Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-07-2022
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 22 de Ju lho de 2022 diário do executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 230/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
POCOS DE CALDAS DIVISA NOVA E. E.SECRETARIO
TRISTAO DA CUNHA 1409085-6 MIRIAN DE CASSIA
MACHADO BARBOSA ATB I B 3
21 1665191 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 36 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:328.624-2, Maria
Cornélia Montezano Lopes, PEBIII I, (admissão 02), servidora em
ajustamento funcional, (não gera substituição), por 02 meses ref. ao 5º
quinq. de exercício, a/p de 08/08/22;Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”
Masp:1.054.219-9, Emerson Teixeira Cardoso, PEBIC (admissão 03)
em ajustamento funcional, (não gera substituição), por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a/p de 25/07/22; Leopoldina- E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp: 378.560-7, Liane Lamoia Machado Moreira,
ATBVM (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 09/08/22;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art.. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
–Masp:1.278.066-4, Lucas Alves da Silva, PEBIC, a/p de 11/07/22;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:932.926-9, Mônica Volpini Campos, PEBIIIM (admissão 01),
ref. ao 3º quinq. magistério, a/p de 14/07/11.(Por não ter sido publicado
em época oportuna);
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
21 1665172 - 1
SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1053798-3, Deise Carla de Oliveira Campos, ANEI/3G, Adm
02, por 01 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022.
21 1665079 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.370695-9, Nele Cotta de Figueiredo, ANEI3M, adm. 03, por 01
mês ref. 4º quinq., a partir de 26/07/2022; MaSP.602136-4, Adriany
David Cangussu, ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq., a partir
de 02/08/2022; MaSP.1109543-7, Jeane Edna Ruas Xavier, ANEI3H,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq., a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delno Magalhães,
MaSP.364954-8, Carlinho Rodrigues da Fonseca, PEB2I-Matem.,
adm. 03, Diretor DIII, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq., a partir de 16/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 12/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.1060381-9, Rita de Cássia Vieira Alves,
EEB2I, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq., a partir de 01/08/2022; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.315802-9, José Cardoso da Silva, ASB2N, adm. 01, por 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq., a partir de 01/08/2022.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1665656 - 1
SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 975694-1, Ivana Silveira Souto, PEBIIG/
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 01/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 883722-1, Sueli Batista de
Oliveira, ASBIA, cargo 02, a partir de 10/07/22.
21 1665085 - 1
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 1419829-5, Hellen Marina Borges Soares,
PEBIB – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 02.07.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1491658-9, William dos Santos Borges,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 11.07.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do artigo 36, § 1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela
LC 156, de 2020, do(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 671875-3, Waldemira Maria de Jesus, a p/ de
25.05.22, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, com direito, nos termos do art.
36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02,
LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16, à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9615 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1222225-3,
Nivalda Maria Ribeiro Castro, ATBIIC, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 96/20, publ. em 16.12.20, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 63/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831100-3, Raquel Aparecida Batista
Fidelis, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 25.07.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 64/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 390592-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, ATBVL
– Apost. Proporc. EXSE – no c/c DAD-3, adm. 1, por 2 períodos de
15 dias, ref. ao 4º qq. de exerc., sendo o 1º período de 08/08/2022 a
22/08/2022 e o 2º período de 07/11/2022 a 21/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1222225-3, Nivalda Maria Ribeiro
Castro, ATBIIC, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 06.03.22; Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1198210-5, Daniane
Aparecida de Oliveira Nogueira, PEBIIC – Geog., adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 25.05.22; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIIJ, adm. 2, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 24.03.19.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 7º inciso
XVIII, da Constituição Federal, e dos artigos 1º e 4º, Lei nº 10254,
de 20/07/90, por 120 dias, à(s) servidor(as): Patos de Minas - SRE,
MaSP 943656-9, Mônica de Agapito Neves, TDEIII I, adm. 1, a p/ de
04.07.01, no cargo Aux. Educ. I 7A, para regularização da situação
funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1459640-7, Franciele de Oliveira Silva, PEBIA – L.E.M. –Ingl.,
adm. 3, a p/ de 07.07.22; MaSP 938824-0, Christian de Resende Marra,
PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, a p/ de 08.07.22.
