Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
| Data de publicação | 26 Agosto 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 26 d e agosto d e 2020 – 5
“ATO DO COMANDANTE DO 16ª CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
166.236-0, SEFORA EMILIA DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 02/07/2020.
25 1391170 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 086/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Crimes Cibernéti-
cos: os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção – 2ª Edi-
ção – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Com-
plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Crimes Cibernéticos: os Principais
Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção – 2ª Edição - EAD a saber:
Órgão Promotor e
Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– ACADEPOL
Público Alvo:
Servidores das carreiras Policiais e Admi-
nistrativas da Polícia Civil de Minas Gerais
Público externo em Geral
Modalidade: Ensino a Distância (EAD)
Endereço Eletrônico: Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
Carga Horária: 20 horas/aula
Período: 17 a 26 de agosto de 2020
Nº do Projeto: 58/2020
Prova Final:
De 22 a 26 de agosto de 2020. (online http://
ead.policiacivil.mg.gov.br), disponível após
o aluno concluir todas as atividades obriga-
tórias referentes ao conteúdo do curso.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome Masp
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira 457.960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani 349.306-1
Coordenadores Técnicos
Aci Alves Dos Santos 341.207-9
Alcides Costa 294.474-2
Carlos Gonçalves Drumond 275.818-3
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo 341.901-7
Helbert Alexandre do Carmo 340.709-5
Lucimeire Realina Nunes 343.847-0
Rafael Colen Moreira Antunes 1.174.321-8
Rosa Leisa Cordeiro Moura 387.407-0
Coordenador de Área Temática
Guilherme da Costa Oliveira Santos 1.330.504-0
Instrutores Técnicos
Larissa Dias Paranhos 1.411.704-8
Samuel Passos Moreira 1.174.197-2
Monitores/Tutores
Adriana Aparecida Rodrigues 1.351.916-0
Adriana Vitalina de Almeida Mariano 1.188.169-5
Alberto Cesar da Silva Cardoso 1.255.779-9
Alexandre Torres Pimenta 1.152.024-4
Alexis Eustáquio da Silva Pedra 386.052-5
Alysson Ribeiro de Souza 1.242.384-4
Amanda de Menezes Curty 1.060.826-3
Ana Cecilia de Castro Ribeiro 1.318.059-1
Ana Honorato da Silva Santos 1.117.391-1
Ana Maria Nogueira de Barros 1.145.285-1
Ana Paula Silveira Ferreira 1.458.448-6
Anderson Joubert Pena 1.061.021-0
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa 1.413.086-8
Aracelle Caroline Fonseca Santos 1.412.189-1
Bruno Moura Martins da Costa 1.135.772-0
Caio D Angelis De Carvalho Goncalves 1.256.867-1
Camila Guedes Guerra 1.364.543-7
Camila Roberta Delabela Mattosinhos 1.345.683-5
Carlos Eduardo Ferreira Costa 1.242.095-6
Carolina Nunes Dias 1.351.795-8
Charles Antunes Guedes da Silva 370.171-1
Charlyson Christian de Lima 1.256.835-8
Cibele da Silva Ferreira de Faria 1.352.650-4
Ciro Ferreira de Oliveira 1.257.028-9
Claudio Soares Quintão 458.113-8
Cleonice Correa Pereira 1.242.283-8
Cristiane Franca Bitencourt 1.050.215-1
Cristiano Ferreira Di Iorio 1.174.302-8
Denniece Adriana da Costa Souza 1.412.055-4
Diego Henrique Lemos Marcondes 1.455.388-7
Eduardo Mulford Santos Martins 546.892-1
Eleazar Martins Campos 372.495-2
Elia Lourenco Conde 1.257.082-6
Eliane de Carvalho Firmino 1.113.478-0
Elizabeth Moreira 1.074.028-0
Ester Saraiva Félix Soares 348.524-0
Euclizia Poliana de Souza Maciel Botelho 1.356.195-6
Fabricio Santos de Miranda 1.359.464-3
Felipe Alves de Araújo 1.241.912-3
Felipe Domingos Castanheira Silva 1.257.087-5
Gabriel Giuliano Soares Rego 1.413.032-2
Gilbert Soares dos Santos 1.139.844-3
Gioconda Heiderich 386.184-6
Graziella Esteves Saraiva 1.241.907-3
Guilherme Bueno de Sa Rocha 1.243.268-8
Guilherme Moreira da Silva 1.482.088-0
Guilherme Sgarbi Chaves Reis 1.113.483-0
Guilherme Zenha Guerra 1.356.742-5
Gustavo Alberto Amabile Alves 1.255.967-0
Gustavo Barletta de Almeida 1.330.564-4
Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas 458.184-9
Gustavo Persichini de Souza 370.197-6
Igor Diego Lamas Gomes 1.174.433-1
Italo Ricardo Goncalves da Silva 1.241.717-6
Ivânia Deziderio 1.351.948-3
Jacqueline Geisa Marques Matosinho 1.412.042-2
Joadne Tameirão 1.256.360-7
Joel Schirmer Souza 1.340.731-7
Jonathan Quintiliano do Monte 1.394.151-3
Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira 1.414.367-1
José Aldeir Ferreira da Silva 1.257.010-7
Jose Leonardo Carvalho Clemente 1.256.465-4
Jose Maria dos Santos Junior 1.111.766-0
Joubert Tirone Rocha 1.174.173-3
Juliana Geralda Claudio Pimentel 1.353.627-1
Junio Gomes Pereira 1.174.171-7
Karina Campos das Dores 1.411.999-4
Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia 967.787-3
Leandro Dias Salgado 1.174.179-0
Leiriane Corbeli 386.215-8
Leonardo Sarti 1.458.613-5
Leticia Aparecida da Silva 1.256.009-0
Livia Maria Gomes Abrão Raso 1.412.702-1
Livia Rocha Ferraz 1.318.268-8
Lorena Coelho Pedrosa 1.389.960-4
Louise Carolina Gomes Oliveira 1.411.818-6
Lucio Cesar Cristian Pinheiro 1.174.075-0
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni 1.234.100-4
Luisa de Oliveira Drumond 1.333.096-4
Luiz Josue de Paula Neto 1.256.489-4
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi 349.072-9
Marcelo Marinho dos Santos 1.411.816-0
Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho 904.768-9
Marcos Daniel Tavares Pessoa 1.174.132-9
Marcos Vagner da Silva 668.069-8
Marcus Vinicius Calixto Pereira de Souza 546.922-6
Mariana Araújo Rodrigues 1.352.719-7
Mariana Duarte Paolinelli 1.455.391-1
Marília Clara Silva Araújo 1.411.745-1
Marley Rodrigues Nunes 342.244-1
Mauro Lúcio Santos Fonseca 1.256.436-5
Michelle Marie Braga 453.830-2
Michelle Marques Ribeiro 1.174.237-6
Natalia Correia Silva 1.352.701-5
Nathalia Cunha Sampaio Policastro 1.370.773-2
Nélson Alves Pereira Neto 1.374.658-1
Plinio Nunes Lacerda 1.412.598-3
Priscila de Paula Lourenço 1.458.344-7
Rafael Santos Duraes 1.243.077-3
Raisny Junia Paula Rodrigues 458.351-4
Ramon Rodrigues 1.256.078-5
Reinaldo Ferreira Dias 458.119-5
Rejane Silveira Ferreira Pacheco 1.412.022-4
Renata de Araujo Maciel 1.412.982-9
Renata Mendes 1.351.928-5
Renata Pedrosa Karam 1.123.672-6
Renata Pereira dos Santos 1.412.081-0
Ricardo Resende Leite 458.076-7
Ricardo Ribeiro Fortes 1.127.244-0
Roberta Carvalho Dias de Paula 1.335.696-9
Roberto Taira Oliveira 1.188.669-4
Rodrigo Buzatti 1.458.506-1
Rodrigo Canuto Monteiro Souto 1.317.969-2
Rodrigo de Souza Alves Ferreira 1.189.445-8
Rodrigo Fagundes de Assis 1.271.647-8
Rodrigo Otavio Gomes Fagundes 1.331.230-1
Rogerio Martins de Freitas 1.233.175-7
Roily Silva Nunes 458.098-1
Rosangela Evaristo Ferreira 387.408-8
Samuel de Freitas Queles 667.805-6
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara 1.356.825-8
Sidney Lagares Mendes da Silva 458.384-5
Silvia Valadares Avelar Brito 667.701-7
Simon Cameron Maroni Safe Silveira 340.492-8
Thais Alkmim Saback 1.458.601-0
Thaise Dias Salomao 1.381.725-9
Thiago Claudio de Figueiredo Leroy 1.257.378-8
Tiago Giovani Moreira Reis 1.256.130-4
Tiago Lucas Teixeira 1.112.730-5
Tiago Motinho 1.413.359-9
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque 1.174.203-8
William de Almeida Oliveira 1.111.846-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
25 1391342 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.293.736-5, Silvânia Ribeiro Silva, 1º quinquênio, com efeitos
pecuniários à partir de 28/03/1998, data em que o (a) servidor (a) entrou
em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.293.736-5, Silvânia Ribeiro Silva, 2º quinquênio, com efeitos
pecuniários à partir de 28/03/1998, data em que o (a) servidor (a) entrou
em exercício no cargo efetivo atual.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.340.562-8, Roberto Márcio Chaves Da Silva, 6º quinquênio a
contar de 07/01/2020.
Quinquênio Administrativo
Retica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.293.736-5, Silvânia Ribeiro Silva, 3º quinquênio a contar de
12/01/2001 em reticação ao MG de 03/02/2001, que o concedeu a
contar de 13/01/2001.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.340.562-8, Roberto Márcio Chaves Da Silva, a contar de
07/01/2020.
Adicional por Tempo de Serviço
Retica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.387.388-2, Maria Aparecida Motta Martins, a contar de
15/05/2014, em reticação ao MG de 04/04/2018, que o concedeu a
contar de 10/03/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 25 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.145.089-7, Giovani Paulo de Figueiredo Aihara, a partir 28 de
julho de 2020
Masp 1.414.713-6, Leandro Oliveira Gomes, a partir de 12 de agosto
de 2020
Masp 1.413.015-7, Fábio José da Silva, a partir de 10 de julho de 2020
Masp 1.330.797-0, Diego Mattos de Vilhena, a partir de 13 de agosto
de 2020.
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por três dias, aos servidores:
Masp 1.237.907-9, Luis Gustavo Oliveira, a partir de 17 de agosto de
2020
Masp 1.331.416-6, Roberto Fernando Nóbrega Filho, a partir de 17 de
agosto de 2020.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Comple-
mentar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
Masp 1.427.184-5, Rafaela Lopes Menezes de Azevedo, a partir de 08
de agosto de 2020
Masp 1.352.856-7, Taisa Priscila Araujo Moura Dias, a partir de 13 de
agosto de 2020.
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alí-
nea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp 1.257.392-9, Pedro Ivo Cintra Queiroz, a partir de 31 de julho
de 2020.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, a partir de 08 de agosto
de 2020
Masp 1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, a partir de 18 de
agosto de 2020
Masp 1.345.741-1, Cristiano Cesar Soares, a partir de 14 de agosto de
2020
Masp 458.344-9, Jonas Andrade Pavan, a partir de 17 de agosto de
2020.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por três dias, ao servidor:
Masp 1.188.692-6, Rodrigo Cesar Soares, a partir de 14 de agosto de
2020.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) ser-
vidores (as):
Masp 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, para Thayná Soares e Soa-
res Torres
Masp 1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, para Michelle Ribeiro
Martins Gonçalves
Masp 1.427.353-6, José Thiago da Silva, para José Thiago da Silva
Antônio. Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1391340 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.569 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
combinado com § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, dispensa da função de Chefe do Posto Médico
Legal de Araxá/5º Depto., Veronica Bertolini da Silva Oliveira, MASP
1.417.066-6, Médico Legista, código ML, nível I.
73.570 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
combinado com § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, designa para a função de Chefe do Posto
Médico Legal de Araxá / 5º Depto., Fernando Vieira Marques, MASP
1.176.966-8, Médico Legista, nível II.
73.571 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orça-
mentária e nanceira,
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP Nome Cargo UE
1.075.142-8 Patricia Gonçalves Lopes Investigador de
Polícia 1510048
1.351.844-4 Danielle Ferreira Porto Escrivão de Polícia 1510048
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Téc-
nico da respectiva Unidade Executora:
MASP Nome Cargo UE
1.469.878-1 Patrícia Brito Porto Investigador de
Polícia 1510048
73.572 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orça-
mentária e nanceira,
Dispensa a servidora a seguir da função de Responsável Técnico da
respectiva Unidade Executora:
MASP Nome Cargo UE
341.713-6 Maria Beatriz Cardoso Investigador de
Polícia 1510136
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Respon-
sável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP Nome Cargo UE
294.261-3 João Batista Neto Investigador de Polícia 1510136
73.573 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orça-
mentária e nanceira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Respon-
sável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP Nome Cargo UE
1.351.863-4 Henrique Silva Ferreira Técnico Assistente
da Polícia Civil 1510115
25 1391361 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
841 - no uso de suas atribuições, retica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, os atos que concedem
progressões ao servidor relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com
efeitos às suas respectivas vigências, para regularização da situação funcional do servidor, baseados no princípio constitucional da Autotutela.
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins AP 17/09/2009 II A II B 31/08/2009
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins AP II A II B 31/03/2009
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II 27/07/2011 II B II C 31/08/2010
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II II B II C 31/03/2010
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II 01/03/2013 II C II D 31/08/2011
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II II C II D 31/03/2011
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II 01/03/2013 II D II E 31/08/2012
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II II D II E 31/03/2012
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II 29/03/2018 III A III B 31/08/2017
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II III A III B 31/03/2017
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II 11/10/2018 III B III C 31/08/2018
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II III B III C 31/03/2018
Dados do Servidor Situação Anterior Situação Nova Vigência
MASP Nome Carreira Publicação Nível Grau Nível Grau Data
Onde Se Lê 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II 13/09/2019 III C III D 31/08/2019
Leia-Se 546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II III C III D 31/03/2019
842 - no uso das atribuições de seu cargo e para ns de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efe-
tivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, baseado no princípio constitucional da Autotutela:
Dados do Servidor Situação Atual Posicionamento
MASP Nome Servidor Carreira Nível Grau Grau Vigência
546.864-0 Ivan Antonio Martins IP-II III D E 31/03/2020
Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1391343 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200825214808015.
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