Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2018
| Data de publicação | 18 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
86 – quarta-fei ra, 18 de ab ril de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
de 25Out17 o nº 094.713-5, 3º Sgt BM Moizés Aparecido do Patro-
cínio, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Gradua-
ção, ao 7º quinquênio a partir de 05Jul15 e ao Adicional Trintenário
a partir de 15Fev11.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remune-
rada a partir de 26Out17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 25Out17 o nº 094.731-7, 3º Sgt BM Wanderley José de
Araújo, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Gra-
duação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de
02Nov15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remune-
rada a partir de 28Out17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 27Out17 o nº 104.350-4, 3º Sgt BM Ivair Batista, do
2º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 27Out17.
17 1086521 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4848.
Processo Interno n° 638/16. Contratado: TEIXEIRA & ASSO-
CIADOS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n°
38.726.261/0001-66. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa
do objeto do contrato com decréscimo de R$ 41.050,88 e prorro-
gação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura:
10/04/18.
2 cm -17 1086538 - 1
co m p a n H i a mi n e r a d o r a d o
pi r o c l o r o d e ar a x á
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Minera-
dora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assem-
bleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, Av.
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG. no
dia 27 (vinte e sete) de abril de 2018, às 16:00 (dezesseis) horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária
a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e
aprovação das contas dos administradores, demonstrações nancei-
ras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho
Fiscal e Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2017; b) Eleição dos membros do Conse-
lho Fiscal.
Araxá, 17 de abril de 2018.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA
CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente
4 cm -17 1086297 - 1
Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9179663/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador e a empresa Palladio Construções, Projetos e
Consultoria Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Adi-
tivo o acréscimo de R$4.094,55 (quatro mil, e noventa e quatro reais
e cinqüenta e cinco centavos), representativo de 1,10% do valor ini-
cialmente contratado, conforme planta de demolição constante do
Processo 152/2017. Assinatura em 17/04/2018. Signatários: Ten
Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Hugo Silva Ferreira.
3 cm -17 1086218 - 1
em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 162/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Santa Izabel Agro Indús-
tria LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafe-
eira. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019.
Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG,
(b) Wilson A.Alves Bezerra - SANTA IZABEL.
Nº. 163/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Herder Implementos e
Máquinas Agrícolas LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para
participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a
17/04/2019. Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verne-
que.- EPAMIG, (b) Wilson A.Alves Bezerra - SANTA IZABEL.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 259/2012- 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fun-
dação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 17/04/2018. Vigên-
cia: 17/04/2018 a 17/04/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº 247/2014- 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fun-
dação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 17/04/2018. Vigên-
cia: 17/04/2018 a 17/04/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
6 cm -17 1086498 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ci d a d e S
e d e in t e G r a ç ã o re G i o n a l
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto Termo Aditivo ao Convênio 002/13. Convenentes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/COPASA.
Objeto: prorrogar vigência até 11.04.19. Assinatura: 10.04.18.
1 cm -17 1086111 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO
COPASA MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 017/2018
ERRATA Nº 04
A Diretora-Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASAMG, retica o Edital 017/2018, publi-
cado no Órgão Ocial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em
30/01/2018 nos seguintes termos:
Altera-se o Anexo I do Edital:
Onde se lê:
Especialidade: Serviço Social
Salário Base (R$): 5.043,70
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais, com disponibilidade para
viagens
Leia-se:
Especialidade: Serviço Social
Salário Base (R$): 5.043,70
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais, com disponibilidade para
viagens
Raticam-se as demais disposições do Edital e seus Anexos.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
6 cm -17 1086489 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3077 – PES
Objeto: Serviço de extensão e melhoramento em linhas/redes de dis-
tribuição de energia elétrica. Foram registrados os preços da empresa:
Construtora Remo Ltda. no valor total de R$2.019.673,84.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0490– PEM
Objeto: Misturador rápido e tanque cilíndrico. Propostas vence-
doras: Sanequip Comércio e Equipamentos Ltda. para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP – Misturador Rápido, no valor de R$ 9.056,00 e
Generoso Organizações Ltda. para o Item 03 – Exclusivo ME/EPP-
Tanque Cilíndrico, no valor de R$ 10.000,00. Itens 02 e 04 – Partici-
pação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0235 – PEM
Objeto: Lâmpada para Projetor. Proposta vencedora: T & M Eletro-
hidráulica Ltda., no valor total de R$ 25.186,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0275 – PEM
Objeto: Carcaças, Rotores e Placas de Desgastes para Sondas Promi-
nas. Proposta vencedora: Prominas Brasil Equipamentos Ltda. para
o Lote 02 –Participação Ampla, no valor total de R$ 49.080,87.
Lote 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0181 – PEM
Objeto: Tubo de Aço com Costura e Luva. Propostas vencedoras:
T & M Eletrohidráulica Ltda., para o item 01, no valor total de R$
434.775,60 e Sane Fort Tubos e Conexões Eireli, para o item 02, no
valor total de R$ 75.551,64
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0306 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria São João
Batista Ltda., no valor total de R$ 26.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05.2018/3033 – PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0202 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0281 – PEM
Objeto: Rolamentos. Encerrado. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3001 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras para o Lote 01- Cota Principal e Lote 02- Cota
Reservada, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSOS
Concorrência Nº CPLI.1020170181
Objeto: Contratação de estudos e projetos básicos para implantação
de sistemas integrados de abastecimento de água, relativos ao estudo
de alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços
técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para
as áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos
em 6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital.
Comunicamos que as licitantes: a) PLANEX S/A - CONSULTORIA
DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO; MAGNA ENGENHARIA
LTDA; EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A. e o
CONSÓRCIO BECK DE SOUZA_ENGEPLUS_MPB, interpuse-
ram recursos administrativos contra a desclassicação de suas Pro-
postas Técnicas; b) as empresas CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A e ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA interpuseram recurso contra a pontuação de suas Propostas
Técnicas. A sessão de abertura das propostas comerciais das empre-
sas classicadas, marcada para o dia 18/04/2018 às 08:30 horas, ca
suspensa.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180074
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água
de Inimutaba - MG. Dia: 08/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obti-
dos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do
dia 18/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180066
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de construção civil para a reforma geral do vestiário que
atende ao pessoal operacional, construção de nova sala gerencial,
conjugada com outra sala para a controladoria de documentos, e
adequações na atual sala da gerência, transformando-a em sala de
reuniões, no Distrito Regional de Serviços Sul da COPASA, locali-
zado à Rua General Tibúrcio nº 10, bairro Paraíso, Belo Horizonte
- MG. Dia: 08/05/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais infor-
mações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licita-
ções/portal de compras e licitações), a partir do dia 18/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0317 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Talha Elétrica de Corrente. Dia da Licitação: 04 de maio
de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0315 - PEM. (COM
COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Painéis de Baixa Tensão. Dia da Licitação: 04 de maio de
2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0192 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, ca marcado para o dia para 04/05/2018 às 09:15
horas. Edital disponível em 19/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0286 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Motores Elétricos. Dia da Licitação: 04 de Maio de 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 19/04/2018. Mais informa-
ções: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0209 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pre-
gão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, ca marcado para o dia para 04/05/2018 às 14:30 horas.
Edital disponível em 19/04/2018. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
33 cm -17 1086487 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 03/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE CULTURA e a AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE JUIZ DE FORA; Objeto: Promoção do desen-
volvimento econômico e social de Juiz de Fora, Zona da Mata e
Vertentes; Valor: R$ 0,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assina-
tura: 17/04/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 04/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO HISTÓ-
RICO E GEOGRÁFICO DE JUIZ DE FORA; Objeto: Promoção da
pesquisa, do estudo da Geograa e da História e do acesso a obras
de valor cientico e cultural; Valor: R$ 0,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 05/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE CUL-
TURA LUSO BRASILEIRA; Objeto: Promoção da democratização
do acesso à informação e a preservação da biblioteca referente a
colônia portuguesa em Juiz de Fora; Valor: R$ 0,00. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 365 dias.
6 cm -17 1086401 - 1
fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 052/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Rodrigo Duarte Lago Pinheiro ;
Objeto: Permissão de uso de instrumento musical Fagote – Modelo
G.H.HULLER; Valor: R$ 16.728,28 ; Vigência: 21/12/2018; Signa-
tários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rodrigo Duarte Lago Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 063/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS , Mameluco Produções e Edições
Musicais Ltda e Plural Cultura e Entretenimento Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor:
R$ 170.060,00 ; Vigência: 04 meses ; Signatários: Augusto Nunes-
Filho/FCS , Anna Maria Giorgi Barroso e Ana Cristina Sampaio de
Vasconcelos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 066/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e P5 Produções Artística Ltda-ME;
Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Valor: R$
24.210,00 ; Vigência: 02 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Marco Antônio Simão Amaral Reis.
5 cm -17 1086126 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ASSUNTO:Reconhecimento da situação de Inexigibilidade de
Licitação
PARTES: Fundação Clóvis Salgado e PAULO HENRIQUE SZOT
PRODUÇÕES - ME
DESPACHO: Reconheço a situação de inexigibilidade de Licitação,
no uso da competência delegada pela Portaria FCS nº 022 de 26 de
novembro de 2013, nos termos da Parecer Jurídico n.º 108/2017,
referente ao contrato nº 065/2017, com fulcro no art. 25, III, da
Lei 8.666/93, objetivando da empresa PAULO HENRIQUE SZOT
PRODUÇÕES - MEque representa o solista PAULO HENRIQUE
SZOT, para prestação de serviços de prossionais do setor artístico
como músico cantor, na apresentação da Ópera “La Traviata”, no
Grande Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
16 de abril de 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
5 cm -17 1085965 - 1
in S t i t u t o d e de S e n v o lv i m e n t o d o
no r t e e no r d e S t e d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 933/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000323/2018-29 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERTÓPOLIS. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
03 itens (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI: 9BD57814FJY241334,
TRATOR – PATRIMONIO: 2804958-6 e GRADE – PATRIMO-
NIO: 2804944-6) no valor total de R$ 139.260,23. Vigência: A par-
tir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ocial. Assi-
nam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Aristides Angelo Rossi
Depolo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 931/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000056/2018-60 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
FREI GASPAR. Doação em caráter denitivo e sem encargos de
03 itens (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI: 9BD57814FJY233252,
TRATOR – PATRIMONIO: 2804962-4 e GRADE – PATRIMO-
NIO: 2804948-9) no valor total de R$ 139.260,23. Vigência: A par-
tir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ocial. Assi-
nam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Lauro Alves Franco,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 53/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000578/2017-34 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CARLOS CHAGAS. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 02 itens (TRATOR – PATRIMONIO: 2804961-6 e GRADE –
PATRIMONIO: 2804947-0) no valor total de R$ 91.165,00. Vigên-
cia: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa O-
cial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho, pelo donatário.
6 cm -17 1086508 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2017 DO TERMO DE PARCERIA Nº 40/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes
Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de
Educação
Início do período analisado:
28/03/2017 Término do período analisado:
31/12/2017
Valor total de repasses previsto: R$
4.802.340,84 Valor total repassado:
R$ 3.704.191,53
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 28/02/2018
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 17/04/2018
Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares de
Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com
o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiço-
amento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de
formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de
Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esporti-
vas coletivas e individuais e para atletas com deciência de diversos
municípios.
Principais resultados alcançados:
- Participação de 36.128 estudantes-atletas na etapa Microrregional
- Participação de 731 municípios na etapa Microrregional
- Participação de 2.128 escolas particulares e públicas
- Participação de 164 estudantes-atletas nas modalidades
paralímpicas
Nome da Oscip: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
Endereço: Rua Boaventura, 754, Bairro Indaiá
Cidade: Belo
Horizonte UF: MG CEP: 31270-
020
Telefone: (31)
2512-7300 E-mail: feemg@feemg.com.br
Nome do dirigente da Oscip: Éverson Ciccarini
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Éverson Ciccarin i
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
8 cm -17 1086342 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e J a m e n t o e Ge S t ã o
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000002/2018-SEI
Nº1500.01.0002484/2018-14)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SE-
PLAG e a Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG/Fun-
dação de Desenvolvimento e Pesquisa-FUNDEP.Despacho:Com
base nas justicativas apresentadas pelaSuperintendência Central
de Sistemas e Cadastros de Logística e Patrimônio da SEPLAG ,
no Memorando SEPLAG/DCSLP nº5/2018 (0453156), APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência dele-
gada pela Resolução nº 21, de 12 de março de 2018 efacultada
pelo Parágrafo único,inciso III do art. 2º do Decreto Estadual n.º
43.817/2004,AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, inciso XIIIda Lei Federal n.°8.666/1993, a
hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do
Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 56/2018 (0433365), para a
contratação de serviçostécnicos especializados na área de Tecno-
logia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desen-
volvimento e implantação do projeto de inovação tecnológica e
novas funcionalidades nos módulos do Portal de Compras de Minas
Gerais. O valor anual estimado da contratação é da ordem deR$
9.742.530,00(nove milhões, setecentos e quarenta e dois mil, qui-
nhentos e trinta reais), que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 1941.04.122.219.2156.0001.3.3.90.40.02.0.10.1-
Belo Horizonte, 16 de abril de 2018. Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra. Subsecretária de Gestão Logística.
5 cm -17 1086113 - 1
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2015,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secre-
taria de Estado de Planejamento e Gestão e TATIANA D´AUREA
OLIVEIRA NEVES, a partir de 21/03/2018.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 03/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e LUCIANA CARLA ARAÚJO PIMENTA,
a partir de 26/03/2018.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 14/2016, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e LEANDRO SALDANHA NUNES, a
partir de 06/04/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -17 1086090 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 911/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003294/2018-66 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO
DE SOBRÁLIA-MG. Doação em caráter denitivo e sem encar-
gos de 02 veículos FIAT PÁLIO ELX FLEX (HMG 3609-Chassi
9BD17140B52530829) e GM-MONTANA(GTM9227-Chassi
9BGXL80G07C120929) no valor total de R$ 20.330,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ocial.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra pelo doador e Maria
das Neves Beltrame Andrade, pelo donatário.
3 cm -17 1086510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO
A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000112/2017,
publicada no Diário Ocial/MG, em 13/04/2018, para 26/04/2018,
foi remarcada para o dia 03/05/2018 às 10h 30min, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: compras-
centrais@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Priscilla Baldoni
Quirino.
2 cm -17 1086492 - 1
co m p a n H i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-865/18
rmado em 13/04/2018 entre a EFICIÊNCIA VIGILANCIA e a
PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviço continuado e ininter-
rupto de vigilância armada - Modalidade de licitação: Pregão Ele-
trônico 098/2017 Valor total: R$ 999.999,36. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-864/2018 rmado em
13/04/2018 entre o CENTRO AUTOMOTIVO e a PRODEMGE.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com o for-
necimento de peças, componentes e acessórios visando atender aos
veículos da frota da PRODEMGE- Modalidade de licitação: Pre-
gão Eletrônico 103/2017 Valor total: R$ 40.960,00. Vigência: 24
meses.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO