Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-07-2022
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
30 – terça-fe ira, 05 de Julho d e 2022 diário do executivo Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Grau de Risco A partir de / no
periodo de
HRBJA 15090129 1 Laira Cristina Batista Fidelis médio 01/05/2022
HRBJA 15181738 1 Gustavo Henrique de Souza Rocha médio 13/04/2022
HRBJA 15102189 1 Marciel Antonio dos Santos médio 01/02/2022
HRBJA 13803556 2 Maria da Conceição Aparecida Pureza médio 02/02/2022
HRBJA 12014908 4 Michelle Eloisa Chaves de Alencar médio 20/04/2022
CHPB 10423051 1 Almir de Paulo Ferreira médio 01/03/2021
CHPB 12719993 3 Natalia Oliveira Silva médio 01/05/2021
HRBJA 11272895 6 Antonio Carlos Bastos Correia máximo 25/04/2022
HRBJA 14437289 2 Danily Cangussude Araujo Lima máximo 06/05/2022
HRBJA 14437289 3 Danily Cangussude Araujo Lima máximo 29/11/2021
HRBJA 14846851 2 David Barbosa Brandão máximo 01/02/2022
HRBJA 13963673 2 Katia Cristina de Souza Martins máximo 30/08/2021
HRBJA 11230505 3 Marcilea da Silva Pereira máximo 17/02/2022
HRBJA 13805916 4 Welton Carlos Paixão Siqueira máximo 21/04/2022
CHPB 13914270 2 Fernanda Silveira Puiatti Neves máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
CHPB 13914270 2 Fernanda Silveira Puiatti Neves médio 01/03/2022
HRBJA 13686175 1 Jose Mauro de Moura Silva máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 13686175 1 Jose Mauro de Moura Silva médio 01/03/2022
HRBJA 11230273 3 Laiza de Moura Silva máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 11230273 3 Laiza de Moura Silva médio 01/03/2022
HRBJA 11273380 2 Roberta Reis Freitas Paolucci máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 11273380 2 Roberta Reis Freitas Paolucci médio 01/03/2022
HRBJA 12885968 1 Vivian Maria Siqueira Machado máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12885968 1 Vivian Maria Siqueira Machado médio 01/03/2022
HRBJA 12653911 1 Tania Fernanda Rodrigues Gonçalves Pereira máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12653911 1 Tania Fernanda Rodrigues Gonçalves Pereira médio 01/03/2022
HRBJA 13696760 1 Daniela Cristiny de Paiva Gomes máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 13696760 1 Daniela Cristiny de Paiva Gomes médio 01/03/2022
HRBJA 11231818 3 Aline Rodrigues Mateus de Campos máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 11231818 3 Aline Rodrigues Mateus de Campos médio 01/03/2022
HRBJA 11231115 3 Maria da Consolação Muniz Braga máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 11231115 3 Maria da Consolação Muniz Braga médio 01/03/2022
HRBJA 13093380 1 Raphaela Braga Magalhães Almeida máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 13093380 1 Raphaela Braga Magalhães Almeida médio 01/03/2022
HRBJA 12819926 1 Leila Aparecida Silva Resende máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12819926 1 Leila Aparecida Silva Resende médio 01/03/2022
HRBJA 13448626 2 Clara Aparecida de Resende máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 13448626 2 Clara Aparecida de Resende médio 01/03/2022
HRBJA 13632583 1 Jaime Cesar Ribeiro Junior máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 13632583 1 Jaime Cesar Ribeiro Junior médio 01/03/2022
HRBJA 12949707 1 Ana Carolina de Carvalho máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12949707 1 Ana Carolina de Carvalho médio 01/03/2022
HRBJA 12085635 3 Neuza Maria Oliveira Damasceno máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12085635 3 Neuza Maria Oliveira Damasceno médio 01/03/2022
HRBJA 11945029 3 Raquel Maria Fiorino de Castro máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 11945029 3 Raquel Maria Fiorino de Castro médio 01/03/2022
HRBJA 11237310 3 Claudia de Fatima Passos máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 11237310 3 Claudia de Fatima Passos médio 01/03/2022
HRBJA 13700273 1 Luciana Aparecida Martins máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 13700273 1 Luciana Aparecida Martins médio 01/03/2022
HRBJA 12769584 1 Adriana Aparecida de Almeida Santos máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12769584 1 Adriana Aparecida de Almeida Santos médio 01/03/2022
HRBJA 12650693 1 Gabriel Peterson do Nascimento máximo 18/01/2022 a 28/02/2022
HRBJA 12650693 1 Gabriel Peterson do Nascimento médio 01/03/2022
Adolfo Vieira SalesGerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
04 1657309 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade Masp Nome Admissão Publicado em Onde lê-se Leia-se
CMT 10384949 Ana Beatriz Tiago Reis I 31/12/2021 15 30/11/2021 158.I 14 01/12/2021 158.I
HJK 12058905 Evelyn Lutum Mendes I 11/12/2021 6 30/12/2020 158.I 4 01/01/2021 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
04 1657318 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade Masp Nome Admissão Nº de dias Inicio
HJK 14902720 Diane Lourenco Da Paixao Santos II 8 07/06/22
HJK 12642625 Leticia Queiroz De Faria Guion I 1 24/05/22
HJK 12358875 Sheila Cristina Barbosa Lopes II 4 06/06/22
HJXXIII 13652722 Barbara Chaves De Paula I 4 08/06/22
HJXXIII 13515887 Cristiane Caldeira Alves I 5 08/06/22
HJXXIII 12104048 Fabiana Vieira Silva IV 2 02/06/22
HJXXIII 12698239 Izadora Goncalves Souza Rocha I 1 15/06/22
HJXXIII 14911200 Josiane Aparecida Dos Santos I 7 18/06/22
HJXXIII 12103305 Livia Bomm Rodrigues I 4 07/06/22
HJXXIII 10406130 Maria Andrea Campos I 2 04/06/22
HJXXIII 12923728 Marilda Angelica De Souza Martins I 3 05/06/22
HJXXIII 12540829 Marilene Vitor Dos Reis II 1 07/06/22
HJXXIII 12827820 Rita De Cassia Machado I 3 13/06/22
HJXXIII 12946000 Silvana Matos Lopes I 2 26/04/22
HJXXIII 14669196 Vanusa Martins De Abreu Goncalves II 1 13/06/22
HJXXIII 14669196 Vanusa Martins De Abreu Goncalves II 1 16/06/22
HJXXIII 12052684 Viviane Carla Caroba IV 1 13/06/22
HMAL 13191762 Lucineia Rafaela Martins I 7 10/06/22
MOV 10895126 Leni Moreira Prates III 3 24/05/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
04 1657316 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022CONCEDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HAC 1.204.905-2 01 EFETIVO GEYSA CESAR DE FARIA 14/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
04 1656909 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA O
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020, Artigoartigo 147, §2º,inciso I, e
§5º, do ADCT, acrescentado EC 104/20.) Voluntária/Transição/ Pedágio - (Integral/Paridade ingresso até 16/12/98).
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HEM IVANILDA DE SOUZA CORDEIRO PALHARES 10414043 01 AUAS IV G 11/06/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020,Artigo 147, §2º,inciso I, e
§3º,inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC MARIA LUCIA MACHADO VIANA 10427953 01 AGAS V D 22/06/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022 publicada em 06/05/2022. PUBLICA
O ATO DEAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos
termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art.3º da EC nº 47/2005. (voluntaria/integral).
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC MARIA SANDRA PORTO 10410033 01 TOS V E 24/01/2022
RICARDO FELIPE FERRAZ WESTIN 1040368 / 1 No.Admissao: 1
MARIA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA VELOSO No.Admissao: 1
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS No.Admissao: 1
04 1656847 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALTER
ARIEL PEREZ LOZADA, MASP 1276776-0, do cargo de provimento
em comissão DAI-22 HO1100347, a contar de 07/06/2022.
04 1657365 - 1
ATO 2201 DE 01 DE JULHO DE 2022
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de
04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para o
servidor:
UNIDADE NOME MASP ADM A PARTIR
DE:
HJXXIII MÁRIO BORGES
ROSA 10411478 1 27/06/2022
04 1656873 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, ao término dos trabalhos
da Comissão Sindicante designada pela Portaria Presidencial Nº
1628 de 01 de Outubro de 2019 publicada no Diário do Executivo
de 03/10/2019, alterada pela Portaria Presidencial nº 1.777/2020,
com extrato publicado no Diário Ocial do Estado em 13/02/202,
e acatando os termos do Parecer n° 2270.168.2022 - CGE/CSEC_
FHEMIG/NUCAD (45669670), determina o Arquivamento
dos autos e a Propositura de Termo de Ajustamento Disciplinar
(TAD).
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
04 1656896 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1195 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS CARMOPOLIS DE MINAS EE PRES TANCREDO NEVES LUCIANA HELENA VASCONCELOS BRAGA 645908-5 1 PEBIIJ 07/02/2022
JANAUBA JANAUBA EE BARAO DE GORUTUBA JOAO MARCUS NERES DA SILVA 1254217-1 3 PEBID 31/01/2022
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES NADIA OLIVEIRA VIZOTTO RIBEIRO 1344513-5 1 PEBIID 18/04/2022
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROFA ADIR ANDRADE ALBANO ADRIANA VELOSO DE OLIVEIRA SENA 664770-5 4 PEBIC 08/03/2022
PARA DE MINAS PARA DE MINAS EE MANOEL BATISTA MARCIA LEMOS DE ANDRADE 1056238-7 1 PEBIIIH 01/02/2022
PONTE NOVA DOM SILVERIO EE PRES TANCREDO NEVES TANIA MARA MAGALDI DE OLIVEIRA 828355-8 3 PEBIID 01/02/2022
PONTE NOVA RIO DOCE EE MARIA AMELIA LUAN MARTINS DE OLIVEIRA 1396922-5 2 PEBIA 14/03/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO GUAXUPE EE DR ANDRE CORTEZ GRANERO ARIENE CRISTINA SILVA PRADO 1406181-6 1 PEBIIC 01/02/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO IBIRACI EE DE IBIRACI JULIO CESAR DE MESQUITA CASTRO 1469442-6 1 PEBIA 01/02/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES MATHEUS LOVO DE CARVALHO 1306390-4 2 PEBIC 14/02/2022
UBERABA FRUTAL EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA LIVIA LIMA SILVA 1173291-4 4 PEBIA 07/02/2022
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1657196 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1210/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
DIVINOPOLIS SANTO ANTONIO DO MONTE SANTO ANTONIO DO MONTE 224014 EE PE PAULO SE-II 854235-9 ADRIANA COELHO ARAUJO ATB 1 A CONTAR DE 26/05/2022
MANHUACU MUTUM SAO FRANCISCO DO HUMAITA 75671 EE PROFA LEVINDA ALVES DA SILVA SE-V 384885-0 SANDRA PEREIRA ROSA FREITAS ATB 2 A CONTAR DE 03/03/2022
METROPOLITANA B ESMERALDAS ANDIROBA 9032 EE JOAO NAZARIO SE-V 984092 -7 RITA JUNIA COSTA ATB 4 A CONTAR DE 24/03/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170130.
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