Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 07-07-2011
| Data de publicação | 07 Julho 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo quinta-feira, 07 de Julho de 2011 – 7
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
– DRH.1 – Designação de Militar da Reserva Para o Serviço Ativo.
Ato nº 067.1/11. O Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que
lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de
13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00,
e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da
Resolução nº 420, de 06mai1; RESOLVE:
Reconvocar o nº 071.710-8, Maj BM QOR Vânia da Conceição Lisboa
para o serviço ativo a partir de 11Jul11 a 31Dez11, e designá-la na fun-
ção de assistente, no Gabinete do Comandante Geral.
QCG, em BH, 05Jul11.
Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral.
– DRH.1 – Designação de Militar da Reserva Para o Serviço Ativo.
Ato nº 068.1/11. O Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que
lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de
13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00,
e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da
Resolução nº 420, de 06mai1; Resolve:
Reconvocar o nº 070.395-9, 3º Sgt QPR BM Valdeci Anastácio da Silva
para o serviço ativo a partir de 11Jul11 a 31Dez11, e designá-lo na fun-
ção de motorista no Tribunal de Justiça, e cará lotado junto a Diretoria
de Assuntos Institucionais.
QCG, em BH, 05Jul11.
Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral.
– DRH.1 – Designação de Militar da Reserva Para o Serviço Ativo.
Ato nº 066.1/11. O Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que
lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de
13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00,
e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da
Resolução nº 420, de 06mai1; Resolve:
Reconvocar o nº 067.879-7, 1º Sgt BM QPR Antônio Carlos Layer
para o serviço ativo a partir de 11Jul11 a 31Dez11, e designá-lo na
função de auxiliar da Secretaria e motorista, na Diretoria de Tecnolo-
gia e Sistemas.
QCG, em BH, 05Jul11.
– DRH.1 – Designação de Militar da Reserva Para O Serviço Ativo.
Ato nº 070.1/11. O Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que
lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de
13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00,
e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da
Resolução nº 420, de 06mai1; Resolve:
Reconvocar o nº 066.239-5, 2º Ten QOR BM Ronaldo Sutério para o
serviço ativo a partir de 11Jul11 a 31Dez11, e designá-lo na função de
Auxiliar do Núcleo de Tecnologia e Sistemas da Diretoria de Tecnolo-
gia e Sistema - DTS.
QCG, em BH, 05Jul11.
Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral.
06 196037 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral Adjunto: Agílio Monteiro Filho
Expediente
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Termo de compromisso N. 46/2011 que entre si celebram a Ouvidoria-
Geral do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Casa Civil
e de Relações Institucionais de Minas Gerais. Objeto: implantação do
ponto de acesso do aplicativo executável do Sistema de Ouvidoria e
Gestão Pública – TAG na Secretaria de Estado da Casa Civil e de Rela-
ções Institucionais de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, com
ecácia a contar da data de sua publicação. Não há transferência de
Recursos Orçamentários.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2011.
Agílio Monteiro Filho
Ouvidor-Geral em exercício do Estado de Minas Gerais
06 196004 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Jairo Lellis Filho
Expediente
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
Resolução nº 7.365, de 04 de julho de 2011.
Designa Ordenadores de Despesas, para atuação junto ao Sistema Inte-
grado de Administração Financeira - SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto nº 37.924, de 16 de maio de
1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e nanceira,
Resolve:
Art.1º - Designar a Bela Tânia Darc dos Santos, MASP 293.742-3,
Delegada Geral de Polícia, código DL, para exercer as funções de
Ordenador de Despesa na Unidade Executora 1510087.
Art.2º - Designar Maurício Pinto de Moura, MASP 132.418-5, Investi-
gador de Polícia, código IP-II, nível Especial, para exercer as funções
de Ordenador de Despesa na Unidade Executora 1510087.
Art.3º - Designar Douglas Eustáquio da Silva Viana, MASP 1.113.163-8,
Investigador de Polícia, código IP-II, nível I, para exercer as funções de
Ordenador de Despesa na Unidade Executora 1510087.
Art.4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chea da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 04 de julho de 2011.
Jairo Lellis Filho
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.366, de 04 de julho de 2011.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sis-
tema Integrado de Administração Financeira - SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto nº 37.924, de 16 de maio de
1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e nanceira,
Resolve:
Art.1º - Dispensar José Guilherme Paiva Filho, MASP 296.917-8,
Investigador de Polícia, código IP-II, nível Especial, das funções de
Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1510061.
Art.2º - Designar Flávio Wilson Butta, MASP 458.364-7, Investigador
de Polícia, código IP-II, nível II, para exercer as funções de Ordenador
de Despesa na Unidade Executora 1510061.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chea da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 04 de julho de 2011.
Jairo Lellis Filho
Chefe da Polícia Civil
59.383 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo
121 da Lei nº 5.406 de 16 de dezembro de 1969, e artigo 155 da Lei nº
869, de 08 de julho de 1952, e, ainda, considerando a natureza do ser-
viço policial, autoriza a ausentar-se do país, no período de 09/07/2011
à 27/07/2011, em viagem à Finlândia, Dinamarca, Suécia, Noruega e
Portugal, Merle Gleice Mello Campolina Pontes, MASP 234.747-4,
Delegado Geral de Polícia, código DL, que deverá comunicar, à Chea
imediata da Unidade a que estiver subordinado, o seu eventual ende-
reço, onde poderá ser encontrado.
59.384 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo
121 da Lei nº 5.406 de 16 de dezembro de 1969, e artigo 155 da Lei nº
869, de 08 de julho de 1952, e, ainda, considerando a natureza do ser-
viço policial, autoriza a ausentar-se do país, no período de 25/08/2011
à 07/09/2011, em viagem à Estados Unidos da América, Valéria de Oli-
veira Decat de Moura, MASP 1.188.735-3, Delegada de Polícia,código
DL, nível I, que deverá comunicar, à Chea imediata da Unidade a
que estiver subordinado, o seu eventual endereço, onde poderá ser
encontrado.
59.385 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
artigo 121 da Lei nº 5.406 de 16 de dezembro de 1969, e artigo 155
da Lei nº 869, de 08 de julho de 1952, e, ainda, considerando a natu-
reza do serviço policial, autoriza a Valéria Denise Marques Rocha,
MASP 341.310-1, Escrivã de Polícia, código EP-II, nível Especial,
a ausentar-se do país, em gozo de férias, no período de 28/06/2011 à
10/07/2011, em viagem à Itália, que deverá comunicar, à Chea ime-
diata da Unidade a que estiver subordinado, o seu eventual endereço,
onde poderá ser encontrado.
59.386 - no uso de suas atribuições, nos termos do ofício nº 2287/
GAB/DAPP/2011, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pes-
soal, datado de 21/06/2011, concede a Sandra Ferreira Cozini, MASP
298.875-6, Investigadora de Polícia, código IP-II, nível III, lotada na 2ª
Delegacia de Polícia Civil de Ibirité, redução de jornada de trabalho,
para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, nos
termos da Lei 9.401 de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo
Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987.
59.387 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo
121 da Lei nº 5.406 de 16 de dezembro de 1969, e artigo 155 da Lei nº
869, de 08 de julho de 1952, e, ainda, considerando a natureza do ser-
viço policial, autoriza a Aline Ferreira da Fonseca, MASP 667.806-4,
Investigadora de Polícia, código IP-II, nível II, a ausentar-se do país,
em gozo de férias, no período de 28/06/2011 à 10/07/2011, em viagem
à Itália, que deverá comunicar, à Chea imediata da Unidade a que esti-
ver subordinado, o seu eventual endereço, onde poderá ser encontrado.
59.388 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo
121 da Lei nº 5.406 de 16 de dezembro de 1969, e artigo 155 da Lei nº
869, de 08 de julho de 1952, e, ainda, considerando a natureza do ser-
viço policial, autoriza a ausentar-se do país, no período de 08/07/2011
à 07/08/2011, em viagem à Argentina, Bolívia, Chile e Peru, Hamilton
de Jesus Oliveira, MASP 1.111.612-6, Investigador de Polícia, código
IP-II, nível II, que deverá comunicar, à Chea imediata da Unidade
a que estiver subordinado, o seu eventual endereço, onde poderá ser
encontrado.
59.389 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo
121 da Lei nº 5.406 de 16 de dezembro de 1969, e artigo 155 da Lei nº
869, de 08 de julho de 1952, e, ainda, considerando a natureza do ser-
viço policial, autoriza a ausentar-se do país, no período de 12/09/2011 à
30/09/2011, em viagem à França, Inglaterra, Bélgica, Holanda, Luxem-
burgo e Alemanha, Fernando Otávio Fagundes, MASP 1.174.088-3,
Investigador de Polícia, código IP-II, nível I, que deverá comunicar, à
Chea imediata da Unidade a que estiver subordinado, o seu eventual
endereço, onde poderá ser encontrado.
Corregedoria-Geral de Polícia
Portaria nº 119/CGPC/2011
O Senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando os termos do art. 176, parágrafo único, da Lei n.º
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 137.324/2010, instau-
rado pela Portaria nº 135/CGPC/2010, datada de 03/09/10, e publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 10/09/10, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
I- Designar Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, masp 294.540-0, servidor estável e em exercício na
Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir Demétrius Souza
Homem, Investigador de Polícia II, Nível Especial, masp 668.052-4,
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Porta-
ria 135/CGPC/2010, datada de 03/09/10, e publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais em 10/09/10, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor do acusado M.A.M., Investi-
gador de Polícia II, Nível I, masp 1.112.649-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2011.
Cylton Brandão da Matta
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 120/CGPC/2011
O Senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando os termos do art. 176, parágrafo único, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 143.622/2011, instau-
rado pela Portaria nº 089/CGPC/2010, datada de 27/07/10, e publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 11/08/10, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
I- Designar o Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, Delegado de Polí-
cia, Nível Especial, masp 293.391-9, servidor estável e em exercício
na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra. Tânia
Darc dos Santos, Delegada Geral de Polícia, masp 293.742-3, como
Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
089/CGPC/2010, datada de 27/07/10, e publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais em 11/08/10, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor dos acusados, E.S.G., Investiga-
dor de Polícia II, Nível Especial, masp 259.112-1 e V.A.S., Investigador
de Polícia II, Nível “T”, masp 352.157-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2011.
Cylton Brandão da Matta
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria nº1440/2011/DMP/CPGF/SPGF/PCMG
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, no uso de atribuição
que lhe confere o Art. 1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o
inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, o Decreto nº 43.653, de 12 de Novembro de 2003, o Decreto
nº 43.279, de 22 de abril de 2003, a Lei Estadual nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e tendo em vista a Resolução nº 6.617/PCMG, de
21 de outubro de 2002.
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no
seguinte Processo:
- Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Investigador de Polícia Classe Espe-
cial, Masp: 298.527;
Nº
Processo Material Data da
Sessão
335/2011 Aquisição de combustível para Delegacia
de Polícia de Cataguases/MG. 19/07/11
às 09:30h
- Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia III, Masp:
340.745;
Nº
Processo Material Data da
Sessão
334/2011 Aquisição de combustível para Delegacia
de Polícia de Viçosa/MG. 19/07/11
às 09:30h
338/2011 Aquisição de combustível para Delegacia
de Polícia de Frutal/MG. 19/07/11
às 13:00h
- Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Polícia III, Masp:
341.616;
Nº
Processo Material Data da
Sessão
332/2011 Aquisição de combustível para Delegacia
de Polícia de Visconde do Rio Branco/MG. 19/07/11
às 09:30h
336/2011 Aquisição de combustível para Delegacia
de Polícia de Ubá/MG. 19/07/11
às 13:00h
- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, Masp:
906.631;
Nº
Processo Material Data da
Sessão
333/2011 Aquisição de combustível para Delegacia
de Polícia de Além Paraíba/MG. 19/07/11
às 09:30h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01-Leandro Gonçalves de Oliveira, Auxiliar de Serviços C, Mat:
79.106-9;
02-Geovani Lorentz Gazzinelli, Auxiliar de serviços Especializado 2
B, Matr.: 622.683.
03-Lucimara Trajano Lourenço Cardozo, Auxiliar de Serviços C, Mat.
65.038-3;
04-Wellysson de Oliveira, Investigador de Policia I, Masp1.256.798-8
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2011.
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Portaria nº 1441/2011
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atri-
buições legais e, considerando as atribuições previstas no Decreto Esta-
dual n.º 35.026, de 29 de outubro de 1993 e Resolução n.º 6.709, de 15
de outubro de 2003, do Chefe da Polícia de Minas Gerais.
Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação para processar e jul-
gar procedimentos licitatório, na modalidade de Convite, no dia e horá-
rio abaixo descriminado, a Comissão será composta pelos seguintes
membros:
Convite
Nº Material Data da
Sessão
002/11
Contratação de empresa especializada em
construção civil para readequações da qua-
dra poliesportiva da Escola Estadual Ordem
e Progresso.
15/07/2011
às
10:30h.
01 – Ronaldo Feliciano Sena Pires , Investigador de Polícia Nível Espe-
cial - Masp: 298527-3, que a presidirá;
02 – Flávio Henrique Moreira - Investigador de Polícia Nível Especial
- Masp: 349.033
03 – Wellysson Egênio de Oliveira - Investigador de Polícia I,
Masp:1.256798
Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2011
Geraldo de Morais Júnior
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria nº1443/2011/DMP/CPGF/SPGF/PCMG
O Diretor de Material e Patrimônio, no uso das atribuições previstas
na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei
Estadual nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786,
de 18 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Prego-
eiro, no seguinte processo:
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, Masp:
906.631
Nº
Processo Objeto Data da sessão
de Pregão
294/11
Republicação do Edital para aquisição
de veículos automotores e motocicle-
tas, por conta do Projeto Estruturador
de Modernização Logística de Unidades
Prediais Integradas.
21/07/11
às
09:30 horas
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pre-
goeiro os seguintes servidores:
01 - Renata Pedrosa Karam/Investigadora de Polícia, Masp:
1.123.672-6
02 - Geovani Lorentz Gazzinelli/Aux de Serviço Especializado, Mat:
622.863
03 - Wellysson Egênio de Oliveira/Investigador de Polícia, Masp:
1.256.798-8
04 – Marísia Aparecida Silva Freitas/Auxiliar da Polícia Civil, Masp:
906.630-9
05 - Dalda Jane de Souza Miranda/Secretária Executiva, Masp:
1.153.187
06 - Lucimara Trajano Lourenço Cardozo/Auxiliar de Serviço C, Matr:
650.383
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2011.
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Portaria nº 1444/2011/DMP/CPGF/SPGF/PCMG
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, no uso de atribuição
que lhe confere o Art. 1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o
inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, o Decreto nº 43.653, de 12 de Novembro de 2003, o Decreto
nº 43.279, de 22 de abril de 2003, a Lei Estadual nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e tendo em vista a Resolução nº 6.617/PCMG, de
21 de outubro de 2002.
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no
seguinte Processo:
- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, Masp.:
906.631
Processo Objeto Data da
Sessão de
Pregão
356/11 Contratação de Fornecedor de Alimen-
tação para Cadeia Pública de Entre Rios
de Minas/MG
20/07/11
às 13:00h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio à Pre-
goeira os seguintes servidores:
01-Dalda Jane de Souza Miranda, Secretário Executivo, Masp.
1.153.187;
02-Wellysson de Oliveira, Investigador de Polícia I, Masp.:
1.256.798-8;
03-Geovani Lorentz Gazzinelli,Auxiliar de Serviços Especializados II-
B, Matr.: 622.863;
04-Lucimara Trajano L. Cardozo/Auxiliar de Serviços C, Matr:
650.383.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de Julho de 2011.
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 2.º, item II, da Lei 17.357/08, ao(s) servidor(es):
Masp 294.472-6, Agenor Fidelis de Sousa Filho, pelo vencimento do
seu cargo efetivo, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Secretário Executivo,
Código SCEX, Símbolo PC-01, a partir de 18/06/2011, data de sua
nomeação;
Masp 336.398-3, Mirelle Porto Garrido Higughi, pelo vencimento do
seu cargo efetivo, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de, Diretora, Código CH06 CD19,
Símbolo PD-02, a partir de 03/03/2008, data de seu requerimento;
Masp 343.972-6, Cleto José de Araújo pelo vencimento do seu cargo
efetivo, Agente de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre a remu-
neração do cargo em comissão de, Chefe de Ocina de Telecomuni-
cações, Código CH03 Símbolo PC-03, a partir de 08/06/2011, data de
sua nomeação;
Masp 370.147-1, Alexandre Antônio de Almeida, pelo vencimento do
seu cargo efetivo, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Subinspetor de Dete-
tives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 10/09/2010, data de
sua designação;
Masp 374.850-6, André Pelli, pelo vencimento do seu cargo efetivo,
Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre a remuneração
do cargo em comissão de, Delegado Regional de Segurança Pública,
Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 14/06/2011, data de
sua designação;
Masp 457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, pelo vencimento do seu
cargo efetivo, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de, Delegado Regional de
Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de
14/06/2011, data de sua designação.
Nos termos da Lei Delegada n.º 182 de 21 de janeiro de 2011, ao(s)
servidor(es):
*Masp 341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, pelo vencimento do
seu cargo efetivo, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 50% sobre
o vencimento básico do cargo em comissão de, DAD-4, a partir de
15/06/2011, data de sua designação.
Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2011.
Geraldo de Morais Júnior
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Departamento de Trânsito
Edital de Noticação
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Execu-
tivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribui-
ções, com funda mento na Resolução 182/2005 do Conselho Estadual de
Trânsito, notica por Edital o(s) Condutor(s) abaixo(s) relacionado( s)
da decisão proferida no(s) processo(s) administrativo (s), no (s) qual(s)
com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, determina a
suspensão do(s) direito(s) de dirigir(m) automotores, para comparecer
(m) no Serviço de Controle do Condutor-SCC , sito na Rua Bernardo
Guimarães n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 17:00h
quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /
ou interpor recurso perante à Jari/Detran na Rua da Bahia n.º 1635 Fun-
cionários , a m de lhe(s) assegurar(m) a mais ampla defesa e o con-
traditório, sob pena de surtir os efeitos da Revelia; não havendo inter-
posição de recurso(s) , o condutor deverá entregar a CNH no SCC no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será(o)
inscrita(s) no(s) RENACH(s) e se o condutor(s) for agrado conduzido
veículo após está data será instaurado processo(s) administrativo(s) de
cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e
§3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 Contran, inciso II do
artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor: Renach:
Rodrigo Moura Pimenta 029106379-99
Processo Portaria punitiva Período de suspensão
1719/08 1031/2009 120 dias
Nome do Condutor: Renach:
Reginaldo Evanir Ferreira 008515021-65
Processo Portaria punitiva Período de suspensão
638/09 4515/2009 365 dias
Edital de Citação/Noticação
A Belª. Ravênia Márcia de Oliveira Leite, Delegada de Polícia Nível I,
Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG, Órgão Execu-
tivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atri-
buições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05
do CONTRAN, Cita/Notica, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderrá(o) ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito ins-
taurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se
ver processar até o julgamento nal, podendo, pessoalmente ou através
de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a m de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de sur-
tir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de
12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, con-
forme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Bra-
sileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, 04 de julho de 2011. Eu, Elane Maria de Oliveira,
membro assistente que o digitei.
1- Condutor: Pedro Henrique de Oliveira Machado Pontos: 23
Processo: 2011-702-000693-003-001019262 Registro: 03692526911
DETRAN/MG Período: 12/02/2007 a 30/07/2007 Placa: GPD-4757,
JOL-2214, BQK-1799 Códigos: 692-0, 605-0, 745-5, 554-1
2- Condutor: Gino Gomes Pontos: 36
Processo: 2011-702-000693-003-001019297-29 Registro: 01203696231
DETRAN/MG Período: 02/08/2006 a 31/07/2007 Placa: GSV-9117-
,GUQ-2456,GUQ-6107,GSV-7903,GQA-5358 Códigos: 559-2, 736-6,
745-5,664-5,599-1,656-4,746-3
3- Condutor: Leonardo Resende de Miranda Pontos: 24
Processo: 2011-702-000693-003-001019284-03 Registro: 00065029308
DETRAN/MG Período: 10/11/2006 a 02/08/2007 Placa: GPD-4635-
,GRT-1125,GKJ-3951,BOV-9759,GUW-4177 Códigos: 692-0, 745-5
4- Condutor: Janaina Abrao Freitas Pontos: 28
Processo: 2011-702-000693-003-001019300-58 Registro: 01089881820
DETRAN/MG Período: 08/03/2007 a 15/08/2007 Placa: GUT-0793-
,GZX-3039 Códigos: 736-6, 745-5, 692-0, 605-0,568-1
5- Condutor: Stainer Sul Moreira Pontos : 20
Processo: 2011-702-000693-003-001019314-38 Registro:
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