Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-02-2022
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 09 d e fever eiro de 2022 – 11
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata,torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplicada na modalidade
LAS/Cadastro abaixo identicadas, com decisão pelo deferimento:1)
Auto Posto Veredas de Carangola Ltda, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Carangola/MG, Protocolo n° 4031/2021; com vencimento:
13/08/2031. 2) Quanta Geração S/A, Central Geradora Hidrelétrica
– CGH, Tombos/MG, Protocolo nº 565/2022; com vencimento:
04/02/2032. 3) Industria e Comercio Agropecuária Rio Pomba Ltda,
Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais, inclusive moagem de grãos, com nalidade comercial,
Rio Pomba/MG, Protocolo nº 577/2022; com vencimento: 07/02/2032;
4) Sandra De Moura Seram Ribeiro, Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Pedra do Anta/MG, Protocolo
n° 431/2022, com vencimento em: 01/02/2032; 5) Nova Serra e Mar
Comercio Atacadista E Varejista De Pescados LTDA, Preparação do
pescado, Matias Barbosa/MG, Protocolo n° 418/2022, com vencimento
em: 01/02/2032; 6) Rodrigo Mayrink Barbosa, Avicultura, Jequeri/
MG, Protocolo n° 482/2022, com vencimento em: 02/02/2032; 7)
Posto JWMM EIRELI, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Bicas/
MG, Protocolo n° 453/2022, com vencimento em: 02/02/2032; 8) Luiz
Paulo Da Mota Belo/Fazenda Pedra do Índio, Avicultura, Desterro do
Melo/MG, Protocolo n° 596/2022, com vencimento em: 08/02/2032.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1590803 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que foi nalizada a análise da Licença
Ambiental Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicadas,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Mineracao Santo Antonio Ltda/Fazendas São Gonçalo, Palmeiras
e Mangueira - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - São
Gonçalo do Abaeté/MG. Processo: 514/2022. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identicada:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 2): *Thais Almeida da Silva/
Fazendas Tapera, São Bartolomeu, São Bartolomeu e Atoleiro e Nossa
Senhor Aparecida e Atoleiro - João Pinheiro/MG - Processo 5758/2021
- Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 6
(SEIS) ANOS. **Informa ainda que foi concedida a Autorização para
Intervenção Ambiental nº SEI: 1370.01.0049810/2021-14. Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo (Intervenção Ambiental Corretiva) (5,8265) ha e supressão
de vegetação em área de preservação permanente - APP (1,8769) ha.
Válida durante o prazo de 06 (SEIS) ANOS.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 08/02/2022 – pág. 13)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-
audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste
de Minas - SUPRAM NOR, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta- audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação(*1).
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
Onde se lê:
“(...)
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ricardo Gomide Vaz/
Fazenda Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio, Esteio
001, Taperão 002 e Cercado - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/
MG. Processo: 566/2022 - Classe 3.
(*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos
prazos para requerimento da Audiência Pública recomeçará a partir do
primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão.
(...)”
Leia-se:
“(...)
1) Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ricardo Gomide Vaz/
Fazenda Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio, Esteio
001, Taperão 002 e Cercado - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/
MG. Processo: 566/2022 - Classe 4.
(...)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
08 1590635 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identicado: - Licenciamento Ambiental Simplicado
na modalidade LAS/RAS: 1) Novaurora Mineração Ltda., Unidade de
Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Rio Pardo de
Minas/MG, PA/nº 5577/2021, Classe 2. Motivo: Devido à necessidade
de apresentação prévia de documento autorizando intervenção
ambiental – DAIA.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
08 1590852 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público que foi REQUERIDA a Intervenção Ambiental
AIA/APEF N.° 6276/2011, vinculada ao PA/Nº 00673/2004/006/2012
- RenLO - Mineração Canaã Indústria e Comércio – EIRELI e que foi
DEFERIDA a Autorização Ambiental para a supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, em área de 3,34ha e de intervenção
em APP com supressão de cobertura vegetal nativa, Itabira/MG, válida
pelo prazo remanescente da licença (até 24/04/2026).
