Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-05-2020
| Data de publicação | 22 Maio 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 22 de Maio d e 2020 – 13
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. a servidora:
Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 880443-7,
Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIIC, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias -
1694- Pedro Luiz de Oliveira, MaSP 372404-4, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031-
MaSP 972787-6, Rosely Tavares Alves Pardini, PEBIB, cargo 05, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2020; MaSP
972787-6, Rosely Tavares Alves Pardini, ATBIC, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
542072-4, Claudia Mara de Souza Jardim, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2020; E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1002060-0, Luciana Gisele do Espirito
Santo, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 1º/6/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josena Keesen - 744-
MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, ATBIVL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2020; E.E. Cecília
Meireles - 990- MaSP 939669-8, Meire Maria Novaes, PEBIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2020;
E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 856830-5, Maria
Regina Salgado Alves Sampaio, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. as servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Amélia Josena Keesen - 744- MaSP 368847-0,
Cristina Helena Nascimento e Melo, ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo,
ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a par-
tir de 25/5/2020; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 376687-0, Natalia
Araujo Costa, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exer-
cício, a partir de 21/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802102-4, Vera Lucia
Pinto Campos, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a par-
tir de 2/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -
9130- MaSP 1110581-4, Claudia Lima de Oliveira, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2020; MaSP 615968-5,
Maria Juliana Rodrigues, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exer-
cício, a partir de 30/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubits-
chek de Oliveira - 7901- MaSP 1234228-3, Gisele Lopes de Oliveira,
PEBIB, cargo 03, a partir de 16/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 1220589-4, Alessandra Pereira Almeida
Alkimim, EEBIA, cargo 03, a partir de 4/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes
- 51- MaSP 143552-3, Sabrina Cupertino dos Santos Lima, EEBIA,
cargo 01, a partir de 29/2/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922-
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370694-2,
Maria Clarete Barbosa e Silva, ATBIIIH/ Apostilada Secretario de
Escola QE07, cargo 02, ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 6/9/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E.E. Professor Carlos Lúcio de Assis/ E.E. Profes-
sor Carlos Lúcio de Assis, MaSP 814234-1, Eunice Pires Furtado, ATB
V L, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 18/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E.E. Guia Lopes/ E.E. Guia Lopes, MaSP
1335634-0, Rafael de Souza Farias, PEB II B, admissão 01, pela remu-
neração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remunera-
ção do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 18/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – E.E. Professora Maria Coutinho/ E.E. Pro-
fessora Maria Coutinho, MaSP 334092-4, Márcia Cristina de Oli-
veira Mendonça, ATB V H, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
18/05/2020.
20 1356774 - 1
Editais e Avisos
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PRESTADORA DE SERVIÇOS CABRAL & OLIVEIRA LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9143268/2017.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta)
meses, com início em 13/05/2020 e término em 12/11/2022. Valor
global estimado: R$ 106.269,60 (cento e seis mil, duzentos e ses-
senta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa
da Costa, Defensora Pública Geral em exercício e Bento Eugênio de
Oliveira. Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
3 cm -21 1357321 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Rescisão do Como-
dato nº 01/2015. Objeto: rescisão de comum acordo do Comodato nº
01/2015, cujo objeto era o empréstimo gratuito de 01 veículo Fiat,
modelo Weekend Adventure, ano 2015/2015, placa PVV-8353, chassi
nº 9BD37417SF507514. Data da rescisão: 21/05/2020.
2 cm -21 1357061 - 1
CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº27/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Serra Leste Mineração GUA-
NHÃES/MG.A presente publicação tem por objeto o cancelamento do
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes,
PMMG e Serra Leste Mineração. O termo a ser cancelado foi publicado
em 23/04/2020 pagina 18.
2 cm -21 1357266 - 1
CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº26/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Minas Mineração GUANHÃES/
MG. A presente publicação tem por objeto o cancelamento do esta-
belecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes,
PMMG e Minas Mineração. O termo a ser cancelado foi publicado em
30/04/2020 pagina 28.
2 cm -21 1357257 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia Ind x Município de Leme do Prado-MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2017. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta – Do valor; a Cláusula Sexta – Da vigência e seus efeitos; bem
como readequar/condensar o plano de trabalho.
1 cm -21 1357107 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/CPE – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018. Par-
tes: PMMG e Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto:
Alteração na forma de contrapartida da Newton Paiva, mencionada no
plano de trabalho, substituindo o repasse de alguns materiais por outros
necessários na rotina do NAISVET, em virtude da Concessão de Está-
gio curricular obrigatório nas dependências do RCAT, para os alunos do
curso de medicina veterinária da Newton Paiva. As demais cláusulas do
convênio permanecem inalteradas, inclusive a vigência até 16/03/2023,
sob as mesmas condições.
3 cm -21 1357052 - 1
TERMO ADITIVO
5º BPM e Banco do Brasil, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91,
celebram Termo Aditivo ao contrato de permissão de uso nº 001/2018 -
5º BPM, que trata da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses contados a partir de 21/05/2020.
1 cm -21 1357008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DATA.
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 06/2020, Processo SEI nº
1250.01.0002592/2020-97, Processo de Compra nº 11/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais de construção
de primeira qualidade, para suprir a necessidade de construção de um
muro de arrimo e instalação de um telhado galvanizado para cobertura
da garagem das viaturas da frota da Unidade do 47º Batalhão da Polí-
cia Militar-Muriaé / 4ªRPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Por-
tal de Compras/MG de 09:00 horas de 22/05/2020 até 08:30 horas de
05/06/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -21 1357139 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2020; Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada em locação de impressoras e serviço
de impressão/cópias para atender a demanda da 16ª RPM e Unidades
subordinadas, conforme especicações constantes do Anexo I do Edi-
tal. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08h00min do
dia 25/05/2020 até às 08h29min do dia 04/06/2020. Sessão do pregão
dia 04/06/20, a partir das 08h30min. https: //www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -21 1357192 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9247596/2020. Objeto: Fornecimento de quero-
sene de aviação (JET A1) e gasolina de aviação (AVGAS) para a Polí-
cia Militar de Minas Gerais. Valor Total: R$ 653.000,00. Vigência: até
31/12/2020.
2 cm -21 1357168 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-
Termo de Encerramento - Convênio de Cooperação Mútua 01/17-
Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a
PMMG X Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG. Vigência
: 01/01/2017 a 31/12/2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 01/20-
Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a
PMMG X Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG.
Valor : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ). Vigência : 01/05/2020
a 31/12/2020.
3 cm -21 1357156 - 1
CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº15/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Monte Santo STONE S/A Dores
de Guanhães/MG. A presente publicação tem por objeto o cancela-
mento do estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
partícipes, PMMG e Monte Santo STONE S/A. O termo a ser cance-
lado foi publicado em 17/03/2020 pagina 36.
2 cm -21 1357260 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Comodato nº 01/2020.
Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo Fiat, modelo Weekend Adven-
ture, ano 2015/2015, placa PVV-8353, chassi nº 9BD37417SF5075714.
Vigência: 22/05/2020 a 22/05/2025.
1 cm -21 1357066 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-
Termo de Encerramento - Convênio de Cooperação Mútua 01/19-
Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Vigência :
01/01/2019 a 31/12/2020.
Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Mateus Leme/MG. Valor : R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais ).
Vigência : 01/05/2020 a 31/12/2020.
3 cm -21 1357366 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATA
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestado-
res de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**DotaçãoOrçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60
1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneciários do IPSM, através do contratados-credenciados:
RMBH – Cont. nº 409/2020 - Mater Maxilo Facial Odontologia Avan-
çada Ltda – ME – Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. 4ª RPM - Cont.
nº 39/2020 - Laboratório de Análises Clínicas Almeida Ltda – Vigência:
11/05/2020 a 11/05/2021. 6ª RPM - Cont. nº 61/2020 - Renato Fonseca
de Pádua Gonçalves e Cia Ltda – Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2021
.7ª RPM - Cont. nº 08/2020 - H.F Saúde Ltda – Vigência:04/05/2020 a
04/05/2021.18ª RPM - Cont. nº 49/2020 - Cardiocentro Ltda – Vigên-
cia: 15/05/2020 a 15/05/2021. Cont. nº 58/2020 - Clínica Dr Norberto
Ferreira Ltda – ME – Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2021. .Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumos dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Porta-
ria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regi-
ões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de
liais ao contrato 1.245/2017 - Patologia Clínica São Paulo Ltda–
Vigência: 28/09/2019. Data: 19/05/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a espe-
cialidade de Hematologia e Hemoterapia ao contrato 12/2019 - Cen-
tro de Diagnóstico Cardiológico Ltda – EPP – Vigência: 03/04/2020.
Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo com a exclusão da
especialidade de: Dentística ao contrato 126/2016 - Odontologia Costa
Ltda – Vigência: 12/03/2020. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorários dos prossionais, bem como dos prossionais (Médicos)
ao contrato 29.058/2017- M R P F Serviços Médicos Ltda – Vigên-
cia: 02/03/2020. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorários dos prossionais, bem como dos prossionais (Médicos) ao
contrato 29.074/2017- Oncogen Centro de Oncologia e Genética Mole-
cular Ltda - EPP, – Vigência: 02/03/2020. Data: 21/05/2020. Signatá-
rios: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assis-
tência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019-
DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 11ª RPM - Cont. nº 1.014/2016 - B.E.S.T.
Clínica de Olhos Ltda – EPP – A partir de 07/04/2020. 13ª RPM - Cont.
nº 07/2019 - Consultório Odontológico Especializado S & M Ltda – A
partir de 16/04/2020 . Foro: Belo Horizonte. Data: 21/05/2020. Signatá-
rios: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG – Errata
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), a m de reticar a publica-
ção dos habilitados no MG nº 115 de 26/06/2018 – Edital 01-2018 -
onde SE LÊ: Simone Andréa Castro Porto LEIA –SE: Symone Andréa
Castro Porto. Belo Horizonte – Data: 21/05/2020
21 cm -21 1357341 - 1
ATO DE DESISTÊNCIA FORMALIZADA EDITAL O1-2018
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), publica a desistên-
cia formalizada da prossional Symone Andréa Castro Porto – CPF
071.677.577-80, classicada e habilitada por meio do Edital de Cre-
denciamento nº 01/2018 para atendimento nas especialidades de
Pediatria para pronto Atendimento Pediátrico. Belo Horizonte. Data:
21/05/2020.
2 cm -21 1357344 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247144/ 2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 162/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0031230/2019-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIO-
TECNOLOGIA LTDA. Do objeto: contratação de serviços de manu-
tenção no equipamento Analisador Genético ABI3500 e do termo-
ciclador VERITI 96W. Valor total R$ 34.925,00 (trinta e quatro mil
novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no órgão ocial de imprensa. Dotação Orça-
mentária: 1511.06.181.003.4003.0001.33.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 21/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Solange Waileman (P/ Contratada).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG torna público que ca reagen-
dada a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7111; (31)3915-7190;
(31)3915-7127.
Nº
Processo Objeto Data da
Sessão
044/2020
Aquisição de equipamentos de informá-
tica por intermédio dos convênios federais
número 880085/18, 880081/18, 891884/19
e 894237/19, para atendimento das necessi-
dades da Polícia Civil de Minas Gerais
08/06/2020
às
09h30min
Belo Horizonte, 21 de maio de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
8 cm -21 1357349 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
5°COB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X José Eustáquio Pereira Almeida - ME. Espécie: 4º
Aditamento ao Contrato nº 9054716/2016. Objeto: Prestação de servi-
ços de manutenção de viaturas leves da fração de Bombeiros Militar do
Município de Teolo Otoni. Cláusula Primeira: Prorrogação do con-
trato com valor. Cláusula Segunda: O valor global do contrato passa a
ser de R$90,000,00 (noventa mil reais). As demais cláusulas permane-
cem inalteradas. Governador Valadares, 20 de Maio de 2020. Signatá-
rios: Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de Des-
pesa, e José Eustáquio Pereira Almeida, representante da empresa.
CSM-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 928033/2019
de prestação de serviços de assistência médica veterinária com forneci-
mento de medicações, exames, cirurgias e internações para os cães do
batalhão de emergências ambientais e respostas a desastre do BEMAD,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo sr. Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção
e a empresa Centervelt Comercio de Produtos e Serviços Veterinários
LTDA-ME. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Con-
tagem data: 21/05/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM, pelo Contratado Willian Delecrodi Gomes.
CSM-1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9140129/2017,
”para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e
reprograa, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos, oriundo do pregão eletrô-
nico para registrode preços planejaento Sirp N° 23/2016, que celebram
entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa
CTIS Tecnologia S/A.”.”. Valor total previsto: R$ 167.252,51. Objeto:
Reajusteda cláusula segunda do contrato, referente aos valores dos itens
de contratação, conforme previsto no contrato; Ajuste no Saldo Glo-
bal do contrato, de modo a reetir o reajuste.Vigência: da assinatura
do termo, com ecácia legal a partirdesta publicaçãoaté 30/05/2020.
Assinatura: 19mai20. Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM;
Jorge David Ramirez Scott, pela CTIS TECNOLOGIA S/A.
8 cm -21 1357343 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 03/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estudante Tarliane
Cristine Crisóstomo de Melo, com interveniência do Instituto Mineiro
de Educação e Cultura Uni- BH/Sa. Objeto: Formalização de termo de
estágio. Objetivo: Experiência prática do aprendizado teórico, aper-
feiçoamento técnico e cientíco, de forma a complementar o ensino
e a aprendizagem. Prazo: O estágio será concedido pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 25/05/2020 Valor mensal: Bolsa-estágio R$
452,02 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) mais
auxílio transporte de R$ 39,60 (Trinta e nove reais e sessenta centavos),
conforme previsão nas dotações orçamentárias nº 1231.04.122.705.250
0.0001.33903601 Fonte 0.10.1 e nº 1231.04.122.705.2500.0001.33904
905 Fonte 0.10.1.Data da assinatura: 11/05/2020.
4 cm -21 1357069 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005212154060113.
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