Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 28-03-2017
| Data de publicação | 28 Março 2017 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 28 de Març o de 2017 – 25
0016694160259 Vander Neiton Salomao
0018700340057 Igor Xavier de Carvalho
0022383050059 Sebastiao Francisco Borges
0023442360030 Fatima Ribeiro Nunes
0023442360030 Fatima Ribeiro Nunes
0023442360030 Fatima Ribeiro Nunes
0016390730136 Luiz Umberto Oliveira Silva
0017154480068 Marcos Cesar Goulart e Outro(S)
0017154480068 Marcos Cesar Goulart e Outro(S)
0022597660028 Marcio Eustaquio Franca e Outro(S)
0022597660028 Marcio Eustaquio Franca e Outro(S)
0018594050020 Jose Antonio Marques
0022662560053 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0022662560053 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0018731780075 Fernando Teixeira Lemos
0022938730047 Antonio Alonso de Paiva Borges
0020634230069 Paulo Sergio Pereira da Silva
0023766910000 Thiago Henrique Goncalves
0024043390025 Janailson da Costa Santos
0024426580099 Carlos Roberto Alves
0019044760246 Baltazar Juliano Dias
0012370170166 Silvano Batista da Silva
0012582740179 Luiz Nicacio Frazao
0017430870082 Jose Geraldo Machado
0017430870082 Jose Geraldo Machado
0017430870082 Jose Geraldo Machado
0017430870082 Jose Geraldo Machado
0020579240010 Fabio Roberto da Silva
0020950160008 Emilio Borges Faria
0023061660089 Ana Paula da Silva
0023202480065 Edivaldo Clementino Da Silva
0017681270027 Neuma Iris Martins
0021898610061 Vicente Batista Goncalves
0019278000027 Jose Luciano Correa
0022845730012 Elaine Helena da Silva
0024041990009 Samuel Rosa Valeriano
0023115420030 Alecandra de Fatima da Silva
0023099050067 Delsuita Aparecida de Faria
0020960280120 Helcio Eustaquio Martins
0023199300022 Tyago Alexandre Goulart
0023827620015 Amauri Lucio de Oliveira
0012380190453 Cid Monteiro Cruz
0019227560017 Emilio Fabiano de Paiva
0017679710120 Ismael Martins dos Santos
0019451140069 Luci Rosangela Domingos
0016244470087 Alonso Jose de Resende Junior
0015993550040 Joao Lourdivam da Cruz
0020139160183 Dorivaldo Verissimo Camelo
0021526300087 Fabiano Correa Gomes
0023721710070 Darci Jose Lopes
0021535540095 Mariane Aparecida Figueiredo Elias
0016219980034 Hugo Deleon Goulart
0019872580006 Marcone Marco Dias
0024383410081 Santiago Costa de Rezende
0021630710024 Ariana Borges de Melo
0022640560018 Daniel dos Reis Ribeiro
0016213580000 Pedro Pezzuti Avila de Aguiar e
Outro(S)
0016213580000 Pedro Pezzuti Avila de Aguiar e
Outro(S)
0012380190372 Cid Monteiro Cruz
0012760290050 Jean Ismael Borges
0016259860048 Weverson Dinei Rezende
0016334040081 Frederico Jose Rios de Souza
0018846640039 Douglas Willian Nogueira
0020052280187 Priscila Fernandes Goncalves Pimentel
0021192020081 Glenio de Oliveira Firmino
0021192020081 Glenio de Oliveira Firmino
0013445180059 Maria de Lourdes Paiva Aguiar
0013475220040 Ivan Antonio de Deus e Outro(S)
0013475220040 Ivan Antonio de Deus e Outro(S)
0013475220385 Ivan Antonio de Deus e Outro(S)
0013475220385 Ivan Antonio de Deus e Outro(S)
0013408850100 Clarimundo Carlos Pires
0016390730055 Luiz Umberto Oliveira Silva
0016390730055 Luiz Umberto Oliveira Silva
0016376550010 Marcel Henrique Gardini
0016964100091 Antonio Eustaquio de Souza
0016964100091 Antonio Eustaquio de Souza
0018264590098 Eurico Soares Figueredo
0021351770020 Enerson Wagner da Cunha Pereira
0016203890065 Maria Gorete Ferreira
0016581080055 Jair Carlos de Carvalho
0018337770058 Marcos Makoto Yamashita
0017041410188 Welliton Candido Silva
0024384000022 Paulo Jose Teodoro
0022219400085 Elizandra Dias De Sousa
0018563730053 Valdir Henrique Cardoso
0016617080076 Heli Alves Junior e Outro(S)
0016617080076 Heli Alves Junior e Outro(S)
0016617080076 Heli Alves Junior e Outro(S)
0016617080076 Heli Alves Junior e Outro(S)
0016617080076 Heli Alves Junior e Outro(S)
0016617080076 Heli Alves Junior e Outro(S)
0018561700130 Paulo Cesar Toso
0021573700061 Adao Ruchinski
0022162790084 Cristiano Jose de Freitas
0024867430064 Helbert Luciano Santos Monteiro
0016737440088 Diego Ruchinski
0016737790046 Fernando Ruchinski
0023162470048 Amador de Lellis Borges
0021365770109 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0021365770109 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0021365770109 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0021365770109 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0021365770109 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0021365770109 Gustavo Dias Machado e Outro(S)
0021462930042 Jean Faustino de Almeida
0016440510126 Leonardo Rabelo Quirino
0022604080087 Geraldo Magela de Carvalho
0016980970020 Adailson Carlos Braga
0021124640010 Antonio Carlos
0025190660036 Maria Lopes Candido
0025595530014 Luiz Angelo de Souza
0019044760165 Baltazar Juliano Dias
0012582740250 Luiz Nicacio Frazao
0017117300019 Maria das Gracas Pereira Silva
0017128170057 Regina Zema Silva
0017135670051 Germano Augusto Pereira e Silva
0017135670051 Germano Augusto Pereira e Silva
0018859920078 Sidney de Freitas Gomes Junior
0018943170149 Gaspar Alvaro Garcia
0022902470045 Hamilton Cassimiro
0017385410014 Leticia Pereira da Silva
0019858550138 Jose Alaor Borges
0019886550066 Sebastiao Altair Borges
0017163130015 Claudete Clelia de Assuncão
0017255780083 Rondinelli Santos Silva e Outro(S)
0017255780083 Rondinelli Santos Silva e Outro(S)
0017306960016 Tereza Cristina de Araujo Gondim
0018093900071 Davi Salvio Domingos de Souza e
Outro(S)
0018093900071 Davi Salvio Domingos de Souza e
Outro(S)
0018093900071 Davi Salvio Domingos de Souza e
Outro(S)
0018666270020 Keity Sayuri Nishikawa
0021032230029 Euripedes Ferreira Duarte
0024752560020 Tiago Moises de Andrade Joao
0024781680062 Diego Junqueira Pereira e Outro(S)
0024781680062 Diego Junqueira Pereira e Outro(S)
0024839310009 Guido da Silva Junior
0012677060094 Rusever Candido da Silva
0012677060094 Rusever Candido da Silva
0012677060094 Rusever Candido da Silva
0017230050049 Magno Martins Borges
0017327780050 Jonny Tetsuo Makino
0018554610091 Maria Betania de Almeida
0018554610091 Maria Betania de Almeida
0017158630064 Wagner Antonio Nogueira e Outro(S)
0017158630064 Wagner Antonio Nogueira e Outro(S)
0013417710030 Jose Rodrigues Neto
0022961680069 Celso Procopio Machado
0025015120060 Andre Luiz da Silva
0023552700080 Tulio Fernandes da Silva
0021961010089 Julio Cesar Teixeira Braga
0025643990024 Hermes Antonio de Lima
0022757560034 Julierme Marcelino da Costa
0025175120085 Reinaldo Rodrigo Teixeira
0025588110048 Pedro Carlos Carvalho
0019902150055 Sirlandes dos Reis Goncalves
0018465380066 Delio Marques de Paiva Junior
0021041990030 Wesley Carlos de Oliveira
0013289300021 Ronaldo Jose Olimpio
0023471820060 Rodrigo Galli e Outro(S)
0023471820060 Rodrigo Galli e Outro(S)
0023471820060 Rodrigo Galli e Outro(S)
0025459130042 Edson Roberto Fay
0025662100098 Luzia Maria Ribeiro
0021049730011 Jose Maria da Silva
0023433480079 Cristiene Alves de Souza
0012723910032 Joel dos Reis Boaventura
0025390740033 Neide Alves Rodrigues
0025576430026 Leandro de Souza
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0016092510030 David Alves da Silva e Outro(S)
0017572330010 Adriano da Silva Martins
0026561160096 George Lindemberg Ribeiro Teixeira
0019167030270 Evercio Ribeiro Silva
0015993790040 Alexandre Galdino da Silva
0023528110023 Loriana Andrade da Silva
0023528110023 Loriana Andrade da Silva
0025536250035 Geisiane Maria do Amaral Da Silva
0016717710110 Amilton Cesar de Deus
0016717710110 Amilton Cesar de Deus
0017711330057 Pedro da Silva Nery
0025758890170 Paulo Raimundo dos Santos e Outro(S)
0025758890170 Paulo Raimundo dos Santos e Outro(S)
ARAXÁ, 24 de março de 2017
Chefe da Unidade: RONALDO REINES DE SOUZA
27 942166 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou
ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via
postal, e com a nalidade de procedermos à cobrança administrativa
prevista na Resolução - SEF/MG nº. 3.708/05 de 24/10/2005, intima-
mos o contribuinte abaixo relacionado, pessoalmente, ou por procura-
dor habilitado, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publica-
ção, liquidar ou parcelar o crédito tributário exigido através da autuação
infra-relacionada, de sua responsabilidade. Informamos que a peça s-
cal encontra-se nesta repartição fazendária, localizada na Rua Nossa
Senhora do Carmo, 18 - 4º andar - Centro – Unai/MG, para cumpri-
mento desta intimação.
AI/NL/PTA : 01.000699757-00
Sujeito Pass/ Coob. : Comercial Noroeste Ltda
CNPJ/CPF/INSC. : 001.830.225-0082
Unaí, 23 de março 2017
Emílio Veloso Bueno – Masp. 669.234-7
Chefe AF 2º Nível Unaí -
27 942167 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 010215/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II/ VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TRÊS CORAÇÕES
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, localizada à Av. Presidente Getúlio Var-
gas, 154, centro, em Três Corações, no prazo de 10(dez) dias, conta-
dos da data de publicação desta, toda a documentação scal em seu
poder, especialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos ter-
mos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Três Corações.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002433528.00-50 CELIA REGINA BANDEIRA 62345290625
693384943.00-97 O FERMENTAO COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA EIRELI
652713693.00-19 ANDREIA DAS DORES DE CASTRO - ME
001512945.00-60 MONALISA APARECIDA DE PAIVA - ME
001537156.00-17 BORNELLI-TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA - ME
693253881.00-91 Benedita De Fatima Souza Batista - ME
002212070.00-52 NAVES NEVES PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA - ME
652974389.00-03 GUTEMBERG OLIVEIRA DE SOUZA - ME
693930831.00-50 COPIAR LTDA - ME
693727023.00-61 IVA SGARBOSA - ME
002384823.00-97 ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO DA
COMUNIDADE SAO-BENTENSE
001008439.00-18 MILTON ANTONIO CORREA - ME
001562721.00-01 THAIS CRISTIELLE GABRIEL SILVA - ME
002464927.00-14 Transportes Rezende E Patrone Ltda - ME
001663012.00-27 FABIANO FERREIRA 08331885694
001091349.00-08 M. I. M. VALIM - ME
001557976.00-78 Manaceia Firmino Barreto 62286595615 - ME
001967618.00-92 Maria Das Gracas De Sousa Ribeiro - ME
693375936.00-49 MAXIMILIANO REIS - ME
001127622.00-81 ROSA MARIA DA MOTTA - ME
002696738.00-28 SIMONE PORDENTE DE MEDEIROS - ME
001000027.01-05 SO BIZU CONFECCOES DE ARTIGOS
MILITARES LTDA - ME
001061736.00-49 CAFE FLOR DAS GERAIS LTDA - ME
001098665.01-02 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CPF 450019446-00 - ME
001504367.00-37 J C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
001504367.01-18 J C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
001504367.02-90 J C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
001504367.03-71 J C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
002049052.00-22 ELLEN ANTONIA BARROS MENDES - ME
001052842.00-11 ANA MARIA FERREIRA BONESIO - ME
001878917.00-32 WILSON L M NEVES - ME
002131351.00-76 COMUNICA TELECOMUNICACOES
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME
001994320.00-90 MARCIO SANDRO RIBEIRO MENDES - ME
001189520.00-91 CONECTA M.V.J. MANUTENCAO E
INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP
001810855.00-68 TEREZINHA APARECIDA GONCALVES
MORBECK - ME
002376101.00-01 Philippe Claude Marie Joseph Coccoz - ME
001564529.00-54 F E B NEDER LTDA - ME
693026977.00-19 THAJUI TURISMO LTDA - ME
Sexta-feira, 24 de Março de 2017.
Chefe de Unidade: Rosane da Silva Garcia Alvarenga
EDITAL 010216/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II/ VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TRÊS CORAÇÕES
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, localizada à Av. Presidente Getúlio Var-
gas, 154, centro, em Três Corações, no prazo de 10(dez) dias, conta-
dos da data de publicação desta, toda a documentação scal em seu
poder, especialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos ter-
mos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Três Corações.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001840109.00-24 PAULO SERGIO GOMES 84796910697 - ME
693652156.00-31 TRESMETAL IND. E COM. LTDA - ME
001753269.00-91 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ME
693142445.00-87 MARILENE DE LIMA CPF 948.023.196-49 - ME
001106408.00-73 Glaucia Damiani Da Silva Fiorentini - ME
002058415.00-91 ANA PAULA RODRIGUES GARCIA - ME
693213035.00-19 CONVENIENCIA REAL LTDA-ME
001074225.00-32 ESTEVAN RAMOS VITORINO - ME
002043856.00-27 Carlos Roberto Vitorino CPF: 868.235.408-00
- ME
001665445.00-27 AUTO POSTO RAEL LTDA - ME
001770007.00-24 DPH - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HIGIENICOS LTDA
693953698.00-00 Adilson Alves Ferreira CPF 81060629615 - EPP
002377102.00-77 MARCIO BRASIL DIAS BORGES - ME
002121527.00-46 SOECO SOLUCOES ECOLOGICAS LTDA - ME
001180891.00-36 JOSE LUIZ QUIMELO - ME
001948989.00-81 DEISE CRISTINA POIANA DA SILVA
21750022842 - ME
693890655.00-62 PAULO ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - ME
002403310.01-21 PIZZARIA TANCINI EIRELI - EPP
693244644.00-34 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS
PROVEDORES INTEGRADOS - ABRAPI
001053436.00-17 ESTANCIA DA PRAIA LTDA - ME
001695027.00-20 DEYVISON JUNIOR FONSECA - ME
001695027.01-00 DEYVISON JUNIOR FONSECA - ME
001129683.00-80 PRIMITIVUS ECO - AVENTURA LTDA - ME
002206294.00-92 Cerealista Rodrigues E Lima Ltda - EPP
652026336.00-96 LUCILA COSTA SILVA - ME
001288757.01-53 PLANETA SHAKE & CIA LTDA
001288757.00-72 PLANETA SHAKE & CIA LTDA
002002018.00-80 LUIS ANTONIO DE ANDRADE 48726966620
001665061.00-70 ANDRE LUIZ DIAS CARDOSO - ME
693135520.00-72 KRISTAL COMERCIO LTDA - ME
693714215.00-30 BOSSI & PEREIRA LTDA - ME
693499315.00-21 LEONILDES DA SILVA NABA - ME
002172745.00-00 JAMILLE REIS MESQUITA - ME
001131794.00-91 JESULEY APARECIDA GONCALVES - ME
001093327.00-46 Flaviane Ramos De Andrade Nunes - ME
001607533.00-62 MAURICIO DOS REIS NEPOMUCENO -
CPF:738560026-34 - ME
001050781.00-31 Nilson Das Dores Junior & Cia Ltda - ME
002015442.00-50 CAMILA NAVARRO GONCALVES - ME
002038403.00-09 DAITAN RESTAURANTE LTDA - ME
001741075.00-57 SERGIO ALVES SANTANA - ME
693339649.00-85 OSWALDO ALVES MOREIRA - ME
001038654.00-98 NATALIA MARIA FERREIRA
CPF: 034.330.386-86 - ME
002782171.00-16 MILENA DE PAULA ARANTES 08713630628
001850211.00-39 UNIVERSO DIGITAL LTDA - ME
001909403.00-71 ROBERTO MARTINS BAPTISTA - ME
001061467.00-63 AGRI PET COMERCIO DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA - ME
001785513.00-20 Frota Comercio E Confecções Ltda - ME
002042317.03-09 MARCIO TAVARES DA SILVA
CPF: 118.751.427-62 - ME
002642036.00-64 BEATRIZ DE REZENDE ALVES 33994218691
Sexta-feira, 24 de Março de 2017.
Chefe de Unidade: Rosane da Silva Garcia Alvarenga
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL/ CÁSSIA
COMUNICADO Nº 003/17
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos scais emi-
tidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- WTJ Couros EIRELI - ME
IE:0022316290051 - CNPJ:18963977000170
Endereço: Rodovia Mascarenhas de Morais, S/N - Zona Rural
- Claraval- MG
Motivo: Documento scal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos scais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu-
mentos scais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013
Ato Declaratório nº 11.151.010.001687, de 24/03/2017
CÁSSIA, 24 de março de 2017.
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CLEMENTE
CHEFE DA AF/3º NÍVEL/CÁSSIA
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA: 05.000266205.97
Contribuinte: Bar e Restaurante Recanto do Paraiso Ltda
IE.: 001.796853.0091
End.: RuaAvenida Pau Furado, 251 – Parque das Andorinhas – Uber-
lândia – MG
ção do Termo de Autodenúncia em referência, para inclusão do sócio
abaixo identicado, na condição de responsável solidário (coobrigado),
pelo crédito tributário lançado na presente peça. Procede-se também à
raticação dos demais itens da Noticação.
Considerando que os demais itens da NL/AI permanecem inalterados,
procede-se a intimação com reabertura dos prazos legais, para paga-
mento/parcelamento, com as reduções previstas na legislação
Coobrigado: Sebastião Gonçalves
CPF: 841.190.806.25
End.: Avenida Pau Furado, 251 Km 18 - Parque das Andorinhas
- Uberlândia-MG
Pouso Alegre, 24 de março de 2017.
Ricardo Costa Domingues
Chefe AF/2ª Nível/Pouso Alegre
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, ca(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a con-
tar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
scal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judi-
cial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obti-
dos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro-Pouso Alegre/MG
Contribuinte: Spetteria Comércio de Alimentos Ltda-ME
IE: 001.302529.00-21
Endereço: Rua Vitorio Marcola, 192 - Bairro: Anchieta
Município: Belo Horizonte/MG
Coobrigado: Daniel Bittencourt Passos
CPF: 073.194.126-83
Endereço: Rua Terra Nova, 137 – ap.301 - Bairro: Sion
Município: Belo Horizonte/MG
Coobrigado: Pablo Ulhoa Schmidt Leão de Barros
CPF: 078.018.937-00
Endereço: Rua Ramalhete, 200 – ap.402 - Bairro: Anchieta
Município: Belo Horizonte/MG
PTA 01.000621949.66
Pouso Alegre, 27 de março de 2017.
Ricardo Costa Domingues
Chefe AF/2º Nível de Pouso Alegre
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
scal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorá-
vel à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Romualdo Alves
Martins,109 – Santa Isabel – Extrema- MG, CEP 37.640.000.
INCEX PLÁSTICOS LTDA EPP – CNPJ: 23.704.170/0001-52
Avenida Parada Pinto, 673, Sala 14, Vila Nova Cachoeirinha, São
Paulo/SP – CEP: 02.611-003
Intimação do PTA: 02.000217234.23
Extrema, 27 de março de 2017.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7
Chefe da AF/2º Nível /Extrema
27 942168 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
A Subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade,
no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 2º, §2º, da Resolução
SESP nº 15 de 27 de janeiro de 2017, SUBDELEGA a competência
da Ordenação de Despesas atinentes a Subsecretaria de Políticas de
Prevenção Social à Criminalidade, relacionadas no Anexo I do refe-
rido instrumento normativo, à Superintendente de Gestão de Unidades
de Prevenção à Criminalidade e de Parcerias, Gleysiane Freire Diniz,
MASP: 1.080.083-7, para despesas limitadas até R$10.000,00 (dez mil
reais).
27 942317 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Coordenadoria de Planejamento, Gestão de Finanças.
Superintendência de Recursos Humanos
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, aos servidores:
MaSP 1124612-1, ELIANE BORGES DE OLIVEIRA, ASEDS, I/D
em prorrogação.
MaSP 1142965-1, ELIONALDO RODRIGRES DOS SANTOS,
AGSE, I/C em prorrogação.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
27 942396 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novem-
bro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subor-
dinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte:
Diogo Candido Da Silva-644705 Capital-1ª DEMID
Eduardo Caetano Da Rocha Neto-711496 Capital-2ªDEIH
Fabio Silvano Alves Azevedo-183462 Capital-5ª DEOESP
Glaysson Moreira De Sousa S. De Paulo-
640720 Capital-2ªDEIH
Jose Francisco Marques Filho-207128 Capital-5ª DEOESP
Thalisson Celso Martins Souza-636205 Capital-5ª DEOESP
Thiago Alves Cardoso-710733 Capital-DHPP
Wirley Ribeiro Dos Santos-511375 Capital-CEFLAN 1
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte:
Erika Passarelli Vicentini Teixeira-413319 Nova Lima-APAC Local
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO