Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-03-2013
| Data de publicação | 08 Março 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 08 de Março d e 2013 – 9
em 27/4/2012; onde se lê: a partir de 16/3/2012, leia-se: a partir de 1/3/2012; Masp 1070976-4, Denise Coelho Fonseca Rocha, 6º quinquênio de
exercício, publicado em 3/12/2011; onde se lê: a partir de 1/10/2011, leia-se: a partir de 15/9/2011.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir
de 14/03/2013: Masp 1073408-5, Margareth G. Rodrigues, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 15/03/2013: Masp 1070518-4, Milton
Martins, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072394-8, Maria das Graças S. C. dos Santos, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 16/03/2013: Masp 1073548-8, Jussara da C. Santana, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006 e da Lei 18.879 de
27/05/2010, publicada em 28/05/2010, pelo período de 180 dias, à servidora: Masp 1073279-0, Renata N. S. Sander, a partir de 25/02/2013.
07 391460 - 1
Noticação de Lançamento: 01.000185824.92/01.000185853.86/
01.000185846.22/01.000185850.41/01.000186467.68/
01.000185873.62/01.000185872.81/01.000185988.28/
01.000185860.30/01.000185858.74/
Coob: Maria Luzia Rodrigues Campos – CPF: 296.768.276-49
Rua São Roque, 521, Sagrada Familia – Bhte – MG
Sujeito Passivo: Santander Brasil Arrend. Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000185244.09/ 01.000185245.73
Coob: Wanderley Raimundo Aureliano – CPF: 103.891.446-90
Rua Maria da Con. de Sao Jorge, 206, AP 1301,Centro-Contagem-MG
Sujeito Passivo: Santander Brasil Arrend. Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000185209.34
Coob: Paulo Afonso da Penha – CPF: 371.549.076-49
Rua Marcelo Bermucci Sydney, 273, Barreiro – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186496.51
Coob: Edmar de Matos – CPF: 201.426.926-20
Rua Arthur Lourenco, 146, Barreiro – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186694.58
Coob: Marileia da Silva Cota – CPF: 032.641.536-02
Rua C, 55, Aarão Reis, Barreiro – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000185434.71
Coob: Geraldo Firmino Filho – CPF: 385.711.026-00
Rua Dalmo Rodrigues Soares, 160, Floramar – Bthe – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186411.46
Coob: Thomas Dias Timo Silva – CPF: 069.065.226-71
Rua Sao Romao, 56, Eldorado – Contagem - MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186140.92
Coob: Jose Mendes Lima – CPF: 155.057.076-53
Rua Cristal, 532, Sao Joaquim – Contagem - MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186008.81
Coob: Joao Gustavo Zchaber Marinho - CPF: 008.956.106-63
Ave Clovis Salgado, 160, Centro – Iguarape - MG
Sujeito Passivo: Carajas Locadora de Veiculos Ltda
Noticação de Lançamento: 01.000182854.98
Locabines Loc. De Estruturas Ltda – CNPJ: 12253751/0001-07
Rua Joao Batista Vieira, 925, Camargos – Bhte – MG
Noticação de Lançamento: 01.000181412.75
Coob: Edymar Dutra de Oliveira – CNPJ: 21951850/0001-45
Ave Do Contorno, 11190, 430 , Barro Preto – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BFB Leasing S/A Arrend. Mercantil
Noticação de Lançamento: 01.000183944.75/ 01.000183948.82
Coob: Arlindo Edson Porto Nunes – CPF: 245.479.216-87
Ave Professor Mario Werneck, 720, Buritis – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BFB Leasing S/A Arrend. Mercantil
Noticação de Lançamento: 01.000183967.88/01.000183962.90
Belo Horizonte, 06 de março de 2013.
Tânia Maria Caetano C. de O. do Amaral Cerqueira-Masp – 340.642-8
Chefe da AF/1º Nível BH-2 – em exercício
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Estrela Posto de Servicos Ltda – CNPJ: 02494744/0001-35
Ave Assis Chateaubriand, 627 A, Floresta - Bhte – MG
Auto de Infração: 01.000188717.29
Belo Horizonte, 06 de março de 2013.
Darcy da Silva Passos – Masp 666.369-4
Delegado Fiscal DF/BH - 1
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
PTC Industria e Comercio S/A – I.E: 062.270319.03-60
Ave Olegario Maciel, 1600, LJ OM, Lourdes – Bhte – MG
Auto de Infração: 03.000368391.61
Paramar Supermercado Ltda – I.E: 062.314375.02-85
Ave Nelio Cerqueira, 690, Tirol – Bhte – MG
Auto de Infração: 03.000367904.72
Belo Horizonte, 07 de março de 2013.
Wagner Arlindo Marques - Masp – 668.986-3
Chefe da AF/1º Nível BH-2
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-4
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Coob: Wander Garcia Campos – CPF: 132.182.806-30
Rua Nestor Soares de Melo, 290, Palmares – Bhte – MG
Sujeito Passivo: Disfarma Distribuidora Farmaceutica Ltda
Auto de Infração: 01.000182579.23
Belo Horizonte, 07 de março de 2013.
José Márcio de Almeida Paulino – Masp: 973.339-5
Delegado Fiscal DF/BH-4
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
H.M.F Com.de Petroleo e Derivados Ltda – CNPJ: 04541118/0001-88
Ave Dom Pedro II, 1408, Bonm – Bhte – MG
Auto de Infração: 01.000188947.53
Belo Horizonte, 07 de março de 2013.
Darcy da Silva Passos – Masp 666.369-4
Delegado Fiscal DF/BH - 1
SRF II – BELO HORIZONTE – DFT/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Eletronica Minas Gerais LTDA – I.E: 062.812309.00-80
Ave Augusto de Lima, 523, Centro - Bhte – MG
Auto de Infração: 01.000188050.84
Belo Horizonte, 07 março de 2013.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal DFT/BH
07 391119 - 1
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - CONTAGEM
Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, ca o sujeito passivo abaixo identicado, intimado da lavra-
tura da Noticação de Lançamento/IPVA abaixo relacionada.
Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os per-
centuais previstos na Legislação Tributária vigente.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça scal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não conten-
ciosa, conforme o disposto no caput do artigo 102 do RPTA e que a
falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, impli-
cará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário
integral.
Informamos que a referida Noticação de Lançamento de IPVA/PTA
encontra-se nesta Repartição Fazendária, localizada na Rua Zoroastro
Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG.
NL Nº. 01.000189341.01
Sujeito Passivo Principal: MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
GONTIJO
CPF: 762.538.056.49
Sete Lagoas, 07 de março de 2013.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes-Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, ca o sujeito passivo abaixo identicado, intimado da lavra-
tura da Noticação de Lançamento/IPVA abaixo relacionada.
Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os per-
centuais previstos na Legislação Tributária vigente.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça scal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não conten-
ciosa, conforme o disposto no caput do artigo 102 do RPTA e que a
falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, impli-
cará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário
integral.
Informamos que a referida Noticação de Lançamento de IPVA/PTA
encontra-se nesta Repartição Fazendária, localizada na Rua Zoroastro
Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG.
NL Nº. 01.000189367.58
Sujeito Passivo Principal: DEIBSON LUIZ DE REZENDE
CPF: 980.676.486.20
Sete Lagoas, 07 de março de 2013.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes-Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
CONTAGEM-DELEGACIA FISCAL 1º NIVEL - BETIM
COMUNICADO Nº 003/13
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos scais emi-
tidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- ROMA LOGISTICA LTDA
IE:001044612 01 70 - CNPJ:07854140/0004-19
Endereço: AVE JUIZ MARCO TULIO ISAAC, 2825 - BETIM
INDUSTRIAL - BETIM
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
EXTRAVIO,DANIFICACAO OU DESAPARECIMENTO DOS
DOCUMENTOS FISCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, OCOR-
RIDO NA DATA DE 01/02/2013
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo
133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002.
Documentos scais declarados ideologicamente falsos: Notas
Fiscais modelo 1, nº 23 a 50, AIDF 32853/2012.
Ato Declaratório nº 12.067.110.001431, de 7/3/2013
BETIM, 7 de março de 2013.
MONTOVANY ANGELO DE FARIA
DELEGADO FISCAL 1º NIVEL – BETIM
EDITAL 004.104/2013
AF/1º NÍVEL/BETIM - SRF II/CONTAGEM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b”,”c” e § 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
301985690.00-36 RONALDO ADRIANO DE ANDRADE - EPP
Quinta-feira, 7 de Março de 2013.
Chefe de Unidade: Valter Soares Filho
07 391124 - 1
SRF I - Divinópolis
SRF I - Divinópolis
EDITAL 004.082/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscri-
ção Estadual sem validade alguma.
Município de Bom Despacho.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001793361.00-64 Lajes Maciça Ltda
001062503.00-79 Lisbela Modas Ltda - Me
001886907.00-42 Luiz Carlos de Sousa Silva - Me
039122114.00-72 Luiz Teodoro de Carvalho - Me
405746442.00-46 Margareth de Fatima Cunha Silva
001742226.00-33 Maria Aparecida da Silva Chaves
Minas Gerais Administração
e Serviços S/A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 06/03/2013: COPEIRA (F):
Bernardina Da Consolação De Oliveira, Lucília Ferreira De Assis, Elza
Coutinho De Jesus, Izabel Correa Da Silva, Rozeli Pereira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 06/03/2013: AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Michelle Caterini De
Souza, Claudia Maria De Jesus Chaves.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 06/03/2013: FARMACEU-
TICO (F): Priscilla Correa Ribeiro. SECRETÁRIA EXECUTIVA (F):
Jurlene Coelho Nogueira. MONITOR DE ATIVIDADES EDUCA-
CIONAIS (F): Ana Paula Keury Afonso . DESPENSEIRO (F): Rita De
Cassia Bhering Viana.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação: Convocado em 06/03/2013: AUXILIAR
DE SERVIÇOS (M): Marcos Aurélio Alves Prudencio.
DESISTENTES: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F): Fatima
Duarte Maciel Santos (18/02/2013), Nicolina Alexandra Da Silva
(14/02/2013), Silmara Lima Salustiano (14/02/2013), Graziele De
Miranda Moreira (14/02/2013), Egênia Ferreira De Oliveira Silva
(14/02/2013), Maria Geralda Vieira (14/02/2013), Nazaré Lucas Mar-
tins (18/02/2013), Maria Aparecida Dos Santos (18/02/2013), Eliene
Souza Paranhos (18/02/2013), Maria Aparecida Luiz Nascimento
(18/02/2013), Eliane Meira Lima (18/02/2013), Fabricia Dos San-
tos (18/02/2013), Eva Ramos De Oliveira (27/02/2013), Marinete Da
Cruz (18/02/2013). OPERADOR DE TELEMARKETING (F): Ingrid
Brenda Justino (25/02/2013). DESPENSEIRO (M): Paulo Cesar Bar-
roso (14/02/2013).
07 391414 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação em 07/03/2013 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:
BARBACENA Porteiro/vigia(F) Herica Marta Alves Bianchetti Pinto,
JANUARIA Ocial de manutenção predial (M) Jairo Ferreira Lopes,
BARBACENA Porteiro/vigia(M) Higino Fernando Coelho 04/03/2013
desistente
JANUARIA Ocial de manutenção predial (M) Edivaldo Silva Santos
21/02/2013 convocado para outra cidade
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação em 07/03/2013 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:
JANUARIA Tecnologo em redes Tiago Coutinho Pimenta,
JANUARIA Tecnologo em redes Juliete Aparecida Ramos Costa
25/02/2013 desistente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação em 06/03/2013 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:.
SETE LAGOAS Henrique Junio Gonçalves Alves,
Convocação em 07/03/2013 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:.
FRUTAL Auxiliar de serviços(F) Zelia Ferreira de Souza,JUIZ DE
FORA Auxiliar de serviços especializados(M) Wander Vynycyus Jose
Maria,MONTES CLAROS Servente de serviços gerais(F) Solange
Maria Campos Oliveira,MONTES CLAROS Porteiro/vigia (M) Leu-
gim Onivla Neto, OLIVEIRA Porteiro/vigia(M) Laercio Gomes Figuei-
redo, SANTA MARIA DO SUAÇUI Servente de serviços gerais(M)
Robson Correia dos Santos,
FRUTAL Auxiliar de serviços(F) Gilmara Valeriana de
Farias,20/02/2013 desistente
JUIZ DE FORA Auxiliar de serviços especializados(M) Carlos Alberto
Gomes Costa 21/02/2013 desistente
MONTES CLAROS Servente de serviços gerais(F) Franciele Fernan-
des de Oliveira Lima 21/02/2013 convocada para temporária
MONTES CLAROS Porteiro/vigia(M) Claudivan Santos 19/02/2013
convocada para temporária
OLIVEIRA Porteiro/vigia(M) Cleisson Augusto da Silva 27/02/2013
convocada para temporária
SANTA MARIA DO SUAÇUI Servente de serviços gerais(F) Irani
Gonçalves Ferreira 22/02/2013 desistente
07 391418 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4525, DE 7 DE MARÇO DE 2013
Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008,
que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos
do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº
44.277, de 6 de abril de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
44.277, de 6 de abril de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008,
ca acrescido do item 17, com a seguinte redação:
“
17
Minas Trend
Preview – 12ª
edição – Pri-
mavera Verão
2014
Expominas - Centro de Feiras e
Exposições de Minas Gerais - Av.
Amazonas, nº 6.030 - Gameleira -
Belo Horizonte – MG.
09/04/2013 a
12/04/2013
”Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 7 de Março de 2013; 225º da
Incondência Mineira e 192º da Independência do Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
07 391142 - 1
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 015/2013, datado de
29/01/2013, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidora ELISA REGINA
PEDROSA ASSUMPÇÃO, MASP 668.997-0, GEFAZ, em prorroga-
ção, a partir de 24/02/2013.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 022/2013, datado de
06/02/2013, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor JURANDIR
FRANCISCO FIGUEREDO, MASP 358.942-1, TFAZ, em prorroga-
ção, a partir de 22/12/2012.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 010/2013, datado de
29/01/2013, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora LUCIANE MUCCI
COSTA OLIVEIRA, MASP 457.454-7, AFRE, em prorrogação, a par-
tir de 10/01/2013.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0013/2013, datado de
29/01/2013, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora MARIA CRIS-
TINA FORTINI, MASP 270.893-1, AFRE, em prorrogação, a partir
de 14/01/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
07 de março de 2013.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
07 391145 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça scal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
Coob: Edilson Borges de Barros – CPF: 241.415.346-68
Ave Mestra Finiha Silveira, 508, Ap 102, Centro-Montes Claros – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186413.08
Coob: Geraldo Firmino Filho – CPF: 385.711.026-00
Rua Dalmo Rodrigues Soares, 160 , Floramar - Bhte – MG
BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186412.27
Coob: Crecio de Jesus Pereira – CPF: 039.848.646-80
Rua Joao Donada, 160, Santa Terezinha – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186461.99/ 01.000186462.70
Coob: Daniel Mantini – CPF: 079.772.516-47
Ave Abilio Machado, 3997, Gloria – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000186121.97
Coob: Marcio Jose Rosa do Nascimento – CPF: 611.178.386-68
Rua Joaquim Felicio dos Santos, 17, Aarão Reis – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000185419.82/ 01.000185418.00
Coob: Edmundo Clamon de Almeida – CPF: 704.102.676-00
Rua Teresina, 767, Senhor Bom Jesus – Bhte – MG
Sujeito Passivo: BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A
Noticação de Lançamento: 01.000185420.67
Coob: R.A.M. Transportes e Locacao – CNPJ: 10307413/0001-77
Rua Coronel Joao Franco de Camrgo, 248, Centro - Jambeiro – SP
Sujeito Passivo: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000186898.23/ 01.000186899.04
Coob: Rosinea Fonseca Lima – CPF: 039.631.816-99
Rua Doutor Orbino Werner, 1,Cidade Jardim-Manhumirim-Bhte – MG
Sujeito Passivo: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000186915.42
Coob: Luiz Claudio Pereira dos Santos - CPF: 020.488.697-00
Rua Cinco, S/N, LT 07, QD 51, Jd Bom Retiro – Sao Goncalo - RJ
Sujeito Passivo: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000186928.75
Coob: Clesio Quaresma dos Santos – CPF: 059.132.276-54
Rua Aguia, 414, Santa Cruz – Bhte – MG
Sujeito Passivo: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000186931.11
Coob: Wesley Costa Ferreira – CPF: 053.382.006-51
Rua Agenor Carlos Werner, 180, Centro - Manhumirim- Bhte – MG
Sujeito Passivo: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000186917.04
Coob: Maria Auxiliadora Resende Teixeira – CPF: 372.498.946-68
Rua Alzira Maria Ferreira, 317, Santa Monica – Bhte – MG
Sujeito Passivo: Santander Brasil Arrend. Mercantil S/A
Noticação de Lançamento: 01.000185211.91/ 01.000185210.19
Armarinho e Papelaria Renata Ltda – CNPJ: 03243584/0001-14
Rua Presidente Costa e Silva, 145, LT B, Das Industrias – Bhte – MG
Noticação de Lançamento: 01.000053990.74
Coob:SP Engenharia Min. e Ambiental Ltda CNPJ: 13063579/0001-83
Rua Consul Walter, 345, AP 302, Buritis – Bhte – MG
Sujeito Passivo: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil
Noticação de Lançamento: 01.000182463.95
BV Leasing Arrendamento Mercantil S.A – CNPJ: 01858774/0001-10
Ala Rio Negro, 161, NA 12, SL A, Alphaville Industria – Barueri – SP
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