Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-08-2021
| Data de publicação | 06 Agosto 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
14 – sexta-feir a, 06 de ag osto de 2021 diário do executivo Minas gerais
ANEXO ÚNICO
MASP NOME DO SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL NOVO POSICIONAMENTO,
CONFORME O ART. 18 DA LEI
N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
11876604 ALEX COALHO TEIXEIRA AST 2 C 3 A 26/02/2021
11876562 ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA TST 3 C 4 A 25/02/2021
11876034 ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA TST 3 C 4 A 18/02/2021
11868767 YHARA LOPES XAVIER TST 3 C 4 A 12/02/2021
05 1515144 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HJXXIII 03820446 02 CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS MARTINS 1 5º 01/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1515083 - 1
0 DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aosservidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR
HEM 1.386.549-8 04 CONTRATO HUGO LEONARDO FREITAS DE SA 16/07/2021
IRS 1.216.143-6 04 EFETIVO RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA 07/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HEM 0.159.005-8 03 EFETIVO SANDRA LYON 05/07/2021
MOV 1.090.632-9 03 EFETIVO WARLEY MEDINA CHAVES 01/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 1.288.969-7 01 EFETIVO JACQUELINE MARIA MARQUES 11/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HAC 1.286.647-1 01 EFETIVO CLARICE PARAISO RIBEIRO 16/07/2021
HAC 1.463.736-7 02 CONTRATO AMANDA HERMINIO PEREIRA 30/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelosservidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
HAC 1.286.647-1 01 EFETIVO CLARICE PARAISO RIBEIRO,
SOLTEIRA CASADA
HAC 1.463.736-7 02 CONTRATO TEMPORÁRIO AMANDA HERMINIO PEREIRA,
SOLTEIRA AMANDA HERMINIO
DOS SANTOS, CASADA
HAC 1.197.312-0 02 EFETIVO FRANCISCO REGINALDO
MOREIRA LOPES, SOLTEIRO CASADO
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores lotadosno(a):
Unidade MASP Admissão Servidor(a) Meses Quinquênio A partir de
MOV 1.088.760-2 02 AVELINA DIAS SANCHES LEITE 2 1° E 2º 22/11/2021
HAC 1.040.265-9 01 MAILTON SANTIAGO DUTRA 4 1°e 2º 12/08/2021
HAC 1.039.723-0 01 MARLY MARA DUARTE PIMENTA 12 1°, 2º, 3º, 4º E 5º 18/05/2021
CSSFA 0.838.121-2 02 SHIRLEY DA CONCEICAO
FORTUNATO 3 5° E 6º 01/05/2021
MOV 1.041.646-9 01 LEDA MARIA DE JESUS 7 2°, 3º, 4º E5º 02/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 1.476.709-9 01 CONTRATO CECILIA DE SOUZA MONTEIRO 20/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1514862 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORES MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HIJPII 1.042.514-8 02 OLINDINA NEME BARBOSA MIRANDA 1 5º 01/09/2021
HJXXIII 1.041.512-3 01 VALÉRIA DE MELLO PINCER 14 1º,2º,3º,4º e 5º 05/08/2021
HJXXIII 1.038.796-7 01 HILTON DE OLIVEIRA 1 4° 14/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1515217 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provi-
mento efetivo o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), cando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda uni-
dade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME MASP ADM UNIDADE CARGO A PARTIR DE
Aline Lucia Menezes Ferrao 1253574-6 2 HJXXIII AGAS I 18/02/2021
Andre Luis Lacerda Gomes 1215432-4 3 HJXXIII MED III 08/11/2020
Eduardo Alves de Magalhaes 1253086-1 2 HRAD AGAS I 05/04/2021
Grazielle Rodrigues Siqueira de Abreu 1284528-5 1 HEM PENF V 08/04/2021
Isabelle de Oliveira Delm 1308872-9 1 HJXXIII PENF IV 06/04/2021
Marco Antonio Miranda dos Santos 1159757-2 2 HAC MED IV 07/04/2021
Paulo Francisco de Oliveira 0296516-8 1 HJXXIII MED IV 16/04/2021
Regiane Soares de Lima Souza 1104434-4 1 MOV PENF III 20/02/2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
05 1514870 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador -
GSST, dos servidores:
Dalmo Ferreira, MASP 11879756, lotado no HEM, tec. de enferma-
gem, de 18/07/2020 a 01/01/2021, adm. 3.
Cynthia Mussoline Ferreira Candido, MASP 10886570, lotada no
HEM, tec. de enfermagem, de 07/07/2020 a 02/12/2020, adm. 4.
Maria Aparecida D Assuncao Santos, MASP 12869566, lotada no
HEM, tec. de enfermagem, de 14/07/2020 a 07/01/2021, adm. 1.
05 1514790 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
Artigo UNIDADE ADC: 10404721 Eduardo Olimpio Viegas Vargas 7
22/07/21 158.I. 11398724 Katia Lopes Ribeiro 30 26/07/21 158.I.
12853271 Rosania Rodrigues de Lisboa 1 26/07/21 158.I. UNIDADE
CEPAI: 10899516 Virginia Salles de Resende M de Barros 4 18/10/20
158.I. UNIDADE CSPD: 14666721 Alfredo Julio de Oliveira 1
27/02/21 158.I (contrato). UNIDADE CSSFA: 12172847 Alisson
Figueiredo de Oliveira 2 24/11/20 158.I. UNIDADE CSSI: 13711189
Kennia Marcia Guedes 10 22/05/21 158.I. 10893360 Shirley de Cassia
do Prado 15 04/07/21 158.I. 12160149 Vanessa Dias Rezende 10
29/06/20 158.I. 12160149 Vanessa Dias Rezende 2 26/06/20 158.I.
12160149 Vanessa Dias Rezende 1 10/03/21 158.I. UNIDADE HAC:
13752290 Adirlene Almerinda de Oliveira Braga 8 28/06/21 158.I.
12993044 Carmozina Marta de Oliveira 13 11/06/21 158.I. 11948403
Marcia Conceicao Correia de Oliveira 7 21/06/21 158.I. 10511772
Maria Jose de Oliveira 60 05/07/21 158.I. 13132196 Rania Batista
Rocha 7 18/06/21 158.I. UNIDADE HCM: 14575690 Ana Cristina
Benca 4 14/07/21 158.I (contrato). 10863546 Geraldo Mateus Inocen-
cio 1 19/07/21 158.I (contrato). 11004009 Gislaine Oliveira Mendes 10
17/07/21 158.I. 13065727 Iranilza Dias da Silva 30 13/07/21 158.I.
11497310 Isabela Martins de Souza 2 14/07/21 158.I. 14912810 Karen
da Silva Correa 5 11/07/21 158.I (contrato). 13074703 Nair Celia
Rodrigues 2 13/07/21 158.I. UNIDADE HEM: 13295282 Cristina Soa-
res Pereira Silva 7 23/06/20 158.I. 13295282 Cristina Soares Pereira
Silva 3 24/03/20 158.I. 10905768 Elaine de Cassia Barnabe 12 30/06/21
158.I (contrato). 10951952 Iara Lucia de Oliveira Neves 3 14/07/21
158.I. 14893291 Isaura Maria da Costa Santos 2 13/07/21 158.I (con-
trato). 13350988 Jeane Oliveira Goncalves 1 16/07/21 158.I. 13080783
Mislene Epifanio de Souza Silva 1 15/07/21 158.I. 12951695 Patricia
dos Santos Alberto Lima 4 19/07/21 158.I. 11757556 Paulo Henrique
Aguiar Cavalcante 2 19/07/21 158.I. 10880813 Rachel Maria Soares
Santos 4 15/07/21 158.I. 12053518 Ricardo Marques Paiva 14 09/10/20
158.I. UNIDADE HIJPII: 12818191 Adriano Moreira de Barros 5
05/07/20 158.I. 13705728 Ana Paula Leite Cabral 30 05/07/21 158.I.
13646849 Chirly Xavier de Castro 9 09/07/21 158.I. 11400587 Claudi-
lana Maria da Silva 3 16/07/21 158.I (contrato). 12880936 Elaine Cris-
tina de Freitas Oliveira 60 21/06/21 158.I. 14932511 Gabriel Haddad
Diniz Ribeiro 3 26/07/21 158.I (contrato). 13106398 Janayna Ferreira
Krol 1 13/07/21 158.I (contrato). 12325189 Joao Marcelo Simoes Gon-
zaga de Souza 15 12/07/21 158.I. 12868725 Lilian Glediane Ferreira de
Souza 14 14/07/21 158.I. 12998266 Lilian Pereira Ribeiro 7 29/06/21
158.I. 10882421 Marilia Aparecida Rodrigues 7 23/05/21 158.I.
14841506 Natalia Pereira da Silva 5 14/07/21 158.I (contrato).
14701734 Patucia da Mata Souza 3 16/07/21 158.I (contrato). 13647839
Poliana Silva de Oliveira 7 20/07/21 158.I. 14932776 Rafael Ribeiro
Bernardes 8 07/07/21 158.I (contrato). 14956866 Rafaela de Lima Ave-
lar 2 13/07/21 158.I (contrato). 10383669 Raimunda Auxiliadora de
Fatima Santos 14 08/07/21 158.I. 14932800 Raquel Di Paula Ferreira 1
16/07/21 158.I (contrato). 11731809 Regilenio Silva Guimaraes 2
11/07/21 158.I. 13010962 Rodrigo Gomes Sathler 3 06/04/21 158.I.
13010962 Rodrigo Gomes Sathler 1 23/06/21 158.I. 14627855 Tamires
Moreira Diniz 1 14/07/21 158.I (contrato). 12997748 Vania Lucia
Rodrigues de Lima 7 12/07/21 158.I. 14669196 Vanusa Martins de
Abreu Goncalves 13 06/07/21 158.I (contrato). 13647656 Viviane da
Cunha Malater 1 09/07/21 158.I. UNIDADE HJK: 14904015 Alessan-
dra Campos Barbosa 2 18/12/20 158.I (contrato). 10890069 Antonio
Eustaquio Aguiar 5 25/07/21 158.I. 10414662 Dorotheia Resende Rosa
60 09/07/21 158.I. 13645569 Karolina Augusta Sepulveda Alves 6
19/07/21 158.I. 14887681 Marcia da Silva de Souza 5 16/07/21 158.I
(contrato). UNIDADE HJXXIII: 13602081 Adriana Claudia Goncalves
3 17/06/21 158.I. 13184635 Alcides Trancoso Junior 1 08/07/21 158.I.
11039419 Alexandra Souza Cunha 1 09/07/21 158.I. 13219688 Aline
Vilmara Campos Andrade 1 16/07/21 158.I. 14589733 Ana Amelia dos
Santos Cunha 3 14/07/21 158.I. 12202248 Angelica Marvila Dornelas
4 13/07/21 158.I. 12849030 Camila Aparecida de Castro 5 10/07/21
158.I. 12111555 Carla Elvira Matos 8 12/07/21 158.I. 03820446 Carlos
Augusto dos Passos Martins 16 14/07/21 158.I. 13078456 Catia Vieira
da Silva 5 08/07/21 158.I. 13045943 Cibele Pereira da Silva 1 17/07/21
158.I. 12864823 Claudia Patricia Rocha 3 14/07/21 158.I. 12325585
Conceicao Maria Carlos Diniz 5 09/07/21 158.I. 13515887 Cristiane
Caldeira Alves 4 08/07/21 158.I. 13595988 Cynthia Cayres de Oliveira
8 05/07/21 158.I. 14458715 Daniel do Espirito Santo Gomes 1 14/07/21
158.I (contrato). 11880135 Daniela Rocha Costa Foscolo 1 11/07/21
158.I. 14970743 Danielly Almeida Pereira 4 09/07/21 158.I (contrato).
10910123 Danusa Nunes dos Santos 2 12/07/21 158.I. 10910123
Danusa Nunes dos Santos 1 17/07/21 158.I. 10428126 Darlei Santos
Marques 1 14/07/21 158.I. 11037421 Deisiane Fatima Lima 14
10/07/21 158.I. 10406205 Gerson Natalino Rosa 3 13/07/21 158.I.
12106225 Gilmara Rodrigues dos Santos Santana 1 08/07/21 158.I
(contrato). 13110309 Hiamara Faiga Pereira de Almeida 27 18/07/21
158.I. 12947024 Janaina Padilha da Costa 1 13/07/21 158.I. 14638274
Jane Rosemary de Agostinho Genta 10 05/06/21 158.I (contrato).
11557030 Janine Natalia da Silva 7 10/07/21 158.I. 13061114 Jaquelina
Lima de Freitas 13 19/06/21 158.I. 11756046 Joana Beatriz Costa Lara
Rocha 30 15/07/21 158.I. 10878304 Jose Alberto Vieira Filho 12
29/06/21 158.I. 12107108 Jose Ricardo da Silveira 1 12/07/21 158.I.
12843900 Joyce da Silva Ribeiro 5 09/07/21 158.I. 13594130 Joziane
Lopes de Souza 30 13/07/21 158.I. 10913127 Jucilene Guimaraes
Nogueira 8 07/07/21 158.I. 13011499 Juliana Cristina Pereira 1
12/07/21 158.I. 13106786 Juliana Goncalves Ferreira 14 14/07/21
158.I. 12899548 Karen Fraga do Prado 1 16/07/21 158.I. 10887206
Kelly Cristina Felipe Martins 1 19/07/21 158.I. 12868865 Kelly Cris-
tina Pereira de Souza 3 13/07/21 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira
de Souza 2 16/06/21 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza 2
07/07/21 158.I. 12899589 Keyla Tatiana dos Santos 1 15/07/21 158.I.
12330304 Laiane Moura Ferreira 9 12/07/21 158.I (contrato). 12832549
Leidiane Cristina Waldolato 3 13/07/21 158.I. 14403786 Lorena Silva
Ribeiro 9 23/06/21 158.I (contrato). 12862827 Lucas de Oliveira e
Almeida 5 13/07/21 158.I. 10889202 Lucia Helena de Assis Cabral 7
05/07/21 158.I. 13054499 Luciana Galdina Matos 2 08/07/21 158.I.
13054499 Luciana Galdina Matos 4 12/07/21 158.I. 14956858 Maria
Vitoria Santana de Souza 4 07/07/21 158.I (contrato). 14956858 Maria
Vitoria Santana de Souza 2 14/07/21 158.I (contrato). 11941655 Marti-
nho de Meneses Sousa Filho 3 07/07/21 158.I (contrato). 14576425
Maxlene Jordiany da Silva Soares 1 12/07/21 158.I (contrato).
10520617 Olga Maria de Oliveira 33 12/06/21 172. 13011564 Patricia
Pereira de Azevedo Magalhaes 5 13/07/21 158.I. 10414464 Rosilaine
dos Santos 4 02/07/21 158.I. 12924544 Selma Aparecida Pereira Torres
15 08/03/21 158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes 15 16/07/21 158.I.
11869930 Tais Santos de Oliveira 2 25/06/21 158.I. 11753985 Valde-
nisa Silva Seram Carvalho 1 09/07/21 158.I. 12822268 Valeria Fon-
seca Pinto 3 12/07/21 158.I. 11037645 Vanessa Almeida Borges 7
11/07/21 158.I. 14979801 Vera Maria de Souza Castro 9 02/07/21 158.I
(contrato). 13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 15 29/06/21 158.I.
13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 1 25/06/21 158.I. 13629506
Veronica Ferreira dos Anjos 2 10/06/21 158.I. 14543805 Viviane Cris-
tine de Moura 1 14/07/21 158.I (contrato). 10899581 Welton Camilo de
Souza 1 15/07/21 158.I. 12850756 Zaira Kenya Bambirra da Silva 1
20/07/21 158.I. UNIDADE HMAL: 12055323 Adeilson Bonifacio de
Jesus 10 07/06/21 158.I. 12156048 Alexsandra Ferreira dos Santos 8
14/07/21 158.I (contrato). 13974472 Brenda Francielle da Silva de Oli-
veira 3 12/07/21 158.I. 10414449 Gessi Clarinda Lacerda 7 15/07/21
158.I. 14895379 Ildemara da Silva 5 14/07/21 158.I (contrato).
13146576 Jussara Almeida Martins 7 12/07/21 158.I. 12844221 Lean-
dro Cesar de Rezende 5 12/07/21 158.I. 10376846 Maura de Paula 1
16/07/21 158.I. 14710917 Renata Ribeiro 9 30/07/21 158.I (contrato).
12890471 Rosilane de Araujo Morim 1 12/07/21 158.I (contrato). UNI-
DADE HRJP: 14443584 Adileia Dias Granato 6 04/07/21 158.I.
14443584 Adileia Dias Granato 1 06/06/21 158.I. 10883304 Aline
Alves de Assis 2 24/04/21 158.I. 13642400 Aline Aparecida Medeiros
1 13/07/21 158.I. 13624531 Aline dos Santos Pereira Gomes 1 23/06/21
158.I. 12790663 Aline Lima Oliveira 2 14/07/21 158.I. 12950762
Amanda Nathalia Guilarducci Amaral 2 05/07/21 158.I. 13670021
Bruna Bernardina Ferreira 1 12/07/21 158.I. 12866075 Clarice Scora-
lick Vassalli 3 28/06/21 158.I. 14679120 Daiana Aparecida de Aguiar
Silva 1 23/06/21 158.I (contrato). 14679120 Daiana Aparecida de
Aguiar Silva 6 29/06/21 158.I (contrato). 12769857 Eliete de Paula e
Souza 5 10/07/21 158.I. 10424380 Gisele Pereira Paulino 2 11/07/21
158.I. 12044210 Glaucia de Almeida Pacheco 1 14/06/21 158.I (con-
trato). 12070280 Glower Braga 2 13/07/21 158.I. 12951745 Helena
Mercia de Oliveira Silva 3 13/07/21 158.I. 12873311 Heloisa Helena
Rodrigues do Vale 1 25/06/21 158.I. 12820049 Herica de Assis Souza
60 08/08/21 158.I. 12820049 Herica de Assis Souza 60 09/06/21 158.I.
10424711 Izaura Raimunda Teixeira 30 07/07/21 158.I. 12917340
Laura Mauricio dos Santos Ribeiro 1 06/07/21 158.I (contrato).
10418317 Marcelo Quesado Filgueiras 7 08/07/21 158.I. 11053154
Maria de Fatima das Gracas da Silva 1 09/07/21 158.I. 13191143 Maria
de Fatima Ribeiro 1 12/07/21 158.I. 13594536 Maria Elisa de Oliveira
Varino 30 27/06/21 158.I. 14593917 Renata Cezar Tagliati 5 12/07/21
158.I (contrato). 13556345 Renata Morais Duque 2 01/07/21 158.I.
10890432 Valeska Barra 6 13/07/21 158.I. 12080966 Virginia Melcon
5 02/07/21 158.I. UNIDADE IRS: 11734696 Daniela Viana de Santana
3 05/03/21 158.I. 11734696 Daniela Viana de Santana 30 08/03/21
158.I. 12900353 Marcela Bicalho Chaves 7 17/04/21 158.I. 12900353
Marcela Bicalho Chaves 5 12/04/21 158.I. 11118155 Mirian Cristina
Fernandes 1 20/07/21 158.I. UNIDADE MOV: 12539870 Andreia
Martins de Souza Vagliano 4 02/04/21 158.I. 13602685 Barbara Paula
Teodoro de Souza de Avelar 1 06/07/21 158.I. 13602685 Barbara Paula
Teodoro de Souza de Avelar 1 12/07/21 158.I. 10920569 Beatriz Ame-
lia Monteiro de Andrade 7 16/03/20 158.I. 12895686 Juliana Medeiros
da Silva 31 31/07/21 158.I. 10864361 Maria Carmen Mendes Campos
Versiani 40 05/07/21 158.I. 11038155 Maria Elena Rodrigues da Silva
15 11/03/20 158.I. 12339883 Reinaldo Queiroz Braga 15 03/04/20
158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HEM:
12103974 Luciene Goncalves Fonseca 1 13/07/21 . 14958920 Mirian
Lucia Rodrigues da Silva Machado 5 09/07/21 (contrato). UNIDADE
HJXXIII: 12202248 Angelica Marvila Dornelas 2 10/06/21 . 13106174
Magdaline Trindade Ladeira 17 23/06/21 . UNIDADE MOV: 13602685
Barbara Paula Teodoro de Souza de Avelar 1 01/07/21 . ACIDENTE
DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Data UNI-
DADE HRJP: 12172276 Mara Nubia da Silva Mateus em 16/06/21.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Carolina
Teixeira Soares Freitas, MASP 12553905, Lotada no HCM, Publicado
no Minas Gerais em 27/07/2021. Onde Se Lê: 06/03/2021; Leia-se:
06/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servi-
dora Larissa Ferreira Marques, MASP 14946495, Lotada no HGV,
Publicado no Minas Gerais em 05/05/2021. Onde Se Lê: 07/04/2021;
Leia-se: 31/03/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida
do Servidor Gilberto Jose Oliveira Costa, MASP 13676002, Lotado no
HJK, Publicado no Minas Gerais em 19/09/2020. Onde Se Lê: 7
30/07/2020; Leia-se: 5 30/07/2020. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Não Concedida da Servidora Alan Roberto de Oliveira Miranda,
MASP 12957809, Lotada no IRS, Publicado no Minas Gerais em
07/07/2021. Onde Se Lê: Licença Médica Não Concedida 3 16/06/2021;
Leia-se: Licença Médica Concedida 2 17/06/2021. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Daniela Viana de Santana,
MASP 11734696, Lotada no IRS, Publicado no Minas Gerais em
19/03/2021. Onde Se Lê: 17 17/02/2021; Leia-se: 10 17/02/2021.
05 1514793 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 28/2019, instau-
rado pela Portaria NUCAD/SEE n° 28/2019, com extrato publicado do
Diário Ocial do Executivo de 14/07/2019, determina a SUSPENSÃO
por 10 (dez) dias a Eduardo Moraleida Gomes, Masp 666.587-1, ocu-
pante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2,
lotado na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, da
Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no arts. 216, III e
IV; 246, I da Lei Estadual nº 869/1952 e dos arts. 172, III, VII e VIII;
173, I, II e IV da Lei Estadual nº 7109/1977, nos termos do Parecer Téc-
nico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 247/2021, a partir do primeiro dia
útil subsequente após a publicação do presente despacho.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualicada e de suas advogadas Gabriela César de Martin, OAB/
MG 125.564 e Mayra Rodrigues Gualberto, OAB/MG 126.470
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposi-
ção de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1515106 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 76/2021
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 753.117-1, STEFANIA MENDES PEREIRA, para STEFANIA
MENDES PEREIRA DE ASSIS.
ATO Nº 77/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 753.117-1, STEFANIA
MENDES PEREIRA, EPPGG IF, adm. 01, a partir de 24/07/2021.
ATO Nº 78/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, àservidora:MASP 1.059.318-4,
ELIANE MOREIRA MIRANDA, TDE III H, adm. 01, por 02(dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de 24/09/2021 a 08/10/2021 e o 2º período
de 09/12/2021 a 23/12/2021.
05 1515287 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010114.
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