Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-03-2020

Data de publicação13 Março 2020
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 13 de Março d e 2020 – 13
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade Masp Servidor A partir de Cargo
MOV 0352080-6 Siura Aparecida Borges Silva 10/02/2020 2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade Masp Servidor Meses Quinquênio Cargo Motivo
HIJPII 0919067-9 Victor Pazzini Massote 3 2 Aposentadoria
HIJPII 1040505-8 Mara Ribeiro Barbosa 1 1 Aposentadoria
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade Masp Servidor Meses Quinquênio Cargo
CHPB 1040919-1 Vera Maria Moraes Fontes 3 1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade Masp Servidor Meses Dec/Quinquênio A partir de Cargo
CSSFE 1040368-1 Ricardo Felipe Ferraz Westin 15 1º,2º,3º,4º,5º e 6º 17/03/2020 01
CSSFE 1298913-3 Adriele Aparecida Guimarães 1 06/03/2020 01
HJK 1199880-4 Inessa Beraldo de Andrade Bonomi 1 23/03/2020 03
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade Masp Servidor Meses Dec/
Quinquênio A partir de Cargo Motivo
HJK 1086494-0 Ericson Guimarães Stehling 1 01/03/2020 03 Para regularizar situação funcional
HJK 1082298-9 Henrique Timo Luz 2 17/02/2020 01 Para regularizar situação funcional
CSSFE 1286178-7 Christiane Meinberg Bagetti 1 03/03/2020 01 Para regularizar situação funcional
CSSFE 1316992-5 Cynthia Ferreira Penha Alves 1 04/03/2020 03 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade Masp Servidor Publicado em Cargo Motivo
HAC 1208382-0 Viviane Cristina da Cunha 31/12/2019 01 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Premio do(s)
servidor(es):
Unidade Masp Servidor Publicado em Cargo Onde se lê Leia-se
CSSFE 1362229-6 Larissa Trolez Seram 01/02/2020 11 mês 3 meses
HJXXIII 1086422-1 Sérgio Diniz Guerra 20/02/2020 2 6 meses 1 mês
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.675 DE 12 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHE-
MIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 47.852, de 31 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º, II – Hospital Regional Antônio Dias da Por-
taria 1.674/2020 de 05 de março de 2020, passando a vigorar com a
seguinte redação:
II – Hospital Regional Antônio Dias
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Infraestrutura
4. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
5. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade Cirúrgica
4. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
5. Coordenação de Assistência Farmacêutica
6. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7. Coordenação das Unidades Críticas
8. Coordenação da Maternidade
9. Coordenação da Equipe Multidisciplinar
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 12 de março de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.667 publi-
cada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 21 de fevereiro de
20120, Diário Executivo, página 18:
Onde se lê: VI – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
c) Gerência de Suprimentos, Logística e Patrimônio
3. Coordenação de Bens Patrimoniais
Leia-se: VI – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
c) Gerência de Suprimentos, Logística e Patrimônio
3. Coordenação de Suprimentos e Bens Patrimoniais
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988,
por 120 (cento e vinte) dias, aservidora: Arianne Cristina da Silva Dru-
mond Araujo, MASP 1235492-4/ Contrato Administrativo- Admissão
3, Lotada no HJK a partir de 14/02/2020. Onde se lê: contrato adminis-
trativo, leia-se: efetivo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA O AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: Ronaldo da Silva
Sebastião, MASP 129533-1/ Efetivo- Admissão 1, lotado no HRJP a
partir de 24/01/2020. Onde se lê: 129533-1, leia-se: 1295133-1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA A GES-
TANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, a servidora: Joice Kelen Bernardino Lopes, MASP
1469149-7/Contrato Administrativo- Admissão 1, Lotada no CHPB a
partir de 11/02/2019 publicado em 04/03/2020. Onde se lê: 11/02/2019,
leia-se: 11/02/2020.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora:Vanessa
Santos Pereira Grossi, MASP 1355519-2/ efetivo- Admissão 1, lotada
na ADC a partir de 15/01/2020. onde se lê: MASP 1355519-2, leia-se:
1355819-2.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses,
aservidora: Cleia de Almeida Costa Oliveira, MASP 13199229-9/ Efe-
tivo- Admissão 1, Lotada no HJKa partir da data de publicação. onde se
lê: 13199229-9, leia-se: 1319229-9.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATER-
NIDADE estendida, nos moldes da licença maternidade asseguradas
aos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, por 180 dias. Man-
dado de Segurança Processo nº 5007731-87.2019.8.13.0056.
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/
ADMISSÃO A PARTIR
DE
1211197-7 Guilherme Cúr-
cio Cassini HRBJA 1 23/01/2020
12 1334091 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1144/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS VANESSA SILVA MARQUES 9495649 1 PEB I G I H 31/12/2016 INCORREÇÃO NO GRAU
METROPOLITANA A LUCIENE LEAO DOS REIS MARTINS 4434536 1 ATB II F II G 02/01/2016 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS ADELMO BATISTA LEMOS 10582161 1 PEB I E I F 13/02/2016 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS JOSE HERMINIO RABELO DE ASSIS 3789351 1 PEB II M II N 05/03/2016 PROMOÇÃO
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS VANESSA SILVA MARQUES 9495649 1 PEB I H I I 31/12/2016 INCORREÇÃO NO GRAU
METROPOLITANA A LUCIENE LEAO DOS REIS MARTINS 4434536 1 ATB III F III G 02/01/2016 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS ADELMO BATISTA LEMOS 10582161 1 PEB II E II F 13/02/2016 PROMOÇÃO
PARA DE MINAS JOSE HERMINIO RABELO DE ASSIS 3789351 1 PEB III M III N 05/03/2016 PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334220 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 275/2020
A Secretária de Estado de Educação reticano Ato nº 772/2019 - Designaçãopara o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 11/06/2019, por alteração no Símbolo Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo MASP Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Onde se lê Leia-se
Cargo adm
ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA 196592 EE PROFA MARIA DE BARROS SE-V 1432749-8 MICHELLE PRATES DE FARIA ALTEFF ATB 1 SE-V SE-IV
Belo Horizonte, 11 de março de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334288 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARACATU CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES 8583742 1 PEB I I I J 01/01/2017 PROMOÇÃO
PATOS DE MINAS MARLISE FERNANDES DE LIMA CAMPOS 8112559 1 PEB II N II O 01/01/2016 REVISÃO SUBSIDIO
VARGINHA PAULO FERNANDO DOS SANTOS 3806247 2 PEB I F I G 11/02/2017 PROMOÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003130055470113.

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