Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-08-2021
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
12 – terça-fe ira, 03 de agosto d e 2021 diário do executivo Minas gerais
Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei
Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fer-
nando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Vil-
tamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905718/2021. *Processo n° 33431/2021, Usuário: Luiz
Henrique Dos Santos Junior, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905799/2021. *Processo n° 33399/2021, Usuário: Car-
lyle Guimarães Borges, Araxá, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1905806/2021. *Processo n° 31673/2021, Usuário: Marcondes
Batista Dos Santos, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905570/2021.
*Processo n° 31667/2021, Usuário: Antônio Ferreira De Oliveira, Ara-
guari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905573/2021.
Reticações:
*Retica-se a portaria 1901651/2019 publicada no dia 08/02/2019.
Outorgado: Cargill******, CPF/CNPJ: 60.498******. Onde se lê:
CNPJ: 60.498.706/0140-26. Leia-se: CNPJ: 60.498.706/0134-88.
Município: Uberlândia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 02 de Agosto de 2021.
02 1513112 - 1
O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cienticam os interessados abaixo relacionados das deci-
sões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Reticações:
Retica-se a portaria nº. 1701340 publicada dia 11/12/2018: Onde
se lê: Outorgado: Rejane Maria Peres CPF: 224.79*.***-**. Leia-se:
Rejane Maria Peres CPF: 224.79*.***-**; Paulo André Peres CPF
116.93*.***-**; Isabela Peres CPF: 003.20*.***-**; Rayanna Peres
CPF: 092.27*.***-**; Luciana Peres CPF: 004.35*.***-**. Municí-
pio: Lagoa grande - MG.
Retica-se a portaria nº. 1704053 publicada dia 12/02/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retica-se a portaria nº. 0701295 publicada dia 12/02/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retica-se a portaria nº. 0701296 publicada dia 12/02/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retica-se a portaria nº. 1704797 publicada dia 14/07/2020: Onde
se lê: Outorgado: Agropecuária Figueiredo LTDA - EPP CNPJ:
18.075.***/****-**. Leia-se: Figueiredo Agronegócios LTDA CNPJ:
24.692.***/****-**. Município: Paracatu - MG.
Retica-se a portaria nº. 1704706 publicada dia 29/05/2019: Onde
lê-se: Outorgado: José Oswaldo Moreira CPF: 229.49*.***-**. Leia-se:
Ueder Peres Oliveira e Bruno Peres Oliveira; CPF: 089.32*.***-** e
094.29*.***-**. Município: Paracatu - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 02 de agosto de 2021.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 040436 de 14/09/2020. Requerentes:
Lawrence de Oliveira Couto e Outros. CPF: 006.81*.***-**. Curso
d’água: Auente MD do Ribeirão Santo André. Motivo: A pedido do
empreendedor. Município: Riachinho/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 02 de agosto de 2021.
02 1512995 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 19216/2020, Usuário: Valdomiro Rodrigues de Oliveira,
Mato Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605775/2021.
*Processo n° 38185/2020, Usuário: Condomínio Portal do Gorutuba
I, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606230/2021.
*Processo n° 41558/2020, Usuário: Célia Lúcia Siqueira, Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606234/2021. *Processo n°
41565/2020, Usuário: Geraldo Justino da Silva Santos, Bonito de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606237/2021. *Processo n°
47487/2020, Usuário: José Leoncio Junior, Jaíba, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1606238/2021. *Processo n° 42276/2020, Usuá-
rio: Mineradora Pereira e Pereira, Serranópolis de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1606269/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 02 de Agosto de 2021
02 1513231 - 1
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cienticam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 28423/2014,
28598/2014, 28556/2014, 28541/2014, 28460/2014, 28540/2014,
28535/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Poço Tubular –
Município: Cascalho Rico - MG.
Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 07190/2021,
07160/2021, 07104/2021, 07043/2021, 07036/2021, 07021/2021,
07001/2021. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Poço Tubular –
Município: Cascalho Rico - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
02 de Agosto de 2021.
02 1513448 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Por-
taria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administra-
tivos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 17517/2021, Usuário: FSTW Mineradora Ltda, Bom Despacho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206278/2021. Os Proces-
sos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópo-
lis, 02 de Agosto de 2021.
02 1513229 - 1
PORTARIA IGAM N° 58 DE 30 DE JULHO DE 2021.
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2020 Bacia Hidrográ-
ca do Rio Candonga, nos Municípios de Arco, Formiga e Pains.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDe-
creto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL –da DAC nº
008/2020 Bacia Hidrográca do Rio Candonga, nos Municípios de
Arco, Formiga e Pains, doravante denominada “CGL Bacia Hidrográ-
ca do Rio Candonga”, composta pelos seguintes usuários, outorgados
ou outorgáveis:
Usuários CPF/CNPJ
Álvaro Furtado de Andrade 449.00*.***-**
Companhia de Saneamento de Minas Gerais 17.281.***/****-**
CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A 21.109.***/****-**
Fós Química e Derivados Ltda. 04.437.***/****-**
Indústria e Comércio Cachaça do Criolo Ltda. 10.891.***/****-**
Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. 20.651.***/****-**
Plácido Ribeiro Vaz 143.27*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográca Auentes do Alto Rio São
Francisco(CBH SF1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta
portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identicados no
art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográca do Rio
Candonga.
Parágrafo único – Caso o CBH SF1 não realize a convocação pre-
vista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco – URGA ASF, rea-
lizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Marcelo da FonsecaDiretor-Geral doIgam
PORTARIA IGAM N° 53 DE 30DE JULHO DE 2021.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2015 Bacia
Hidrográca do Córrego das Lages, no Município de Unaí.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDe-
creto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL –da DAC nº
002/2015 Bacia Hidrográca do Córrego das Lages, no Município
de Unaí, doravante denominada “CGL Bacia Hidrográca do Cór-
rego das Lages”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou
outorgáveis:
Usuários CPFs:
Alfonso Fontana 334.76*.***-**
Carla Elisa Fontana 024.61*.***-**
Célio Fontana 131.18*.***-**
César Augusto Fontana 611.46*.***-**
Dirceu Júlio Gatto 200.40*.***-**
Elson Schineider 074.63*.***-**
Fábio Rodighero 032.25*.***-**
Guido Chierichetti 017.79*.***-**
Hilário Grandi 475.48*.***-**
José Carlos Queiroz 744.66*.***-**
José Francisco Kerber 225.05*.***-**
Luizinho Grandi 297.86*.***-**
Mauricio Paulo Fontana 686.68*.***-**
Milton Sulzbach 160.30*.***-**
Nelson Grandi 391.03*.***-**
Norberto Mânica 335.49*.***-**
Orlando Osmar Trentini 146.38*.***-**
Paolo Piva 000.53*.***-**
Sandra Elizabete Moreira de Souza e Silva 029.93*.***-**
Valmor Schaeffer 627.45*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográca do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identicados no art. 1º para a reu-
nião de instalação da CGL Bacia Hidrográca do Córrego das Lages.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação pre-
vista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas– URGA NOR, rea-
lizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Marcelo FonsecaDiretor-Geral doIgam
02 1513234 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Tri-
ângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 35836/2021, Usuário: Gilberto Bento Menezes, Conceição
das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906140/2021.
*Processo n° 35754/2021, Usuário: Antonio Candido de Resende, Rio
Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906153/2021.
*Processo n° 35671/2021, Usuário: Rogério Miguel Cezare, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906159/2021. *Pro-
cesso n° 32673/2021, Usuário: Alaor Mendes da Cunha Júnior, Uber-
lândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906192/2021. *Pro-
cesso n° 35674/2021, Usuário: Renato Leão Caixeta da Cunha, Lagoa
Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906204/2021.
*Processo n° 34049/2021, Usuário: Omar Elias Ferreira, Santa Juliana,
Deferido, Portaria n°1906236/2021. *Processo n° 33268/2021, Usuá-
rio: Ieda Maria Paiva, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1906246/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 04224/2020 de 04/02/2020. Requerente:
Altair Anacleto Ferreira – CPF: 650.***.***-04- Curso d’água:
Auente margem esquerda do Córrego da Ema – Motivo: Falta de res-
posta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 00734/2020 de 13/01/2020. Requerente:
Altair Anacleto Ferreira – CPF: 650.***.***-04- Curso d’água:
Auente margem esquerda do Rio Galheiro– Motivo: Falta de resposta
de informações complementares dentro do prazo determinado. Muni-
cípio: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2777/2017 de 27/01/2017. Requerente: Ivo-
nir Resende de Oliveira – CPF: 848.***.***-68- Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2117/2014 de 30/01/2014. Requerente:
Djalma Pereira Guimaraes – CPF: 044.***.***-20- Curso d’água: Cór-
rego Serrotinho – Motivo: Falta de resposta de informações comple-
mentares dentro do prazo determinado. Município: Perdizes – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2778/2017 de 27/01/2017. Requerente: Ivo-
nir Resende de Oliveira – CPF: 848.***.***-68- Curso d’água: Poço
tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 25525/2017 de 09/10/2017. Requerente:
Tereza Pedra Menezes – CPF: 064.***.***-27- Curso d’água: Poço
tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Estrela Do Sul – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 02 de agosto de 2021.
02 1513137 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Ins-
trução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto
de 2017, concede, afastamento a partir de 03/07/2021, nos termos do
inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da
Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vice-Pre-
feito do Município de Campestre, a ZENUN ELIAS JORGE ZENUN,
Masp 381909 / 1, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Ges-
tão e Atenção à Saúde (MAGAS), Nivel V, Grau B, admissão 1, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde (SES), com opção pelo subsídio do
mandato eletivo de Vice-Prefeito.
02 1513056 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1370/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09625617 Rosane
Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 7 -
28/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos
– PEB – 1 - Sabara - 4 - 30/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 10441764
Tatiana Silva dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 4 - 30/06/2021 A
03/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03643103 Edvaldo Arruda Pereira – PEB – 2 -
Caratinga - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva
– ATB – 1 - Itamarandiba - 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I,
03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba
- 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09722927 Ravina Arantes Barbedo Sousa – PEB – 1
- Conceicao da Pedra - 30 - 05/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09355843 Andrea Cristina Soares de Abreu – PEB
– 5 - Jequitai - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11218708 Wildine Clederson de Abreu Mes-
quita – PEB – 4 - Funilandia - 25 - 23/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 08510257 Cassia Lehmann Scoeld – PEB
– 1 - Teolo Otoni - 60 - 04/06/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 08510257
Cassia Lehmann Scoeld – PEB – 2 - Teolo Otoni - 60 - 04/06/2021
A 02/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08899866 Creonice Neves dos Santos Barbosa – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 90 - 30/06/2021 A 27/09/2021 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09194655 Maria Stella Pereira Fonte
Boa – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 17/06/2021 A 25/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10882264 Luciano Soares M
Batalha – ANEDS – 2 - Santa Luzia - 1 - 29/06/2021 A 29/06/2021
- 158.I, 12415147 Ailton Maciel Barbosa – ASP – 2 - Manga - 5 -
06/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 23 - 14/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I,
13780564 Luciana Trindade das Chagas – ASP – 1 - Barbacena - 20
- 07/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 13882378 Allana Fernanda Gon-
calves Dias – ANEDS – 1 - Mariana - 2 - 28/06/2021 A 29/06/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte -
1 - 11/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06170930
Antonia Marta da Costa Ferreira – PEB – 2 - Lagoa Formosa -
19/06/2021 -
Secretaria de Estado de Saude, 09132432 Dayse Terezinha Oliveira
Coelho Magalhaes – TAS – 1 - Belo Horizonte - 26/05/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves
dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 02/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14522379
Rose Helena de Almeida Miranda Lacerda – EEB – 1 - Caratinga - 6
- 07/07/2021 A 12/07/2021 -
24ª SRE - Nova Era, 13353701 Marilia Aparecida Luiz da Silva – ASB
– 1 - Itabira - 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 -
38ª SRE - Uba, 13489844 Oliveiros Lopes de Lima – ASB – 1 - Uba - 3
- 07/07/2021 A 09/07/2021 -
Metropolitana C, 11993581 Maria Jose Miranda Santos – ASB – 1 -
Santa Luzia - 8 - 08/07/2021 A 15/07/2021 - , 12067039 Rozilda Maria
da Silva Veloso – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 12/07/2021 A
15/07/2021 - , 12608873 Solange Benicio Duarte Oliveira – ASB – 1
- Vespasiano - 1 - 08/07/2021 A 08/07/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921787 Raphael Seabra Todo-
roski – – 1 - - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12546560 Adriana
Aparecida Marques – ASB – 1 - Rio Acima - 20/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09840034 Leone
Izidoro de Menezes – PEB – 1 - Igarape - 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021
-
COMUNICAÇÃO : 1372/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Schiochet Valente – – 0 - - 5 - 08/02/2021 A
12/02/2021 - 158.I, 13309745 Hamilton Silvestre da Silva – – 0 - Con-
tagem - 12 - 24/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14102388 Thais
Oliveira Toledo Ferreira – PEB – 3 - Conceicao do Rio Verde - 15 -
05/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08780389 Mersey Martins Fernan-
des – PEB – 2 - Governador Valadares - 58 - 08/07/2021 A 03/09/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06986194 Silesia Aparecida Gomes – DIII –
1 - Patos de Minas - 45 - 15/05/2021 A 28/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14342679 Priscila Garcia Pereira – PEB – 1 - Ube-
raba - 14 - 01/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14305825 Ericson Antonio Pereira – ATB – 1 -
Campos Gerais - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10542546 Cristiane dos Reis Silva – DAD-4 – 1
- Patrocinio - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 30 - 03/07/2021 A 01/08/2021 -
158.I, 11349370 Ariadne Andrezza de Souza Silva – ASP – 2 - Gover-
nador Valadares - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 11430394
Everton Andrade Nunes – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 3 -
20/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 11735677 Udson Alves Bitencourt –
ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 03/07/2021 A 05/07/2021 - 158.I,
11925955 Alexandre Candido Silva – ASP – 3 - Tres Coracoes - 2 -
01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I,
13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora -
15 - 13/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 13945282 Paula Maria de Oli-
veira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Vespasiano - 5 - 05/07/2021 A
09/07/2021 - 158.I, 13961842 Julia Cristina Silva Goncalves – ASEDS
– 1 - Pocos de Caldas - 15 - 29/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 14354682
Wendell Nunes de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 01/07/2021
A 20/07/2021 - 158.I, 14363139 Leonardo Parro Moreira Valim –
AGSE – 1 - Uberaba - 61 - 03/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 14437867
Patricia Cristina da Silva – ASP – 1 - Formiga - 4 - 02/07/2021 A
05/07/2021 - 158.I, 14466288 Rafael da Fonceca Tameirao – ASP – 1
- Aguas Formosas - 30 - 03/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 14474852
Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 60
- 08/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I, 14491864 Daniel de Oliveira Bar-
bosa – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 - 158.I,
14506190 Rosalvio Carlos Rocha – AGSE – 1 - Unai - 5 - 10/07/2021
A 14/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530413 Pedro Otavio
Baiense de Carvalho – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 9 - 24/06/2021
A 02/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727741 Patricia D Alessandro Pais – ANSS – 1 - Belo Hori-
