Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-11-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	19 Novembro 2015
Seção	Diário do Executivo

26 – quinta-fei ra, 19 de n ovembro de 2015 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1

Tratamento em nefrologia: Dialise peritoneal p/ pacientes renais agudos; hemodiálise p/ pacientes renais agudos / crônicos agudizados s/ tratamento

dialítico iniciado; hemoltracao; hemoltracao continua; tratamento da pielonefrite; tratamento de calculose renal; tratamento de hipertensão nefro-

gena e renovascular; tratamento de insuciência renal aguda; tratamento de insuciência renal crônica; tratamento de intercorrência em paciente

renal crônico sob tratamento dialítico (por dia); ultraltracao.

Tratamento em oncologia: Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear); tratamento clínico de paciente oncológico; trata-

mento de intercorrências clínicas de paciente oncológico.

Tratamentos clínicos (outras especialidades): Ajuste medicamentoso de situações neurológicas agudizadas; artrocentese de pequenas articulações;

atendimento a paciente sob cuidados prolongados devido a causas externas; atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades car-

diovasculares; atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades pneumologias; hemoperfusao; instalação de tração cutânea; inter-

nação p/ o tratamento medicamentoso da osteogenesis imperfeita; tratamento clinico das mielites / mielopatias; tratamento clinico de abcesso cere-

bral; tratamento clinico de coreia aguda; tratamento clínico de intercorrências oftalmológicas; tratamento clínico de intercorrências oftalmológicas

de origem infecciosa; tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de crack; tratamento clínico de transtornos mentais

e comportamentais devido ao uso de álcool; tratamento clínico dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso das demais drogas e/ou

outras substâncias psicoativas; tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio; tratamento clínico para avaliação diag-

nóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas; tratamento clínico para contenção de

comportamento desorganizado e/ou disruptivo; tratamento conservador da hemorragia cerebral; tratamento conservador de fratura / lesão ligamentar

/ arrancamento ósseo ao nível da pelve; tratamento conservador de fratura de ossos da face; tratamento conservador de fratura dos anéis pélvicos;

tratamento conservador de lesão da coluna toraco-lombo-sacra s/ imobilização; tratamento conservador de lumbago ou dorsalgia refratários; trata-

mento conservador de traumatismo cranioencefalico (grau leve); tratamento conservador de traumatismo cranioencefalico (grau médio); tratamento

da brose cística; tratamento da brose cística com manifestações pulmonares; tratamento da migranea complicada; tratamento das afecções necró-

ticas e Supurativas das vias aéreas inferiores; tratamento das doenças crônicas das vias aéreas inferiores; tratamento das doenças pulmonares devido

a agentes externos; tratamento das malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular; tratamento das poliartropatias inamatórias;

tratamento de acidente vascular cerebral - avc (isquemico ou hemorrágico agudo); tratamento de afeccoes folhosas; tratamento de anemia plástica e

outras anemias; tratamento de anemia hemolitica; tratamento de anemias nutricionais; tratamento de aneurisma da aorta; tratamento de anomalias

cromossomicas não classicadas em outra parte; tratamento de arritmias; tratamento de cardiopatia hipertroca; tratamento de cardiopatia isquemica

crônica; tratamento de cardiopatia pulmonar não especicada (cor pulmonares); tratamento de cardiotônicos por hipertireoidismo (ate 50 mi); trata-

mento de choque analático; tratamento de choque cardiogenico; tratamento de choque hipovolemico; tratamento de complicações cardiacas pós-

cirurgia; tratamento de complicações da hidrocefalia; tratamento de complicações de dispositivos proteticos implantes e enxertos cardiacos e valvu-

lares; tratamento de complicações relacionadas predominantemente ao puerperio; tratamento de crise hipertensiva; tratamento de crises epileticas não

controladas; tratamento de defeitos da coagulacao purpura e outras afeccoes hemorragicas; tratamento de dengue clássica; tratamento de dengue

hemorrágica; tratamento de dermatites e eczemas; tratamento de desnutricao; tratamento de diabetes mellitus; tratamento de distroas musculares;

