Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 26-05-2011
| Data de publicação | 26 Maio 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART.
1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº
44.885/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Apro-
vação pelo Delegado Regional de Policial Civil de Divinópolis/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Socorro Ben-Hur LTDA, CNPJ nº.
02.720.478/0001-11, com sede na Avenida Inácio Ferreira do Sacra-
mento, nº. 706, Bairro Cachoeirinha, município de Cláudio/MG, para
exercer suas atividades na cidade de Cláudio/MG.
Art. 2º O credenciamento tem pôr objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos apreendi-
dos por infração à legislação de trânsito de competência especíca do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN-MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das ativi-
dades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
legislação de trânsito.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Portaria nº. 1358, 24 de maio de 2011.
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/MG,
órgão executivo de transito e integrante da estrutura orgânica da Policia
Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART.
1º do Decreto nº 44.885 de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto
nº 44.885/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de
Aprovação pelo Delegado Regional de Policial Civil de Conselheiro
Lafaiete/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Auto Socorro Santos LTDA, CNPJ nº.
10.288.927/0001-22, com sede na Rua Um, nº. 69, Bairro Cruzeiro,
município de Carandaí/MG, para exercer suas atividades na cidade de
Carandaí/MG.
Art. 2º O credenciamento tem pôr objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos apreendi-
dos por infração à legislação de trânsito de competência especíca do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN-MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das ativi-
dades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
legislação de trânsito.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Edital de Noticação da Penalidade de Multa
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos
281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolu-
ção nº 151/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, torna
público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos
autuados, de propriedade de pessoa jurídica (código de infração 5002),
para conceder-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações do DETRAN/MG - JARI/DETRAN/MG, e
ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu
valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Noticação de penalidade de multa a pessoa jurídica por não identi-
cação do condutor infrator
Período de devolução: 17/05/2011 a 23/05/2011
Placa Data Infração Processamento
DDO-5306 14/05/2011 4178783
DIA-9247 14/05/2011 4206960
GZT-5292 30/04/2011 4164213
HAT-7723 14/05/2011 4190183
HEH-3979 14/05/2011 4183831
HJW-0265 07/05/2011 4190571
HLG-5170 14/05/2011 4415043
HLG-5170 14/05/2011 4415044
HOF-0403 14/05/2011 4190284
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 9
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendi-
mento Integrado - UAI ou através do site do DETRAN/MG - www.
detrannet.mg.gov.br
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 20/2011
O Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o dis-
posto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolu-
ção 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 220.607, Lauro José da Silva, Investigador de Policia, lotado
em Varginha, 5 dias a partir de 02/04/11.
- Masp. 274.863, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 90 dias a partir de 19/03/11.
- Masp. 274.879, Clayton Ângelo da Silva Andrade, Escrivão de Polí-
cia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 08/05/11.
- Masp. 275.866, Edmar Emiliano Nunes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/05/11, em prorrogação.
- Masp. 276.210, Ricardo Rios, Médico Legista, lotado em Januária, 90
dias a partir de 09/03/11, em prorrogação.
- Masp. 276.255, Samuel Benoni Esteves Lima, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 09/05/11.
- Masp. 290.508, Alcione Maria Soares Dutra Oliveira, Analista de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 14/05/11.
- Masp. 293.220, Marcos Eduardo Nogueira, Médico Legista, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 14/05/11, em prorrogação.
- Masp. 294.005, Gesiel Manoel Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 90 dias a partir de 17/04/11, em prorrogação.
- Masp. 294.062, Pedro da Silva, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 13/05/11, em prorrogação.
- Masp. 294.598, Jaime Duch e Pressotti, Investigador de Policia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 14/05/11.
- Masp. 297.128, Mirian Aparecida Emiliano, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/05/11, em prorrogação.
- Masp. 297.374, Vera Lúcia da Rocha, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 12 dias a partir de 19/05/11.
- Masp. 298.587, David Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 10/05/11.
- Masp. 305.151, Geralda Magela das Graças Silva, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/05/11, em prorrogação.
- Masp. 336.379, Hamilton Antônio Figueiredo, Delegado de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 21/05/11.
- Masp. 340.477, Pedro Miguel Aparecido Souza, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/05/11, em prorrogação.
- Masp. 340.479, Renato Moreira Soares, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/05/11.
- Masp. 340.569, Adriana Lane Zonzin Fortes, Escrivão de Polícia,
lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 21/05/11, em prorrogação.
- Masp. 340.988, Renata Cristina da Silveira Anastácio, Escrivão de
Polícia, lotado em São João Del Rei, 90 dias a partir de 18/05/11, em
prorrogação.
- Masp. 341.016, Wellington Ribeiro da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 15 dias a partir de 06/05/11.
- Masp. 341.979, Robson Ricardo Costa, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 30/04/11, em prorrogação.
- Masp. 342.029, Anderson Santana da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 12/05/11, em prorrogação.
- Masp. 342.129, Paula Luciana Barbosa da Silva, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 26/04/11.
- Masp. 343.731, Alexandro de Almeida, Investigador de Polícia, lotado
em Sabará, 15 dias a partir de 13/04/11.
- Masp. 346.198, Lúcia de Aparecida Cassim Gouveia, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 25 dias a partir de 11/05/11.
- Masp. 346.218, Maria Luiza Carvalho Lopes Silva, Escrivão de Polí-
cia, lotado em Pará de Minas, 30 dias a partir de 30/03/11.
- Masp. 347.526, Neuzeli Bittencourt, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 14/05/11, em prorrogação.
- Masp. 349.039, Geraldo Machado Filho, Investigador de Polí-
cia, lotado em Carmópolis de Minas, 90 dias a partir e 29/04/11, em
prorrogação.
- Masp. 349.107, Rogério Fernandes Caldeira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 17/05/11, em prorrogação.
- Masp. 349.287, Maria Fernanda Nascimento Costa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/05/11.
- Masp. 349.931, Daniela Venâncio Mendes, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 12/05/11.
- Masp. 352.094, Augusto José Vivas, Investigador de Polícia, lotado
em Lagoa Dourada, 90 dias a partir de 20/05/11, em prorrogação.
- Masp. 354.043, Kátia Regina Freire César, Técnico Assistente de Polí-
cia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/05/11, em prorrogação.
- Masp. 366.482, Almira Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Policia,
lotado em Formiga, 4 dias a partir de 26/04/11.
- Masp. 369.107, Enilsimar Pontes, Perito Criminal, lotado em Montes
Claros, 3 dias a partir de 13/04/11.
- Masp. 370.096, Elaine Bastos Amarante, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 12/05/11.
- Masp. 386.175, Flávia Rodrigues Lopes, Escrivão de Polícia, lotado
em Frutal, 30 dias a partir de 18/03/11.
- Masp. 387.667, Elizabeth Sodré Moreira, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 19/05/11, em prorrogação.
- Masp. 457.934, Jaqueline Aparecida Simões da Costa, Escrivão de
Polícia, lotado em Astolfo Dutra, 60 dias a partir de 30/03/11.
- Masp. 458.071, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/05/11.
- Masp. 458.469, José Cupertino Sacramento Neto, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/05/11, em prorrogação.
- Masp. 667.740, Eduardo Siqueira Justo, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 90 dias a partir de 13/05/11, em prorrogação.
- Masp. 902.543, Solange Maria de Andrade Costa, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 12/05/11, em prorrogação.
- Masp. 904.164, Miguel Amore Filho, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 05/04/11.
- Masp. 904.291, Marília de Oliveira Machado, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/05/11, em prorrogação.
- Masp. 904.770, Gracíola Silva Paulino, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 23/04/11, em prorrogação.
- Masp. 905.239, Tânia Maria Moreira de Abreu, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/05/11.
- Masp. 905.651, Geraldino de Jesus Nunes, Agente de Segurança Peni-
tenciário da Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 10 dias a partir de
05/05/11.
- Masp. 946.948, Pedro José Leite, Escrivão de Polícia, lotado em Bar-
roso, 15 dias a partir de 01/04/11, em prorrogação.
- Masp. 965.165, Denis Breno Rodrigues Machado, Investiga-
dor de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 12/05/11, em
prorrogação.
- Masp. 1.111.392, Márcia Lobão Iannini, Perito Criminal, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 11/05/11, em prorrogação.
- Masp. 1.140.921, Zeferino Luiz Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Fronteira, 13 dias a partir de 16/04/11.
- Masp. 1.145.161, William Leonardo Galdino, Delegado de Polícia,
lotado em Betim, 90 dias a partir de 13/05/11, em prorrogação.
- Masp. 1.174.207, Hélvio Lorenzato Rocha Cordeiro, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 17/05/11, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.251, Sirlan Versiani Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 17/05/11.
- Masp. 1.174.318, Marcus Vinicius Diotti Garcia Couri, Investigador
de Polícia, lotado em Betim, 2 dias a partir de 14/05/11.
- Masp. 1.188.157, Geonato Costa, Escrivão de Polícia, lotado em
Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 17/05/11.
- Masp. 1.189.003, Dulce Albernaz Machado Mendonça Camargos,
Escrivão de Polícia, lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 12/05/11,
em prorrogação.
- Masp. 1.189.584, Lívia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado em
Santa Rita do Sapucaí, 60 dias a partir de 19/05/11, em prorrogação.
- Masp. 1.233.647, Regina Maria da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 10 dias a partir de 03/05/11.
- Masp. 1.242.384, Alysson Ribeiro de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/05/11.
- Masp. 1.242.453, Fernanda Edilene Santos Froes, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 06/05/11.
- Masp. 1.243.327, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oli-
veira, Investigador de Polícia, lotado em Iturama, 30 dias a partir de
13/05/11.
- Masp. 1.256.335, Victor Hugo Ambrósio Macedo, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 25/04/11.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2011.
Arnaldo Laboissiere Muzzi
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o dis-
posto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve reticar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.152.455, Camila da Silva Prado, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, reticando licença publicada na Portaria 16/2011. Onde se
lê Masp. 1.152.455, leia-se Masp. 1.152.445.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2011.
Arnaldo Laboissiere Muzzi
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as licenças publicadas
que se referem aos seguintes servidores:
- Masp. 281.093, Danny Senem, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, tornando sem efeito licença publicada na Portaria 14/2011, de
26/04/11. Belo Horizonte, 23 de maio de 2011.
Arnaldo Laboissiere Muzzi
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 294.017, Irenita dos Santos Cirino Vidal, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, alta a partir de 05/03/11.
- Masp. 344.086, Sandro Antônio Leão Martins, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, alta a partir de 19/05/11.
- Masp. 1.178.811, Levita Gazzinelli Branco, Médico Legista, lotado na
Capital, alta a partir de 20/05/11.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2011.
Arnaldo Laboissiere Muzzi
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
25 182944 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Renato Vieira Souza
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais
FAHMEMG
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais – IPSM torna público o extrato das sindicân-
cias reprovadas pelo Grupo Coordenador do FAHMEMG / Promorar /
Militar, na 95º reunião, ocorrida em 19 de maio de 2.011:
1) Sindicância de HÉLIO MENEZES BISPO, CPF nº 649.021.536-53
– indefere: o pedido de prioridade no atendimento, por entender que
não foi devidamente comprovada a situação de ameaça ou risco em
decorrência da atuação regular na função ou em decorrência da pros-
são que exerce, bem como não se enquadrar a situação apresentada em
hipótese que conra ao militar o direito a atendimento prioritário.
2) Sindicância de RICARDO LUIZ ALVES, carteira funcional nº
112.189-6 – indefere: o pedido de prioridade no atendimento, em razão
da perda do objeto da sindicância, uma vez que o requerente mudou de
endereço residencial, não mais preenchendo os requisitos do ART. 3º
da Lei 17.949/2008.
3) Sindicância de REGINALDO RIBEIRO, CPF nº 796.143.966-87 –
indefere: o pedido de prioridade no atendimento, por falta de amparo
legal. O requerente não comprovou se encontrar em situação de risco de
morte ou com a integridade física ameaçada apta a ensejar a prioridade
na concessão de nanciamento.
(A)Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
****O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Milita-
res do Estado de Minas Gerais – IPSM torna público o extrato do reque-
rimento aprovado pelo grupo coordenador do FAHMEMG / Promorar /
Militar, Na 94º reunião, ocorrida em 12 de maio de 2.011:
1) Requerimento de DÁRCIO RODRIGUES MIRANDA – defere: a
solicitação de oportunidade de concessão de nanciamento, por enten-
der que a situação narrada pelo militar encontra-se conforme os moldes
do artigo 6º, V, da Deliberação nº 002, de 18 de maio de 2010.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, CEL PM QOR
Diretor Geral do IPSM
25 182662 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Elmiro Alves do Nascimento
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos do Chefe de Gabinete: Evandro Oliveira Neiva
O Chefe de Gabinete da SEAPA, no uso de suas atribuições legais,
concede
Prorrogação de Posse
Prorroga o prazo para a posse, nos termos do § 1º artigo 66 da Lei 869,
de 05/07/1952, do servidor Alexandre de Sousa Monteiro, a partir de
27/05/2011, referente ao cargo DAD-4, codigo AG 1100005.
25 182837 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: CARLYLE DOS PASSOS LAIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ao servidor:
Pedro José de Moura Neto, masp 572.051-1, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamen-
tal III-C, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comis-
são de DAD-6 CI 1100041, de recrutamento amplo, a contar de 24 de
maio de 2011.
25 182935 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 031/2011
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994,Resolve: Art. 1º
-Designar os membros abaixo nomeados para comporem a comissão
de julgamento das propostas referentes ao Edital FAPEMIG 03/2011
Programa Pesquisador Mineiro – PPM V CBB, sob a coordenação do
primeiro.
Marcelo Emílio Beletti
Ana Paula Silva Leão
Fábio da Silva de Azevedo Fortes
Heloísa Werneck de Macedo
Marcelo de Macedo Brigido
Miriam Cristina Leandro Dorta
Karina Simões
Wamberto Antônio Varanda
Wirla Maria Da Silva Cunha Tamashiro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belo
Horizonte, 25 de maio de 2011.Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD-
Presidente da FAPEMIG
25 182731 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
ATO Nº 094/2011-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP:
1052524-4, MARCÍLIO NATALINO BASTOS MARTINHO,
AFGMQ, ref. ao 5º qq a partir de 12.05.11. Contagem, 19 de Maio de
2011. CESAR MASCI-Vice Diretor-Geral
ATO Nº 095/2011-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do ser-
vidor: Masp 1052135-9, DIRCEU AFONSO DE OLIVEIRA , a partir
de 06.05.2011, referente ao cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metro-
logia e Qualidade I-M. Masp 1052272-0, JOSÉ CUSTÓDIO EVAN-
GELISTA, a partir de 09.05.2011, referente ao cargo de Auxiliar de
Atividades Operacionais II-I. Contagem, 19 de Maio de 2011.CÉSAR
MASCI_Vice-Diretor-Geral
ATO Nº 096/2011-RETIFICA NO ATO Nº 078/2011, publicado em
30.04.2011, que declara a aposentadoria de LÚCIO FLÁVIO FER-
REIRA DA SILVA, Masp: 1052447-8, onde se lê: “... a partir de
23.04.2011”, leia-se: “... a partir de 23.03.2011”. Contagem, 19 de
Maio de 2011. CÉSAR MASCI_Vice-Diretor-Geral
ATO Nº 097/2011-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp: 1052037-7, ADONIAS
FERREIRA PINHEIRO, AFGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 14.05.2011;
Masp: 1052928-7, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANCHES, AUTO
ref. ao 5ºqq a partir de 19.05.2011; Contagem, 19 de Maio de 2011.
CESAR MASCI_Vice Diretor-Geral
ATO Nº 098/2011-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos ter-
mos do § 19º do art. 40 da CF/1988, ao servidor: Masp: 1052037-7,
ADONIAS FERREIRA PINHEIRO, a partir de 16.05.2011. Contagem,
19 de Maio de 2011. CÉSAR MASCI_Vice-Diretor-Geral
25 182640 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Rádio Incondência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
RADIO INCONFIDÊNCIA LTDA
CNPJ: 20.234.423.0001/83
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local:
Dia 25 de Maio de 2011, às 17:00 horas, Sede da Rádio Incondên-
cia, , Av. Raja Gabaglia 1.666 – 11º andar – Bairro Gutierrez, Belo
Horizonte- MG.
Presenças:
Reuniram-se os membros do Conselho de Administração: Eliane
Denise Parreiras Oliveira, Valério Antônio Fabris, Fernando Rocha
Brant e Nestor Coelho de Sant`Anna. Justicou a ausência a Conse-
lheira Marilena Chaves.
Objetivo: Deliberar sobre as Demonstrações Contábeis do exercício
de 2010;
Deliberações:
Demonstrações Contábeis do exercício de 2010
De acordo com as Demonstrações Contábeis apresentadas e em conso-
nância com Inciso IX do Art.11 do Estatuto Social da Rádio Incondên-
cia Ltda, o Conselho de Administração aprovou o balanço e a prestação
de contas relativos ao exercício de 2011, ad referendum do Conselho
Fiscal em processo de renovação.
Contingências e avaliação dos bens imóveis:
Considerando as recomendações contidas no Item 1 do relatório do
Auditor da AUGE emitido em 06/05/10 e o Parecer de 13/05/10 do
Conselho Fiscal Sobre as Demonstrações Contábeis da Rádio Incon-
dência Ltda. relativo ao exercício de 2009, a Rádio Incondência rea-
lizou o reconhecimento de todos os passivos contingentes, conjunta-
mente com a reavaliação dos imóveis nas Demonstrações Contábeis de
encerramento do ano de 2010.
Encerramento:
Unanimemente aprovadas as matérias submetidas à deliberação, a reu-
nião foi encerrada com a lavratura desta ata e assinaturas dos presentes
em 05 vias. Belo Horizonte, 25 de maio de 2011.
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Membros Natos:
ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA
VALÉRIO ANTONIO FABRIS
Membros Efetivos:
FERNANDO ROCHA BRANT
NESTOR COELHO DE SANT`ANNA
25 182995 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional e Política
Urbana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Antonio Carlos Tardeli
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais
Diretor Geral: Antonio Carlos Tardeli
PORTARIA DG N° 57/2011
O Diretor Geral do DETEL, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 9° do Decreto n° 44.656 de 19/11/2007, nos termos da
Lei Delegada n° 182 de 21/01/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR o Ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº
182 de 21/01/2011 e do Decreto nº 45.537 de 27/01/2011 a: Myriam
Alves, Masp 346477-3, a Graticação Temporária Estratégica GTEI-3
DC1100002 do Departamento Estadual de Telecomunicações do Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO o ato publicado em 21/05/2011, que
atribuiu a OLAVO JUNQUEIRA JÚNIOR, Masp 339968-0, a Grati-
cação Temporária Estratégica GTEI-4 DC1100007, do Departamento
Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais.
Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO o ato publicado em 21/05/2011,
que atribuiu a MARIA DE FÁTIMA AGUIAR SOUZA GUIMA-
RÃES, Masp 904546-9, a Graticação Temporária Estratégica GTEI-2
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