Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 27-01-2016
| Data de publicação | 27 Janeiro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – quarta-fei ra, 27 de Jan eiro de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia 01/02/ 2016, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM Conteúdo Nº de aulas assumidas / CH ORIGEM RB
Escola Localidade
NOVA ERA 551.636-4 Caio César Mattar de Carvalho PEB1N 1 Educação Física 16 E.E. Marques Afonso São Domingos do Prata 16
JOÃO MONLEVADE 1.016.270-9 Jeferson Paulo Souza PEB1A 3 Língua Portuguesa 16 E.E. Cel. José Gomes de Araújo São Domingos do Prata 16
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO ADM CONTEUDO CH ESCOLA DE DESTINO
JOÃO MONLEVADE E.E. Luiz Prisco de Braga 934.644-6 Maria Abigail Souza Bandeira PEB1H 1 Língua Portuguesa 16 E.E. Dr. Geraldo Parreiras
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SRE de Ubá
PORTARIA Nº 02/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, ca credenciada a Entidade Man-
tenedora Colégio Educar de Ervália LTDA – ME e autorizado o funcio-
namento da Educação Infantil Pré – escolar 4 e 5 anos, no Colégio Edu-
car, situado à Rua Gabriel Singulano, nº 110, Centro – Ervália – MG.
*Republicada por motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria aos servidores: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha
- 181021, MASP 350.331-5.01, Eunice de Souza Dutra, a partir de
27.01.16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentado-
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a;
Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 829.988-5, João
Benedito de Freitas, a partir de 31.12.15, referente ao ASB 1/IG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Ubá, MASP
1.000.300-2, Maria José Duarte, a partir de 31.12.15, referente ao
PEB1/IA, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a”, (integral) da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, o servidor: Visconde do Rio Branco - E.
E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 812.768-0.01, João Lúcio de
Oliveira, a partir de 07.10.15, referente ao ASB1/IF, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,§
2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guarani – E. E. José Alva-
rez Filho – 215384, MASP 343.547-3.01, Fátima Leopoldina Mendes,
PEBIIP, por 05 meses e dois dias, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01.02.16; MASP 246.350-3.02, Shyrlei Vieira de
Barros Ribeiro, PEBIIO, por 4 meses e um dia, referente ao 3º e 4º quin-
quênio de exercício, a partir de 01.02.16; Guidoval - E. E. Mariana de
Paiva - 181137, MASP 168.631-0.02, Olga Lúcia Barros Pinheiro, por
02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.16;
Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 335.620-1.01, Wan-
derléa Maria de Paiva Del Esposte, PEBIIP, por 03 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.16; São Geraldo
- E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 350.324-0.01,
Edna Aparecida Franklin Corrêa, PEBIIIP, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.16; Senador Firmino -
E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 819.147-01.01,
Maria Auxiliadora Guimarães de Oliveira, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.16; Ubá - E. E. Dr. José
Januário Carneiro – 181978, MASP 179.533-6.02, Maria das Graças
Freitas Lima, PEBIIIH, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.02.16; E. E. São José – 182079, MASP
389.837-6.01, Maria Thereza Neves Caiaffa Cardoso, PEBIIIP, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16; E.
E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 897.442-0.02, Anderson
Moreira Vieira, PEBIIE, por 2 meses, referente ao 1º e 2 º quinquênio
de exercício, a partir de 01.02.16; SRE/Ubá, em adjunção à APAE de
Senador Firmino, MASP 346.557-2.01, Ione Maria de Oliveira Fernan-
des, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01.02.16.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
FEC 01/2015. DOCUMENTAÇÃO PENDENTE PROTOCOLADA
DENTRO DO PRAZO EDITALÍCIO.
DECISÃO
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à
Cultura da SEC, conforme item 6.11 do edital.
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
SFIC/355/2015 e com base na nota jurídica AJU/SEC n° 014/2016, no
que tange ao projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de Visconde
do Rio Branco, protocolo n° 0247/01/2015/FEC, apurou-se que a docu-
mentação pendente foi encaminhada pelo proponente dentro do prazo
previsto no Edital FEC 01/2015, conforme comprovação realizada por
meio de Aviso de Recebimento jungido ao recurso, em consonância
com disposto no item 2.1.5 do supra mencionado Edital.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo provimento do recurso
interposto contra a desclassicação do projeto com fundamento no
princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da Constituição da
República de 1988 e em observância ao princípio da vinculação ao edi-
tal, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
Ultrapassada a fase de preanálise, necessário o envio do referido pro-
jeto as Câmaras Setoriais Paritárias (CSP’s) para avaliação do caráter
técnico e artístico cultural, conforme item 8.2 do Edital FEC 01/2015.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
FEC 01/2015. EMPREENDEDOR INADIMPLENTE.
DECISÃO
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo
à Cultura da SEC e as Câmaras Setoriais Paritárias (CSPs), conforme
item 6.11 do edital.
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
SFIC/005/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC n° 0011/2016,
no que tange ao projeto apresentado pelo Instituto Cultural Amílcar
Martins, protocolo n° 0152/01/2015/FEC, apurou-se que o proponente
apresentava-se inadimplente perante a Secretaria de Estado de Cultura
na data de encerramento das inscrições do Edital FEC 01/2015, em con-
trariedade ao disposto no item 6.1 do supra mencionado Edital.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo não provimento do
recurso interposto contra a desclassicação do projeto com fundamento
no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da Constituição
da República de 1988 e em observância ao princípio da vinculação ao
edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 105, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LOURDES BERNADETE DE FREITAS SANTOS
, MASP 1034087-5, da função graticada FGI-03 AP1100105, cons-
tante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
partir de 01/01/2016.
(a)Evaldo Ferreira Vilela – PhD -Presidente da FAPEMIG
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 043/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ter-
mos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CAMILLA
ANDRADE DE ROSATO, Masp n.º 1374417-2, da Unidade Acadê-
mica de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 14/01/2016.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 035/2016
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco:
ANA PAULA DE MELO LIMA, Masp nº1403344-3, Nível IV, Grau
A, disciplina de Antropologia Culturalista/ Antropologia Funcionalista/
Antropologia Cultural II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
BEATRIZ DOS SANTOS LUNA, Masp nº1218611-0, Nível I, Grau
A, disciplina de Libras/ Libras I/ Seminário de Pedagogia, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
DANIELA FANTONI DE LIMA ALEXANDRINO, Masp
nº1201283-7, Nível VI, Grau A, disciplina de Conteúdo e Metodologia
do Ensino Fundamental: Educação Física, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
MARCELO MAURÍCIO MIRANDA, Masp nº1243672-1, Nível IV,
Grau A, disciplina de Comunicação, Cultura e Educação I/ Pesquisa em
Educação I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES, Masp nº1338872-3, Nível
VI, Grau A, disciplina de Antropologia Estruturalista/ Tópicos em
Antropologia I/ Sociologia Clássica III: Weber, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
RONALDO SÉRGIO DA SILVA, Masp nº1345992-0, Nível VI, Grau
A, disciplina de Atividades Acadêmica Cientíca Cultural, com a carga
horária de 10 (dez) horas aula semanais;
ATO N.º 039/2016
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Unidade de Diamantina:
ANDRÉ LUÍS VIEIRA ELÓI, Masp nº1385881-6, Nível IV, Grau A,
disciplina de Ciência Política/ Direito Processual Civil I/ Optativa III,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
GUILHERME CESAR PINHEIRO, Masp nº1396729-4, Nível IV,
Grau A, disciplina de Direito Processual Civil III, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais;
HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA, Masp nº1388456-4, Nível
IV, Grau A, disciplina de Direito Civil I – Obrigações/ Direito Civil II -
Contratos, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO, Masp
nº1396748-4, Nível IV, Grau A, disciplina de Direito do Trabalho I e
II/ Direito Processual do Trabalho, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA, Masp nº1389306-0,
Nível IV, Grau A, disciplina de Introdução a Ciência do Direito I e II/
Teoria Geral do Estado/ Optativa II, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
SILVANA REGINA PASLAUKI, Masp nº1296828-5, Nível IV, Grau
A, disciplina de Teoria Geral do Direito II/ Direito do Consumidor/
Optativa II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
SILVANA REGINA PASLAUKI, Masp nº1296828-5, Nível IV, Grau
A, disciplina de Teoria Geral do Direito II/ Direito do Consumidor/
Optativa II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
VANESSA DE FÁTIMA TERRADE, Masp nº1357763-0, Nível IV,
Grau A, disciplina de Direito Financeiro/ Direito Tributário/ Direito
Administrativo III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
VERÔNICA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANÇA, Masp
nº1396739-3, Nível IV, Grau A, disciplina de Direito Constitucional I/
Direito Civil III/ Direito Agrário, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
WALDIR MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR, Masp nº1312185-0,
Nível IV, Grau A, disciplina de Direitos Humanos/ Ética e Estatuto da
OAB, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ATO N.º 037/2016
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”:
ADALCIO CARVALHO DE ARAUJO, Masp nº1175001-5, Nível I,
Grau A, disciplina de Práticas de Estágio, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
ADMARDO BONIFÁCIO GOMES JUNIOR, Masp nº1320301-3,
Nível VI, Grau A, disciplina de Psicologia Social/ Psicologia Social e
do Trabalho/ Saúde e Trabalho/ Ergonomia, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
ALVARO RAMALHO JUNIOR, Masp nº1035335-7, Nível VI, Grau
A, disciplina de Finanças Públicas, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
ANA PAULA PRADO GARCIA, Masp nº1277348-7, Nível IV, Grau
A, disciplina de Auditoria Governamental/ Mecanismos de Controle na
Administração Pública/ Tópicos Especiais em Gestão Pública, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
BRUNO OTÁVIO ARANTES, Masp nº1298339-1, Nível VI, Grau A,
disciplina de Avaliação de Desempenho/ Rotinas de Pessoal/ Relações
Trabalhistas e Negociação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
BRUNO VASCONCELOS DE ALMEIDA, Masp nº1320308-8, Nível
VI, Grau A, disciplina de Gestão de Carreira/ Cargos, Carreira e Remu-
neração/ Gestão por Competência/ Projeto Interdisciplinar em RH III,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
CAMILA ADRIANA SILVA DINIZ, Masp nº1322892-9, Nível IV,
Grau A, disciplina de Projeto Interdisciplinar IV, com a carga horária
de 30 (trinta) horas aula semanais;
CARLÚCIA MARIA DA SILVA, Masp nº1218030-3, Nível VI, Grau
A, disciplina de Tópicos Especiais no Terceiro Setor/ Economia Social
e Solidária/ Projeto Interdisciplinar III, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
CLÁUDIA OCELLI COSTA, Masp nº0271260-2, Nível IV, Grau A,
disciplina de Projeto Interdisciplinar I e II/ Elaboração e Avaliação de
Projetos, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CORINA ALVES FARINHA, Masp nº1381376-1, Nível IV, Grau A,
disciplina de Planejamento Organizacional/ Teoria das Organizações,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CLÉRIA APARECIDA CLAUDINO, Masp nº1387340-1, Nível I,
Grau A, disciplina de Projeto Interdisciplinar, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO, Masp nº1166397-8,
Nível VI, Grau A, disciplina de Projeto Interdisciplinar, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
JOSÉ MARCELO CAETANO, Masp nº1053036-8, Nível I, Grau A,
disciplina de Gestão Contábil/ Contabilidade Pública, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
HALINE CRISTINA FERREIRA SANTOS, Masp nº1239985-3, Nível
I, Grau A, disciplina de Práticas de Estágio, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
GLAÚCIA MARGARET DOS SANTOS PENEDO E PAIVA, Masp
nº1322957-0, Nível I, Grau A, disciplina de Seminário Temático/ Está-
gio Supervisionado, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
DANIELA SOARES DOS SANTOS, Masp nº1129426-1, Nível IV,
Grau A, disciplina de Práticas de Estágio I, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
LORENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Masp nº1250365-2, Nível I, Grau
A, disciplina de Seminário Temático/ Projeto Interdisciplinar, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
LUCIANA GELAPE DOS SANTOS, Masp nº1297796-3, Nível IV,
Grau A, disciplina de Jogos de Empresa/ Recrutamento, Seleção e Inte-
gração/ Projeto Interdisciplinar em RH II, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
LUCIANA MORAES RASO SARDINHA PINTO, Masp nº1273442-2,
Nível VI, Grau A, disciplina de Instituições de Direito Público/ Direito
Administrativo, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MARIA DO CARMO BUENO GUERRA, Masp nº0906640-8, Nível
IV, Grau A, disciplina de Seminário Temático, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais;
MARINA APARECIDA PIMENTA DA CRUZ CORREA, Masp
nº1395848-3, Nível IV, Grau A, disciplina de Direito do Terceiro Setor/
Instituições de Direito Privado/ Projeto Interdisciplinar IV, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MIRIAM LUCIA BARBOSA, Masp nº1309808-2, Nível I, Grau A,
disciplina de Contratos e Convênios/ Inovação e Empreendedorismo
Financeiro/ Projeto Interdisciplinar III/ Gestão Financeira , com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
NAIARA ALEXSANDRA LESSA MENESE BELATO, Masp
nº1381404-1, Nível IV, Grau A, disciplina de Tópicos Avançados em
RH/ Planejamento Organizacional/ Cultura Organizacional/ Empre-
gabilidade e Carreira, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
NEIMAR DUARTE AZEVEDO, Masp nº1320362-5, Nível VI, Grau
A, disciplina de Estado e Políticas Públicas no Brasil/ Sociedade Con-
temporânea, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
NÚBIA BRAGA RIBEIRO, Masp nº1300733-1, Nível VI, Grau A,
disciplina de Cidadania e Direitos Humanos/ Ética e Responsabilidade
Social , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
PATRÍCIA ROSANIA DE SÁ MOURA, Masp nº1271182-6, Nível
VI, Grau A, disciplina de Educação Treinamento e Desenvolvimento/
Comportamento Organizacional/ T & D de RH, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS, Masp nº1176689-6, Nível
IV, Grau A, disciplina de Planejamento e Orçamento Público/ Gestão
Econômica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
RENATO FRANCISCO DOS REIS, Masp nº1215742-6, Nível IV,
Grau A, disciplina de Estatística/ Estatística Aplicada/ Matemática
Financeira/ Matemática Aplicada, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
ROBERT DELANO DE SOUZA CORREA, Masp nº1172229-5, Nível
IV, Grau A, disciplina de Gestão de Custos na Administração Pública/
Gestão de Serviços Públicos/ Projeto Interdisciplinar em Gestão Pública
IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
RODOLFO NAZARETH JUNQUEIRA FONSECA, Masp
nº1356792-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Gestão Social e Redes/
Movimentos Sociais e Associativismo Civil/ Projeto Interdisciplinar II/
Terceiro Setor no Brasil , com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
RODRIGO VIEIRA ÁVILA DE AGRELA, Masp nº1391586-3, Nível
IV, Grau A, disciplina de Projeto Interdisciplinar, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
STEFANIA BECATTINI VACCARO, Masp nº1389293-0, Nível VI,
Grau A, disciplina de Estado e Políticas Públicas no Brasil/ Institui-
ções de Direito Público, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
SIRLEY APARECIDA ARAÚJO DIAS, Masp nº1270592-7, Nível VI,
Grau A, disciplina de Consultoria e Mudança Organizacional/ Audi-
toria em RH/ Prática de RH III/ Projeto Interdisciplinar em RH IV/
Seminário Especial IV , com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
VANDA ROSIGNOLI, Masp nº1289759-1, Nível I, Grau A, disciplina
de Projeto Interdisciplinar, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula
semanais;
ATO N.º 040/2016
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Unidade Acadêmica Frutal:
ADRIANA CRISTINA SILVA, Masp nº1389312-8, Nível I, Grau A,
disciplina de Teoria Geral das Organizações I / Estágio , com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
AFLATON CASTANHEIRA MALUF, Masp nº1201788-5, Nível VI,
Grau A, disciplina de Ética Prossional – Sistemas de Informação/
Metodologia da Pesquisa Cientíca A , com a carga horária de 40 (qua-
renta) horas aula semanais;
ALAOR IGNÁCIO DOS SANTOS JUNIOR, Masp nº1298135-3,
Nível IV, Grau A, disciplina de Introdução à Publicidade e Propaganda/
Tópicos Sobre a Regionalização da Publicidade e Propaganda no Brasil
/ Produção Publicitária em Meio Impresso, Rádio, TV e Cinema , com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALESSANDRA MORAIS ALVES DE SOUZA E FURTADO, Masp
nº1175628-5, Nível IV, Grau A, disciplina de Direito Civil V (Família),
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALFREDO ARGUS, Masp nº1334998-0, Nível VI, Grau A, disciplina
de Cooperativismo Agrícola/ Administração de Recursos Humanos ,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALTINO MACHADO DOS ANJOS JUNIOR, Masp nº1285831-2,
Nível VI, Grau A, disciplina de Marketing I/ Marketing e Empreende-
dorismo , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALVARO STRINGHETTI FERREIRA, Masp nº1309267-1, Nível IV,
Grau A, disciplina de Direito Administrativo II, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
AMAURI ALVES FERREIRA, Masp nº0965333-8, Nível VI, Grau A,
disciplina de Tratamento de Resíduos na Indústria de Alimentos/ Tec-
nologia da Produção do Etanol/ Tecnologia da Produção do Açúcar ,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ANA LUCIA DE PAULA FERREIRA NUNES, Masp nº1175889-3,
Nível IV, Grau A, disciplina de Gestão de Pessoas II/ Processo Decisó-
rio , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ANA MARIA ZANONI DA SILVA, Masp nº1242454-5, Nível VI,
Grau A, disciplina de Língua Portuguesa/ Inglês Aplicado à Computa-
ção, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ANDREA DAS GRAÇAS SOUZA GARCIA, Masp nº1242432-1,
Nível VI, Grau A, disciplina de Direito Empresarial A/ Monograa I,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CARLOS ALÍPIO CALDEIRA, Masp nº1285629-0, Nível I, Grau A,
disciplina de Administração de Serviços/ Administração Estratégica II,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CÍCERO MARCELO DE OLIVEIRA, Masp nº1204632-2, Nível
IV, Grau A, disciplina de Sistemas Inteligentes/ Análise e Complexi-
dade de Algoritmos , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
CRISTIANO PIMENTEL NEDER, Masp nº1389676-6, Nível VI,
Grau A, disciplina de Radiojornalismo: Teoria, Produção e Edição/ Pla-
nejamento de Campanha Publicitária II, com a carga horária de 40 (qua-
renta) horas aula semanais;
DANIELA MARIA DE SOUZA, Masp nº1175691-3, Nível IV, Grau A,
disciplina de Produção de Biocombustíveis EAD/ Introdução à Tecno-
logia de Alimentos/ Toxicologia de Alimentos/ Embalagem de Alimen-
tos , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
DANIELA SOARES PORTELA, Masp nº1323187-3, Nível VI, Grau
A, disciplina de Metodologia da Comunicação/ Ética na Comunicação
Social I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
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