Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 04-07-2018
| Data de publicação | 04 Julho 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – quarta-fei ra, 04 de Ju lho de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
HJK 12821054 1 ALINE APARECIDA ALVIM PENF II C D 28/06/2018
HJK 11632403 1 ANA LUCIA ALVES TOS II A B 16/06/2018
HJK 12385159 2 ANDREA FERNANDA TAVARES GOMES PENF IV B C 13/06/2018
HJK 12821344 1 BRIGIDA DE CASSIA PEREIRA ALVARENGA AGAS III C D 14/06/2018
HJK 10524270 2 CONCEICAO APARECIDA ROQUE AGAS I C D 26/06/2018
HJK 11998754 1 DANIELLE BARROS BERNARDES TOS III A B 23/06/2018
HJK 12846291 1 DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO PENF IV C D 21/06/2018
HJK 11985033 1 DARLENE CAMPOS MATHIAS TOS III A B 15/06/2018
HJK 11985058 1 DAYSE DE AGUIAR HENRIQUES TOS III A B 10/06/2018
HJK 13432885 1 DIANA MANZI VIEGAS AGAS I B C 10/06/2018
HJK 12059333 3 DILMA MENDES DE ALMEIDA PENF II C D 23/06/2018
HJK 11076775 2 FABIO GONTIJO RODRIGUES MED IV A B 13/06/2018
HJK 13432935 1 FERNANDA MIRANDA SILVA PENF IV B C 17/06/2018
HJK 11998804 1 INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI MED IV A B 09/06/2018
HJK 10943132 1 JULIO EDUARDO DA SILVA PORTO AGAS I C D 22/06/2018
HJK 13186689 2 KEYLA GONCALVES DA SILVA ARAUJO PENF IV B C 11/06/2018
HJK 12826103 1 LEILA MARA DE OLIVEIRA AGAS I C D 13/06/2018
HJK 10885606 4 LUCIANA BARBOSA DE MENEZES MED IV A B 12/06/2018
HJK 10897817 3 LUCINEIA GOMES SANTOS PENF II C D 10/06/2018
HJK 13433156 1 LUIS HENRIQUE MIRANDA LOPES PENF IV B C 24/06/2018
HJK 5479928 3 MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL MED IV A B 10/06/2018
HJK 13165717 2 MARIA ANGELICA DUARTE ANICIO PENF IV B C 23/06/2018
HJK 10886646 3 MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DA SILVA PENF II C D 23/06/2018
HJK 12846556 1 POLIENE DA SILVA ALCANTARA PENF II C D 27/06/2018
HJK 13451372 1 RENATA ALINY SOARES DIAS PENF IV B C 24/06/2018
HJK 12786943 1 SABRINA DE MELO ALVES DIAS PENF VI C D 21/06/2018
HJK 10914521 2 SANDRA DE JESUS MENDES PENF II C D 17/06/2018
HJK 12822037 1 TANIA GONCALVES DE SOUZA FARIA PENF I C D 30/06/2018
HJK 12787032 1 VANILDA ANTUNES DO NASCIMENTO PEREIRA PENF II C D 28/03/2018
HJXXIII 10899227 3 ADRIANA MARA PEREIRA DA SILVA PENF II C D 27/06/2018
HJXXIII 11998499 1 AFONSO HENRIQUE CARVALHO FRANCA TOS II A B 13/06/2018
HJXXIII 11095122 3 ANA CAROLINA GONCALVES RIBEIRO DE
CARVALHO MED IV A B 11/06/2018
HJXXIII 12831772 1 ANA CRISTINA DE CASTRO SOUZA GOMES TOS II C D 24/06/2018
HJXXIII 12823522 1 ANA LUISA GONCALVES MAGALHAES AGAS III C D 15/06/2018
HJXXIII 10424877 1 ANA PAOLA REIS FAGUNDES DOS SANTOS TOS V C D 30/06/2018
HJXXIII 10905032 3 ANA PAULA GONCALVES NASCIMENTO PENF II B C 22/06/2018
HJXXIII 12832036 1 BEATRIZ PINHEIRO RODRIGUES PENF II C D 20/06/2018
HJXXIII 12848818 1 BETANIA MARQUES DOS SANTOS AGAS I C D 12/06/2018
HJXXIII 12022794 3 CARLOS LEONARDO MALTA BRAGA MED III C D 01/06/2018
HJXXIII 12823621 1 CATIA CONCEICAO TOMAZ PENF II C D 20/06/2018
HJXXIII 11301942 3 CELSO FURTADO DE AZEVEDO FILHO MED III C D 11/06/2018
HJXXIII 10401370 1 CLAUDIA MARIA SILVA DE CARVALHO AGAS V A B 30/06/2018
HJXXIII 10415016 1 CLEVER CASSIO FERREIRA TOS V C D 30/06/2018
HJXXIII 11217098 3 DEBORA CRISTINA VALERIANO DE BARROS MED IV A B 18/06/2018
HJXXIII 13432174 1 DEBORA TALITA DANTZGER TORRESILHA
VASCONCELOS PENF IV B C 26/06/2018
HJXXIII 11998549 1 DENISE FERREIRA MAIA TOS II A B 14/06/2018
HJXXIII 11546413 2 ELEN CRISTINA PEREIRA SANTOS PENF II C D 18/06/2018
HJXXIII 11261096 2 ELIANA MOREIRA DOS SANTOS PENF II C D 13/06/2018
HJXXIII 12842514 1 ERISLANY SANTOS LIMA PENF IV C D 20/06/2018
HJXXIII 10410157 1 EUDA MORAES MARTINS TOS V C D 30/06/2018
HJXXIII 10917219 3 FERNANDA ISAURA ESTEVES FANTINI MADEIRA MED IV A B 18/06/2018
HJXXIII 10406205 1 GERSON NATALINO ROSA AUAS IV E F 30/06/2018
HJXXIII 10414548 1 GERUZA SOARES DO NASCIMENTO AUAS IV F G 30/06/2018
HJXXIII 12849634 1 GRAZIELLE QUEIROZ GOECKING TOS II C D 21/06/2018
HJXXIII 10392439 1 HERBERT LUIZ DE MIRANDA TOS IV E F 30/06/2018
HJXXIII 10397818 1 IRIS MAXIMIANA DOS SANTOS PENF III H I 30/06/2018
HJXXIII 10397198 1 ISABEL JORGE DA SILVA PENF III H I 30/06/2018
HJXXIII 12826350 1 JUVENARIA DE SOUZA ALMEIDA PENF II C D 23/06/2018
HJXXIII 12826533 1 KENIA DE FREITAS DIAS PENF II C D 23/06/2018
HJXXIII 10400190 1 LUCI MARTINS VIEIRA SIPOLI PENF III H I 30/06/2018
HJXXIII 12826913 1 LUCIENE MARTINS VIEIRA PENF II C D 30/06/2018
HJXXIII 10393478 1 MARIA DAS GRACAS TIAGO AUAS IV D E 01/07/2016
HJXXIII 12850210 1 MARILENE NILIS VERTELO PENF II C D 19/06/2018
HJXXIII 12832853 1 SIMONE SOARES JUSTINO PENF II C D 23/06/2018
HJXXIII 13221049 1 VANESSA SILVA BERNARDO PENF II B C 21/06/2018
HMAL 10861979 2 ALEX FABIANO DIAS PINTO MED IV A B 11/06/2018
HMAL 12844221 1 LEANDRO CESAR DE REZENDE PENF IV C D 25/06/2018
HMAL 11562287 2 LIANDRA MARIA DE SOUZA SALGADO PENF IV C D 14/06/2018
HRAD 11255619 3 VANUSA DAVID VIEIRA PENF II C D 03/06/2018
HRAD 12842092 1 VIRGINIA MARIA SANTOS JUNQUEIRA PENF VI C D 06/06/2018
HRJP 13405576 1 DANILO DE PAIVA LOPES PENF IV B C 03/06/2018
HRJP 13432604 1 JAIR LISBOA JUNIOR PENF II B C 10/06/2018
HRJP 12816914 1 JAQUELINY APARECIDA DE PAULA CUNHA PENF II C D 01/06/2018
HRJP 12830626 1 JEAN CARLA FRANCISCO GOMES PENF II C D 12/06/2018
HRJP 13432661 1 LIDIA LUIZA NEVES GOMES AGAS I B C 27/06/2018
HRJP 12840203 1 LIDIANE MIRANDA MILAGRES PENF VI C D 15/06/2018
HRJP 13191184 1 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA PENF II B C 04/06/2018