tratamento de disturbios metabolicos; tratamento de doenca de parkinson; tratamento de doenca do ouvido externo médio e da mastoide; tratamento

de doenca dos neuronios motores centrais c/ ou s/ amiotroas; tratamento de doenca reumatica c/ comprometimento cardiaco; tratamento de doenca

reumatica s/ carde-te; tratamento de doenças bacterianas zoonóticas; tratamento de doencas do esofago estomago e duodeno; tratamento de doenças

do fígado; tratamento de doenças do peritônio; tratamento de doenças dos órgãos genitais masculinos; tratamento de doenças glomerulares; trata-

mento de doenças infecciosas e intestinais; tratamento de doenças inamatórias dos órgãos pélvicos femininos; tratamento de doenças neutro-dege-

nerativas; tratamento de doenças renais túbulo-intersticiais; tratamento de doenças respiratórias que afetam principalmente o interstício; tratamento

de eclampsia; tratamento de edema agudo de pulmão; tratamento de edema, proteinuria e transtornos hipertensivos na gravidez parto e puerperio;

tratamento de embolia pulmonar; tratamento de encefalopatia hipertensiva; tratamento de endocardite infecciosa em prótese valvar; tratamento de

endocardite infecciosa em válvula nativa; tratamento de enterite necrosante do feto e do recém-nascido; tratamento de enterites e colites não infec-

ciosas; tratamento de esclerose generalizada progressiva; tratamento de espinha bída; tratamento de estalococcias; tratamento de estreptocócicas;

tratamento de farmacodermias; tratamento de febres por arbovírus e febres hemorrágicas virais; tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina; trata-

mento de fratura da coluna vertebral c/ lesão da medula espinhal; tratamento de hanseníase; tratamento de hantavirose; tratamento de helmintíases

(b65 a b83); tratamento de hemolias; tratamento de hemorragias das vias respiratórias; tratamento de hepatites virais; tratamento de hipertensão

pulmonar; tratamento de hipertensão secundaria; tratamento de hipertiroidismo; tratamento de infarto agudo do miocárdio; tratamento de infecções

agudas das vias aéreas superiores; tratamento de infecções de transmissão predominantemente sexual (a50 a a64); tratamento de infecções especicas

do período perinatal; tratamento de infecções virais caracterizadas por lesões de pele e mucosas (b00 a b09); tratamento de infecções virais do sistema

nervoso central; tratamento de insuciência arterial c/ isquemia critica; tratamento de insuciência cardíaca; tratamento de intercorrências clinicas

na gravidez; tratamento de intercorrências de doenças neuromusculares; tratamento de linfadenites inespecícas; tratamento de malária; tratamento

de malformações congênitas do aparelho circulatório; tratamento de malformações congênitas do aparelho urinário; tratamento de malformações

congênitas dos órgãos genitais; tratamento de miastenia grave; tratamento de micoses (b35 a b49); tratamento de miocardiopatias; tratamento de mola

hidatiforme; tratamento de neurobromatose; tratamento de outras afecções da pele e do tecido subcutâneo; tratamento de outras anomalias congê-

nitas do sistema nervoso; tratamento de outras doenças bacterianas; tratamento de outras doenças causadas por clamídias(a70 a a74); tratamento de

outras doenças causadas por espiroquetas (a65 a a69); tratamento de outras doenças causadas por vírus (b25 a b34); tratamento de outras doenças das

vias aéreas superiores; tratamento de outras doenças devidas a protozoários (b55 a b64); tratamento de outras doenças do aparelho digestivo; trata-

mento de outras doenças do aparelho respiratório; tratamento de outras doenças do aparelho urinário; tratamento de outras doenças do intestino;

tratamento de outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos; tratamento de outras infecções agudas das vias aéreas inferiores; tratamento

de outras malformações congênitas; tratamento de outras malformações congênitas do aparelho digestivo; tratamento de outras vasculopatias; trata-

mento de outros transtornos do rim e do ureter; tratamento de outros transtornos originados no período perinatal; tratamento de paciente sob cuidados

prolongados por enfermidades decorrentes da aids; tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurológicas; tratamento de

paciente sob cuidados prolongados por enfermidades oncológicas; tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades osteomuscu-

lares e do tecido conjuntivo; tratamento de pacientes sob cuidados prolongados em hanseníase; tratamento de parada cardíaca c/ ressuscitação; trata-

mento de pé diabético complicado; tratamento de pericardite; tratamento de pneumonias ou inuenza (gripe); tratamento de polineuropatias; trata-

mento de poliomielite paralítica aguda; tratamento de polirradiculoneurite desmielinizante aguda; tratamento de processo toxi-infeccioso do cérebro

ou da medula espinhal; tratamento de síndrome coronariana aguda; tratamento de surto de esclerose múltipla; tratamento de transtornos da glândula

tireoide; tratamento de transtornos das vias biliares e pâncreas; tratamento de transtornos de outras glândulas endócrinas; tratamento de transtornos

hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido; tratamento de transtornos relacionados c/ a duração da gestação e c/ o crescimento fetal;

tratamento de transtornos respiratórios e cardiovasculares especícos do período neonatal; tratamento de traumatismo de parto no neonato; trata-

mento de trombose venosa profunda; tratamento de tuberculose (a15 a a19); tratamento de varizes dos membros inferiores c/ ulcera; tratamento do

acidente vascular cerebral isquêmico agudo com uso de trombolítico; tratamento em psiquiatria (por dia); tratamento em psiquiatria em hospital dia;

tratamento em reabilitação.

ANEXO II

(a que se referem os arts. 3º e 9º da Resolução Conjunta Seplag/Unimontes nº 9360/2015)

CÁLCULO DA PONTUAÇÃO POR CARGA HORÁRIA

12H – 12X60(Hora/aula consulta) – 10% descanso = 648/18(tempo médio consulta)= 36 (consultas por semana)x 4,5 (semanas/mês)= 162 consultas

que equivalem a 162 pontos, já que uma consulta vale 1 ponto.

24H – 24X60(Hora/aula consulta)– 10% descanso = 1296/18(tempo médio consulta)= 72 (consultas por semana)x 4,5 (semanas/mês)= 324 consultas

que equivalem a 324 pontos, já que uma consulta vale 1 ponto.

GRUPO PLANTÕES

PLANTÃO PRESENCIAL - 36 PONTOS

PLANTÃO SUPORTE DISPONIBILIDADE – 12 PONTOS

ANEXO III

(a que se refere o art. 5º da Resolução Conjunta Seplag/Unimontes nº 9360/2015)

FÓRMULA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA

GPM = (P ÷ 324) x 100

GPM = Percentual da Graticação por Produção Médica

P = Pontuação excedente ao mínimo denido através do inciso I.

P = NC x NP

NC = Nível de Complexidade

NP= Número de Procedimentos Realizados

18 766338 - 1

(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável;

(b)Diogo Soares de Melo Franco - Presidente da Fundação Estadual

do Meio Ambiente;

(c)Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do Instituto Estadual de

Florestas;

(c)Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - Diretora Geral do Instituto

Mineiro de Gestão das Águas.

18 766325 - 1

Conselho Estadual de

Política Ambiental

Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público

que Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda/Fazenda

Mocambo, através do Processo nº 16681/2014/001/2015 - Classe 3,

solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de silvicul-

tura, no município de Coração de Jesus/MG. Informa que foi apresen-

tado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de

Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos inte-

ressados na SUPRAM NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica

que os interessados na realização da Audiência Pública deverão for-

malizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM

nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regulariza-

ção Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa

Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h

às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data

desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de

Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em

exercício.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público

que Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda Cercado de Baixo e de Cima,

através do Processo nº 03612/2005/003/2015 - Classe 3, solicitou

Licença de Operação Corretiva para as atividades de produção de car-

vão vegetal, oriunda de oresta plantada e silvicultura, no município de

Rio Pardo de Minas/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo

de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e

que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM

NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados

na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,

conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94,

na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de

Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº, Ibituruna,

Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro do prazo

de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nal-

ton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna

público que Mineradora Santos Ltda. ME, através do Processo nº

02857/2012/002/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corre-

tiva para a atividade de extração de areia, para utilização na construção

civil, no município de Riacho dos Machados/MG. Informa que foi apre-

sentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de