Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-02-2022
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2022 |
| Section | Diário do Executivo |
22 – quinta-fei ra, 24 de f everei ro de 2022 diário do executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. Barão do Rio Branco, MaSP 904646-7,
ROSILANE CASTRO ALVES DE SOUZA, a partir de 18/02/2022,
ref. ao ASEIII-L, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. Artur Joviano, MaSP
378683-7, SIMONE DOS SANTOS FIRMINO LINO, a partir de
17/02/2022 ref. ao cargo PEBIII-P, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS
TERMOS DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º,
I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº
47.000/16. BELO HORIZONTE – E.E. Ondina Amaral Brandão,
MaSP 352428-7, SANDRA LUZ MARCAL DE OLIVEIRA, a partir
de 20/10/2021, ref. ao PEB1-A, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5793 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a. E.E. Sandoval de Azevedo, MaSP 856480-9 NARA NUCIA
LAZARINI XAVIER, a partir DE 20/10/2021. ref. ao PEBI-A, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8343 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
Metropolitana A, MaSP 1323813-4, Denísia Miranda Silverio Ventura
de Oliveira, EEB1A, Adm.03, a contar de 20/11/2021, E.E. Benjamim
Guimarães, MaSP 1330002-5, Lourdes Aparecida Machado Pereira,
PEB1B, Adm.03, a contar de 23/11/2021; E.E. Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1470215-3, Mahira Caixeta Pereira da Luz, PEB1A,
Adm.01, a contar de 18/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
E.E. Carlos Goes, MaSP 1371574-3, Jaimerson Abreu de Miranda,
EEBD1A, Adm.01, a contar de 10/11/2021; E.E. Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1250598-8, Cleide Maria Aleixo, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 10/11/2021; BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP
1419232-2, Maria Luiza Dias Mendes, ATBD1A, Adm.01, a contar de
24/09/2021; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
1277570-6, Eduardo Romualdo Ferreira, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 12/11/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1388115-6, Franciele
Pâmela Fernandes Coelho, PEB1A, Adm.02, a contar de 07/12/2021;
E.E. Paulo das Graças da Silva, MaS 1077812-4, Letícia Couto Castro
de Oliveira, EEB1B, Adm.03, a contar de 01/01/2022; E.E. Helena Pena,
MaSP 1011729-9, Ana Paula Falcão Cardoso Pereira, PEB1C, Adm.03,
a contar de 01/02/2022; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1264624-6,
Simone Vieira Melo Castor, PEB1B, Adm.03, a contar de 04/02/2022;
CRUCILÂNDIA- E.E. Dom Silvério, MaSP 1200229-1, Valquíria
Alves Pinto Rocha, PEB1A, Adm.03, a contar de 18/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP
809686-9, Maria Madalena Fernandes para Maria Madalena Fernandes
Fonseca, para regularizar a situação funcional da servidora; BELO
HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1323813-4, Denísia Miranda
Silvério para Denísia Miranda Silvério Ventura de Oliveira; E.E. Maria
de Lourdes de Oliveira, MaSP 1322910-9, Lidiane Carolina Moreira
do Carmo para Lidiane Carolina Moreira do Carmo Ogliari; CAETÉ
– E.E. Senhora do Bom Sucesso, MaSP 877606-4, Patrícia Santos
Brum para Patrícia Brum Alves, para regularizar a situação funcional
da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s)Aposentada: BELO HORIZONTE – MaSP 58480-5,
Marília de Albuquerque Almeida para Marília Augusta de Albuquerque,
para regularizar a situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BARÃO DE
COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP 931796-7, Monica Aparecida Lopes,
ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/03/2022. BELO HORIZONTE – EE Gov Milton Campos, MaSP
661979-5, Marilene Costa Nogueira, PEBIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2022; MaSP 1064701-4,
Rosana Lima Siqueira, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2022. EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1053857-7, Heloisa Eugenia Ramos Aguilar, PEBIL, cargo 01,
por 02 meses ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2022. EE Pedro
II, MaSP 231464-9, Margarida do Livramento Curcio, ATBIIE, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2022. EE
Prof Jose Mesquita de Carvalho, MaSP 1053584-7, Rosangela Madeira
Cardoso, PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quiq. de exerc. a
partir de 03/03/2022. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 359495-9, Marcio Cesar Parreiras, ASEIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exerc. a partir de 21/0/2022. RAPOSOS
– EE Dr. Cicero Correa de Araujo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria
Diogo Santos, ATBVM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/03/2022. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
272672-7, Maria Sandra Lages, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2022. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 896476-9, Gecimar Fonseca Pedro, PEBIF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maria
de Lourdes de Oliveira, MaSP 1053020-2, Harley Senra das Gracas,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2017;
MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2019; MaSP 646247-7, Mirella
Ferreira de Moraes, PEBIID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 07/09/2018. EE Sandoval de Azevedo, MaSP 143024-8, Cleia
Lucia de Melo Valadares, ATBIIIP, cargo 01, ref. ao 10º quinq. de exerc.
a partir de 31/03/2020; MaSP 1390499-0, Deisiane Carvalho de Azara,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2020;
MaSP 1392251-3, Diego Alfeu Xavier Morais, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 30/04/2020; MaSp 1380038-8, Fabiola de
Fatima Amador dos Santos Franca, PEBIC, cargo 01, ref.a o 1º quinq.
de exerc. a partir de 17/12/2019; MaSP 665295-2, Marcio Boaventura
Junior, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
05/02/2020; MaSP 1234705-0, Ubiratan Carvalho Santos Vieira Ruas,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº05/2022
LOTA, conforme inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 11-02-2022, a
servidora:
Barão de Cocais – Para – EE Egênia de Barros – MaSP 1123265-9,
Hortência Oliveira Silva Prates, PEB, Educação Física, adm 03, com 08
aulas e adm 04, com 16 aulas semanais.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, BELO
HORIZONTE- MaSP 886006-6, JANETE SOARES RODRIGUES,
PEBI-O, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato publicado
em 27/06/2019. Onde se lê: Janete Soares Ferreira. Leia-se Janete
Soares Rodrigues.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº17/2022
RETIFICA, o Ato de Ret., Remanejamento, Ato nº 14/2022, publicado
“MG” 12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
Reticação – Ato Nº14/2022 RETIFICA, Ato de Remanejamento, Ato
nº 01/2022, publicado “MG” 24/01/2022, por motivo de incorreção na
publicação, Leia-se:
Reticação – Ato Nº14/2022 RETIFICA, Ato de Remanejamento, Ato
nº 01/2022, publicado “MG” 20/01/2022, por motivo de incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº18/2022
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 02/2022, publicado “MG”
27/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte –Para – EE Geraldina Soares, MaSP 1504248-4,
Walter Rebuite dos Santos Junior, PEB, Biologia/Ciências, RB 15, adm
01,posse 21/10/2021 e exercício em 27/09/2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte –Para –EE Geraldina Soares, MaSP 1504248-4,
Walter Rebuite dos Santos Junior, PEB, Biologia/Ciências, RB 15,adm
01,posse 21/10/2021 e exercício em 03/11/2021
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 02/2022, publicado “MG”
27/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte –Para –EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 1472533-7,
Vinicius Garzon Tonet, PEB, História, RB 14, adm 02, posse 29-09-
2021 e exercício em 03-09-2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte –Para –EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 1472533-7,
Vinicius Garzon Tonet, PEB, História, RB 14, adm 02, posse 29-09-
2021 e exercício em 30-09-2021;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº19/2022
RETIFICA, no Ato Remanejamento, Ato nº 01/2022, publicado “MG”
20/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Sabará – Para a EE Profª Angelica Maria de Almeida, MaSP 1253110-9,
adm 05, Fernanda Cristina Veridianos, Quimica 16 aulas, da EE
Adelino Castelo Branco, Sabará.
Leia - sê:
Sabará – Para a EE Profª Angelica Maria de Almeida, MaSP 1253110-9,
adm 05, Fernanda Cristina Veridianos, Quimica 10 aulas, da EE
Adelino Castelo Branco, Sabará.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº20/2022
RETIFICA, no Ato Remanejamento, Ato nº 05/2022, publicado “MG”
12/02/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Sabará – Para a EE Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1166964-5,
adm 05, Sheila Cristina Chagas, EEB,24 hs, da EE Presidente Eurico
Gaspar Dutra, Sabará.
Leia-sê:
Sabará – Para a EE Profª Maria Elizabeth Vina, MaSP 1016026-5,
adm 05, Sheila Cristina Chagas, EEB,24 hs, da EE Presidente Eurico
Gaspar Dutra, Sabará.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº21/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP
389750-1, Maria de Lourdes Assis Bhering, PEBIH, cargo 01 , por
motivo de alteração na vigência e acerto funcional, atos nº 631/2001
e 03/2009, publicados em 20/12/2001 e 30/01/2009. Onde se lê: ref.
aos 1º quinq.a partir de 26/02/2003 e 2º quinq. a partir de 14/12/2006,
leia-se: ref. ao 1º quinq. a partir de 30/11/2001, e ref. ao 2º quinq.a
partir de 15/04/2007.