HRJP 11045762 3 LUCIANA FERRAZ DE SOUZA PENF II C D 02/06/2018
HRJP 12840492 1 ROBERTA RODRIGUES DA CRUZ PENF II C D 21/06/2018
HRJP 12816948 1 RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE PENF II C D 01/06/2018
HRJP 12840575 1 RODRIGO REITER GARCIA BARATA PENF II C D 27/06/2018
HRJP 12816963 1 ROSIMAR FERREIRA SOUZA PENF II C D 02/06/2018
HRJP 11179959 3 SANDRA RAQUEL DALCOL MED III C D 23/06/2018
HRJP 12840716 1 SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO BATISTA PENF II C D 30/06/2018
HRJP 11256260 3 TATIANE CANDIDA DE OLIVEIRA FREITAS PENF II C D 27/06/2018
HRJP 12830766 1 VALTECIR DA SILVA OLIVEIRA PENF II C D 11/06/2018
HRJP 11982782 1 VINICIUS LA ROCCA VIEIRA MED IV A B 11/06/2018
HRJP 12830873 1 VINICIUS RIBEIRO CERQUEIRA AGAS I C D 10/06/2018
IRS 11440922 3 CASSILDA MARIA SANTOS RIBEIRO PENF II C D 21/06/2018
IRS 11966827 1 FLAVIO HENRIQUE BARROS ROCHA TOS II A B 28/06/2018
IRS 10864684 3 GIOVANI MENDES FERNANDES PENF II C D 09/06/2018
IRS 12807160 1 MARIA ZELIA XAVIER COELHO PENF II C D 23/06/2018
IRS 11969540 1 MERLY RITA DOS SANTOS LOPES TOS III A B 20/06/2018
IRS 12831707 1 RAMON ANJOS DE SOUZA SILVA PENF II C D 15/06/2018
IRS 10371250 1 ROBERTO DE ALMEIDA PENF III C D 30/06/2018
IRS 10371193 1 ROSMAR CAETANO DE OLIVEIRA TOS V F G 30/06/2018
IRS 10371797 1 SONIA FERREIRA DUARTE AUAS III E F 30/06/2018
MGT 12863510 1 ANA CAROLINA JORGE LOPES AGAS I C D 23/06/2018
MGT 11864576 3 IVANISE REBELLO SILVA AGAS I B C 12/06/2018
MGT 13232400 2 MARILIA ALVES CARVALHO AGAS I B C 25/06/2018
MOV 3495579 2 ARISTOTELES DOS SANTOS CHAVES MED VI B C 30/06/2018
MOV 12826046 1 DILMA APARECIDA ROBERTO PENF II C D 22/06/2018
MOV 12831616 1 FLAVIA APARECIDA VAZ SILVA PENF IV C D 13/06/2018
MOV 11284619 2 GISELA ISIDE GAGLIARDO MED IV A B 10/06/2018
MOV 12849618 1 GISLENE PACE DE SOUZA SANTOS PENF IV C D 20/06/2018
MOV 12842894 1 MONICA ALVES DAMASCENO SILVA PENF II C D 24/06/2018
MOV 12839809 1 MONICA MELQUIADES DA SILVA AGAS I C D 21/06/2018
MOV 12076980 3 REGINA CELIA DE JESUS PENF II B C 23/06/2018
MOV 10946887 1 REGINA MARIA PEREIRA MED VI A B 30/06/2018
MOV 3520806 2 SIURA APARECIDA BORGES SILVA MED VI A B 30/06/2018
MOV 12839718 1 VANESSA BRECIA COSTA PENF II C D 19/06/2018
MOV 11996063 1 WELLINGTON DAS CHAGAS MENDES TOS III A B 13/06/2018
MOV 10889418 3 WILMA BATISTA DA ROCHA PENF II C D 24/06/2018
UOGV 12049979 3 ALOISIO PAULO FAGUNDES PENF II C D 27/06/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
03 1116856 - 1
ATO RETIFICA
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
VINICIUS RIBEIRO CERQUEIRA, MASP 12830873, Admissão 1,
lotado no HRJP:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão AGAS I-D, vigência
10/06/2016, pelo motivo de lançamento duplicado da progressão
AGAS I-C, publicada em 04/05/2017.
BRUNA DE OLIVEIRA PASSOS, MASP 11815651, Admissão 4,
lotado na MOV:
RETIFICA ato de progressão publicado 27/07/2017 AGAS III-C, vigên-
cia 16/09/2015, pelo motivo de concessão indevida (Lip no período).
Onde se lê: vigência 16/09/2015
Leia-se: vigência 09/06/2016
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS III-C para III-D, Vigência 09//06/2018.
ROSILDA LOPES DA SILVA, MASP: 12814489, Lotado na MOV:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/06/2018,
PENF II-C para PENF II-D, vigência 01/06/2018, por motivo de con-
cessão indevida (desligada).
ONDINA ALVES FLAUSINO, MASP: 10415594, Admissão 1, lotado
no CSPD:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 11/11/2016,
PENF VI-A para PENF VI-B, vigência 30/06/2016, por motivo de con-
cessão indevida (Pena de suspensão).
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de
13 de janeiro de 2005, de PENF VI-A para PENF VI-B, vigência a par-
tir de 14/06/2017. Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
03 1116858 - 1
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servi-
dora ÉRIKA CRISTINA FERNANDES CHAMON, MASP 12049391,
ocupante da FGH-3 III HO68, Coordenação Técnica de Enfermagem
da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servi-
dora MAÍRA ALVES BARBOSA MUNIZ, MASP 12989463, ocupante
da FGH-3 IV HO70 da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servi-
dora SHEILLA FERREIRA FREIRE, MASP 12533758, ocupante da
FGH-3 IV HO69 da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da ser-
vidora ÉRIKA MARINA RABELO, MASP 125796534, ocupante da
FGH-4 IV HO18 da MOV, a partir da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servi-
dora CRISTIANE DA SILVA ESTEVES PESSOA, MASP 12711230,
ocupante da FGH-2 I HO14, Gerente Administrativo do CMT, a partir
da data da publicação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011, e tendo em vista o artigo 3º, § 7º da Lei Delegada
175, de 2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da ser-
vidora MÔNICA QUADROS BORGES, MASP 12525739, ocupante
da FGH-2 I HO01, Gerente Assistencial do CMT, a partir da data da
publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
PRESIDENTE/FHEMIG
03 1116687 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos ter-
mos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Adriana
Pereira de Lima, MASP 12946307, lotado(a) no(a) HGV, Efetivo PENF
II C- Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) MOV, admissão 1.
03 1117162 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Laene Oliveira Miguel de Carvalho, masp: 1037568-1, adm 1, CPF:
473.925.686-04, cargo efetivo AUAS III J, com exercício no HCM, a
partir de 06/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguinte servidora,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Marlon de Carvalho Souza, masp: 1039573-9, adm.1, CPF:
344.639.416-87, cargo efetivo TOS IV E, Apostilado na Função Gra-
ticada de Chefe de Serviço Especializado, Nível C-3, com direito
adquirido à percepção integral, com exercício na ADC, a partir de
04/06/2018.
APOSENTA, a partir da data de publicação, nos termos do art. 6º da EC
nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Carla Soares de Castro, masp: 1040131-3, adm.1, CPF: 642.412.546-91,
cargo efetivo MED V B, do HGV, a partir de 14/02/2018.
Carmem Célia Gonçalves de Moraes, masp: 1038931-0, adm.1, CPF:
253.451.336-20, cargo efetivo PENF III J, do HJXXIII, a partir de
08/02/2018.
Elci Santana de Oliveira, masp: 1040705-4, adm.1, CPF:
521.004.727-04, cargo efetivo AUAS IV D, do HJXXIII, a partir de
15/02/2018.
Evanilde Murça Cardoso, masp: 1040905-0, adm.1, CPF:
219.138.206-10, cargo efetivo AUAS III H, da ADC, a partir de
06/02/2018.
Heloisa Helena Matos, masp: 323406-9, adm.2, CPF: 374.441.076-53,
cargo efetivo TOS V A, Apostilada na Função Graticada de Chefe de
Serviço Administrativo, nível C-6, com direito adquirido à percepção
de 9/10, da ADC, a partir de 06/02/2018.
José Luiz Fellet, masp: 1039825-3, adm.1, CPF: 285.360.296-68, cargo
efetivo MED V B, Apostilado na Função Graticada de Gerente Admi-
nistrativo, com direito adquirido à percepção de 9/10, do HJXIII, a par-
tir de 23/02/2018.
Maria Imaculada do Nascimento Moreira, masp: 1040632-0, adm.1,
CPF: 816.443.376-49, cargo efetivo AUAS II J, da CSSI, a partir de
28/02/2018.
Marília de Melo Cota, masp: 1037246-4, adm.1, CPF: 203.656.676-68,
cargo efetivo MED V B, Apostilada na Função Graticada de Preceptor
de Residência, Nível C-4, com direito à percepção integral, do HJX-
XIII, a partir de 25/02/2018.
Miracy Silva Malheiros, masp: 1040471-3, adm.1, CPF: 104.438.863-34,
cargo efetivo TOS V D, Apostilada na Função Graticada de Chefe de
Seção Administrativa, Nível C-7, com direito adquirido à percepção de
09/10, do HJXXIII, a partir de 09/03/2018.
Neiva Vieira de Lima, masp: 1041305-2, adm.1, CPF: 425.163.906-53,
cargo efetivo MED V B, do HMAL, a partir de 05/03/2018.
Regina Tatsuo Samecima, masp: 1039840-2, adm.1, CPF:
413.915.436-53, cargo efetivo PENF VIII B, do HMAL, a partir de
07/03/2018.
Rosana Palhares Zschaber de Araujo, masp: 1037891-7, adm.1, CPF:
325.756.616-68, cargo efetivo AGAS V D, Apostilada na Função Gra-
ticada de Coordenador de Equipe, Nível C-3, com direito adquirido à
percepção de 7/10, da ADC, a partir de 01/03/2018.
Sirlene da Anunciação Andreja, masp: 1041662-6, adm.1, CPF:
701.633.756-15, cargo efetivo PENF III H, da CSFFA, a partir de
08/02/2018.
APOSENTA, a partir da data de publicação, nos termos do art. 3º da EC
nº 47/05, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Marta Nunes de Oliveira, masp: 1039755-2, adm.1, CPF:
580.073.186-15, cargo efetivo PENF II H, do HJXXIII, a partir de
08/02/2018.
Moacir Starling, 1037859-4, adm.1, CPF: 384.582.766-15, cargo efe-
tivo TOS IV F, Apostilado na Função Graticada de Chefe de Seção
Administrativa, Nível C-7, com direito adquirido à percepção de 4/10,
do HJK, a partir de 08/02/2018.
Roberto Lopes de Faria, masp: 1037889-1, adm.1, CPF: 280.087.666-20,
cargo efetivo PENF III J, do HAC, a partir de 07/03/2018.
Yonice Dutra de Sousa, masp: 1041078-5, adm.1, CPF: 667.435.676-04,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 13/03/2018.
APOSENTA, a partir de data de publicação nos termos do artigo 40, §
1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela EC
41 de 2003, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maiza Ângela Ferreira Bento, masp: 1106603-2, adm.1, CPF:
704.203.436-87, cargo efetivo AGAS III A, no HCM, a partir de HCM,
a partir de 06/02/2018.
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria do servidor Guilherme Gon-
çalves Riccio, masp: 1039665-3, adm.1, publicada no “MG” no dia
06/06/2018, pág 16 col 01. Onde se lê: Função Graticada Analista
da Saúde nível II, grau E, leia-se: Função Graticada de Superinten-
dente Geral, Código SG-HO01, com direito à percepção de 8/10, com
exercício na ADC.
03 1116635 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
CITAÇÃO - SAD 003/2017
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Discipli -
nar nº 003/2017, instaurada pela PORTARIA/NUCAD/SEAP/SAD
Nº. 003/2017, com extrato publicado na Imprensa Ocial de Minas
Gerais em 01/02/2017, com fulcro no parágrafo único, do art. 225, da
Lei nº 869/52, CITA o Sr. Weslley Eduardo Cabral de Melo - MASP
1.154.840-1, para no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da oitava
publicação deste EDITAL, sob pena de revelia e designação de defen-
sor dativo, oferecer defesa nal nos autos da SAD 003/2017. A peça
deverá ser endereçada à comissão Sindicante que se encontra instalada,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, na Cidade Administrativa, 10º andar do Edifício Gerais,
Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Hori-
zonte/MG, CEP, 31630-900.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018
Luciano Estolano da Silva
Presidente da Comissão
MASP 1.120.006-0
26 1114496 - 1
ATO 008/2018 – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP:1084559-2, EDLAINE DINIZ BARBOSA,em prorrogação;
MaSP:1241670-7, TATIANA DE OLIVEIRA,em prorrogação;
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1116557 - 1
NOTIFICAÇÃO – SAD 030/2016
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDO-
RIA/SUAPI/SAD Nº 030/2016, publicada no Diário Ocial em 09 de
Abril de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrarem em local incerto e não sabido, RENATO CÉSAR
DE JESUS GOMES RG M6712337 e CRISTIAN LEANDRO RODRI-
GUES DE FARIA RG MG8225577, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias, defesa escrita nos autos da Sindicância Administrativa Dis-
ciplinar – SAD nº 030/2016. A defesa deverá ser endereçada à comis-
são Sindicante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais,
10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à dis-
posição dos acusados, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas. Ivan Nunes Lopes
Presidente da SAD nº 030/2016
ASP/MASP 1.221.148-8
03 1117131 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso da compe-
tência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro
de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Dis-
ciplinar nº 024/2016 declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação
ao servidor N.C.S, MASP 1.078.541-8.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 131/2016, publicada no Diário Ocial “Minas Gerais”
de 15/06/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em vir-
tude da incompatibilidade procedimental, fundamentado no relatório
nal da Comissão Processante, bem como no PARECER/USCI/SEAP
nº 122/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conheci-
mento e providências.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado
pela Agente de Segurança Penitenciária, Kellen Mangerotti Martins
– Masp 1.219.540-0, nos autos do Processo Administrativo Discipli-
nar, instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº
162/2015, DECIDE, conhecer do recurso, e no mérito reformar a deci-
são anteriormente proferida para aplicar a servidora a penalidade de
SUSPENSÃO pelo prazo de 05 dias com base no art. 246, inciso I da
Lei n. 869/52, fundamentado no Parecer USCI/SEAP 120/2018.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
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