Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-04-2022
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 26 de abri l de 2022 – 37
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9325847 que celebram entre si o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa
Unidas Veículos Especiais S/A. Objeto: prestação de serviços de
locaçãodeveículosautomotores novos para transporte de pessoas e
pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com
quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção
preventiva e corretiva. Valor Global: R$ 1.245.474,72. Prazo: O contrato
tem vigência por 36 meses a contar da data de sua publicação. Dotações
orçamentárias: n.º 1631.04.131.118.2058.0001 .339039.17.0.10.1 / 163
1.04.131.118.2060.0001.339039.17.0.10.1 e 1631.04.122.705.2500.00
01.339039.17.0.10.1. Belo Horizonte, 25/04/2022.
3 cm -25 1624754 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001145/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio
Novo. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade do
texto da especicação do objeto original. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$11.134,53 relativo à complementação
da contrapartida nanceira e suprimir o valor da contrapartida não
nanceira em R$18.069,04, passando o valor total do convênio, a
partir deste instrumento, para R$315.538,42. Passando o caput da
Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: “Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
de R$315.538,42, assim discriminado: a) R$100.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$49.983,30 a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$11.134,53 relativos
a complementação de contrapartida nanceira; d) Bens e serviços
economicamente mensurados no valor de R$154.420,59 a título de
contrapartida não nanceira do CONVENENTE”. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 2.7.1.26.4
51.017.1.0022.4.4.90.51. Parágrafo Único: Informamos que a redução
do valor do convênio, trata-se somente da redução da contrapartida
não nanceira, não aplicando o percentual de devolução de recurso.
Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000172/2019/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: “Construção de
fechamento lateral de quadra em estrutura metálica com área de
316,41 m², localizado na Rua Vereador Francisco Gonçalves dos Reis
no Bairro Morada Nova”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor
de R$47.697,84 relativo ao rendimento de aplicação nanceira e à
complementação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$194.185,17,
assim discriminado: a) R$100.000,00 , a título de repasse do Tesouro
do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$46.487,33
a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE, conforme
percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para
o presente exercício; c) R$45.899,63 relativos a complementação
de contrapartida nanceira. d) R$1.798,21 relativos ao rendimento
de aplicação nanceira apurado pela Diretoria de Prestação de Contas.
III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original a partir deste
instrumento, a dotação orçamentária do Município de nº 02.007.001
.12.0006.4.4.90.51.00.00.01.0001.0001.0001. IV - Alterar a Cláusula
Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 17/11/2022. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000476/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
fazer constar o novo texto na especicação do objeto a ser executado,
devido a reprogramação do convênio passando sua redação a ser:
“Calçamento de 5.369,79 m² em bloquete E = 8 cm - Fck = 35 MPa,
execução de 1.450,19 m de sarjeta de concreto urbanao (SCU), tipo 1
com Fck 15 MPa, largura de 50 cm com inclinação de 3% e instalação
de 1.530,55 m de meio-o, em concreto com Fck 20 MPa, pré-moldado,
MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12 x 16,7 x 35) cm, localizado
nas Ruas Professora Maria Emília Jardim Cunha Melo, Braúnas,
Jequitibás e Ipês, no Bairro São Francisco”. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$185.471,25 relativo à complementação da
contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte
redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$626.755,55 (seiscentos
e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), assim discriminado: a) R$400.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$41.284,30 a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$185.471,25 relativos
a complementação de contrapartida. III -Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a
dotação orçamentária do Município de nº 02.008.001.15.122.5511.502
1.44905100. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
30/06/2023. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000683/2020/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: I
– Promover a atualização/realinhamento da Planilha Orçamentária de
Custos original, mantendo-se a integralidade do texto da especicação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$15.958, relativo à complementação da contrapartida nanceira.
Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: “Para
a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados
recursos no valor total de R$268.191,49, assim discriminados: a) R$
200.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado
pelo CONCEDENTE; b) R$68.191,49 a título de contrapartida
nanceira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício”. III -
Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação
orçamentária do Município de nº 02.008.001.15.122.5511.5021.44.90
.51.00. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001264/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dores do
Indaiá. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: “Aquisição de
um veículo passeio, 0km, tipo de combustível: bicombustível, tipo de
direção: hidráulica/elétrica, portas: 04 portas, capacidade: 5 lugares,
freios ABS e AIRBAG duplo: possui câmbio Manual, Distância
entre eixos: mínima de 2.370mm, motorização: 1.0 a 1.3, trio elétrico
(trava, vidro, alarme), possui Ar Condicionado, Fabricado com todos
os acessórios mínimos obrigatórios.”. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns de
acrescentar o valor de R$29.129,80 relativo ao rendimento de aplicação
nanceira e à complementação da contrapartida. Passando o caput da
Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
de R$294.462,80, assim discriminado: a) R$250.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$15.333,00 a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$27.915,79 relativos à
complementação de contrapartida nanceira. d) R$1.214,01 relativos
ao rendimento de aplicação nanceira apurado pela Diretoria de
Prestação de Contas; III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio
Original a partir deste instrumento, a dotação orçamentária do
Município de nº 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.52.00. IV - Alterar
a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 18/06/2023. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000255/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Patos de
Minas. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original mantendo-se a integralidade do texto
da especicação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns de
acrescentar o valor de R$80.864,51 relativo à complementação da
contrapartida nanceira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter
a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$192.035,10,
assim discriminado: a) 100.000,00 , a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$92.035,10 a título
de contrapartida nanceira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº 12.01.00.1.0058.2.508.15.451.0013.4.4.90.51.00.0
0 . Assinatura: 25/04/2022.
33 cm -25 1625317 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000361/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Prata.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, de modo a alterar o valor da contrapartida. Assim, a
Cláusula Quarta passará à seguinte redação: Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
de R$ 67.643,93, assim discriminado: a) R$ 46.161,82, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$ 21.482,11 a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE.
II - Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 180 dias passando o vencimento para 22/01/2023.
Assinatura: 20/04/2022.
3 cm -25 1624900 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9286200.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Vibra Energia S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-nanceiro
em virtude da majoração do preço unitário da gasolina automotiva -
tipo comum e do óleo diesel - tipo S10. Dotação Orçamentária:1081.0
3.092.711.4259.0001.3.3.90.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 25 de abril
de 2021.
2 cm -25 1625097 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO
DOS SANTOS/MG. Termo de Cessão de Uso. Tem por objetivo a
cessão de uso do imóvel urbano constituído de lote de terreno contendo
área de 350 m², situado à Rua Antônio Jorge, nº 135, bairro Centro, com
a nalidade de funcionamento do Destacamento da PMMG de Felício
dos Santos - MG, bem como dos bens móveis que guarnecem o imóvel.
Vigência de 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura, ou até
eventual rescisão ou denúncia por qualquer das partes.
2 cm -25 1624929 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/
MG. Termo de Cessão de Uso. Tem por objetivo a cessão de uso do
imóvel urbano, constituído por uma construção em um lote de terreno,
com área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados), situado à
Avenida José Magalhães Pinto, nº 139, Centro da cidade de Datas/
MG, com a nalidade de funcionamento do Destacamanto da PMMG
de Datas-MG, bem como dos bens móveis que guarnecem no imóvel.
Vigência de 15 (quinze) anos a contar da data de sua assinatura, ou até
eventual rescisão ou denúncia por qualquer das partes.
3 cm -25 1624910 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 21/2022, Compras 9331972/2022,
Processo de Compras 13/2022. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 214.138,40. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 25/2022, Compras 9331990/2022,
Processo de Compras 13/2022. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 262.319,54. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 27/2022, Compras 9331972/2022,
Processo de Compras 13/2022. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 107.069,20. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 26/2022, Compras 9332009/2022, Processo de Compra
17/2022. Objeto: Aquisição de cones. Valor total R$ 8.010,00. Vigência
até 31/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 05.591.590/0001-98, Contrato
24/2022, Compras 9331988/2022, Processo de Compra 15/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOCAIS DESCARTÁVEIS PARA
ETILÔMETRO. Valor total R$ 499,80. Vigência até 30/11/2022.
8 cm -25 1625101 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2022; Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
conservação, higienização e limpeza predial nas dependências da 16ª
RPM e instalações anexas, conforme especicações constantes do
Anexo I do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
às 08h00min do dia 26/04/2022 até às 07h59min do dia 06/05/2022.
Sessão do pregão dia 06/05/2022, a partir das 08h00min. https: //www.
compras.mg.gov.br. Mais informações https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -25 1624722 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 002/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Belo Vale/MG. OBJETO: Estabelecer condições
de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Belo Vale/MG. VALOR: R$ 424.325,00 (quatrocentos e vinte
e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais), sendo repassado pelo
Município R$ 385.750,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos
e cinquenta reais), e executado pela PMMG R$ 38.575,00 (trinta e oito
mil, quinhentos e setenta e cinco reais), a título de contrapartida em
serviço. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua
publicação. ASSINATURA: 25/04/2022
3 cm -25 1625295 - 1
TERMO ADITIDIVO A CONVÊNIO
PMMG-3ª RPM X 8ª Cia PM Ind X Prefeitura Municiapl de Lagoa
Santa. Aditivo ao convênio nº 001/2020. Objeto: Cooperação mútua,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Lagoa Santa. Vigência até 28/06/2023.
1 cm -25 1624903 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 08/22. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$963,00; 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 07/22. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Valor: R$1.234,12.
1 cm -25 1625299 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 Termo aditivo ao Convênio 001/2021. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Ubá/MG, através
da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana e
Transportes de Ubá/MG. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a Cláusula Sexta (do Valor), a Cláusula Décima Quarta
(Da vigência) do convênio original e estabelecer novo plano de trabaho
para o período aditado. VIGÊNCIA: da assinatura até 10/04/2023.
ASSINATURA: 07/04/2022.
2 cm -25 1625293 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9327535/2022 de Serviço, rmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 30.263.991/0001-66
- EBER AMANCIO, Processo de compra nº 1259967 000007/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviço especializado em
conservação e limpeza, nas unidades da Polícia Militar de Minas
Gerais, no município de Uberaba. As Unidades contempladas são: 5ª
RPM, 4º BPM e 67º BPM. Valor total: R$ 117.650,00. Vigência: 12
meses, de 26/04/2022 a 25/04/2023. Assinatura: 20/04/2022.
3 cm -25 1625176 - 1
SOLUÇÃO DE RECURSO
PMMG/COMAVE – Processo 1254266 04/2022, Pregão eletrônico
03/2022. Autoridade Competente: Ten Cel PM Ricardo Alexandre Faria.
Acolhido o recurso da licitante FACILITY CARD ADMINISTRAÇÃO
LTDA, CNPJ 31.501.599/0001-70. Decido por acatar o parecer do
pregoeiro. Julgo, portanto, improcedentes as razões da recorrente e
mantenho a decisão de desclassicação de sua proposta ea habilitação
da recorrida;passando à adjudicação do licitante vencedor e
homologação do procedimento licitatório, nos termos do subitem 13.3
do Edital. inabilitar o licitante FACILITY CARD ADMINISTRAÇÃO
LTDA, CNPJ 31.501.599/0001-70 e retornar o pregão ao pregoeiro
para vericação da aceitabilidade da proposta do segundo classicado,
nos termos do subitem 9.6 do Edital.
3 cm -25 1624772 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021-
DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas GeraisEspécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
9ª RPM–Cont. nº 001/2022 - Euler Roberto Coutinho Junior.Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2027.Cont. nº 125/2022 - AD Saúde Eireli.
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027.Cont. nº 127/2022 - Movimento -
Clinica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027.Cont.
nº 129/2022 - Centro de Fisioterapia Aplicada Ltda - ME. Vigência:
10/03/2022 a 10/03/2027.Cont. nº 128/2022 - Nucleo de Diagnostico
e Tratamento Psicologico Ltda. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027.
Cont. nº 130/2022 - Lara Demetrio Guimarães. Vigência: 09/03/2022
a 09/03/2027. Cont. nº 131/2022 - Labormed Laboratório de Analises
e Pesquisas Clinicas Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont.
nº 132/2022 - Clínica Cro Ltda. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027.
Cont. nº 133/2022 - Líder Organização Comercial Ltda. Vigência:
14/03/2022 a14/03/2027.Cont. nº 134/2022 - Lélio Gomes de Moura
– ME. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027.Cont. nº 136/2022 - Andréa
Mara Lacativa – ME. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
10ª RPM -Cont. nº044/2022 - Climeff Sociedade Simples Ltda – ME.
Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027.Cont. nº058/2022 - Corpo Vivo
Clinica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.
Cont. nº 059/2022 -Amma Clínica Odontológica Ltda. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027.Cont. nº 060/2022 - Proface - Instituto
BucomaxilofacialEireli.Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº
061/2022 - Clinica de Fonoaudiologia Elismar Bicalho Ltda. Vigência:
11/03/2022 a 11/03/2027.Cont. nº 062/2022 - Ame Odontologia Ltda.
Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027.Cont. nº 063/2022 - Luiz Gustavo
Afonso Amorim. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
11ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Centro de Diagnóstico e Imagens São
Miguel Ltda. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023.Cont. nº 002/2022 -
Clínica Médica Robleto e Porto Ltda. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023.
Cont. nº 161/2022 - Centro de Imagens Médicas Montes Claros Ltda.
Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2027.Cont. nº 164/2022 - Clínica Médica
Borém Ltda. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Cont. nº166/2022 -
Laboratório Santa Clara Limitada. Vigência: 31/01/2022a 31/02/2027.
Cont. nº 167/2022 - Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser - Eireli
– ME. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.Cont. nº171/2022 - Sempre
Saúde Serviço de Medicina e Prevenção a Saúde Ltda. Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2027.Cont. nº 172/2022 - Gastro-Imagem
Sociedade Médica Ltda. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Cont.
nº175/2022 - Rubi Serviços de Saúde Ltda – ME. Vigência: 11/02/2022
a 11/02/2027.Cont. nº 177/2022 - Freitas e Santos Fisioterapia Ltda.
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.Cont. nº178/2022 - Laboratório
Siper Ltda. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027.Cont.nº 179/2022 -
Ultra-Imagem Diagnóstico Ltda. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2027.
Cont. nº 180/2022 - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2027.Cont. nº 181/2022 - Rodrigo
Santos Lima Salomão – EPP. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.Cont.
nº 182/2022 - Medvida Centro de Medicina Integrada Ltda. Vigência:
19/02/2022 a 19/02/2027. Cont. nº 183/2022 - Fundação Educacional
Alto Médio São Francisco – FUNAM. Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2027. Cont. nº 184/2022 - Fonoped Clinica Ltda – ME. Vigência:
21/02/2022 a 21/02/2027. Cont. nº 185/2022 - Cardiominas Clínica
Cardiológica Ltda ME. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027. Cont.
nº186/2022 - Clínica Pediátrica Pequeno Príncipe Ltda. Vigência:
04/03/2022 a 04/03/2027.Cont. nº 187/2022 - Centro de Especialidades
Médicas Do Norte De Minas Ltda. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.
Cont. nº 189/2022 - Bianca Novais Santos Eireli. Vigência: 11/03/2022
a 11/03/2027. Cont. nº 190/2022 - CIJ - Centro de Imagens Janaúba
Ltda. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027.Cont. nº 191/2022 - Hospital
Dia Heitor Vilasboas Ltda. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027. Cont.
nº 193/2022 - Unovita Serviços Médicos Ltda – EPP. Vigência:
24/03/2022 a 24/03/2027.
12ª RPM –Cont. nº 108/2021 - Oftalmed Serviços Oftalmológicos
Ltda – ME. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2026.Cont. nº 004/2022 -
Maria José Cabral Ruback – EPP. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.
Cont. nº 005/2022 - InovClinic Odontológica Ltda. Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2023. Cont. nº 007/2022 - Ronald Augusto de
Carvalho. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023.Cont. nº 134/2022
- Hospital Padre Júlio Maria. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027.
Cont. nº 136/2022 - Endomax Serviços Médicos Eireli. Vigência:
24/01/2022 a 24/01/2027.Cont. nº 141/2022 - Clínica Infantil Branca
de Neve. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.Cont. nº 144/2022 -
Clínica Fisiocorpus Ltda – ME. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2027.
Cont. nº 145/2022 - Leal Serviços Médicos. Vigência: 07/02/2022 a
07/02/2027.Cont. nº 146/2022 - Clínica de Diagnóstico e Tratamento
de Uro - Ginecologia Urogen SC Ltda – Eireli. Vigência: 10/02/2022
a 10/02/2027.Cont. nº 147/2022 – Ortosio. Vigência: 12/02/2022 a
12/02/2027.Cont. nº 148/2022 - Fundação Filantrópica e Benecente
de Saúde Arnaldo Gavazza Filho. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2027.
Cont. nº 149/2022 - Bissonho& Tasca Medical MG Ltda. Vigência:
19/02/2022 a 19/02/2027.Cont. nº 150/2022 - Clinicar Especialidades
Médica Ltda. Vigência: 19/02/2022 a 19/02/2027.Cont. nº 151/2022 -
SPA Núcleo Odontológico Ltda. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2027.
Cont. nº 152/2022 - Clínica Fisiomedici Ltda. Vigência: 21/02/2022
a 21/02/2023.Cont. nº153/2022 - Drogaria Cruzeiro Celeste Ltda.
Vigência : 10/03/2022 a 10/03/2027.Cont. nº 154/2022 - Cuidar
Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027.Cont.
nº 155/2022 - Orthosio - Centro Ortopédico & Fisioterapêutico
Especializado Ltda. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.Cont.
nº 156/2022 - Multivision Clínica Médica Ltda – EPP. Vigência:
01/03/2022 a 01/03/2027.Cont. nº 157/2022 -Sociedade de Medicina
Especializada Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº
158/2022 - Serviços Médicos. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.Cont.
nº159/2022 - Renato de Pinho Miranda – ME. Vigência: 11/03/2022 a
11/03/2027. Cont. nº 160/2022 - Centro Médico Especializado de Raul
Soares Ltda. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027.Cont. nº 161/2022
- La Santé Centro Especializado Ltda ME. Vigência: 15/03/2022 a
15/03/2027.Cont. nº 162/2022 - Laboratório de Análises Apolo Ltda
ME. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2027.Cont. nº 163/2022 - Itacor -
Instituto de Cardiologia de Itabira. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2027.
Cont. nº 164/2022 - Cirúrgica D V Serviços Odontológicos Ltda.
Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027. Cont. nº165/2022 - Medicina
Nuclear Itabira Ltda. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027.Cont. nº
166/2022 - Biocell - Médicos Associados Ltda. Vigência: 24/03/2022
a 24/03/2027.Cont. nº 167/2022 - Tássia Silveira Torrésia Machado –
ME. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
13ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Dental-Life Odontologia de Barbacena
Ltda. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.Cont. nº002/2022 - Serviços
Médicos Lourenço e Pires Ltda. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.
Cont. nº005/2022 - Vale & Teixeira Ltda – ME. Vigência: 05/04/2022
a 05/04/2027.Cont.nº073/2022 - Clínica Médica Ambulatorial Moraes
& Oliveira Ltda. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027.Cont. nº076/2022
- Integrare Clínica de Psicologia e Consultoria Ltda – ME. Vigência:
08/02/2022 a 08/02/2027. Cont. nº 077/2022 - Centro Terapêutico
Saúde em Movimento Ltda. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.
Cont. nº 078/2022 - DPM Oftalmologia Ltda. Vigência: 21/02/2022
a 21/02/2027.Cont. nº079/2022 - Centro Médico Especializado em
Diagnóstico Ltda. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2027.Cont. nº 081/2022
- Centro Clinico Ávila Ltda. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027.Cont.
nº 082/2022 - Fisioclinica - Clinica de Fisioterapia Ltda. Vigência:
09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº083/2022 - Drogaria Congonhas do
Campo Ltda. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.Cont. nº 084/2022 -
Cardioclínica Lopes Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº
085/2022 - Clínica de Psicologia Saúde Mente e Corpo Ltda. Vigência:
15/03/2022 a 15/03/2027. Cont. nº086/2022 - JD Saúde Ltda. Vigência:
16/03/2022 a 16/03/2027. Cont. nº089/2022 - Medcenter Ressonância
Barbacena Ltda. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027.Cont. nº 090/2022
- Fisiocenter Fisioterapia de Barbacena Ltda. Vigência: 22/03/2022 a
22/03/2027.
14ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Clínica Bem Viver Saúde Ltda.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023.Cont. nº 003/2022 - Barbara
Fernanda Freire Brant – Me. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023.Cont.
nº 060/2021 - Unimed de Pirapora Cooperativa de Trabalho Médico.
Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026. Cont. nº 069/2022 - Clínica Santos
Seabra de Diamantina S/S – EPP. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027.
Cont.nº071/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Nª Sª da Graça
Ltda. Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2027.Cont. nº 073/2022 - Caryne
de Paiva Rosa Guedes. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.Cont.
nº 074/2022 - Rima Serviços Médicos Ltda. Vigência: 09/03/2022 a
09/03/2027.
15ª RPM - Cont. nº 001/2022 -Medicentro - Medicina Preventiva e
Diagnóstico Ltda ME. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.Cont. nº
002/2022 - Laboratório De Análises Clínicas Sabin Ltda. Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2027.Cont. nº 083/2022 - Sonimagem Ltda.
Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.Cont. nº 086/2022 - Articular
Excelência em Fisioterapia e Saúde Ltda. Vigência: 17/02/2022 a
17/02/2023.Cont. nº 087/2022 - Clínica de Reabilitação e Fisioterapia
Ltda – ME. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027. Cont. nº 089/2022 -
Fernando César P. C. Aguiar. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027.
16ª RPM - Cont. nº 042/2022 - Casa de Saúde Santa Mônica Ltda.
Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2027. Cont. nº 046/2022 - Merkia
Machado Toledo. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027.
17ª RPM – Cont. nº 100/2021 - Instituto de Oncologia Extrema
Ltda. Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2026. Cont. nº 110/2022 - Imago
Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023.
Cont. nº111/2022 - Gabriel Dias Pereira Filho. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2023. Cont. nº 112/2022 - Instituto de Olhos Pouso Alegre Eireli.
Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2027.
18ª RPM – Cont. nº 001/2022 - Fábio Pereira de Souza. Vigência:
30/03/2022 a 30/03/2023. Cont. nº 128/2021 - Borges e Toledo Ltda.
Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2022.Cont. nº 141/2022 - Laboratório
Salles Luz Análises Clínica Ltda. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2027.
Cont. nº 144/2022 - Domenico de Oliveira Ribeiro – ME. Vigência:
09/02/2022 a 09/02/2027.Cont. nº 145/2022 - JG&G Clínica de Olhos
Ltda – ME. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.Cont. nº 148/2022
- Clínica Médica Barrios & Jesus Ltda. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2027.Cont. nº 151/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2027.Cont. nº 152/2022 - Odontofreire
Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.
Cont. nº 154/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Vitale S/C Ltda.
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027.Cont. nº 155/2022 - Fernanda
Cristina Costa de Oliveira – ME. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.
Cont. nº 156/2022 - Santos Melo Odontologia Ltda. Vigência:
21/03/2022 a 21/03/2027.
19ª RPM - Cont. nº 046/2022 - Oncoseven Serviços Oncológicos Ltda.
Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2027.
Foro: Belo Horizonte.Data:25/04/2022.Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
11ª RPM - Cont. nº 158/2022 – Clínica de Otorrinolaringologia de
Janaúba S/S Ltda. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
ERRATA –
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
retica, por erro material, a publicação no MG 20 de 27/01/2022:
07ª RPM- Segundo termo aditivo ao contrato 036/2019.Clínica de
Otorrino Sociedade Simples. Onde SE LÊ: 08ª RPM, LEIA-SE: 07ª
RPM.
12ª RPM – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 028/2020, Consultório
Cardiológico Dr. Lucas Pimenta Freitas Ltda. Onde SE LÊ: 11ª RPM,
LEIA-SE: 12ª RPM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060137.
38 – terça-fe ira, 26 de abril d e 2022 diário do executivo Minas Gerais
Goiás- Contrato nº 005/2021. Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa
de Trabalho Médico. Onde SE LÊ: 09ª RPM, LEIA-SE: GOIÁS.Belo
Horizonte. Data: 25/04/2022.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
retica, por erro material, a publicação no MG 73 de 13/04/2022:
4ª RPM- Instituto de Olhos de Carangola Ltda, a m de incluir a
vigência ao contrato nº 147/2022: LEIA-SE: Vigência:14/02/2022 a
14/02/2027.Belo Horizonte. Data: 25/04/2022.
49 cm -25 1624979 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS Nº 148/2021/PCMG
- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0141894/2021-55.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itamogi/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2022; Alterar o Plano de Trabalho para fazer
constar a inserção das despesas de materiais permanentes e conta de
telefone xo, contados a partir de 01/01/2022. Duração: 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Da convalidação:
01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Ronaldo Pereira Dias
(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 42/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0012354/2022-06
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Brazópolis/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Brazópolis. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Carlos Alberto Morais(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 25/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0310246/2021-68
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Barroso/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Barroso. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir de 01/01/2022 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Anderson Geraldo De Paula (P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 58/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0016179/2021-39
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de União de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município de União de Minas. Duração: 48 (quarenta e oito) meses,
contados a partir de 01/01/2021 a 31 /12/2024. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Geová Tomaz De
Almeida (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº
56/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG 1510.01.0056878/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e o/a Município Municipal de JACUTINGA/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município de Jacutinga. Duração: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2023. Da convalidação:
01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Melquiades de Araújo
(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 61/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0059748/2022-89
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de CAPITÓLIO/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município de Capitólio. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Cristiano Geraldo da Silva (P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ACT RRMCS Nº
28/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0246231/2021-30
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de PARACATÚ/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Paracatu. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 01/01/2021 à 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Igor Pereira dos Santos (P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9332055/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000006/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11510.01.0017892/2022-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S.A. Do objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica em
média tensão junto à CEMIG Distribuição S.A para a CIRETRAN/1ª
DRPC/UBERLÂNDIA, situada na Av. Gabriela Junqueira Freitas, nº
333, Jardim Patrícia, Uberlândia/MG. Vigência: O CONTRATO, após
assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo
CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. Este prazo será automaticamente prorrogado por mais 12
(doze) meses, e assim sucessivamente, se, até 180 (cento e oitenta) dias
antes do término de cada período, o CONSUMIDOR não comunicar
à CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário. Valor total: R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.3.3.90.39.69.0.10.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
01/04/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e
Melquisedeque Clementino Ferreira e Marcos Guilherme Cordeiro
Valadares (P/ Contratada).
19 cm -25 1625278 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 262/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico Legista,
TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos considerados APTOS na
fase dos Exames Biomédicos e Biofísicos, realizada nos dias 18 e 19 de
abril de 2022, por força de ordem judicial.
Inscrição Nome do Candidato Processo
100064 Bruno Monteiro Cunha dos
Santos 5048978-42.2022.8.13.0024
100209 Carlos Roberto Benedicto 5048978-42.2022.8.13.0024
101662 Daniel Barreto Andrade 5048978-42.2022.8.13.0024
101082 Diogo Souto Santana 5053337-35.2022.8.13.0024
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 25 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 263/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos itens 8.5.8.1, 8.5.8.2 e 8.5.8.3 do Edital 02/21 do Concurso
Público para o cargo de Médico Legista, TORNA PÚBLICO que, uma
vez submetida aos exames Biomédicos/Biofísicos em atendimento
a requerimento administrativo, nos dias 18 e 19 de abril de 2022, a
candidata MARINA FONSECA MEDEIROS DE MATOS, inscrição nº
100694, foi considerada inapta.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 25 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 266/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na forma
da lei, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº
5115420-24.2021.8.13.0024, torna público que o candidato EMILIO
ALVES LANDIM, inscrito sob o nº 024087-7 no concurso público para
Agente de Polícia, provimento 2008/1, será oportunamente convocado
para o Curso de Formação Técnico-Prossional, em data a ser denida
em portaria convocatória especíca para o ato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 267/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do item 9 e subitens do Edital nº 02/21 do concurso público
para Médico Legista, cumprindo decisões judiciais, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados, para a Avaliação Psicológica, de
caráter eliminatório, que será realizada na Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais/ACADEPOL – prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar
Negrão de Lima, 112, Nova Gameleira), no dia 10 de maio de 2022,
com início às 8 horas, conforme orientações:
Sercon Sociedade Prossional de Saúde Ocupacional e
Psicologia Empresarial
CNPJ: 26.230.037/0001-08 (chave Pix)
Nome do banco: Banco Sicoob S.A.
Número do banco: 756
Agência: 4027
Conta corrente: 28.898.781-0
Valor: 254,79
Inscrição Nome do Candidato Processo
100064 Bruno Monteiro Cunha dos
Santos 5048978-42.2022.8.13.0024
3422961 Chearlys Demetrius Vieira
9039645 Cláudia Rodrigues Alves
14554109 Daniela Coelho Gonçalves
13771233 Denise Oliveira Marques
2945194 Denner Cássio Pereira
14262612 Emmanuel de Araujo Soares
9069519 Eni de Bessa Ferreira Rodrigues
14101778 Fernanda Rodrigues da Costa
14273155 Flavia Diniz Ramalho
13519459 Francielle Alves de Souza
2945731 Giovani Antonio de Carvalho
12568077 Ivan Potyguara Braga
13562566 Juliana Cristina Silva
14586481 Kátia Cristina Gonçalves Batista
12559696 Leandro Alves de Souza
3438470 Lucimeire Realina Nunes
3406105 Magna de Oliveira
14583587 Marcela Magalhaes Alvim Braga
13759378 Marcelle Novais Leal
14118160 Marcelo Marinho dos Santos
4577680 Marcos Aurelio Gomes Barbosa
3492899 Maria Raimunda Lopes de Carvalho
14117451 Marília Clara Silva Araújo
3404738 Nilson Paulo Del Menezzi Netto
11129160 Osmario Silva Pereira
4583514 Raisny Junia Paula Rodrigues
12563565 Renato da Silva Adriano
6651871 Ricardo Resende Galvão
11741162 Rodrigo Ferreira Marra de Souza
3874070 Rosa Leisa Cordeiro Moura
3404886 Rosângela Egídia da Silva Barbosa
4583845 Sidney Lagares Mendes da Silva
3404928 Simon Cameron Maroni Safe Silveira
13566799 Soraia Cássia Morato Simões
3440930 Tadeu Emídio da Costa
13567227 Tatiana Saradha Braga
11893286 Theylon Cardoso Melo
5468871 Wendell Fernandes Nestor
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
25 1625276 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DLF – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2022 - CBMMG
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros
de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas
para registrar preços, visando a aquisição de equipamentos operacionais
para prestação de serviços de salvamento veicular, combate à incêndios,
salvamento terrestre, salvamento em alturas e salvamento aquático,
com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as
especicações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2022,
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital
poderá ser acessada no portal: http://www.compras. mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e
Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@
bombeiros.mg.gov.br.
BH, 20Abr22. Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
– CSM – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269 000004/2022
É objeto do presente certame a aquisição de quarenta e oito viaturas,
classe unidade de resgate, para compor a frota de viaturas do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, através do Ordenador de Despesas do CSM, no uso
de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
resolve ANULAR o procedimento licitatório citado acima. Ressalta-se
que a anulação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal 8666/93
e na Súmula 473 do STF. O motivo da presente anulação se dá pela
necessidade de ajuste/adequação na especicação do objeto, contido no
Anexo I (Termo de Referência) do Edital, em razão da manutenção da
garantia dos princípios da isonomia e da competitividade.
Contagem, 20abr22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
7 cm -25 1625286 - 1
Doctor Recursos Humanos Ltda.
CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)
Nome do banco: Banco do Brasil
Número do banco: 001
Agência: 3014-7
Conta corrente: 125.284-4
Valor: 254,79
Inscrição Nome do Candidato Processo
100209 Carlos Roberto Benedicto 5048978-42.2022.8.13.0024
Medwork Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.
CNPJ: 00.895.570/0001-97 (Pix não disponível)
Nome do banco: Banco Mercantil do Brasil
Número do banco: 389
Agência: 0142
Conta corrente: 02168331 3
Valor: 254,79
Inscrição Nome do Candidato Processo
101662 Daniel Barreto Andrade 5048978-42.2022.8.13.0024
Perl Ocupacional Ltda.CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)
Nome do banco: Banco ItaúNúmero do banco: 341Agência:
3038Conta corrente: 12.070-9Valor: 254,79
Inscrição Nome do Candidato Processo
101082 Diogo Souto Santana 5053337-35.2022.8.13.0024
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Ocial de Identicação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá car à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográca (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
- Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
- O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
- No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
- Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL Nº. 04/21
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
PORTARIA Nº 256/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 10.5 do Edital nº 04/21 do Concurso Público para o cargo de
Escrivão de Polícia, resolve designar a Banca Examinadora Supervisora
e Recursal, abaixo relacionada, para execução da Etapa da Avaliação
Psicológica, a saber:
Coordenador Geral
MASP Nome do Servidor
2944742 Alcides Costa
Subcoordenador Geral
MASP Nome do Servidor
2984227 Luiz Carlos Ferreira
Coordenadora Técnica
MASP/CRP Nome do Servidor
2113405/1017 Tânia Maria Oliveira Alves
Psicólogos Supervisores
MASP/CRP Nome do Servidor
3409109/11709 Maria Regina de Salles Pimentel
3333093/4781 Miguel Franco de Carvalho
Banca Recursal
MASP/CRP Nome do Servidor
13566540/34550 Camila Almeida Lopes
19553 Herica Bechara de Miranda
3858099/5929 Marcia Campos de Arruda Lamego
Equipe de Apoio
MASP Nome do Servidor
13537212 Adirlaene Patricia Gomes Rodrigues
12430013 Alexsander da Paixão
14318695 Aloisio Antônio Pereira Rodrigues
13516976 Ana Santoro Dolabella
14554604 Berenice Alves Pereira
12560504 Bruno Carmo Freire
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DISPONIBILIZAÇÃO PEÇAS TÉCNICAS DE RPM
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, torna público os seguintes processos de regularização fundiária rural do município de Rio Pardo de Minas, referentes aos imóveis que passaram por medição e, após análise, vericou tratar-se de propriedades
com matriculas anteriores ao processo de varredura prevista no bojo do Convênio 822.601/2015. Desta forma, encontram-se disponibilizadas para os Requerentes abaixo relacionados, as peças técnicas (mapa e memorial descritivo) lançados no SIGEF/INCRA, a m de possibilitar eventual averbação
e/ou reticação da área registrada, conforme o caso. Esta publicação tem o m de atender ao disposto na Cláusula Quinta, alínea “b”, do Termo de Acordo Preliminar rmado pelo Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Nº PROCESSO SEI REQUERENTE CONCLUSÃO DA ANÁLISE PROCESSUAL LOCALIDADE (COMUNIDADE RURAL)
1 1230.01.0009222/2021-76 Julio Gonçalves Ribeiro Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Frade
2 1230.01.0001530/2019-89 Edinavio Francisco dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Brejo Grande
3 1230.01.0001449/2019-45 Juversino Freitas de Oliveira Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Mato Grosso II
4 1230.01.0001319/2021-57 José Francisco do Nascimento Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Vicente Glebas A e B
5 1230.01.0002286/2021-41 Eldi Joaquina de Lima Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Pery Pery
6 1230.01.0001529/2019-19 Divaldo Pereira de Souza Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Taquara
7 1230.01.0001696/2019-69 Maria Alcione da Silva Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Cocos - Cabeceira
8 1230.01.0001437/2019-78 Joana de Sousa Braga Santos Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Jaguaripe
9 1230.01.0001480/2019-81 Maria Messias Braga Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Cocos
10 1230.01.0001275/2019-87 Etelvino Meireles da Rocha Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Cabeceira da Taquara
11 1230.01.0008659/2021-48 Maria Julia Assis Ribeiro Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Bonm
12 1230.01.0003631/2021-04 Adão Henrique Dias Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Baixa Grande
13 1230.01.0007110/2021-64 Geraldo Pedro dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Santa Barbara
14 1230.01.0009189/2021-94 Joseano Assis Lopes Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Bonm
15 1230.01.0008971/2021-63 Solange Ferreira de Souza Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Pindaíba
16 1230.01.0008807/2021-29 Osmar Silveira Angelo Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Barra do Jacu
17 1230.01.0005809/2021-77 Virginio Antônio de Souza Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Alazão Poções
18 1230.01.0009166/2021-36 José Manoel Lopes Barbosa Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Bonm
19 1230.01.0009181/2021-19 José Milton Ribeiro Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Bonm
20 1230.01.0005808/2021-07 Valdomira dos Santos Xavier Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Alazão
21 1230.01.0005805/2021-88 Osvaldo Xavier Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Alazão Poções
22 1230.01.0005637/2021-65 Antônio Aparecido Rodrigues da Silva Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Santa Rita
23 1230.01.0005582/2021-95 Maria Francisca da Silva Santos Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Riacho da Areia
24 1230.01.0008609/2021-40 Manuel da Cruz Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda São Camilo
25 1230.01.0008690/2021-84 Mateus Prates dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Pimentel
26 1230.01.0005529/2021-71 Dercila Mendes de Souza Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Jaco - Santana
27 1230.01.0005531/2021-17 Ednalva dos Santos Lima Apto para a entrega de peças técnicas Fazenda Curral Novo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060138.
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