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identicados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Mineração Fazenda Retiro LTDA., Lavra subterrânea
pegmatitos e gemas, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e
de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e
de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, São
Domingos do Prata/MG, PA/Nº 593/2022, Classe 2. 2) Mauro *****
***** Silveira, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, Estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários, Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em
pilha de estéril ou rejeito, Governador Valadares/MG, PA/Nº 604/2022,
Classe 2. 3) Santa Rita Granitos LTDA., Lavra a céu aberto - Rochas
ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não
metálicos, Franciscópolis/MG, PA/Nº 609/2022, Classe 2. 4) Aterro
de resíduos da construção civil/Município de Divino das Laranjeiras,
Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro
para ns de terraplanagem em empreendimento ou atividade com
regularização ambiental, ou com a nalidade de nivelamento de terreno
previsto em projeto aprovado da ocupação, Divino das Laranjeiras/MG,
PA/Nº 620/2022, Classe 2.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro
08 1590759 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram Licenças Ambientais Informa que foram apresentados
EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição
dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados
na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 225/2018, no site
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-
audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
(ATO DE DELEGAÇÃO SEMAD/SECEX Nº
01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021).
1) Licença de Operação corretiva (LAC1): *Água Limpa Agropecuária
e Incorporações Ltda./Fazenda Cana Brava - Mat. 30.852. - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, - Planura/MG, PA/SLA nº 476/2022, Classe 4.
*Agropecuária Dasanas SF Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, - Água Comprida/MG, PA/SLA nº 589/2022, Classe
4.
08 1590705 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto
Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos: 1)
Luis Alberto Rossi/Fazenda Boa Vista (Matrícula 18.541), lugares
denominados “Morro Alto e Retiro Velho”, Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas); culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos grossilvipastoris, exceto horticultura, Ibiá//
MG, PA nº.569/2022, Classe 2; 2) Três Irmãs Pecuária Ltda/Fazenda
Santa Rosa de Baixo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Coromandel/MG, PA nº. 578/2022, Classe 2; 3 ) Albano de Azevedo
e Souza & Cia Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Araxá/MG, PA nº. 571/2022, Classe 2.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba.
08 1590846 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO da Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada: 1)Luiz
Carlos da Cunha/Fazenda Rancharia, Mats 27.861, 8.455, 26.083,
26.084, 26.085, 27.903, 32.232 e 7.487, -Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, - Monte Carmelo/MG, PA nº5715/2021, Classe 3.
Motivo: Não apresentar informações complementares no prazo.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
08 1590593 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identicados solicitaram:
- Licença de Operação Concomitante – LP+LI+LO (LAC1): 1) Morro
de Pedra - Extração Mineral e Madeira Ltda, Britamento de pedras para
construção; Extração de rocha para produção de britas, Antônio Carlos/
MG, PA nº 497/2022, Classe 3.
- Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC2): 2) Marcio dos Santos
Leles - Santelis Eucaliptus, Tratamento químico para preservação de
madeira, São Miguel do Anta/MG, PA nº 525/2022, Classe 4.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1590813 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada: 1) Canápolis
Açúcar e Etanol S.A/ Fazenda Piripa - Mats. 11.854 e 11.855, - Sistema
de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil
- Canápolis /MG, PA n° 515/2022, Classe 4. 2)Ecolog Indústria e
Logística Ambiental Ltda, - Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto agrotóxicos, Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos
lubricantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de
cominuição, e/ou ltros de óleo lubricante, Reciclagem de plásticos
com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com
água, Araguari/MG, PA n°6188/2022, Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
08 1590591 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identicados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplicada na modalidade Las Ras: 1)
Município de Descoberto - Descoberto Gabinete do Prefeito - Estação
de Transbordo e Unidade de Triagem e Compostagem do Município
de Descoberto, Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos;
Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos
orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Descoberto/MG, PA
nº 5407/2021, Classe 2; 2) Jose Geraldo Lima Lana CPF- 40163083649
- Draga Lana, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil; Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Santa Cruz
do Escalvado/MG, PA nº 602/2022, Classe 2.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1590851 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Paulo
Daniel Guimarães Guerra de Rezende - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA n°542/2022, Classe 2. 2.
Thiago Marinho Guedes de Melo/Fazenda Fortaleza - Mats. 34.331,
49.463 - área arrendada, Proprietário: Altemon Freitas de Queiroz e
Outra -Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - Iturama/MG - PA n°544/2022,
Classe 2. 3. Marcelo Sandre Vilela Filho - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação- Uberlândia/MG – PA n°590/2022, Classe 2 . 4. Agnaldo
Rodrigues/Fazenda Dois Irmãos - Mat. 18.886 - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo -
Campina Verde/MG - PA n°592/2022, Classe 2. 5. Geraldo Pinheiro de
Assis/Fazenda Santa Vitória - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Santa Vitória/MG - PA
n°563/2022, Classe 2. 6. Sebastião Nunes de Paula Filho/Fazenda Serra
da Moeda - Capoeirão e Fortaleza de Baixo - Mats. 18.419 e 24.089 -
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Itapagipe/MG - PA n° 564/2022, Classe 2.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
08 1590588 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
- Licença Ambiental Simplicada – LAS/RAS: 1) Município de Salto da
Divisa - ETE, Estação de tratamento de esgoto sanitário, Interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Salto da Divisa /MG, PA
n° 605/2022, Classe 2.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
08 1590842 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro torna público que foram nalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identicadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos: 1) José Antônio Márquez Grama/Fazenda
Lageadinho, - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de connamento, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, - Uberlândia/MG, PA n°421/2022, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Luiz Alberto Alves/
Fazenda Palmeira - Mats. 107.155, 109.711 e 120.642, - Suinocultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Uberlândia/MG, PA nº286/2022, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Vale do Pontal Açúcar
e Etanol Ltda, Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando
combustível não fóssil - Limeira do Oeste/MG - PA n°181/2022, Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4) Ecolog Indústria e
Logística Ambiental Ltda, - Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto agrotóxicos, Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos
lubricantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de
cominuição, e/ou ltros de óleo lubricante, Reciclagem de plásticos
com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com
água, Araguari/MG, PA n°6188/2022, Classe 3
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
08 1590590 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitam as Licenças Ambientais: 1). Licença de Operação Corretiva
(LAC2): *David Prado e Guimaraes/ Fazenda Santa Bárbara; Frutos Do
Planalto; Jacuba; Dois Irmãos e Gaibú – Mat. 59.759, 29.655, 31.331,
33.180, 34.896, - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Gurinhatã/MG, PA/
SLA nº 432/2022, Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro.
08 1590697 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas
as DECISÕES determinadas na 164ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada do Sul de Minas, realizada remotamente, via
videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w,
no dia 07 de fevereiro de 2022, às 13h30min, a saber: 4. Exame
da Ata da 163ª RO de 06/12/2021. APROVADA. 5. Resolução
Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos
de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de
Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad. APRESENTADA. 6. Processo
Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental
e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação
secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma
Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação
da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental: 6.1
BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema S.A. - Extrema/
MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0068685/2021-60 - Tipo de Intervenção:
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo/ Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente - Modalidade Corretiva -
Área Requerida: 2,9165 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9165 ha -
Fitosionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana - Estágio de
Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: DE ACORDO COM
A DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 217/2017. ESTA
AUTORIZAÇÃO SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS DE POSSE DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E SUA VALIDADE
SERÁ DEFINIDA CONFORME A LICENÇA AMBIENTAL.
Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações:
“Integral recuperação de toda área de preservação permanente da gleba
parcelanda, observando-se os patamares previstos no artigo 4º da Lei
nº. 12.651/201. Prazo: Conforme cronograma presente no Projeto
Técnico de Reconstituição da Flora - PTRF; “Que o plantio referente
à compensação ambiental pela supressão de espécimes ameaçados de
extinção e imunes ao corte, na proporção indicada no parecer único,
ocorra fora dos espaços territoriais especialmente protegidos do imóvel,
preferencialmente em área contígua à de preservação permanente,
de modo a efetivamente representar ganho ambiental. Prazo: 90
(noventa) dias para apresentação de Projeto Técnico de Reconstituição
da Flora - PTRF com a indicação da área, cronograma de execução,
acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART”; “Que
a compensação ambiental pelas intervenções em área e preservação
permanente, na proporção indicada no parecer único, ocorra mediante
recomposição de área de preservação permanente de imóvel distinto,
porém situado na mesma sub-bacia hidrográca e, prioritariamente,
na área de influência do empreendimento ou nas cabeceiras dos rios.
Prazo: 90 (noventa) dias para apresentação de Projeto Técnico de
Reconstituição da Flora -PTRF com a indicação da área, cronograma
de execução, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART. No caso de áreas de terceiros, apresentar CAR se área rural e
anuência do proprietário”. 7. Processo Administrativo para exame de
Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Intervenção Ambiental:
7.1 Industria e Comércio Santa Terezinha Ltda. - Fazenda Estiva
- Alfenas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0035397/2020-37 - Tipo de
Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente - Área Requerida: 0,3048 ha - Área
Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitosonomia: Floresta Estacional
Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação:
IEF URFBio Sul. INDEFERIDO. 8. Processo Administrativo para
exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de
Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em
estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica
localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade,
não vinculado ao Licenciamento Ambiental: 8.1 Thiago Montenegro
Henry - Distrito de Monte Verde, Camanducaia/MG - PA/SEI/
Nº 2100.01.0041921/2021-38 - Tipo de Intervenção: Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo - Modalidade Corretiva - Área Requerida: 0,0351 ha - Área
Passível de Aprovação: 0,0351 ha. Fitosionomia: Floresta Ombróla
- Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio
Sul. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03
(TRÊS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Recurso
ao Indeferimento/Arquivamento de Intervenção Ambiental: 9.1
Renata Aparecida Andrioni - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/SEI/
Nº 2100.01.0042082/2021-56 - Tipo de Intervenção: Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo - Área Requerida: 2,1290 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000
ha. Fitosonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de
Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. INDEFERIDO.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
ePresidente Suplente da URC Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas
torna público que o requerente abaixo identicado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental
de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Articial -
PACUERA, que encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/
regularizacaoambiental/consultas-publicas-pacuera. Os interessados
possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta
publicação para apresentar manifestação.
*Renovação da Licença de Operação, Votorantim Cimentos S.A.
- CGH Santana, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Linhas de
transmissão de energia elétrica, Pratápolis, Fortaleza de Minas/MG,
PA/SLA Nº 341/2021, Classe 4.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
- LAC 1: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
concomitantemente: 1) Ronaldo Ribeiro de Paula Ltda., Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Alpinópolis/MG, PA
SLA nº 608/2022, Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental
vinculado nº 1370.01.0004527/2022-64.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi nalizada a análise da Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Município de Monte Santo de Minas, Estação de tratamento de
esgoto sanitário, Monte Santo de Minas/MG, Processo nº 6590/2021.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identicado:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplicada: 1) Ednúbia de Cássia
Ribeiro Almeida, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”),
exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de
obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação,
Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 45/2022, Classe 2, Motivo:
Insuciência técnica.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
08 1590709 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identicado:
- (LAC1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação
e a Licença de Operação: 1) Mineração Granduvale Ltda. - Lavra a
céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Taiobeiras/MG - PA/
Nº 15899/2010/003/2018 ANM 832.106/2006 - Classe 3. Motivo: Não
atendimento as informações complementares.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
08 1590708 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata – torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.
meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia.
Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação:
1) Licença Previa – LP (LAC2): 1) Central Geradora Hidrelétrica
Paraiso Ltda - PCH Paraoquena, Sistemas de geração de energia
hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Palma/MG,
PA nº 5427/2020, Classe 4.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1590811 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
LAS RAS: 1) Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Distrito
de Morro do Ferro - SAAE de Oliveira, Interceptores, emissários,
elevatórias e reversão de esgoto e Estação de tratamento de esgoto
sanitário, Oliveira/MG, Processo nº 580/2022, Classe 2. 2) Jose
Roberto dos Santos Junior, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo, Conceição do Pará/MG, Processo nº 581/2022,
Classe 3. 3) Galileu Garcia Capanema – ME, Suinocultura,Maravilhas/
MG, Processo nº 5535/2021, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público oindeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identicado:
Galileu Garcia Capanema – ME, Suinocultura,Maravilhas/MG,
Processo nº 5535/2021, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi rmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identicado: FLORESTAS IPIRANGA
S/A., CNPJ nº 18.313.684/0032-43, Atividade: “Silvicultura - G-03-
02-6, com área útil de 1006,64ha, Produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada - G-03-03-4 com produção nominal de 100.000
mdc/ano, Armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e ans
– G-06-01-8, com área útil de 400m² e Criação de bovinos extensivo-
G-02-10-0, contabilizando 900 cabeças”, enquadradas na DN Copam
n. 74/2004, nos respectivos citados, Pompeu/MG, – processo n
15324/2005/003/2015 e processo SEI n. 1370.01.0010189/2020-68),
Classe 03. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
08/02/2022.
Sra. Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos
empreendimentos abaixo identicados:
1) De: Montemar Terminal de Cargas e Comércio Ltda. - Para: Rodofer
Terminal de Cargas e Comércio Ltda. PT/Nº 29458/2018.
2) De: Bruna Hortência da Silva Morais – ME. Para: Sara Extração e
Comércio de Areia Ltda. PT/N° 27670/2013.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
08 1590720 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050111.
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