23 1598328 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº06/2021
LOTA, conforme inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 11-02-2022, a
servidora:
Barão de Cocais – Para – EE Egênia de Barros – MaSP 1123265-9,
Hortência Oliveira Silva Prates, PEB, Educação Física, adm 03, com 08
aulas e adm 04, com 16 aulas semanais.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Artur
Joviano, MaSP 378683-7, SIMONE DOS SANTOS FIRMINO LINO,
ref. ao cargo PEBIII-P, cargo 02, a partir de 16/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I e §
5º da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro
de 2020. ao(s) servidor(es): CAETÉ, E.E. José Brandão , MaSP
376713-4, JORGE AVELINO VIEIRA, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, a
partir de 17/02/2022. MaSP 301320-8, CARLOS ALBERTO ROSA,
ref. PEBIII-P, cargo 03, a partir de 31/01/2022.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA - ATO Nº 01/ 2022
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas
remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº
64, de 25/03/2002, da localidade: Belo Horizonte, Órgão de lotação/
exercício: Superintendência Regional de Ensino Metropolitana – A,
das servidoras: MASP: 1162035 / 8, Nome do servidor: DANYELE
ARAUJO MELO, Cargo 01, ANE 2F, FGD4, a contar de 06/01/2022;
MASP: 1429325 / 2, Nome do servidor: MITZY REGINA ANDRADE
SANTOS, Cargo 01, ANE 1C, FGD2, a contar de 23/02/2022; MASP:
1382396 / 8, Nome do servidor: PAULA CRISTINA DE ABREU
FARIAS, Cargo 01, TDE 2C, FGD5, a contar de 10/02/2022.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 01/02/2022, do servidor: BELO HORIZONTE –
CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS
E TECNOLOGIAS, MaSP 1336569-7, MICHAEL VIEIRA
RODRIGUES, PEB1A, DIII, vinculado ao cargo 03.
23 1598323 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede licença ao conselheiro Walter Coelho de Morais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder, ao conselheiro Walter Coelho de Morais, nos termos do art.
72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a partir
de 21.02.2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
Parecer nº 163/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0007451/2022-77
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 21.02.2022
Autorização de funcionamento da ENFERMINAS - Escola de
Enfermagem de Minas Gerais -Unidade Divinópolis com os Cursos
Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Recursos Humanos
e respectivas Qualicações Prossionais a serem ministrados, nas
formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, no município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da ENFERMINAS - Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade
Divinópolis, no município de Divinópolis, com os cursos e qualicações
prossionais, na modalidade presencial, a seguir nominados: Técnico
em Administração com as qualicações prossionais de Auxiliar de
Recursos Humanos, Assistente de Logística, Assistente de Marketing
e Auxiliar Financeiro; Técnico em Enfermagem com a qualicação
prossional de Auxiliar de Enfermagem; Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas com as qualicações prossionais de Programador de
Sistemas, Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, Desenvolvedor
Front-End e Desenvolvedor Back-End; Técnico em Recursos Humanos
com as qualicações prossionais de Assistente de Recursos Humanos,
Assistente Administrativo e Assistente de Pessoal, pelo prazo de 2
(dois) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Parecer nº 164/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0007457/2022-12
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 21.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem com
qualicação prossional de Auxiliar de Enfermagem a ser ministrado,
na modalidade Educação a Distância, pela ENFERMINAS - Escola de
Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Divinópolis, no município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem e respectiva
qualicação prossional de Auxiliar de Enfermagem, a ser oferecido,
na modalidade Educação a Distância, pela ENFERMINAS - Escola de
Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Divinópolis, no município de
Divinópolis, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Parecer nº 167/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0009130/2022-43
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 21.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser
ministrado pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente, no
município de Medina.
Conclusão
À vista do exposto e cumpridas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo ITEP - Instituto
Técnico Educacional Polivalente, situado na Rua Medina, 100, Bairro
Bela Vista, no município de Medina, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Parecer nº 170/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0109336/2021-08
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 21.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a
ser ministrado pela Escola Técnica FIDE, no município de Itabira.
Conclusão
Pelo exposto e cumpridas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do curso Técnico em Administração a ser ministrado pela Escola
Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando de Barros, 27, Centro, no
município de Itabira, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Parecer nº 171/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0009944/2022-84
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 21.02.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Mineração a ser
ministrado pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de
Araçuaí, no município de Araçuaí.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Mineração a ser ministrado
pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de Araçuaí,
localizado na Rua Dom Seram, 435, Centro, no município de Araçuaí,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
A SRE, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, deverá acompanhar
as correções necessárias, citadas no mérito deste parecer.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Parecer nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0119883/2021-31
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 21.02.2022
Credenciamento da entidade Centro Educacional CDCVP Ltda. - ME e
autorização de funcionamento do Colégio Darcília Coimbra - Unidade
Várzea da Palma com Ensino Fundamental, no município de Várzea
da Palma.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o cumprimento às exigências
legais, sou por que este Conselho responda armativamente ao
credenciamento da entidade Centro Educacional CDCVP Ltda. - ME
e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Colégio Darcília Coimbra - Unidade Várzea da Palma com Ensino
Fundamental, localizado na Rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, nº
1.401, Centro, no município de Várzea da Palma, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA N. 15 /FHA/2022
RECONDUZ MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA
CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- PAD- PORTARIA INAUGURAL FHA/28/20021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 22.257, de
27 de julho de 2016, no uso de pelo Decreto n. 47.906, de 2 de abril
de 2020, e considerando o disposto no artigo 219 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão PROCESSANTE,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão Processante designada para
a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado pela Portaria de Instauração n. 28/FHA/2021
e Portarias ns. 61/FHA/2021 e 71/FHA/2021, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir de 23/1/2022, objetivando dar continuidade aos
trabalhos em andamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/1/2022.
Ibirité, 23 de fevereiro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
23 1598056 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 78/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora DEBORA BRANDÃO
DE PAULA ROLIM, Masp n.º 1415646-7, da Unidade Acadêmica de
Ubá, por um período de 120 dias, a partir de 08/02/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
23 1598358 - 1
ATO N.º 79/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e PORTARIA/UEMG Nº 162, DE
06 DE DEZEMBRO DE 2021, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
CARLA SILVA MACHADO, Masp n° 1003361-1, com a carga horária
de 40 horas aulas semanais, no período de 14/02/2022 a 27/02/2022.
ATO N.º 80/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora RENATA GARCIA
CAMPOS DUARTE, Masp n.º 1325718-3, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 21/02/2022.
ATO N.º 81/2022 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados,
da professora KARINY CRISTINA DE SOUZA RAPOSO, Masp n.º
1485565-4, para KARINY CRISTINA DE SOUZA.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
23 1598360 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 017 - REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, usando da competência delegada pelo
art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009,
alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012, autoriza, nos
termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952 e do Decreto
nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor MADISON ALVES
SANTANA PRATES – MASP 1227529-3, Técnico Universitário –
TUNIV II - C, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, referente à
25% de sua carga horária total, no período de 21/02/2022 a 21/02/2024,
para participar do Programa de Mestrado em Desenvolvimento
Econômico e Estratégia Empresarial, na Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 018 - REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor Antonio Alvimar Souza, usando da competência delegada
pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de março
de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de 2012,
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952 e
do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora DANIELA
CRISTIANISMO COSTA – MASP 1228212-5, Técnico Universitário –
TUNIV II - C, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, referente à
25% de sua carga horária total, no período de 21/02/2022 a 31/08/2023,
para participar do Programa de Mestrado em Educação, na Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas à mesma, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 019 - REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, usando da competência
delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10 de
março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de
2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho
de 1952 e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidor
a ANALICE RAMOS SOUZA MARANGON – MASP 1240308-5,
Técnico Universitário – TUNIV II - C, a afastar-se parcialmente de suas
atribuições, referente à 25% de sua carga horária total, no período de
21/02/2022 a 21/02/2024, para participar do Programa de Mestrado em
Educação, na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas à mesma, para regularizar
situação funcional.
23 1597829 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 0002/2021
PROCESSO DE COMPRA:1491031 000037/2021
RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
0002/2021, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal N.º
8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto na Nota Jurídica
n.º 545/2021, de 28 de dezembro de 2021, para prestação de serviço
de assinatura do Sistema Digital Multiusuário da ABNT, pelo período
de 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário
Ocial “Minas Gerais”, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais),que ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:1491.0
4.122.024.2006.0001.3390.39.11.0.10.1.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
3 cm -23 1598277 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202240006010122.
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