Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2022
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quinta-fei ra, 28 de a bril de 2022 diário do executivo Minas Gerais
servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP
809686-9 MARIA MADALENA FERNANDES FONSECA, a partir
de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 111h/a. BELO HORIZONTE
– E.E.José Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO
ANDRADE, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a. SABARÁ- E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 884634-7,
EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MORAIS, a partir de
27/04/2022, ref. ao PEBIII-N, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. José Isidoro de Miranda, MaSP 810551-2,
ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES, a partir de 19/04/2022,
referente ao PEBIII-N, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 292035-3, RITA DE CASSIA GONCALVES CARDOSO, a
partir de 27/04/2022, ref. ao PEBI-B, cargo 04, com direito à média
das remuneração de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 943351-7, Valquiria
Rodrigues Silva Santos, ANE IE IID/FGD-2, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 368409-9, Eliani Rodrigues
de Paula Lopes, ATBIVM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a
partir de 02/05/2022. SABARÁ – EE Elisio Carvalho Brito, MaSP
883316-2, Jesiae Ribeiro Franco, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2022. EE Prof Zoroastro
Vianna Passos, MaSP 1203029-2, Iane Cristina Ferreira Marques Silva,
ATBIID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2022. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 831603-6,
Geraldo Magno dos Santos, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/202
27 1626605 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Metropolitana A,
MaSP 835479-7, MIRIAM DEOLINDA DE OLIVEIRA CAILLAUX,
ref. ao TDEIV-M, a partir de 26/04/2022
27 1626610 - 1
01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado nas
dependências do Palácio da Liberdade, de responsabilidade exclusiva
da Elevadores Atlas Schindler Ltda, por12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei Federal Nº8.666/1993, e
condições comerciais descritas no Projeto Básico (SEI Nº43736574)
e na proposta da contratada (SEI Nº 44903206), ao custo total de
R$27.393,92 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa
e dois centavos), e à conta da Dotação Orçamentária: 1071.04.122.051
.4107.0001.339039.21.0.10.1.
Osvaldo de Souza Marques, Coronel PM Chefe do Gabinete
Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
5 cm -27 1626346 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 22ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado nal da 22ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado nal da 22ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas >
Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
5 cm -27 1626186 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9.332.205/2022, Processo de
Compra nº 1250071 21/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 25 (vinte e cinco) Rádios
Portáteis, memorando 40.118.2/2022 EMPM – Valor total: R$
121.250,00 – Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626074 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.332.199/2022- processo de compra
1250071 18/2022, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA , CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 05
Transceptores Portáteis, memorando40.129.2/2022 -EMPM, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços n º 47/2021. Valor do Contrato: R$ 24.250,00 .
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626071 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332203/2022, Processo de
Compra nº 1250071 19/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 15 (quinze) Rádios Portáteis,
memorando 40.118.2/2022 EMPM – Valor total: R$ 72.750,00 –
Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626069 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332204/2022, Processo de
Compra nº 1250071 20/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 3 (três) Rádios Portáteis,
memorando 40.118.2/2022 EMPM – Valor total: R$ 14.550,00 –
Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626073 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/70ºBPM x Município de Medina/MG. 1º Aditivo
ao Convênio nº 04.44/2021. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta – Do
valor e o Plano de Trabalho no tocante aos itens Plano de Aplicação
e o Cronograma de Repasse de Material e da cláusula Segunda – das
alterações do plano de trabalho e cronograma de repasse de materiais.
Novo valor global: R$ 381.971,43. Vigência: até 31/12/2024.
2 cm -27 1626151 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Itambacuri/MG. 1º Aditivo ao
Convênio nº 07.19/2021. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta – Do
valor e o Plano de Trabalho no tocante aos itens Plano de Aplicação
e o Cronograma de Repasse de Material e da cláusula Segunda – das
alterações do plano de trabalho e cronograma de repasse de materiais.
Novo valor global: R$ 681.660,00. Vigência: até 31/12/2024.
2 cm -27 1626150 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x CM HOSPITALAR S.A. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços: 407/2020 – PMMG. Decisão de Processo
Administrativo Punitivo – Portaria 43/2021. Aplicação das sanções de
2 cm -27 1626156 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x Município de Martinho Campos. Termo de
cooperação técnica 02/2022. Cessão da infraestrutura da torre de
transmissão de sinal de televisão, localizada no município, para
instalação de uma Estação de Repetidora. Vigência de 60 meses.
1 cm -27 1626162 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 03/2022; Processo de compras
09/2022. UE1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção veicular, com fornecimento
de peças, para as viaturas da 23ª Cia PM Ind. PMMG x RODOCAR
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.073.528/0001-00. Valor:
R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação.
2 cm -27 1626145 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pedra do Indaiá/MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 18/2021. Objeto: Majoração de valores no plano
de trabalho alterando o item 4.1 do plano de aplicação. Adequação
necessária para manutenção de viatura policial.
1 cm -27 1626135 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 12 2022; objeto:
Prestação de serviços de manutenção em veículos e fornecimento de
peças e acessórios para manutenção da frota da PMMG na área da 11ª
RPM, nas cidades de Montes Claros/MG, Janaúba/MG, Januária/MG,
São francisco/MG e Taiobeiras/MG. Conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 02/05/2022 até às 08h59min de
12/05/2022. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1626233 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-97, Contrato 22/2022,
Compras 9331981/2022, Processo de Compras 14/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 84.940,00
Vigência até 31/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-97, Contrato 28/2022,
Compras 9332018/2022, Processo de Compras 19/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 38.223,00
Vigência até 31/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 36/2022, Compras 9332186/2022,
Processo de Compras 26/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. . Valor total R$
69.594,98. Vigência até 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 37/2022, Compras 9332208/2022,
Processo de Compras 29/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$
1.316.951,16. Vigência até 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 38/2022, Compras 9332210/2022,
Processo de Compras 30/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS
CARTUCHOS E ACESSÓRIOS. Valor total R$ 58.735,52. Vigência
até 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 39/2022, Compras 9332218/2022,
Processo de Compras 32/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 26.767,30.
Vigência até 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 40/2022, Compras 9332233/2022,
Processo de Compras 33/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS
LETAIS – GRANADAS E CARTUCHOS. Valor total R$ 9.078,44.
Vigência até 30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X R J C DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA, CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 41/2022, Compras
9332237/2022, Processo de Compras 33/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS
LETAIS - GRANADAS. Valor total R$ 1.218,92. Vigência até
30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 42/2022, Compras 9332255/2022,
Processo de Compras 35/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 16.035,00.
Vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 43/2022, Compras 9332253, Processo
de Compras 36/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE
EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 455.044,10.
Vigência até 31/12/2022.
15 cm -27 1626238 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-97, Contrato 44/2022,
Compras 9332254/2022, Processo de Compras 31/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 4.247,00
Vigência até 31/12/2022.
2 cm -27 1626269 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331999/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000016/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0256629/2021-02
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ETERA CONSTRUCOES
E ISOLAMENTOS EIRELI. Do objeto: contratação de serviços de
reforma e adequação no imóvel situado na Avenida Faria Pereira,
3517, Marciano Brandão, Patrocínio/MG. Valor total R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.51.07.0.97.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 26/4/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Clayton Costa
Lima (P/ Contratada).
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
0000028/2022 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG,
no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo
com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chea de Polícia
n.º 6056/2022 (44179534), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares na matéria, recomenda ao Excelentíssimo
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças para que ratique
a situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a
empresa CEMIG DISTRIBUICAO SA, CNPJ 06.981.180/0001-16,
visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão, através de
Dispensa de Licitação, objetivando atender às necessidade da 1ª DRPC
JUIZ DE FORA E SUAS UNIDADES ANEXAS (DELEGACIA DE
PLANTÃO, PPI, SALA PROVISÓRIA DE CUSTÓDIA, NÚCLEO
DE ATENDIMENTO ANIMAIS ETC.), situada na RUA CUSTÓDIO
TRISTÃO, 76, SANTA TEREZINHA, JUIZ DE FORA, com vigência
e especicação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado
em R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), a ser
custeado por dotação especicada no orçamento vigente conforme
documentação constante do supramencionado Processo.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ATO
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022,
de acordo com a Nota Jurídica 6.056/2022 (44179534), e em estrita
consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação para
contratação direta com a empresa CEMIG DISTRIBUICAO S A,
CNPJ 06.981.180/0001-16, visando à contratação de fornecimento de
energia elétrica em média tensão junto à CEMIG Distribuição S.A,
através de Dispensa de Licitação, para à 1ª DRPC JUIZ DE FORA E
SUAS UNIDADES ANEXAS, com vigência e especicação contidas
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 60, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e o Ofício Circular Con nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidoras ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 60, DE 27 DE ABRIL DE 2022)
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
IZABELA DA CUNHA PAVAN ALVIM 1159121-1 PES IV B VI A 02/05/2022
SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA 1305651-0 PES IV A VI A 02/05/2022
27 1626643 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 057 -
REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA,
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, a servidora abaixo relacionada: Masp 1175200-3, LUCIANA
CELESTINA ALVES, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário da Saúde, Admissão 01, Nível III, Grau C, retroativo a
23/03/2022.
ATO Nº 058 -
REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989
redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89,
combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, à servidora: Masp 1046079-8, NEIVA MARIA
SILVA GOMES a contar de 20/04/2022.
ATO Nº 059 -
REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989
redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89,
combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, à servidora: Masp 1046082-2, MARILIA
SANTOS GONÇALVES, a contar de 19/04/2022.
ATO Nº 062 -
DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no
ATO nº 031/DDRH-2022 de AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no DOEMG de
03/02/2022, na parte que se refere aos servidores, onde se lê: Masp
0176712-8 - Marina Ribeiro Queiroz, para gozo de 06 (seis) meses, a
contar de 01/02/2022, referente ao 6º e 9º períodos qüinqüenais, leia:se:
Masp 0176712-8 Marina Ribeiro Queiroz, para gozo de 03 (três)
meses, a contar de 01/02/2022, referente ao 6º período qüinqüenal;
onde se lê: Masp 1046059-0 Rômulo Barbosa Veloso, para gozo de 07
(sete) meses, a contar de 01/02/2022, referente ao 4º, 5º e 6º períodos
qüinqüenais, leia-se: Masp 1046059-0 - Rômulo Barbosa Veloso, para
gozo de 04 (quatro) meses, a contar de 01/02/2022, referente ao 4º e 5º
períodos qüinqüenais, em razão de concessão indevida em decorrência
do ADI 6447 – STF e LCF 173/2020.
27 1626268 - 1
ATO Nº 594 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e
do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 31/12/2022
Masp 14941405- Mariana Rocha Alves; adm. 01; 29h/a.
27 1626465 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
Processo SEI 1490.01.0000117/2022-50. Partes: DOADOR: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO:
Município de Padre Carvalho - MG. Objeto: Doação em caráter
denitivo e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo
LW300KV, patrimônio: 82478538 - Estado de Conservação: Bom –
Chassi: XUG0300VVMPB02194. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 27/04/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: José Nilson Bispo de Sá.
3 cm -27 1626407 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9332007/2022 - (INF.4459/00).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática para
hospedagem de servidores (Colocation), por 12 meses, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Ocial “Minas Gerais.
Valor Global: R$738.296,88. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.705
.2500.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 27/04/2022. Assina
pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assinam pela Contratada:
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Antônio Viana Passos Neto.
3 cm -27 1626493 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA N. 1071030 000002/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2022 –
PROCESSO SEI N. 1070.01.0000342/2021-74
OBJETO: contratação de serviços de seguro incêndio (cobertura
básica) e riscos diversos (coberturas adicionais) para oimóveldo
Palácio da Liberdade, conforme especicações constantes no Anexo I
-Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível a
partir do dia 28/04/2022, no site www.compras.mg.gov.br e no GMG.
A sessão do Pregão será dia 17/05/2022 às 10h00min. Informações
podem ser obtidas por meio do e-mail daq@gabinetemilitar.mg.gov.br
e pelos telefones (31) 3915-0185 e (31) 3915-0962. Belo Horizonte,
27 de abril de 2022.
3 cm -27 1626159 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 9286137/2021,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Gabinete Militar do Governador e a empresa Vibra Energia S/A.
OBJETO:Reequilíbrio econômico-nanceiro dos itens 01(gasolina)
e 02 (óleo diesel). SIGNATÁRIOS: TEN-CEL PM Cleide Barcelos
dos Reis Rodrigues, Glaucius de Lucca Braga e Gilvan de Sá Barreto
Júnior. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2022.
2 cm -27 1626140 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Chefe do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuiçõese
com fundamento no artigo 26 daLei Federal Nº 8.666, de 21 de junho
de1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
dá outras providências, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação, Processo de Compra Nº 1071030 06/2022, para contratação
de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios originaisem
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204272331320122.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO