Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-06-2021
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – terça-fe ira, 22 de Junho d e 2021 diário do executivo Minas Gerais
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a
inclusão benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Protocolo
74414 -0 Vinicius Oliveira da Silveira Sophia Fonseca da Silveira 18/06/2021
Reticação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s)
69.444-4 Ana Maria Guimaraes Cosme Fernando de Paula Freitas
68.043-5 Regina Márcia da Costa Altarirzo Brasil Ribeiro
Reticação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s)
30.025-0 Miguel Botelho Laerce do Socorro Lages Botelho
31.216-9 Haroldo Torres Maria Madalena Torres
Patricia Torres
30.719-0 Jose Lourenco Ferreira Lindaura de Amorim Ferreira
31.550-8 Manoel da Rocha Deusnilta de Souza Rocha
Juscelino Souza Rocha
29.942-1 Rubens Gesteira Pimentel Dea de Freitas Pimentel
Fatima Maria Pimentel
30.056-0 Jorge Sahid Chequer Dalva Porto Chequer
Danton Sahid Chequer
30.203-1 Adao Gomes da Silva Myrtes Martins da Silva
29.714-3 Arcino Antero Maria Angela Soares
31.139-1 Joaquim Pedro Santiago Douglas Alexandre Pereira Santiago
Neusa das Dores Pereira Santiago
31.364-5 Renato Ferreira de Oliveira Helena Simoes de Freitas Oliveira
30.257-0 Delson Alves dos Santos Carlos Antonio dos Reis Santos
Marcelo Henrique Reis Santos
Maria Aparecida Reis Santos
29.958-8 Jose Maximiano Pereira
Aline Maximiano dos Santos
Aryane Maximiano dos Santos
Ayla Janayna Maximiano dos Santos
Junia Aparecida dos Santos Pereira
29.905-7 Joao Moreira Da Cunha Maria Aparecida Martins Moreira
Diogo Soares Leite – Vice-Presidente do Ipsemg
21 1495934 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
ERRATA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Onde se lê:
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÚMERO DA INDICAÇÃO
PARLAMENTAR FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO FINAL CNPJ DO BENEFICIÁRIO
FINAL VALOR (R$) AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71815 ARACUAI 11956460000104 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ 19297746000137 79.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
62249 ARAGUARI 19250765000108 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI 16826067000110 500.000,00 1009 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71695 BELO HORIZONTE 11728239000107 ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA 17513235000180 100.000,00 1010 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71507 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES 17200429000125 150.500,00 1011 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71509 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES 17200429000125 150.500,00 1012 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71460 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 25459256000192 79.185,00 1013 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71257 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 25459256000192 77.185,00 1014 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71258 BELO HORIZONTE 11728239000107 ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA 17513235000180 77.000,00 1015 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
66633 BELO HORIZONTE 11728239000107 SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO 22012907000103 100.000,00 1016 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71102 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 25459256000192 123.055,00 1017 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71303 BOM DESPACHO 390877000136 LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS 16742355000196 75.055,00 1018 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71415 BOM SUCESSO 12781322000102 ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO 18863985000144 75.000,00 1019 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71244 CARANDAI 12099136000180 HOSPITAL SANTANA DE CARANDAÍ 19558782000107 77.092,00 1020 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71247 CASSIA 19420183000122 INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO 19507078000125 154.185,00 1021 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71255 COROMANDEL 12157307000180 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COROMANDEL DR SEBASTIÃO MACHADO 19849462000106 100.000,00 1022 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71076 CRUZILIA 13639161000171 ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO 61986402000363 91.017,67 1023 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71715 CURVELO 11346878000108 HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO 16881161000171 123.055,00 1024 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
66502 CURVELO 11346878000108 HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO 16881161000171 200.000,00 1025 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71073 IPATINGA 11817068000184 FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER 19878404000100 273.055,00 1026 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71512 JANUARIA 13374367000117 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANUARIA 13374367000117 80.000,00 1027 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
65898 LAGOA DA PRATA 13539516000150 FUNDACAO SAO CARLOS 2877511000111 180.000,00 1028 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71816 MINAS NOVAS 97535949000128 FUNDAÇÃO MINAS NOVAS 21248752000146 75.185,00 1029 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71736 MONTES CLAROS 11495687000108 IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS 22669931000110 75.000,00 1030 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71289 NANUQUE 11385745000132 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NANUQUE 11385745000132 100.000,00 1031 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71541 OURO FINO 11323084000110 CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 23020456000119 75.055,00 1032 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71538 PASSOS 12163368000150 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS 23278898000160 273.055,00 1033 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
61172 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 967.571,00 1034 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71315 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 154.185,00 1035 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
61016 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 1.852.081,00 1036 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
61019 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 500.000,00 1037 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71510 PIUMHI 10420068000183 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI 23591126000183 122.555,00 1038 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71717 PONTE NOVA 2926388000181 IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 23798846000114 75.000,00 1039 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71413 PONTE NOVA 2926388000181 FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO 26150979000178 193.055,00 1040 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
67301 PONTE NOVA 2926388000181 IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 23798846000114 400.000,00 1041 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71075 SANTA RITA DO SAPUCAI 11402231000148 FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24492324000152 91.018,33 1042 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71416 SAO JOAO DEL REI 13875318000168 HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS 24731747000188 98.055,00 1043 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71618 TRES PONTAS 11132325000144 SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS 25268012000122 150.055,00 1044 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
Total 8.066.755,00
Leia-se:
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÚMERO DA INDICAÇÃO
PARLAMENTAR FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO FINAL CNPJ DO BENEFICIÁRIO
FINAL VALOR (R$) AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71815 ARACUAI 11956460000104 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ 19297746000137 79.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
62249 ARAGUARI 19250765000108 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI 16826067000110 500.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71695 BELO HORIZONTE 11728239000107 ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA 17513235000180 100.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71507 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES 17200429000125 150.500,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71509 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES 17200429000125 150.500,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71460 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 25459256000192 79.185,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71257 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 25459256000192 77.185,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71258 BELO HORIZONTE 11728239000107 ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA 17513235000180 77.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
66633 BELO HORIZONTE 11728239000107 SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO 22012907000103 100.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71102 BELO HORIZONTE 11728239000107 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE 25459256000192 123.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71303 BOM DESPACHO 00390877000136 LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS 16742355000196 75.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71415 BOM SUCESSO 12781322000102 ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO 18863985000144 75.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71244 CARANDAI 12099136000180 HOSPITAL SANTANA DE CARANDAÍ 19558782000107 77.092,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71247 CASSIA 19420183000122 INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO 19507078000125 154.185,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71255 COROMANDEL 12157307000180 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COROMANDEL DR SEBASTIÃO MACHADO 19849462000106 100.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71076 CRUZILIA 13639161000171 ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO 61986402000363 91.017,67 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71715 CURVELO 11346878000108 HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO 16881161000171 123.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
66502 CURVELO 11346878000108 HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO 16881161000171 200.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71073 IPATINGA 11817068000184 FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER 19878404000100 273.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71512 JANUARIA 13374367000117 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANUARIA 13374367000117 80.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
65898 LAGOA DA PRATA 13539516000150 FUNDACAO SAO CARLOS 2877511000111 180.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71816 MINAS NOVAS 97535949000128 FUNDAÇÃO MINAS NOVAS 21248752000146 75.185,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71736 MONTES CLAROS 11495687000108 IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS 22669931000110 75.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71289 NANUQUE 11385745000132 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NANUQUE 11385745000132 100.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71541 OURO FINO 11323084000110 CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 23020456000119 75.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71538 PASSOS 12163368000150 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS 23278898000160 273.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
61172 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 967.571,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71315 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 154.185,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
61016 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 1.852.081,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
61019 PATOS DE MINAS 13918415000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS 13918415000190 500.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71510 PIUMHI 10420068000183 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI 23591126000183 122.555,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71717 PONTE NOVA 02926388000181 IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 23798846000114 75.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71413 PONTE NOVA 02926388000181 FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO 26150979000178 193.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
67301 PONTE NOVA 02926388000181 IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 23798846000114 400.000,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71075 SANTA RITA DO SAPUCAI 11402231000148 FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24492324000152 91.018,33 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71416 SAO JOAO DEL REI 13875318000168 HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS 24731747000188 98.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
71618 TRES PONTAS 11132325000144 SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS 25268012000122 150.055,00 1008 - ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
Total 8.066.755,00
21 1495767 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106212326520124.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO