Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 17-11-2011
| Data de publicação | 17 Novembro 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo e LegisLativo quin ta-feira, 17 d e novem bro de 2011 – 15
SÃO DOMINGOS DO PRATA
1- Fernandes e S. Loc. Máq. Eq. LTDA
IE: 687.337.018-0064 CNPJ: 07.254870/0001-36
Sócios: Maurício Fernando de Miranda CPF: 804581816-68
Helen Cristina Gomes Miranda CPF: 043091826-74
2- Rafa Motos Repres. Comerc. LTDA
IE: 001.505.102-0038 CNPJ: 11.353104/0001-04
Sócios: Rafael de Oliveira Mendes CPF: 060750826-46
Gleydson Moreira de Souza CPF: 048724216-55
SEM PEIXE
1-Iussif Pereira Abduani
IE: 001.068.980-0010 CNPJ: 09.520110/0001-59
Sócios: Iussif Pereira Abduani CPF: 061131566-13
João Monlevade, 11 de novembro 2011.
Eduardo José da Silva – MASP 234.903-3
Chefe da AF 2º Nível de João Monlevade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/
IPATINGA AF 2º NÍVEL IPATINGA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/08, ca o sujeito passivo abaixo identicado intimado a promo-
ver, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, intimado da
lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado.
Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendá-
ria, localizada à ave. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep:
35160-004.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com per-
centuais previstos em legislações pertinentes.( Lei 6763/1975).
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça scal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não con- ten-
ciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou par-
celamento, nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de infração/ PTA N°: 03.000357226-78
Sujeito Passivo: LEMOS & LAGE LTDA
IE: 313.860970.00-54
Endereço: Rua Margarida, Nº.121 , LJ A - Bairro Bom Jardim.
Ipatinga/MG - CEP: 35162-280.
Coobrigado: VENILIO LEMOS DA SILVA
CPF: 067.716.296-00
Endereço: Rua Maria da Glória Barbosa, nº 92- Bairro Bom Jardim
Ipatinga/MG –CEP 35162-281
Ipatinga, 11 de novembro de 2011.
Daisy Castro Pena Costa - Masp: 307807-8
Chefe - AF 2º Nível/Ipatinga
16 235782 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA-AF 1º NÍVEL / JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local
ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de
Infração infra citado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária,
localizada à Rua Halfeld, nº 422, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG.
Na hipótese de pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,
nos termos da Lei 6763/1975, a multa será reduzida a 30% nos 10 (dez)
primeiros dias e a 45% a partir do 11º dia e antes de sua inscrição em
dívida ativa – art. 53, parágrafo 10.
Para pagamento ou parcelamento, nos termos da Lei nº. 15.273/2004,
os descontos variam em função do prazo concedido para quitação do
crédito tributário.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s)
scal(is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza
não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos
desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial
do crédito tributário integral.
-Malvelita de Oliveira Echternacht (coobrigado), C.P.F.:
064.890.016-91, Rua São Sebastião, 1.563 – Centro – Juiz de Fora -
MG A.I.: 03.000357330.76.
-Nelma Bartels de Souza (coobrigado), C.P.F.: 001.810.266-27, Rua São
Damião, 149 – Borboleta – Juiz de Fora – MG A.I.: 03.000357328.19.
Juiz de Fora, 16 de novembro de 2011.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos - Chefe da AF/Juiz de Fora
16 235783 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA
COMUNICADO Nº 013/11
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratorio emitido em nome da empresa rela-
cionada a seguir:
1- Fonterra (Brasil) Ltda
IE:342331926.00-35 - CNPJ:00.245.967/0004-86
Ato Declaratório nº 10.702.110.002116, de 29/6/2011
publicado em 7/7/2011, comunicado nº 006/11
Uberlândia, 11 de novembro de 2011
Pedro Antônio Alves-Chefe AF/ 1º Nível/Uberlândia
SUP.REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADM. FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
Nos termos do parágrafo 1º do artigo. 10, do RPTA, aprovado pelo
Decreto 44.747/08, ca o coobrigado indicado, por estar em lugar igno-
rado, incerto ou inacessível, INTIMADO da lavratura do Auto de Infra-
ção infra-citado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendá-
ria localizada na Rua Olegário Maciel, 1100 – Bairro Santo Antonio
- Patos de Minas-MG.
Para pagamento integral do crédito tributário, nos termos da Lei
14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas, será reduzida a 50%
nos primeiros 30 (trinta) dias, e a 60% a partir do 31º dia e antes de sua
inscrição em Dívida Ativa.
Para pagamento parcelado, de crédito tributário constituído nos ter-
mos da Lei 14.937/2003, a multa será reduzida a 60 % (sessenta por
cento) para pagamento antes da inscrição do crédito tributário em
divida ativa.
A falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação
implicará inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tri-
butário integral.
- Coobrigado – Osmar Candido da Silva, CPF 007.065.706-85, Rua
Clovis S. Filho, 87, Patos de Minas, MG AI – 01.000037102-01.
Patos de Minas 11 de novembro de 2011.
João Bosco Tolentino-Chefe AF/2º Nível/Patos de Minas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimamos o contribuinte abaixo qualicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº. 10.000000767-21
de 26/10/2011, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 -
RPTA/MG, para apresentação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas,
dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Rua
Santos Dumont nº. 562 – Sala 02 – Centro - Uberlândia/MG, referente
ao período de 01/12/2008 a 31/08/2010:
Registro de entradas;
Registro de saídas;
Registro de apuração do ICMS;
Registro de inventário;
Notas Fiscais de entrada e saída;
DAE e GNRE.
Sujeito Passivo: Fabyclean Ind. e Com.de Papel Ltda
IE: 001.013689.01-21
CNPJ: 02.352806/0003-36
Endereço: Rua Rondonia, 180 – Santa Rosa
38.401-246 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 11 de novembro de 2011.
Mara Cruvinel da Silva – Masp: 387.147-2
Delegada Fiscal - Receita Estadual
16 235784 - 1
SRF II - Varginha
SRF IX/ADM. FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CAMBUÍ
REATIVAÇÃO
Tornamos sem efeito o “cancelamento de ofício” da inscrição das
empresas abaixo relacionadas, publicado no MG de 25/10/2011, por
terem sido canceladas indevidamente.
Município : Cambuí
Inscrição Empresa
001015389.00-96 TERRANOVA FAB DE ARTEF CIMENTO
106068590.00-26 CARMO & MARQUES LTDA
Cambuí, 04 de novembro de 2011.
Marcelo Gerardi Versiani Velloso - Chefe AF/3º nível /Cambuí
EDITAL 001.862/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SÃO LOURENÇO
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, espe-
cialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de São Lourenço.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
637057893.00-11 AUTO POSTO CLASSE A LTDA
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011.
Chefe de Unidade: Odênia Maria Rigotto
16 235786 - 1
Conselho de Contribuintes de
Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauro Heleno Galvão
COMUNICADO Nº 105
O Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas
Gerais-CC/MG, no uso de suas atribuições, altera a data da Sessão de
Julgamento da 2ª Câmara do dia 06/12/11, terça-feira, publicada no
“MG” de 11/11/11, para o dia 05/12/11, segunda-feira, às 14h30min.
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, 16 de novem-
bro de 2011. Mauro Heleno Galvão
Presidente CC/MG
16 235934 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
SRHU/SEDS Nº 047/2011 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE QUADRO DE RESERVA PARA O CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, para ns de contratação temporária mediante contrato administrativo, de acordo com a Lei Estadual nº
18.185, de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, torna público o Processo Seletivo Simplicado para preenchimento de quadro de pessoal e formação do quadro de reserva para O CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIRAPORA, para os cargos descritos no subitem 3.1,
considerando que o número de servidores efetivos é insuciente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e que inexistem candidatos aprovados em concurso público aptos à nomeação.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplicado, regido pela Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, e por este Instrumento Convocatório não se constitui em concurso público de provas ou de provas e títulos, como previsto no inciso II do artigo 37 da Consti-
tuição da República, nem a este se equipara para quaisquer ns ou efeitos.
1.2 O prazo de validade deste processo seletivo esgotar-se-á após 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Ato de Resultado da Avaliação Psicológica, podendo ser prorrogado por igual período.
2 DO OBJETO
2.1 Constitui objeto do presente Instrumento Convocatório a seleção para preenchimento do quadro de pessoal e formação do quadro de reserva para O CENTRO SOCIOEDUCATIVO de PIRAPORA, vinculado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE, mediante as con-
dições estabelecidas neste Instrumento Convocatório.
3 DAS VAGAS
3.1 Os cargos e o número de vagas serão estabelecidos para o município de PIRAPORA, a saber:
NÍVEL DE ESCOLARIDADE CARGOS VAGAS QUADRO DE RESERVA
2º Grau
(Segundo grau completo) Agente de Segurança Socioeducativo - Sim
Auxiliar Administrativo - Sim
Auxiliar Educacional - Sim
Auxiliar de Enfermagem - Sim
Ensino Superior completo Analista Técnico Jurídico 01 Sim
Assistente Social - Sim
Enfermeiro 01 Sim
Psicólogo - Sim
Terapeuta Ocupacional 01 Sim
Pedagogo - Sim
- TOTAL GERAL 03 -
4 DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS, NÍVEL DE ESCOLARIDADE, REQUISITOS ESPECÍFICOS, SALÁRIO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES GERAIS.
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE CARGOS REQUISITOS ESPECÍFICOS SALÁRIO CARGA HORÁRIA ATRIBUIÇÕES GERAIS
AGENTE DE
SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO
(FEMININO E
MASCULINO)
IDADE: 18 ANOS NA DATA DA
INSCRIÇÃO. ESCOLARIDADE:
ENSINO MÉDIO COMPLETO.
R$1.776,97 (HUM MIL
SETECENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS).
MÍNIMO DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, PODENDO
SER CUMPRIDA EM ESCALA
DE PLANTÃO, DE ACORDO
COM A NECESSIDADE
DE TRABALHO.
GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E EMOCIONAL DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO E VIABILIZANDO
O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE. ACOMPANHAR OS ADOLES-
CENTES EM GRANDE PARTE DE SUAS ATIVIDADES E MEDIAR A RELAÇÃO ENTRE ELES. CONTRIBUIR PARA A FOR-
MAÇÃO DO ADOLESCENTE, ATUANDO COMO FACILITADOR NO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO. EXERCER ATI-
VIDADES DE VIGILÂNCIA E ESCOLTA NOS ESPAÇOS INTRA E EXTRAMUROS NOS ESTABELECIMENTOS DA SUASE,
GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO.
ENSINO MÉDIO
COMPETO
(SEGUNDO GRAU
COMPLETO)
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
IDADE MÍNIMA: 18 ANOS
COMPLETOS ESCOLARIDADE:
ENSINO MÉDIO COMPLETO.
CURSO E EXPERIÊNCIA
COM INFORMÁTICA.
R$858,00 (oitocentos e
cinquenta e oito reais) 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS.
DESENVOLVER TAREFAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA. OPERAR EQUIPAMENTOS DIVERSOS. REALIZAR ENTREGAS
E RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS E/OU MATERIAL EM GERAL, PROTOCOLAR E ARQUIVAR SEGUNDO NORMAS
ESTABELECIDAS. PREPARAR, INSTALAR E DESINSTALAR EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E ACESSÓRIOS. RECEP-
CIONAR PESSOAS. MARCAR ENTREVISTAS, RECEBER RECADOS OU ENCAMINHÁ-LAS A PESSOAS OU SETORES PRO-
CURADOS, BEM COMO REGISTRAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS ANOTANDO DADOS PESSOAIS E COMERCIAIS,
PARA POSSIBILITAR O CONTROLE DOS MESMOS. ATENDER ÀS CHAMADAS TELEFÔNICAS, ANOTANDO OU ENVIANDO
RECADOS. OPERAR PROGRAMAS BÁSICOS E APLICATIVOS DO OFFICE.
AUXILIAR
EDUCACIONAL
IDADE MÍNIMA: 18 ANOS
COMPLETOS. ESCOLARIDADE:
ENSINO MÉDIO COMPLETO.
R$858,00 (oitocentos e
cinquenta e oito reais)
MÍNIMO DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, PODENDO
SER CUMPRIDA EM ESCALA
DE PLANTÃO, DE ACORDO
COM A NECESSIDA- DE
DO TRABALHO.
PLANEJAR, ARTICULAR, AVALIAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ARTESANAIS, ESPORTIVAS, RECREA-
TIVAS E ARTÍSTICO-CULTURAIS. SENSIBILIZAR A PARTICIPAÇÃO E O INTERESSE DO ADOLESCENTE NAS ATIVIDAES E
OFICINAS, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DO MESMO E SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSIAL SOB A COORDENAÇÃO
DO PEDAGOGO E/OU DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. CONTRIBUIR NAS DISCUSSÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS
DE SEGURANÇA. PARTICIPAR DE GRUPOS DE ESTUDOS, REUNIÕES PEDAGÓGICAS, E NA ELABORAÇÃO DO PLANO
INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA). ATENDER AS CONVOCAÇÕES DA DIREÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO. E EXE-
CUTAR TAREFAS CORRELATAS AO SEU TRABALHO.
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
IDADE MÍNIMA: 18 ANOS
COMPLETOS. ESCOLARIDADE:
ENSINO MÉDIO COMPLETO.
CURSO COMPLETO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN.
R$858,00 (oitocentos e
cinquenta e oito reais) 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS.
OBSERVAR, RECONHECER, DESCREVER E EXECUTAR TAREFAS AUXILIARES NA ASSITÊNCIA DE ENFERMAGEM AOS
ADOLESCENTES. EFETUAR REGISTROS E RELATÓRIOS DE OCORRÊNCIAS. TRABALHAR EM CONFORMIDADE COM
NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA. PARTICIPAR DO ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE NA INSTI-
TUIÇÃO E DO ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM INDIVIDUAL E/OU COLETIVO. ZELAR PELOS MATERIAIS, ORDEM E
LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS. PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A REDE PARCEIRA E ATENDER AS
CONVOCAÇÕES DA DIREÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
ASSISTENTE
SOCIAL
ESCOLARIDADE:CURSO
SUPERIOR COMPLETO DE
SERVIÇO SOCIAL COM
REGISTRO NO CRESS.
R$ 1.047,63
(Hum mil, quarenta e sete reais
e sessenta e três centavos)
30 (TRINTA) HORAS
SEMANAIS, PODENDO SER
CUMPRIDA EM ESCALA
DE PLANTÃO, DE ACORDO
COM A NECESSIDADE
DA UNIDADE
DE TRABALHO
ORIENTAR E ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E SEU GRUPO FAMILIAR, VISANDO A GARANTIA DE SEUS DIREITOS
SOCIAIS. REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-FAMILIARES DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE INTERNAÇÃO PRO-
VISÓRIA OU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ELABORAR RELATÓRIOS E PLANILHAS ELETRÔNICAS E
A DIGITAÇÃO DE MATÉRIA RELACIONADA À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ANALISAR, ARTICULAR E PROPORCIONAR
JUNTO COM EQUIPE INTERDISCIPLINAR ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES E VÍNCULOS DO
ADOLESCENTE COM A FAMÍLIA E A SOCIEDADE. ARTICULAR E IDENTIFICAR SERVIÇOS NA REDE DE ATENDIMENTO.
GARANTIR, NO CASO QUE DEMANDAR, VISITA DOMICILIAR, DEVENDO ESTABELECER CONEXÃO COM O PRO-
CESSO SOCIOEDUCATIVO DO ADOLESCENTE. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO
COORDENADOR.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO