Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-12-2013
| Data de publicação | 06 Dezembro 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 06 de de zembro de 2013 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Polít. Púb. Desenv. III F, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de
29/11/2013
Masp 902443-1 Alvarina Maria Becattini, Aux. Serv. Operac. IV F, por
06 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 27/12/2013
Masp 929455-4 Creuza Batista de Oliveira, Aux. Serv. Operac. I J, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 9/12/2013
Masp 929614-6 Eliane Maria Moreira Fernandes, Aux. Serv. Operac.
IV G, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 27/12/2013
Masp 343336-4 Geraldo Soares da Silva, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. IV D, por 12 meses, ref. ao 2º, 3º, 4º e 5º quinq. a partir de
27/12/2013
Masp 901730-2 Gislene Teixeira Ramos, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III G, por 02 meses, ref. ao 5º e 7º quinq. a partir de 27/12/2013
Masp 385630- 9 Hercules Pillar da Silva, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. IV D, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 27/12/2013
Masp 387891-5 Ivete Marcia dos Santos, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. III G, por 06 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de
27/12/2013
Masp 369832-1 Ligia de Oliveira Lara, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III G, por 06 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 26/12/2013
Masp 262577-0 Maria Clarissa Villani Corrêa, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. IV D, por 05 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. a partir de
26/12/2013
Masp 929273-1 Marlene Alves Diniz, Aux. Serv. Operac. IV C, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 27/12/2013
Masp 385729-9 Marly Soares de Paula, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III G por 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 27/12/2013
Masp 901946-4 Solange Machado de Melo, Aux. Serv. Operac. III J,
por 04 meses, ref. ao 6º e 7º quinq. a partir de 2/12/2013
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2013
Deputado Federal Zé Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Emprego
05 496139 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
Ato nº3241 /2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, após
cumprimento do disposto no artigo 51 da Lei Estadual nº 14.184,
31/01/2002, aplica a pena de Suspensão por quinze dias, nos termos
do inciso III do artigo 244 da Lei Estadual 869/52, à servidora CMCA,
Masp 950877-1, conforme relatório conclusivo emitido pela comissão
do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SEE
nº 977/2013 e Despacho da Advocacia-Geral do Estado, emitido em
27/11/2013.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2013.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
05 495727 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3210/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
PIRAJUBA
311855 - E.E. Coronel Oscar de Castro
MASP 390521-3, Edna Maria Rodrigues, PEBIIB-admissão 1, a con-
tar de 30/07/2013.
DISPENSA VICE- DIRETOR – ATO Nº 3211/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/01/1994, admissão 1, da função de Vice-diretor, à época
exercida na E.E. Padre Pedro Thysen, para regularizar a situação fun-
cional da servidora:
SRE Metropolitana A
PIEDADE DOS GERAIS
MASP 353329-6, Maria Solange Cordeiro.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3212/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 – E.E. Maria Josena Sales Wardi
MASP 975468-0, Ronaldo Van Putten de Vasconcelos, PEBIA – admis-
são 1, a contar de 12/11/2013.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 3213/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa para
o exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, no
período de 23/12/2010 a 20/06/2011, admissão 1 e admissão 2, à época
exercido na EE Dona Maria Carlos da Mota, em substituição ao MASP
547079-4, Elzenice Gomes Dourado, afastada em licença maternidade,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
MIRAVÂNIA
MASP 591167-2, Maria Bremotilde Leite Damasceno Vieira.
05 496151 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO ATO Nº 08/2013
Retica, o Ato de Remoção nº 27/2013, publicado no“Minas Gerais” de
20/11/2013, referente à servidora:
SRE DIAMANTINA
MASP 1132309-4, Lilia Rodrigues Ferreira Salis
Onde se lê: PEB1A – Adm. 1, Anos Iniciais;
Leia-se: PEB1A – Adm. 1, Ciências, 16 aulas.
Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 05 de novembro de 2013.
05 495800 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/13
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º), aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MASP: 376.796-9, Célia Margarida de Araújo, ATB4F,
1º cargo, a partir de 29/11/13; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP:
256.892-1, Paulo Antônio Silva, PEB2P, Diretor I, cargo 01, a partir
de 04/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/13
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Maurí-
lio Albanese Novaes, MASP: 846.299-6, Valdalúcia Teixeira dos Reis
Amaral, a partir da data de publicação, referente ao PEB1C, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, cor-
respondente à carga horária de 108 h/a; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MASP: 363.977-0, Lúcia Pereira de Oliveira, a partir desta publicação,
referente ao PEBT2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposenta-
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Selim José de Salles, MASP: 823.601-0, Cecília Silvéria Campos a par-
tir da data de publicação, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de reque-
rimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remu-
neração integral; EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 318.261-5,
Ângela Maria Fraga, a partir desta publicação, referente ao PEBT2A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 827.165-2, Maria das Dores de Andrade, a partir da
data da publicação, referente ao PEB1C, 1º cargo, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/13
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Tenente José
Luciano, MASP: 548.807-7, Leandra Aparecida Gonçalves, a partir
desta publicação, referente ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remu-
nerações de contribuição, proporcional a 8.293 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 44/13
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Timó-
teo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 552.254-5, Janete
Alves da Silva para Janete Alves da Silva Nunes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 357/13
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dona Cae-
tana América de Menezes, MASP: 270.265-2, Edilene de Alvarenga
Drumond, PEB2A, 1º cargo, reticação do 2º qüinqüênio magistério
– com averbação, ato nº 25/96, publicado em 14/11/1996, por reti-
cação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/13
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecu-
tivos, ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MASP: 1.287.995-3, André Cocco Duarte, PEBD1A, cargo 01, a partir
de 08/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/13
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias con-
secutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP:
566.281-2, Tereza Campos Arruda, ASB1E, Auxiliar de Serviços da
Educação Básica, a partir de 19/11/13; Coronel Fabriciano: EE Dr. Joa-
quim Gomes da Silveira Neto, MASP: 1.154.387-3, Lucimar Maria da
Silva Martins, PEB1A, cargo 01, a partir de 14/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/13
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servi-
dores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MASP: 256.781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB2J, Biolo-
gia, Diretor III, 2º cargo, a partir de 05/10/2002, para acerto de vida
funcional; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP:
1.326.610-1, Núbia Martins Bastos, PEBD1A, cargo 01, a partir de
06/11/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/13
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 981.249-6,
Rogéria Barbosa dos Reis Moura, PEB1A, Regente de aulas, História,
2º cargo, a partir de 13/11/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 45/13
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Antônio
Dias: EE Professor Letro, MASP: 566.281-2, Tereza Campos de Oli-
veira para Tereza Campos Arruda.
ANULAÇÃO – ATO Nº 358/13
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MASP: 548.303-7, Luzia Dias Conrado, ASB1B, cargo
01, reticação do 1º qüinqüênio, ato nº 252/13, publicado em 12/07/13,
por reticação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 359/13
Anula no ato, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 516.765-5, Eleni Magalhães Reis,
ANEI2C, cargo 02, reticação do 4º qüinqüênio magistério, ato nº
405/13, publicado em 29/11/13, por incorreção na vigência; MASP:
516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2C, cargo 02, reticação do
5º qüinqüênio magistério, ato nº 405/13, publicado em 29/11/13, por
incorreção na vigência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 21/13
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servi-
dores para: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP:
822.711-8, Maria Barbosa Duarte, ASB1B, de Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, devendo
entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação;
EE Tancredo de Almeida Neves, MASP: 1.005.235-5, Maria Marga-
rida Tiago Pereira, ASB1C, 1º cargo, de Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano, devendo entrar em exercício a partir do dia sub-
seqüente à data desta publicação; Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade,
MASP: 833.833-7, Rita de Cássia Abreu Evaristo, ATB1C, admissão
01, de Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, devendo entrar em exer-
cício a partir do dia subseqüente à data desta publicação; EE Manoel
Izídio, MASP: 976.633-8, Marlene Gomes de Almeida, ATB1E,
admissão 01, de Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, devendo
entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publica-
ção; EE Laura Xavier Santana, MASP: 552.454-1, Maria Aparecida
de Souza Calixto, ASB1E, admissão 01, de Ipatinga: EE Professora
Maria Antonieta, devendo entrar em exercício a partir do dia subse-
qüente à data desta publicação; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
516.657-4, Marilda Luiza Tavares Santos, ATB1F, admissão 01, de Ipa-
tinga: CESEC João Guimarães Rosa, devendo entrar em exercício a
partir do dia subseqüente à data desta publicação; MASP: 868.685-9,
Senira Carvalho Lopes, ASB1E, admissão 01, de Ipatinga/Barra Ale-
gre: EE Wilson Alvarenga, devendo entrar em exercício a partir do dia
subseqüente à data desta publicação; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 517.615-1, Rosely Martins
de Andrade, ATB1E, admissão 01, de Ipatinga: CESEC João Guima-
rães Rosa, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação; EE Selim José de Salles, MASP: 553.902-8,
Maria Aparecida Miranda, ASB1E, admissão 01, de Ipatinga/Barra
Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes, devendo entrar em exercício a
partir do dia subseqüente à data desta publicação; MASP: 873.947-6,
Maria Terezinha da Silva, ASB1D, admissão 01, de Ipatinga/Barra Ale-
gre: EE Chico Mendes, devendo entrar em exercício a partir do dia
subseqüente à data desta publicação; MASP: 822.445-3, Sueli Soares
Lopes da Silva, ATB1E, admissão 01, de Ipatinga: EE Manoela Soa-
res Bicalho, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação; EE Wilson Alvarenga, MASP: 597.423-3, Maria
Helena Miranda, ASB1C, admissão 01, de Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente
à data desta publicação; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza
– Betinho, MASP: 1.011.456-9, Lucinéia Pereira de Araújo, ATB1C,
1º cargo, de Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/13
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Reso-
lução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Coronel Fabriciano/SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 845.766-5,
Luciana Rayta Bertolace Fialho, ATE4G, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/13
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano/SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2C, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/13
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 281.822-7, Maria Aparecida de
Castro Zinato, PEB2L, Diretor IV, cargo 02, por 06 meses, referente aos
5º e 6º qüinqüênios de exercício, a partir de 03/02/2014; Ipatinga: EE
Almirante Toyoda, MASP: 277.666-4, Alice Martins Castro Pedrosa,
EEB2P, Diretor III, cargo 01, por 06 meses, referente aos 4º e 5º qüin-
qüênios de exercício, a partir de 03/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/13
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara/
SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 621.716-0, Simony Fernandes
Casagrande, PEB1A, Professor de Educação Básica, admissão 01,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/11/12; Coro-
nel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MASP: 295.294-3, Alm Sanches Braga, PEB2A, Física, 2º cargo,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/11; MASP:
318.510-5, Rosemeire Modesto dos Reis, EEB1A, cargo 02, refe-
rente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/02/13; Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 822.804-1, Oldair de Oli-
veira Souza, PEB1A, História, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 26/03/07; MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira
Souza, PEB1A, História, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exer-
cício, a partir de 03/04/12; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MASP: 1.055.822-9, Hiltomar Martins de Oliveira, PEB1A,
Inglês, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
08/11/13; MASP: 887.543-7, Leny Maria Lúcia Soares, PEB2A, Por-
tuguês, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/02/13; MASP: 553.336-9, Maria Aparecida dos Passos, ASB1E, 1º
cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/08/13;
MASP: 549.669-0, Olinda Rosa da Silva Oliveira, PEB1A, Ciências/
Biologia, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
29/05/13; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
536.471-6, Simony Silva Machado, PEB2G, 1º cargo, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 06/08/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 39/13
Concede graticação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo
01, referente ao 6º biênio, a partir de 01/04/04; MASP: 822.804-1,
Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, referente ao 7º
biênio, a partir de 14/04/06; MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira
Souza, PEB1A, História, cargo 01, referente ao 8º biênio, a partir de
01/06/08; MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, Histó-
ria, cargo 01, referente ao 9º biênio, a partir de 10/09/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/13
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP: 1.048.399-8, Cristiane de Melo Gualberto Rodrigues
Afonso, PEB1A, Regente de aulas, Língua Portuguesa, 1º cargo, a par-
tir de 30/09/13; Timóteo: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MASP:
1.002.361-2, Jane Sérgio Madeira, PEB1A, Educação Física, a partir de
27/11/13, por estar de licença para tratamento de saúde até 26/11/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/13
Concede qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MASP: 295.294-3, Alm Sanches Braga, PEB2A,
Física, 2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio magistério, a partir de
17/04/2011; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, refe-
rente ao 3º qüinqüênio magistério, a partir de 26/03/07.
05 495657 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 406/13
Retica no ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 256.076-1,
Terezinha do Carmo Schwenck, PEB2P, cargo 01, ato nº 22/08, publi-
cado em 23/08/2008, por incorreção no qüinqüênio, onde se lê: 02
meses referente ao 5º qüinqüênio, leia-se: 02 meses referente ao 6º
qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 407/13
Retica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Ipa-
tinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 270.265-2, Edi-
lene de Alvarenga Drumond, PEB2A, 1º cargo, ato nº 22/07, publicado
em 27/07/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a
partir de 06/02/2001, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 31/05/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 408/13
Retica o ato de qüinqüênio, referente aos servidores: Ipatinga: EE
Dona Caetana América de Menezes, MASP: 270.265-2, Edilene de
Alvarenga Drumond, PEB2A, 1º cargo, ato nº 80/96, publicado em
10/10/1996, por incorreção na natureza do benefício e na vigência,
onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 15/10/1995, leia-se: 2º qüinqüênio
administrativo, a contar de 15/04/1993, data do protocolo da averbação;
Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 318.297-9,
Elenice Geralda de Oliveira Sales, PEB1I, 1º cargo, ato nº 04/10, publi-
cado em 28/10/10, por alteração na vigência e reposição dos débitos,
conforme conclusão do processo administrativo nº 24/2013, publicado
em 13/09/13, onde se lê: 15/07/2008, leia-se: 12/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 409/13
Retica no ato de férias-prêmio afastamento, referente aos servido-
res: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnor, MASP: 338.340-3,
Marília de Souza Silva, PEB2H, Língua Portuguesa, cargo 02, ato nº
27/10, publicado em 27/08/10, por incorreção no número de ordem do
qüinqüênio, onde se lê: 02 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar
de 22/10/10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de
22/10/10; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 365.733-5,
Sônia Maria Luiz, PEBT1A, Regente de turma, Ajustamento funcional,
2º cargo, ato nº 34/13, publicado em 18/10/13, por incorreção no cargo,
onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 410/13
Retica o ato de férias-prêmio concessão, referente aos servidores: Ipa-
tinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 822.804-1, Oldair
de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, ato nº 17/04, publicado
em 16/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º qüinqüênio a contar de 16/12/03, leia-se: 03 meses referente ao 1º
qüinqüênio a contar de 25/10/02 (data do exercício no cargo efetivo);
MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo
01, ato nº 01/09, publicado em 20/06/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º qüinqüênio a contar de 15/12/08,
leia-se: 03 meses referente ao 2º qüinqüênio a contar de 25/10/02 (data
do exercício no cargo efetivo); Mesquita: EE Prudente de Morais,
MASP: 318.505-5, Rosângela Lage Lopes Andrade, PEB1E, cargo 01,
ato nº 27/04, publicado em 04/09/04, por incorreção no número de dias,
onde se lê: 05 meses e 03 dias, leia-se: 05 meses e 10 dias; Timóteo:
EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 598.669-0, Luiz Carlos
Lima da Silva, ato nº 54/13, publicado em 13/09/13, por incorreção no
MASP, onde se lê: 596.669-0, leia-se: 598.669-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 411/13
Retica o ato de graticação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, ato nº
04/03, publicado em 31/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 06/12/02, leia-se: 2º biênio a contar de 25/10/02
(data do exercício no cargo efetivo); MASP: 822.804-1, Oldair de Oli-
veira Souza, PEB1A, História, cargo 01, ato nº 08/05, publicado em
09/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
22/12/04, leia-se: 3º biênio a contar de 25/10/02 (data do exercício no
cargo efetivo); MASP: 822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A,
História, cargo 01, ato nº 10/07, publicado em 24/03/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 18/02/07, leia-se: 4º biê-
nio a contar de 25/10/02 (data do exercício no cargo efetivo); MASP:
822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, ato nº
31/09, publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 04/06/09, leia-se: 5º biênio a contar de 25/10/02
(data do exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 412/13
Retica o ato de qüinqüênio administrativo, referente aos servido-
res: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP:
310.205-0, Maria Auxiliadora Pereira, ASB3E, Auxiliar de Serviços da
Educação Básica, cargo 01, ato nº 10/90, publicado em 28/04/90, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de 02/02/90,
leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 30/01/1990; MASP: 310.205-0,
Maria Auxiliadora Pereira, ASB3E, Auxiliar de Serviços da Educação
Básica, cargo 01, ato nº 06/95, publicado em 06/04/1995, por incorre-
ção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 01/02/95, leia-se:
2º qüinqüênio a contar de 29/01/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 413/13
Retica o ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 516.765-5,
Eleni Magalhães Reis, ANEI2C, cargo 02, ato nº 03/05, publicado
em 16/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio
a contar de 06/03/05, leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 03/06/03;
MASP: 516.765-5, Eleni Magalhães Reis, ANEI2C, cargo 02, ato nº
30/10, publicado em 03/09/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º qüinqüênio a contar de 22/01/10, leia-se: 5º qüinqüênio a contar
de 05/06/08; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, ato
nº 17/04, publicado em 16/06/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º qüinqüênio a contar de 16/12/03, leia-se: 1º qüinqüênio a contar
de 25/10/02 (data do exercício no cargo efetivo); MASP: 822.804-1,
Oldair de Oliveira Souza, PEB1A, História, cargo 01, ato nº 19/09,
publicado em 20/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüin-
qüênio a contar de 15/12/08, leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 25/10/02
(data do exercício no cargo efetivo).
