Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2020
| Data de publicação | 26 Junho 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
12 – sexta-feir a, 26 de Ju nho de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
23ª SRE - Muriae, 10536902 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia –
PEB – 1 - Muriae - 01/06/2020 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 3
- Sete Lagoas - 10/03/2020 -
Metropolitana B, 10086684 Elaine Alzira Bibiano Lourenco – PEB – 1
- Belo Horizonte - 23/04/2020 -
Secretaria de Estado de Saude, 03670544 Elciane Maria Diniz –
AUGAS – 1 - Uberlandia - 25/04/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03853074 Marli Lea de Castro
– AEDS – 1 - Barbacena - 25/06/2020 - , 11348497 Tania de Fatima
Teolo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 07/05/2020 - , 11738069 Paulo
Rogerio de Campos – ASP – 1 - Barbacena - 13/05/2020 - , 12210431
Bruna Mara Jardim – ASP – 1 - Sete Lagoas - 16/04/2020 - , 12240529
Audrey Calixto Braga – ASP – 1 - Varginha - 13/05/2020 - , 12361911
Darcio da Silva Bento – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 13/05/2020
- , 12769618 Luiz Henrique Silva dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 05/05/2020 - , 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 11/05/2020 - , 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 13/04/2020 - , 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 25/05/2020 - , 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora -
28/04/2020 - , 14461321 Armindo Junio da Cruz – ASP – 1 - Diaman-
tina - 12/05/2020 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13580899 Marina Mendes Oliveira – ANHH – 1 - Divi-
nopolis - 20/03/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13589551 Marco
Aurelio Marinho Correa – PEB – 1 - Sabara - 3 - 22/10/2019 A
24/10/2019 -
02ª SRE - Almenara, 14720577 Orlinda Costa Ramos – PEB – 1 - Salto
da Divisa - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 -
18ª SRE - Juiz de Fora, 12064002 Miria Marcia Neto de Souza – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/05/2020 A 18/05/2020 -
21ª SRE - Monte Carmelo, 11783131 Vany Souto de Carvalho – ASB
– 1 - Coromandel - 4 - 14/04/2020 A 17/04/2020 -
29ª SRE - Patrocinio, 10773729 Loide da Cunha – PEB – 1 - Patrocinio
- 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - , 10773729 Loide da Cunha – PEB – 2
- Patrocinio - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 12473294 Carla Andreia Pires Silva – PEB – 1
- Funilandia - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 12473294 Carla Andreia
Pires Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 -
37ª SRE - Teolo Otoni, 11904596 Lorenne Pedreira de Almeida – PEB
– 1 - Teolo Otoni - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13338520 Edvaldo Domingos
Augusto – – 1 - - 2 - 30/04/2020 A 01/05/2020 - , 13490461 Jonathas
Phillemon Estrela de Jesus – – 2 - - 14 - 06/05/2020 A 19/05/2020 - ,
14804660 Luis Fernando Picazewicz da Silva – – 1 - - 14 - 03/05/2020
A 16/05/2020 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13894951 Paulo Henrique Desiderio de Freitas – – 1 - - 10
- 19/03/2020 A 28/03/2020 - , 13894951 Paulo Henrique Desiderio de
Freitas – – 2 - - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 14380554
Mariana Teixeira Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10/03/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829691 Dorival da Luz Agos-
tinho – – 1 - - 13/04/2020 - , 14829691 Dorival da Luz Agostinho – – 1
- - 22/04/2020 -
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10773729
Loide da Cunha – PEB – 1 - Patrocinio, 10773729 Loide da Cunha –
PEB – 2 - Patrocinio
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 13507537699 - Caroline Ribeiro Barbosa – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438651 Clau-
dia de Castro Alvim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 02/05/2020 A
01/07/2020 -
02ª SRE - Almenara, 08609851 Bernadete Ferreira Gomes – ASB – 1
- Curral de Dentro - 60 - 28/04/2020 A 26/06/2020 -
03ª SRE - Barbacena, 09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 -
Senhora dos Remedios - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - , 09562513
Valdeci Pinto da Silva – EXSE – 2 - Senhora dos Remedios - 60 -
01/05/2020 A 29/06/2020 -
06ª SRE - Caratinga, 11092830 Alcione Ines Batista – PEB – 1 - Var-
gem Alegre - 61 - 02/04/2020 A 01/06/2020 -
11ª SRE - Diamantina, 08621831 Maurisa Goncalves de Macedo – PEB
– 1 - Itamarandiba - 60 - 05/04/2020 A 03/06/2020 -
12ª SRE - Divinopolis, 07643562 Silvia Aparecida Brandao – PEB – 1
- Divinopolis - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 - , 08031247 Vilma Apa-
recida de Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 30 - 01/05/2020 A 30/05/2020
- , 09567579 Ana Paula Torres de Morais – PEB – 1 - Arcos - 53 -
01/05/2020 A 22/06/2020 -
13ª SRE - Governador Valadares, 09640384 Marcia Moreira da Silva –
PEB – 2 - Governador Valadares - 61 - 02/05/2020 A 01/07/2020 -
17ª SRE - Januaria, 05600580 Sandra da Silva Duraes Leal – PEB – 1
- Januaria - 60 - 06/05/2020 A 04/07/2020 -
18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191 Helen Francis Pena de Souza – EEB
– 2 - Bom Jardim de Minas - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 -
21ª SRE - Monte Carmelo, 03292570 Cleonice Alves Toledo Fernandes
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB
– 1 - Papagaios - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 - , 08825903 Cassia
Cristina Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 62 - 01/05/2020 A 01/07/2020
-
37ª SRE - Teolo Otoni, 06129076 Ozias Medeiros Leandro – PEB – 1
- Aguas Formosas - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - , 06356166 Lilian
Marcia Abrantes Camargos – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 01/05/2020
A 29/06/2020 - , 09517509 Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira –
ATB – 1 - Bertopolis - 62 - 01/05/2020 A 01/07/2020 - , 09517509
Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira – PEB – 2 - Machacalis - 62
- 01/05/2020 A 01/07/2020 - , 09632985 Maria Aparecida Pereira
dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Teolo Otoni - 60 - 01/05/2020 A
29/06/2020 - , 09829706 Vera Lucia Gomes Silva – ASB – 1 - Ouro
Verde de Minas - 61 - 02/05/2020 A 01/07/2020 - , 10485704 Ivo-
nete Pimenta Rodrigues – PEB – 1 - Teolo Otoni - 62 - 01/05/2020
A 01/07/2020 -
41ª SRE - Varginha, 09573684 Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1 -
Guape - 62 - 01/04/2020 A 01/06/2020 -
Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem
- 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - , 08376584 Edna Lages da Silva –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - , 11366929
Emanuelle Danubia Duarte Silva – ATB – 1 - Betim - 90 - 31/03/2020
A 28/06/2020 - Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
25 1368452 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
70511-0 Dalva Santiago Coutinho Jairo Martins da Silva 02/06/2020 11/01/2019
71686-3 Augusta de Medeiros Rosado Alvimar Roberto Rosado,
Hamilton Rosado 19/06/2020 24/07/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
73048-3 Paulo Domingos Tavares Maria Helena dos Santos Tavares 04/04/2020 23/06/2020
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial dos benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
72830-6 Ricardo Rossetti Dutra Maria das Dores Resende Dutra 18/03/2020 24/06/2020
72891-8 Lizete Maldi Mandello Luiz Mandello 14/02/2020 24/06/2020
72782-2 Maria Marta Candido dos Santos Juarez Pereira dos Santos 17/02/2020 24/06/2020
Cancelamento dos benefícios de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência
11154-6 Nanci Maria Costa Wilke Eliane Wilke 01/02/1980
11540-1 Tarcisio Tomaz Pereira Maria Aparecida Pereira 14/05/2014
4979-4 Generoso Eleoterio dos Santos Irany Lucas dos Santos 28/12/2006
Cancelamento dos benefícios de pensão, por contrariar o Decreto Estadual nº 26.562/87, regulamentador da Lei nº 9.380/86:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência
22483-9 Moacir Malta Nepomuceno Aline de Castro Alves 26/05/2014
27367-8 Alceu Benvenutti Kraemer Lucia Machado Kraemer 01/05/2020
Cancelamento dos benefícios de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência
54450-7 Celia da Gama Cerqueira Fonseca Carlos Alberto da Gama Fonseca 21/07/2010
55181-3 Aristides Ribeiro da Silva Alaíde Maria da Silva Pereira 06/01/2011
55721-8 Marcos de Lima Bastos Solange Bastos 12/11/2010
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
25 1368412 - 1
relatório fotográco, nos padrões denidos pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG.
§4º – Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Veículos
Ociais Destinados à Alienação exercerão suas atividades sem receber
qualquer tipo de remuneração adicional, considerando o relevante inte-
resse público incidente nas atribuições exercidas.
Art. 2º – Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Veículos
Ociais Destinados à Alienação:
I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedi-
mentos expedidos pela Diretoria Central de Gestão Logística – DCGL,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
II – instruir os processos de avaliação com os documentos pertinentes;
III – realizar o encaminhamento dos processos àSEPLAG;
IV – acompanhar o processo do leilão dos veículos até a sua nalização
e entrega ao arrematante; e
V – manter controle e registro de suas atividades.
Art. 3º – A composição da comissão poderá ser alterada a qualquer
tempo.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais
25 1368152 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dis-
pensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sis-
têmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Drogaria São Sebas-
tião LTDA. CNPJ: 08.831.782/0001-12. Endereço: Av. Prefeito Diler-
mando de Oliveira, 320A - Centro - Conceição do Rio Verde / MG CEP
37.430-000. Cadastro nº: 04/2020.
Varginha, 17 de junho de 2020
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
25 1368161 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para m de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.054-2 Laucione Medeiros de Souza, a partir de 02/04/2020,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
– IV-H
MASP. 919.396-2 Maria Lenice Martins Costa Souto, a partir de
14/05/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – III-C
MASP. 913.044-4 Floriza Pereira da Silva, a partir de 01/06/2020, refe-
rente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-F
MASP. 367.498-3 Mariza Novais Raposo, a partir de 23/06/2020, refe-
rente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – IV-F
MASP. 361.081-3 Miriam Otoni Santa Barbara, a partir de 22/06/2020,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para m de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 356.540-5 Dolor Dominiquini Filho, a partir de 06/05/2020,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-C
25 1368433 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 383946-1, MARIA APARECIDA DA SILVA
SOUSA, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º
quinquênio a partir de 29/06/2020.
25 1368441 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0221030-0, Antônio
Pio Saldanha Mota, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
22/11/2014 com vigência em 14/07/2011 e 5º quinquênio adm., publi-
cado em 16/07/2016 com vigência em 12/07/2016, conforme nota téc-
nica SEI nº. 15440352; Masp 0333233-5, Wânia Mary Martins, refe-
rente ao 2º quinquênio adm., publicado em 24/08/2019 com vigência
em 19/12/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 24/08/2019 com
vigência em 01/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 24/08/2019
com vigência em 10/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em
23/12/2016 com vigência em 10/11/2011 e 6º quinquênio administra-
tivo e adicional por tempo de serviço, publicado em 23/12/2016 com
vigência em 09/11/2016, conforme nota técnica SEI nº. 15795346;
Masp 0375829-9, Romeu Teixeira de Siqueira, referente ao 2º quin-
quênio adm., publicado em 27/12/1991 com vigência em 24/09/1991,
conforme nota técnica SEI nº 15726256; Masp 0383332-4, Alexandre
de Faria Martins da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 26/09/2018 com vigência em 06/05/2015, conforme nota técnica
SEI nº. 15440292.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0221030-0, Antônio Pio Saldanha
Mota, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 13/07/2011 e 5º quin-
quênio adm., a partir de 11/07/2016; Masp 0333233-5, Wânia Mary
Martins, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 18/12/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 31/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir
de 09/11/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 09/11/2011 e 6º quinqu-
ênio adm., a partir de 08/11/2016; Masp 0375829-9, Romeu Teixeira de
Siqueira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 29/09/1991; Masp
0383332-4, Alexandre de Faria Martins da Costa, referente ao 5º quin-
quênio adm., a partir de 16/03/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0333233-5, Wânia Mary Martins, a par-
tir de 08/11/2016.
25 1368451 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.697 DE 25 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as competências das unidades administrativas subordina-
das às Diretorias, Gerências e Assessorias da Administração Central da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a estrutura orgâ-
nica básica da Fhemig, disposta no Decreto 47.852 de 31 de janeiro
de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° – Estabelecer as competências das unidades administrativas
subordinadas às Diretorias, Gerências e Assessorias da Administração
Central – ADC da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, conforme estrutura orgânica constante no Artigo 3º do Decreto
47.852 de 31 de janeiro de 2020.
Art. 2° – As Unidades Administrativas têm a seguinte estrutura
orgânica:
I – Gabinete
II – Procuradoria:
Núcleo de Consultoria
Núcleo de Contencioso
III – Controladoria Seccional:
Núcleo de Gestão e Consultoria
Núcleo de Avaliação
Núcleo de Fiscalização
Núcleo de Correição Administrativa
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em confor-
midade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 25/03/2020: Masp
1158582-5, Cleonice de Oliveira Pereira, Técnico de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio; a partir de 01/04/2020:
Masp 1071258-6, Neulza P. S. Bastos, Analista de Seguridade Social,
por 2 meses, referente ao 7º quinquênio;a partir de 01/06/2020: Masp
1379596-8, Alana Cristiam G. Brás, Técnico de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 07/06/2020: Masp
1073333-5, Dulcineia F. de A. Sousa, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 08/06/2020: Masp
1072548-9, Maria Teresa C. de Almeida, Técnico de Seguridade Social,
por 3 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios; a partir de 10/06/2020:
Masp 1072575-2, Iraides Silvério Lima, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 11/06/2020: Masp
1073491-1, Rosane Maria M. de Carvalho, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 15/06/2020:
Masp 1071626-4, Fernando Sanabio, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de 16/06/2020:
Masp 1073033-1, Claudia Kolanski, Auxiliar de Seguridade Social,
por 15 dias, referente ao 2º quinquênio;a partir de 23/06/2020: Masp
1073926-6, Geralda Lucia da Silva, Técnico de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 26/06/2020: Masp
1073011-7, Tathiane de L. Carmo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1070377-5, Rute Alves dos San-
tos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquê-
nio, para regularizar situação funcional; a partir de 15/07/2020: Masp
1073851-6, Selma Dalmazio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prê-
mio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em con-
formidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, à servidora: Masp 1072041-5, Tereza M. dos San-
tos, Técnico de Seguridade Social, referente ao período de 06/05/2020
a 06/06/2020, publicado em 15/05/2020, para o período de 07/05/2020
a 07/06/2020.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras:
Masp 1073755-9, Andrea Abreu Amaral, a partir de 15/06/2020; Masp
1071687-6, Claudinéia César Junqueira, a partir de 15/06/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
25 1368229 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS– APOSENTADORIA.
Ato n.º 199 de 25/06/2020 - Declara aposentada, com proventos pro-
porcionais e sem paridade, a partir de 11 de maio de 2020, nos termos
daalínea“b”, doinciso III,do§ 1º, doartigo 40, da Constituição Federal
de 05 de outubro de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, LOID
EUNICE NUNES PEREIRA, MASP1073437-4, CPF937.887.626-91,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliarde Seguridade Social, Nível VI,
Grau B.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca -Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
25 1368411 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR nº 01/2020.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Final da Comis-
são de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
005/2020, e decido pelo arquivamento do processo, por falta de obje-
tivo legal a perseguir. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI-
DORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos
23 de junho de 2020.
25 1368409 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê: Leia-se: SEI
919652-8 Denize Armond 1° 06/06/2000 01/08/1990 17/06/1993 14789709
919652-8 Denize Armond 2° 15/03/2016 01/05/1995 30/04/1995 14789709
919652-8 Denize Armond 3° 15/03/2016 02/05/2000 30/04/2000 14789709
919652-8 Denize Armond 4° 15/03/2016 01/05/2005 29/04/2005 14789709
919652-8 Denize Armond 5° 15/03/2016 30/04/2010 28/04/2010 14789709
919652-8 Denize Armond 6° 15/03/2016 27/04/2015 16/05/2015 14789709
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp Nome Quinquênio/Ref. Vigência
1281899-3 Renata Lima Bernardes 1° 07/05/2020
919652-8 Denize Armond 7° 14/05/2020
25 1368358 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7139, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Ociais Des-
tinados à Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- o Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, que regula-
menta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo;
- o Decreto Estadual nº 47.622, de 15 de março de 2019, que dispõe
sobre o desfazimento de materiais e a baixa patrimonial no âmbito da
Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Exe-
cutivo e dá outras providências; e
- a Resolução SEPLAGnº 37, de 09 de julho de 2010, que estabelece
normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a movi-
mentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiaisper-
manentes e de consumo no âmbito da Administração Direta, Autárquica
e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Veículos O-
ciais Destinados à Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, nos termos desta Resolução.
§1º – A Comissão de que trata ocaputdeste artigo será constituída por
servidores lotados nesta Secretaria, sendo 03 (três) titulares e 02 (dois)
suplentes, sob a presidência do primeiro, a saber:
I – Titulares:
a) Frederick de Souza Cunha, MASP 1.472.384-5;
b) Mario Augusto Moreira, MASP 357.607-1; e
c) Olemar Amaral, MASP 904.464-5.
II – Suplentes:
a) Paulo Roberto Dias, MASP 913.996-5; e
b) Pedro Henrique Penido Pinto, MASP 1.476.596-0.
§2º – Ocorrendo impedimento de qualquer dos membros titulares, um
dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso
desse impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre
o membro titular imediato.
§3º – OPresidente da Comissãopoderá solicitar a convocação de servi-
dores para auxiliar nos trabalhos da Comissão eindicar servidores, lota-
dos na localidade do veículo, para providenciar a vistoria, avaliaçãoe
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006260014540112.
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