Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-01-2018
| Data de publicação | 31 Janeiro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 31 d e Janeir o de 2018 – 5
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 013 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Uni-
montes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Reso-
lução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1174585-8 Ana Cláudia Fonseca Martins TUNIV 01 1° 19/02/2018
1046038-4 Gildete Marques Soares TUNIV 01 4° 15/02/2018
1062019-3 Kélvia Fabiane Alves de Moura TUS 01 2° 28/02/2018
1046358-6 Luciana Barbosa Pereira AUS 02 1° 01/02/2018
1046048-3 Magnus Leandro Silva Moreira TUS 01 3° 07/02/2018
1175478-5 Maria Amália Mendes Ferreira TUS 01 1° 01/02/2018
1062045-8 Marilena Soares Araújo AUS 01 2° 23/02/2018
1046426-1 Marlene de Lourdes Vieira Lima ANU 01 2° 01/02/2018
1186875-9 Wesley Aparecido Ferreira Soares TUNIV 01 1° 20/02/2018
1045596-2 Zélia Martins Pereira TUS 01 3° 28/02/2018
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1175070-0 Daniela Alves Flecha TUS 01 1° 01/02/2018
1201354-6 Danielle Aguiar Vita AUS 01 1° 08/03/2018
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1175679-8 Danielle Fonseca Reis TUNIV 01 2° 06/02/2018
1046139-0 Ernane Neves de Paiva ANU 01 2° 05/02/2018
1046122-6 Zenaide Francisca Mendes da Silva AUNIV 01 5° 19/02/2018
PARA GOZO DE 09 (NOVE) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1045831-3 Ernani Mendes Botelho PES 02 1°, 2° e 3° 01/02/2018
1046890-8 Valdete da Silva PES 01 2º, 3º e 4º 01/02/2018
PARA GOZO DE 10 (DEZ) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1045831-3 Ernani Mendes Botelho ANU 01 1°, 2°, 3° e 4° 20/02/2018
30 1056338 - 1
Ato nº 014 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011, TORNA SEM EFEITO no ato nº 090/DIRE-
TOR/DDRH/2017 de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, publicado no
DOEMG de 10/08/2017, na parte que se refere ao servidor Luciano
Cezar Ribeiro Magalhães, Masp 1054526-7, PES, Admissão 03, por
concessão indevida.
30 1056342 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
Concurso Público 03/2017
RETIFICAÇÃO 3
Para adequação e o bom desenvolvimento do certame, a Companhia Energética de Minas Gerais, através da Superintendência de Relações e Recur-
sos Humanos, torna pública a reticação ao anexo B do edital supramencionado, publicado no jornal Ocial do Estado de Minas Gerais, de 28-11-
2017, nos seguintes termos:
1) Anexo B - Edital 03/2017
DE:
Função Código da
Função Região de Trabalho Requisito(s) Exigidos: Salário Base Nº de
Vagas
Técnico de Sistemas
Eletromecânicos I
151 Centro Belo Horizonte
Curso de ensino médio completo, acrescido de curso
técnico em Eletromecânica ou Mecânica; Registro no
conselho regional da categoria prossional; Carteira
Nacional de Habilitação categoria mínima B
R$ 2.935,40
03
152 Leste 01
153 Mantiqueira 01
154 Norte 01
155 Oeste 01
156 Sul 01
157 Triângulo 01
PARA:
Função Código da
Função Região de Trabalho Requisito(s) Exigidos: Salário Base Nº de
Vagas
Técnico de Sistemas
Eletromecânicos I
151 Centro Belo Horizonte
Curso de ensino médio completo, acrescido de curso
técnico em Eletrotécnica ou Eletromecânica; Registro
no conselho regional da categoria prossional; Carteira
Nacional de Habilitação categoria mínima B
R$ 2.935,40
03
152 Leste 01
153 Mantiqueira 01
154 Norte 01
155 Oeste 01
156 Sul 01
157 Triângulo 01
Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos.
Superintendência de Relações e Recursos Humanos
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018
30 1056280 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Masp 341.113-9, Pedro Antônio Alves, GEFAZ, referente ao 8º quin-
quênio a partir de 24.01.2018.
Masp 352.355-2, Maria de Souza Prado Costa, AUSG, referente ao 5º
quinquênio a partir de 28.01.2018.
Masp 356.191-7, Claudes Alves de Oliveira, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 14.01.2018.
Masp 357.152-8, Fernando Antônio Franca Sette Pinheiro, AFAZ,
referente ao 7º quinquênio a partir de 10.04.2017.
Masp 357.476-1, Geraldo Waleri Silva, TFAZ, referente ao 10º quin-
quênio a partir de 17.01.2018.
Masp 361.800-6, Ricardo Ribeiro Couto, AFAZ, referente ao 8º quin-
quênio a partir de 24.01.2018.
Masp 363.134-8, Luciana Maria Fonseca, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 26.01.2018.
Masp 386.831-2, Eduardo Silva da Silveira, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 27.01.2018.
Masp 386.937-7, Geraldo Costa Junior, AFRE, referente ao 5º quin-
quênio a partir de 30.01.2018.
Masp 452.307-2, Soraia Rossi Gonçalves, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio a partir de 26.01.2018.
Masp 455.454-9, Eliecy Eduarda Oliveira Ligtvoet, AFRE, referente
ao 5º quinquênio a partir de 31.01.2018.
Masp 616.430-5, Washington Gonçalves da Silva, GEFAZ, referente
ao 3º quinquênio a partir de 12.01.2018.
Masp 668.391-6, Andrea Luiza do Nascimento, AFRE, referente ao
5º quinquênio a partir de 28.08.2017.
Masp 668.443-5, José de Alencar Landeira Mota, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 04.09.2016.
Masp 906.265-4, Gloria Maria Naves, AUSG, referente ao 6º quinqu-
ênio a partir de 30.01.2018.
Masp 906.395-9, João Ferreira dos Santos, OSO, referente ao 7º
quinquênio a partir de 22.01.2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, à servidora:
Masp 306.042-3, Tania Maria Sahione Azevedo, a partir de
28.01.2018, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 306.806-1, Claudia Valeria de Queiroz, a partir de 27.01.2018,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 314.058-9, Augusto Mario Motta Mayer, a partir de 23.01.2018,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 337.520-1, Rosaria de Morais, a partir de 31.01.2018, referente
ao cargo de GEFAZ.
Masp 363.134-8, Luciana Maria Fonseca, a partir de 26.01.2018,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 386.831-2, Eduardo Silva da Silveira, a partir de 27.01.2018,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 906.265-4, Gloria Maria Naves, a partir de 30.01.2018, refe-
rente ao cargo de AUSG.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 254.923-6, Nila Rosalina Scopel Ramos Ribeiro, GEFAZ, refe-
rente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2018.
Masp 262.244-7, Geraldo Gonçalves Boaventura, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2018.
Masp 262.769-3, Erasmo de Souza Junior, OSO, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.01.2018.
Masp 263.111-7, Lucimar Vasconcelos do Amaral, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2018.
Masp 263.184-4, Alaor da Silva Araújo Junior, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2018.
Masp 301.447-9, Monica Cristina Pimenta Antunes, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24.01.2018.
Masp 304.763-6, Maria do Amparo Fernandes de Assunção, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2018.
Masp 306.039-9, Luciene Pedreira de Almeida Chaves, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2018.
Masp 306.040-7, Marcelo Alexandre Perroud Alves, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2018.
Masp 306.041-5, Mauricio Lucio da Silva, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2018.
Masp 310.537-6, Carlos Fabricio Abrantes Couy, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2018.
Masp 352.001-2, Lucio de Souza Nogueira, OSO, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2018.
Masp 352.355-2, Maria de Souza Prado Costa, AUSG, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2018.
Masp 357.152-8, Fernando Antônio Franca Sette Pinheiro, AFAZ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.01.2013.
Masp 358.338-2, José Aloisio Juste, AFAZ, referente ao 5º quinquê-
nio de exercício, a partir de 13.01.2018.
Masp 363.141-3, Silvana Patrícia Sander Morais, OSO, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 365.704-6, Jacqueline Penha Castello Branco de Souza, AUSG,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2018.
Masp 367.817-4, Lucimar de Oliveira, OSO, referente ao 6º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 26.01.2018.
Masp 367.919-8, Aldair Pedro Geraldo, OSO, referente ao 6º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 16.01.2018.
Masp 369.716-6, Claudia Ribeiro de Souza, OSO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09.01.2018.
Masp 378.365-1, Eugenio de Almeida Cesar, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2018.
Masp 381.726-9, Elenise Cancado Lala, AFRE, referente ao 6º quin-
quênio de exercício, a partir de 24.01.2018.
Masp 452.307-2, Soraia Rossi Gonçalves, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2018.
Masp 616.430-5, Washington Gonçalves da Silva, GEFAZ, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.01.2018.
Masp 663.589-0, Lecimaire Alzira Senra Soares, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 668.306-4, Tulio Tunes da Cunha, AFRE, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 23.01.2018.
Masp 669.552-2, Felipe Araújo Carvalho, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.553-0, Fernando Lamounier de Resende, GEFAZ, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.554-8, Herica Donizetti Torres, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.557-1, Suzana Teixeira de Matos, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.559-7, Rodrigo Saraiva Tavares, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.560-5, Thiago Silva Moreira Morais, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.564-7, Ana Alyne Ribas de Meira de Paula, GEFAZ, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.566-2, Marcelo Sales Mendonça, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.567-0, Carlos Alberto Souza da Costa Junior, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.569-6, Bruno de Castro Santos, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.570-4, Daniel de Oliveira Rezende, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.573-8, Renata Viana Simões, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.583-7, Roberta Amormino Cunha Vieira, GEFAZ, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.585-2, José Roberto Miranda, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.587-8, Lintz Veloso, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.589-4, Luciano Neves Amaral, TFAZ, referente ao 2º quin-
quênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.591-0, Luciana Augusta de Figueiredo Miranda, TFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.592-8, Marcos Vinicius de Souza, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.593-6, Daniel Henrique Cardoso Muniz, GEFAZ, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.594-4, Katia Elaine Silva Campelo, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.598-5, Lívia Fonseca Barbosa, TFAZ, referente ao 2º quin-
quênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.602-5, Carlos Gonçalves de Paiva Junior, TFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.608-2, Cecilia Santos, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.609-0, Guilherme Francisco Dutra Guimarães, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.610-8, Erich Fernando de Araújo Silva, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.615-7, Juliana Mendes Gonçalves, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2018.
Masp 669.616-5, Pedro Waldecildo de Matos, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.618-1, Marco Helenio Maciel, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.619-9, Marcelo da Silva Nunes, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.622-3, João Batista de Oliveira Costa, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.626-4, Luiz Gustavo Gonçalves, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2018.
Masp 669.628-0, Paulo Henrique Macedo Vale, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.631-4, Luciana Carvalho de Almeida Costa, TFAZ, refe-
rente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.636-3, Tatiane dos Santos Silva, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.639-7, Carlos Augusto Lisboa da Silva, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.641-3, Sebastião Durães Azevedo Junior, TFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.642-1, Marcos Giovanni Garbero, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2018.
Masp 669.644-7, Simael Ackley Silva Veloso, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2018.
Masp 669.891-4, Matheus Gustavo Soares, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23.01.2018.
Masp 752.180-0, Viviane Pereira Atanazio, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2018.
Masp 906.064-1, Maria Celeste Cecílio, OSO, referente ao 6º quin-
quênio de exercício, a partir de 21.01.2018.
Masp 906.384-3, Acenor Gomes Morais, OSO, referente ao 6º quin-
quênio de exercício, a partir de 22.01.2018.
Masp 906.503-8, Sebastião Stamponi, OSO, referente ao 6º quinquê-
nio de exercício, a partir de 24.01.2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 234.990-0, Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho,
a partir de 26.01.2018.
Masp 283.396-0, Cláudia Regina Silva Oliveira Silvestre, a partir de
26.01.2018.
Masp 315.409-3, Dorcila Zambaldi Marques, a partir de 07.11.2017.
Masp 347.679-3, Wanda Luiza Fiorita da Silva, a partir de
08.01.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
art. 40, da CR/1988, aos servidores:
Masp 348.785-7, José Humberto Pereira Silva, a partir de
28.12.2017.
Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, a partir de 26.12.2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do
art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 288.769-3, Paulo Roberto Grégio, a partir de 10.01.2018.
Masp 337.717-3, Gerfeson Souza Rego, a partir de 24.01.2018.
Masp 341.449-7, Elisabete Maria Costa Lima, a partir de
23.01.2018.
Masp 352.066-5, Marcia Christina Rabelo de Sousa, a partir de
07.01.2018.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, refe-
rente ao servidor:
Masp 361.453-4, Osvaldo Roberto de Paula, GFAZ, publicado em
04.01.2018: onde se lê a partir de 31.12.2017, leia-se a partir de
31.12.2016.
30 1056434 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 30/01/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
22 1052990 - 1
ATO Nº 008/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003, ao servidor: MASP: 1151671-3, LINDEMBERG
HAUSMAM MASCARENHAS, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao
1º qq de 31.01.2018 a 01.03.2018.
30 1056145 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 262.900-4, Fernando Vimieiro Pessoa, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 27.01.2018.
Masp 297.898-9, Lazaro Donizete de Sousa, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 24.01.2018.
Masp 304.052-4, José Luiz Martins de Oliveira Ceolin, GEFAZ,
referente ao 8º quinquênio a partir de 13.12.2017.
Masp 306.042-3, Tania Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio a partir de 28.01.2018.
Masp 306.806-1, Claudia Valeria de Queiroz, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 27.01.2018.
Masp 311.180-4, Aparicio Francisco Fernandes de Rezende, AFRE,
referente ao 5º quinquênio a partir de 31.01.2018.
Masp 314.058-9, Augusto Mario Motta Mayer, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 23.01.2018.
Masp 337.520-1, Rosaria de Morais, GEFAZ, referente ao 6º quinqu-
ênio a partir de 31.01.2018.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO