Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2016
| Data de publicação | 12 Abril 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO terç a-feira , 12 de abri l de 2016 – 47
Inat. Magist. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 1420 10.637.295,95 7.595.987,29 0,00 272.935,72 0,00 0,00 18.506.218,96
Total G.
Órgão 7.399 44.382.392,72 16.579.253,13 13.652,00 3.426.957,30 - 47.636,33 64.449.891,48
Referência: Processamento de Março/2016 Valor em R$
Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Total da
Orçamentária Serv. Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada Custeio Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef.
Militares 5.919 33.505.576,39 8.946.425,26 11.900,00 3.469.810,29 0,00 0,00 45.933.711,94
C. Com. Civis 23 55.549,12 653,78 1.752,00 879,99 498,18 10.543,08 69.876,15
C. Magist. 13 22.629,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.629,13
Soma 5.955 33.583.754,64 8.947.079,04 13.652,00 3.470.690,28 498,18 10.543,08 46.026.217,22
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat. 1.441 10.800.364,48 7.703.012,61 0,00 264.776,48 0,00 0,00 18.768.153,57
Pes. Civ. Inat. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inat. Magist. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 1.441 10.800.364,48 7.703.012,61 0,00 264.776,48 0,00 0,00 18.768.153,57
Total G.
Órgão 7.396 44.384.119,12 16.650.091,65 13.652,00 3.735.466,76 498,18 10.543,08 64.794.370,79
11 818996 - 1
Sete Lagoas Liga Fisioterapia
Ltda Me Clinica 4683767000113 300.000,00 PJ 16/03/2016 28/02/2021
Sete Lagoas Cemedi Centro De
Medicina Diagnostica
Por Imagem Eireli - Epp Clinica 21610928000168 1.350.000,00 PJ 29/03/2016 28/02/2021
Uberlandia Clima Clinica de
Diagnostico por
Imagem Ltda Clinica 2396816000101 2.400.000,00 PJ 22/03/2016 28/02/2021
Uberlandia Oncocentro
Uberlandia S.A. Clinica 15138676000113 4.800.000,00 PJ 23/03/2016 28/02/2021
Uberlandia
Instituto Integrado
de Ortopedia e
Traumatologia do
Triangulo Mineiro
Ltda – Epp
Clinica 17033845000186 720.000,00 PJ 29/03/2016 28/02/2021
Uberlandia Santos e Catani Servicos
Medicos Ltda Me Clinica 21896008000158 1.200.000,00 PJ 16/03/2016 28/02/2021
Belo Horizonte Tauana Goncalves
Martins Enfermeiro 1446805646 90.000,00 PF 16/03/2016 30/09/2018
Belo Horizonte Jakeline Andrea
de Melo Souza Enfermeiro 3724023642 90.000,00 PF 24/03/2016 30/09/2018
Belo Horizonte Lucelya de Fatima
Nunes de Souza Enfermeiro 6146456624 90.000,00 PF 16/03/2016 30/09/2018
Montes Claros Janaina Nere
Pereira Vieira Enfermeiro 5103522608 90.000,00 PF 22/03/2016 30/09/2018
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1
PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea em Virtude da Tramitação Interna e Externa.
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Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Noticação
Considerando a celebração do Convênio nº 121/2012/SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, e o Município de Abre Campo, e que até o momento, o pro-
cesso de prestação de contas não foi regularizado; considerando, ainda,
os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Con-
venente para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresen-
tar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste proce-
dimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
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Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN Comunicação Cor-
porativa Ltda. Objeto: I – Alterar o item I da Cláusula Terceira do 5º
Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pactuada por 3 (três) meses, a
contar de 12/05/2016. Valor Global: R$ 1.513..904,40. Dotação Orça-
mentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.68.0.1.0.1. Assinatura:
11/04/2016.
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im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o
d e mi n a S Ge r a i S
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no ende-
reço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento nº 74/2016.
Abertura: 27/04/2016
Horário: 13h30m, horário ocial de Brasília.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de anti-
corrosivo, conforme especicações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horá-
rio compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-
feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2016. Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no ende-
reço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento nº 439/2015.
Abertura: 26/04/2016
Horário: 13h30m, horário ocial de Brasília.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de cola
e adesivo, conforme especicações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horá-
rio compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-
feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2016. Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
A SEPLAG convoca a empresa LICITA MINAS COMERCIO E SER-
VICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.667.657/0001-35, para que apre-
sente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, Nota Fiscal referente
a compra de “Cartucho Original de Toner para impressora Samsumg
SCX-D4200A”, decorrente do Processo de Compras 1501557 31/2014,
empenho 1500036 70/2014, no valor de R$ 112,98, para que esta
SECRETARIA possa efetuar o pagamento da mesma. Informa, ainda,
que tentou-se contato telefônico e por email por diversas vezes, todos
sem sucesso. Solicita-se que entre em contato pelos e-mails bruno.sal-
les@planejamento.mg.gov.br e fernanda.clark@planejamento.mg.gov.
br.
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5° Termo Aditivo ao Contrato n° 1208 (Processo de Compra: 1501122
79/2012) Partes: SEPLAG e Maria Luiza Tamm Fortini Coelho. Objeto:
Prorrogação de vigência e valor estimado anual para o pagamento de
IPTU. Vigência: 12 meses, a partir de 10/04/2016 a 09/04/2017. Dota-
ção Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339036 11 0 10 1. Valor:
R$ 10.448,96. Assinam: Wieland Silberscheneider, pela SEPLAG e
Maria Luiza Tamm Fortini Coelho.
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Reticação do Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 005.1940/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que rea-
lizará leilão de 158(Cento e Cinquenta e oito) lotes de veículos o-
ciais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de
Minas Gerais, no dia26 de abril de 2016, no horário de 10h (dez) às 13h
(treze), no Auditório do 14º Batalhão da Policia Militar, localizado à rua
Gaivotas, nº 662, bairro Vila Celeste, Ipatinga/MG, por meio dos lei-
loeiros administrativos designados pela Resolução Conjunta SEPLAG/
PMMG/DER/ESP Nº 9434, 9 de outubro de 2015, publicada no diário
ocial do Governo do Estado de Minas Gerais do dia 14/10/2015.
A visitação dos bens poderá ser feita nos dias 18, 19 e 22 de abril
(segunda, terça e sexta), de 09 às 12horas e de 14 às 17horas e no dia 20
de abril (quarta), de 09 às 13horas, nos municípios de Ipatinga, Gover-
nador Valadares, Itabira, Caratinga, João Monlevade, Ponte Nova e
Manhuaçu
A descrição dos lotes, endereços de visitação e maiores informações
estarão no edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico
abaixo:
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-o-
ultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, (031)3916-9872 com a Comissão Permanente de
Alienação - SEPLAG. Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 11/2016. Partes: SEPLAG e MARIA
CLARA COUTINHO PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços
de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2014. Partes:
SEPLAG e LAUANDA MIRANDA ANDRADE. Objeto: Prorroga-
ção por 12 (doze) meses até 19/03/2017. Valor R$ 71.560,05. Dota-
ção Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Lauanda Miranda Andrade.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito o ato publicado em 12/1/2016, pelo qual ERLINSON FER-
REIRA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão rmaram o
Contrato Administrativo nº 01/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -11 818575 - 1
co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do Termo Aditivo nº PS-687/12-04 rmado em 14/03/2016
entre a AEC e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e Reajuste
Contratual.
Extrato do Contrato nº ME-213/16 rmado em 07/04/2016 entre a HP
e a PRODEMGE. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e
manutenção para 30 servidores.- Modalidade de licitação: Pregão Ele-
trônico n°048/2015 Valor total: R$ 55.000,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-188/12-04 rmado em 07/03/2016
entre a HP e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência, a supres-
são de itens e o reajuste do contrato.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-733/13-03 rmado em 14/03/2016
entre a ACERTONLINE e a PRODEMGE. Objeto: Alteração de domi-
cílio da contratada.
3 cm -11 819032 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município Prestador Ramo De Atividade CPF / CNPJ Valor Global
Estimado PF/
PJ Vigência
Barbacena Francisco Daniel
Miranda Siqueira Medico 3722667623 300.000,00 PF 16/03/2016 28/02/2021
Aracuai Hospital Sao
Vicente de Paulo Hospital/Fundação 19297746000137 6.000.000,00 PJ 24/03/2016 28/02/2021
Divino Clinica Santa Lucia
de Divino Ltda Me Clinica 26140228000170 180.000,00 PJ 16/03/2016 28/02/2021
Itabira Irmandade Nossa
Senhora das Dores Hospital/Fundação 20959292000100 12.000.000,00 PJ 31/03/2016 28/02/2021
Itaobim Hospital Vale do
Jequitinhonha Hospital/Fundação 19911312000185 1.200.000,00 PJ 23/03/2016 28/02/2021
Itapecerica Selma Maria Santos
Pedrosa e Cia Ltda - Me Clinica 4403722000148 90.000,00 PJ 22/03/2016 28/02/2021
Ponte Nova Fundacao Filantropica
e Benecente de Saude
Arnaldo Gavazza Filho Hospital/Fundação 26150979000178 18.000.000,00 PJ 16/03/2016 28/02/2021
Errata: No extrato de publicação do Contrato 9053910/16, publicado
no MG de 09/04/16, cuja contratada é a empresa Pro Ambiental Tecn.
Ltda., onde se lê na vigência: “180 meses”, leia-se: “180 dias”. Gecon
1 cm -11 818753 - 1
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 06/2016 - GASTROENTEROLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a reticação do Edital de Credenciamento nº 06/2016, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 02 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 51: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
Nº 07/2016 – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a reticação do Edital de Credenciamento nº 07/2016, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 02 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 51: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 08/2016 – CIRURGIA PEDIÁTRICA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a reticação do Edital de Credenciamento nº 08/2016, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 05 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 09: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 09/2016 - ANESTESIOLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a reticação do Edital de Credenciamento nº 09/2016, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 05 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 09: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 10/2016 – ENDOCRINOLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a reticação do Edital de Credenciamento nº 10/2016, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 06 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 34: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 11/2016 - GERIATRIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comu-
nica a reticação do Edital de Credenciamento nº 11/2016, publicado
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 06 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 34: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
Nº 12/2016 – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a reticação do Edital de Credenciamento nº 12/2016, publicado no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 07 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 39: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: ca acrescido anos completos na experiência compro-
batória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Tei-
xeira – Presidente do IPSEMG.
19 cm -11 818971 - 1
Extrato: Contrato 9053862/16. Contratada: Bios Mat. Hospit. Ltda.
Objeto: Aquisição os de sutura – Pr. Eletr. 2011028 57/15. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 13.549,44. Dot: 2011 10 302 071 4165 339030 50
1. Mª Cristina Paixão – Dipgf e Cláudio L. Rodrigues – Contratado
Extrato: 3º Aditivo Contrato 5787/14. Contratada: Sílvio e Bruno Vig.
Eletr. Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência: 18/03/16 a 17/03/17. Valor: R$
21.060,00. Dot.: 2011 10 122 071 4235 1 339039. Base: Lei 8666, 57,
II, §2º. Mª Cristina Paixão – Dipgf e Bruno Marques - Contratada
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Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
516/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: D’ Alessandro e Mora-
neli LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de pres-
tação de serviços de Fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações)
– Assinatura: 22/03/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
973/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Polcaro e Regina Servi-
ços Médicos LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) –
Assinatura: 22/03/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 563/2012.Contratante: IPSEMG. Contratada: Biocod Biotecnologia
LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Laboratório. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 22/03/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento nº 1077/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratada: Karina Leal Pinheiro. Rescisão
amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de
Endodontia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura: 16/03/2016.
Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.e pela
contratada: Karina Leal Pinheiro.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 365/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Diagnose – Ana-
tomia Patológica e Citologia LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de Laboratório. Fun-
damentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modicações) – Assinatura: 16/03/2016. Assina pelo
IPSEMG:Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento nº 23/2015.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alessandro Riani. Rescisão amigá-
vel ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Odonto-
logia Clínica . Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Fede-
ral 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura: 16/03/2016.
Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado Alessandro Riani.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 303/2013. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Neide Pereira Barbosa de Almeida -ME, do muni-
cípio de Araguari. Vigência: 30/04/2013 a 31/03/2018. Objeto: Altera-
ção da razão social para Cínica Médica e Dermatológica de Araguari
LTDA-ME, Acrescenta-se a especialidade de Cardiologia ao contra-
tado. Assim deverá oferecer as especialidades de Dermatologia e Car-
diologia, e altera o endereço para Rua José do Patrocínio n°60, Centro.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas poste-
riores modicações). Assinatura: 14/03/2016. Assinam: Pelo Ipsemg –
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Neide Pereira
Barbosa de Almeida.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1467/2013. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Ecocenter LTDA EPP, do município de Belo Hori-
zonte. Vigência: 16/12/2013 a 31/11/2018. Objeto: Alteração da razão
social para Ecocenter Medicina Diagnóstica LTDA, acrescenta-se a
especialidade de Ultrassonograa, o contratado deverá oferecer as
especialidades de Ultrassonograa e Cardiologia, Altera-se represen-
tante e responsável perante a contratante, passando a constar neste ato
por seu representante legal Adriano José de Souza. Fundamentação
ções). Assinatura: 16/03/2016. Assinam: Pelo Ipsemg – Cristiano Gon-
zaga da Matta Machado e pelo contratado – Adriano José de Souza.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
16 cm -11 819026 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 076/2016, o qual
aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de dispensa de lici-
tação, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças –
SGF/SEF, no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de
09/11/2004, visando à celebração de contrato de locação de imóvel situ-
ado na Avenida Presidente Vargas, nº 405, 2º piso, Centro, Município
de Conceição das Alagoas, com área construída de 316,26 m² (trezentos
e dezesseis vírgula vinte e seis metros quadrados), para instalação da
Administração Fazendária/3º Nível/Conceição das Alagoas. O contrato
será celebrado com o proprietário do imóvel, Banco do Brasil S/A, e
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 4 de dezembro de 2015,
podendo ser prorrogado por idênticos períodos. O valor mensal do alu-
guel será de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e correrá à conta da
dotação orçamentária n.º 1191.04.129.015.4022.0001.339039.20, fon-
tes 10.1 e 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 21.971, de
18/01/2016. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva. Secretário de Estado
de Fazenda – 11/04/2016.
5 cm -11 818972 - 1
48 – terça-fe ira, 12 de abril d e 2016 diÁr io do eX eCUtiV o Mina s Gerai s - Cader no 1
Se c r e t a r i a d e def e S a So c i a l
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços rmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1197348-4 MARCOS BATISTA DOS SANTOS ASP CADEIA PUBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ EX-OFFICIO
1197339-3 JULIO CESAR BORGES ASP CADEIA PUBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ EX-OFFICIO
1195246-2 PAULO CESAR ALMEIDA GUI-
MARAES MACHADO ASP CADEIA PUBLICA DE
MIRAÍ
PENITENCIÁRIA DOUTOR
MANOEL MARTINS LISBOA
JÚNIOR EX-OFFICIO
1186413-9 RONDINELY RAMOS ASP CADEIA PUBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ EX-OFFICIO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de
11 de março de 2016, referente a EZEQUIEL ELENO DINIZ SILVA, Matrícula: 1344560-6, por interesse da Administração Pública, a partir de
11/03/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais”
de 29 de outubro de 2015, referente a GISLENE MIRANDA SILVA, Matrícula: 1284044-3, por interesse da Administração Pública, a partir de
29/10/2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – RETIFICAÇÃO
Retica o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 06
de fevereiro de 2014, referente a CLAYTON CORDEIRO VIEIRA, Matrícula: 1307023-0.
Onde se Lê: MASP 1307023-0, CLAYTON CARDOSO VIEIRA, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE POMPÉU.
Leia-se: MASP 1307023-0, CLAYTON CORDEIRO VIEIRA, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE POMPÉU. Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
16 cm -11 819061 - 1
Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria do Ano 2015
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Defesa Social
Total Previsto para o ano de 2015:
XI Termo Aditivo: R$ 8.028.348,66
XII Termo Aditivo: R$ 13.802.711,20
XIII Termo Aditivo: R$ 4.672.802,02
Total Efetivamente Repassado
XI Termo Aditivo: R$ 7.218.310,05
XII Termo Aditivo: R$ 13.251.617,98
XIII Termo Aditivo: R$ 4.672. 802,02
Data de assinatura do TP
XI Termo Aditivo: 01/07/14
XII Termo Aditivo: 31/03/15
XIII Termo Aditivo: 30/09/15
Término Previsto:
XI Termo Aditivo: 31/03/15
XII Termo Aditivo: 30/09/15
XIII Termo Aditivo: 29/02/16
Prestação de contas aprovada pelo OEP em: 21/03/16
Período de Análise: 01/01/15 a 31/12/15
Objeto do Termo de Parceria: Desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação, desenvol-
vimento e consolidação de Centros de Prevenção à Criminalidade - CPCs que: a) previnam o ingresso de jovens na criminalidade; b) - realizem o
monitoramento de Penas e Medidas Alternativas; c) promovam, por meio de atendimento psicossocial, a educação e capacitação prossional do
Egresso do sistema Penitenciário, objetivando uma efetiva integração social; d) estabeleçam ações de Mediação; e) realizem e promovam ações de
enfrentamento ao tráco de pessoas.
*Resultados Alcançados:
Número de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conitos: 24.547
Percentual de casos atendidos em mediação de conitos que chegaram à solução pacíca: 85,55%*
Média de jovens participantes por mês no Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 10.545*
Número de novas penas e medidas alternativas acompanhadas pelo Programa CEAPA : 10.038
Percentual de cumprimento integral das penas e medidas alternativas acompanhadas pelo Programa CEAPA: 95,87%*
Número de egressos inscritos no Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional: 3.601
Número de atendimentos realizados pelo Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional: 18.869
Ação de Enfrentamento ao Tráco de Pessoas realizadas: 72
Número de relatórios descritivos da gestão das ocinas do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 11
Número de relatórios analíticos dos CPCs de base local: 225
Percentual de participação das equipes técnicas de gestão e supervisão nas capacitações: 100%*
Número de dias utilizados para reposição de equipe: 5,56*
Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica: 100%*
*resultados do último período avaliatório de 2015.
Nome da Oscip: Instituto Elo
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 2094, Barro Preto.
Cidade
Belo Horizonte UF Minas Gerais CEP
30190-003
Telefone
32371000 Fax
32371000 E-Mail
institutoelo@institutoelo.org.br
Nome do responsável pelo Termo de Parceria na Oscip: Gleiber Gomes de Oliveira
Cargo/Função: Diretor Presidente
15 cm -11 819014 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço rmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE
ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1229742-0 JONAS FERREIRA CHAVES ASP PRESIDIO DE
CATAGUASES PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR EX-OFFICIO
1193152-4 ALESSANDRO WILSON LUCIANO ASP PRESIDIO DE
CATAGUASES PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR EX-OFFICIO
1215868-9 RODRIGO AVELINO PONTES ASP PRESIDIO DE
CATAGUASES PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR EX-OFFICIO
1312163-7 LUCILENE DE PAULA ASP PRESIDIO DE
CATAGUASES PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR EX-OFFICIO
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
10 cm -11 819059 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços rmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1197338-5 CHARLES EDUARDO DE
SOUZA ASP CADEIA PÚBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ, a contar de
18/07/2014. EX-OFFICIO
1266279-7 DENIS MARLON
PIMENTA ASP CADEIA PÚBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ, a contar de
18/07/2014. EX-OFFICIO
1200840-5 EMERSON LUCIO
BORGES ASP CADEIA PÚBLICA DE IBIA PRESIDIO DE ARAXÁ, a contar de
18/07/2014. EX-OFFICIO
1328462-5 EDSON LUIZ DA SILVA ASP PRESIDIO DE PASSOS CADEIA PÚBLICA DE IBIRACI EX-OFFICIO
1338920-0 EDER LUIZ TEODORO ASP PRESIDIO DE PASSOS CADEIA PÚBLICA DE IBIRACI EX-OFFICIO
1205490-4 MURILO NUNES
MOURÃO ASP PRESIDIO DE GUANHÃES CADEIA PÚBLICA DE SERRO, a contar
de 14/01/2015. EX-OFFICIO
1348663-4 MARCELLE FERREIRA
DA SILVA ASP PRESIDIO DE GUANHÃES CADEIA PÚBLICA DE SERRO, a contar
de 20/03/2015. EX-OFFICIO
1101295-2 ROGERIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA JUNIOR ASP PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI HOSPITAL DE TOXICÔMANOS PADRE
WILSON VALE DA COSTA EX-OFFICIO
1080096-9 RICHARD SOARES BELO ASP PRESIDIO DE
MATOZINHOS CASA DE CUSTÓDIA DA POLICIA
CIVEIL EX-OFFICIO
1296772-5 WANDERSON CARLOS
OLIVEIRA ASP PRESIDIO DE
DIAMANTINA CADEIA PÚBLICA DO SERRO EX-OFFICIO
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
14 cm -11 819055 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços rmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1103912-0 FAIENE VIANA FRANCISCA ASP PRESIDIO DE NOVA LIMA PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI,
a contar de 31/03/2016. EX-OFFICIO
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
8 cm -11 819051 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço rmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1311454-1 LEONARDO APARECIDO
DE PAULA MARTINHO ASP PRESIDIO DE
CATAGUASES PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR EX-OFFICIO
1211334-6 MIRIAM GONCALVES DA
COSTA ASP PRESIDIO DE JOÃO
MONLEVADE PRESIDIO DE BARÃO DE COCAIS EX-OFFICIO
1229796-6 PRISCILA LANZIERI COR-
REA GREGORIO ASP PRESIDIO DE
CATAGUASES PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR EX-OFFICIO
1212230-5 THIAGO ABRANTE DA
SILVA ASP PRESIDIO DE JOÃO
MONLEVADE PRESIDIO DE BARÃO DE COCAIS EX-OFFICIO
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
10 cm -11 819057 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E
POLÍCIA MILITAR - PMMG. Espécie: TERMO DE DESCEN-
TRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 02/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a descentraliza-
ção dos créditos orçamentários e nanceiros pela SEDS, para utiliza-
ção pela PMMG, em aquisições e contratações relativas às atividades
nalísticas da SUPID. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TDCO
é a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016. VALOR: R$
600.000,00. Dotações Orçamentárias: 1451.06.183.205.4618.0001.
DATA: 28/03/2016. SIGNATÁRIOS: Bernardo de Vasconcellos
Moreira e Cel. PM – Marco Antônio Badaró Bianchini.
3 cm -11 818480 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e DE PEITO
ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE DE MINAS GERAIS. Objeto:
Constitui o objeto deste Termo Aditivo autorizar o remanejamento
de rubricas com a consequente adequação da Planilha Orçamentária,
nos termos do Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo começa a contar da sua assinatura,
ndando-se em 30/04/2016. VALOR: Para o presente instrumento
não haverá aporte de recursos, mantendo-se os valores previstos no
8º Termo Aditivo. Assinatura: 30/03/2016. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Wenceslau Teixeira Madeira Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o PEMSE – PÓLO DE EVOLUÇÃO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao
Convênio nº 074/2006. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Adi-
tivo a substituição da planilha orçamentária com o remanejamento de
rubrica, em virtude do reajuste salarial de 11%(onze por cento) previsto
na convenção coletiva do trabalho xado pelo Sindicato dos Emprega-
dos em Instituições Benecentes, Religiosas, Filantrópicas de Minas
Gerais - SINTIBREF/MG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste adi-
tivo contará da data de sua assinatura e se encerrará em 14 de junho
de 2016. VALOR: O valor previsto para o presente instrumento será
mantido o montante estabelecido no 12º Termo Aditivo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4055.0001.335043. 01.1.10.1.
DATA: 30.03.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Lidércio Bissoli Rocha.
7 cm -11 818584 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
ANULAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico 38/2016. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício
dos servidores e adolescentes do Centro Sócioeducativo de Internação
Sanção, em Belo Horizonte/MG e na forma transportada, em benefício
dos adolescentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
Autor de Ato Infracional, em Belo Horizonte/MG. Este PE foi anulado,
tendo em vista os documentos constantes às s. 228/229, arquivado nos
autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Gustavo Caetano
Ribeiro Melo. Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
3 cm -11 819028 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Supe-
rintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, CNPJ:
18.715.516/0010-79, torna público seu interesse na locação de um imó-
vel para atender o Núcleo de Assistência Farmacêutica; Localização
central, possuir fácil acesso ao público, com área de 2.800 m2, podendo
estar construído em apenas um nível, ou em andares, com elevador,
acessibilidade a pessoas com necessidades especiais com ambiente cli-
matizado, e adaptação da rede elétrica para receber geladeiras (110 e
220 volts); Espaço que atenda todas as necessidades do serviço, com no
mínimo 10 salas, 04 banheiros, sendo 01 para portadores de necessida-
des especiais, e demais de acordo com as normas vigentes; O imóvel
deverá apresentar espaço para acomodação da área administrativa, com
salas; áreas especícas para farmácia de dispensação de medicamentos,
armazenamento de vacinas, almoxarifado, laboratório e auditório para
150 pessoas; Espaço destinado a estacionamento, com área coberta para
carga e descarga; Os interessados deverão elaborar carta proposta com
valor do aluguel, endereço do imóvel, área total e fotograas do imó-
vel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores
informações através do telefone da SRS: (38)2103-3500. O prazo para
manifestação dos interessados é de 15 (quinze) dias a partir desta publi-
cação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues
na SRS/Montes Claros (Protocolo) – Rua Correa Machado, nº 1.333,
Vila santa Maria, Montes Claros, MG, CEP: 39.400-090, A/C Coor-
denadoria de Gestão.
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Doação nº 226/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IGARA-
PÉ-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 03 itens
(Doblô Essence 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134894,
9BD11960SG1135503 e 9BD11960SG1135344) no valor de R$
158.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Ocial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e
José Carlos Gomes Dutra, pelo Donatário.
Doação nº 264/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARIANA-MG.
Doação em caráter denitivo e sem encargos de 02 itens (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571825 E DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134117) no valor total de
R$ 82.200,00 . Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Ocial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador
e Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, pelo Donatário.
Doação nº 333/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATHIAS
LOBATO-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT PÁLIO 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571832) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Ocial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Valdir Batista Gonçalves, pelo donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 105/2015, cele-
brado em 28/05/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Sociedade Benecente São Camilo/Hospital São Camilo, do
município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
60.975.737/0078-30. Objeto: Alteração de regra contratual para inclu-
são de Faixa de desempenho referente aos critérios de peso para repasse
da parte variável do recurso nanceiro pactuado no ítem 5.2.1 do anexo
técnico I que compõe o Plano Operativo Anual (Anexo Técnico do
Contrato). Assinatura: 08/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Roseli da Costa Oliveira, como Procu-
radores da Sociedade Benecente São Camilo/Hospital São Camilo, do
município de Coronel Fabriciano, as Sras. Edla do Carmo Rodrigues
Vieira e Tatyane Magaly Ferreira Martins Costa e como seu Diretor
Técnico, o Sr. Cícero Machado de Matos e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Coronel Fabriciano e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Rubens
de Almeida Castro.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0038/2016, Processo nº 0038-
0912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0038(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADROS GODINHO, do município de Montes Claros/
MG. CNPJ: 00.991.591/0001-06. Objeto: Contratação de ações e ser-
viços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pela contratada, que contempla a atenção
hospitalar e ambulatorial, visando à garantia da atenção integral à saúde
dos usuários. Valor estimado global: R$69.083.366,64 (sessenta e nove
milhões e oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-
339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir
da data de sua assinatura. Assinatura: 05/04/2016. Assinam: Pela Secre-
taria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos
e pela Fundação De Saúde Dilson de Quadros Godinho, o Sr. Dilson
de Quadros Godinho Júnior, como Representante Legal, e o Sr. Helder
Leone Alves de Carvalho, como Responsável Técnico.
Extrato do Termo de Contrato nº 0041/2016, Processo nº 0041-
0912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0041(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o HOSPITAL CLEMENTE
FARIA, que integra a Universidade Estadual de Montes Claros, do
município de Montes Claros/MG. CNPJ: 22.675.359/0001-00. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo contra-
tado, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, bem como
atividades de educação permanente, ensino, pesquisa e inovação tec-
nológica, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários
e à formação e capacitação dos prossionais de saúde. Valor esti-
mado global: R$27.369.780,00 (vinte e sete milhões trezentos e ses-
senta e nove mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
05/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pelo Hospital Clemente Faria, o
Sr. José Otávio Braga Lima, como Representante Legal, e o Sr. Edmil-
son Afonso Santos, como Responsável Técnico.
Extrato do Termo de Contrato nº 0042/2016, Processo nº 0042-
0912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0042(2016), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO HOSPITA-
LAR DE MONTES CLAROS/HOSPITAL AROLDO TOURINHO, do
município de Montes Claros/MG. CNPJ: 16.920.928/0001-24. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela contra-
tada, que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial, visando à
garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Valor estimado glo-
bal: R$ 53.755.835,76 (cinquenta e três milhões setecentos e cinquenta
e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1.
Fonte: SUS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 05/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos e pela Funda-
ção Hospitalar De Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, o Sr. Paulo
César Gonçalves de Almeida, como Representante Legal, e o Sr. Cássio
André de Souza Vieira, como Responsável Técnico.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 214/2014 Contratante SES/MG Contra-
tada Cristal Pharma Ltda. CNPJ 06.073.848/0001-27. Após a análise e
o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade.
Superintendente de Gestão
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