Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2021

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 17

Citado por

Data de publicação	13 Abril 2021
Seção	Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 13 de abri l de 2021 – 27

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021

RETIFICA, NOS Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao

servidor: FLORESTAL- E. E. Seram Ribeiro de Rezende, MaSP

1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato

nº 04/2014, publicado em 11.02.2014, por incorreção, onde se lê: 1º

quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010, leia-se: 1º quinquênio

de exercício, a partir de 22.06.2010; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leo-

nardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato nº 28/2015, publicado em

06.10.2015, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a

partir de 28.06.2015, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de

04.07.2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021

RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,

referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.735-1, Maria Rai-

munda Gonçalves, PEB II P, admissão 01, Ato nº 05/2021, publicado

em 06.04.2021, por incorreção, onde se lê: MaSP 764.735-1 e PEB III

P, leia-se: MaSP 364.735-1 e PEB II P.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021

RETIFICA, O Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:

PARÁ DE MINAS- E. E. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP

1.358.014-7, Laís Sileri Silva Cordeiro, PEB I A, admissão 04, Ato nº

01/2021, publicado em 12.01.2021, por incorreção, onde se lê: admis-

são 01, leia-se: admissão 04.

Tânia de Moura Morato Resende

Diretora

09 1467277 - 1

Universidade do Estado de

Minas Gerais - UEMG

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 298, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em

Agronegócio da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade

do Estado de Minas Gerais - UEMG,no uso de suas atribuições estatu-

tárias eregimentais, considerando:

- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que esta-

belece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira

e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho

2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e

dáoutras providências;

- a Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, queDene as

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Prossional

e Tecnológica.

- o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia de 2016.

- oRegimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;

- oPrograma de Reforma Curricular da Universidade do Estado de

Minas Gerais; e

- a Ata de Reunião do COEPE, de 03 de março de 2021;

RESOLVE:

Art. 1ºFicam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagó-

gico do CursoTecnologia em Agronegócio da Unidade Acadêmica da

UEMG emItuiutaba.

Parágrafo Único.As alterações aprovadas nocaputdeste artigoincluem:

I -regime de matrícula por disciplina;

II -implementação do sistema de créditos curriculares e das normas de

rendimento escolar;

III -possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade àdistância;

IV -inclusão de disciplinas optativas e carga horária para desenvolvi-

mento de disciplinas eletivas;

V -cômputo de carga horária de atividades de extensão;

VI -carga horária total de2.655 (dois mil seissentos e cinquentacinco)

horas, distribuídas em:

a) 2.010(dois mil e dez) horas de disciplinas obrigatórias;

b) 120(cento e vinte) horas de disciplinas optativas;

c) 60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;

d) 75(setenta e cinco)horas de Atividades Complementares;

e) 270 (duzentos e setenta)horas de Atividades de Extensão;

f) 120(cento e vinte) horas de Estágio Curricular Supervisionado;

Art. 2ºO Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Agronegócio

da Unidade Acadêmica de Ituiutaba permanecerádisponível, na íntegra,

na página eletrônica da Universidade.

Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidentado Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

12 1467934 - 1

Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

PORTARIA Nº 050 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pro-

fessor Antonio Alvimar Souza, no uso das suas atribuições legais, espe-

cialmente as que lhe conferem o artigo 199 da Constituição do Estado de

Minas Gerais e o Decreto Estadual nº 45.799/11, e considerando a justi-

cativa constante nos autos do processo nº 2310.01.0021388/2020-36,

resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo constante no artigo 2º da Portaria

nº 003 - Reitor/2021 até o dia 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Porta-

ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.

Cumpra-se.

12 1467610 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 058 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para

conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Por-

taria n.86 - Reitor/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos nove dias de abril de 2021.

12 1467440 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 051 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar do ven-

cimento do prazo anteriormente concedido, data para conclusão dos tra-

balhos da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investi-

gatória instaurada pela Portaria nº 055 - REITOR/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos oito dias de abril de 2021.

12 1467430 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 054 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Processante,resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para

conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Por-

taria nº 091- Reitor/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aosnove dias de abrilde 2021.

12 1467436 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 057 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para

conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no Processo Admi-

nistrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 087 - Reitor/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos nove dias de abril de 2021.

12 1467439 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 059 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitaçãoda Comis-

são Sindicante,resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar do

prazo encerrado anteriormente, a data para conclusão dos trabalhos da

Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória ins-

taurada pela Portaria 21- Reitor/2021.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aosoito dias do mês de abril de 2021.

12 1467441 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 060 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente

da Comissão Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias,

a contar do prazo encerrado anteriormente, a data para conclusão dos

trabalhos da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Inves-

tigatória instaurada pela Portaria 01 - Reitor/2021.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos oito dias de abril de 2021

12 1467442 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 052 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presi-

dente da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta)

dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante

no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 128

- REITOR/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos nove dias de abril de 2021.

12 1467432 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 055 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para

conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no Processo Admi-

nistrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 090 - Reitor/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos nove dias de abril de 2021.

12 1467437 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 056 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para

conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Por-

taria n.92 - Reitor/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos nove dias de abrilde 2021.

12 1467438 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 053 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e

Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão

Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para

conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Por-

taria n.089- Reitor/2020.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes

Claros, aos nove dias de abril de 2021.

12 1467434 - 1

ATO Nº 130 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora

do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe

do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA

APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,

publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de feve-

reiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado, nos termos do artigo

4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°

15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte servidor:

Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; 21h/a; a/c de 06/04/2021;

adm. 03

ATO Nº 131 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora

do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe

do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA

APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,

publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de feve-

reiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,

inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-

ção Superior, o seguinte servidor:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI

PARA O PERÍODO DE 06/04/2021 A 31/07/2021

Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; 40h/a; adm. 03

12 1467416 - 1

Editais e Avisos

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

AVISO DE RETIFICAÇÃO 01/2021 AO EDITAL DO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTO DE PREÇOS

N. 032/2021 – PLANEJAMENTO N. 32/2021.

O Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 032/2021 – Planeja-

mento n. 32/2021, cujo o objeto é o registro de preços para eventual

aquisição de 30.000 (trinta mil) cestas básicas, conforme especica-

ções constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com

as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos,

marcado para início no dia 20/04/2021, às 10h00 ca adiado para o

dia 26/04/2021, no mesmo horário, por motivo de mudança no edital.

Maiores informações pelo e-mail daq@gabinetemilitar.mg.gov.br. Belo

Horizonte, 12/04/2021.

3 cm -12 1467778 - 1

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG – 15ªRPM x Prefeitura de Novo Oriente de Minas/MG. Con-

vênio nº 017.19/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenen-

tes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preser-

vação da ordem pública no Município de Novo Oriente de Minas/MG,

conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total: R$

209.952,00.

2 cm -12 1467536 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PMMG – 26º BPM x Município de Itambé do Mato Dentro/MG; Con-

vênio 09/2021. Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento

ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Itambé do

Mato Dentro/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.

1 cm -12 1467733 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 16 2021; objeto: Ser-

viços deinstalação de baterias nas salas de nobreak do COPOM/11ªRPM,

com fornecimento de materiais. Conforme Edital. Propostas: envio ao

Portal de Compras/MG, entre 14h de 13/04/2021 até às 08h59min de

23/04/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br

2 cm -12 1467638 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO

CONTRATO Nº 9216670/2019 DE SERVIÇO

rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG

e o(s) fornecedor(es) 19.182.970/0001-83 - ANDREA LEMOS DA

SILVEIRA BUENO, Processo nº 1259973 000002/2019, Pregão ele-

trônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação

de serviço de fornecimento diário de alimentação à militares reclu-

sos na Unidade Prisional do 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas

Gerais. Valor do reequilíbrio R$ 4.443,96. Valor total: R$ 103.581,08.

Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048.0001.33903

9.03.1.10.1; 1251.06.181.110.4271.0001.339039.03.0.24.1; 1251.06.

181.110.4271.0001.339039.03.0.60.1; 1251.06.181.110.4271.0001.3

39039.03.0.10.1. Assinatura: 12/04/2021. Signatários: pela contratada

Cássio Faria Conte – Procurador Empresa Andrea Lemos da Silveira

Bueno-ME pela contratante Paulo Roberto Ribeiro, Ten Cel PM - Orde-

nador de Despesas.

4 cm -12 1467628 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG-CAE x EDSON MOREIRA FERREIRA – Contrato nº

02/2019. 6º T. A. Redução de 50% do valor do aluguel em decorrên-

cia da pandemia de COVID-2019. Valor atualizado: R$ 382,77. Data:

25/03/2021.

1 cm -12 1467457 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PMMG – 4ª RPM x Empresa Luiz Eduardo Rodrigues da Costa. Con-

trato de Concessão Onerosa de Uso nº 17/2020. Objeto: Alteração

contratual visando manter equilíbrio econômico nanceiro, conside-

rando-se a Cláusula Sexta (Dos Preços, Reajustes e Pagamentos) do

contrato originário e o art. 65, II, “d”, Lei 8.666/1993. Valor/ Vigên-

cia: O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.000,00 (um mil

reais), retroagindo-se ao mês de março de 2021 e permanecendo até

que o Colégio Tiradentes do 2º BPM volte a ter aulas presenciais ou

semipresenciais.

3 cm -12 1467795 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PMMG-CAE - Pr. El. nº 07/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.

MENDES JUNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Obj.: Serviço

de transporte e destinação de resíduos de jardinagem, construção civil

e lixo comum para atender demanda da APM. Valor R$ 114.984,00.

Data: 09/04/2021.

2 cm -12 1467435 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – Contratante: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da

PMMG – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 –

Contrato nº 9275467/2021 (INF-4220.00). – Dispensa de Licitação nº

001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de informática relacionados à

Solução de Business Intelligence- Valor anual: R$ 461.731,00 – Vigên-

cia: 27/04/21 a 26/04/22.

2 cm -12 1467600 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.270.005/2020 QUE ENTRE

SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTER-

MÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS

LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,

DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CON-

FORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCES-

SÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)

DIAS CORRIDOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.261.299/2020 QUE ENTRE

SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTER-

MÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS

LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,

DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CON-

FORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCES-

SÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)

DIAS CORRIDOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.270.000/2020 QUE ENTRE

SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTER-

MÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS

LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,

DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CON-

FORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCES-

SÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)

DIAS CORRIDOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9.267.497/2020 QUE ENTRE

SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTER-

MÉDIO DA PMMG,E A EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS

LTDA. OBJETO: ASUBSTITUIÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS,

DIGITAIS,P25, COM GPS E TECLADO INTEGRADO, CON-

FORME ESPECIFICAÇÕES DO COD.SIAD 1327429,A CONCES-

SÃO DEPRAZO ADICIONAL DE ENTREGAPOR30 (TRINTA)

DIAS CORRIDOS.

9 cm -12 1467529 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – 45º BPM x CONSEP João Pinheiro. Termo aditivo 01 ao

Contrato de Comodato 01/2016; Objeto: Prorrogação da vigência

para 22/11/2022, cam raticadas as demais cláusulas do Contrato de

Comodato.

1 cm -12 1467417 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG-CAE x EDSON MOREIRA FERREIRA – Contrato nº

01/2021. 1º T. A. Redução de 50% do valor do aluguel em decorrên-

cia da pandemia de COVID-2019. Valor atualizado: R$ 187,18. Data:

25/03/2021.

1 cm -12 1467455 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PMMG – 26º BPM x Município de Ferros/MG; Convênio 06/2021.

Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a

preservação da ordem pública no município de Ferros/MG. Vigência:

01/03/2021 a 28/02/2025.

1 cm -12 1467724 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de Capelinha/MG. Convênio

nº 01/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem

pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 28Fev2025. Valor R$

403.200,00.

1 cm -12 1467397 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

SUSPENDE EDITAIS DE LEILÕES

Diante da determinação do Estado de Minas Gerais em face a onda

roxa do plano estadual de contenção à propagação do COVID-19, bem

como da deliberação de nº 142 de 31.03.2021 (comitê extraordinário

Covid-19) que estabeleceu regras mais severas, e acresceu as seguintes

restrições à onde roxa do programa Estadual Minas Consciente: “III –

proibição e eventos públicos ou privados”, cam suspensos os Leilões

abaixo relacionados:

Edital Cidade data

2321 Itaú de Minas 07/04/2021

2354 Almenara 08/04/2021

2199 Jacinto 08/04/2021

2200 Jequitinhonha 09/04/2021

2354 Almenara 09/04/2021

2373 Jequitinhonha 09/04/2021

2046 Sarzedo 10/04/2021

2029 Varginha 11/04/2021

2085 Varginha 11/04/2021

1100 Araçuaí 15/04/2021

2380 Paraguaçu 17/04/2021

2436 Paraguaçu 17/04/2021

EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Exe-

cutivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribui-

ções com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional

de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacio-

nado para comparecer no Ciretran - DETRAN/ MG, Rua Felisberto

Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá

ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados

e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser

protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza,

Ponte Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se

ver processado até o julgamento nal, podendo pessoalmente ou atra-

vés de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),

indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a m de

lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de sur-

tir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois

incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (165) do CTB

(descrição: Dirigir Sob Inuencia de Alcool), cujo Auto de Infração de

Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão

do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação

em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de

Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004

e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Mar-

cia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.

Condutor: Gabriel Gomes Junior - CNH: 058230537-83 Processo n.

009993875 – A029294117 Placa: OPE5947 - Data: 16/01/2016 Hora:

20:52 - art.165 Local: Rodovia MG 262 KM 20 – Ponte Nova/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura

da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Reso-

lução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTI-

FICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na

5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na

Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG

– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)

administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de

15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supraci-

tado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver pro-

cessado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de

seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e

inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a m de lhe asse-

gurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos

da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas

infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacio-

nados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, sub-

missão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme dis-

posto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei

9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho

Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodri-

gues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.

Condutor Arlindo Noberto de Oliveira CNH

012758115-02

Processo 010009148 Data/Hora 22/07/2019 10:15

Placa HEM-4920 AIT AG01673376 Artigo

CTB 181*

Condutor Arlindo Noberto de Oliveira CNH

012758115-02

Processo 010009148 Data/Hora 01/09/2019 16:23

Placa HLS-2876 AIT AM0023143 Artigo

CTB 195

Condutor Arlindo Noberto de Oliveira CNH

012758115-02

Processo 010009148 Data/Hora 03/09/2019 16:01

Placa HLS-2876 AIT AM0012685 Artigo

CTB 181*

Condutor Arlindo Noberto de Oliveira CNH012758115-02

Processo 010009148 Data/Hora 17/10/2019 16:37

Placa GMP-7710 AIT 0002486090 Artigo

CTB ART

Condutor Arlindo Noberto de Oliveira CNH

012758115-02

Processo 010009148 Data/Hora 06/11/2019 00:15

Placa HDJ-5379 AIT AL00771353 Artigo

CTB 218*lI