Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 06-07-2011

Data de publicação06 Julho 2011
SeçãoDiário do Executivo
40 – quarta-feira, 06 de Julho de 2011 diário do executivo e legislativo Minas gerais - caderno 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Tr a b a l H o e em P r e G o
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica n° 024/2011. Partes EMG/
SETE e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE BH – SINCOVAGA. Objeto: estabelecimento
de mútua cooperação técnica entre os partícipes, visando a adaptação
do “Supermercado Escola”, e instalação de uma “Padaria Escola” e de
um “Açougue Escola” no Centro Público de Promoção do Trabalho –
CPPT Gameleira, com o objetivo de desenvolver-se ações de qualica-
ção social e prossional no setor de comercio varejista, conforme espe-
cicado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Assinatura: 05/07/2011.
2 cm -05 195807 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 020/2011. Partes:
EMG/SETE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS HOM LTDA. Objeto: presta-
ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento
de peças por meio de rede credenciada, da frota da Secretaria de Estado
de Trabalho e Emprego, incluindo alocados nas cidades do interior do
Estado de Minas Gerais, conforme especicado na Cláusula Primeira
– Do Objeto. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
Assinatura: 05/07/2011.
2 cm -05 195511 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2011. Partes:
EMG/SETE e a EMPRESA EXPRESSO BIAGINI TRANSPORTES
LTDA. Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário em ôni-
bus interestadual e intermunicipal, conforme especicado na Cláusula
Primeira – Do Objeto. Vigência: 30 (trinta) dias contados de sua assina-
tura. Assinatura: 05/07/2011.
2 cm -05 195585 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Tr a n S P o r T e S e ob r a S Pú b l I c a S
Reticação do Extrato do 1º T.A ao Convênio 1058/10. Publicado no
“MG” em 05/07/2011 pag. 52. Onde se Lê: Convênio 1217/10. Leia-se:
Convênio 1058/10.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1285/10; Convenentes: SETOP /
Município de Além Paraíba; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 09/05/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1628/10; Convenentes: SETOP /
Município de São João Del Rei; Objeto: prorrogar a vigência; Assina-
tura: 05/07/2011; Vigência: 09/02/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 492/10; Convenentes: SETOP /
Município de Liberdade; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 15/12/2011.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 805/10; Convenentes: SETOP /
Município de Guaxupé; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 30/04/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 903/10; Convenentes: SETOP /
Município de Capitólio; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 23/12/2011.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1025/10; Convenentes: SETOP /
Município de Santa Bárbara; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 29/04/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1520/10; Convenentes: SETOP /
Município de Santa Rita de Minas; Objeto: prorrogar a vigência; Assi-
natura: 05/07/2011; Vigência: 12/02/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1154/10; Convenentes: SETOP /
Município de Resplendor; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 20/02/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 967/10; Convenentes: SETOP /
Município de Coronel Xavier Chaves; Objeto: prorrogar a vigência;
Assinatura: 05/07/2011; Vigência: 21/05/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1064/10; Convenentes: SETOP /
Município de Carmo do Cajuru; Objeto: prorrogar a vigência; Assina-
tura: 05/07/2011; Vigência: 18/05/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1593/10; Convenentes: SETOP /
Município de Sete Lagoas; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 29/12/2011.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1560/10; Convenentes: SETOP /
Município de Ouro Fino; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 30/08/2011.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 700/10; Convenentes: SETOP /
Município de Ituiutaba; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 02/05/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1404/10; Convenentes: SETOP /
Município de Sabinópolis; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 03/05/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1176/10; Convenentes: SETOP /
Município de Icaraí de Minas; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 28/04/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 877/10; Convenentes: SETOP /
Município de Resplendor; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 04/03/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 097/10; Convenentes: SETOP /
Município de Pedra Bonita; Objeto: ampliar a meta de execução, acres-
cer o valor de proveniente de rendimentos nanceiros e prorrogar a
vigência; Assinatura: 05/07/2011; Vigência: 10/09/2011.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 073/10; Convenentes: SETOP /
Município de Pai Pedro; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 31/10/2011.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 216/09; Convenentes: SETOP /
Município de Dom Cavati; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 31/12/2011.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 923/10; Convenentes: SETOP /
Município de Antônio Prado de Minas; Objeto: prorrogar a vigência;
Assinatura: 05/07/2011; Vigência: 26/12/2011.
18 cm -05 195795 - 1
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 748/10; Convenentes: SETOP /
Município de Santa Cruz de Minas; Objeto: prorrogar a vigência; Assi-
natura: 05/07/2011; Vigência: 04/06/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1105/10; Convenentes: SETOP /
Município de Florestal; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 02/04/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1348/10; Convenentes: SETOP /
Município de Coromandel; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 27/06/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1284/10; Convenentes: SETOP /
Município de Curvelo; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 03/05/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1586/10; Convenentes: SETOP /
Município de Iguatama; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 02/01/2012.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 827/10; Convenentes: SETOP
/ Município de Aguanil; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 28/04/2012.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 1601/10; Convenentes: SETOP /
Município de Aguanil; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 27/02/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1215/10; Convenentes: SETOP /
Município de Porto Firme; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
05/07/2011; Vigência: 24/02/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1238/10; Convenentes: SETOP /
Município de Santa Rita do Itueto; Objeto: prorrogar a vigência; Assi-
natura: 05/07/2011; Vigência: 24/02/2012.
8 cm -05 195853 - 1
de P a rT a m e n T o d e ob r a S Pú b l I c a S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação CV.026/2011, destinada à Elaboração dos Pro-
jetos de Reforma e Ampliação do Prédio para Instalação do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar, com 18 salas de aula, no município de
Contagem/MG, considerando desclassicada a Empresa CP Vascon-
celos Arquitetura – ME, por contrariar o subitem 3.7.1 do Edital, e,
classicadas as Empresas: 1) Laender Arquitetura, Design e Urbanismo
Ltda: R$79.926,00; 2) Promavi Engenharia Ltda: R$81.305,00; 3) Tri-
dimensional Arquitetura e Engenharia Ltda: R$81.390,00; 4) Arquitrix
Projetos e Consultoria Ltda: R$86.970,00. Abre-se o prazo legal de 2
(dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação CV.025/2011, destinada à Elaboração dos Pro-
jetos Executivos Padrão Casa Escola, para Construção da Escola Esta-
dual de Ensino Médio, com 5 (cinco) salas de aula, no município de
Pedro Teixeira/MG, considerando desclassicada a Empresa Arqui-
trix Projetos e Consultoria Ltda, por ter contrariado o subitem 3.7.1 e
classicadas as Empresas: 1) Tridimensional Arquitetura e Engenharia
Ltda: R$32.000,00; 2) Laender Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda:
R$34.010,00. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após vericação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Lici-
tação na modalidade Concorrência nº CO.017/2011, destinada à Cons-
trução do Prédio da Escola Estadual de Boa Vista, com 04 (quatro) salas
de aula, no município de Januária/MG, considerando classicadas as
Empresas: 1) Alcance Engenharia e Construtora Ltda: R$1.493.000,00;
2) EF Projetos e Engenharia Ltda: R$1.514.384,49; 3) Consercon Cons-
truções Ltda: R$1.553.494,72; 4) Engerais Construções e Instalações
Ltda: R$1.603.335,35; 5) Engelux Engenharia Ltda: R$1.636.800,67;
6) Millenium Engenharia e Construções Ltda: R$1.683.997,83; 7)
Construtora Josias Ltda - EPP: R$1.701.498,47; 8) Contraforte Enge-
nharia Ltda: R$1.707.672,04; 9) Topo Engenharia e Consultoria Ltda:
R$1.782.974,84; 10) Are Engenharia Ltda: R$1.806.123,90; 11) Panda
Engenharia e Construção Ltda: R$1.848.612,82 e 12) Trena Terraple-
nagem e Construções Ltda: R$1.896.458,51 Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 079/2011 - Atos assina-
dos pelo Diretor Geral em:
21/06/2011: Partes: DEOP-MG e GRUPO ARQUITETOS e Urbanistas
Ltda - ME; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato n°
183/2010; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do
contrato referente a elaboração de projetos para reforma e ampliação do
Posto PSIU que abrigará a Unidade de Atendimento Integrado - UAI,
em São Sebastião do Paraíso/MG.
03/06/2011: Partes: DEOP-MG e Construtora JRN Ltda; Instrumento:
Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n° 227/2008; Objeto: Adita-
mento do valor contratual, referente a conclusão da reforma do Prédio
do Minas Centro, em Belo Horizonte/MG.
30/06/2011: Partes: DEOP-MG e TOPO Engª e Consultoria Ltda;
Instrumento: Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n° 058/2010;
Objeto: Aditamento do valor contratual, referente a reforma do Prédio
do Edifício Lutetia, em Belo Horizonte/MG.
17/06/2011: Partes: DEOP-MG e CWP – Construtora Waldemar Poli-
zzi Ltda; Instrumento: Contrato n° 052/2011; Objeto: Construção dos
Prédios da Biblioteca, do Laboratório / EAD, do Alojamento de Pes-
quisadores (Casa de Hóspedes) e dos Alojamentos 1A, 1B, 1C, 1D, 2A,
2B E 2C do Complexo UEMG - Instituto HIDROEX, em Frutal/MG;
Valor: R$55.717.468,21; Vigência: 1.560 dias; Dotações Orçamentá-
rias nºs: 2351. 12.364.140.1328.0001.449051.0 – Fontes 10.3 e 24.1. E
2351.12.364.140.1328.0001.3390 39.0 – Fontes 10.3 e 24.1.0.
21/06/2011: Partes: DEOP-MG e DIEDRO Construções e Servi-
ços Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 005 ao Contrato n°
222/2008; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do
contrato referente a construção da Unidade V – Fábrica de Produtos
Biológicos da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Belo Horizonte/
MG.
19 cm -05 195775 - 1
co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ: Nº 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Belo Horizonte, 04 de julho de 2011.
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções - PROMI-
NAS no uso de suas competências, e diante dos atos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR o Processo
Licitatório nº 24/11, Tomada de Preço nº 005/2011, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para substi-
tuição de peças na tubulação hidráulica do sistema de ar condicionado
do Minascentro, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos e como vencedora e empresa JAM SOLUÇÕES PREDIAIS
LTDA que ofertou o valor de R$ 136.925,84 (cento e trinta e seis mil
novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
4 cm -05 195826 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ: Nº 17.559.790/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções -
Prominas, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se no dia quinze (15) de mês julho de dois mil e onze (2011), sexta-
feira, às 11:00 (onze horas), em sua sede social situada à rua Curitiba,
1264, Centro, Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição de membros do Conselho de Administração;
b) Alteração no Estatuto Social; c) Alteração no Regimento Interno; d)
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2011.
Érica Campos Drumond - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -05 195820 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 014/2011, publicado em 02 de julho de 2011, na
página 74. Onde se lê 19/06/2011, leia-se 19/07/2011.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2011.
Comissão de Licitação
2 cm -05 195539 - 1
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Dinis Pinheiro
1º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique
2º-Vice-Presidente: Deputado Inácio Franco
3º-Vice-Presidente: Deputado Paulo Guedes
1º-Secretário: Deputado Dilzon Melo
2º-Secretário: Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º-Secretário: Deputado Jayro Lessa
LIDERANÇAS - 2011
BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO - BTR (32) -
Bancada do PSDB e representações partidárias do DEM, PPS, PHS,
PRTB, PR, PRP, PTC, PTdoB e PTB
Líder: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Vice-Líderes: Deputados Luzia Ferreira (PPS), João Vítor Xavier
(PRP), Cássio Soares (PRTB), Fred Costa (PHS) e Rômulo Viegas
(PSDB)
BLOCO MINAS SEM CENSURA (23) – Bancadas do PT e
PMDB e representações partidárias do PRB e PCdoB
Líder: Deputado Rogério Correia (PT)
Vice-Líderes: Deputados Gilberto Abramo (PRB), Ivair Nogueira
(PMDB), Paulo Lamac (PT) e Ulysses Gomes (PT)
BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL - BPS (17) - Bancada do PV
e representações partidárias do PSL, PSB, PMN, PSC e PP
Líder: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Vice-Líderes: Deputados Hely Tarqüínio (PV), Antonio Lerin
(PSB), Duilio de Castro (PMN) e Rômulo Veneroso (PV)
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Líder: Deputado Sargento Rodrigues
Vice-Líder: Deputado Gustavo Perrella
LIDERANÇA DA MAIORIA
Líder: Deputado Gustavo Valadares (DEM)
LIDERANÇA DA MINORIA
Líder: Deputado Antônio Júlio (PMDB)
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Vice-Líderes: Deputados Leonardo Moreira (PSDB), Neider
Moreira (PPS), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deiró Marra (PR) e
Luiz Henrique (PSDB)
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 14h30min
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Gustavo Corrêa BTR Presidente
Deputado Délio Malheiros BPS Vice-Presidente
Deputado Bonifácio Mourão BTR
Deputado Neider Moreira BTR
Deputado Rogério Correia MSC
Deputado Ivair Nogueira MSC
Deputado Fred Costa BTR
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Gustavo Valadares BTR
Deputado Hely Tarqüínio BPS
Deputado Carlos Mosconi BTR
Deputada Luzia Ferreira BTR
Deputado Paulo Lamac MSC
Deputado Bruno Siqueira MSC
Deputado Sebastião Costa BTR
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
E REGIONALIZAÇÃO
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Almir Paraca MSC Presidente
Deputado Pompílio Canavez MSC Vice-Presidente
Deputada Liza Prado BPS
Deputado João Leite BTR
Deputado Sebastião Costa BTR
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Elismar Prado MSC
Deputado Paulo Lamac MSC
Deputado BPS
Deputado Anselmo José Domingos BTR
Deputado Neider Moreira BTR
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Sebastião Costa BTR Presidente
Deputado Bruno Siqueira MSC Vice-Presidente
Deputado Cássio Soares BTR
Deputado Delvito Alves BTR
Deputado Luiz Henrique BTR
Deputada Rosângela Reis BPS
Deputado André Quintão MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Doutor Viana BTR
Deputado Gilberto Abramo MSC
Deputado Bosco BTR
Deputado Arlen Santiago BTR
Deputado Rômulo Viegas BTR
Deputado Délio Malheiros BPS
Deputado Adelmo Carneiro Leão MSC
COMISSÃO DE CULTURA
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 16 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Elismar Prado MSC Presidente
Deputada Luzia Ferreira BTR Vice-Presidente
Deputado Rômulo Veneroso BPS
Deputado Carlos Mosconi BTR
Deputado Tenente Lúcio PDT
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Ulysses Gomes MSC
Deputado Neilando Pimenta BTR
Deputado Doutor Wilson Batista BPS
Deputado Luiz Henrique BTR
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
COMISSÃO DE Defesa DOS DIREITOS
da pessoa com deciÊncia
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 10h30min
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Doutor Wilson Batista BPS Presidente
Deputado Sargento Rodrigues PDT Vice-Presidente
Deputada Ana Maria Resende BTR
Deputado Marques Abreu BTR
Deputado Elismar Prado MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Hely Tarquínio BPS
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
Deputado Neilando Pimenta BTR
Deputado Carlos Mosconi BTR
Deputada Maria Tereza Lara MSC
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
E DO CONTRIBUINTE
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Délio Malheiros BPS Presidente
Deputada Liza Prado BPS Vice-Presidente
Deputado Duilio de Castro BPS
Deputado Carlos Henrique MSC
Deputado Antônio Júlio MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Romel Anísio BPS
Deputada Rosângela Reis BPS
Deputado Antônio Lerin BPS
Deputado Sávio Souza Cruz MSC
Deputado Vanderlei Miranda MSC
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 9 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Durval Ângelo MSC Presidente
Deputado Paulo Lamac MSC Vice-Presidente
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
Deputado Antônio Genaro BPS
Deputado Delvito Alves BTR
MEMBROS SUPLENTES:
Deputada Maria Tereza Lara MSC
Deputado Pompílio Canavez MSC
Deputado Sargento Rodrigues PDT
Deputado Duarte Bechir BPS
Deputado Célio Moreira BTR
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Bosco BTR Presidente
Deputado Dalmo Ribeiro Silva BTR Vice-Presidente
Deputado Neilando Pimenta BTR
Deputado Carlin Moura MSC
Deputado Paulo Lamac MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputada Ana Maria Resende BTR
Deputado Deiró Marra BTR
Deputado João Vitor Xavier BTR
Deputada Maria Tereza Lara MSC
Deputado Celinho do Sinttrocel MSC
COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER e Juventude
Reuniões Ordinárias - terças-feiras – 15 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Marques Abreu BTR Presidente
Deputado Tadeu Martins Leite MSC Vice-Presidente
Deputado Fabiano Tolentino BTR
Deputado Adelmo Carneiro Leão MSC
Deputado Gustavo Perrella PDT
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado João Leite BTR
Deputado Bruno Siqueira MSC
Deputado Gustavo Valadares BTR
Deputado André Quintão MSC
Deputado Luiz Carlos Miranda PDT
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Reuniões Ordinárias - quartas-feiras - 14 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Zé Maia BTR Presidente
Deputado Doutor Viana BTR Vice-Presidente
Deputado Romel Anísio BPS
Deputado João Vitor Xavier BTR
Deputado Antônio Júlio MSC
Deputado Ulysses Gomes BMC
Deputado Gustavo Perrella PDT
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado João Leite BTR
Deputado Gustavo Corrêa BTR
Deputado Tiago Ulisses BPS
Deputado Cássio Soares BTR
Deputado Rogério Correia MSC
Deputado Ivair Nogueira BMC
Deputado Sargento Rodrigues PDT
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Reuniões Ordinárias - terças-feiras - 10 horas
MEMBROS EFETIVOS:
Deputado Célio Moreira BTR Presidente
Deputado Duarte Bechir BPS Vice-Presidente
Deputada Luzia Ferreira BTR
Deputado Gustavo Corrêa BTR
Deputado Sávio Souza Cruz MSC
MEMBROS SUPLENTES:
Deputado Deiró Marra BTR
Deputado Hely Tarqüínio BPS
Deputado Doutor Viana BTR
Deputado Zé Maia BTR
Deputado Ivair Nogueira MSC

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