Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 10-03-2017
| Data de publicação | 10 Março 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 10 de Março d e 2017 – 13
Processo n° 35.714
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 199/2017
Aprovado em 23.02.2017
Examina processo referente à mudança de entidade mante-
nedora do Colégio Gildo Vilella Cancella – Unidade I, de
Ensino Fundamental, alteração societária e recredenciamento
da entidade mantenedora Camargos & Gouvea Ltda. – ME e
renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Gildo Vilella Cancella – Unidade II, de Ensino
Médio, no município de Ituiutaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhe-
cimento da mudança da entidade mantenedora do Colégio
Gildo Vilella Cancella – Unidade I, de Ensino Fundamen-
tal, em Ituiutaba, passando do Colégio Gildo Vilella Cancella
Ltda – ME para Carmargos & Gouvea Ltda – ME e altera-
ção societária ocorrida na mantenedora, responda armati-
vamente ao pedido de recredenciamento da entidade Camar-
gos & Gouvea Ltda – ME, pelo prazo de 01 (um) ano, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reco-
nhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Gildo
Vilella Cancella – Unidade II, de Ensino Médio, de Ituiutaba,
pelo prazo de 03 (três) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto, a partir de 05.8.2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 38.697
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 201/2017
Aprovado em 23.02.2017
Examina pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Manutenção Automotiva ministrado pela Escola Politéc-
nica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, em Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Curso Técnico em
Manutenção Automotiva ministrado pela Escola Politécnica
de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, em Belo Hori-
zonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos, devendo à SEE deter-
minar providências para a convalidação dos atos escolares
praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 32.298
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 203/2017
Aprovado em 23.02.2017
Examina processo referente a pedido de renovação de reco-
nhecimento do curso Técnico em Eletromecânica ministrado
pela Escola Politécnica de Paraisópolis, no município de
Paraisópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Eletromecânica ministrado pela Escola Politéc-
nica de Paraisópolis, em Paraisópolis, pelo prazo de 04 (qua-
tro) anos
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.781
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 206/2017
Aprovado em 23.02.2017
Consulta de interesse do Sr. Giuseppe Consalvo sobre equi-
valência dos seus estudos realizados na Itália ao ensino
médio brasileiro.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela
impossibilidade da concessão de equivalência ao ensino
médio brasileiro dos estudos realizados, na Itália, pelo Sr.
Giuseppe Consalvo, por falta de documentação comprobató-
ria, devendo, o mesmo, ser orientado a procurar meios alter-
nativos brasileiros para a conclusão do ensino médio.
Saliento que a documentação apresentada é suciente para
declaração de equivalência ao ensino fundamental do sistema
brasileiro de ensino.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
09 934755 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 025,
09 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Edu-
cação Escolar Musical – Licenciatura, ministrado pela Escola
de Música – ESMU da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, no município de Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 830, de
15 de dezembro de 2016, processo nº 40.335/D,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar
da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso
de Graduação em Educação Escolar Musical – Licenciatura,
ministrado pela Escola de Música – ESMU da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Belo
Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
09 934975 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 024,
DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/
Português – Licenciatura, ministrado pela Universidade Esta-
dual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de
Januária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº
45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 717, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.498/G,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do
Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, no município de Januária.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
09 934970 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 026,
09 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre delegação de competência para ordenamento
de despesas para manutenção do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e ações
da Rede e-Tec Brasil, no âmbito da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribui-
ções que lhe confere o art. 93, § 1º, I, da Constituição Esta-
dual de Minas Gerais e considerando o disposto nos artigos
21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de
1996, a Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a
Portaria MEC nº 1152, de 22 de dezembro de 2015, Decreto
Federal nº 7.589 de 26 de outubro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar aos servidores desta Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior à competência para, no âmbito da ação do orça-
mento (1006), referente à manutenção do Programa Nacio-
nal de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
e ações da Rede e-Tec Brasil, ordenar despesas em todas as
suas fases, até o limite dos créditos autorizados.
Art. 2º - Ficam instituídos como ordenadores de despesas:
I - Euler Neves Darlan – MASP. 1386169-5 – Titular.
II – Cristiane Fátima do Monte Saldanha – MASP. 843.524-0
– Suplente.
III - Márcio Rosa Portes – MASP. 1.380.943-9 – Suplente.
IV - Rodrigo Eustáquio Rocha – MASP. 1.400.524-3
– Suplente.
Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do ordena-
dor de despesa titular, a competência para ordenar despesas
será praticada pelo suplente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Fica revogada a Resolução SEDECTES nº 20, de 16
de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
09 935079 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 023,
DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/
Inglês – Licenciatura, ministrado pela Universidade Esta-
dual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de
Januária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº
45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 716, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.498/F,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do
Curso de Graduação em Letras/Inglês – Licenciatura, minis-
trado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNI-
MONTES, no município de Januária.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
09 934968 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1352/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do
artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, JÉS-
SICA NUNES DE ALCÂNTARA, Masp n.º 1415191-4, da
Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Teo-
ria Geral da Administração/Gestão de Logística e Distribui-
ção/Gestão da Qualidade/Gestão de Materiais e Produção/
Empreendedorismo/Gestão de Talentos Humanos/Orienta-
ção de TCC, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 07/03/2017.
ATO N.º 1354/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do
artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, SIMONE
GRAZIELE SILVA CUNHA, Masp n.º 1414991-8, da Uni-
dade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Anatomia
Humana I/Semiologia e Semiotécnica, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 08/03/2017.
ATO N.º 1353/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de
documentos apresentados, no ato de designação para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, de PATRICIA APA-
RECIDA TAVARES, Masp n.º 1381589-9, da Unidade Aca-
dêmica de Divinópolis, de Nível I para Nível IV, a partir de
09/03/2017.
ATO N.º 1355/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MATHEUS
DE FARIA E OLIVEIRA BARRETO, MASP n.° 1381684-8,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 014/2017, vaga 19, disciplina
de Materiais de Construção II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1356/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LAIR GOMES
DE OLVEIRA, classicado no Edital do Processo Seletivo
Simplicado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga
36, disciplina de História do Direito/ Sociologia Geral e
Jurídica/ Estudos Interdisciplinares IV/ Estágio Supervisio-
nado IV/ Prática Jurídica Penal II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1357/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ALI-
RIO COROMOTO DABOIN MALDONADO, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 016/2017, vaga 21, disciplina de Tecnologia
do Açúcar e do Álcool/ Tecnologia da Produção do Etanol/
Química do Processamento Sucroalcooleiro/ Estágio Super-
visionado/ Gestão e Controle de Qualidade/ Projetos de Pro-
dutos Agroindustriais, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, no período compreendido entre 09/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1358/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
FERNANDA DA FONSECA DINIZ, MASP n.° 1235620-0,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vaga 23, disciplina de
Desenvolvimento de Mina/ Pesquisa Mineral I/ Tratamento
de Minérios I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 09/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1359/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, EUGENIO
EUSTAQUIO FERREIRA, MASP n.° 1162042-4, classi-
cado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para desig-
nação Temporária, nº 027/2017, vaga 20, disciplina de Mine-
rais e Rochas Industriais/ Economia Mineral/ Mineralogia,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1360/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, PRIS-
CILA CAROLINE ALBUQUERQUE DA SILVA, MASP n.°
1347476-2, classicado no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para designação Temporária, nº 027/2017, vaga 50,
disciplina de Física I/ Fundamentos da Computação, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1361/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
RIEDER DE OLIVEIRA NETO, MASP n.° 1420260-0,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vaga 36, disciplina de
Hidráulica Aplicada/ Transporte, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1362/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
MARCOS ANTONIO GOMES, MASP n.° 1324170-8, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vaga 38, disciplina
de Pedologia e Conservação de Solos/ Geotecnia Ambien-
tal/ Recuperação de Áreas Degradadas, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1363/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, MAR-
COS ANTONIO GOMES, MASP n.° 1324170-8, disciplina
de Pedologia e Conservação de Solos/ Geotecnia Ambiental/
Recuperação de Áreas Degradadas, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1364/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
DIOGO LUNA MOUREIRA, MASP n.° 1330723-6, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vaga 15, disciplina de
Direito e Legislação Aplicada à Engenharia Civil/ Legislação
Ambiental/ Direito e Legislação, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1365/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Mon-
levade, LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO FRANÇA, MASP
n.° 1369861-8, classicado no Edital do Processo Seletivo
Simplicado para designação Temporária, nº 027/2017, vaga
37, disciplina de Desenho Técnico, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1366/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
GILBERTO FERNANDES LIMA, MASP n.° 0666381-9,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vaga 26, disciplina de
Termodinâmica Metalúrgica/ Transferência de Calor Apli-
cada a Metalurgia, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, no período compreendido entre 09/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1367/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
BRUNO OTAVIO ARANTES, MASP n.° 1298339-1, clas-
sicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vagas 9 e 10, disciplina
de Metodologia Aplicada ao TCC I e II, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1368/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outu-
bro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
TAMARA DAIANE DE SOUZA, MASP n.° 1368805-6,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para
designação Temporária, nº 027/2017, vagas 9 e 47, disciplina
de Mecânica dos Solos I/ Mecânica dos Solos/ Sistemas de
Tratamento de Águas Residuárias/ Sistemas de Tratamento
de Águas de Abastecimento/ Drenagem Urbana, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 09/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1369/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de
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