Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-08-2018
| Data de publicação | 08 Agosto 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 08 d e agosto d e 2018 – 5
de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de
publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, especial-
mente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002648217.00-64 REINALDO BOSON DE CASTRO RIBEIRO
001577014.00-38 RENATO JOSE DE SOUSA
001577014.01-19 RENATO JOSE DE SOUSA
382078466.00-82 Rivalidade Pura Artigos Esportivos Ltda
001009104.00-00 RODOLFO TEIXEIRA LIMA
001085192.00-20 ROSANGELA REZENDE
382030479.00-84 S M OLIVEIRA & CIA LTDA
016550709.00-23 SANDRA LOPES DE PAIVA
001584916.00-00 SEBASTIAO RODRIGUES 21313679615
Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 011.882/2018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA – AF LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, espe-
cialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001686295.00-61 Silvana Maria De S Daia E Cia Limitada
001110704.00-35 SIRLEI APARECIDA NUNES CARVALHO
001075557.00-81 SLD NUTRICAO ESPORTIVA LTDA
001708614.00-23 Sousa E Maia Transportes E Locações Ltda
003008620.00-46 TFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
001385055.00-87 TORNEARIA FREIRE & GONCALVES LTDA
382197027.00-44 TRAMESP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
382715300.00-86 VIACAO AVILA LTDA
Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 011.883/2018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA – AF LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, espe-
cialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002578696.00-56 VICENTE PINTO
002750000.00-06 WA Transporte E Logística De Cargas Eireli
002739759.00-71 Wanderley Resende De Andrade E Cia Ltda
001902342.00-47 WELLINGTON SILVA JUNIOR
002568513.00-40 YESHUA GRAFICA RAPIDA EIRELI
Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, apro-
vado pelo Decreto n° 44.747/08, cam o contribuinte e o empresá-
rio individual abaixo indicados, por estar em local ignorado, incerto
ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº
10.000026353.11, tendente a vericar eventuais inconsistências entre
o faturamento declarado e a apuração do ICMS, e a soma dos valo-
res informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito/simi-
lares; vericando inclusive o cumprimento das obrigações principal e
acessórias. Ficam também INTIMADOS a apresentar no prazo de 72
(setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na repartição fazendá-
ria AF São Sebastião do Paraíso, Rua Tenente José Albino, 575, Centro,
São Sebastião do Paraíso/MG, Documentos Fiscais de Entrada e Saída,
extratos DASN-SIMEI, Livros Fiscais de Entrada e Saída, Livro Caixa
(na ausência deste, Livros Diário e Razão). Documentos referentes ao
período de 01/06/2013 a 31/12/2017.
CONTRIBUINTE: Paulo Henrique Alves De Faria 05364775666
Ins. Estadual nº: 002.168128.00-51
CNPJ nº: 18.315.146/0001-91
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: Paulo Henrique Alves De Faria
CPF: 053.647.756-66
Município: Piumhi/MG
Poços de Caldas, 07 de agosto de 2018.
Roberto da Silva Durães - Masp: 668.407-0
Delegado Fiscal em Exercício - DFT/Poços de Caldas
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, apro-
vado pelo Decreto n° 44.747/08, cam o contribuinte e os sócios admi-
nistradores abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto
ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº
10.000026485.10, tendente a vericar eventuais inconsistências entre
o faturamento declarado e a apuração do ICMS, e a soma dos valo-
res informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito/simi-
lares; vericando inclusive o cumprimento das obrigações principal e
acessórias. Ficam também INTIMADOS a apresentar no prazo de 72
(setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na repartição fazendá-
ria AF São Sebastião do Paraíso, Rua Tenente José Albino, 575, Centro,
São Sebastião do Paraíso/MG, CEP 37.950-000, Documentos Fiscais
de Entrada e Saída, extratos PGDAS-D, Livros Fiscais de Entrada e
Saída, Livro Caixa (na ausência deste, Livros Diário e Razão), Livro de
Apuração de ICMS. Documentos referentes ao período de 01/01/2013
a 31/12/2017.
CONTRIBUINTE: ZEZINHO & ANDERSON MOTOPEÇAS LTDA
Ins. Estadual nº: 016.266480.00-50
CNPJ nº: 04.885.785/0001-88
SÓCIO ADMINISTRADOR: JOSÉ OSWALDO NORONHA
CPF: 313.517.006-34
SÓCIO ADMINISTRADOR: ANDERSON MARANEZI
CPF: 039.393.686-44
Município: Alfenas/MG
Poços de Caldas, 07 de agosto de 2018.
