Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-08-2019
| Data de publicação | 21 Agosto 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 21 d e agosto d e 2019 – 23
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Hori-
zonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington
de Oliveira Pinto , ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prê-
mio/afastamento, Ato nº 97/2019, publicado em 20/07/2019, por
motivo de desistência do servidor.
20 1262657 - 1
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subi-
tem 4.5.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original. VALOR TOTAL: R$ 14.868,92 (quatorze
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001
.339040.03.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
4 cm -20 1262615 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Ter-
ceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
Informática Nº INF-3067.00 – nº 9074492/2016. OBJETO: Pror-
rogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a par-
tir de 15/08/2019; Atualizar o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comer-
ciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.5.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original; e Alterar subitem do item 1.1.1 – Acesso a Solu-
ção de Business Intelligence, conforme estabelecido nas Inter-
venções Direta Caderno de Serviços nº 022/2018 de 27/12/2018,
nº 037/2018 de 06/12/2018 e 006/2019 de 12/04/2019. VALOR
TOTAL: R$ 12.144,00 (doze mil e cento e quarenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001
.339040.03.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
4 cm -20 1262610 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/43/2019, destinado à aquisição de roupeiros de aço
para atender demanda do Batalhão de Polícia de Trânsito
(BPTran). A empresa Lucas Antônio Franklin Reis, CNPJ nº
29.579.214/0001-46, sagrou-se vencedora com proposta comer-
cial no valor de R$ 36.000,00 e celebrou-se contrato SEI-MG nº
6303761.
2 cm -20 1262637 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE x Pr. El. 12/19 - 1255125/32/2019 - Serviço de for-
necimento de alimentação e estrutura de móveis e utensílios de
cozinha para realização da Jornada Policial Militar (JPM) e Está-
gio Básico de Técnicas de Montanhismo (EBTM), conforme edi-
tal. Envio de propostas até às 09h do dia 04/09/2019. Abertura da
sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1262588 - 1
SOLUÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CMI torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 01/2019, apli-
cando a Sanção de ADVERTÊNCIA à Empresa de CNPJ
59.104.760/0001-91, por deixar de cumprir as obrigações/
condições contratuais estabelecido no Contrato nº 93/2018,
9196083/2018-Compras, decorrente do Processo de Compras
30/2018, Registro de Preços 192/2017, abrindo o prazo recursal
tra-se à disposição dos interessados na Seção de Motomecaniza-
ção do CMI, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG, 06 Ago 2019.
2 cm -20 1262559 - 1
CONVÊNIO – ACERTO DE ESCRITA
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Nova Belém. Convênio
nº027/2017. Objeto: Acerto de escrita para reticar valores discri-
minados na planilha de gastos. Assinatura: 30/06/2019.
EXTRATO DE RESCISAO DE CONVÊNIO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Convênio nº 027/2017.
PARTES PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Nova Belém. Objeto:
Rescisão amigável do Convênio nº 027/2017. Assinatura:
30/06/2019. EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Nova Belém. Convênio
nº007/2019. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 01/07/2019
a 31/12/2020.
3 cm -20 1262911 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 24/2019: Objeto:Aquisição
de materiais de higiene, cozinha e limpeza para atender o 14º
BPM em Ipatinga/MG, com fornecimento parcelado durante
o ano de 2019. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
08h59min de 02/09/2019.
1 cm -20 1262699 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 33 2019;
objeto: Aquisição de ar condicionado tipo split e cadeiras para
escritório para as unidades apoiadas pela 11ª RPM na cidade de
Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 14h de 26/08/2019 até às 08h59min de
10/09/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1262852 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO/2019
– BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Consórcio UHE Porto
Estrela. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o estabele-
cimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando a execução de ações educativas e/ou preventivas de meio
ambiente, por meio de Policiamento Ambiental da Zona Rural dos
municípios de Joanésia, Braúnas e Açucena, objetivando garantir
a preservação dos recursos hídricos, a fauna e a ora, incluindo
a Área de Preservação Permanente da Represa da UHE Porto
Estrela e RPPN. Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e
seiscentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste Convênio
será de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de sua
publicação, quando então iniciará todos seus efeitos.
3 cm -20 1262705 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x AMBIENTALIS Análises de Ambien-
tes LTDA – Contrato SIAD n° 9077436/2016. 4° Aditivo. Objeto:
prorrogação da vigência por um período de 12 meses.
1 cm -20 1262545 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219517/2019 de Fornecimento, rmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 23.621.453/0001-30 - PETERSON C
PEREIRA - ME, Processo de compra nº 1259973 000014/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de materiais de cons-
trução para reparo das instalações físicas do Núcleo de Assistên-
cia Integral à Saúde, que ca nas dependências do 12º Batalhão
de Polícia Militar.. Valor total: R$ 1.846,48. Vigência: 6 meses,
de 04/07/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1
251.10.302.133.2071.0001.339030.19.0.49.2; 1251.10.302.133.2
071.0001.339030.20.0.49.2. Assinatura: 04/07/2019. Signatários:
pela contratada Peterson C. Pereira, Representante Legal Peterson
C Pereira ME, pela contratante Marcos Antônio da Silva, Ten Cel
PM - ORDENADOR DE DESPESAS DA 18ª RPM.
3 cm -20 1262665 - 1
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Extrema/MG. Cessão de
Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Av. Antônio Saes Peres,
s/nº, B. Ponte Nova, 100m² de área construída para suprir necessi-
dades da 278ª Cia PM. Vigência: 12/07/19 a 12/07/29.
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Extrema/MG. Cessão de
Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Av. Alcebíades Gile, s/
nº, B. Centro, 40m² de área construída para suprir necessidades da
278ª Cia PM. Vigência: 12/07/19 a 12/07/29.
3 cm -20 1262533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG -14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação d
empresa para prestação de serviço de fabricação e instalação de
móveis planejados para o NAIS do 3º BPM, conforme edital. Pro-
postas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 21/08/2019
até as 08:59 h de 03/09/2019.www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1262933 - 1
PMMG/51º BPM – TERMO ADITIVO Nº 03
AO CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 51º BPM x Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba/
MG. Comodato; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Comodato de 01 veículo marca Chevrolet, tipo S-10,
cabine dupla, motor diesel, ano de fabricação 2004. Vigência:
17/06/2010 a 30/12/2018.
PMMG/51º BPM - CONVÊNIO Nº 01/2019
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/
MG. Convênio; Objetivo: Estabelecimento de condições de coo-
peração mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o poli-
ciamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
24/07/2019 a 31/12/2020.
4 cm -20 1262753 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x DOG SHOW CLINICA VETERINÁRIA
LTDA. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074614/2016. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 01 (um) ano.
1 cm -20 1262565 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SOS dos Aquecedores Ltda. Contrato Nº 9.219.982
- Manutenção no sistema de aquecimento solar dos prédio JGO e
EFO da APM. Valor: R$ 34.500,00. Vigência: 31/12/2019. Data:
19/08/2019. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -20 1262639 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA ME. - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 009219012/2019. Objeto: Fornecimento de ração para cães
adultos de grande porte em trabalho intenso.
2 cm -20 1262577 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119-DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sis-
tema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 21/08/2019.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Viçosa Viçosa Serviços Médicos por
Imagem Ltda Diagnóstico por imagem
5ª RPM – Uberada
Município Interessado Categoria
Ibiá Laboratório VitaCenter
Ltda Clínica Médica
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Campo Belo Sandra Martins Parreira &
Cia Ltda Serviços de Psicologia
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Cláudio Santa Casa de Misericórdia de
Cláudio Hospital Local
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Oral Clean – Consultório
Odontológico Ltda Clínica Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Abre Campo Santa Casa de Abre Campo/Hospi-
tal Nossa Senhora da Conceição Hospital Local
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119-DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da
Polícia Militar/MG. Data: 21/08/2019
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador Valadares Lena Figueiredo
Mourão Terapia Ocupacional
11 cm -20 1262939 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 132 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005;
e a autorização do Comitê de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Of. COF nº 1376/2018 e
Of. Con n.º 0084/2019 (SEI: 2310.01.0001784/2018-21 e 2310.01.0008325/2019-48), resolve: Art. 1º Promover os servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005,
lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único
desta Portaria. Art. 2º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupan-
tes do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao cargo 21-A do mesmo dispositivo legal,
relacionados no quadro II do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 132 - REITOR/2019
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21 da Lei nº 15.463/2005)
MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Novo Nível Novo Grau Data Vigência
1046740/5 1 Ariadna Aparecida de Araujo TUS II C III A 01/01/2019
1238845/0 2 Carlene do Prado Barbosa Fagundes AUS I D II A 05/01/2019
1270526/5 1 Joao Flavio Alves Ferreira TUS II C III A 05/01/2019
1045883/4 2 Kathia Silva Gomes PES IV C V A 01/08/2019
1057247/7 1 Luciana Cristine Dias TUNIV IV C V A 30/06/2019
1046577/1 1 Mania de Quadros Coelho Pinto PES VI C VII A 01/08/2019
0914420/5 2 Maria Ivanilde Pereira PES VI C VII A 01/08/2019
0914420/5 3 Maria Ivanilde Pereira PES VI C VII A 01/08/2019
1047592/9 1 Melissa Barral Maia PES IV C V A 01/08/2019
1282218/5 1 Patricia Carla Barbosa Denucci AUS I D II A 18/05/2019
1270416/9 1 Rafaell Mendes Fiuza Correa TUS II C III A 05/01/2019
1270246/0 1 Silvana de Abreu Fabrini Cunha AUS I D II A 06/01/2019
1046130/9 1 Thelma Pompeu Ribeiro Gusmao PES IV C V A 01/01/2019
QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Novo Nível Novo Grau
0646693/2 4 Ana Marcia Ruas de Aquino PES IV A VI A
1398173/3 2 Andrea Helena Puydinger de Fazio PES IV B VI A
1397565/1 1 Arlen Almeida Duarte de Sousa PES IV B VI A
0585719/8 5 Claudia Simone Pereira Sarmento Quadros PES I A VI A
1206047/1 3 Daniela de Azevedo PES I B IV A
1164296/4 3 Fernanda Marques da Costa PES IV B VI A
1047593/7 2 Naiara Goncalves Fonseca Maia PES IV B VI A
1046012/9 1 Robertson Wagner Carvalho Batista PES V A VI A
20 1262999 - 1
PORTARIA Nº 130 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimon-
tes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autar-
quia, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercerem as Coorde-
nações Médicas no âmbito do Hospital Universitário Clemente
de Faria, os servidores: Anestesiologia: Pedro Mauricio Quin-
tino - CPF 101329136-07; Bloco Cirúrgico: Romildo D’angelis
- MASP 10459220; Cirurgia do Pronto Socorro: Marcelo Fagun-
des da Rocha - MASP 11556511; Cirurgia Pediátrica: Francisco
Marcos Barros - MASP 10460541; Clinica Médica do Pronto
Socorro: Guilherme Braga Muniz - MASP 10450179; Clínica
Médica Interna: Levindo Tadeu Freitas de Figueiredo Dias - CPF
034585186-22; Controle de Infecção Hospitalar: Tiago Soares
Fonseca - CPF 015784876-09; CRASI: Luciana Colares Maia -
MASP 10460228; CRASI: Thomaz de Figueiredo Braga Colares
- CPF 106286756-40; Enfermaria da Pediatria: Adriana Amaral
Carvalho - MASP 10458321; Gestão de Leitos: José Wilson de
Brito Sales - CPF 024274646-27; Laboratório de Análises Clíni-
cas: Thomas Barbosa Mendes - CPF 097294476-16; Maternidade:
Flávia Magaly Silveira Nobre - MASP 10457752; Nutrologia:
Juliana de Fátima Couto Guimarães - MASP 10620383; Orto-
pedia do Pronto Socorro: Romero Iago Freitas Mendes - MASP
12388476; Pediatria Bloco Obstétrico: Patricia Lopes Morais -
MASP 11332871; Pediatria do Pronto Socorro: Maria Fernanda
Bessa Peres Queiroz - MASP 14154447; Psiquiatria: Pedro Paulo
Narciso - CPF 891321816-04; Terapia Intensiva: Paulo Fernando
Aguiar - MASP 11115060; UTI Neonatal: Hélder Leone Alves De
Carvalho - MASP 10530780. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
20 1262773 - 1
ATO Nº 130 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar
Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔN-
JUGE, nos termos do Parágrafo Único do art. 186 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, à servidora ÂNGELA MACHADO SOARES, Masp
1175170-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário
da Saúde, Nível III, Grau B, lotada no Hospital Universitário Cle-
mente de Faria/HUCF, a contar de 22/08/2019.
20 1262721 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001039/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Tocos do Moji. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Con-
vênio original e respectivo plano de trabalho, com ns de acres-
cer: “Calçamento de 560,00 m² em piso de concreto pré-moldado
intertravado e execução de 180,00 metros lineares de meio-o
de concreto e de 175,00 metros lineares de sarjeta em trecho da
estrada vicinal que liga a sede do município ao Distrito Sertão da
Bernardina.” II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$10.948,49 relativo aos rendimentos de aplicação nanceira e
ainda 393,82 relativos à complementação da contrapartida. III -
Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do município
de nº 0209012678200091.045449051. IV – Alterar a Cláusula
Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava.
V – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorro-
gar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
25/12/2019. Assinatura: 28/06/2019.
5 cm -20 1262836 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 10/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Geomarx Ltda. Objeto: prestação de serviços de vidraçaria e ser-
ralheria para recuperação e troca de vidros das janelas metálicas
do depósito central da CEDEC. Valor: R$ 11.460,00 (onze mil
quatrocentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 1071.18.
182.029.4055.0001.3390.39.22.10.1.0. Vigência: 06 (seis) meses,
a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga
dos Santos e Helen Priscilliana da Costa Marcelino.
3 cm -20 1262958 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA AGE/ COPASA Nº001/2019 –
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COPASA. Objeto: A cooperação técnica entre as PAR-
TES para atuação de interesse mútuo por meio da cessão da ser-
vidora DANIELA VICTOR DE SOUZA. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contado a partir de 22 de julho de 2019.
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2019.
2 cm -20 1262594 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
Informática Nº INF-3338.00 - nº 9144352/2017. OBJETO: Pror-
rogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 12/08/2019; e atualizar o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comer-
ciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.11.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original. VALOR TOTAL: R$ 17.640,00 (dezessete mil
e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1441.03.092.726.4150.0001.339040.03.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soa-
res e Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
4 cm -20 1262609 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de Infor-
mática Nº INF-2788.00 – nº 9042165/2015. OBJETO: Pror-
rogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 27/08/2019; e atualizar o preço dos serviços continua-
dos, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340123.
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