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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-01-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 17 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Janeiro 2018
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 10 d e Janeir o de 2018 – 11
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 03/2018 -
Substituição de Membros da Comissão.
O Secretário de Estado de Educação em exercício no uso da compe-
tência delegada pelos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, tendo em vista solicitação por e-mail do Gabinete da SRE
Uberlândia, datada de 8-1-2018, RESOLVE substituir as membras da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Porta-
ria NUCAD/SEE nº 134/2017, com extrato publicado no Diário Ocial
de 29-11-2017, por Neucinéia Fiuza Gomes, Cláudia Dilly Kallas Bar-
cellos e Marciliete Borges da Costa Alves, para, sob a presidência da
primeira, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de janeiro de
2018. (a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado de Educação em exercício
09 1048619 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 15/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca divulgada a partir de 22 de agosto de 2017, a mudança de prédio
da entidade Escola Pedacinho do Céu de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Ltda – ME, da R. Rosalina Amélia da Conceição, 39-A,
Bairro Brejinho, em Cruzília, para a R. Danilo Fortes Silveira, 156, B.
Kennedy, no mesmo município, mantenedora da Escola Pedacinho do
Céu, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Caxambu PORTARIA n.º 16/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, ca autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Butecó, vinculadas à Escola Municipal
Duas Barras, em Joanésia.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 17/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ca autorizado, a partir de 19 de fevereiro de 2018, o reinício dos cur-
sos Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Téc-
nico em Edicações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrônica
e Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, na Escola Téc-
nica da Universidade Vale do Rio Doce – ETEIT/UNIVALE, situada na
R. Lincoln Byrro, 281, B. Vila Bretas, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 18/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 703, de 22 de dezembro de 2017,
ca renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração,
ministrado pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na R.
Peçanha, 662, 5º andar, Centro, em Governador Valadares, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 19/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ca autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2018, o reinício do curso
Técnico em Informática, no Colégio Augustus, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Praça Getúlio Vargas, 168, B. Siderúrgica,
em Sabará.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 20/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no SEPRO – Sistema de Edu-
cação Prossional de Itabira, de Ensino Fundamental (anos nais) e
Ensino Médio, situado na R. Ipoema, 349, B. Pará, em Itabira.
O citado estabelecimento passa a identicar-se como SEPRO – Sistema
de Educação Prossional de Itabira, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 21/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacio-
nadas, autorizadas pela Lei Municipal nº 375, de 27 de novembro de
1974, em Porto Firme:
Escola Endereço Data de
Encerramento
E.M. Dona Amaziles Localidade de Pouso Alto 20/12/2013
E.M. Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro Povoado de Itassu 22/12/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 22/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada a mudança de denominação da Escolinha Tio Tofe, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ângelo Crema, 430,
B. Rosário, em Sacramento, para Escola Tio Tofe, de Ensino Funda-
mental (anos iniciais).
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 23/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades do
Centro Educacional Corujinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 442, de 03 de junho de 2004, situado na
R. Rubens de Freitas, 439, B. Pacaembu, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 24/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada, a partir de 15 de setembro de 2017, a mudança do Colé-
gio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental,
da R. Culuene, 119, B. Santana, em Varginha para a Avenida dos Expe-
dicionários, 180, B. Santana, no mesmo município.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
09 1048349 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA MASP NOME CARGO ADM. ORIGEM
LOCALIDADE ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú E. E. Barão do Rio Branco 634.047-5 Olívia Grace dos Guimarães Rocha ATB1F 03 E. E. do Povoado de Águas Altas Cachoeira de Pajeú
Joaíma E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira 893.208-9 Regina Fernandes Quaresma ATB3H 01 CESEC de Joaíma Joaíma
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO CARGA
HORÁRIA ORIGEM
LOCALIDADE ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE
Almenara E. E. Joviano Naves 636.347-7 Mércia de Almeida Santos Morais PEB1G 02 Língua Portuguesa 16 aulas E. E. Conde Afonso Celso Almenara
Jequitinhonha E. E. Cel. Ramiro Pereira 612.271-7 Flaviere Ferreira Gomes PEB1B 03 Matemática 16 aulas E. E. São Miguel Jequitinhonha
Jequitinhonha E. E. Epaminondas Ramos 612.277-4 Patrícia Nunes Andrade PEB1A 04 Anos Iniciais 16 aulas E. E. Dr. Henrique Heitmann Jequitinhonha
Pedra Azul E. E. Dep. João de Almeida 1.197.583-6 Patrícia Santana Barros Andresen EEB1A 02 Supervisor Pedagógico - E. E. Cel. Pacíco Faria Pedra Azul
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Almenara, no prazo de até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para se manifestarem quanto ao aceite da vaga e pegarem o memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, cando determinado o exercício para o dia 01/02/2018:
REMOÇÃO PARA /
LOCALIDADE DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO CARGA HORÁRIA ORIGEM
ESCOLA LOCALIDADE
Águas Vermelhas 566.780-3 Beatriz Alves Franco de Sales PEB1A 04 Ensino Religioso 08 aulas E. E. Divisa Alegre Divisa Alegre
Águas Vermelhas 621.285-6 Eraldo Nadson Antunes Pereira PEB1A 04 Biologia/Ciências 16 aulas E. E. Divisa Alegre Divisa Alegre
Águas Vermelhas 968.405-1 Lélia Lédma Antunes Barbosa PEB1A 03 Anos Iniciais 16 aulas E. E. Justino Ruas Pedra Azul
Águas Vermelhas 1.013.010-2 Deyvione Grace Mendes Vilela PEB1A 04 Língua Inglesa *07 aulas E. E. de Machado Mineiro Águas Vermelhas
Águas Vermelhas 1.454.763-2 Ana Maria Moreira de Souza PEB1A 01 História 05 aulas E. E. de Machado Mineiro Águas Vermelhas
Almenara 1.126.295-3 Mônica Aguilar Alves Sampaio EEB1A 03 Supervisor Pedagógico - E. E. Dom José Jordânia
Almenara 1.277.234-9 Helvio Sena Capocci PEB1A 03 Artes 06 aulas E. E. de Pedra Grande Almenara
Almenara 1.455.737-5 Tatiane Guimarães Ruas EEB1A 01 Supervisor Pedagógico - E. E. Dep. João de Almeida Pedra Azul
Divisa Alegre 1.445.351-8 Iracema Lima Damasceno PEB1A 01 Geograa 16 aulas E. E. de Mata Verde Mata Verde
Felisburgo 1.168.185-5 Nayara Gomes Aguilar PEB1A 03 Química 06 aulas E. E. de Dois de Abril Palmópolis
Jacinto 1.128.944-4 Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEB1A 04 Matemática 16 aulas E. E. Clemente da Rocha Bandeira Santo Antônio do Jacinto
Jequitinhonha 365.244-3 Márcia Pereira dos Santos PEB1P 01 Língua Portuguesa 16 aulas E. E. Governador Clóvis Salgado Palmópolis
Jequitinhonha 365.244-3 Márcia Pereira dos Santos PEB1G 02 Língua Portuguesa 16 aulas E. E. Governador Clóvis Salgado Palmópolis
Jequitinhonha 949.703-3 Aparecida de Fátima Batista Cunha PEB1A 03 Anos Iniciais 16 aulas E. E. José Ferreira da Rocha Mata Verde
Jequitinhonha 973.367-6 Márcio Matos Guimarães PEB1A 05 Língua Inglesa 16 aulas E. E. de Giru Joaíma
Jequitinhonha 1.075.640-1 Patrícia Pinto Coelho Guimarães PEB1A 05 Educação Física 10 aulas E. E. Prof. Manoel do Norte Joaíma
Jequitinhonha 1.077.210-1 Ângelo Lino Cardoso Saraiva PEB1A 03 Educação Física 16 aulas E. E. de Giru Joaíma
Jequitinhonha 1.096.176-1 Any Imaculada Cardoso Afonso PEB1A 04 Língua Portuguesa 11 aulas E. E. Frei Henrique de Coimbra Jordânia
Jequitinhonha 1.103.334-7 Antônio Monteiro Murta Neto PEB1A 03 Educação Física 16 aulas E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira Joaíma
Jequitinhonha 1.196.830-2 Dione André de Souza PEB1A 03 História 16 aulas E. E. Clemente da Rocha Bandeira Santo Antônio do Jacinto
Jequitinhonha 1.451.556-3 Jailton Mendonça da Silva EEB1A 01 Supervisor Pedagógico - E. E. do Havaí Jacinto
Joaíma 233.701-2 Adelina Chaves Ribeiro PEB1A 04 Língua Portuguesa 16 aulas E. E. Manoel de Souza Santos Monte Formoso
Joaíma 1.196.036-6 Záira Chapadeiro de Oliveira Rocha PEB1A 02 Língua Portuguesa 16 aulas E. E. de Mata Verde Mata Verde
Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Caldeira de Almeida PEB1A 03 Geograa 12 aulas E. E. Prof. Manoel da Rocha Pinto Jordânia
Jordânia 1.286.165-4 Elenita Ruas Silva Gomes PEB1A 03 Anos Iniciais 16 aulas E. E. José Ferreira da Rocha Mata Verde
Jordânia 1.350.596-1 Cristina Oliveira Costa EEB1A 01 Supervisor Pedagógico - E. E. Governador Clóvis Salgado Palmópolis
Mata Verde 1.158.309-3 Vanilton Cesarino de Lacerda PEB1A 03 Artes 08 aulas E. E. Laudelina Dias Lacerda Almenara
Palmópolis 1.193.144-1 Etiverônica da Silva Costa EEB1A 02 Supervisor Pedagógico - E. E. Geni Maria de Souza Rio do Prado
Pedra Azul 865.236-4 Cléia Viana Rocha PEB1A 05 Educação Física 16 aulas E. E. do Povoado de Águas Altas Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul 1.123.643-7 Alexandre Santos Braga PEB1A 03 Educação Física 14 aulas E. E. do Cariri Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul 1.159.391-0 Marília da Silva Dias Souto PEB1A 03 História 14 aulas E. E. do Cariri Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul 1.354.292-3 Cláudio Dias dos Santos PEB1A 02 Língua Portuguesa 14 aulas E. E. Cel. José Venâncio de Sousa Águas Vermelhas
Rio do Prado 887.140-2 Marly Guimarães Dutra PEB1A 03 Ensino Religioso *05 aulas E. E. Tranquilino Pinto Coelho Felisburgo
Rubim 1.162.209-9 Douglas Teixeira Rocha PEB1A 03 Educação Física 15 aulas E. E. de Catajás Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto 1.044.234-1 Narielma Silva Brito de Souza EEB1A 03 Supervisor Pedagógico - E. E. Prof. Estevão Araújo Jacinto
* Sujeitando-se à redução de carga horária. Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
09 1048609 - 1
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO CARGA HORÁRIA ORIGEM
ESCOLA LOCALIDADE
1.292.994-9 Erla Oliveira de Souza ATB1A 03 Assistente Técnico de Educação Básica - E. E. de Maristela Curral de Dentro
812.877-9 Luciene Xavier Dantas ATB1A 03 Assistente Técnico de Educação Básica - E. E. de Maristela Curral de Dentro
639.353-2 Márcia Augusta de Oliveira ATB5H 02 Assistente Técnico de Educação Básica - E. E. Ana Faria Pedra Azul
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO CARGA HORÁRIA ORIGEM
ESCOLA LOCALIDADE
837.463-9 Zildenir Alves Meireles PEB3N 01 Anos Iniciais 16 aulas E. E. Joviano Naves Almenara

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