Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 23 d e fever eiro de 2022 – 15
em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade de
nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier,
PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº
23/04, publicado em 28/10/2004, por motivo de vigência incorreta e
necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de
Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-4º
Quinquenio, Ato nº 19/13, publicado em 26/04/2013, por motivo de
vigência incorreta e necessidade de nova publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC
Juracy Batista Correa’, MaSP 950919-1, Kenia Pereira Donadio, EEB
1C, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício
a partir de 03/03/2022; MARTINS SOARES: ‘EE de Martins Soares’,
MaSP 812400-0, Dircinha Batista Dutra Marinho, ATB 2F, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de
11/03/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
Dr. Eloy Werner’, MaSP 389077-9, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB
III3J, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício
a partir de 23/02/2022;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’,
MaSP 1324707-7, Flavio Belonato Landes, PEB 2D, Adm 02 e EEB
1A, Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de
18/02/2022, vincula do ao cargo efetivo PEB II2D, Adm 02;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier,
PEB II2M, Adm 02, a partir de 14/02/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/21
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier,
PEB II2M, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercicio a partir
de 25/05/2001; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier,
PEB II2M, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio de exercicio a partir
de 24/05/2006; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier,
PEB II2M, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio de exercicio a partir
de 25/06/2011; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB
II2M, Adm 02, referente ao 4º Quinquenio de exercicio a partir de
11/07/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 02/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo No 16/2021, instaurado em 23/09/2021 publicação no
“MG” de 29/09/2021, instauração reticada em 06/10/2021, referente
ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 374535-3,
M.A.A., PEB IIIN, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º,
e 7º Biênios, e 2º e 3º Quinquenios, tendo em vista a ausência de má fé
e decurso de tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 03/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 03/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para vericar vício de legalidade em concessão de 3º e 4º Biênios
em favor do(a) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda’, MaSP 859201-6, M.A.B.D.C.H., PEB 3P, Adm 01, Ficam
nomeados os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5,
Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel
Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de instrução,
respectivamente nas funções de presidente e secretários.
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SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.877582-7, Maria Izabel Oliveira Azevedo e Figueiredo, TDE4J,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq., a partir de 03/03/2022.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1597454 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Itabira, EE Profª
Palmira Morais, MaSP 390316-8, Maria Aparecida Carvalho, ATB4M,
1º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2022; EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 390320-0,
Ivone Aparecida Mageveski Santos, PEB1J/Ajustamento funcional, 2º
cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao
servidor: São Domingos do Prata,E.E Marques Afonso, MaSP553.828-
5,Vânia Maria de Azevedo, a partir de 23/02/2022, referente ao 1º
cargo, PEB III O à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico e mais 2 h/a de média quinquenal; São Domingos
do Prata,E.E Marques Afonso, MaSP378.847-8,Ozana Santiago
Arthuso Drumond a partir de 23/02/2022, referente ao 1º cargo, ATB
V J, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC 41/03,com
direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 34/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I,ADCT e EC 104/2020,a servidora: São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, Marinês de Ávila Nunes Abreu, MaSP339.443-4,
PEBIII P, 2º cargo a partir de 24/08/2021.
22 1597432 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior”, MaSP: 08421943, Rita de Cássia Nascimento, PEB2C/Adm.
4, a partir de 14/02/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARIANA
- E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”, MaSP: 1.472.440-5,
Ananda Miranda Pereira de Araújo, PEBIA/Admissão 2, a partir de
04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP:
1.501.040-8, Marília dos Reis Loredo, ASBDIA, Admissão 1, a partir
de 08/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E.E. Padre Viegas, MaSP:
1.339.196-6, Silvana Aparecida Delno Pinheiro, PEBIC/Adm.2, a
partir de 09/02/2022.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
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SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº
104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo
36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020
( Regra Geral –professor), ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dom
João VI, MaSP 0.349.605-6 CELIA DE FATIMA MONTEIRO DIAS
ATB-III-M (Cargo 02), a partir de 17/02/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 0.228.302-6 ELZA DA CONCEIÇÃO MATTAR
REZENDE ANE-III-M (Cargo 02), por 02 meses e 10 dias, referentes
ao 4° quinquênio a partir de 24/02/2022, com vistas à Aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.390.527-0
ROSANIA APARECIDA DE SOUSA FONSECA EEB-III-P (Cargo
02), a partir de 21.02.2022 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT DA
CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO-BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA
ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003), com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 24 HORAS;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capitólio - E.E. Cel.
Lourenço Belo, MaSP 1.392.437-8 RAPHAEL JUNIO COSTA FARIA
PEB -II- C (Cargo 01), a partir de 11/02/2022;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: Passos, EE Abraão Lincoln, MaSP 379.308-0 , Maria
Aparecida Rodrigues de Souza Castro, ATB-V-M – Admissão 01, De
Passos, EE Caetano Machado da Silveira, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do
Rio Claro - E.E. Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.346.396-3
LUCRECIA APARECIDA SOARES PEB-I-B (Cargo 03), a partir de
18/02/2022;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.172.159-4, SANDRO DOMINGOS PEB -II- C (Cargo 03), a
partir de 10/02/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro - E.E. Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 0.213.802-2 MARIA DO CARMO FARIA LIMA
ATB -IV- M (Cargo 01), a partir de 01/02/2022 por mudança de Lotação
publicada no Minas Gerais de 05/01/2022;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São Roque de Minas, EE General
Carneiro, MaSP 972.146-5, Edneia Machado, EEB-I-B, Admissão 1,
em prorrogação;
22 1597612 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: São Roque de Minas -
E.E. General Carneiro, MaSP 0.300.017-2 GREICE PESSOA PINTO,
PEB-I-A (Cargo 04), na parte em que concedeu LOTAÇÃO, publicado
em 02/02/2022, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
Admissão 5, Leia-se: Admissão 4;
22 1597613 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 1.056.369-0.01,
Eliene Aparecida Ferrari de Oliveira, a partir de 23.02.22, referente ao
ATB3/III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2°,
inciso I e §3°, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof.
Theodolindo José Soares - 182311, MASP 1.250.085-6.01, Jaqueline
Gasparoni, PEBDIA, a partir de 15.02.22; MASP 1.191.374-6, Tuany
Ferraz Ferreira, PEBDIA, a partir de 16.02.22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA o(s) ato(s) de Reticação de quinquênio, referente à servidora:
Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 376.113-7.01,
Masele Borges de Paula Almeida, ATBIVM, referente ao 1° quinquênio,
ato publicado em 04.08.98, por motivo de incorreções; Rodeiro - E.
E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 335.543-5.02, Cláudia Ferreira
Costa, EEBIID, referente ao 4° quinquênio, ato publicado em 18.11.20,
por motivo de incorreções.
22 1597714 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 335.617-
7.02, Solange Maria de Assis Cupertino, PEBIIIJ, referente ao
4° quinquênio, ato 09/18, publicado em 21.02.18, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03.01.18, leia-se: a partir
de 03.12.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao
servidor:Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
376.113-7.01, Masele Borges de Paula Almeida, ATBIVM, referente
ao 1° quinquênio, ato 21/96, publicado em 18.06.96, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 05.06.96, leia-se: a
partir de 22.08.95 (incluindo tempo averbado e abono 1.2); MASP
376.113-7.01, Masele Borges de Paula Almeida, ATBIVM, referente
ao 2° quinquênio, ato 41/00, publicado em 05.12.00, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 22.11.00, leia-se: a
partir de 20.08.00; MASP 376.113-7.01, Masele Borges de Paula
Almeida, ATBIVM, referente ao 3° quinquênio, ato 42/05, publicado
em 02.12.05, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 21.11.05, leia-se: a partir de 20.08.05; MASP 376.113-7.01, Masele
Borges de Paula Almeida, ATBIVM, referente ao 4° quinquênio, ato
39/10, publicado em 26.11.10, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 20.11.10, leia-se: a partir de 19.08.10.
22 1597715 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 23,
de 11 de março de 2021.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do
Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, bem como o disposto na Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018 e na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/
AGE/PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019, e tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021, passa
a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º da presente Portaria será
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2;
II - Antônio Ferreira de Araújo Júnior, MASP 1363709-5;
III - Marcus Vinícius Borges de Aguiar, MASP 353268-6;
IV - André Soares, MASP 1231500-8;
V - Mariana Marcatto do Carmo, MASP 1483091-3;
VI - Gilcilene Aparecida de Oliveira, MASP 1127430;
VII - Janayna Alves Brejo, MASP 1330550-3;
VIII - Leonardo Elias de Jesus Neto, MASP 1395673-5;
IX - Alan Cordeiro Fagundes, MASP 1171512-5.’’
Art. 2º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da
Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
22 1597679 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 34/2022 – Processo SEI
1490.01.0007622/2021-51. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de Frei
Inocêncio - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478333
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0300VCMPB02193.
Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 22/02/2022. Assina pelo
DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO: Jimmy
Dutra Goulart.
3 cm -22 1597684 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PROCESSO SEI N. 1070.01.0003797/2021-06
Resumo do Contrato de Comodato de Veículo, celebrado entre o
Gabinete Militar do Governador (Comodatário) e a empresa FCA FIAT
Chrysler Automóveis Brasil Ltda (Comodante). OBJETO: empréstimo,
em regime de comodato, dos veículos propriedade da Comodante
identicados no Campo 3 do Quadro Resumo (“Veículos”), para ação
conforme discriminado no instrumento. VIGÊNCIA: 04/02/2022 até
13/12/2023. SIGNATÁRIOS: TEN-CEL PM Cleide Barcelos dos
Reis Rodrigues (representante legal do Comodatário) e Marcio Lima
(representante legal da Comodante).
3 cm -22 1597409 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9216935/2019,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Unidata
Automação Ltda. Objeto: Acrescer o percentual de 17,03% (dezessete
inteiros e três centésimos por cento) ao valor inicial estimado do
Contrato, na razão de R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta
reais), que corresponde à quantidade de 466 unidades, observado o
contido no artigo 65, §1º, da Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de
1993. Dotação Orçamentária: 1071.06.782.121.4329.0001.339039.43.
0.10.1. O valor da contratação passa a ser de R$ 96.060,00 (noventa
e seis mil sessenta reais). Signatários: Ten-Cel PM Cleide Barcelos
dos Reis Rodrigues, Marcos Pinheiro Pereira Diniz. Processo SEI nº
1070.01.0000974/2019-88.
3 cm -22 1597630 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
TERMO DE APOSTILALAMENTO
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0008556/2022-70
Objeto: Trata-se de Termo de Apostila referente ao reajuste dos preços
unitários e totais dos itens que compõe os contratos n.º 9309063,
9313042, 9315906, 9317151, 9317158, 9317163, 9317177, 9317385,
9317788 e 9318059, celebrados com a empresa AHL Construções
EIRELI – EPP, oriundos da Ata de RP n.º 29/2021 – Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento n.º 156/2020, bem como a
inclusão de dotações orçamentárias aos contratos supramencionados,
com fulcro no art. 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/93. Em virtude do
exposto, as Dotações Orçamentárias serão: 1081.03.092.711.4391.0001
.3.3.90.39-22.0.95.1 e 1081.03.092.711.4391.0001.3.3.90.40-02.0.95.1.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2022.
3 cm -22 1597607 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9276578/2021
PMMG/CAA-1 x JS SERVIÇOS , CNPJ 27.968.525/0001-71, para
inclusão da dotação orçamentária 1251.06.181.034.4048.0001.3.3.90.
37.01.0.10.1.
1 cm -22 1597265 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CPRv. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de criação de projeto gráco, editoração,
designer, diagramação, revisão e impressão da Revista dos 50 anos
do Policiamento Rodoviário, conforme Edital-PE 05/2022. Unidade
1251655, Processo 03/2022. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 10h de 24/02/22 até as 08h59min de 11/03/22. Informações
no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -22 1597319 - 1
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9290300/2021
PMMG/CAA-1 xSLU/PBH, CNPJ 16.673.998/0001-25, para inclusão
da dotação orçamentária 1251.06.181.034.4048.0001.339039.59.0.10.
1.
1 cm -22 1597248 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 04/2022, COMPRAS 9323868,
Processo de Compra 02/2022, Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – Granadas. Valor total R$
10.765,60. Vigência até: 31/08/2022.
2 cm -22 1597632 - 1
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9263762/2020
PMMG/CAA-1 x SLU/PBH, CNPJ 16.673.998/0001-25, para inclusão
da dotação orçamentária 1251.06.181.034.4048.0001.339039.59.0.10.
1.
1 cm -22 1597509 - 1
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9264714/2020
PMMG/CAA-1 x JETMAX, CNPJ 06.947.769/0001-06, para inclusão
da dotação orçamentária 1251.06.181.034.4048.0001.339039.19.0.10.
1.
1 cm -22 1597548 - 1
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9317900/2021
PMMG/CAA-1 x JS SERVIÇOS , CNPJ 27.968.525/0001-71, para
inclusão da dotação orçamentária 1251.06.181.034.4048.0001.3.3.90.
37.01.0.10.1.
1 cm -22 1597271 - 1
EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9210856/2019
PMMG/CAA-1 x JS SERVIÇOS , CNPJ 27.968.525/0001-71, para
inclusão da dotação orçamentária 1251.06.181.034.4048.0001.3.3.90.
37.01.0.10.1.
1 cm -22 1597263 - 1
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO 9283566/2021
PMMG/CAA-1 x S. N. REFEIÇÕES & BUFFET, CNPJ
25.507.559/0001-33, para inclusão da dotação orçamentária 1251.06.
181.034.4048.0001.3.3.90.39.03.0.10.1.
1 cm -22 1597296 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 22/02/2022
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte
Clínica Gontijo Oftalmologia
Especializada LtdaEpp Clínica Médica
Fale Serviços de Psicologia
e Consultoria na Área da
Saúde Ltda ME Serviço de Psicologia
3ª RPM – Vespasiano
Município Interessado Categoria
Ouro Preto Raioface - Instituto de Radio-
Imagem Oro-Facial Ltda Imaginologia
Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
João Monlevade Cuidar Clínica Odontologica
Ltda ME Clínica Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
São Lourenço Gabriel Dias Pereira Filho ME Clínica Médica
7 cm -22 1597668 - 1
ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a m de
reticar a publicação no MG nº 05 DE 08/01/2022 – Edital 02/2021 –9ª
RPM––Clínica Cicatrizzare Ltda EPP - onde SE LÊ: Oxigenoterapia
Hiperbárica - LEIA –SE:Clínica Médica Data: 22/02/2022.
2 cm -22 1597669 - 1
ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a m de
reticar a publicação no MG nº 05 DE 08/01/2022 – Edital 02/2021 –9ª
RPM––Clínica Cicatrizzare Ltda EPP - onde SE LÊ: Oxigenoterapia
Hiperbárica - LEIA –SE:Clínica Médica Data: 22/02/2022.
2 cm -22 1597670 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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16 – quarta-fei ra, 23 de fe vereir o de 2022 diário do executivo Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA C IVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDI TAL 02/21
PORTARIA Nº 114/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR GERAL
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos itens 7.1, 7.1.1 e 7.1.2 do Edital 02/21 do Concurso Público para
Médico Legista, TORNA PÚBLICA a classificação preliminar de todos os candidatos não eliminados na Prova de Conhecimentos Obje tiva,
inclusive pessoas com deficiência.
Insc
Nome do Candidato
Nota
Classif
101138
Fabio Jose Contino Te ixeira
56,00
001º
100472
Roberta Silva Santana
56,00
002º
100193
Amim Souza Felipe da S ilva
56,00
003º
101491
Lucas Iglesias Brandã o
55,00
004º
100545
Marcelo Teixeira Vieira
55,00
005º
100655
Lincoln Rodrigues Roch a
55,00
006º
100862
Lander Roberto Borges
54,00
007º
100070
Jorge Diniz Neto
54,00
008º
100293
Gabriela Maciel Campo lina Cardoso
54,00
009º
100951
Fabiana Moraes Moreira A lves
54,00
010º
101955
Paul Holzmann Neto
54,00
011º
100251
Vinícius Nunes Silva
53,00
012º
101714
Janina Mara de Freitas A velar
53,00
013º
101013
Fernanda Cotrim Stefanel li
53,00
014º
100202
Larissa Fernandes Silva
53,00
015º
100253
Lucas Silva Couto
53,00
016º
100626
Mateus Feliciano Rese nde Moura
53,00
017º
102244
Alexandre Neves Furtado
53,00
018º
100302
Thiago Silva Maia
53,00
019º
100703
Matheus Rocha Almeida
53,00
020º
101076
Rafael Leonardo Matias
52,00
021º
101793
Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo
52,00
022º
101517
João Pedro Dayrell de Mag alhães Vieira
52,00
023º
100160
Pedro Henrique Torres Men ezes
52,00
024º
101405
Greiciane Parreiras Lage
52,00
025º
102815
Ranie Ralph Gaburro Teixe ira
52,00
026º
100118
Ana Luiza Queiroz da Sil va Lacerda
52,00
027º
101421
Murilo Camelo Fernand es
52,00
028º
100531
Miguel Luiz da Silveira Jú nior
52,00
029º
100918
Jairo Tomás de Freitas Filho
52,00
030º
101082
Diogo Souto Santana
52,00
031º
102030
Luiz Filipe Silva Codo rino Couto
51,00
032º
100269
Caio Cabral de Araújo Martins
51,00
033º
100593
Lorena Rosa Ferreira
51,00
034º
101454
Diana Carvalho Nób rega
51,00
035º
100965
Frederico Moreira Cardo so Ayres
51,00
036º
101081
Mariana Moura Quintão S ilva
51,00
037º
100420
Érica Abreu de São Jo sé Coelho
51,00
038º
100158
Larissa Reis Baêta
51,00
039º
100008
Sávio Augusto Silva de So uza
51,00
040º
100751
Pedro Brandi Oliveira
51,00
041º
101406
Aline Curcio de Moraes
51,00
042º
102374
Ellen Cristina Alves Lea l
51,00
043º
100781
Bernardo Pinto Coelho Keuffer Mendonca
51,00
044º
101591
Gustavo Freire Vaz Lopes
51,00
045º
101396
Igor Temponi Costa
50,00
046º
100477
Renata Tiemi Moreira de Re sende
50,00
047º
100195
Ícaro França Morais
50,00
048º
101047
Jéssica Maia Couto Mat ias
50,00
049º
100694
Marina Fonseca Medeiros de Matos
50,00
050º
100852
Orlando Jose de Oliveira Merlim
50,00
051º
101314
Roberta Nascimento
50,00
052º
102342
Cristiano Lanziotti Font es
50,00
053º
100181
Marcone Reis Luiz Jun ior
50,00
054º
102103
Juliana Louzada Camp os
50,00
055º
100641
Mariana Camila de Olivei ra Lopes Paz
50,00
056º
100674
Isabella Neiva Liboreiro
50,00
057º
100321
Pablo Martins Chaves
50,00
058º
100962
Viviane Ferreira A lbergaria
50,00
059º
100225
Carlos Fernando d e Souza Junior
50,00
060º
101120
Manfrinni Vinícius Alves S ilva
49,00
061º
100230
Ricardo Felipe Lima And rade Valadares
49,00
062º
100214
Paulo Renato Pacheco Caldeira
49,00
063º
102590
Paulo Henrique Teixeira d o Prado
49,00
064º
101348
Thiago Carvalho Pires
49,00
065º
100857
Hermem de Almeida Camp os Tadeu
49,00
066º
102593
Aline dos Santos Dias
49,00
067º
100775
Marcelo André Silva Mota
49,00
068º
103118
Herculino Lafeta Rabe llo Netto
49,00
069º
100023
Thiago Roberto da Silva
49,00
070º
100469
Pedro Henrique Gon tijo de Souza
49,00
071º
102037
Maria Isabela Alves Ram os
49,00
072º
100324
Silvio Tibo Cardoso Filho
49,00
073º
100047
Wilson C arneiro de Campos Vas concelos
49,00
074º
101074
Thiago Nobre Rodrigues
49,00
075º
103138
Fernando Henrique Ferre ira Garrido
49,00
076º
100974
Ricardo Penteado Lan a
49,00
077º
100605
Marcelo Salvador
49,00
078º
100592
Gabriela Pires dos S antos
49,00
079º
100784
Caroline Guimarães Cardo so
49,00
080º
100346
Leandro Teixeira Morais
49,00
081º
100030
Fernanda Vieira de Sou za
48,00
082º
102364
Ana Clara Guimarães Gabr ich Fonseca
48,00
083º
100554
Aruan Amaral Amorim
48,00
084º
101528
Raian Matias de Almeida
48,00
085º
101507
Sylvia Haagensen Gon tijo
48,00
086º
102311
Tábata Passos Ferreira Mar iano
48,00
087º
102474
Paola Mara Santos
48,00
088º
102876
Robson Luiz da Silva
48,00
089º
100752
Simone Vargas Bento Ferre ira
48,00
090º
100497
Valdenir da Silva Olive ira
48,00
091º
100064
Bruno Monteiro Cunha dos Santos
48,00
092º
101989
Matheus Rocha Mendo nça
48,00
093º
102097
Bárbara Andrade Lima
48,00
094º
101209
Helena Barbosa Horta San tos
48,00
095º
101437
Bernardo Bahia Finotti
48,00
096º
102735
Lívia Pereira Pasqua Melo
48,00
097º
100290
Eduardo Linhares de Vasconcelos Lopes
48,00
098º
102315
Rodrigo Cristiano de A ndrade
48,00
099º
102314
Esther Pereira Soares
48,00
100º
101356
Lucas Almeida Valente
48,00
101º
100606
Patricia Brandao Rec he
48,00
102º
100391
Rosiana Cristina Pereira de Freitas
48,00
103º
101919
Lucas Arantes Siqueira
48,00
104º
102798
Leonardo Gabeira Secco
48,00
105º
102009
Aline Melo dos Sant os
48,00
106º
101859
Sara Maria Guadalupe F onseca Murta
47,00
107º
100311
Allan Sant Anna de Figue iredo
47,00
108º
102255
Matheus Barbosa Sout o
47,00
109º
101992
Daniel Luiz da Silva
47,00
110º
100635
Henderson Tsutomu Hirata
47,00
111º
102298
Bárbara Luiza Martins O liveira
47,00
112º
103244
Helena Arsenio Singer de Carvalho Pelegrino
47,00
113º
100409
Marina Caldas Moreira Ávila Teixeira
47,00
114º
101390
Welber Azevedo Rabe llo
47,00
115º
101814
Ludmilla Barbosa Angh inetti Lima
47,00
116º
101087
Daniel Lúcio Pereira Roch a
47,00
117º
102772
Fellype Borges de Olive ira
47,00
118º
100157
Ana Carolina Bedim Cardo zo Cabral
47,00
119º
101432
Alessandra Carvalho Bote lho
47,00
120º
101806
Clara Quintero Barbos a
47,00
121º
100995
Pamela Samaralise Mende s de Souza
47,00
122º
101839
Fernanda Lima Neder Issa
47,00
123º
101303
Pedro Henrique Sales do Amaral
47,00
124º
102978
Guilherme Henrique Gomes Moreira Cançado
47,00
125º
101393
Laís Tomé Santos
47,00
126º
102065
Frederico Bartolazzi *
47,00
127º
100329
Ricardo Murilo Totaro Lop es
47,00
128º
101993
Gisele Novais Matias Sion
47,00
129º
101297
Vinícius Malaquias Ramo s
47,00
130º
101524
Felipe Camargo Lopes
47,00
131º
101668
Clayton Gil de Castro
47,00
132º
102069
Guilherme Campos Olive ira
47,00
133º
100211
Bruno Salvato Silveira
47,00
134º
101518
Mathias Paulo Loredo e S ilva
47,00
135º
101401
Luís Otávio Giovanardi Vasconcelos
47,00
136º
102332
Vinicius Ferreira Jard im Alves Pinto
47,00
137º
101172
Juliano Henrique Vilas Boas
47,00
138º
102700
Adão Soares Antun es Neto
47,00
139º
101662
Daniel Barreto Andrade
47,00
140º
100388
Carla Flávia de Lima
47,00
141º
100841
Marcela Moura Pinto
47,00
142º
100015
Lorena Prates Boggione Guimarães
47,00
143º
102345
Helvecio Jose Ribeiro
47,00
144º
100108
Daniel Jorge de Pádua Sa lgado
47,00
145º
101705
Leandro Amaral Castro e S ilva
47,00
146º
100446
Maria Eliza dos Reis Castro D ias
47,00
147º
101157
Ismênia Maria da Fonse ca Drumond
46,00
148º
100087
Aline Luísa Costa
46,00
149º
102341
Lorenza Rafaela Ferreira Ma gnago
46,00
150º
102200
Iara Pinheiro Calil
46,00
151º
100485
Klara Lopes de Queiroz
46,00
152º
102483
Thassia Stefany Ferreira
46,00
153º
101436
Isaac Daniel Silveira Bat ista
46,00
154º
100896
Gustavo Felippe Fernand es
46,00
155º
100599
Ana Clara Rezende dos Santos
46,00
156º
101827
Rafael Peixoto de Olivei ra Lopes
46,00
157º
101561
Nayla A lves Costa
46,00
158º
100204
Mariana Lemos Pereira A lves
46,00
159º
102560
Rafael Caldeira e Silva
46,00
160º
101722
Daniel Rachid Martins
46,00
161º
100893
Paula Silva Cerceau
46,00
162º
100336
Paula Maria de Lima
46,00
163º
102162
Rosimeiry Rodrigues da C osta
46,00
164º
101656
Vinicius Sampaio Camp os
46,00
165º
102434
Gabriel Silva Peleteiro
46,00
166º
102391
José Claudiene Pinheiro
46,00
167º
101538
Gustavo Eugênio Martins Marinho
46,00
168º
101578
Felipe de Oliveira Silva
46,00
169º
101542
Ranieri Leonardo de A ndrade Santos
46,00
170º
100237
Caio César Peixoto Bretas
46,00
171º
101389
Thomas Rezende Diniz
46,00
172º
100265
Marcelle Yumi Yaegaschi
46,00
173º
100462
Andrigo Neves e Silva Lo pes de Saldanha
46,00
174º
101620
Evandro Guedes Gonç alves
46,00
175º
101419
Heudys Eduardo Lopes Teixeira
46,00
176º
101051
Juarez Duarte Carneiro Ju nior
46,00
177º
100957
Alisson Fernando dos Santos
46,00
178º
102203
André Vasconcelos D umont
46,00
179º
102242
Vinicius Brito Dias
46,00
180º
101270
Gustavo Rezende de Mat osinhos
46,00
181º
101153
Rhawson Lopes Tonelo
46,00
182º
102098
Murilo de Lima Gomes
46,00
183º
101212
Marcos Aurelio Borges D iniz
46,00
184º
100796
Izabela Zarnowski Pass os
46,00
185º
100013
Rodrigo Hermones d a Silva
46,00
186º
100132
Patricia Cristina Lopes da Silva
46,00
187º
102521
Juliano Paiva Barbosa
46,00
188º
101107
Maurilio Ramos Paiva
46,00
189º
100209
Carlos Roberto Bened icto
46,00
190º
100243
Deborah Amaral Freire Radd
46,00
191º
102115
Eduardo Angelo Braga
46,00
192º
100449
Flavio dos Santos D ella Torre
46,00
193º
102773
Leonardo de Oliveira Cu nha
46,00
194º
101821
Moisés Figueiredo Cam argos
46,00
195º
100557
Carlos Eduardo Ch aves Fabbri
46,00
196º
102570
Alfredo Paroneto
46,00
197º
100262
Bruno Jose Guedes S ilva
46,00
198º
100865
Gleyson Henrique do s Santos Pena Lanza
46,00
199º
100354
Julierme Henrique Braz
45,00
200º
101084
Thiago Lima Pereira
45,00
201º
100153
Melissa Paro Pereira Bre ga
45,00
202º
102106
Ana Carolina Xavier M ilagre
45,00
203º
101189
João Cláudio Soares de Sousa
45,00
204º
100822
Eduardo Geraldo de Men ezes Torres
45,00
205º
101428
Paulo Sérgio de Araújo Queiroz
45,00
206º
100874
João Vitor Borges Barbo sa
45,00
207º
100266
Rodrigo César de Lima Res ende
45,00
208º
101140
Amanda Jackcelly Borges Neves
45,00
209º
100612
Amanda Cristina Braga de O liveira
45,00
210º
102558
Leonardo Dore Figueired o
45,00
211º
100911
Rodrigo Ken Iti de Cam pos Nakajum
45,00
212º
100709
Daniel Assis Derossi
45,00
213º
101775
Cecília Alves de Olive ira
45,00
214º
101764
Phelipe Gabriel dos San tos Santana
45,00
215º
101963
Robson de Souza Rodrigues
45,00
216º
102418
Raphael Diniz e Silva
45,00
217º
102843
Daniel Cunha Araújo
45,00
218º
100093
Edson Aquino Branda o *
45,00
219º
101657
Maria Clara Pontello Barbosa Lima
45,00
220º
102803
Marcelo Prata Resende
45,00
221º
101422
Humberto Henrique Sm ith França
45,00
222º
101213
Bernardo Cardoso P into Coelho
45,00
223º
102852
Juliana de Assis
45,00
224º
100340
Ludmyla Duarte Pena
45,00
225º
100436
Eduardo Felipe Ono
45,00
226º
101257
Diego Fernandes Macário
45,00
227º
102455
Fabiola Leonor Pass os Possas
45,00
228º
101698
Geraldo Xavier de Faria Jú nior
45,00
229º
100137
Vanessa Maria Moreira e S ilva
45,00
230º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 23 d e fever eiro de 2022 – 17
100663
Luiz Felipe de Oliveira S antos
45,00
231º
100947
Virginia Mascarello
45,00
232º
102653
Marcos Roberto Campo s Junior
45,00
233º
101893
Anderson Luiz de Sou za
45,00
234º
101446
Ihan Bruno Lopes Rab elo
45,00
235º
101562
Gisele Moraes Generoso
45,00
236º
102109
Eduardo Antunes dos Santos
45,00
237º
101944
Viviane do Amaral Silva
45,00
238º
102750
Pedro Henrique Almeida Nasc imento
45,00
239º
100246
Solon Gonçalves Sou za Menezes
45,00
240º
100101
Petrus Alves Rodrigues
45,00
241º
101124
Daniela Lope s Vilaç a Soares
45,00
242º
101102
Daniel Simões Mont eiro
45,00
243º
101672
Andre Ribeiro dos San tos
45,00
244º
102723
Guilherme Vitor Benfica Du arte
45,00
245º
100085
Eduardo Coelho da Cu nha
45,00
246º
101292
Fernanda Moreira de Abreu e Silva
45,00
247º
102193
Pollyana Cristina Mendes Araújo
45,00
248º
100456
Raissa Sousa Amaral
45,00
249º
101223
Gustavo Lopes Silva
45,00
250º
100022
Cleiton de Jesus Du arte
45,00
251º
100938
Tulio Roriz Ferreira de Castro
45,00
252º
100764
Guilherme Lacerda de Almeida
45,00
253º
101530
Alexandre Carvalho Pinto Coelho
44,00
254º
100906
Paula Ferreira Barros
44,00
255º
100144
Inah Araújo de Almeida Mu rta
44,00
256º
101169
Pollyana Pereira Lima Cam pelo Dias Andrade
44,00
257º
102531
Cláudio Jânio Pereira Jún ior
44,00
258º
102802
Ana Paula Carneiro Zoia
44,00
259º
100506
Jason Teixeira da Silva Ne to
44,00
260º
100607
Izabelle de Castro Bol ina Batista
44,00
261º
101461
Gustavo Nascimento Silva
44,00
262º
102217
Bárbara Morando Kalil Pat ricio
44,00
263º
100966
Lucas Jose Resende
44,00
264º
102569
Isadora Megale Quadros Zarnowski
44,00
265º
101551
Danilo Aires Alves
44,00
266º
100027
Luis Paulo Nunes Caldeira
44,00
267º
102151
Thiago Henrique Mascaren has Nébias
44,00
268º
101351
Luiza Junqueira Villar
44,00
269º
101072
Emília Viana da Roch a Aguiar
44,00
270º
102608
Leandro Cesar da Silva
44,00
271º
100743
Carlos Alberto Mende s
44,00
272º
100490
Heyder Rodrigues Vascon celos
44,00
273º
101269
Aline Neuhaus de Olive ira
44,00
274º
100065
Natalia Dias do Nascimento
44,00
275º
102356
Fuvio Luca Balieiro Can gussu
44,00
276º
100753
Jhonata Fritas de Resen de
44,00
277º
100161
Marcus Vinicius Carvalho dos Santos
44,00
278º
101898
Robson Gonçalves
44,00
279º
101602
Bruna Gabriela Vieira Afo nso
44,00
280º
102028
Leonardo Augusto Sou za Panzera
44,00
281º
101776
Guilherme Ferreira Morgad o
44,00
282º
101065
Pedro Vilela Duarte
44,00
283º
101173
Karen Jennings Ribeiro
44,00
284º
100547
Evelyn Joyce Corgosinh o
44,00
285º
100141
Murilo Brehner de F aria Alves
44,00
286º
100021
Ana Luísa Cabral de Far ia
44,00
287º
101808
Paulo Sergio Martins Cas telo Branco *
44,00
288º
100630
Joao Paulo de Campos
44,00
289º
100748
Rodrigo Miranda Nogue ira
44,00
290º
100394
Raphael Ribeiro Afons o Batista
44,00
291º
100270
Emerson Guimarães Teixeira
44,00
292º
100534
Lays Fernandes Mesqu ita
44,00
293º
100821
Rafael Pereira de Moraes Ribeiro
44,00
294º
101148
André Magno dos Anj os
44,00
295º
102894
Lourenço Florisbelo A lves Campos
44,00
296º
100351
Daniel Che Barbosa Paiva
44,00
297º
101094
Gabriella Noronha Fro is
44,00
298º
100833
Danúbia Campos Frizzon e
44,00
299º
102068
Diulle Braga Oliveira
44,00
300º
102820
Samuel Silva Ferreira
44,00
301º
100356
Marina Fontes Medeiros
44,00
302º
101965
Jefferson Carlos de Faria Soares *
44,00
303º
100069
Mirella de O liveir a More ira C astro
44,00
304º
101208
Enilton Barbosa de Arau jo
44,00
305º
102756
Maria Helena da Silva Ba lestrero Pelegrini
44,00
306º
102007
Monique Brovini Leite
44,00
307º
102011
Adilson A driano Miranda Braga
44,00
308º
100870
Gilberto Tavares Gomes
44,00
309º
101034
Pedro Ivo Carmo Camp os
44,00
310º
101535
Fernando Simplicio Maia
44,00
311º
100733
Carolina de Castro Sant os Rodrigues
44,00
312º
101751
Rogério Rodrigues Cos ta
44,00
313º
102384
Roberto Hilário Ferre ira Filho
44,00
314º
102752
Jefferson de Mello Dias
44,00
315º
101434
Tiago Kfuri Maciel
44,00
316º
102378
Mauro Gomes Monteiro Net o
44,00
317º
102228
Bruno Silva Tavares
44,00
318º
100471
Cor Jesus Luzia Heleno
44,00
319º
100006
Luisa Coutinho Teixeira
44,00
320º
100140
Paulo Henrique Silva Ser rano
44,00
321º
101520
Cora Coralina Silva Gon tijo
44,00
322º
100591
Camilla Vieira de Castro *
44,00
323º
103191
Gabriel Zolio Lisboa
44,00
324º
103032
Jéssica Resende Vaz d e Melo
43,00
325º
100264
Alessandra Pereira Abbade
43,00
326º
101563
Eustáquio Claret dos Santos Júnior
43,00
327º
100367
Rafael Turano Mota
43,00
328º
100039
Maria Eduarda Becho Arge r Marchetti
43,00
329º
100779
Thaís Melo de Paula
43,00
330º
101508
Marcus Fabianni Melgaço D iniz
43,00
331º
100633
Flávia Valverde Santan a Reis
43,00
332º
100055
Isabella Dias Raposo
43,00
333º
100696
Danilo Lira Leal Ribeiro
43,00
334º
101183
Gabriel Neves de Azeved o
43,00
335º
101996
Barbara Dias de Souza
43,00
336º
101178
Priscilla de Araujo V ieira
43,00
337º
101645
Renato Gomes de Sou za Nascimento
43,00
338º
100440
Jamille Costa de Olive ira Andrade
43,00
339º
102847
Matheus Philippe Teixe ira de Sena
43,00
340º
102715
Breno Mendes Cardo so
43,00
341º
100261
Leandro Chaves Gomes
43,00
342º
101245
Rosane Aparecida Martins
43,00
343º
101912
Naluh Gabriela Breña Fo rtunato
43,00
344º
100669
Eveline Cristina da S ilva
43,00
345º
101615
Icaro Resende de C arvalho Silva
43,00
346º
102686
Ana Paula Camargo Cam pos
43,00
347º
100444
Eduarda Lara Resende
43,00
348º
101848
Andre Gregory Antun es
43,00
349º
100227
Frederico Gabriel Khachi kian
43,00
350º
102175
Fabiano Fernandes Silva
43,00
351º
100916
Sara Lopes de Miranda
43,00
352º
101546
Luiz Gustavo Vecchio Sa lomom Gouveia
43,00
353º
101037
Alexandre Pereira Santan a
43,00
354º
101080
Karen Xavier Santos Moreira Moraes
43,00
355º
102108
Marco César Rosa Martins
43,00
356º
102866
Vinicius Jordão Sou za Moreira
43,00
357º
100098
Henrique Senna de C arvalho
43,00
358º
101603
Marcos Flav io Fale iros Nascimento
43,00
359º
100834
Anne Francielle Lopes Alexandre
43,00
360º
102365
Laís Pereira Rabelo
43,00
361º
102303
Ubenicio Silveira Dias Jú nior
43,00
362º
102518
Thais Ferreira Perigolo
43,00
363º
102111
Marcos Leandro Pereira
43,00
364º
102790
Thaís Rocha de Sena
43,00
365º
101533
Kélbia Micaela Fortun ato
43,00
366º
102925
Jader Filho da Fonsec a Carreiro
43,00
367º
101177
Giuliano Moyses Tempo ni
43,00
368º
102120
Thamilys Benfica Pena
43,00
369º
100511
Cristiano Felix dos Santos Silva Filho
43,00
370º
100724
Janice Mendes Stuart A lmeida
43,00
371º
101442
Lucas Ribeiro de Andrad e Nascimento
43,00
372º
102058
Raphael Gonçalves de O liveira
43,00
373º
101196
Yutaka Bacelar Kashiwabara
43,00
374º
101210
Lorena Carolina Moura V ieira
43,00
375º
100426
Matheus Acácio Oliveira Nunes Leal
43,00
376º
101560
Guilherme Mousinho Go mes Barbosa
43,00
377º
100014
Michel Cyrino Saliba
43,00
378º
102119
Carlos Roberto da S ilva Oliveira Filho
43,00
379º
100398
Roberto Cesar da Silva
43,00
380º
100072
Marcelo Barreiros R ibeiro
43,00
381º
100038
Clara Rezende Silveira
43,00
382º
102963
Carlos André Machado Vianna
43,00
383º
102245
Juliana Franco de Faria
43,00
384º
100288
Josilene Santos Ribas
43,00
385º
102348
Paula Costa Rabello
43,00
386º
101774
Pedro Hélio Estevam Ribe iro Júnior
42,00
387º
102566
Letícia Boniares Muniz
42,00
388º
102618
Vitor Lopez Gomes Ca rvalho Leite
42,00
389º
101175
Marina Leite Gonçalves
42,00
390º
100276
Braulio Kröger Dias das Ne ves
42,00
391º
100791
Miguel Gagno Nunes
42,00
392º
102052
Maria Camila Ferreira Nu nes
42,00
393º
100798
Thaís de Carvalho da Si lva
42,00
394º
100827
Marisa Assis Almeida
42,00
395º
101693
Rafael Gustavo Barbosa
42,00
396º
101682
Matheus Augusto Marq ues Santos Silva
42,00
397º
102452
Porfirio Jose Soares In acio
42,00
398º
103078
Júnia Brunelli Cassétte Azevedo
42,00
399º
101734
Iva Mara Paula de Olive ira
42,00
400º
102705
Leonardo Lopes Tonan i
42,00
401º
100317
Samira Rodrigues Jorge
42,00
402º
100967
Gustavo Aguiar Balena de Faria
42,00
403º
102636
Sócrates Amorim Mon teiro
42,00
404º
100097
Wagner Thiago Alves Sant os
42,00
405º
101594
Felipe Jose Medeiros de O liveira
42,00
406º
102347
Viviane Willig Brasil
42,00
407º
100182
Janaynne Teixeira da Sil va
42,00
408º
101106
Fernando Henrique Gu imarães de Carvalho
42,00
409º
102573
Cíntia Alvarenga Pereira Vieira
42,00
410º
100658
Leonardo Namorato
42,00
411º
102748
Lineu de Campos Co rdeiro Neto
42,00
412º
102846
Rayner Gomes Dias
42,00
413º
102048
Rebeca Carolina Campos e Almeida Silva
42,00
414º
102771
Carolina Kuchenbecker So ares
42,00
415º
100572
Denise Keila Nunes Lop es Bastos
42,00
416º
100861
Lorena Barcala Reis
42,00
417º
102375
Alexandre Augusto V ianna Costa
42,00
418º
102767
Sabrina Martins Moraes
42,00
419º
101300
André Marques da Fon seca
42,00
420º
100130
Graziella de Assis Malerb a
42,00
421º
101983
Ewerton Antonio Fernan des
42,00
422º
100082
Ana Vitória Martins Pim entel
42,00
423º
101167
Fábio Mota Pinheiro
42,00
424º
102321
Pedro Martins Corrêa
42,00
425º
101180
Josimar Henrique Samp aio Rodrigues
42,00
426º
100645
Renato Barbosa Ferreira
42,00
427º
102728
Ana Cristina Rocha Fon seca
42,00
428º
100693
Leonardo Vicente Co elho
42,00
429º
101721
Erika Linhares Vilasbo as Abreu Motta
42,00
430º
102514
Juliete Murta Sales
42,00
431º
100571
Evanildo José da Silva
42,00
432º
102429
Karlla Cardinali Antun es Lauriano
42,00
433º
100514
Thiago Adriano de Deu s Queiroz Santos
42,00
434º
102025
Dimitria Fortes de Olive ira Borges
42,00
435º
102214
Cleyton Romeu de Carvalho
42,00
436º
102899
Rafaella Xavier Pietra
42,00
437º
100434
Mariana Rodrigues Gom es Freire
42,00
438º
100350
Adriana Peredo Ross etti
42,00
439º
102071
David Ferreira Fagund es
42,00
440º
100629
Leonardo Costa Bax
42,00
441º
101930
Pedro Henrique Carazza S ilva
42,00
442º
102201
Diana Cupertino Milagres
42,00
443º
103004
Almyr Danilo Marx Neto
42,00
444º
100184
Rafael Ferreira Miranda
42,00
445º
102737
Willie Nelson Mendon ça
42,00
446º
101068
William Camargos de Lima
42,00
447º
100905
Maria Luiza Peloso Maia
42,00
448º
100932
Gisele Antonia Garcia Ha llaruthes
42,00
449º
100102
Guilherme Amorim Souza F aria
42,00
450º
100875
Evanilde Aparecida Santo s
42,00
451º
101614
Edmundo de Oliveira Souz a
42,00
452º
102616
Bruna Vieira Andrade
42,00
453º
102300
Nério José Rabello Neto
42,00
454º
101910
Lucas Martins Almeida
42,00
455º
100341
Thiago Dutra Vilar
42,00
456º
102100
Frederico Chiesse Ferre ira
42,00
457º
100746
Thais Vieira de Noronh a
42,00
458º
100173
Mariana Cristina Pelli Seab ra
42,00
459º
102313
Rafael Batista de Souz a
42,00
460º
101093
Tais Soares Vaz
42,00
461º
102005
Larissa Coli Reis
42,00
462º
102284
Celso Lembi de Pádua
42,00
463º
100319
Germana Lages Gandra
42,00
464º
100443
Lorraynne Martins Monteiro
42,00
465º
100122
Eduardo Ribeiro Lessa
42,00
466º
100636
Juliana de Padua Roc ha Correa Oliveira
41,00
467º
102177
Lucas Alves Dias
41,00
468º
101738
Gabriel Nino Taroni Naves
41,00
469º
100281
Danilo Ferreira Maia
41,00
470º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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