Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-06-2021
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
46 – quarta-fei ra, 16 de Ju nho de 2021 diário do executivo Minas Gerais
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline
Patti Sanches PEB - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 29/01/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comple-
mentar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídi-
cos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 1.094.999-8 Evanildo Paulo Leite PEB - I
- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
30/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1.158.874-6 Kelly Aparecida Naves Neto PEB - II - B (Cargo
02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 05/02/2021
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advo-
gado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP
1.360.351-9 Rodrigo Cesar Oliveira PEB - I - B (Cargo 02), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 15/07/2020 , que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.130.074-3 Ana
Paula Oliveira Mandatti Soares PEB - I - F (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 28/01/2021, que poderão ser usu-
fruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pimenta - E.E. Pe. José
Espíndola, MaSP 1.339.916-7 Sabrina da Silva Ferreira PEB - I - A
(Cargo 03), , a partir de 19/03/2021;
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 1.494.856-6 Brunna Keller
Souza Silveira Teodoro PEB - I - A (Cargo 01), , a partir de 14/06/2021
Nomeado no Minas Gerais de 24/03/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.764.661-5 MARIA
DE FATIMA ANDRADE REIS OLIVEIRA PEB - III - N (Cargo
01), a partir de 02/06/2021, à vista de requerimento de aposenta-
doria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁ-
GIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003),com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de111 h/a, e a continuidade da percepção da graticação
integral da função de vice-direção, referente a 1463 dias;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - com-
binado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Cons-
titucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PONTOS, ao(s) servidor (es):
Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.486.364-3 ROZA LEAL DE
OLIVEIRA, PEB-III-N, (Cargo 03), a contar de 16/06/2021;
15 1493468 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro –
E.E. Santo Antônio MaSP 1012352-9Celina Maria de AssisPEB -I- A
(Cargo 03) na parte em que Concedeu Opção Remuneratória publicado
em 09/06/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a con-
tar de 08/06/2021 Leia-se: a contar de 21/05/2021;
15 1493470 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 324108-0, Glei-
dmar Nunes Teixeira, PEBIIIO, adm. 2, a p/ de 11.05.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 1192993-2, Adriana Alves de Souza, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 03.06.21; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaven-
tura”, MaSP 332354-0, Rosângela Antônia Ribeiro, ATBIA, adm. 3, a
p/ de 27.05.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa – Em adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia de
Santana Gomes, a p/ de 09.06.21, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remu-
neração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 378138-2, Cleusa Maria
Vieira da Rocha, a p/ de 14.06.21, ref. ao cargo ATBIIIJ, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso
I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 697981-9, Nilda
Maria de Magalhães, a p/ de 04.06.21, ref. ao cargo PEBIB – Hist.,
adm. 4, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de
2020, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 89 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Men-
donça”, MaSP 1014593-6, Lídia Vaz, PEBIB – Fís., adm. 4, por 06
meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 06.01.21, data do requeri-
mento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo dos cargos PEBDIA, adm. 1 e PEBDIA, adm. 2, dos quais foi
desligada; dos quais usufruiu que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complemen-
tar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra
- E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 599048-6, Lílian Cris-
tina Ferreira Sousa, EEBIID/SP, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 02.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 1048356-8, Alcione Aparecida de Sales, PEBIIIG –
Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 01.09.20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA -
ATO Nº 55/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
378138-2, Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIIIJ, adm. 1, concedidas
pelo Ato nº 93/96, publ. em 03.12.96, 01mês e 25 dias, ref. ao 1º qq. de
exerc., restando-lhe 05 dias para conversão em espécie.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1209541-0,
Mônica Abadia Rodrigues Teixeira, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 5, a p/
de 08.06.21; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1012620-9,
Marisa Braga Fernandes de Carvalho, PEBIB – Líng. Port., adm. 3,
a p/ de 26.05.21; SRE, MaSP 1236566-4, Aline Bernardes Gonzaga
Millian, ANEI IIC, adm. 2, a p/ de 22.06.21; São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 1166181-6, Letícia Magali Silva, PEBIID, adm.
3, a p/ de 20.05.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
934106-6, Meire Moreira de Lacerda Oliveira, PEBIII I – Matem., adm.
1, e PEBIID – Matem., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de pro-
vimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remunera-
ção do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
p/ de 09.06.21, vinculado ao cargo PEBIII I, adm. 1.
15 1493275 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 845786-3,
Julliano Roberto Borges, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, Ato nº 02/21,
publ. em 07.04.21, por motivo de incorreção, onde se lê: Juliano
Roberto Borges, leia-se: Julliano Roberto Borges.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 324163-5,
Martha Helena Alves, ATBIIC, adm. 3, Ato nº 39/21, publ. em 12.05.21,
por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc., leia-se:
ref. ao 1º qq. de exerc.
15 1493279 - 1
SRE de Teólo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/21
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Frei Gonzaga, Masp
612963-9-03, Gislane Nogueira Prates, PEBIA – Inglês, por motivo de
incorreção no cargo de Secretário, ato nº 02/18, publicado em 03/02/18:
onde se lê: SE IV, leia-se: SE VI;
15 1493254 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/21
ANULA o Ato referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Verea-
dor Júlio Lages, Masp 633136-7-01, Sebastião Martins São Miguel,
PEBIH, na parte em que reticou o ato de Graticação de Incentivo à
Docência, ato nº 06/21, publicado em 22/05/21, por motivo de incor-
reção na publicação;
15 1493251 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao ser-
vidor: Silveirânia – E. E. Santo Antônio – 181641, MASP 1.098.645-
3.01, Arisvander de Oliveira Braga Camilo, PEBIG, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, ato 26/21, publicado em 15.05.21, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 14.12.21, leia-se: a partir de
14.12.20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referentes à
servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 369.181-3.02,
Dalva Maria Marco, ATBVL, referente ao 1° quinquênio publicado em
09.04.96, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 16.03.96,
leia-se: a partir de 20.08.95; MASP 369.181-3.02, Dalva Maria Marco,
ATBVL, referente ao 2° quinquênio, ato 12/01, publicado em 20.04.01,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 14.03.21, leia-se: a
partir de 18.08.20; MASP 369.181-3.02, Dalva Maria Marco, ATBVL,
referente ao 3° quinquênio, ato 14/06, publicado em 21.04.06, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 13.03.06, leia-se: a partir
de 17.08.05; MASP 369.181-3.02, Dalva Maria Marco, ATBVL, refe-
rente ao 4° quinquênio, ato 38/10, publicado em 20.11.10, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 25.10.10, leia-se: a partir de
16.08.10.
15 1493527 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, do servi-
dor: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares -
182311, MASP 521.165-1.04, Felício Rodrigues Silva Filho, a partir de
16.06.21, referente ao PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147 do ADCT, §§ 1° e 2°, inciso II, e § 3°, inciso II acrescen-
tado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, cor-
respondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Este-
ves – 180815, MASP 1.179.278-5, Regina de Fátima Ladeira Coelho,
ASBDIA, a partir de 29.05.21; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 1.197.065-4.01, Maria Evangelista Grossi
Gomes, ASBDIA, a partir de 01.06.21
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
S R E/Ubá, servidora aposentada, MASP228.041-0, Jane Furtado dos
Santos, para Jane Consentino Furtado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA o Processo Administrativo 11/2020, instaurado pela Porta-
ria nº 11/2020, referente à servidora: A.A.M.T., MaSP. 807.395-9, na
parte que instaurou o Processo Administrativo, publicada no “MG”
em 20/10/2020, por motivo de Recurso Administrativo interposto pela
servidora com deferimento favorável a mesma. Ficando concedido
Licença Tratamento Saúde para o período de 13/07/2020 a 09/09/2020,
foi regularizada, desta forma, a sua vida funcional sem necessidade de
débitos nanceiros.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA o(s) ato(s) de Reticação de quinquênio, referente à servidora:
Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 369.181-3.02, Dalva Maria
Marco, ATBVL, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênios, ato 15/08, publi-
cado em 28.06.08, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 41/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Admi-
nistração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Piraúba - E.
E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 612.552-0.01,
Maria Lúcia Costa, ocupante do cargo efetivo de PEBIID, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 09.02.21; Ubá - E. E. Coronel
Camilo Soares - 181935, MASP 1.104.375-9.02, Alexandra Ferreira de
Souza, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinqu-
ênio de exercício, a partir de 05.06.21; MASP 1.321.489-5.02, Carla
Valadares Badaró, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 05.06.21; MASP 1.368.162-2.02,
Elisangela dos Santos Mattos Soares, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06.06.21;
MASP 1.320.844-2.02, Natalya da Conceição Sobrinho Gato, ocupante
do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 05.06.21; MASP 1.328.950-9.02, Natálya Ferro da Concei-
ção, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 05.06.21; Ubá - E. E. Governador Valadares -
182036, MASP 1.251.806-4.02, Débora Pascoal Gomes, ocupante do
cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 05.06.21; MASP 1.393-794-1.01, Felippe Alves Chírico, ocu-
pante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exer-
cício, a partir de 26.06.21; MASP 1.381.519-6.02, Juliana Ferro Gon-
çalves Leite, ocupante do cargo efetivo de PEBIB/SE-IV, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 06.06.21; MASP 522.002-5.03,
Marluce Gonçalves Domingos, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06.06.21; MASP
1.250.090-6.03, Tânia Arthur Corrêa, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05.06.21;
Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 1.320.219-
7.02. Amélia Cristina Cezário Lopes, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06.06.21;
Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 369.181-3.02, Dalva Maria
Marco, ocupante do cargo efetivo de ATBVL, referentes ao 6° quinqu-
ênio de exercício, a partir de 09.03.21; SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01,
Glória Maria Samor, ocupante do cargo efetivo de ASEIVJ, referentes
ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 03.06.21; Direção de escola
de Ubá, MASP 615.251-6.01, Marcileia Conceição Firmiano, ocupante
do cargo efetivo de PEBIJ na função DIV, referentes ao 4° quinquê-
nio de exercício, a partir de 03.06.21; Visconde do Rio Branco, MASP
1.174.623-7.03, Antônio Henrique Rodrigues, ocupante do cargo efe-
tivo de PEBIB na função DV, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 12.06.21; MASP 389.791-5.03, Cristiane de carvalho Gon-
çalves Josapha, ocupante do cargo efetivo de PEBIB na função DIV,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07.06.21; MASP
389.816-0.03, Janice de Melo Coelho Bento, ocupante do cargo efetivo
de PEBIB na função DII, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 08.06.21.
15 1493524 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Retica Conclusão do Processo Administrativo Santa Luzia: Reti-
ca Conclusão do Processo Administrativo nº 50/2019, publicado
no “Minas Gerais” de 12/06/2021, Portaria 02/2020, referente ao(a)
servidor(a): sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria –
R.M.E., Masp 824.995-5, cargo 01, PEB1L:
Onde se lê: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração
integral...”
Leia-se: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral...”
Belo Horizonte: Retica Conclusão do Processo Administrativo nº
51/2019, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2021, Portaria 02/2020,
referente ao(a) servidor(a): sem lotação, em afastamento preliminar a
aposentadoria – S.T.D., Masp 937.531-2, cargo 01, PEB1L:
Onde se lê: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração
integral...”
Leia-se: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral...”
Belo Horizonte: Retica Conclusão do Processo Administrativo nº
52/2019, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2021, Portaria 02/2020,
referente ao(a) servidor(a): sem lotação, em afastamento preliminar a
aposentadoria – S.T.D., Masp 937.531-2, cargo 02, PEB1M:
Onde se lê: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração
integral...”
Leia-se: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral...”
Belo Horizonte: Retica Conclusão do Processo Administrativo nº
53/2019, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2021, Portaria 02/2020,
referente ao(a) servidor(a): sem lotação, em afastamento preliminar a
aposentadoria – S.C.B., Masp 937.618-7, cargo 01, PEB1A:
Onde se lê: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração
integral...”
Leia-se: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral...”
Belo Horizonte: Retica Conclusão do Processo Administrativo nº
56/2019, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2021, Portaria 02/2020,
referente ao(a) servidor(a): sem lotação, em afastamento preliminar a
aposentadoria – A.A.P., Masp 1.052.089-8, cargo 01, PEB2F:
Onde se lê: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração
integral...”
Leia-se: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral...”
Belo Horizonte: Retica Conclusão do Processo Administrativo nº
57/2019, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2021, Portaria 02/2020,
referente ao(a) servidor(a): sem lotação, em afastamento preliminar a
aposentadoria – J.S.N., Masp 1.109.575-9, cargo 04, PEB1A:
Onde se lê: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração
integral...”
Leia-se: “... Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução
dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral...”
15 1493387 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES - EE ITALIA CAUTIERO
FRANCO- 317349, Masp 1435630-7, LUCIENE DE JESUS COSTA,
ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV, a partir de 11/06/2021.
15 1493004 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, AILTON CARLOS SILVA, MASP 1093980-9,
para o cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100023, de recru-
tamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, RONALDO DO NASCIMENTO DA SILVA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100148, de recru-
tamento amplo.
15 1493360 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1339/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora
ESTENITA FERREIRA, Masp n.º 1033935-6, Técnico Universitário,
Nível VI, Grau D, da Escola de Música, por 1 (um) mês, referente ao 2°
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 07/06/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1493586 - 1
ATO N.º 1343/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FERNANDA GONÇALVES DE ANDRADE, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 06/2021, vaga 05, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2021.
ATO N.º 1344/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Pas-
sos, FERNANDO ROBERTO PROENÇA, MASP n.° 13860879, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2021, vaga
02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1345/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Profes-
sor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação,
HELENA MARIA SANTOS FERREIRA, MASP n.° 08744096, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2021.
ATO N.º 1346/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, JULIANA DANIELLE DOS REIS PEREIRA
DA SILVA FRANÇA, Masp n.º 12431086, da Faculdade de Educação ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 09/06/2021.
ATO N.º 1347/2021 RETIFICA o ato n.º 1028/2021, publicado em
23/03/2021, de Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,
referente ao servidor FREDERICO ANTONIO ARAUJO, Masp
nº 0852795-4, da Faculdade de Educação, onde se lê: a partir de
04/03/2021, leia-se: a partir de 05/03/2021.
ATO N.º 1348/2021 RETIFICA o ato n.º 1299/2021, publicado em
03/06/2021, de Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,
referente ao servidor FREDERICO ANTONIO ARAUJO, Masp
nº 0852795-4, da Faculdade de Educação, onde se lê: a partir de
04/06/2021, leia-se: a partir de 07/06/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1493600 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 08 – DIRETORIA CCBS -
UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Depar-
tamento de Saúde da Mulher e da Criança, Professora NELMA MARIA
NEVES ANTUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, RETIFICAM
NO ATO Nº 195 - UNIMONTES/2021 de Convocação de Professor
de Educação Superior, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais em 10/06/2021, referente a servidora: Masp 14234348 - Maria
Helena Maia Ferreira; adm. 02; onde se lê: 14h/a, leia-se: 21h/a.
15 1492972 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA BRUM
ISSA KASSAB, MASP 1438333-5, do cargo de provimento em comis-
são DAI-18 MS1100069.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCISCO BENÍCIO DA SILVA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-18 MS1100069, de
recrutamento amplo.
15 1493358 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000439/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Senhora dos Remédios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/02/2022.
Assinatura: 14/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000714/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Bambuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 124 dias passando seu vencimento para 23/02/2022. Assinatura:
14/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001836/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 14/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106152304420146.
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