido HGM9404
002201701937 7221589 Não Provido GKJ2557
002201701973 7084534 Não Provido GYR6111
002201701976 7269956 Não Provido OMC8108
002201701977 6934969 Não Provido GZE8782
002201701978 6934965 Não Provido GZE8782
002201701989 7690163 Não Provido HND4450
002201702054 7161876 Não Provido EXA8379
002201702064 7270191 Não Provido OWO7438
002201702068 7207129 Não Provido GYW1811
002201702084 7668653 Não Provido OWP7360
002201702087 7840464 Não Provido GQW9040
002201702088 7840465 Não Provido GQW9040
002201702175 7848645 Não Provido HJX0700
002201702178 7307993 Não Provido HIY5363
002201702181 7842726 Não Provido HJO6130
002201702183 7250714 Não Provido HGC1135
002201702195 7810727 Não Provido HGG5040
002201702198 7256441 Não Provido OLY4893
002201702201 7286972 Não Provido HMT5476
002201702207 7179122 Não Provido DYM3526
002201702208 7763059 Não Provido GSL9650
002201702212 7791343 Não Provido HDD9660
002201702213 7763051 Não Provido GSL9650
002201702266 7240705 Não Provido HFJ4961
002201702476 7283267 Não Provido KRJ6894
002201702480 7417502 Não Provido HKJ1512
002201702481 7417503 Não Provido HKJ1512
002201702484 7235730 Não Provido HJA6282
002201702494 7194177 Não Provido OPC5056
002201702500 7370265 Não Provido KWE7391
002201702506 7184256 Não Provido PUT2410
002201702510 7325796 Não Provido NYB5539
002201702621 6988695 Não Provido GYW6116
002201702626 6978818 Não Provido HAL7057
002201702627 6978822 Não Provido HAL7057
002201702631 6866780 Não Provido JFY2131
002201702635 7263427 Não Provido HLE3234
002201702640 7011012 Não Provido PUL4314
002201702657 7287730 Não Provido HGZ7298
002201702658 7287733 Não Provido HGZ7298
002201702662 7842770 Não Provido HMP8350
002201702685 7220078 Não Provido PVO6596
002201702702 7192795 Não Provido HNX7493
002201702703 7192813 Não Provido HNX7493
002201702714 7282802 Não Provido DKB3147
002201702715 7282769 Não Provido DKB3147
002201702755 7331107 Não Provido HDC0781
002201702756 7296307 Não Provido GYG4459
002201702778 7270884 Não Provido PWS5454
002201702780 7270891 Não Provido PWS5454
002201702785 7276014 Não Provido GZR9501
002201702790 7277117 Não Provido HKL9971
002201702803 7283529 Não Provido HAQ3998
002201702810 7288134 Não Provido HBB5014
002201702811 7188777 Não Provido HFK9923
002201702816 7318067 Não Provido GSD8943
002201702859 7308009 Não Provido GPP1753
002201702863 7304711 Não Provido HDN9368
002201702882 7890292 Não Provido OLU3100
002201702936 7279393 Não Provido PUV3956
002201702939 7300203 Não Provido GZC4808
002201702941 7223052 Não Provido GRS7288
002201703123 7251652 Não Provido OOX3849
002201703301 7256186 Não Provido PUL4926
002201703357 7253938 Não Provido OQC2202
002201703651 6902127 Não Provido JHY3725
002201703675 7251145 Não Provido MEL3018
002201703679 7354554 Não Provido HJI1501
002201703691 7240181 Não Provido PWM9818
002201703694 7199683 Não Provido HEK4206
002201703701 7321636 Não Provido GSM7456
002201703705 7302290 Não Provido GQL1471
002201703708 7349469 Não Provido GSM8024
002201703715 7746788 Não Provido GTT8760
002201703721 7398855 Não Provido HFD0563
002201703722 7201757 Não Provido PVU0338
002201703733 7366556 Não Provido PYP3121
002201703737 7327329 Não Provido HCD4506
002201703756 7261460 Não Provido IAJ5459
002201703759 7294299 Não Provido HDR9143
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Ocial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CE-
TRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Larissa Maia Campos
- Presidente
Edital de Noticação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais -
DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Reso-
lução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT devolveu as Noticações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de entrega aos proprie-
tários dos veículos, notica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG, concedendo-lhes, caso quei-
ram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das noti-
cações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201707242
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
24 989726 - 1
controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
PORTARIA/COGE Nº 132/2017
O Controlador-Geral do Estado Adjunto, no uso da competência estabe-
lecida pelo art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 47.139/2017 e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, tendo em vista os motivos apre-
sentados pela Presidente das Comisões responsáveis pelos Processos
Administrativos Disciplinares intaurados pelas Portarias abaixo indi-
cadas, RESOLVE reconduzir as Comissões Processantes, para conclui-
rem seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria Extrato publicado no Diário
Ocial do Executivo do dia
COGE Nº 04/2016 13 de janeiro de 2016
COGE Nº 89/2016 28 de outubro de 2016
COGE Nº 97/2016 24 de novembro de 2016
COGE Nº 100/2016 26 de novembro de 2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
Tiago Fantini Magalhães
Controlador-Geral do Estado Adjunto
25 990205 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 268/17
Contratado: JP CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Patrocínio ao 9º evento “Gastronomia, Arte e Cultura” de Bru-
madinho, a ser realizado no período de 07 a 10 de setembro de 2017, no
Município de Brumadinho/MG.
Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 25 de julho de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 269/17
Contratado: SOCIEDADE DE INTERCÂMBIO CULTURAL E
ESTUDOS METALÚRGICOS.
Objeto: patrocínio ao evento XVIII Semana de Estudos de Minas da
Universidade Federal de Ouro Preto, a ser realizado no período de 31 de
julho a 04 de agosto de 2017, no Município de Ouro Preto/MG.
Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 25 de julho de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
5 cm -25 990222 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Partes:
EMG/SEGOV e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de cooperação técnica celebrado
em 05/04/2016, para atuação conjunta das partes nas demandas oriun-
das dos Fóruns Regionais de Governo, prorrogado por mais 12 meses,
iniciando-se em 26/06/2017 e com término previsto para 25/06/2018.
Data de Assinatura: 26/06/2017.
2 cm -25 990080 - 1
Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 02/2017, originária do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 146/2017 – GMG.
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para a aquisição de 100.000 (cem mil)
cestas básicas de produtos alimentícios, a m de atender as necessida-
des do Órgão Gestor. Partes: GMG e as Empresas: Elo Distribuidora
EIRELI – ME. Lote 01, R$46,50; Lote 02, R$46,50, Lote 03, R$49,50;
Lote 04, R$48,00; Lote 05, R$51,09; Lote 06, R$51,00; Lote 07,
R$51,30; Lote 08, R$51,00; Lote 09, R$48,50; Lote 12, R$51,00; Lote
13, R$51,00; Lote 14, R$55,00; Lote 15, R$51,50. Poupy Distribui-
dora Comercial Ltda. Lote 10, R$59,00; Lote 11, R$59,25. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se
a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 06/07/2017. Assinatura: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oli-
veira, Vilson Antônio de Oliveira e Antônio de Pádua Carvalho.
4 cm -25 989943 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no Diário Ocial do Estado, dia
21/07/2017, pagina 138, onde se lê “Registro de Preços para aquisição
de 300 (trezentos) caminhões pipa, a m de atender os municípios afe-
tados pelos desastres da seca ou estiagem”, leia-se “Registro de Preços
para aquisição de 303 (trezentos e três) caminhões pipa, a m de aten-
der os municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem”.
O Edital nº. 194/2017 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº.
194/2017 para Registro de Preços para aquisição de 303 (trezentos e
três) caminhões pipa, a m de atender os municípios afetados pelos
desastres da seca ou estiagem, marcado para o dia 02/08/2017 às
09h00min, ca adiado para o dia 07/08/2017 às 10h00min, por motivo
de mudanças no edital. Novo edital com as reticações estará dispo-
nível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 26/07/2017. Maio-
res informações pelo telefone: (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 25 de
julho de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 234/2017 - Pregão Presencial de
Registro de Preços nº. 234/2017
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de trans-
porte de água potável, para atendimento emergencial nas comunidades
rurais dos municípios afetados pelos desastres da seca ou estiagem. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a
partir de 25/07/2017. Entrega das propostas: 07/07/2017 às 09h00min.
Endereço: Sede do 10º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais,
localizado na Avenida Deputado Plínio Ribeiro nº. 2.810, Bairro Cintra,
Montes Claros, Minas Gerais – CEP: 39.402-900. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
7 cm -25 989933 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 095/2017. Ratico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 016/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2017,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso à link de internet, via sinal de rádio, não dedicado para o escri-
tório local da EMATER-MG de Espera Feliz-MG, com velocidade de
15 MB/S (quinze megas bits por segundo), conforme Projeto Básico, no
valor total de R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta
centavos), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1
1. Belo Horizonte, 25 de julho de 2017. Diretor Administrativo e Finan-
ceiro da EMATER-MG.
3 cm -25 989999 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1-Contratado: Empresário Irineu Morais de Lima. Instrumento: Con-
trato. Objeto: prestação de serviços de adequação e melhorias do edi-
fício do Escritório Local da Emater-MG de Passos, com emprego de
material e mão-de-obra, unidade gestora Uregi de Passos. Vencimento:
03.01.2018.Valor estimado/dotação R$29.600,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.22.74.1.1. Data 04.07.2017.
2- Cessionária: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF. Instru-
mento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da ces-
são, pela Emater-MG à Cessionária, do empregado Argileu Martins
da Silva, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento
mensal à Cedente de remuneração e encargos sociais. Vencimento:
31.12.2017. Data 07.07.2017.
3- Cessionário: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Objeto:
Termo de cooperação técnica nº K0001.3.03.8020.00. Objeto: cessão
sem ônus, pela Emater-MG ao IMA, dos empregados Geraldo Rogério
Silva – matric. 09640-5, Gilberto José Ponciano – matrícula 07189-5
e Laurentino Ferreira da Silva Neto – matríc. 07193-3, para compor o
quadro de servidores ao IMA, no município de Bambuí. Vencimento:
22.06.2018.Data 23.06.2017.
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Município de Guapé, de 01 veículo automotor,
marca Fiat, placa HKR-0469, Renavan 139455272, para atendimento
dos produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor estimado/dota-
ção: sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
são gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Município de Maria da Fé, de 01 veículo auto-
motor, marca Fiat, placa HGR-6963, Renavan 895090988, para atendi-
mento dos produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor estimado/
dotação: sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
são gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Município de Tarumirim, de 01 veículo auto-
motor, marca Fiat, placa HKR-0614, Renavan 139518487, para atendi-
mento dos produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor estimado/
dotação: sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
são gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Município de Virginópolis, de 01 veículo auto-
motor, marca Fiat, placa HGR-6923, Renavan 895083345, para atendi-
mento dos produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor estimado/
dotação: sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Município de Araçuaí, de 01 veículo automotor,
marca Fiat, placa HDD-3714, Renavam 862838673, para atendimento
dos produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor estimado/dota-
ção: sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte da
Emater-MG ao Município de Gouveia, de 01 veículo automotor, marca
Fiat, placa HGR-7006, Renavam 895101947, para atendimento dos
produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor estimado/dotação:
sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
10. Cessionário: Município de Rio Paranaíba. Instrumento: Termo de
parte da Emater-MG para o Município de Rio Paranaíba, de 01 veículo
automotor, marca Fiat, placa HGR-6886, Renavam 895075784, para
atendimento dos produtores rurais. Vencimento: 06.07.2018. Valor esti-
mado/dotação: sem ônus nanceiro. Data 07.07.2017.
11- Locador: Ivan Roberto Pelet. Instrumento: 3º termo aditivo ao
contrato G0028.2.10.5958.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo locatício, aplicação de reajuste, alteração da dotação orçamen-
tária, para o novo período, unidade gestora Uregi de Patos de Minas.
Vencimento: 15.07.2018. Valor/dotação R$3.490,43/mês – 3041.20.60
6.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data 15.07.2017.
12- Partícipes: Prefeitura Municipal de Coroaci, Emater-MG. Instru-
mento: Termo de acordo nº 003.Objeto: estabelecer condições de paga-
mento, pela Prefeitura à Emater-MG, de saldo devedor remanescente
no valor de R$98.997,12 , relativos a repasses nanceiros vencidos
e não repassados, em 24 parcelas mensais de R$4.124,88, mediante
crédito em conta bancária.Vencimento: 30.06.2019. Valor estimado:
R$98.997,12. Data 30.06.2017.
13- Contratado: Laboratório Lassan tda. ME. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0033.2.07.7128.000. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, o prazo contratual de prestação de serviços de exames
laboratoriais, sem reajuste de preços, unidade gestora Uregi de São
Francisco. Vencimento: 07.07.2018. Valor estimado/dotação: conforme
contrato original. Data 07.07.2017.
14- Contratado: Telbrax Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao con-
trato B0003.2.04.6961.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, a
vigência do prazo contratual, com reajuste de preços pelo IPCA, uni-
dade gestora ASGTI. Vencimento: 18.04.2018. Valor estimado/dotação
R$18.712,75 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.27.74.1.1. Data
19.04.2017.
15- Contratado: Laboratório São Judas Tadeu Ltda. ME. Instrumento:
1º termo aditivo ao contrato G0033.2.07.7129.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses da vigência do contrato citado, de prestação de ser-
viços de exames laboratoriais, Uregi de São Francisco. Vencimento:
07.07.2018. Valor estimado: conforme anexo III do contrato original
Data 07.07.2017.
16- Contratado: Micron Line Serviços de Informátca Eireli.Instumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga
de alta velocidade, unidade gestora Uregi de Manhuaçú. Vencimento:
04.07.2018. Valor estimado/dotação R$7.200,00 – 3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.27.24.1.1. Data 05.07.2017.
17- Contratado: Nortelab Eireli ME. Instrumento 1º termo aditivo ao
contrato G0033.2.07.7127.00. Objeto: prorrogação,por 12 meses, do
prazo de vigência do contrato citado. Deprestação de serviços labora-
toais espcializados, Uregi de São Francisco. Vencimento: 07.07.2018.
Valor: conforme anexo III do contrato/tabela valor de referência. Data
07.07.2017.
18- Cessionária: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento de Minas Gerais – SEAPA. Instrumento: 1º termo aditivo
ao de cessão gratuita E0060.3.27.7090.00. Objeto: prorrogação, por
mais um ano, do termo de cessão gratuita de uso de um tablet, número
patrimonial 123363.. Vencimento: 22.06.2018. Valor/dotação: sem ns
nanceiro. Data 20.06.2017.
19- Contratado: Ouro Engenharia e Consultoria Eireli. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de troca de piso da sala da Pre-
sidência, no 6º andar, do Edifício Sede. Vencimento: 11.01.2018. Valor
estimado/dotação R$15.685,83 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.
22.74.1.0. Data 12.07.2017.
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Cessionário, de 01 veículo, marca Fiat, placa
HLP-3789, Renavam 158757009, para acompanhamento de demandas
e monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 11.07.2018.
Valor/dotação: sem ônus nanceiro. Data 12.07.2017.
21- Locador: Mônica Soares da Silva. Instrumento: Contrato de loca-
ção. Objeto: locação de duas vagas de garagem fechada, no Município
de Bom Despacho, para abrigar 02 veículos da Locatária. Vencimento:
30.06.2018. Valor estimado/dotação R$1.098,00 – Programa Geral.
Data 01.07.2017.
22- Contratado: AMC Encadernadora e Copiadora Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº ao contrato E0060.2.24.7177.00. Objeto: prorro-
gar, por mais 12 meses, o prazo contratual, unuidade gestora DILOG.
Vencimento: 26.07.2018. Data 26.07.2017.
23- Cessionário: Município de Nova Porteirinha. Instrumento: Termo
01 veículo, por parte da Emater-MG para o Município de Porteirinha,
marca Fiat, placa HKR-0605, Renavam 139516441, para atendimento
dos produtores rurais em suas demandas. Vencimento: 12.07.2018.
Valor estimado/dotação: sem ônus nanceiro. Data 13.07.2017.
24- Locador: Kleuber Batista Rocha e Jovita Ferreira Rocha. Instru-
mento: Termo aditivo nº 6 ao contrato de locação G0001.2.10.3251.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato
retrocitado, sem alterar o valor locatício do imóvel, unidade gestora
Uregi de Alfenas. Vencimento: 12.07.2018. Valor do aluguel/mês sem
reajuste R$3.300,00. Data 13.07.2017.
25- Cessionária: Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão, por parte da Emater-MG, à SEAPA, de 01
veículo, marca Fiat, modelo Pálio Fire 1.0, ano 2016, placa PYX 0134,
Renavan 01106047220. Vencimento: 16.05.2018. Valor estimado/dota-
ção: sem ônus nanceio. Data 20.06.2017.
26- Cessionário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo de
por parte da Emater-MG para o Município de Varzelândia, de 01 veí-
culo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, placa HGR 7329,
Renavan 895154170, para acompanhamento e atendimento dos produ-
tores rurais do município. Vencimento: 16.07.2018. Valor estimado/
dotação: sem ns nanceiro. Data 17.07.2017.
27- Contratado: Lixeiras BH Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda da Uregi
de Governador Valadares e escritórios locais vinculados. Vencimento:
29.06.2018. Valor estimado/dotação/verba R$8.949,60 – Programa
Geral – Emater-MG/MDA/Chamada Pública do Leite 2013 – Ema-
ter-MG/MDA/Chamada Pública do Café 2013/dotação 3041.20.606.0
68.4159.0001.3390.30.74.1.1, 3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.60
.1.1. e 3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.60.1.1. Data 30.06.2017.
28- Contratada: Empresa Douglas Comercial Automotiva Ltda. ME.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0001.2.99.7175.00. Objeto:
prorrogação, por 12 meses, do prazo contratual original, contrato
citado, Uregi de Alfenas. Vencimento: 28.07.2018. Valor estimado
R$2.700,00. Data 18.07.2017.
29- Donatário: Serviço Voluntário de Assistência Social – SERVAS.
Instrumento: Termo de doação. Objeto: doação, sem ônus, pela Ema-
ter-MG ao SERVAS, de bens relacionados no Anexo I, do termo de doa-
ção, uma vez estar o material sem destinação especíca, desatualiza-
dos tenologicamente, antieconômico ou inservivíveis para a Doadora.
Valor dos bens, para efeito contábil, sem ônus nanceiro para as partes
R$49.750,91. Data 17.07.2017.
30- Cooperandos: EPAMIG, EMATER-MG. Instrumento: Termo de
cooperação técnico-cientíca. Objeto: cooperação técnico-cientíca
entre os partícipes, a partir da aplicação e o aprimoramento de suas
ferramntas institucionalizadas, no Estado de Minas Gearis. Venci-
mento: 10.07.2021. Valor estimado/dotação: sem ônus nanceiro. Data
10.07.2017.
31- Contratado: Empresa Douglas Comercial Automotiva Ltda. ME.
Instrumento: 1º termo adiivo ao contrato G0001.2.11.7174.00. Objeto:
prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato origi-
nal retrocitado, Uregi de Alfenas. Valor estimado R$6.000,00. Data
18.07.2017.
32- Partes: Prefeitura Municipal de Buritis, Emater-MG. Instrumento:
Termo de conssão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento
de pagamento, pela Prefeitura de Buritis à Emater-MG, da importância
de R$43.436,40, para quitação de contribuições em atraso, em 06 par-
celas mensais no valor de R$7.239,40, a partir de junho de 2017, com
término em 30.11.2017. Valor estimado/dotação R$43.436,40 – 02.09.
03.20.605.0030.2148.3.3.30.41.00. Data 01.06.2017.
33- Contratado: Hardsis Comércio e Assistência Técnica Ltda. Ins-
trumento: 1º termo aditivo ao contrato G0038.2.04.7154.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado,
Uregi de Uberlândia. Vencimento: 12.07.2018. Dotação orçamentá-
ria Programa Geral 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
12.07.2017.
34- Locador: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipotânea. Ins-
trumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato de aluguel de garagem
G0040.2.20.5013.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato de locação de uma vaga de garagem, para abrigar
veículo da locatária, do Esloc de Cipotânea, Uregi de Viçosa. Venci-
mento: 17.06.2018. Valor estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.606.
068.4159.0001.3390.36.11.74.1.1. Data 15.06.2017.
35- Locador: Krásis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato G0034.2.10.5863.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de locação retro-
citado, com reajuste de aluguel, da Uregi de São João del Rei. Venci-
mento: 12.06.2018. Valor estimado/dotação R$56.556,00 – 3041.20.60
6.119.4400.0001.339020.74.1.0. Data 13.06.2017.
36- Contratado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda. ME. Instru-
mento: 2º termo aditivo ao contrato G0001.2.11.7170.00. Objeto: pror-
rogar, por mais 01 ano, o prazo de vigência do contrato retrocitado, de
prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e nos escritórios locais a ela
vinculados.Valor estimado/dotação orçamentária R$15.000,00 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 19.07.2017.
37- Contratado: Tidexa Software Ltda. Instrumento Termo aditivo nº
1 ao contrato K0001.2.04.7156.00. Objeto: reticação do número de
registro na SEPIN para 52084.5, alteração, por mais 12 meses, do prazo
de vigência e aplicação de reajuste previsto no contrato. Vencimento:
24.07.2018. Valor estimado/dotação: conforme cláusula quarta – 3041.
20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 24.07.2017.
UPEC – Controladoria de Convênios e Contratosro
49 cm -25 990097 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG 101/2017. Ratico o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de Licitação n° 07/2017, nos termos do Parecer Jurídico
115/2017, à luz do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviço de suporte técnico a ambiente de técnologia da informação
, – Unidade Regional de Curvelo, através da empresa PRODEMGE no
valor anual total estimado de R$ 19.750,00, orçamentários nº 3041 20
122 701 2002 0001 3390 39 36 74 1 0. Belo Horizonte, 25 de julho de
2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
3 cm -25 990092 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 –
CC UPEC/CPI F0002.
1- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paneli-
nha II e III do Município de Miravânia. Instrumento: Termo de doação
de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG ao Donatário, de 01 kit de
feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria
de vida dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 – Programa
Minas Sem Fome. Data 10.07.2017.
2- Donatária: Associação dos Produtores de Hortaliças da Cohab de
Lavras. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens,
pela doadora ao donatário, de um kit de feira livre, oriundo do Pro-
grama Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores
familiares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 13.07.2017.
3- Cooperandos: Município de Liberdade, Emater-MG. Instrumento:
Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os
partícipes, visando a cessão de um kit de feira livre, oriundo do Pro-
grama Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comer-
cialização de feira livre, no Município de Liberdade. Vencimento:
31.12.2027. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 13.07.2017.
4- Cooperandos: Município de Tiros, Emater-MG. Instrumento: Termo
de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes,
visando a cessão de uso de bens, pela Emater-MG ao Município de
Tiros, para implantação de uma unidade de comercialização de feira
livre da agricultura familiar. Vencimento: 31.12.2027. Valor/dotação
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.07.2017.
5- Rescindendos: Associação Córrego do Turvo, Município de Alme-
nara, Emater-MG. Instrumento:Rescisão de convênio do convê-
nio D0032.2.22.3580.00. Motivo: não utilização pela associação das
máquinas de costura cedidas, com quitação de todas as obrigações assu-
midas. Data 27.03.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
8 cm -25 990100 - 1
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