21 1665545 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°180/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alterosa – EE Bolivar Boanerges da
Silveira, MaSP 746.732-7.1, Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB2/
II C, a partir de 25/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°181/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 748.710-1.2, Rita Gonçalves Bernardo, ASB1/IA, a partir de
07/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Cabo Verde – EE
Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 369.139-1.(admissão
2), Luci Mary Machado Vilela, ATB5/V M, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2022, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 23/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides
Mosconi, MaSP 332.626-1.3, Mara Regina Marcondes Mendes, EEB1/I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2021 (data
da averbação).
LICENÇA MATERNIDADE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 184/2022.
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30
dias, o período de Licença Maternidade da servidora: Monte Belo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.436.599-3.2, Taiane
Aparecido, PEB1/I B, concedida a contar de 06/06/2022, por Ato nº
135/22, publicado em 10/06/2022 e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato nº 170/22, publicado em 08/07/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
20 1664530 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA) - ATO Nº 185/2022
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Monte Belo – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 282.430-8.2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB3/
III P, Ato nº 121/22 publicado em 03/06/22, por motivo de publicação
incompleta, onde se lê: com direito à remuneração integral, com
paridade, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109h/a.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
20 1664535 - 1
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA–ATO 02/2022.
Retica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
ao servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 244.023-8, Regina Maria Rodrigues Pereira, PEB2O, 2º cargo,
ato publicado em 15/07/2022, por motivo de incorreção na legislação.
Onde se lê: a partir de 11/07/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §1º, §2º, inciso I e §3º, inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020. Leia-se: a partir
de 11/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,
§4º, §6º, inciso I e §7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104 de 2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
23/2022
Retica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte
Nova – E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1175543-6, Bruno Cavalcanti
Pinto, PEB2B, 2º cargo, ato publicado em 14/08/2020 por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/06/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2022.
21 1665559 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Guaraciaba- E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP
1.482.589-7, Vinícius dos Santos Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
11/07/2022; Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1236545-8,
Aline Pasqualon, PEB2C, 2º cargo, a partir de 10/07/2022; Ponte
Nova - E.E.“CEL.Cantídio Drumond”, MaSP 1423611-1, Wanderley
Domingos Santos Moraes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/07/2022;
ATO Nº 79/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, às servidoras:MASP 348.806-1,ALESSANDRA
CRISTINE MIRANDA DE FARIA, ANEI IVI, ADM. 1, por 01 (um)
mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022; MASP 556.141-0,MARCIA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA, ANE III I, ADM. 1, por 01 (um) mês, referenteao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2022.
ATO Nº 80/2022
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP1.396.323-
6,JULIANA PEREIRA DA SILVA SOARES,ANE IIC, adm. 01, a
partir de 13/07/2022.
21 1665084 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA Nº 998/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2002, e considerando o Parecer CEE nº 491, de 12 de julho de 2022,
ca recredenciada a entidade Centro Educacional Arca de NoéLtda –
ME, mantenedora do Colégio Arca, de Ensino Fundamental, situado
na Rua Dr. Cláudio, 219, B. Boa Morte, em Barbacena, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena PORTARIA Nº 999/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
2002, e considerando o Parecer CEE nº 510, de 14 de julho de 2022,
ca recredenciada a entidade Associação Colégio Dom Cabral,
mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Alameda Padre Agostinho Rijken, s/nº, Vila Etna, em
Campo Belo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo PORTARIA Nº 1000/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 506, de 14 de julho de 2022, ca
recredenciada, a partir de 6 de setembro de 2018, a entidade Viviane
Silva & Cia Ltda - ME, mantenedora do Colégio Batista Reobote, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Francisco Gomes
Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Carangola PORTARIA Nº 1001/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 103 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, ca divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola
Líber, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. João Pinheiro,
147, Centro, em Caratinga, para a R. João Pinheiro, 167, Centro, no
mesmo município.
SRE – Caratinga PORTARIA Nº 1002/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2002, e considerando o Parecer CEE nº 486, de 12 de julho de 2022,
ca recredenciada a entidade Instituto Nossa Senhora de Fátima,
mantenedora do Instituto Nossa Senhora de Fátima, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Wilson Melado, 18, Centro,
em Mantena, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA Nº 1003/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
2002, e considerando o Parecer CEE nº 492, de 12 de julho de 2022,
ca reconhecido, a partir de 12 de maio de 2015, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Olavo Bilac, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Malhada
Bonita, em Ubaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Januária PORTARIA Nº 1004/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2002, e considerando o Parecer CEE nº 489, de 12 de julho de 2022,
ca recredenciada, a partir de 27 de março de 2019, a entidade
Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar - AREFACS,
mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA,
de Ensino Fundamental (anos nais), em regime de alternância, situada
na localidade de Córrego do Funil, em Conceição do Ipanema, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu PORTARIA Nº 1005/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 483, de 12 de julho de 2022, ca
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
- EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Especial Izaltino Teodoro de Almeida Filho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Avenida dos Salgueiros, nº 2, B. Jardim dos
Incondentes, em Mariana, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto PORTARIA Nº 1006/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 497, de 14 de julho de 2022, ca
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Ouro Preto Farmacêutico Hélio Harmendani, mantenedora da Escola
de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. João Pedro da Silva, 255, B. Bauxita, em
Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto PORTARIA Nº 1007/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
2002, e considerando o Parecer CEE nº 498, de 14 de julho de 2022,
ca renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Pedro da Silva,
255, B. Bauxita, em Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto PORTARIA Nº 1008/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 504, de 14 de julho de 2022, ca
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrados pela Escola de Educação Especial Dona
Flaviana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. José
Ferreira Capetinga, 1420, B. Nossa Senhora do Rosário, em Tiros, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA Nº 1009/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 502 e 503, publicados em
14 de julho de 2022, ca credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Ponte Nova e reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e
o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos nais), ministrados pela Escola de Ensino Especial Helena
Antipoff, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Doutor
Cristiano de Freitas Castro, 760, Bairro CDI, em Ponte Nova, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova PORTARIA Nº 1010/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 490, de 12 de julho de 2022, ca
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA - Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Américo Machado, de Ensino Fundamental, situada na Av. Geraldo
Romano, 211, Centro, em Nanuque, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teólo Otoni PORTARIA Nº 1011/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2022, as atividades da
Escola Municipal Godofredo Souza Lima, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria nº 01, de 8 de outubro de 1980,
situada na localidade de Serra do Tabuleiro, em Ervália.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá PORTARIA Nº 1012/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 485, de 12 de julho de 2022, ca
recredenciada a entidade CEFEM - Centro de Formação Educacional
Machadense Ltda - ME, mantenedora do Centro de Formação
Educacional Machadense, deEnsino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Santos Silva, 338-A, Centro, em Machado, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
21 1665293 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Reticação - Ato nº 022/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Graticação de Incentivo à Docência
- 5% - Efetivos, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB
I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 019/2004, publicado em 07/05/2004,
por incorreção na vigência, ref. ao 3º biênio, onde se lê: “a partir de
17/01/2004”, leia-se: “a partir de 26/11/2003”.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1665093 - 1
Anulação - Ato nº 017/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças
Nogueira, PEB I P, Nº de Admissão 1, Reticação de Graticação de
Incentivo à Docência - 5% - Efetivos, Ato nº 020/2022, publicado em
21/07/2022, por publicação incorreta.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1665088 - 1
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:932.926-9, Mônica
Volpini Campos, PEBIIIM (admissão 01). Ato nº 07/09, publicado em
31/03/09, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê:
2º quinq. de exercício a/p de 09/05/06.Leia-se: 2º quinq. de exercício
a/p de 15/07/06;Ato nº 29/12 publicado em 30/08/12, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde e lê: 3º quinq. de exercício a/p de
13/06/11. Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 28/08/11;Ato nº 32/16,
publicado em 22/11/16, por motivo do incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 11/06/16.Leia-se: 4º quinq. de
exercício a/p de 22/09/16;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
21 1665175 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias , ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro
de Barros” – Masp:1.480.537-8, Jéssica Pauloany do Valle Santos,
PEBDIA (admissão 02), a/p de 12/03/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco, PEBIIIL
(admissão 01), exercendo o cargo em comissão de DIV, ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 31/12/07;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656,de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/21. ao servidor:
Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:209.056-1, Sylvia
Regina Ferreira Rodrigues, EEBIIJ,(admissão 02) por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a/p de 01/08/22; ;E. E. “Omar Resende Peres” –
Masp:350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco, PEBIIIL (admissão
01) exercendo o cargo em comissão de DIV, por 02 períodos de 15 dias,
ref. ao 3º quinq. de exercício, sendo o 1º período de 01/08/22 a 15/08/22
e o 2º período de 01/09/22 a 15/09/22;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420120.
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