Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
| Data de publicação | 12 Setembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 12 d e Sete mbro de 2019 – 19
de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora
inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA
CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE
ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor
João de Arruda Pinto, MaSP 1349841-5, DANIELE GABRIELE DE
ALMEIDA, PEB 1B, cargo 01, SE – III, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, a partir de 09/09/2019.
10 1270922 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº 83/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor :
BELO HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP 1013538-2, Luisa Maria Unda
Jimenez, a partir de 04/09/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remu-
neração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº84/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CAETÉ
– EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 275577-5, Sônia Maria Hilária,
a partir de 05/09/2019, ref. ao EEBIC, cargo 03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº85/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 221244-7, Maria Cleusa Cor-
deiro, a partir de 06/09/2019, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7498 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº86/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 358393-7, José Augusto
Pedra Martins, a partir de 06/09/2019, ref. ao ASEIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁ-
RIA – ATO Nº87/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP
388777-5, Geralda Rodrigues Silva Ferreira, a partir de 04/09/2019, ref.
ao PEBIIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspon-
dente à carga horária de 108 h/a; EE Major Delno de Paula Ricardo,
MaSP 863727-4, Ada Eliane Carneiro, a partir de 06/09/2019, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
891812-0, Vania Maria Rodrigues Marcolino, a partir de 06/09/2019,
ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, corres-
pondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº41/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817260-3, Zilda Coe-
lho Oliveira, ASBIE, cargo 01, na parte em que reticou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicados em 09/10/2014 e 02/09/2017,
por motivo de impossibilidade de reticação.
REVOGAÇÃO ATO Nº11/2019.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO-
SENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO VALE – EE Dr.
Gama Cerqueira, MaSP 221244-7, Maria Cleusa Cordeiro, ASBIA,
cargo 01, publicado em 01/05/2008, por motivo de sustação do afasta-
mento preliminar, a partir de 05/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº84/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE – Metropo-
litana A, MaSP 1052991-5, Clemilda Fagundes, ANE3B-FGD5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2019; MaSP
345746-2, Jacqueline Barbosa Leoncio Campos, PEB3J- FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019; MaSP
1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino, ANE3G, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº85/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 645333-6, Camila Torres Ferraz, ATB3G exercendo cargo em
comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 23/09/2019. BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
1002170-7, Cleonice Maria de Lima Mansur PEBIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
844768-2, Fernanda Cristina de Almeida Barros Butilheiro, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 1053616-7, Ricardo Wagner de Figueiredo Lage, PEBIE, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 287390-9, Maria Nazareth Arruda Mari,
PEBIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/10/2019; EE Benjamim Guimarães, MaSP 320201-7, Rivânia Cus-
tódio, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc
a partir de 22/10/2019; EE Carlos Góes, MaSP 1159436-3, Andreia
Maria Carvalho Almeida, PEBIIE exercendo cargo em comissão DIV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 573147-6, Edelweiss Maria
Nogueira Soares, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1105748-6, Raquel Soares San-
son, PEBIE, cargo 01,por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE Engenheiro Padro Lopes, MaSP 1053012-9, Sibele
Ávila de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2019; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
389605-7, Sandra Alves Ferreira, ATBI I exercendo cargo em comis-
são SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/10/2019; EE Necésio Tavares, MaSP 379131-6, Sirlei Drumond
de Almeida Gonçalves, ATBIVH exercendo cargo em comissão SEV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2019;
EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 320109-2, Marisa Antonieta da Silva,
PEBIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a par-
tir de 21/10/2019; EE Pestalozzi, MaSP 151022-1, Jacira Menezes de
Moraes, PEBIIIN, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; EE Presidente Dutra, MaSP 1108487-8, Danilo
de Matos Lima, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1007634-7, Rosangela Maria da
Cruz, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019; MaSP 1000748-2, Thiago Alves da Luz Pereira,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019; EE Sagrada Família I, MaSP 858661-2, Ana Paula Batista,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 555709-5,
Hernane Augusto de Castro, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 555709-5, Hernane
Augusto de Castro, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019. CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério,
MaSP 827414-4, Rosimare Maria de Amorim Cunha, EEBII I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 453805-4, Wilson
Rodrigues de Moura, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 453805-4, Wilson Rodrigues de
Moura, PEBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019. NOVA UNIÃO – EE do Carmo, MaSP 326410-8,
Regina Maria Drumond Pinto, ATB3G exercendo cargo em comis-
são SE-V, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 23/09/2019. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 984733-6, Amélia Dornas de Souza, EEBIB, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019. SABARÁ
– EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1054290-0, Renata Henriques
Leal Rocha, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1044664-9, Enildo Neves Cruz, PEBIIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1081846-6,
Wilke Beckenbauer Guimarães, PEB2C, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE João de Arruda Pinto,
MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2019; EE Pro-
fessora Angélica Maria de Almeida, MaSP 949266-1, Ione Laurentina
Quirino Paiva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1055011-9, Juliana Helena Arru-
das, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº35/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE João
Alphonsus, MaSP 646168-5, Ana Paula de Jesus Santiago, PEBIH,
exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 14/07/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP 858904-6, Regina
Barbosa Pereira, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 30/03/2019; EE Tito Fulgêncio, MaSP 621537-0, Márcia Geralda
de Sousa da Costa, PEBI I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 21/07/2019. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 802001-8, Antônio
de Oliveira Silva Filho, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 18/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº06/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– SRE – Metropolitana A, MaSP 1143227-5, Otaviano de Jesus;
TDE1E, Adm.01, a contar de 29/06/2019; E.E. Barão do Rio Branco,
MaSP 1054611-7, Lúcio Coelho Costa, PEB2F, Adm.01, a contar
de 16/06/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 661540-5,
Rodrigo Ferreira Gonçalves, PEB1J, Adm.02, a contar de 22/06/2019;
IEMG, MaSP 1237708-1, Alexandre Diniz Silva, PEB1B, Adm.02,
a contar de 01/06/2019; E.E. Profª. Maria Cecília de Melo, MaSP
1365715-0, Ivan Alves de Miranda, PEB1B, Adm.02, a contar de
29/06/2019; NOVA LIMA – E.E. Josena Wanderley Azeredo, MaSP
1357231-8, Rodrigo Leôncio, PEB1B, Adm.03, a contar de 24/08/2019;
RAPOSOS – E.E. Helena Vieira Gonçalves, MaSP . 1387127-2, Tiago
da Silva Borges, PEB1A, Adm.02, a contar de 02/08/2019; SABARÁ
– E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1327984-9; Vinícius Malta
Mariane; PEB1B, Adm.03, a contar de 15/08/2019; SABARÁ – E.E.
Juquinha de Almeida, MaSP 1255977-9, William Michael Moreira,
PEB2B, Adm.03, a contar de 05/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos
Campos, MaSP 1302235-5, Vanderlei Eustáquio Morais, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 17/10/2017; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
1468248-8, Rodrigo de Almeida Vicente, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 04/11/2018, E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1303889-8, Thiago
Fernandes Coutinho, ASBD1A, Adm.01, a contar de 04/07/2019; E.E.
Tec.Ind. Professor Fontes, MaSP 1153781-8, Juliano Barreto de Figuei-
redo Braga, PEBD1A, Adm.02, a contar de 25/07/2019; E.E. Tito Ful-
gêncio, MaSP 980006-1, Manoel Dimas Rodrigues Neri, PA3, Adm.01,
a contar de 28/11/1998, para regularizar a situação funcional do servi-
dor; NOVA LIMA, E.E. Maria Josena Sales Wardi, MaSP 1130446-6,
Fernando Antônio Cardoso Leite; PEBD1A, Adm.02, a contar de
04/07/2019; SABARÁ – E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oli-
veira, MaSP 1459691-0, Sandro Adriane Gomes, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 11/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Presidente Antônio Carlos, MaSP 1400137-4, Jéssica Laila de Souza
Lopes, PEB1A, Adm.03, a contar de 06/07/2019; E.E. Prof. José Mes-
quita de Carvalho, MaSP 1403306-2, Lilian Nascimento Martins,
PEB1A, Adm.02, a contar de 31/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores aos servidores: BELO HORIZONTE
– Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias,
MaSP 1470069-4, Nereu Simões Moreau, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 13/06/2019; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1303889-8, Thiago
Fernandes Coutinho, ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/05/2019;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº20/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias con-
forme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE
– SRE- Metropolitana A, MaSP 1400827-0, Emanuele Carvalho Mar-
tins, TDE1B, Adm.01, a contar de 19/08/2019; E.E. Carlos Goes, MaSP
1236158-0, Fernanda Valéria Pinto da Silva, PEB1A, Adm.02, a con-
tar de 02/09/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1047602-6,
Tatiana da Mata Machado Queiroga, PEB1B, Adm.03, a contar de
05/08/2019; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1190458-8, Érica Tre-
velin Antunes, PEB1A, Adm.03, a contar de 19/08/2019; E.E. Sagrada
Família II, MaSP 1177419-7, Thamara Luiza Oliveira Lemos, PEB1B,
Adm.02, a contar de 20/08/2019; SANTA BÁRBARA – E.E. Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 1275994-0, Marianna Celino de Carva-
lho, PEB1B, Adm.03, a contar de 23/08/2019.
10 1270925 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1914/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MAN-
NUELLA LUZ DE OLIVEIRA VALINHAS, MASP n.° 11222635,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 025/2018, vaga 089, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 09/09/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1915/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora MARCELLA BARROSO DOMINGUES KLI-
MEK, Masp n.º 1276866-9, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, a
contar de 01/09/2019.
ATO N.º 1916/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ALINE PASCOALINO, Masp nº
1445006-8, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, a partir
de 02/09/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1271370 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 329 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público
Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Supe-
rior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 12/09/2019 A 31/12/2019
Masp 11831534 – Dalton Max Fernandes de Oliveira; Legislação e
Ética da Prossão, Direito Constitucional I, Direito Tributário I, Direito
Tributário II, Orientação de Monograa, 30h/a.
ATO Nº 330 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Con-
tábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-
Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos ter-
mos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 11/09/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 – Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha; Conta-
bilometria I, Planejamento Tributário, Mercado Financeiro e Atuarial,
Orientação de Monograa, 28h/a.
11 1271346 - 1
PORTARIA Nº 146 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Consti-
tuir Comissão responsável por apresentar proposta para critérios para
Jornada Estendida para Pós-graduação, bem como promover critérios
de credenciamento e descredenciamento de Professores de Curso de
Pós-graduação. Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes
integrantes: Representantes do Fórum de Coordenadores de Progra-
mas de Pós-graduação: - Claudia de Jesus Maia - MASP 10469302;
- Danilo Barcelos Correa - MASP 14051684; - Elton Dias Xavier -
MASP 10465102. Representantes indicados pelo Fórum de bolsistas de
produtividade: - Alfredo Mauricio Batista de Paula - MASP 10456119;
- Leonardo Monteiro Ribeiro - MASP 11022886; - Marlon Cristian
Toledo Pereira - MASP 10463180. Representantes da Gestão Superior:
- Andre Luiz Sena Guimaraes - MASP 11521481; - Aloysio Afonso
Rocha Vieira - MASP 10467371; - Marcos Flavio Silveira Vasconcelos
D’angelo - MASP 10461432. Art. 3º A Comissão poderá requerer, a seu
critério, a participação de qualquer integrante da comunidade acadê-
mica, para colaborar com a execução dos trabalhos. Art. 4º Ficam cien-
tes todas as Unidades que compõem a estrutura da Universidade, que a
Comissão deverá ter acesso a todas as informações necessárias. Art. 5º
A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, sem prorrogação, para na-
lização dos trabalhos e apresentação dos resultados à Reitoria. Art. 6º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 1271314 - 1
ATO Nº 151
- REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido,
nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015,
publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 15/01/2016, da
seguinte servidora: Masp 14053763 – (adm. 1) Davila Dayane Martins
Souza, a/c de 10/09/2019.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA FUCAM Nº14/2019-
Institui no âmbito da Fundação Caio Martins-FUCAM, Projeto “O-
cinade Construção de Saberes”da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM,como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre
temas relacionados à missão institucional da FUCAM: potencializar o
desenvolvimento humano, econômico e social no campo para pessoas
em situação de vulnerabilidade social.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de
janeiro de 2008 e suas alterações e ainda conforme disposto no Decreto
nº 45.969, de 24 de maio de 2012.RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a “Ocina de Construção de Saberes” da Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM, como espaço de desenvolvi-
mento do conhecimento sobre temas relacionados à missão institucio-
nal da FUCAM: potencializar o desenvolvimento humano, econômico
e social no campo para pessoas em situação de vulnerabilidade social
e a interação de conhecimentos objetivando gerar oportunidades para
famílias e indivíduos vulneráveis do campo.
Art. 2º.A “Ocina de Construção de Saberes” da Fundação Educacio -
nal Caio Martins – FUCAM, implementará a criação de uma agenda
institucional semanal, precedida de estudos preparatórios em horário
de trabalho, para reexões sobre temas correlacionados à missãoinsti-
tucionalda Fundação.
Art. 3º.O Objetivo é a busca de conhecimentos nas áreas de atuação
da FUCAM, denidas em seu novo direcionamento estratégico, para
desenvolvimento de ações relacionadas à redução da vulnerabilidade
social da população do campo, por meio de ações educacionais, sociais
e produtivas.
Art.4º . A “Ocina de Construção de Saberes” será composta por
todos os servidores da Sede e dos Centros Educacionais de Buriti-
zeiro, Esmeraldas, Carinhanha, Januária, São Francisco e Urucuia, na
modalidade à distancia, por meio de transmissão via mídias sociais e/
ou videoconferências.
Art.5º. O planejamento periódico dos saberes necessários para elabora-
ção e implantação dos projetos relacionados à missão da FUCAM será
realizado pelo conjunto de dirigentes da Fundação e os temas denidos
das edições da Ocina serão denidos previamente e encaminhados aos
servidores com antecedência de 05 dias úteis, para se preparem previa-
mente à realização da atividade.
Art.6º. Fica criada a comissão para propor periodicamente à Presidên-
cia da Fundação os temas a serem estudados para as edições da O-
cina de Construção de Saberes, com base no planejamento dos conhe-
cimentos necessários denido pelo conjunto de dirigentes da Fundação,
designando-se os seguintes servidores:
1. Cléria Laia Alves-Matrícula: 42793-5;
2. Isabela Brum Issa Kassab-Masp: 1.438.333-5
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembrode 2019.
Alvimar José Tito.
11 1270963 - 1
PORTARIA FUCAM Nº. 15/2019
Cria a Comissão Especíca de Reavaliação e Depreciação no âmbito
daFundação Educacional Caio Martins.O Presidente da Fundação Edu-
cacional Caio Martins - FUCAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alte-
rações e ainda conforme disposto no Decreto nº 45.969, de 24 de maio
de 2012, considerando o disposto no Decreto Estadual Nº. 45.242, de
11 de dezembro de 2009, bem como a Resolução SEPLAG Nº. 37, de
09 de julho 2010, RESOLVE:
Art. 1º.Fica criada, nos termos do art. 12 da Resolução SEPLAG Nº. 37,
de 09 de julho 2010, a Comissão Especíca de Reavaliação e Depre-
ciação de materiais permanentes e de consumo, no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins;
Art. 2º.A Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patri-
monial da Fundação Educacional Caio Martins terá as seguintes atri-
buições, conforme art. 14 da Resolução SEPLAG Nº. 37, de 09 de julho
2010:
I – Determinar o valor atualizado a ser atribuído aos materiais, utili-
zando os critérios indicados na resolução em epígrafe como referên-
cia; e
II – Denir, e quando for o caso, registrar observações ou esclarecimen-
tos quanto aos critérios por ela adotados.
Art. 3º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a
Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial da
Fundação Educacional Caio Martins, Como titulares e suplentes:
I – Como titulares, sob a presidência do primeiro:
a) GABRIELLE MARTINS DE ALMEIDA – MASP: 1.367.967-5
b) IULA DE CASTRO GUERRA – MASP: 1.428.289-4
c) GERVASIO ARAUJO DA SILVA – MASP: 1.390.288-7
II - Como SUPLENTES:
a) CARLA NÉSIA SILVA DUARTE-MASP: 929.613-8
b) REINALDO ALESSANDRO DE SOUZA – MASP 1.370.749-2
Parágrafo único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos mem-
bros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substi-
tuí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente da Comissão,
sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 4º. Fica assegurado ao Presidente da Comissão, além do exercício
das atribuições previstas no art. 2º., a faculdade de solicitar aos seto-
res competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a funda-
mentar as decisões da Comissão.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
11 1270971 - 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº19/2019-EXONERAÇÃO.O Presidente
daFundação Educacional Caio Martins exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANDREA
PAULA VASCONCELOS GUIMARÃES MENDES VELOSO, MASP
1296825-1, do cargo de provimento em comissão DAI-18 MS1100068,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
12/09/2019.Belo Horizonte 11 de Setembro 2019.
11 1271332 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491000558/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIA-
ÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II -
AMONP. Objeto: Aquisição de 01 (um) armário alto em madeira MDP
texturizado medindo 160/90/40 cm; 02 (dois) armário baixo 02 portas
40 MM em madeira MDP texturizada; 04 (quatro) armário 03 gavetas
em madeira MDP 15 MM tampo 40 MM; 06 (seis) armário porta cinza
chapa 22 em aço 190/90/40 cm; 03 (três) arquivo 04 gavetas chapa
22 cor preta 133/70/46 cm; 02 (dois) arquivo 04 gavetas em madeira
MDP texturizada 15 MM tampo 40 MM; 38 (trinta e oito) cadeira ergo-
métrica tela com regulagem de lombar; 02 (duas) cadeira xa diretor
tecido com base 7/8 em tubo aço preto; 02 (duas) cadeira gamer couro
ecológico; 01 (uma) cadeira tela giratória com encosto de cabeça; 215
(duzentas e quinze) cadeiras em polipropileno e base em aço tubo; 02
(dois) conjunto em L 180/160 cm 40 mm com gavetas; 04 (quatro)
estação de 2 lugares em madeira MDP com passa cabos 120/132 cm;
01 (um) gaveteiro volante 03 gavetas em madeira MDP 68/46/46 cm;
02 (duas) longarina aeroporto 02 lugares 136/103/60 cm cromada; 31
(trinta e uma) longarina aeroporto 03 lugares cromada 177/103/60 cm;
01 (uma) mesa 150/80 cm em madeira MDP texturizado 40 mm; 01
(uma) mesa 120/60 cm 40 mm em madeira MDP texturizado; 01 (uma)
mesa de refeitório sem cadeiras em madeira MDP texturizado 40 MM;
01 (uma) mesa 120/60 cm 40 mm com 02 gavetas em madeira texturi-
zada MDP; 01 (uma) mesa redonda diâmetro 120 cm em madeira MDP
texturizado 25 MM; 04 (quatro) mesa refeitório 6 lugares em madeira
MDP texturizado 180/90 cm 25 MM; 02 (duas) mesa reunião 180/90 cm
em madeira texturizada MDP 40 MM; 01 (uma) mesa reunião 270/100
cm com régua 40 mm em madeira texturizada MDp 40 mm; 01 (um)
painel 120/150 cm 40 mm em madeira texturizada MDP; 09 (nove)
estante estrutura em aço com prateleira em MDF 200/180/60 cm; 02
(dois) computador completo/servidor - (com monitor e periféricos), 16
GB memória DDR4, 02 HD’s de 2 TB, DVD RW, fonte real 600 wts;
11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e
periféricos) 8 GB , memória DDR4, 01 HD de 1 TB; 01 (um) Notebook
i7 1.80 GHZ - 16 GB DDR4 2400 MHZ: M.2 128 GB/HD 1 TB: HDMI
uSB 3.0 card readsersd; tela wlwd fhd 15”tela de vídeo 4 GB; 03 (três)
notebook i5 1.60 GHZ - 8 GB DDR4 2400 MHZ, HD 1 TB: HDMIUSB
3.0 card readser SD, tela wlwd FHD 14”; VGA MX 150 4 GB GDDR,
bateria 3 células; 02 (duas) caixas de som 15 15 280 RMS; 01 (uma)
mesa de som 4 canais: USB Bluetooth; 02 (dois) tripe para caixa de
som; 02 (dois) microfone lapela duplo sem o; 02 (dois) microfone
headset sem o duplo KRU 220 h; 04 (quatro) kit para microfone
pedestal; 02 (dois) nobreak; 01 (um) projetor multimídia 3.800 lumens
modelo 1510 resolução 1024x768 (completo com acessórios); 01 (uma)
tela de projeção 1,80x 1,80 retátil; 02 (duas) impressora multifuncional
duplex - colorida; 03 (três) impressora multifuncional monocromática/
impressora scanner e copiador; 01 (uma) smart tv: tamanho tela em
polegada: mínimo 46 polegadas, led,ultra HD; 01 (uma) câmera foto-
gráca DSLR, resolução mínima de 24,2 MP, recurso: habilitada para
WI-FI, com vídeo , com estabilização de imagem. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA RESENDE
ADAMY - Matrícula: M12762985
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000565/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS . Objeto:
Reforma e melhorias na Quadra Poliesportiva Antônio José da Silva
com a construção de vestiário com 40,00 m², pintura da quadra com
área de 963,96 m², pintura da arquibancada com área de 334,09 m², e
pintura dos pilares de cobertura com área de 78,62 m², localizado na
Rua Joaquim Ferreira Rocha no Bairro São Geraldo. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.580,92. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000566/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS. Objeto: execução
de 1.332,33 m2 de calçamento em bloquete - E=8 cm - fck=35Mpa e
505,50 metros de sarjeta Tipo 1 - 5X30cm, I=3% na rua 18 de Setem-
bro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
20.982,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000567/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ALBERTINA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo caminhão, chassi com no mínimo 2 eixos, 4
cilindros, potência mínima de 150 cv, implementado com carroceria
metálica piso de madeira dimensões mínimas de 4.000 mm x 2.200
mm. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$
43.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270119.
20 – quinta-fei ra, 12 de S etembr o de 2019 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um
caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$
130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias.
20 cm -11 1271384 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220542 de prestação de serviços de chaveiro.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
empresa Hiper Chaves LTDA-ME. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto
ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo mate-
rial necessário. Valor Global: R$ 16.895,00 (dezesseis mil oitocentos e
noventa e cinco reais). Prazo: O contrato tem vigência por 12 meses a
contar da data de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 1491.04.12
2.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Data de assinatura: 11/09/2019.
3 cm -11 1271264 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 667/2013 SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
a Entidade INSTITUTO BEIRA DA ESTRADA/UBERABA, em face
da omissão no dever de prestar contas considerando, ainda, os termos
do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO a Sra. Maria
Teresa Dorça de Oliveira, Presidente, para no prazo de 10 dias a contar
desta publicação, efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualiza-
dos monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste
procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de setembro de 2019.
Gustavo Henrique Leal Sant’ana Vieira
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
4 cm -10 1270919 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da
exigibilidade Justicativa Valor
12/18 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 20/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das ati-
vidades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cum-
primento da missão institucional.
R$ 1.247,80
12/18 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 20/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das ati-
vidades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cum-
primento da missão institucional.
R$ 3.339,00
12/18 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 14/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das ati-
vidades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cum-
primento da missão institucional.
R$ 24.976,50
12/18 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 20/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das ati-
vidades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cum-
primento da missão institucional.
R$ 9.488,00
12/18 CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 07/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das ati-
vidades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cum-
primento da missão institucional.
R$ 8.491,50
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da
exigibilidade Justicativa Valor
07/19 CNPJ: 02.623.259/0001-14 MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 03011678693 19/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (serviço de lavanderia para Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 911,31
06/19 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 29/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 12.686,51
07’/19 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 29/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 12.686,51
07/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 26/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 29.876,19
07/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 01/08/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 29.876,19
Quartel em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE (a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
68 cm -11 1271020 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.467/2019, Processo de compra
76/2019, celebrado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda, objeto 09 notebooks no valor total de R$ 32.076,00, vigência até
30/12/2019.
1 cm -11 1271028 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 10/2019 – Processo de com-
pras 1254266 33/2019. Objeto: Contratação de escola homologada
junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar
curso prático de Instrutor de Voo de Avião (INVA) para os pilotos O-
ciais lotados no Comando de Aviação do Estado da Polícia Militar de
Minas Gerais (COMAVE). As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até 09h30min de 30/09/2019. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 30/09/2019. PMMG – COMAVE/CAA (BtlR-
pAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -11 1271142 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 80/2019,
COMPRAS nº 9219978, Processo de Compra 57/2019, Objeto: aquisi-
ção de peças para armas Imbel. Valor total R$ 9.685,71. Vigência até:
31/05/2020.
2 cm -11 1271103 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 41/2019 pre-
gão eletrônico. Objeto: contratação de empresa para prestação de ser-
viço de manutenção em equipamentos e instrumentos odontológicos
do NAIS da 14 RPM/Curvelo/MG. Empresa Odontonorte Ltda ME
.CNPJ:25.220.682/0001-79. Lote Único. Valor R$ 3.490,00
2 cm -11 1271074 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9187280/2018, r-
mado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 07.653.078/0001-54 - RESTAURANTE ROTATO-
RIA EIRELI, Processo nº 1259973 000008/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de
alimentação à militares reclusos na Unidade Prisional do 12° Batalhão
de Polícia Militar de Minas Gerais. Encerramento do contrato a partir
de 06/09/2019.
2 cm -11 1270939 - 1
EXTRATO DO CONTRATO EMCPE
Contrato nº 9220539/2019 de Serviço e Fornecimento, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 23.621.453/0001-30 - PETERSON C PEREIRA - ME,
Processo de compra nº 1259965 000047/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de engenharia
/ arquitetura, incluso materiais e serviços necessários, para executar a
revitalização da quadra poliesportiva do Btl ROTAM, conforme descri-
ção, especicações técnicas e condições comerciais contidas no instru-
mento convocatório e seus anexos. Valor total: R$ 35.000,00. Vigência:
4 meses, de 09/09/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339039.22.0.70.1. Assinatura:
09/09/2019. Signatários: pela contratada Peterson Cardeal Pereira, pela
contratante Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel PM Ordenador de
Despesas EMCPE.
4 cm -11 1270948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220524/2019 de Fornecimento, rmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA OURO EIRELI,
Processo de compra nº 1259973 000023/2019, Cotação Eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de materiais de escri-
tório a 18ª RPM, sediado na cidade de Poços de Caldas/MG.. Valor
total: R$ 2.653,80. Vigência: 4 meses, de 09/09/2019 a 31/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.
05.0.10.1. Assinatura: 06/09/2019. Signatários: pela contratada Ronaldo
Felizardo Ribeiro, Representante Legal - Papelaria Ouro EIRELI, pela
contratante Marcos Antônio da Silva, Ten Cel PM - ORDENADOR DE
DESPESAS DA 18ª RPM.
EXTRATO DE COTEP
PMMG – 18º RPM – Cotep Eletrônica. Objeto: Aquisição de mate-
rial cívico destinado ao 43º BPM, para execução de solenidades mili-
tares da Unidade, sediada na cidade de São Sebastião do Paraíso/MG,
durante o exercício de 2019. Processo de compra 1259973 / 22 2019.
Resultado: Deserto.
5 cm -11 1271057 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 60º BPM x Associação Comunitária para Assuntos de Segu-
rança Pública de Nova Serrana. Comodato. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo do empréstimo gratuito de 01 (um)
veículo Honda, modelo XRE 300, ano 2013/2013, placa OQQ-1049,
chassi nº 9C2ND1110DR018795. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2022.
2 cm -11 1271002 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 60º BPM x Associação Comunitária para Assuntos de Segu-
rança Pública de Nova Serrana. Comodato. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo do empréstimo gratuito de 01 (um)
veículo Honda, modelo XRE 300, ano 2013/2013, placa OQQ-0961,
chassi nº 9C2ND1110DR018837. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2022.
2 cm -11 1270995 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 60º BPM x Associação Comunitária para Assuntos de Segu-
rança Pública de Nova Serrana. Comodato. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo do empréstimo gratuito de 01 (um)
veículo Honda, modelo XRE 300, ano 2013/2013, placa OQQ-0992,
chassi nº 9C2ND1110DR016419. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2022.
2 cm -11 1270998 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9219698/2019 celebrado entre o IPSM e a empresa 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP; Do
Objeto: Aumentar o quantitativo de 01 (um) notebook para suprir a
demanda do IPSM, conforme relacionado e especicado na cláusula
segunda do contrato original, acrescendo, desta forma, ao contrato
nº9219698/2019em 20% (vinte por cento); Do Preço: Valor Global
estimado R$ 6.330,00 (seis mil e trezentos e trinta reais).; Da Vigência:
Fica mantida a vigência do contrato original; Da Dotação Orçamentá-
ria: nº 2121 09 126 701 2008 0001 4 4 90 52 07 0 60 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, raticadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
não alteradas pelo presente Instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
11/09/2019; Signatários Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por contra-
tante; Renato Nova da Costa Mendes Representante Legal da 3D Proje-
tos e Assessoria em Informática Ltda., por contratada.
4 cm -11 1271163 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220506/2019 de Serviço, rmado entre o IPSM
e o fornecedor 17.906.651/0001-48 - GEOMARX LTDA - ME, Pro-
cesso de compra nº 2121022 000035/2019, Cotação Eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de conservação e
limpeza em galpão situado na rua Aquiles Lobo, nº 576, com forne-
cimento de mão de obra, além de toda a infraestrutura necessária para
execução do serviço, conforme especicações técnicas discriminadas
neste Contrato, bem como no Termo de Referência constante do Pro-
cesso de Cotação Eletrônica de Preços. Valor total: R$ 6.800,00. Vigên-
cia: 90 (noventa) dias a iniciar da data da publicação do contrato. Dota-
ção Orçamentária nº: 2121.10.122.701.2084.0001.339039.61.0.49.1.
Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada Helen Priscilliana
da Costa Marcelino, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR.
4 cm -11 1271162 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram noti-
cados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a par-
tir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e esta-
dia, conforme legislação especíca (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencio-
nadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Belo Horizonte/MG:
AUTO SOCORRO ANEL LTDA
Placa: GSK5291 Chassi: BH419068 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano
Fab.:1976 Prop.: Linda Batista Alves Moreira / Placa: BYH1266
Chassi: 9BG443NNHHC016828 Marca/Modelo: GM/CHEVROLET
D 40 Ano Fab.:1987 Prop.: Joao Carlos BarbosaBco Bamerindus Do
Brasil / Placa: GNI4055 Chassi: 9BFBXXLBAJBK03855 Marca/
Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1988 Prop.: Euzebio Gonza-
les Dos Santos / Placa: HFY1550 Chassi: 9C2KC08107R213369
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270120.
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