Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2019
| Data de publicação | 30 Agosto 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 30 de ag osto de 2019 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAG-
NER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 31/12/2019
Masp 09810516 – Leonardo Augusto Couto Finelli; Prática de Forma-
ção, 18h/a.
ATO Nº 308 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 12325403 – Patrícia Lopes da Silva; 33h/a; a/c de 02/09/2019.
ATO Nº 309 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Esta-
dual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 A 31/12/2019
Masp 12325403 - Patrícia Lopes da Silva; Leitura e Produção de Textos
Acadêmicos, Literatura Brasileira I, Princípios de Análise do Discurso,
Semiótica, Técnicas de Produção de Texto, 40h/a.
29 1266853 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retica a publicação efetuada no dia 21/08/2018, página 21, coluna
1, do Extrato do 1º Termo Aditivo do Convênio nº 1491001039/2016/
SEGOV/PADEM – Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, onde se lê:
“Objeto: I – execução de 180,00 metros lineares de meio o”, leia-se:
“Objeto: I – execução de 182,00 metros lineares de meio o”.
2 cm -29 1266382 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Resumo do Termo de Rescisão Amigável celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a Compa-
nhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRO-
DEMGE. Objeto: a rescisão do Contrato de Cessão de Uso Gratuito
de Bem CE-182.00, cujo objeto é o empréstimo gratuito do bem de
propriedade da PRODEMGE, mediatne mútuo acordo entre as partes.
Assinatura: 26/08/2019. Signatários: Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antonio de Paiva.
2 cm -29 1266537 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 29/08/2019, página 25, 3ª
coluna, referente ao extrato termo de apostila de reajuste de preços
referente ao contrato SIAD nº 9131706 oriundo do certame originá-
rio do pregão eletrônico para registro de preços planejamento SIRP N°
23/2016.
Reticam-se os valores listados na Coluna “Novo Valor Unitário”, con-
forme abaixo:
LOTE 01 – IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS
Item Descrição do Item Material Novo Valor
unitário
1Locação de impressora Colorida
30ppm 5928-5 R$74,460
2Impressão em Impressora Colo-
rida 30ppm 5970-6 R$0,0730
5Locação de Impressora Multifun-
cional Monocromática 35ppm 5930-7 R$67,85
7Impressão/cópia em Impressora
Multifuncional Monocromático
35ppm 5972-2 R$0,0313
13 Locação de Impressora Multifun-
cional Monocromático 40ppm/A3
com módulo de acabamento 5935-8 R$451,98
14 Impressão/cópia em Impressora
Multifuncional Monocromático
40ppm /A3 5974-9 R$0,0313
Alterando-se também o valor do reajuste que passa a ser de
R$99.078,2004 e , ainda , o valor anual estimado do contrato, sendo
R$2.735.995,64Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva.
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado
8 cm -29 1266553 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER a todos quantos o pre-
sente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos arti-
gos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que a partir
das 9h30 do dia 02 de outubro de 2019 será instalada e realizada Cor-
reição Ordinária na Defensoria Pública de Sete Lagoas/MG, situada na
Rua Tarcila dos Santos, n.º 66, Cedro e Cachoeira, CEP: 35700-400,
para a qual cam convidados os Defensores Públicos, Magistrados,
Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades,
assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebi-
das sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos mem-
bros da Instituição.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -29 1266455 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e FILIPE NACLE GANNAM e ELIANE AMÉLIA TOLEDO GAN-
NAM. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2014.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (ses-
senta) meses, com início em 27/08/2019 e término em 26/08/2024 e
acrescentar ao contrato original a Cláusula Décima Sexta – Da Devo-
lução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 268.158,60 (duzentos e
sessenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).
Valor mensal estimado: R$ 4.469,31 (quatro mil, quatrocentos e ses-
senta e nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº
23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soa-
res e Filipe Nacle Gannam e Eliane Amélia Toledo Gannam.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
4 cm -29 1266717 - 1
06/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA
ANDRADE SILVA
- ME 18/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao instituciona
(fornecimento de alimentação para os reclusos do 34º
BPM);
R$ 2.331,92
06/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA
ANDRADE SILVA
- ME 08/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (fornecimento de alimentação para os reclusos do
13º BPM);
R$ 7.223,52
06/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA
ANDRADE SILVA
- ME 16/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (fornecimento de alimentação para os reclusos do
41 BPM);
R$ 6.062,40
06/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA
ANDRADE SILVA
- ME 11/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (fornecimento de alimentação para os reclusos do
22 BPM);
R$ 4.041,60
06/2019 27.968.525/0001-71 ELIVALDO SOUZA
HORTÊNCIA 12/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institu-
cional (conservacao e limpeza das dependencias do
CAA-1a. RPM;
R$ 4.398,23
06/2019 21.310.343/0001-22 CAMPOS E PIMEN-
TEL SEGURANÇA
LTDA - ME 18/07/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (conservacao e limpeza das dependencias do 22º
BPM);
R$ 6.934,10
06/2019 10.999.443/0001-91 SERVICE FERNAN-
DES LTDA 08/07/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (conservacao e limpeza das dependencias do 1º
BPM);
R$ 6.308,26
06/2019 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE
EMPRESA ADM. E
TERC. SERV. 17/07/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (conservacao e limpeza das dependencias do 16º
BPM);
R$ 5.457,92
06/2019 216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA 24/06/2019
-Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
das atividades nalisticas do orgao ou entidade, (alu-
guel de imovel sede da 10a CIA do 5º BPM);
R$ 7.400,00
06/2019 435.365.066-15 MARIA JORGE DA
SILVA 17/07/2019
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
das atividades nalisticas do orgao ou entidade (alu-
guel de imovel sede da 18a CIA do 13º BPM);
R$ 5.600,00
Quartel em Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA/ 1ª RPM Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
50 cm -29 1266791 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Mês/ano CNPJ Razão Social Data de
exigibilidade Justicativa Valor total
08/2019 27595780/0001-16 CS BRASIL FROTAS LTDA 28/08/2019
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do
anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCE MG) determina a avaliação do cum-
primento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93.
Justica-se a quebra da ordem cronológica para
pagamento destas despesas. (emp. 18/2018)
3.500.308,13
CATEGORIA II – FORNECIMENTO
08/2019 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUI-
DORA S/A 28/08/2019
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do
anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCE MG) determina a avaliação do cum-
primento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93.
Justica-se a quebra da ordem cronológica para
pagamento destas despesas. (emp. 20/2019)
652.819,98
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
08/2019 00604122/0001-97 TRIVALE ADMINISTRACAO
LTDA 29/08/2019
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do
anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCE MG) determina a avaliação do cum-
primento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93.
Justica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento destas despesas. (emp. 04 e
05/2019)
1.231.115,94
08/2019 02.117.782/001-79 SIGNS AND SIGNS GRAFHIC
ARTS LTDA - EPP 28/08/2019
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do
anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCE MG) determina a avaliação do cum-
primento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93.
Justica-se a quebra da ordem cronológica para
pagamento destas despesas. (emp. 06/2019)
40.851,74
Andrea Danielle Janhsen Mendes, Ten Cel PM
Ordenadora de despesas do CMI Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
18 cm -29 1266644 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mês/Ano CNPJ/CPF Razão Social Data da
exigibilidade Justicativa Valor
06/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA
ANDRADE SILVA
- ME 08/07/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse-
gurar a integridade do patrimonio publico ou para
manter o funcionamento das atividades nalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucio-
nal (fornecimento de alimentação para os reclusos do
1º BPM);
R$ 17.587,28
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor SOUZA & BRANDAO LTDA - ME, CNPJ 05.966.222/0001-87,
fornecedor de alimentação para militares reclusos no 14º BPM em Ipa-
tinga, com empenho 109/2019 da UE 1250035, está com pendencia de
pagamento. O serviço é essencial em para alimentação de reclusos. Em
razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem
cronológica de pagamento na Fonte 10.1, na UE 1250035, para pagar
uma Nota Fiscal deste credor no valor de R$ 903,42.
2 cm -29 1266841 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 79/2019,
COMPRAS nº 9219948, Processo de Compra 56/2019, Objeto: aquisi-
ção de carregador para pistola Imbel .40. Valor total R$ 595,08. Vigên-
cia até: 31/03/2020.
2 cm -29 1266778 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. Presencial 01/2019 - HOMOLOGAÇÃO - Obj.:
Concessão administrativa de uso de espaço público para instalação de
lanchonete/restaurante no prédio da EFO, localizado à Rua Diábase,
320, Prado, Capital. Lic. Venc. V & A Alimentação Ltda. Valor: R$
4.990,00/mês. Vigência: 12 meses após a instalação e início das ativi-
dades. Data: 23/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x V & A Alimentação Ltda. Contrato de concessão admi-
nistrativa de uso de espaço público para instalação de lanchonete/res-
taurante no prédio da EFO, localizado à Rua Diábase, 320, Prado, Capi-
tal. Valor: R$ 4.990,00/mês. Vigência: 12 meses após a instalação e
início do funcionamento. Data: 29/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Marlus Mendes Batista ME. Contrato Nº 9.196.001 - 3º
T.A. Prorrogação de vigência por doze meses com valor e substituição
da garantia. Valor prorrogado: R$ 696.978,48. Vigência: 28/08/2020.
Data: 21/08/2019.
4 cm -29 1266742 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
PMMG/DF – TERMO DE DOAÇÃO. DOADOR: VALE S.A. - CNPJ/
ME 33.592.510/0001-54. DONATÁRIO: Polícia Militar de Minas
Gerais – CNPJ/ME 16.695.025/0001-97 OBJETO: 38 viaturas tipo
Station Wagon com rádio (veículo de referência Palio Weekend), 10
viaturas caminhonetes com rádio (veículo de referência Toyota Hillux)
e 02 viaturas caminhonetes com rádio (veículo de referência Chevrolet/
S10) de acordo com as especicações constantes no anexo ao instru-
mento. Vigência: a doação deverá ser concluída até o dia 31/10/2019
sendo admitida a prorrogação mediante mútuo acordo entre as PAR-
TES. Assinatura: 13/08/2019.
3 cm -29 1266460 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE. Processo de Compras: 1255302000082/2019.
Contrato nº 9219884– Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de peças,
acessórios e baterias originais necessários à manutenção preventiva e
corretiva dos monitores multiparâmetros da marca Dräger, modelo In-
nity Delta XL do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa
Dräger Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 02.535.707/0001-28 . Vigên-
cia: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. Valor total: R$
75.226,46 (setenta e cinco mil, duzentos e vinte seis reais e quarenta
e seis centavos).
3 cm -29 1266633 - 1
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Edital nº 07/2019
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBA-
CENA MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17/09/2019, às 09h00min horas, Processo licitatório -
Edital nº 07/2019 - Modalidade Convite - para Contratação de empresa
pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO PARA
SEGURIDADE SOCIAL DE 11% DE INSS SOBRE SERVIÇOS para
a execução de obras de construção de telhado no pátio próximo ao refei-
tório do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Barbacena. Os inte-
ressados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar Unidade Barbacena, localizado
na Av. Cel. José Máximo, n° 200, Bairro São Sebastião - Barbacena/
MG - CEP 36.202-284 – tel. (32)3331-2280, e-mail: escola.15245@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/09/2019 das 08h00 às 12:00 horas.
4 cm -29 1266472 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 78/2019,
COMPRAS nº 9219943, Processo de Compra 55/2019, Objeto: aquisi-
ção de carregador para fuzil calibre 7,62 mm. Valor total R$ 1.846,62.
Vigência até: 30/04/2020.
2 cm -29 1266779 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180120.
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