05 495659 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2013
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Ituiu-
taba – SRE de Ituiutaba – MaSP 0.366.243-4.01, Maria da Luz de
Medeiros Faria, PEBIIO/FGD-5, a partir de 15/10/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 13/2013
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.832.986-4,
Vânia Cinquini de Oliveira, para Vânia Rodrigues Cinquini.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2013
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servi-
dor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria /Ipiaçu
– MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora Lemes Silva, ASB1C, concessão
de 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio, Ato nº 07/08,
publicado em 15/02/2008, por concessão indevida; Ituiutaba – servi-
dor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria /Ipiaçu
– MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora Lemes Silva, ASB1C, concessão
de 03 meses de Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio, Ato nº 03/02,
publicado em 31/02/2002, por concessão indevida .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2013
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 308.754-2.01, Mônica dos
Santos Silva, ATBIVG, Cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretá-
rio de Escola - SEIV, a partir de 25/11/2013; Canápolis - E.E. São Fran-
cisco de Assis, MaSP 881.873-4.01, Marcivone Garcia Ferreira San-
tana, ATBIIIA, Cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 02/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 696.809-3.01, Valéria das Graças Fontoura, PEBIB,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 24/07/2013; Ituiu-
taba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 209.011-6.02, Hedy Lamar
Guimarães Ribeiro, EEBIA – Orientadora Pedagógica, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2013; Ituiutaba - E.E. Antô-
nio Souza Martins – MaSP 389.219-7.01, Leila Aparecida de Lima,
PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2013;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 389.237-9.01, Vívian
Ribeiro de Oliveira Alves, ATBIE, referente ao 4º quinquênio de exer-
cício a partir de 29/08/2013; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros –
MaSP 852.258-3.01, Maria Aparecida Franco Borges Silva, ATB1E,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2012; Ituiu-
taba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentado-
ria – MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora Lemes Silva, ASBIC, refe-
rente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/04/2005.
05 495662 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 90/2013
RETIFICO, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora
Lemes Silva, ASBIC, Ato n.º 08/06, publicado em 31/03/2006, por inte-
resse do servidor em reservar o período para outra forma de usufrui-
ção, Onde se lê: (...) por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de
03/4/2006, Leia-se: (...) por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir
de 03/04/2006; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Pre-
liminar à Aposentadoria – MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora Lemes
Silva, ASBIC, Ato n.º 07/08, publicado em 28/03/2008, por incorreção
na referência, Onde se lê: (...) por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a
partir de 31/03/2008, Leia-se: (...) por 01 mês referente ao 3º quinquê-
nio, a partir de 31/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 91/2013
RETIFICO, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora
Lemes Silva, ASBIC, Ato n.º 08/92, publicado em 28/02/1992, por
incorreção na vigência, Onde se lê: (...) 1º quinquênio, a contar de
16/07/91, Leia-se: (...)1º quinquênio, a contar de 15/06/1991; Ituiu-
taba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposenta-
doria – MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora Lemes Silva, ASBIC, Ato
n.º 21/96, publicado em 10/09/1996, por incorreção na vigência, Onde
se lê: (...) 2º quinquênio, a contar de 13/08/96, Leia-se: (...) 2º quin-
quênio, a contar de 14/06/1996; Ituiutaba – servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.282-3.01, Maria
Teodora Lemes Silva, ASBIC, Ato n.º 01/02, publicado em 10/01/2002,
por incorreção na vigência, Onde se lê: (...) 3º quinquênio, a contar de
10/10/01, Leia-se: (...) 3º quinquênio, a contar de 07/08/2001.
05 495664 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AVISO N.º 06/2013 - O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG”
de 15/11/2013, no cargo de Especialista em Educação Básica/Super-
visão Pedagógica (EEB/SP) e Assistente Técnico de Educação Básica
(ATB) a comparecerem no dia 09 de dezembro de 2013 (segunda-feira)
Para continuar a ler
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