Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-03-2019
| Data de publicação | 21 Março 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – quinta-fei ra, 21 de M arço de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica do I Curso Prático de I2, com
Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos, a saber:
Órgão Promotor
e Executor: Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais - Acadepol
Público Alvo: Policiais Civis do Estado
de Minas Gerais
Local de Realização:
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – Prédio A – Laboratório do 2º
andar - Rua Oscar Negrão de Lima, 200,
Bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte.
Período: 25 a 29 de março de 2019
Horário: 8h30min às 12h de 14h às 18h30min
Carga Horária: 40 horas/aula
Nº de Vagas: 30 vagas
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Subcoordenador Geral
Alcides Costa 294.474-2
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro 667.955-9
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro 275.978-5
Coordenador Técnico
Jonas Tomazi 1.236.973-2
Professores/Instrutores:
Jonas Tomazi 1.236.973-2
Wilton Valadas Júnior 1.002.165-7
Instrutor Técnico:
Rodrigo Paiva Maciel 1.113.235-4
Gerente de Monitores:
Rosângela Egídia da Silva Barbosa 340.488-6
Monitores:
Richard Lourran Rodrigues Carvalho 1.242.907-2
Maurício Pedro da Silva 1.256.452-2
Monitores de Apoio Administrativo:
Letícia Domingos Sena 1.281.874-6
Magna de Oliveira 340.610-5
Jorge Antônio Ribeiro 340.722-8
Walter de Almeida 44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
19 de março de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
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Editais e Avisos
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Compa-
nhia Mineradora do Pirocloro de Araxá COMIPA, na Avenida Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em Araxá(MG), os documentos
a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976,
relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2018. Araxá, 18 de
março de 2019. Ricardo Luiz de Araújo Oliveira - Diretor Presidente.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2019. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 420A/18. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de inspeções, manutenções, recargas, testes hidrostáticos, pintura
e eventuais trocas de peças caso necessário, em extintores de incêndio,
bem como manutenções, inspeções, teste hidrostático, limpeza, seca-
gem e reempatação por ponta em mangueiras de incêndio e aquisição
de extintores para a THERMAS ANTÔNIO CARLOS - Poços de Cal-
das – MG e BALNEÁRIO REYNALDO DE OLIVEIRA PIMENTA
– Pocinhos do Rio Verde - MG. Data da sessão pública: 03/04/2019, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br . Edital na íntegra dispo-
nível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
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GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 03/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Orga-
nização Paula e Castro Eireli – ME. Objeto: fornecimento de pão de
sal, mini pão francês e pão doce, com entrega parcelada, para aten-
der a demanda do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil. Valor: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e
novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072.4167.0001
.339030.08.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais e Eloíza
Cristina de Souza.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para aquisição de Injetor POE (Power Over
Ethernet) para atender as necessidades do órgão gestor e dos órgãos
participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa
Giovana Aparecida de Almeida Informática. Valor unitário: Lote único
– R$190,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A
íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01/03/2018. Assinatura Ten
Cel. PM Karla Fernanda de Oliveira Morai e Giovana Aparecida de
Almeida.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e EMPRETEIRA CÉSAR JUNIOR- Espécie: Termo de Rescisão do
Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação da DPMG em
Matias Barbosa/MG. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº
9130194/2017. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Júlio César
Pancote Júnior. Belo Horizonte, 08 de março de 2019.
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo SIAD:3041000077/2018 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEIN.º 3040.01.0000068/2018-20 – Prego eletrô-
nico nº 04/2019 – Objeto: Aquisição de material de escritório . Vence-
dor a empresa: Lote único – PAPELARIA OURO EIRELI; Valor: R$
37.212,00. Belo Horizonte, 20 de março de 2019. Diretor Administra-
tivo e Financeiro da EMATER MG
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
CHAMAMENTO PÚBLICO – AUTORIZAÇÃO
FUNCIONAMENTO RÁDIO FEIRA
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
através da Comissão de Imprensa e Cerimonial, designada pela Portaria
nº 6.785 de 08/08/2018, torna público o Edital de Chamamento Público
para Exploração Comercial de Serviços de Radiodifusão Sonora em
Evento denominado 22ª EXPOCAFÉ em Três Pontas/MG, no perí-
odo de 05/04/2019 a 20/05/2019 através “Permissão Onerosa.” Edi-
tal, maiores informações, sítio eletrônico www.expocafe.com.br ou na
EPAMIG SEDE (BH/MG) Fernanda Fabrino– Fone: (31) 3489-5083
– e-mail: fernandafabrino@epamig.br,o prazo para o encaminhamento
de propostas é até o dia 29/03/2019.
3 cm -20 1206153 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO – PERMISSÃO
PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
torna público o Edital de Chamamento Público para Exploração de lan-
chonete em Evento denominado 44ª EXPOMAQ no Centro de Con-
venções e Exposições da Zona da Mata – EXPOMINAS, localizado
na BR 040, km 790, em Juiz de Fora /MG no período de 01/07/2019 a
18/07/2019, através de “Permissão Onerosa.” Edital, maiores informa-
ções, sítio eletrônico www.minaslactea.com.br ou na EPAMIG ILCT
(JUIZ DE FORA/MG) Marcelo Porciúncula– Fone: (32) 3224-3116 -
e-mail: m.porciuncula@epamig.br,o prazo para o encaminhamento de
propostas é até o 03/04/2019.
3 cm -20 1206154 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 077/2019– Contrato - Partes: EPAMIG e Locaex Eireli-EPP.
Objeto: Elaborar e acompanhar o PPCIP na montagem e desmonta-
gem de estruturas para atender demanda da 22ª Expocafé. Assinatura:
19/03/2019. Vigência: 19/03/2019 a 19/12/2019. Valor: R$34.555,00.
P.E. 305100200001/2019. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior-
EPAMIG, (b) Geraldo Marciano Vieira - LOCAFLEX.
Nº. 078/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Arysta Lifescience do Bra-
sil Ind. Química e Agropecuária S.A. Objeto: Permissão de uso one-
roso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 19/03/2019.
Vigência: 19/03/2019 a 19/09/2019. Valor: R$12.126,00. Assinam:
(a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Marcelo Stein V. Zanchi
- ARYSTA.
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CHAMAMENTO PÚBLICO – PERMISSÃO
PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
torna público o Edital de Chamamento Público para Exploração de
lanchonete em Evento denominado 22ª EXPOCAFE no período de
06/05/2019 a 17/05/2019, no Campo Experimental de Três Pontas –
CETP/EPAMIG, localizado LOCALIZADO NA Rod Três Pontas San-
tana da Vargem, KM 06, Zona Rural – Três Pontas MG através “Per-
missão Onerosa.” Edital, maiores informações, sítio eletrônico www.
expocafe.com.br ou na EPAMIG CETP (Três Pontas)– Fone: ((31)
3489-5057 - e-mail : ana.pinheiro@epamig.br,
o prazo para o encaminhamento de propostas é até o 08/04/2019.
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INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 319/2018.
Partes: IMA e REDE METROLÓGICA DE MINAS GERAIS
(RMMG). Objeto: o estabelecimento de cooperação entre o IMA e a
RMMG em atividades, programas e projetos voltados para as áreas de
atuação das entidades na qual terão como objeto o desenvolvimento
de atividades ligadasdiretamente a TIB-Tecnologia Industrial Básica.
Prazo: 12 meses a partir da data de sua assinatura em 20/03/2019.
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 520/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação
de um Escritório de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a par-
tir da data de sua assinatura em 25-02-2019.
Nº 521/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LADAINHA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um
posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de
sua assinatura em 20/03/2019.
Nº 522/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATUJI. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um posto
de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 20/03/2019.
Nº 523/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação e um posto de atendi-
mento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 20/03/2019.
Nº 524/2019 - Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação
do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data
de sua assinatura em 20/03/2019.
Nº 525/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DO ANTA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto
de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 20/03/2019.
Nº 526/2019. Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE IGUATAMA.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento
à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em
20/03/2019.
Nº 527/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FER-
ROS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de aten-
dimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assina-
tura em 20/03/2019.
8 cm -20 1206070 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS
– Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Compa-
nhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, rea-
lizada no dia 08 (oito) de março de 2019, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Palácio Tiradentes, 4º andar, Bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE:
313.0003.323+45. A Assembleia foi presidida pela Sra. Carina Angélica
Brito Reyder, Presidente do Conselho de Administração e secretariada
pela Srª Mariana Prates Marques Rezende, empregada da Cohab Minas,
tendo como representante formal do acionista majoritário da Compa-
nhia, Estado de Minas Gerais, e sem avaliação técnica sobre a discri-
cionariedade das deliberações, a Dra. Brenna Corrêa França Gomes,
MASP 1.221.228-8, OAB-MG 106.521, que apresentou, nesta assen-
tada, a delegação de poderes conferida pelo Advogado Geral do Estado
Dr. Sérgio Pessoa de Paula Castro. Constada a existência de acionis-
tas em número necessário para caracterização do “quorum” legalmente
exigido, foram declarados abertos os trabalhos, oportunidade em que
os presentes assinaram o “Livro de Presença”. Esclareceu a Srta. Pre-
sidente Carina Angélica Brito Reyder, que a Assembleia Gerail Extra-
ordinária foi convocada através de edital de convocação publicado no
“Minas Gerais”, nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2019 , sendo
denida como a Ordem do Dia:1) Assembleia Geral Extraordinária: a)
alteração dos membros do Conselho de Administração da Companhia;
b) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas
pela Assembleia Geral Extraordinária: a) alteração dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; b) outros assuntos de inte-
resse da Companhia. Com relação aos itens “a” e “b” a Assembleia
Geral Extraordinária foi aberta. Relativamente ao item “a” que obje-
tiva a alteração dos membros do Conselho de Administração, tem-se-
que: Por proposição do representante do Acionista Majoritário Estado
de Minas Gerais, a Assembleia Geral, por unanimidade, decidiu por
destituir os membros do Conselho de Administração, os Srs. Geraldo
Afonso Herzog, Alessandro Marques, César Cristiano de Lima, Natá-
lia Freitas de Miranda, Michael Vieira Rosa e Carina Angélica Brito
Reyder a contar de 08 de março de 2019 e, no ensejo manifestara os
cordiais agradecimentos pelos valorosos serviços prestados à Com-
panhia. Em sequência, também por unanimidade, a Assembleia Geral
decidiu eleger ao mandato de 2 (dois) anos para o Conselho de Admi-
nistração os Srs.: como membros efetivos o Sr. Paulo Henrique Cotta
Pacheco, brasileiro, casado, Administrador e Professor Universitário,
Carteira de Identidade n°5.955.123 expedida pela SSP/MG, CPF n°
008.245.296-26, residido e domiciliado na Rua Nicarágua, n° 90, apto
801, Bairro Sion, em Belo Horizonte/MG; a Srª Carina Angélica Brito
Reyder, brasileira, solteira, Administradora Pública, Carteira de Identi-
dade n° M-7.117.304, expedida pela SSP/MG, CPF n° 030.563.106-36,
domiciliada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Palácio Tiradentes, 4° andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/
MG; o Sr. Célio Benício Siqueira Filho, brasileiro, casado, Engenheiro
de Minas, Carteira de Identidade n° M-2.882.836 expedida pela SSP/
MG, CPF n° 606.800.166-00, residido e domiciliado na Rua Califórnia,
n° 377, apto 500, Bairro Sion, em Belo Horizonte/MG; e o Sr. Daniel
Perrelli Lança, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade n°
11.260.588 expedida pela SSP/MG, CPF n° 082.954.146.23, residente
e domiciliado na Rua Álvares de Azevedo, n° 128, apto 304, Bairro
Colégio Batista, em Belo Horizonte/MG, como presidente do conse-
lho de administração. Por decisão do Conselho de Administração foi
eleito como Presidente o Sr. Daniel Perrelli Lança, já qualicado acima.
Por proposição do Acionista Majoritário, ca condicionada a posse dos
eleitos ao preenchimento dos requisitos de elegibilidade e apresentação
das declarações legais pertinentes previstas nas Leis Federal e Esta-
dual vigentes. Votado e aprovado por unanimidade. Relativamente ao
item “b” Outros assuntos de interesse da Companhia: A remuneração
mensal dos membros do Conselho de Administração é de R$3.000,00
(três mil reais), mantendo-se a decisão da Assembleia Geral Extraor-
dinária realizada em 27 de junho de 2018, nos termos da Ata respec-
tiva que fora registrada. Ademais, ca agendada reunião extraordinária
do conselho de administração a ser realizada no dia 29 de março de
2019, às 09:00, na SEDE da COHAB MINAS. Nada mais havendo a
tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi declarada encerrada para
que se lavrasse a presente Ata que, aprovada, vai por todos os acio-
nistas presentes assinada. Belo Horizonte, 08 de março de 2019. (as)
Mariana Prates Marques Rezende – Secretária “ad hoc”.(as) Carina
Angélica Brito Reyder – Presidente do Conselho de Administração(as)
Brenna Corrêa França Gomes – p/Acionista Estado de Minas Gerais. A
PRESENTE CÓPIA É FIEL AO ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO
PRÓPRIO. Assina de forma digital: Alessandro Marques – Presidente
da Cohab Minas. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certi-
co registro sob o nº 7229849 em 19/03/2019. (as) Marinely de Paula
Bomm – Secretária-Geral.
17 cm -20 1205871 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0748 – PEM
Objeto: ETE Pré-Fabricada em PRFV
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Life Soluções em Saneamento Ltda. e as contrarrazões da
empresa Saluta Indústria Comércio e Serviços Ltda. e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Life Soluções em
Saneamento Ltda., reformando a decisão da sua inabilitação e, via de
consequência, declará-la vencedora do certame;
2- adjudicar à empresa Life Soluções em Saneamento Ltda., o objeto do
pregão, no valor total de R$ 1.407.000,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci-
são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0121 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado 75M3. Proposta vencedora:
K@racol Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metáli-
cos Eireli. para o Item 01- Exclusivo ME/EPP no valor total de R$
121.300,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0807 - PEM
Objeto: Destilador de Água e Medidor de PH. Proposta Vencedora:
XIX Labor Comercial e Serviços Eireli. para o Item 03 - Exclusivo
ME/EPP - 02 Unidades no valor total de R$ 2.860,00. Itens 01, 02 e 04
foram encerrados, conforme consta nos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para o Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias
Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações
prediais e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do
Distrito Regional de Belo Horizonte Leste - DTLE, incluindo vilas e
favelas. Vencedora: CONSÓRCIO CONATA INFRACON COMIM –
DTLE. Valor: R$ 9.217.059,90.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário
da cidade de Minas Novas/ MG.
Informamos que a empresa EMTEL EMPREENDIMENTOS, TEC-
NOLOGIA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitada. Detalhamento
das falhas encontra-se no site e nos autos do Processo. Vencedora: DM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 2.889.642,62.
JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190019
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-
viços para proteção e preservação das Barragens I e II na Mina do Enge-
nho D’ Água (Empreendimento Mundo Mineração), na cidade de Rio
Acima na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Comissão Per-
manente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso
interposto pelo CONSÓRCIO SANEFORTE MONTE NEGRO, por
ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pelo CONSÓRCIO SANEFORTE MONTE NEGRO e,
via de consequência manter a decisão da Comissão que não conce-
deu ao CONSÓRCIO SANEFORTE MONTE NEGRO o benefício de
ME / EPP. Raticação da decisão recomendada pelo Procurador Jurí-
dico da COPASA MG. Decisão raticada pela Diretora-Presidente da
COPASA. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA – EPP. Valor:
R$ 7.276.007,87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0162 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Dia da Licitação: 04 de abril
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 22/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0163 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lavadora de alta pressão. Dia da Licitação: 04 de abril de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0165 – PES.
Objeto: Serviços de remoção, confecção, instalação de placa de iden-
ticação e reparo/pintura do letreiro para a Estação de Tratamento de
Esgoto Onça. Dia da Licitação: 04 de abril de 2019 às 09:15 horas. Edi-
tal e demais informações disponíveis a partir do dia 22/03/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0164 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Balança analítica digital. Dia da Licitação: 04 de abril de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação). A DIRETORIA
23 cm -20 1206110 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE - ARMBH
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9138591 Partes: Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
ARMBH e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: pror-
rogação prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses com início em 21/03/2019. Signatários: a) Gustavo Batista de
Medeiros b) Norton Pena Mello c) Ana Alice Bastos de Souza.
2 cm -20 1205785 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9073106/2016- Partes:
SEC e LOCALIZA RENT A CAR S.A. Objeto: O presente Termo Adi-
tivo tem por nalidade prorrogar a vigência do contrato originário por
30(trinta) meses, de 20 de março de 2019 a 20 setembro de 2021. O
valor global do contrato passará para R$ 71.136,90 (setenta e um mil
cento e trinta e seis reais e noventa centavos).
Raticação: Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 19/03/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e Glauco
Fernandes Zebral / Localiza.
3 cm -20 1205941 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.255/2018. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Ponto Org Organização de Eventos Ltda-ME;
Objeto: Alteração da cláusula terceira, cronograma do evento e da cláu-
sula quarta - do Valor, passando para : R$ 41.880,00 ; Signatários: Kátia
Marília Silveira Carneiro/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes.
2 cm -20 1206030 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE
OURO PRETO - FAOP
EXTRATO DE EDITAL
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP torna público
a abertura do 17º Processo Seletivo para a programação de exposições
na Galeria de Arte Nello Nuno – Edital 07/2019 mediante condições
estabelecidas neste Edital. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições para o
processo de seleção para exposições na Galeria de Arte Nello Nuno da
Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP, referente ao ano de 2019 esta-
rão abertas de 21 de março de 2019 a 22 de abril de 2019. Os interes-
sados deverão inscrever-se mediante o envio de portfólios impressos,
nas categorias: pintura, desenho, escultura, gravura, objeto, cerâmica,
tapeçaria, fotograa, vídeo, instalação e outras linguagens plástico-vi-
suais. Em caso de exposição coletiva, deve-se indicar um representante
do grupo, na entrega da proposta. As inscrições são gratuitas e abertas
a todos os interessados, através de cha própria, conforme anexo VI do
Edital 07/2019 disponível nas redes sociais, nas portarias do Complexo
Cultural Casa Bernardo Guimarães, situado na Rua Alvarenga, nº. 794,
Bairro Cabeças, na Galeria de Arte Nello Nuno, situada à Rua Getúlio
Vargas, nº 185, Bairro Rosário, Ouro Preto, Minas Gerais e no Núcleo
de Arte da FAOP, situado na Praça Antônio Dias, nº 80, Bairro Antônio
Dias, Ouro Preto, Minas Gerais. Quanto à apresentação das propos-
tas o procedimento encontra-se disponível no Edital. DOS RESULTA-
DOS: Serão selecionadas 05 (cinco) propostas de exposições que ocor-
rerão no período entre junho, agosto, setembro, outubro e novembro
de 2019. O resultado nal será divulgado nos murais informativos da
Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP, no site www.faop.mg.gov.br,
redes sociais e no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais até o dia
30 de abril de 2019. Informações gerais poderão ser obtidas no mesmo
local e horário ou pelo telefone (031) 3552-2480 ou pelos e-mails: ana.
araujo@faop.mg.gov.br e ana.teixeira@faop.mg.gov.br. Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.Ouro Preto, 20 de Março
de 2019.
7 cm -20 1206037 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10,
Processo SEI Nº 2420.01.0000121/2019-05 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Muni-
cípio de CARMÉSIA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para
promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em
âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12, Processo SEI Nº
2420.01.0000125/2019-91 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de OURO
VERDE DE MINAS. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para
promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em
âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17, Processo SEI Nº
2420.01.0000104/2019-76 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos
para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares
em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24, Processo SEI Nº
2420.01.0000161/2019-89 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de CAR-
LOS CHAGAS. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para pro-
mover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito
Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120118.
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 21 d e Março de 2019 – 19
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº
2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE
AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a
distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Muni-
cipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116 da Lei Federal nº 8.666/93.
10 cm -20 1206071 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9,
Processo SEI Nº 2420.01.0000122/2019-75 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Municí-
pio de GUANHÃES. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para
promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em
âmbito Municipal. Assinatura em 20/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6, Processo SEI Nº
2420.01.0000117/2019-16 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de SETU-
BINHA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a
distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Muni-
cipal. Assinatura em 20/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13, Processo SEI Nº
2420.01.0000123/2019-48 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de ATA-
LÉIA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a dis-
tribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal.
Assinatura em 20/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da
6 cm -20 1206082 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX
- PLANEJAMENTO 20/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa PRO-
DUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA . Objeto:
Alteração do Preço para o lote 20, no campo “Preço Homologado”,
onde se lê “R$ 6.022,4200”, leia-se “R$ 5.946,5100”; para o lote 21,
onde se lê “R$ 1.555,4200”, leia-se “R$ 1.535,8100”; e para o lote 178,
onde se lê “R$ 11.249,1800”, leia-se “R$ 11.107,3800”. Assinam: Dag-
mar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Marisol Hoffmann
Irala da Cruz Sosthenes Gomes, pela empresa.
3 cm -20 1205952 - 1
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 006-2019 - Nota Técnica 006/2019
Bromo Segurança e Vigilância Armada, CNPJ 16.919.666/0001-88;
Central Elevadores Ltda. - EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Companhia
de Saneamento De Minas Gerais - Copasa, CNPJ 17.281.106/0001-03;
SCDP - Diárias de Viagens; Diferença Bolsa CSAP, CPFs Diver-
sos; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPA-
MIG, CNPJ 17.138.140/0001-23; GCTI Serviços de Informática,
CNPJ 08.623.326/0001-87; Infoisis Informação, Tecnologia e Con-
sultoria Ltda. - ME, CNPJ 02.452.911/0001-85; Superintendência de
Limpeza Urbana - SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25; Solis Soluções
Livres Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66; Amarildo Alexandre Var-
gas, CPF 573.468.526-72; Mônica Moreira Esteves Bernardi, CPF
901.674.906-30; Valdimir Alves Teixeira, CPF 569.895.206-04 - Justi-
cativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liqui-
dada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justica-
tivas encontram-se à disposição nos processos.
4 cm -20 1206073 - 1
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número
BR 102016012987-7 em 07/06/2016, desenvolvida em parceria entre
a UFVJM e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA.
Vigência: o termo inicial de vigência do presente Contrato será con-
tado da data de sua assinatura e o termo nal corresponderá ao tér-
mino de vigência da patente. Data de assinatura: 11/03/19. Signatários:
Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Professor Dr. Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor da
UFVJM.
4 cm -20 1205912 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE
TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES COT 001/2016
(N° DA UFVJM) E 13.454/19 (N° DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – UFVJM. Objeto: disciplinar as condições de compartilha-
mento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia
intitulada “Processo para remoção de As(V) de águas contaminadas
e sua utilização como precursor na fabricação de materiais fotocalí-
ticos ativos” consubstanciada no pedido de patente depositado junto
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número
BR 102016012988-5 em 07/06/2016, desenvolvida em parceria entre
a UFVJM e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA.
Vigência: o termo inicial de vigência do presente Contrato será con-
tado da data de sua assinatura e o termo nal corresponderá ao tér-
mino de vigência da patente. Data de assinatura: 11/03/19. Signatários:
Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Professor Dr. Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor da
UFVJM.
4 cm -20 1205913 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00029-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-
00115-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00132-14 ;
24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00143-14 ; 24/05/2019 ;
23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00193-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019
; Prorrogação ; APQ-00406-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorroga-
ção ; APQ-00469-14 ; 06/06/2019 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-
00587-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00699-14 ;
24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00778-14 ; 06/06/2019 ;
05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00793-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019
; Prorrogação ; APQ-00941-14 ; 06/06/2019 ; 05/08/2019 ; Prorroga-
ção ; APQ-00943-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-
00978-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00998-14 ;
24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01013-14 ; 24/05/2019 ;
23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01069-14 ; 07/06/2019 ; 06/08/2019
; Prorrogação ; APQ-01085-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorroga-
ção ; APQ-01088-14 ; 06/06/2019 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-
01120-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01145-14 ;
07/06/2019 ; 06/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-01202-14 ; 07/06/2019 ;
06/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-03414-15 ; 21/07/2019 ; 20/07/2020
; Prorrogação ;
5 cm -20 1205964 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 008/2018. Par-
tes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secre-
taria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Inte-
grado de Minas Gerais - INDI e BALL BEVERAGE CAN SOUTH
AMERICA S/A (CNPJ 29.506.474/0005-15); BALL DO BRASIL
LTDA. (CNPJ 00771979/0002-82); BALL INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE LATAS E TAMPAS LTDA. (CNPJ 08.336.476/0008-86); e
BALL EMBALAGENS LTDA. (CNPJ 00.835.301/0001-35). Objeto:
I - Alterar o preâmbulo; II - alterar a cláusula primeira (do objetivo);
III - Alterar a cláusula segunda (dos compromissos da Ball). Assinatura:
20/03/2019. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de
Mendonça Filho (Sedectes), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Cris-
tiane Amaral Serpa (INDI) e Amauri Brassaroto e Jorge Angel Rosa
Carcia (Ball Beverage, Ball do Brasil e Ball Indústria) e Amauri Bras-
saroto (Ball Embalagens).
4 cm -20 1205920 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS
GERAIS - GASMIG
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência n° GCO-0003/18. Objeto: contratação dos serviços espe-
cializados de desenvolvimento, sustentação, documentação, congura-
ção e customização de sistemas tecnológicos em ambiente WEB. Pro-
ponente inabilitada: Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0003/19. Objeto: Futuras e eventuais aqui-
sições de conexões de ferro maleável - Sistema de Registro de Preços.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Merca-
dorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre
8hdo dia20/03/2019 e 9h do dia02/04/2019. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia02/04/2019 às9h30. O Edital está disponívelno
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pre-
goeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0001/19. Objeto: Futuras e eventuais aquisi-
ções de medidores diafragma, com especicações diversas (05 lotes) -
Sistema de Registro de Preços. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº
1 ao Edital supra mencionado. Subdivisão do lote 002 em lotes 002A
e 002B.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mer-
cadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreen-
dido entre: LOTE 01 - 8hdo dia12/03/2019 e 9h do dia22/03/2019.
Datae horário da abertura da sessão pública:dia22/03/2019 às9h30.
LOTE 02A - 8hdo dia19/03/2019 e 9h do dia03/04/2019. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia03/04/2019 às9h30. LOTE
02B - 8hdo dia19/03/2019 e 9h do dia02/04/2019. Datae horário da
abertura da sessão pública:dia02/04/2019 às9h30. LOTE 03 - 8hdo
dia12/03/2019 e 9h do dia26/03/2019. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia26/03/2019 às9h30. LOTE 04 - 8hdo dia12/03/2019
e 9h do dia27/03/2019. Datae horário da abertura da sessão
pública:dia27/03/2019 às9h30.O Edital está disponívelno sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal0064.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência GCO-0004/18. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da reforma do Galpão 04 e de anexo do Centro de Distribui-
ção da GASMIG. Resultado da licitação: 1º - JS Empreendimentos e
Construções Ltda.; 2º - Eciência Construtora Ltda.; 3º-Printer Projetos
& Construções Ltda.; 4º-Engebrum Construtora Ltda Epp.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -20 1205894 - 1
Propaganda e Publicidade - 4º trimestre de 2018
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING.
Contrato: 45000000577
Assinatura: 4 de Julho de 2018
Outubro 2018 R$ 511.442,89
Novembro 2018 R$ 722.876,57
Dezembro 2018 R$ 372.775,00
Total R$ 1.607.094,46
4 cm -20 1205760 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC. Contratos 4570017678, 4570017680, 4570017682 a
4570017689, 4570017691 e 4570017693. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. – Cemig GT, Cemig Geração Três Marias, Cemig
Geração Salto Grande, Cemig Geração Itutinga, Cemig Geração
Camargos, Cemig Geração Sul, Cemig Geração Leste, Cemig Geração
Oeste, Cemig PCH, Horizontes Energia, Rosal Energia e Sá Carvalho.
Objeto: Serviços de Comunicação de Dados. Prazo: 36 meses. Valor:
R$ 1.124.000,00. Ass: 27/09/2018. Processo Licitatório homologado
em: 21/07/2018. EXTRATO DE ADITVO
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmis-
são S.A e Cemig Distribuição S.A x Bradesco Vida e Previdência S.A.
Objeto: Reajuste da importância segurada e prorrogação da vigência dos
contratos 4680005067-4680005068-46800050659. Prazo de: 24 meses
para: 36 meses. Valor: de R$58.029.759,69 para R$89.186.283,83.
Ass:12/12/2018.
5 cm -20 1205968 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
SC– Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Minas Norte Servi-
ços LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 36 meses para 48
meses. Valor: de R$12.113.878,97 para R$16.068.830,96 ao contrato
468004963. Ass:19/02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PS/ES-5002000776. Partes: Cemig Distribuição S.A-Cemig D x Quick
Tech Processamento de Dados Ltda. Me. Fundamento: Pregão Eletrô-
nico MS/CS 500-H12504. Objeto: Serviços Técnicos especializados
para desenvolvimento, mantenção corretiva e evolutiva, suporte téc-
nico e suporte operacional de painéis na plataforma Qlik Sense. Prazo:
03 meses. Valor: R$30.000,00. Ass.:25/02/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13140. Objeto: Alienação de
12 imóveis, localizados no estado de Minas Gerais. Abertura da sessão
pública: dia 04/04/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até às 09:45 horas da data de abertura da ses-
são. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IS – 4570017823/530. Processo: MS/CS 530-A13096. Funda-
mento: Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, para a con-
tratação direta dos Locadores Haroldo de Freitas, Sydney Wenceslau
de Freitas, Leôncio Antônio de Freitas, Leonardo José de Freitas, Ery
de Freitas e José Tarcísico de Freitas para locação de um imóvel, situ-
ado à Rua Doutor Paulo Mendes, nº 26, Loja A, Bairro Centro, Congo-
nhas/MG, destinado ao funcionamento da Agência de Atendimento ao
Público da Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$93.600,00. Raticada
em: 18/02/2019.
7 cm -20 1205961 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13138 - Estruturas Metálicas. Adendo
nº 01 - Substituição de documento e alteração da data do pregão - Aber-
tura da sessão pública 04/04/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edi-
tal e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -20 1205959 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC-5002000737. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A-CE-
MIG GT x Conexão Treinamento Prossional Ltda. Fundamento: Pre-
gão Eletrônico MS/CS 510-H12030. Objeto: Serviços de ministração
de treinamentos NR-10 e NR-35, referente ao lote 3. Prazo: 06 meses.
Valor: R$9.600,00. Ass.:25/01/2019.
RH/EC-5002000741. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A-CE-
MIG GT x Conexão Treinamento Prossional Ltda. Fundamento: Pre-
gão Eletrônico MS/CS 510-H12030. Objeto: Serviços de ministração
de treinamentos NR-10 e NR-35, referente ao lote 5. Prazo: 06 meses.
Valor: R$11.920,00. Ass.:25/01/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H13142. Objeto: Alienação de
11 imóveis, localizados nos Estados de Minas Gerais e Goiás. Abertura
da sessão pública: dia 04/04/2019, às 14:00 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até às 13:45 horas da data de aber-
tura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -20 1205963 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
RESUMO DO XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCA-
ÇÃO nº 1900010142. Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e Reinaldo
Durães Brant-Representante legal. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2019 a 02/04/2020.
Montes Claros, 19.03.2019. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros.
2 cm -20 1206094 - 1
SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE E DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Técnica 01/2019. Partícipes: SEMAD, SEAPA, EMATER e OSC
ADERI. Objeto: Desenvolvimento do Zoneamento Ambiental Produ-
tivo – ZAP nas sub-bacias hidrográcas do entorno da área do Monu-
mento Natural Serra da Piedade. Valor do Repasse: Sem contrapartida
nanceira. Assinatura em 20/03/2019. Vigência: 180 dias. Gestores:
Gabriela Cristina Barbosa Brito – Masp 1.313.621-3 e Gustavo Hen-
rique Medeiros Resende – Masp 1.433.345-4. Assinatura: 20/03/2019
(a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. (b) Ana Maria Soa-
res Valentini – Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento. (c) Fernanda Vidal Ferreira Reis – Diretora da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. (d)
Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Presidente da Agência de Desen-
volvimento Regional Integrado.
4 cm -20 1206034 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001/2018-UFLA
Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Cessionária: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, CNPJ
00.957.404/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor Contratual. Valor
Total: R$ 17.523,00. Vigência: 12/3/2019 a 11/3/2020. Data de Assina-
tura: 11/3/2019. João Chrysóstomo de Resende Júnior - Pró-Reitor de
Planejamento e Gestão e Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3 cm -20 1206121 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 434101041215.
Partes: SEMAD e INSTITUTO TERRA, com interveniência do Insti-
tuto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 212 (duzentos e doze) dias. Assinatura:
20/03/2019. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -20 1206031 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE – DOCUMENTOS eSOCIAL
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL.
A Diretoria de Previdência por meio do presente edital notica os pensionistas abaixo relacionados, para que no prazo de05 (cinco) dias a contar da
publicação deste, proceda a apresentação da documentação solicitada. A não apresentação dos documentos poderá ensejar a suspensão do benefício
previdenciário.
Nº
Benefício Instituidor Beneciário (s) Representante legal Documento solicitado
04.582-9 Jose Simão de Oliveira Elenir Alves de Oliveira Certidão Casamento
04.725-2 Nilton de Almeida Ramos Herondina Martins Ramos Certidão Casamento
07.960-0 Ayrton Mendes de Vasconcelos Maria Ines Camargo de Vasconcelos Certidão Casamento
10.914-2 Rachid Salomão Maria Magdalena Ferreira Salomão Certidão Casamento
16.400-3 Pedro Oswaldo Dorigatti Maria Juventina Aguiar Certidão Nascimento
16.549-2 Jose Maria Alves Zilda de Menezes Alves Certidão Casamento
18.356-3 Maria das Dores Nunes Leite Julio Cesar Leite Silva Arlene Terezinha Silva Campos Certidão Nascimento
20.372-6 Luciemir Goncalves de Campos Odilon Gonzaga de Campos Certidão Casamento
21.456-6 Nicolino Lourenco Rabelo Mirtes Mary da Silva Rabelo Certidão Casamento
22.046-9 Afonso de Lemos Sebastiana Maria de Oliveira Lemos Certidão Casamento
22.506-1 Maria de Lourdes Penedo Nelson Penedo da Silva Certidão Casamento
24.238-1 Judith Versiani Kroger Miriam Cristina Versiani Kroger Monica Suely Versiani Kroger Certidão Nascimento
24.335-3 Rubens Ribeiro Eliane Ribeiro Gonzaga Certidão Casamento
24.417-1 Waldir Colares Maria das Graças Certidão Nascimento
24.664-6 Almida Maria Rodrigues Benedito Manoel Rodrigues Certidão Casamento
26.479-2 Nilson de Moura Eny Argentina de Almeida Moura Certidão Casamento
27.935-8 Corsino Pedro da Silva Maria Cecilia de Oliveira Certidão Nascimento
29.960-0 Sebastiao Rodrigues Barcelos Antonia de Fatima Oliveira Barcelos Certidão Casamento
30.478-6 Egênio Alves dos Santos Miracy Ferreira de Aquino Alves Certidão Casamento
30.936-2 Antonio Matoso Maria Ditargira Santos Matoso Certidão Casamento
31.103-0 Roque Mariano Souza Doralice de Souza Certidão Casamento
31.296-7 Erasmo Carlos Silva Miranda Oreste Jose de Miranda Certidão Casamento
31.610-5 Expedito Pereira Garcia Nilza Rosa Garcia Certidão Casamento
31.780-2 Sebastiao Menezes Morais Mirtes Alves de Morais Certidão Casamento
31.844-2 Jose Severino Santos Natalina Dias de Oliveira Santos Certidão Casamento
32.121-4 Oswaldo Ferreira de Freitas Osvaldo Ferreira de Freitas Filho Certidão Nascimento
36.205-0 Luiz Américo Chiaradia Euronice Gravito Pereira Chiaradia Certidão Casamento
39.705-9 Sebastiao Carlindo Nereu Diana Maria Goncalves Nereu Certidão Casamento
39.853-5 Celida Maria Sousa Correa Marques Delm Pereira Marques Certidão Casamento
42.507-9 Maria do Patrocínio Barbosa Dourado Edilson Freires Dourado Certidão Casamento
42.912-0 Antonio Carlos Ferreira de Almeida Maria Jose Neto de Almeida Certidão Casamento
45.641-1 Maria Daparecida Afonso Costa Agostinho Savio Afonso Costa Jose do Nascimento Costa Certidão Nascimento
46.440-6 Jaci Marcos dos Santos Maria Helena Araujo Santos Certidão Casamento
49.928-5 Marcelo Camarano Curado Elisangela de Oliveira Gomes Curado Certidão Casamento
52.637-1 Maria Helena Melo Saraiva Rodrigo Saraiva Abreu Anderson Saraiva Abreu Certidão Nascimento
Marcus Vinícius de Souza - Diretor de Previdência do IPSEMG
22 cm -20 1206081 - 1
AVISO
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.1274/2018. Objeto: aquisi-
ção de materiais médico-hospitalares para assistência à saúde dos bene-
ciários atendidos na Clínica de Hemodiálise e CTI Pediátrico do Hos-
pital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12(doze) meses.
Informamos que ca sem efeito o aviso de abertura da licitação em
referência, publicado na página 17 do Caderno 1 – Diário do Executivo
– do “Minas Gerais”, edição do dia 09/03/2019. Belo Horizonte, 20 de
março de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -20 1205868 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.642/2018. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares, do tipo haste de xação para artrodese de torno-
zelo e outros, em regime de consignação, com pacto adjeto de como-
dato de instrumentais de apoio, para assistência à saúde de beneciá-
rios da Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 03/04/2019, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
4 cm -20 1206061 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO - RETIFICAÇÃO
No “MG” de 14/07/2018, coluna 2, página 48, referente ao Extrato de
Convênio, da servidora: ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA,
Masp 1073927-4. onde se LÊ: Extrato: Convênio de Cooperação Téc-
nica, Leia-se: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 03/2019.
1 cm -20 1205710 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nºJ.017.0.2017.Partes:MGS e
o Itaú Unibanco S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04.Objeto:Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, a contar de 24 de março de 2019.Valor:
R$ 0,00.Assinatura:01/03/2019.José Maurício Salgado-Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.013.0.2018. Partes: MGS
e a Versa Locadora de Veículos Ltda., CNPJ nº 15.772.746/0001-90.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 02 de
abril de 2019. Valor: R$ 51.645,00. Assinatura: 19/03/2019. José Mau-
rício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.017.0.2019. Partes: MGS e a Telemar Norte
Leste S.A., CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Objeto: Contratação dos ser-
viços de internet banda larga. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.367,60.
Assinatura:19/03/2019.José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro.
4 cm -20 1205957 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 002/2019 – Objeto: Registro de Preços de Pano
de Prato em Algodão 40 X 60cm e Copo Descartável em Polipropileno,
200ml. Empresas Adjudicatárias: Limpatudo Comércio de Produtos de
Limpeza e Descartáveis Ltda - ME (CNPJ: 17.714.357/0001-34), Lote
01, Valor Total R$14.500,00. Exata Indústria e Comércio Ltda (CNPJ:
17.591.262/0001-70), Lote 02, Valor Total R$42.911,44. Alexandre H.
M. Chamone Comércio - EPP (CNPJ: 15.407.876/0001-24), Lote 03,
Valor Total R$62.565,00; Lote 04, Valor Total R$412.626,36.
2 cm -20 1205992 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2019.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela Doadora à
Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa. Data de assi-
natura: 12/03/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 11.938,64 (onze
mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Sig-
natários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior-Reitor daUFU.
2 cm -20 1206124 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE
TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES COT 004/2016
(N° DA UFVJM) E 13.453/19(N° DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – UFVJM. Objeto: disciplinar as condições de compartilha-
mento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia inti-
tulada “Condicionadores de sistemas agrícolas a base de ácido húmico
e glicerina” consubstanciada no pedido de patente depositado junto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120119.
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