Roberto da Silva Durães - Masp: 668.407-0
Delegado Fiscal em Exercício - DFT/Poços de Caldas
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA e do Termo de Exclu-
são do Simples Nacional a seguir relacionado, nos termos da legisla-
ção vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,
circunstância em que a peça scal será encaminhada para inscrição em
dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrí-
vel no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclare-
cimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua
Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640.000.
Autuado: Rafaela Soares Avelar Caboclo - IE: 002.503658.00-52
Avenida Belo Horizonte, 822, Jardim Teresópolis, Betim/MG, Cep
32.681-366
Intimação do PTA: 01.001036366.07 e do Termo de Exclusão do Sim-
ples Nacional nº 15042445/11525210/190718
Coobrigado: Rafaela Soares Avelar Caboclo - CPF: 135.583.036-28
Avenida Belo Horizonte, 822, Jardim Teresópolis, Betim/MG, Cep
32.681-366
Intimação do PTA: 01.001036366.07 e do Termo de Exclusão do Sim-
ples Nacional nº 15042445/11525210/190718
Extrema, 08 de agosto de 2018.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7
Chefe da AF/2º Nível /Extrema
EDITAL 011.861/2018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA – AF LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, espe-
cialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001106818.00-72 TRANSPORTES MINASUL LTDA
001601746.00-05 Allan Transportes Rodoviários Ltda ME
382823599.00-48 AMARILDO GOMES
001017957.00-13 ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO
002589381.00-15 ANDRE HENRIQUE DE SOUZA COSTA
002200164.00-05 Antonio Carlos Cunha Rezende 43316565604
002960917.00-13 ANTONIO DONIZETI DE OLIVEIRA
002971461.00-79 ASSOCIACAO COMUNITARIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR SAUDE NA MESA
Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 011.863/2018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA – AF LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, espe-
cialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001030485.00-63 ATR ALIMENTOS LTDA
003174495.00-91 BIOMIP AGENTES BIOLOGICOS LTDA
001076755.00-72 CALCADOS DUMAKE - COMERCIO LTDA
001540699.00-55 CENTRO AUTOMOTIVO JHC LTDA
001738983.00-50 CESTA & CIA PRESENTES LTDA
002359590.00-57 COMERCIAL LAVRAS TINTAS - EIRELI
Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Fica a coobrigada intimada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, cujo
sujeito passivo é Transportadora Noveletti Ltda, IE 001.012342.00-16,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça scal será encami-
nhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Cen-
tro – Passos MG.
PTA Nº: 01.000973254.55
Coobrigada: Eliane Cristina Padula Noveletti.
I.E/CNPJ/CPF: 187.775.248-70
End: Rua Adolfo Fonaro, 111 – Porto Alegre – Capivari SP – CEP:
13.360-000
Passos, 07 de agosto de 2018.
Roseli Eloisa Machado Silveira.
Chefe da AF 2º nível/Passos.
07 1131218 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Sim-
plicadas na modalidade LAS/RAS abaixo identicadas:
1. Mineração Melo Ltda. ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cas-
calho - Aiuruoca/MG - PA nº 22769/2017/001/2018. 2. José Márcio de
Simoni Silveira - Fazenda Limeira - Suinocultura - Passos/MG - PA nº
09335/2015/001/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambien-
tais abaixo identicadas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Sirley Daniel da
Silva - Aquicultura em tanque-rede - Carmo do Rio Claro/MG - PA/
Nº 19270/2008/001/2017. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDI-
CIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Reges Alves de Lima
ME - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) -
Alterosa/MG - PA/Nº 11937/2007/003/2017. Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2)
Licença Prévia concomitantemente com Licença de Instalação: *Cal-
cinação Vitória Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento - São João Del Rei/MG
- PA/Nº 00162/1994/005/2015. Classe 4. CONCEDIDA COM CON-
DICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. *DME Distribui-
ção S.A. - Represa Lindolpho Pio da Silva Dias (Barragem Ribei-
rão Cipó) - Barragens de perenização - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
11381/2005/004/2015. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 3) Licença Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: *Itajubá
Energia S.A. - CGH Itajubá - Barragens de geração de energia - hidre-
létricas - Itajubá e Maria da Fé/MG - PA/Nº 27379/2015/001/2015.
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 4) Licença de Operação: *Nutrili Indústria e Comércio
de Carnes Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos,
caprinos, etc) - Lavras/MG - PA/Nº 01280/2003/011/2018. Classe 4.
CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06/05/2019.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
07 1131179 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram nalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identicadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Fernanda Ferreira Rodrigues da Cunha e Outra / Estância Nossa
Senhora Aparecida / Mat. 15370. - Suinocultura e criação de bovino,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de conna-
mento; horticultura (oricultura, olericultura, fruticultura anual, vivei-
ricultura e culturas de ervas medicinais e aromáticas e culturas anu-
ais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris,
exceto horticultura. – Ituiutaba/MG – PA nº 04015/2005/002/2013.
CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Uberferros LTDA - Cen-
tral de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contami-
nados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos -
Uberlandia/MG. – PA nº 1949/2005/005/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONATES. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
07 1130998 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplicadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
1.Uélcio Vanis Volpon / Fazenda Santana III, Santana V e Sítio São João
/ Mat. 5.706 . - Culturas anuais, semiperenes e perenes; culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura. - Nova Ponte/MG. – Protocolo nº 21731262/2018. 2. Mar-
celo Faria de Lima / Fazenda Coite e Armazém. - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo.
Campina/MG – Protocolo nº 21697509/2018. 3. Vander Batista Domin-
gues -Me. - Fabricação de aguardente. – Ituiutaba/MG- protocolo nº
22002178/2018. 4. Cooperativa de Transporte de Carga de Santa Cata-
rina – Coopergarga. - Transporte de produtos perigosos. - Uberlândia/
MG. – protocolo nº 20970243/2018. 5. Waldir Martins Fontes Júnior e
Outro / Fazenda dos Alcantaras, macacos, Boa Vista e Puito Acesso /
Mat. 12.345, 12.346 e 3.373. - Culturas anuais, semiperenes e perenes;
culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossil-
vipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Estrela do Sul/MG.
– Protocolo nº 21137691/2018. 6. Leandro Rebelatto / Fazenda Caste-
lhana e Tancharia / Mat. 435, 7.344, 7.794 e 7.993. - Culturas anuais,
semiperenes e perenes; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicul-
tura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (o-
ricultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas). - Monte Carmelo/MG. – protocolo nº 21904349/2018. 7.
Adalberto Piassa e Outros / Fazenda Retiro Velho, Lugar Denominado
Buracão / Mat. 17.780, 38.622, 40.236, 40.238 e 40.957. - Culturas anu-
ais, semiperenes e perenes; culturas anuais, semiperenes e perenes, sil-
vicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Araguari/
MG. – Protocolo nº 20936673/2018. 8. Auto Posto Cinquentão Pirajuba
Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instala-
ções de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação. – Pirajuba/MG. – Protocolo
nº 22028284/2018. 9. Indústria Cerâmica Minas Ltda / Fazenda Santo
Antônio Monjolinho / Mat. 5.459. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil. – Coromandel/MG. - Protocolo
nº 21988734/2018. 10. Três R Transportes Ltda. – Transportes rodo-
viários de produtos e resíduos perigosos. – Uberaba/MG. – Protocolo
nº 21042326/2018. 11. Mario Criscuolo Parreiras / Fazenda Granno /
Mat. 8.637. - Culturas anuais, semiperenes e perenes; culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classicação e/
ou tratamento de sementes; Torrefação e moagem de grãos e Base de
armazenamento e distribuição de lubricantes, combustíveis líqui-
dos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos. – Campos Altos/MG. – Protocolo nº 17861374/2018. 12.
Vicente Roxo Nobre Dias / Fazenda Santos Reis / Mat. 8403. - Hor-
ticultura (oricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semipere-
renes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horti-
cultura. – Perdizes/MG. – Protocolo nº 20989210/2018. 13. Posto Jan-
daia Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Campina Verde/
MG. – Protocolo 21069890/2018. 14. Águia Empreendimentos Imo-
biliários Ltda. / Loteamento Jardim America / DNPM 831.072/2017.
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil. – Rio Paranaíba/MG. Protocolo nº 20817104/2018. – Moacir
Arnaldo Artioli / Fazenda Nazaré. - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Vitó-
ria/MG. – Protocolo nº 21159310/2018. 15. Adalberto Piassa e Outros
/ Fazenda Estância Minas gerais/ Mat. 6.692 e Fazenda Água Clara /
Mat. 20.407. - Culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Araguari/MG. – Pro-
tocolo nº 20926728/2018. 16. José Aparecido de Freitas / Fazenda Fun-
dãozinho / Mat. 5.254 e 9.717. - Horticultura (oricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromá-
ticas) avicultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovi-
nos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Perdizes/MG. Protocolo nº 21858393/2018. 17. Waldemar da Costa
Garcia / Fazenda São Sebastião. - Culturas anuais, semipererenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Comendador Gomes/MG. Protocolo nº 20734396/2018. 18. Adal-
berto Piassa e Outros / Fazenda Santa Maria / Mat. 5.723 e 41.823. -
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo e culturas anuais, semipererenes e perenes, silvicul-
tura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Araguari/MG.
Protocolo nº 20921995/2018. 19. Waldemar da Costa Garcia / Fazenda
Furna Grande. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovi-
nos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Comendador Gomes/MG. Protocolo nº 20723717/2018. 20. Silvana
Carla Rebelatto / Fazenda Pastão / Mat. 38.411 e 38.411. - Horticul-
tura (oricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cul-
tura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semipererenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Monte Carmelo/MG. - Protocolo nº 20647846/2018. 21. Adalberto
Piassa e Outros / Fazenda Bom Jardim01 e 02 / Mat.9.772 e Fazenda
Itamarati / Mat. 34.- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperere-
nes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticul-
tura. - Araguari/MG. Protocolo nº 20921995/2018. 22. Witler Recicla
Eireli-Me. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos. – Uberlândia/
MG. – Protocolo nº 21114223/2018.(a) Kamila Borges Alves. Dire-
tora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
07 1130999 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na Modalidade Cadastro abaixo identicadas, com deci-
sões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Alfa Honda Agropecuária Indústria e Comércio de Produtos Agrí-
colas Ltda ME/Fazenda Santa Rosa ou Barra - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Paracatu/MG.
Protocolo: 22771702/2018; 2) Antonio Carlos Martinelli da Silva /
Fazenda Marissol - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo – João Pinheiro/MG. Proto-
colo: 22551796/2018; 3) Bicudo Center
Ltda ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação – Brasilândia de
Minas/MG. Protocolo: 20914256/2018; 4) Eduardo
Gonçalves da Mota e Outro / Fazenda Gleba do Rio Preto - Parcela
Rural nº 318 - Culturas anuais, excluindo a olericultura – Dom Bosco/
MG. Protocolo: 23089639/2018; 5) Leonardo de Lima Couto e Outro/
Fazenda Gleba do Rio Preto - Culturas anuais, exceto horticultura –
Dom Bosco/MG. Protocolo: 22766398/2018; 6) Patrícia Gonçalves de
Paula e Outro / Fazenda Piratinga ou São Cristóvão, lugar denominado
Vale das Águas - Culturas anuais, exceto horticultura – Formoso/MG.
Protocolo: 23260497/2018; 7) Rejane Maria Peres e Outros / Fazenda
Gameleira / Pontal - culturas anuais, exceto horticultura – Lagoa
Grande/MG. Protocolo: 22880603/2018.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada, com decisões
pelo indeferimento:
1) João Gualberto Soares da Silva – EPP – Transporte rodoviário de pro-
dutos e resíduos perigosos – Arinos/MG. Protocolo: 22852832/2018.
Motivo: DAE incorreto.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
07 1130932 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que os reque-
rentes abaixo identicados solicitaram:
*Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)/Poços P1 e P2 - Inter-
venção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de pre-
servação permanente - APP - Galiléia/MG - PA/Nº 04020000026/18.
*Fundação Renova/Revitalização da Praia do Jaó - Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perma-
nente - APP - Tumiritinga/MG - PA/Nº 04020000027/18. *Prefeitura
Municipal de Tumiritinga/Poço P1 - São Tomé do Rio Doce - Interven-
ção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente - APP - Tumiritinga/MG - PA/Nº 04020000028/18. *Com-
panhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)/Captação de Água
no Poço C01 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP - Resplendor/MG - PA/Nº
04020000029/18. *Fundação Renova/Maria Auxiliadora Arcanjo Tava-
res - Construção de Acesso - Intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Mariana/
MG - PA/Nº 50330000001/18. (a) Rodrigo Ribas. Superintendente de
Projetos Prioritários.
07 1130895 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para res-
ponder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Ocial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identicadas:
1. Isaura Maria Guedes Martins/Fazenda Macaúbas, Lugar denominado
Estância Emege / Mat. 69.195 – Suinocultura, avicultura e culturas anu-
ais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. – Araguari/MG - PA nº 08792/2018/001/2018. 2.
Mário Miyazaki / Lotes 5, 6 e 7 / Mat. 12.275, 12,276, 12.277, 12.278,
12.279, 13.917. - Horticultura (oricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cul-
tivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Rio Paranaíba/MG – PA
nº 13422/2006/001/2007. 3. Franco Cruz Carvalho e outras / Fazenda
Agropecuária Milênio / Mat. 21.638 e 21.659. - Horticultura (oricul-
tura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas); beneciamento primário de produtos agríco-
las: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, clas-
sicação e/ou tratamento de sementes e culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Ibiá/MG. PA nº 90162/2004/002/2016. 4. Sagagel Indústria e Comér-
cio Importação e Exportação Ltda - EPP - Beneciamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, des-
cascamento, classicação e/ou tratamento de sementes e culturas anu-
ais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. – São Gotardo/MG. – PA nº04402/2007/003/2016.
5. Entreminas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. – Fabricação de
produtos de laticínios, exceto envase de leite uido – Itapagipe/MG – PA
nº 00219/2000/003/2017. 6. Hélcio Pereira de Queiroz / Sítio São Fran-
cisco / Mat. 12314. - Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equi-
nos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Ituiutaba/MG.
– PA nº 90929/2004/002/2012. 7. Saul Bernardes Carvalho / Fazendas
Nossa Senhora de Fátima / Mat. 14.691 e Nossa Senhora de Lourdes /
Mat. 14.687 e outras. – Ituiutaba/MG. – PA nº 12899/2005/002/2017.
8. Saulo de Deus Vieira e Outros / Fazenda Abelhas – Granja Abelhas
– Mat. 13.706 – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equi-
nos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e formulação de
ração balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de
Minas/MG. PA nº 90013/2000/003/2016. 9. Edmur Gouveia Teodoro
Júnior e Outros / Fazenda Canaã / Mat. 20.092. - Suinocultura, criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-
pague, exceto tanque-rede e culturas anuais, semiperenes e perenes, sil-
vicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Ituiutaba/
MG. – PA nº 09434/2009/002/2017. 10. Mineraçãqo Areia Minas Ltda
– Me. / Fazenda Marmeleiro / Mat. 3.039, 3.040 e 3.041. – Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Ita-
pagipe/MG. - PA nº 20461/2009/003/2016. 11. Ademar Mario Ferreira
de Aguiar / Fazenda Colorado / Mat. 8.388. - Suinocultura, criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cul-
tivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Canápolis / MG. – PA
nº 05300/2007/004/2013. 12. Laticínios Dona Beja Alimentos Ltda. –
Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite uido. -
Araxá/MG. – PA nº 00245/1996/007/2015. (a) Kamila Borges Alves.
Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
07 1130995 - 1
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTAN-
TES ELEITOS NO PROCESSO ELETIVO PARA RECOMPOSIÇÃO
DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/
MG, MANDATO 2018-2021, NOS TERMOS DO EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO CERH/MG Nº 01 DE 2 DE MAIO DE 2018, PUBLI-
CADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NO DIA 3 DE MAIO DE 2018.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Bacia Hidrográca do Rio São Francisco
1º TITULAR: Município de Itabirito
2º TITULAR: Município de Belo Horizonte
3º TITULAR: Município de Betim
Bacia Hidrográca do Leste (Mucuri e São Mateus)
TITULAR: Município de São João do Manteninha
Bacia Hidrográca do Rio Doce
1º TITULAR: Município de Viçosa
2º TITULAR: Município de Santa Bárbara
Bacia Hidrográca do Rio Paraíba do Sul
TITULAR: Município de Rio Pomba
Bacia Hidrográca dos Rios Grande, Piracicaba e Jaguari
TITULAR: Município de Itapeva
Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba
TITULAR: Município de Patrocínio
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Serviços Municipais de Saneamento
TITULAR: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
Uberlândia
Associações de Usuários Irrigantes
TITULAR: Associação das Indústrias Sucroenergéticas de MG
Associações Pesqueira ou Aquícolas
TITULAR: Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí
- APAS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes de associações ambientalistas ou socioambientalistas
1º TITULAR: Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo
Mineiro - ANGÁ
2º TITULAR: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
3º TITULAR: Movimento Verde Paracatu - MOVER
Associações Civis com efetiva atuação em recursos hídricos
1º TITULAR: Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região
2º TITULAR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais - CREA/MG
3º TITULAR: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS
Núcleo Minas Gerais
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