Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-05-2013
| Data de publicação | 08 Maio 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 08 de Ma io de 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
34.851 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE – de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da
Escola APAE de Conselheiro Lafaiete, no município de Conselheiro
Lafaiete.
32.050 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos nais) ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE de
Janaúba.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
40.535 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de São Tiago e autorização de funcio-
namento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – ensino funda-
mental (anos nais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial
da APAE, no município de São Tiago.
40.478 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Itajubá e pedido de autorização de fun-
cionamento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Sol Nascente de ensino fundamental, no
município de Itajubá.
30.044 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Nanuque e pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (anos nais)
ministrado pela Escola de Educação Especial – APAE de ensino funda-
mental (anos nais) no município de Nanuque.
30.031 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Lourenço e pedido de auto-
rização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA ministrado pela Escola de Educação Especial – Escola Esperança
de ensino fundamental (anos nais) município de São Lourenço.
40.555 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento
da Escola José Dias Bitencourt da APAE de Cuparaque de ensino fun-
damental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos (anos iniciais),
no município de Cuparaque.
30.973 - Credenciamento da entidade mantenedora APAE Carmo da
Mata e pedido de autorização de funcionamento do cursos de Educação
de Jovens e Adultos – EJA ministrado pela Escola Padre José Bedin de
ensino fundamental (anos nais) município de Carmo da Mata.
40.466 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Coromandel e pedido de autorização
de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
ministrado pela Escola da APAE, de Coromandel de ensino fundamen-
tal (anos nais), no município de Coromandel.
40.570 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Oliveira e pedido de autoriza-
ção de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – ministrado pela Escola de Educação Especial Helena Antipoff de
Ensino Fundamental (anos nais), no município de Oliveira.
33.103 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – ensino fundamental (anos nais) a ser ministrado
pela Escola APAE, no município de Mantena.
33.103 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – ensino fundamental (anos nais) a ser ministrado
pela Escola APAE, no município de Mantena.
33.305 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos EJA ensino fundamental (anos nais) na Escola Espe-
cial Rosa de Lima, de Santa Rosa da Serra.
40.570 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais APAE, de Oliveira e pedido de autori-
zação de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
EJA ministrado pela Escola de Educação Especial Helena Antipoff de
ensino fundamental (anos nais) no município de Oliveira.
40.573 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais APAE, de Sabará e pedido de autorização
de funcionamento da Escola de Educação Especial da APAE de Sabará
com ensino fundamental (anos iniciais), no município de Sabará.
29.724 - Recredenciamento da entidade APAE de Prudente de Morais,
renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) e
do Curso de Educação de Jovens e Adultos EJA (anos iniciais) e auto-
rização de funcionamento da EJA ensino fundamental (anos nais)
ministrado pelo Centro Especial de Formação de Ensino – CEFE, de
Educação Infantil de ensino fundamental (anos iniciais) no município
de Prudente de Morais.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
40.470 - Renovação de reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos EJA ensino fundamental (anos iniciais) ministrado
pela EM. Vicentina de Aguiar Brandão, no município de Ipuiuna.
31.828 - Recredenciamento da entidade mantenedora Sindicato Inter-
municipal das Industrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul
Mineiros – SINDUSCON Lagos e pedido de autorização de funciona-
mento da mantenedora do Centro Educacional Mundo das Letras de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no município
de Varginha.
38.321 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Mundo Novo, Educação Especial, de Três Corações.
35.861 - Comunicação de alteração societária pedido de recredencia-
mento da entidade Centro Pedagógico Balão Amarelo Ltda e reconhe-
cimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
de Educação ELO, no município de Belo Horizonte.
36.711 A,B,C,D Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fun-
damental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais: Aníbal
Felix da Silva, Nicanor Cândido Rodrigues, Francisco Lins Peixoto e
Santo Antônio, localizadas no município de Piranga.
30.366 - Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
entidade mantenedora do Colégio Losango de Piumhi, passando de
Colégio Losango de Piumhi Ltda para Colégio Cidade de Piumhi Ltda
ensino fundamental, no município de Piumhi.
36.420 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Darwin
de Raul Soares Ltda e reconhecimento do ensino fundamental (anos
nais) ministrado pelo Colégio Darwin de Raul Soares – ensino fun-
damental (anos nais), no município de Raul Soares.(Contém pronun-
ciamento da CEM de autoria da Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsu-
mura de Melo)
36.714 - Recredenciamento da entidade Escola Cantinho da Alegria
Ltda mantenedora da Escola Cantinho da Alegria e o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) no município de Alpercata.
39.070 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo CIEL Centro Infantil de Ensino Lafaiete, de Conse-
lheiro Lafaiete.
39.159 - Reconhecimento Educação de Jovens e Adultos EJA do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Izaltino
Teodoro de Almeida Filho, no município de Mariana.
33.316 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) minis-
trado pelo Colégio Integrado de Estudo Municipal Santa Águeda –
CIEMSA, no município de Silvianópolis.
40.515 - Credenciamento da entidade Jardim de Infância Soraia Rodri-
gues Ltda mantenedora da Escola Pedacinho de Gente ensino funda-
mental 1º ao 3º ano, no município de Belo Horizonte.
Rel. Cons. Irene de Melo Pinheiro
40.492 - Credenciamento da entidade mantenedora do Colégio Emaús
Ltda e pedido de autorização de funcionamento do Colégio Emaús com
ensino fundamental (anos iniciais) no município de Belo Horizonte.
36.300 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Colibri
Ltda, mantenedora do Centro Educacional Colibri, no município de
Uberlândia.
40.479 - Credenciamento do Centro Educacional Gato de Botas Ltda
e de autorização de funcionamento de Educandário de mesma deno-
minação, com o ensino fundamental (anos iniciais), no município de
Uberlândia.
39.107 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), minis-
trado pela Escola Passos Firmes, de Teólo Otoni.
40.578 - Credenciamento da entidade Centro Educacional João e Maria
Ltda – ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional
João e Maria , com ensino fundamental (anos iniciais), município de
Almenara.
25.585 - Autorização de funcionamento da EM. Cirene Fernandes
Valentim, com ensino fundamental (anos iniciais), no município de
Leopoldina.
35.971 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Edu-
cacional Brilhando com Cristo Ltda e pedido de reconhecimento do
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacio-
nal Brilhando com Cristo, no município de Vespasiano.
39.955 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Pingo de Gente, no município de
Malacacheta.
40.481 - Autorização de funcionamento da EM. Zulma Miranda com
ensino fundamental (anos iniciais), no município de Gouveia.
40.553 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacio-
nal Estrelinha Ltda – ME e pedido de autorização de funcionamento
do Instituto Educacional Estrelinha com ensino fundamental (anos ini-
ciais), município de Betim.
33.126 - Recredenciamento da entidade Instituto Pedagógico Cená-
rio Infantil Ltda – ME mantenedora do Instituto Pedagógico Cenário
Infantil, no município de Belo Horizonte.
27.880 - Recredenciamento da entidade Igreja Batista Caminho da Paz
mantenedora do Sistema Aguios Batista de Ensino – SABER ensino
fundamental (anos iniciais), município de Belo Horizonte.
28.413 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional
Renovar Ltda, mantenedora do Centro Educacional Renovar, no muni-
cípio de Belo Horizonte.
32.743 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Lar Esperança mantenedora da APAE Educadora, no
município de Nova Rezende.
40.519 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Monte Sião e pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – ensino
fundamental (anos nais) a ser ministrado pela Escola de Educação
Especial Amizade – APAE, no município de Monte Sião
36.154 - Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos
– EJA ensino fundamental (anos nais), ministrado pela Escola Munici-
pal Benvinda Pinto Rocha, no município de Nova Lima.
35.844 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Varginha
EIRELI - ME, mantenedora da Escola Arco-Iris de Ensino Fundamen-
tal (anos iniciais), no município de Varginha.
31.764 - Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA ensino fundamental (anos iniciais), minis-
trado pela Escola Municipal Dr. Carlos Cavalcanti, no município de
Cambuí.
35.172 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Bravieira
Ltda mantenedora do Instituto Educacional Brasivieira de ensino fun-
damental e ensino médio, no município de Peçanha
33.099 - Reconhecimento do ensino fundamental e ensino médio minis-
trado pelo Centro Educacional Fausto Avellar – CEFA, no município de
Santo Antônio do Amparo.
27.973 - Recredenciamento das entidades Rede Champagnat – Escolas
Associadas Ltda e Marista UDI Ltda mantenedoras do Colégio Marista
e alteração societária a mantenedora Marista UDI Ltda, no município
de Patos de Minas.
40.507 - Autorização de funcionamento das Escolas Municipais Ote-
lino Paixão Dias e São Gonçalo de ensino fundamental (anos iniciais),
no município de Crisólita
40.537 - Autorização de funcionamento da EM. Água Fresca com
ensino fundamental (anos iniciais), no município de Itabira.
38.896 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) minis-
trado pela Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade, no município
de Piracema.
40.523 - Credenciamento da entidade mantenedora Abrigo de Jesus e
pedido de autorização de funcionamento do Colégio Raiz ensino funda-
mental (anos iniciais) no município de Belo Horizonte.
Total de processos - 75
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
a) Irene de Melo Pinheiro - Presidente da CEF
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos examinados no mês de março de 2013
Rel. Cons. Avani Avelar Xavier Lanza
25.542 - Prorrogação de credenciamento da entidade Instituto de Edu-
cação e Ensino de Pouso Alegre Ltda, mantenedora do Instituto de Edu-
cação e Ensino de Pouso Alegre Ensino Fundamental e Ensino Médio,
no município de Pouso Alegre.
33.303 - Alteração societária da entidade mantenedora do Colégio
Novo Ser, de Bom Despacho.
40.585 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do curso de EJA Ensino Fundamental (anos nais) na
Escola Luciana, de Uberaba.
40.593 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento da Escola Especial Raio de Luz com o Ensino Fun-
damental (anos iniciais) e Curso de EJA Ensino Fundamental, de
Fervedouro.
29.849 - Credenciamento da entidade mantenedora da APAE de
Muzambinho.
40.527 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Marina
Bragança de Mendonça, de Itabira, com o ensino fundamental.
Rel. Cons. Sueli Duque Rodarte
32.533 - Reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Colé-
gio Graziela, de São Francisco.
30.425 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Curso de EJA ensino fundamental (anos nais) na
Escola Raio de Sol, de Nazareno.
40.518 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento da Escola de Educação Especial Arco Íris com o ensino
fundamental (anos iniciais) e EJA ensino fundamental (anos nais), em
Tombos.
30.733 - Recredenciamento da entidade Associação Educacional Novos
Rumos mantenedora do Colégio Novos Rumos Ensino Fundamental e
Médio, no município de Juiz de Fora.
34.016 - Autorização de funcionamento do Curso de EJA Ensino Fun-
damental (anos nais) no Centro Educacional Mundo Encantado da
APAE de Porteirinha.
33.254 - Reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Cen-
tro Educacional Cataguases.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
40.534 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do cursos de EJA ensino fundamental no Centro de
Recuperação e Educação Especial da APAE de São João del Rei.
30.556 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do cursos de EJA ensino fundamental anos nais na
Escola Fausto Pinto da Fonseca, de Nova Serrano.
40.531 - Autorização de funcionamento do curso de EJA ensino funda-
mental (anos nais) na Escola Intermediária Cora Faria Duarte, APAE
de Além Paraíba.
24.987 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Irmão
Lucas ensino fundamental e médio, no município de São Gonçalo do
Sapucaí.
32.325 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos nais) a ser ministrado
pela APAE de Jaíba, no município de Jaíba.
33.751 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Antônio
de Souza Gonçalves, de Botelhos.
40.587 - Credenciamento da entidade mantenedora da Escola Sagrado
Coração de Jesus, de Formiga.
40.103 - Recredenciamento de entidade mantenedora, autorização de
funcionamento do Ensino Médio e reconhecimento do Ensino Funda-
mental no Colégio Noemi Campos, da Capital. (CEM Cons. Aurélio
Sávio de Mendonça Terra)
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
40.552 - Autorização de funcionamento da EM. Professora Noemi de
Medis Pereira com o ensino fundamental (anos iniciais), de Extrema.
32.860 - Autorização de funcionamento do curso de EJA ensino funda-
mental (anos nais) na Escola Especial Ponto de Luz, de Pavão.
33.506 - Autorização de funcionamento do curso de EJA ensino fun-
damental (anos nais) na Escola de Educação Especial Patrícia Maga-
lhães, de Divino.
27.780 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de São Domingos do Prata e pedido de
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adul-
tos, ministrado pelo Núcleo de Educação Especial APAE de ensino fun-
damental (anos nais), no município de São Domingos do Prata.
34.890 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educa-
cional Gente Inocente, de Açucena.
40.601 - Credenciamento da entidade mantenedora da Escola Dona
Corina Ribeiro de Carvalho, da APAE de Arcos.
40.594 - Credenciamento da entidade mantenedora do Colégio Inte-
ração, de Passos.
36.847 - Reconhecimento de EJA Ensino Fundamental (anos nais) e
Ensino Médio ministrados pelo CESU Izaulina Soares Ramos, de Itapa-
gipe. (CEM Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo)
40.522 - Autorização de funcionamento da Escola Global Bilíngüe
Unidade Alphaville com ensino fundamental e médio, em Nova Lima
(CEM Edmar Fernando de Alcântara)
38.253 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Governador Valadares
e pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e
Adultos – EJA ministrado pela Escola José Adriano Cordeiro – APAE
de Ensino Fundamental (anos nais), no município de Governador
Valadares.
Rel. Cons. Irene de Melo Pinheiro
40.575 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Educacional Aliança, de Betim, com o
ensino fundamental (anos iniciais).
34.909 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Educa-
cional Werneck, de Juiz de Fora.
40.571 - Autorização de funcionamento da EM. Lívio Múcio Conrrado
Silva – Senhor Tito, de Lagoa Santa.
32.480 - Mudança de entidade mantedora e credenciamento da nova
mantenedora do Colégio Cristão Atos Eireli, da Capital.
36.722 - Mudança de entidade mantedora e credenciamento da nova
mantenedora do Colégio Pirâmide, de Juiz de Fora, e reconhecimento
do ensino fundamental.
40.586 - Credenciamento da entidade mantenedora da Escola Tio
Manuel/APAE/Bambui.
33.826 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacio-
nal Pedro Nava de Juiz de Fora e prorrogação do prazo de autorização
de funcionamento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Pedro Nava, no município de Juiz de Fora.
34.214 - Autorização de funcionamento do curso de EJA Ensino Fun-
damental (anos nais), na Escola de Ensino Especial Cônego Pedro
Lopes, de Porto Firme.
36.680 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio do
Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
25.750 - Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
mantenedora da Escola Família Agrícola de Camões, de Sem Peixe.
36.664 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Edu-
cacional Saber, de Nova Serrano.
40.599 - Credenciamento da entidade mantenedora da Escola de Educa-
ção Especial APAE, de Luz.
27.185 - Credenciamento da entidade mantenedora da Escola Ruth de
Souza Ribeiro da APAE de Tupaciguara.
Total de processos: 43
Belo Horizonte, 21 de março de 2013.
a) Irene de Melo Pinheiro - Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de março de 2013.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
40.577 - Autorização de funcionamento dos Cursos de Especializações
Técnicas de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e em Enferma-
gem do Trabalho, da Escola Enf-Ciência, de Carangola.
40.590 - Credenciamento de entidade mantenedora, sediada em Sobral/
CE e autorização de funcionamento da Escola Técnica IEDUCARE,
com o Curso Técnico em Radiologia, de Boa Esperança.
40.103 - Recredenciamento da entidade mantenedora Zeus Sistema de
Ensino Ltda., autorização de funcionamento do Ensino Médio e reco-
nhecimento do Ensino Fundamental, do Colégio Noeme Campos, desta
Capital.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
29.132 - Recredenciamento da entidade Miremar S/C Ltda., mante-
nedora da Escola Millenium – Curso Prossionalizante da Saúde, de
Ouro Branco.
39.180 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Contabilidade, em
Meio Ambiente e em Informática, do Centro Técnico Prossional de
Betim, de Betim.
40.587 - Equivalência de estudos realizados por Grasiela Generoso de
Izaga, desta Capital, na Bolívia.
40.461 - Autorização de funcionamento da Neo Técnico Ensino e
Cultura, de Guaxupé, com os Cursos Técnicos em Eventos e em
Logística.
40.532 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem Geriátrica, da Escola de
Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, de Juiz
de Fora.
40.588 - Equivalência de estudos realizados por Karen Aurora Bour-
deth Pereira, de Piumhi, em Honduras.
40.562 - Autorização para descentralização de turmas dos Cursos Téc-
nicos em Análises Clínicas e em Saúde Bucal, do Centro de Estudos III
Millenium, de Sete Lagoas, para Formiga.
40.168 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro de estudos realizados
por Hudson Ditherman Francisco Rosa, desta Capital, em Portugal.
40.592 - Autorização de funcionamento dos Cursos de Especializações
Técnicas de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e em Tomo-
graa Computadorizada, da EFOP/MG – Escola Técnica de Formação
Prossional de Minas Gerais, de Uberaba.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
40.525 - Autorização de funcionamento da Escola Técnica Santa Clara
– Bom Despacho, com os Cursos Técnicos em Enfermagem, em Esté-
tica e em Segurança do Trabalho, de Bom Despacho.
40.603 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Segu-
rança do Trabalho, em Agrimensura e em Desenho de Construção Civil,
do Centro Educacional Santa Edwiges III, de Itabira.
40.522 - Autorização de funcionamento da SEB Escola Global Bilín-
gue – Unidade Alphaville, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Nova Lima.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
38.031 - Prorrogação da autorização de funcionamento dos Cursos Téc-
nicos em Enfermagem – Qualicação Prossional de Auxiliar de Enfer-
magem, em Meio Ambiente e em Radiologia Médica – Diagnóstico por
Imagem, da Escola Irmã Dulce, desta Capital.
40.276 - Examina relatórios de Vericaçãoin loco encaminhados em
atendimento ao Parecer CEE nº 778/2012, referentes a pedido de auto-
rização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Agronegócio, em
Gerência de Saúde e em Meio Ambiente – Projeto Especial – Educação
a Distância da Rede E-Tec Brasil/MEC, a ser operacionalizado a distân-
cia, pela Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Prossional e
Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes de Montes Claros,
em Almenara, Porteirinha e Santo Antônio do Jacinto.
40.462 - Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA – Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio, da
Microlin Cataguases, de Cataguases.
36.887 - Renovação da prorrogação de autorização de funcionamento,
no período de 31/05/11 a 31/10/13, dos Cursos Técnicos em Enferma-
gem e em Patologia Clínica, do Colégio Diretriz, desta Capital.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
39.611 - Autorização de funcionamento do Centro Educacional Roberto
Porto – Unidade VIII, com os Cursos Técnicos em Administração, em
Alimentos e em Gerência de Saúde, de Ponte Nova.
35.663 - Recredenciamento da entidade Atual Sistema de Ensino Ltda.,
mantenedora da Atual Sistema de Ensino, de Sabinópolis.
40.533 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Infor-
mática, em Edicações e em Mecânica, sem previsão de saídas Inter-
mediárias como Qualicação Prossional, da Gama Escola Técnica e
Prossionalizante, de Contagem.
40.596 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, da UTRA-
MIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, desta
Capital.
36.847 - Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio, do CESU – Centro
de Estudos Supletivos Izaulina Soares Ramos, de Itapagipe.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
34.798 Renovação de reconhecimento do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da EFOP/
MG – Escola Técnica de Formação Prossional de Minas Gerais, de
Uberaba.
29.499 Prorrogação da renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Instituto de Educação Santa Maria, de Pompéu.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
40.540 Autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos
Cursos Técnicos em Edicações, da Escola de Aplicação da UNIPAC,
de Barbacena, em Conselheiro Lafaiete.
37.042 Reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem Geriátrica, da Escola de Enfermagem Souza
Castro, desta Capital.
40.591 Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Serviços
Jurídicos e das Especializações Técnicas de Nível Médio em Automa-
ção Industrial e em Segurança do Trabalho na Construção Civil, do Ins-
tituto Educacional Máris Célis, de Passos.
40.560 Autorização para descentralização de turmas do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho, do CENTEC – Centro Tecnológico Dr.
Joseph Hein, de João Monlevade, em Rio Piracicaba.
38.661 Mudança da entidade CTG – Colégio Técnico Gomide Ltda.,
para Centro de Cultura Técnica de Ouro Branco Ltda., mantenedora da
Escola Técnica Júlia Kubitschek – JK, de Ouro Branco.
32.828 Renovação da prorrogação do credenciamento da entidade
mantenedora Diretriz – Colégio Politécnico Ltda. – ME e renovação
da prorrogação de autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos
em Patologia Clínica e em Biotecnologia, no período de 01/01/13 a
31/07/13, do Diretriz – Colégio Politécnico, desta Capital.
36.624 Recredenciamento da entidade Goulart e Gonçalves Ltda., man-
tenedora do Colégio Técnico Incondente Álvares Maciel, de Ouro
Preto.
40.598 Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Téc-
nica de Nível Médio em Álcool e Drogas e Reabilitação em Dependên-
cia Química, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberlândia.
40.505 Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletro-
mecânica e em Recursos Minerais, do SEPRO – Sistema de Educação
Prossional de Itabira, de Santa Bárbara.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
40.580 Consulta formulada pelo representante da mantenedora da
Escola Técnica de Uberaba, sobre a pertinência de renovação do
reconhecimento,”in casu”, de cursos técnicos, de Uberaba.
40.188 Credenciamento da entidade mantenedora Instituto de Edu-
cação Superior Pós-Graduação Ltda. e autorização de funcionamento
do Colégio IESP, de Ipatinga, com a Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio, em regime
semipresencial
35.935, 35.936, 37.369, 39.500, 39.808 e 39.856 -Manifesta-se sobre
expediente de interesse do representante das entidades mantenedoras
Centro Educacional Januarense e Centro Educacional Politécnico de
Itamarandiba, de Januária e Itamarandiba, respectivamente, alusivo a
processos em tramitação neste CEE/MG.
Total de processos – 38 (trinta e oito)
Belo Horizonte, 04 de abril de 2.013.
a) José Januzzi de Souza Reis - Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de março de 2013.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
40.559 - Consulta formulada por Júnia Maria da Silva Costa, de San-
tana dos Montes, sobre titulação exigida, para atuação na docência da
Educação Religiosa, em estabelecimentos de ensino da Rede Pública
Estadual.
Total de processos – 1 (um)
Belo Horizonte, 04 de março de 2.013.
a) José Januzzi de Souza Reis - Presidente da CPL
07 416111 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 03/2013
Dispõe sobre o acompanhamento, assessoramento e apoio ao muni-
cípio através do Plano de Providência rmado entre o Município e o
Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS.A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas
Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 03 de maio de
2013, de acordo com suas competências estabelecida pela Norma Ope-
racional Básica de 2012 – NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacio-
nal de Assistência Social - CNAS, por meio da Resolução n.º 33 de
12/12/2012, eConsiderando o artigo 13 da Lei nº 8.742 - LOAS, de
07/12/1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 2011 e artigo 7º da Lei nº
12.265 de 23/07/96, alterada pela Lei 19.578 de 16/08/2011, nas com-
petências do Estado com a Política de Assistência Social;
Considerando o artigo 40 da Norma Operacional Básica/NOB/SUAS,
aprovada pelo Conselho Nacional de Assistencia Social – CNAS, atra-
vés da Resolução nº 33 de 12/12/2012;
Resolve:
Art. 1º Referendar e acompanhar o Plano de Providências do Municí-
pio de Dom Cavati, monitorando-o na perspectiva de apoiar o Sistema
Municipal de Assistência Social, para superação das diculdades ora
apresentadas.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2013. Maria Juanita Godinho
Pimenta - Subsecretária de Estado de Assistência Social
- Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite
Jaime Luiz Rodrigues Júnior Presidente do COGEMAS Representante
Titular do COGEMAS na Comissão Intergestores Bipartite
07 416084 - 1
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE
DIREITOS DIFUSOS – CEDIF
AVISO
O Diretor-Geral do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos
– CEDIF, na qualidade de suplente do Presidente do Conselho, torna
público que o resultado de pré-classicação dos projetos apresentados
ao CEDIF no âmbito da Resolução CEDIF 001/2012 estará disponível
no sítio www.conselhos.mg.gov.br/cedif a contar desta data.
Informa ainda que as entidades e municípios que discordarem da nota
nal de pré-classicação poderão apresentar pedido de reavaliação
aos Conselheiros, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de
publicação deste aviso, que deverá ser encaminhado dentro deste prazo,
com as razões do pedido, ao e-mail: cedif@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2013.
Juliano Fisicaro Borges
Diretor-Geral do CEDIF
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Social
07 416345 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELISANGELA COSTA ILIDIO SENA, MASP 1.297.858-1,
do cargo de provimento em comissão DAÍ-10 AO1100197, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 01/05/2013.
07 416081 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ELAINE RESENDE MAFRA DOS SANTOS, para a função
graticada FGI-4 GP1100488, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Fernando Viana Cabral
Presidente
07 416589 - 1
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