zonte - 30 - 30/06/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03703912685 - Lilian Ferreira Gomes da Silva – - 20/07/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814480 Rosimeri Vilela Martins
Oliveira – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30/07/2021 -
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03268711 Lurdi-
mea Cardoso Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 29/07/2021 -
Metropolitana B, 10584324 Leila Maria da Silva dos Santos – SEV – 1
- Ibirite - 29/07/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 29/07/2021 - , 11671922 Marcos
Oliveira Santos – ASP – 3 - Divinopolis - 01/08/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14744650 Edi-
laine de Oliveira Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/07/2021
A 29/07/2021 -
32ª SRE - Pouso Alegre, 12964516 Carolina Gambaro Pinto – PEB – 1
- Pouso Alegre - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 -
37ª SRE - Teolo Otoni, 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander
– ASB – 1 - Teolo Otoni - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 -
40ª SRE - Uberlandia, 06983290 Leila Aparecida da Silva – PEB –
2 - Uberlandia - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 - , 11700341 Marcela
dos Santos Ferreira Silva – PEB – 1 - Araguari - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 -
41ª SRE - Varginha, 07490337 Vanda Francisca Fonseca Pereira – ASB
– 2 - Tres Coracoes - 10 - 16/07/2021 A 25/07/2021 -
Metropolitana B, 09539107 Aparecida Rodrigues da Silva – ASB – 2
- Contagem - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - , 09771395 Carla Cris-
tina Froes do Carmo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/07/2021 A
16/07/2021 - , 11926664 Maria Gilma Santiago dos Santos – ASB – 1
- Belo Horizonte - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 -
47ª SRE - , 06094460 Normelina Correa da Silva Santos – ASB – 2 -
Buritis - 14 - 14/07/2021 A 27/07/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557244 Agnaldo Divino dos
Santos – – 1 - - 14 - 14/07/2021 A 27/07/2021 - , 14537500 Luiz Gui-
lherme Silva de Lima – – 2 - - 8 - 18/07/2021 A 25/07/2021 -
Governadoria do Estado, 12546883 Rubens Soares – DAD-7 – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 11/07/2021 A 18/07/2021 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10877033 Maria da Gloria Fagundes Santos – – 3 - - 2
- 16/07/2021 A 17/07/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06467682 Nara
Conceicao da Silva Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15/07/2021 -
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14874416 Thaynara Maria de Souza
– ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 13/07/2021 -
18ª SRE - Juiz de Fora, 12865598 Janaina Aparecida da Silva Almeida
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 13/07/2021 - , 14960934 Juliana Felisbina
Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 -
43ª SRE - Aracuai, 09554197 Jasmira Marques Esteves – ASB – 1 -
Aracuai - 14/07/2021 -
47ª SRE - , 06093835 Claudia Valeria de Sousa – DV – 2 - Buritis
- 10/07/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14927776 Jeremias Rodrigues
Malaquias – – 1 - - 21/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 03667490
Cristine Najar Addiny – PEB – 2 - Teolo Otoni - 60 - 26/06/2021 A
24/08/2021 -
41ª SRE - Varginha, 08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB
– 1 - Campos Gerais - 61 - 04/07/2021 A 02/09/2021 -
43ª SRE - Aracuai, 09402231 Maria Elias Reis – ASB – 1 - Itinga - 60
- 01/07/2021 A 29/08/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1376/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11696721 Lorena Paiva de Araujo – – 0 - - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021
- 158.I, 12581823 Elisangela Cristina da Costa – – 0 - Betim - 30 -
22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03771987 Neyre de
Fatima Vilela Teixeira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 13/07/2021 A
17/07/2021 - 158.I, 04268512 Marilia de Castro Braga – PEB – 4 - Belo
Vale - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 09745654 Ana Cristina
Neves Rosa – PEB – 1 - Sabara - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB
– 1 - Antonio Carlos - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette –
PEB – 2 - Caratinga - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340112.
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