Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 09-08-2012
| Data de publicação | 09 Agosto 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 09 d e agosto de 2012 – 17
Leia se:
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Inter-
venção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com
destoca:
6.1 Josué Alves dos Santos/Fazenda Santa Clara - São João do Pacuí/
MG - PA/Nº 08030000308/12 - Área: 40,7383. NRRA Pirapora.
(...)
9. Processos Administrativos para exame de Escoamento do Volume
Remanescente:
(...)
9.4 Wilson Carlos Alves Ribeiro/Fazenda Flores - Januária/MG - PA/Nº
12040000026/12 - 75 m³ - DAIA 0008106-D. NRRA Januária.
*Os demais itens permanecem inalterados.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Superintendente da Supram Jequi-
tinhonha e Presidenta da COPA Norte de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” do dia 03/08/2012, pág. 37)
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 437, DE 31 DE JULHO DE 2012.
Onde se lê:
“ANEXO ÚNICO
(...)
I - Poder Público
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável - SEMAD, que exercerá a Presidência dos trabalhos da COPA;
Titular: Eliana Piedade Souza Machado - Superintendente da Superin-
tendência Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha.
(...)
f) Organização não-governamental legalmente constituída para a pro-
teção, conservação e melhoria do meio ambiente, incluída no Cadastro
Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA há pelo menos um ano,
com assento na Unidade Regional Colegiada do Norte de Minas;
(...)”
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
(...)
I - Poder Público
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável - SEMAD, que exercerá a Presidência dos trabalhos da COPA, nos
termos do art. 2º, § 2º, e do art. 4º da Deliberação COPAM nº 435/12;
Titular: Eliana Piedade Alves Machado - Superintendente da Superin-
tendência Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha.
(...)
f) Organização não-governamental legalmente constituída para a pro-
teção, conservação e melhoria do meio ambiente, incluída no Cadastro
Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA há pelo menos um ano,
com assento na Unidade Regional Colegiada do Norte de Minas, nos
termos do art. 2º, § 3º, e do art. 3º da Deliberação COPAM nº 435/12;
(...)
(a) Adriano Magalhães Chaves. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
08 328571 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e José Vicente da Silva. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Janu-
ária. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois
reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Welter de Oliveira Ricardo. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Jaiba.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Isaias Carneiro Barbosa. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Janu-
ária. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois
reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Rita Maria Martins Sabino Ferreira.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Pre-
venção e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município
de Viçosa. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e
dois reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Kleiber José Vaz de Melo Barbosa.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no muni-
cípio de Viçosa. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e
vinte e dois reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Fernando Alexandro de Souza Pereira.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Pre-
venção e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município
de Januária. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte
e dois reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Antônio Martins Botelho. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Viçosa.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Reginaldo de Assis. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Viçosa. Vigência
de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais,
dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Marcelo Lopes Cardoso. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Viçosa.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Silvan Vital de Freitas. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Viçosa.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Juscileide Paixão Ferreira. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Preven-
ção e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de
Chapada Gaucha. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e
vinte e dois reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Ednaldo da Silva Magalhães. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Preven-
ção e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de
Chapada Gaucha. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e
vinte e dois reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e José Jackson Alves dos Santos. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Jaiba.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Wandson Alves Ferreira. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Cha-
pada Gaucha. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e
vinte e dois reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Gessi de Jesus Teixeira. Objeto: Pres-
tação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Viçosa.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e José Marques Ferreira Filho. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Jaiba.
Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, dotações orçamentárias:
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.0152.2.0, 1371.18.542.182.4434
.0001.3390.34.0131.1.0 e
1371.18.542.182.4434.0001.3390.34.01 26.2.0.
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012. Belo Horizonte 08 de
agosto de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Daython Alexander Pereira. Objeto
prestação de serviços de apoio às atividades técnicas e administrati-
vas da SEMAD no município de Belo Horizonte. Vigência de 03 anos
a contar da data de publicação do contrato. Valor 2.340,00 (dois mil
trezentos e quarenta reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.1
22.701.2417.0001.3190.34.01 – 10.1.0. Belo Horizonte 08 de agosto
de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Ricardo Torres Nunes. Objeto pres-
tação de serviços de apoio às atividades técnicas e administrativas da
SEMAD no município de Belo Horizonte. Vigência de 03 anos a contar
da data de publicação do contrato. Valor 2.340,00 (dois mil trezentos
e quarenta reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.24
17.0001.3190.34.01 – 10.1.0. Belo Horizonte 08 de agosto de 2012.
Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Everton de Oliveira Rocha. Objeto
prestação de serviços de apoio às atividades técnicas e administrati-
vas da SEMAD no município de Belo Horizonte. Vigência de 03 anos
a contar da data de publicação do contrato. Valor 2.340,00 (dois mil
trezentos e quarenta reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.1
22.701.2417.0001.3190.34.01 – 10.1.0. Belo Horizonte 08 de agosto
de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável – SEMAD e Alice Helena dos Santos Alfeu. Objeto
prestação de serviços de apoio às atividades técnicas e administrati-
vas da SEMAD no município de Belo Horizonte. Vigência de 03 anos
a contar da data de publicação do contrato. Valor 2.340,00 (dois mil
trezentos e quarenta reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.1
22.701.2417.0001.3190.34.01 – 10.1.0. Belo Horizonte 08 de agosto
de 2012. Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
08 328593 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Adriano Magalhães Chaves
Solenidade de Posse e 41ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Ins-
titucional e Legal do CERH. Data: 20 de agosto de 2012, às 14 horas.
Local: 4º andar - Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495
/Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Solenidade de posse dos membros.
2. Eleição do presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do
CERH. 3. Ações da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conse-
lho Estadual de Recursos Hídricos no período de 2007-2012. Apresen-
tação: Paula Meireles Aguiar - Presidente da CTIL no mandato ante-
rior. 4. Informações aos conselheiros sobre as competências da Câmara
Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos. Apresentação: IGAM. 5. Assuntos Gerais. 6. Encerramento.
(a) Adriano Magalhães Chaves. Presidente do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos – CERH.
Solenidade de Posse e 35ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de
Instrumentos de Gestão do CERH. Data: 21 de agosto de 2012, às
14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Solenidade de posse dos membros. 2.
Eleição do presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão
do CERH. 3. Ações da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos no período de 2007-2012.
Apresentação: Thiago Garcia - Presidente da CTIG no mandato ante-
rior. 4. Informações aos conselheiros sobre as competências da Câmara
Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos. Apresentação: IGAM. 5. Assuntos Gerais. 6. Encerramento.
(a) Adriano Magalhães Chaves. Presidente do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CERH.
Solenidade de Posse e 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de
Planos do CERH. Data: 23 de agosto de 2012, às 14 horas. Local:
4º andar - Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº. 495 /Cen-
tro, Belo Horizonte/MG. 1. Solenidade de posse dos membros. 2. Elei-
ção do presidente da Câmara Técnica de Planos do CERH. 3. Ações da
Câmara Técnica de Planos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
no período de 2007-2011. Apresentação: Márcio Antônio de Campos
Coury - Presidente da CTPLAN no mandato anterior. 4. Informações
aos conselheiros sobre as competências da Câmara Técnica de Planos
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação: IGAM. 5.
Assuntos Gerais. 6. Encerramento. (a) Adriano Magalhães Chaves. Pre-
sidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.
08 328542 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM por
delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável na Resolução SEMAD nº 1280, de
04/03/2011, notica aos interessados abaixo relacionados quanto
às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 00013/2004, Empreendedor: João Benicio Cardoso, Muni-
cípio: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02694/2012. *Processo:
00012/2004, Empreendedor: Bruno Alberto Cardoso, Município: Para-
catu, Status: Indeferido, Portaria: 02695/2012.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis em arquivo
próprio do SISEMA para consulta e cópia. Os dados contidos nas refe-
ridas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de Agosto de 2012.
Cleide Izabel Pedrosa de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
08 328275 - 1
Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Administração dos Estádios
de Minas Gerais
Ricardo Afonso Raso
ADEMG – Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais
PORTARIA nº. 022/2012
O Diretor-Geral da Administração de Estádios do Estado de Minas
Gerais - ADEMG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a Comissão abaixo relacionada para, no prazo de 10 dias,
adotar todas as medidas necessárias à formalização de inventário dos
bens localizados no “Mineiríssimo”, ressaltando que os membros da
SECOPA foram indicados por aquela Secretaria. MEMBROS ADEMG:
Roberto Teixeira de Souza – MASP 1290244-1 ; Eduardo Cardoso
Dutra – MASP 1045206-8 ; Milton Rodrigues de Carvalho – MASP
104523-6 ; Cristiane Simão Sadi – MASP 1285600-1 ; MEMBROS
SECOPA: Walkyria Morais de Oliveira Segantini – MASP 1205449-0
; Luiz Paulo Machado de Castro – MASP 1285460-0 ; BHte, 06 de
agosto de 2012. Ricardo Afonso Raso - Diretor-Geral.
08 328559 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/148/2012. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18 da Lei
nº. 15.468, de 13/01/2005, e art. 2º do Decreto 44.981, de 12/12/2008, que dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº. 44.682, de 19/12/2007, concede
progressão à servidora abaixo relacionada. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
Masp Dv Servidor Adm Carreira Nível
Atual Grau
Atual Novo
Grau Vigência
1059375 4 Elizabeth de Oliveira 01 TGRE I B C 08/08/2012
08 328317 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 180 dias, à ser-
vidora, Masp 1258735-8, MARIANA PEREIRA CHEDIAK a partir de
30/07/2012. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2012. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
08 328193 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/149/2012. A Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, CON-
CEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, nos termos do art. 6º da Lei
11.456, de 25 de abril de 1994, à servidora, Masp 1307728-4, MARINA
NEVES GOMES, Técnico de Gestão e Registro Empresarial, a partir
de 07/08/2012. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012. Angela Maria
Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
08 328318 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/150/2012. A Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DIS-
PENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182, de 22 de janeiro de 2011,
a servidora, Masp 1124561-0, RAQUEL VICENTE COELHO, da fun-
ção graticada FGI-4, JC1100038, constante do Anexo X do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 08 de agosto de
2012. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
PORTARIA Nº. P/151/2012. A Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, NOMEIA nos termos do art. 14,
inciso II, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, pará-
grafo único, da Lei nº. 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora, Masp
1124561-0, RAQUEL VICENTE COELHO, para o cargo de provi-
mento em comissão, DAI-20, JC-1100050, de recrutamento limitado,
constante do Anexo I do Decreto nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012. Angela Maria Prata Pace Silva
de Assis. Presidente.
PORTARIA Nº. P/152/2012. A Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DIS-
PENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182, de 22 de janeiro de 2011,
o servidor, Masp 1255499-4, FELIPE TANURE COUTO, da função
graticada FGI-2, JC1100043, constante do Anexo X do Decreto nº.
45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012.
Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
PORTARIA Nº. P/153/2012. A Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, NOMEIA nos termos do art. 14, inciso II,
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da
Lei nº. 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada
nº. 182, de 21 de janeiro de 2011, o servidor, Masp 1255499-4, FELIPE
TANURE COUTO, para o cargo de provimento em comissão, DAI-11,
JC-1100027, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 08 de agosto de
2012. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
PORTARIA Nº P/154/2012. A Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DESIGNA
nos termos da Lei Delegada nº. 182, de 22 de janeiro de 2011, a servi-
dora, Masp 1145422-0, NÁGILA CARDOSO FERREIRA, para a fun-
ção graticada FGI-2, JC1100043, constante do Anexo X do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 08 de agosto de
2012. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
08 328347 - 1
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora,
Masp 1059375-4, ELIZABETH DE OLIVEIRA, o presente título que
concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, a partir de 08/08/2012, nos
termos do § 4º do Art. 31 da Constituição Estadual de 21 de setembro de
1989. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012. Angela Maria Prata Pace
Silva de Assis. Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor do servidor,
Masp 1045310-8, EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, o presente título
que concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, a partir de 08/08/2012,
nos termos do § 4º do Art. 31 da Constituição Estadual de 21 de setem-
bro de 1989. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2012. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
08 328326 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Elmiro Alves do Nascimento
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
PORTARIA N.º 027 - Instaura Tomada de Contas Especial na presta-
ção de contas que menciona - O Presidente da Fundação Rural Mineira
– RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o Decreto Nº 45.752/2011, e Considerando - o
estabelecido na Instrução Normativa nº. 01/2002 do Tribunal de Contas
do Estado, que dispõe sobre a tomada de contas especial no âmbito da
administração direta e indireta, estadual e municipal, RESOLVE: Art.
1º - Instaurar Tomada de Contas Especial, com objetivo de apurar fatos,
identicarem possíveis responsáveis e quanticar eventuais dano, rela-
tivos ao Convênio nº. 338/2005, celebrado com o Ministério da Integra-
ção Nacional em 27/12/2005, no valor histórico de R$ 1.070.0000,00.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, para, sob a Presidência do pri-
meiro, comporem a Comissão, a qual ca desde logo autorizada a prati-
car todos os atos necessários ao desempenho de suas funções: Joaquim
Arildo Borges,Paulo Vicente Fonseca Reis e Carlos Alberto Migueleto.
Art. 3º - A Comissão tem autonomia para buscar apoio junto a Procura-
doria Jurídica e a Auditoria Seccional. Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de Março de 2012.
Ass.Luiz Afonso Vaz de Oliveira-PRESIDENTE
08 328495 - 1
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