Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-04-2022
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 27 d e abril de 2022 – 49
ATO N.º 860/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2022, vaga 08, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 20/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 861/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CLESIO BARBOSA LEMOS JUNIOR, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022, vaga 17, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 18/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 862/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAOLA
CANTARINI GUERRA, classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado nº 10/2022, vaga 79, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO Nº 863/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 259/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de ELICARDO HEBER DE ALMEIDA
BATISTA, Masp n.º 11821949, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 11/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 864/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CAMILA CURY SILVA, MASP n.° 14858492, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022, vaga 122, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 18/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 865/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, VIRGINIA RAIMUNDA FERREIRA, MASP n.°
09140856, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 118, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 866/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica Ubá,
RAPHAEL CAMPOS CUSATI, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 07/2022, vaga 03, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 867/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
relacionada, cando a mesma ciente da necessidade de procurar a
Gerência de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional: ALICE BEATRIZ ASSMANN, Masp nº
1486499-5, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a
partir de 11/04/2022.
ATO Nº 868/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 186/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de MILTON MIRANDA NETO , Masp
n.º 14422828, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 11/04/2022 à
31/12/2022.
ATO Nº 869/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 371/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de IGOR ANDRADE MORAES , Masp
n.º 14441612, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 11/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 870/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,
cando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: WILLIAN MIGUEL DA SILVA BORGES, Masp nº
1492269-4, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir
de 11/04/2022.
ATO N.º 871/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VANESSA PEREIRA TEIXEIRA, MASP n.° 12387627,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 44, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 872/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GERALDO MAGELLA OBOLARI DE MAGALHAES, MASP n.°
06169080, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
10/2022, vaga 09, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 873/2022 ANULA O ATO nº 612/2022, publicado em
09/04/2022, de Convocação, referente a vaga 97, do edital 11/2022,
do professor ANDRÉ FLÁVIO CLARIMUNDO RABELO, Masp nº
1312159-5, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 874/2022 ANULA O ATO nº 781/2022, publicado em
19/04/2022, de Convocação, referente a vaga 03, do edital 16/2022, do
professor SÍLVIO MÁRCIO BERNARDES, Masp nº 0665975-9, da
Unidade Acadêmica de Cláudio.
ATO N.º 875/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, PATRÍCIA MASCARENHAS DIAS, MASP n.°
10977551, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 109, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 876/2022 ANULA O ATO nº 429/2022, publicado em
06/04/2022, de Convocação, da professora PRISCILA VIANA ALVES,
Masp nº 1503334-3, da Unidade Acadêmica de Carangola.
ATO N.º 877/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, BÁRTIRA APARECIDA CURY DA SILVA, MASP n.°
13859400, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 03, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 878/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, BÁRTIRA APARECIDA CURY DA SILVA, MASP n.°
13859400, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO Nº 879/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 235/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de EMERSON CARLOS GUIMARÃES,
Masp n.º 10097715, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 11/04/2022 à
31/12/2022.
ATO Nº 880/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 283/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ADRIANA DE SOUZA GUIMARAES,
Masp n.º 08648743, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 13/04/2022 à
31/12/2022.
ATO Nº 881/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 532/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ELISANGELA FREITAS DA SILVA,
Masp n.º 13117593, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 11/04/2022 à
31/12/2022. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1626030 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº 02/2022
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para
conduzir os atos das licitações e contratações derivadas das Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021, no âmbito daFundação
Educacional Caio Martins - FUCAM,inclusive em todos os processos
de compras decorrentes de convênios e Chamadas Públicas.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47880, de 09 de março de 2020 e
suas alterações,conforme nomeação publicada no Jornal Minas Gerais,
página 04, dia 30/03/2021.RESOLVE:
Art. 1º -Nomear o servidor Paulo César Teixeira Inácio da Silva, MASP:
14346449, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO
e de PREGOEIRO e como suplente os servidores Gervasio Araújo
da Silva, MASP: 1390288-7 e Marcelo Gonçalves Barbosa, MASP:
1335140-8, a m de conduzir os atos das licitações e contratações
derivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Art. 2º Nomeia-se os servidores, Francielle Karolina de Araújo,
MASP: 1.489.596-5 e a empregada pública Cleria Laia Alves,
Matrícula 42793-5,para exercerem a função de equipe de apoio das
licitações e contratações derivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e
nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo
auxiliarão o Agente de Contratação e oPregoeirono desempenho de
suas atribuições.
Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e
doPregoeiroa tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo
a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para
subsidiar as suas decisões, inclusive em todos os processos de compras
decorrentes de convênios e Chamadas Públicas.
§ 1º OAgente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros
da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para
o regular desenvolvimento das licitações e contratações no âmbito da
Fucam.
§ 2º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará servidores
públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto
da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.Geraldina Rodrigues de Souza.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
25 1625378 - 1
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9279758
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Pontual Elevadores LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste ao valor do contrato 9279758. Vigência:
26/05/2022 a 25/05/2023. Valor Global Anual: R$ 15.911,32. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.39-21.0.10.1 Belo
Horizonte, 25/04/2022.
2 cm -26 1625786 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº15/2022–
Processo de Compras1255302 000015/2022. Processo SEI nº
1250.01.0001236/2022-37. Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS
ALOPÁTICOS, conforme especicações constantes no Anexo I -
Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital, anexos e na proposta
comercial. A Íntegra da Ata e Termo de Conclusão, disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1625899 - 1
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-
Termo de Rescisão ao termo de cessão de uso nº 01/2021, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de
Minas Gerais e o Município de Juatuba/MG, o qual teve por objeto
imóvel situado na Rua Ana de Araújo Sena, nº 36, Bairro Varginha,
Juatuba/MG, com área construída de 54m² (cinquenta e quatro metros
quadrados), para ns de funcionamento do 3º Pelotão da 7ª Cia PM
Ind.
2 cm -26 1625586 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-
Convênio de Apoio Administrativo/Repasse de Material Nº 02/2022
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
7ª Cia PM Ind e o Município de Juatuba/MG visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da prdem pública no Município
de Juatuba/MG. VALOR: R$825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: de 01/04/2022 a 31/12/2024.
2 cm -26 1625603 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332192/2022, Processo de
Compra nº 1250071 16/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 246 (duzentos e quarenta e
seis) Rádios Móveis, memorando 40.131.2/2022 EMPM – Valor total:
R$ 1.771.200,00 – Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626066 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332188/2022, Processo de
Compra nº 1250071 14/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 67 (sessenta e sete) Rádios
Portáteis mais 5 (cinco) Rádios Móveis, memorando 40.095.2/2022
EMPM – Valor total: R$ 360.950,00 – Vigência: 12 (doze) meses, a
partir desta publicação.
2 cm -26 1625972 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
SEJUSP/PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.332.158/2022- processo de
compra 1250071 09/2021, celebrado entre a SEJUSP/PMMG-CSA-
TIC, CNPJ 05.487.631/0001-09 e a empresa empresaMOTOROLA
SOLUTIONS LTDA , CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: a aquisição
de 15 transceptores Portáteis para a PPVD por meio do TDCO N.
19/SEJUSP/MG, Memorando: 40.029.2/2022 - EMPM, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços n º 47/2021. Valor do Contrato: R$ 72.750,00.
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
3 cm -26 1625547 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE x AEROCURSOS.COM - ESCOLA DE AVIAÇÃO
CIVIL S/S LTDA Contrato nº 9332085/2022. Objeto: contratação de
Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC reconhecido pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar curso teórico para
piloto privado de avião e piloto provado de helicóptero na modalidade
de ensino à distância, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão nº 05/2022identicado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. Valor: R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos
reais). Vigência: por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -26 1625572 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.332.149/2022. Processo de Compra
1250071 10/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ:
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 10 Rádios Transceptores.
Valor do contrato R$48.500,00. Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
2 cm -26 1625519 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- processo de compra 1250071 16/2022,
celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97
e a empresa empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA , CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: a aquisição de 246 Transceptores
Móveis, memorando40.131.2/2022-EMPM, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços
n º 47/2021. Valor do Contrato: R$ 1.771.200,00. Vigência 12 meses, a
partir desta publicação.
2 cm -26 1626017 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM6RPM - 1251855 - Pregão presencial - Edital 04 - Objeto:
Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do imóvel
destinado a ns comerciais no ramo de lanchonete e restaurante,
localizado nas dependências do 8º BPM, em Lavras/MG. Abertura
da sessão de pregão: 09/05/2022 às 09 horas. Informações através do
telefone (35) 3829-3273 e do email compras.6rpm@gmail.com.
2 cm -26 1625957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.332.179/2022 - processo de compra
1250071 12/2022, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa empresaMOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: a aquisição de 03
transceptores Portáteis, memorando40.126.2/2022-EMPM, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços n º 47/2021. Valor do Contrato: R$ 14.550,00 .
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1625875 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332191/2022, Processo de
Compra nº 1250071 15/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 02 Rádios Portáteis,
memorando 40.128.2/2022 EMPM – Valor total: R$ 9.700,00 –
Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626034 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
49/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de
Delnópolis/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Delnópolis/MG. O valor total do presente
termo de convênio está estimado em R$24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o
valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e executado pela PMMG o valor
de R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de contrapartida em serviços.
O prazo de vigência deste convênio contado a partir de abril de 2022,
quando então iniciarão todos os seus efeitos, até 31/12/2022.
3 cm -26 1625840 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Piracema/MG – Convênio nº
02/2022. Objeto: Cooperação técnica e operacional visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Piracema, mediante a aquisição, instalação, manutenção e
operação do sistema de videomonitoramento. Vigência: 05 anos a partir
da publicação. Valor: R$ 107.595,97.
2 cm -26 1625511 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x SELF CLEAN LAVANDERIA LTDA.
Processo de Compra nº 1255302 000046/2020 - Modalidade Pregão
Eletrônico n° 46/2020. Contrato n SIAD 924847/2020. Aditivo
02/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência
1 cm -26 1625487 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.331.778/2022, processo de compra
1250071 07/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA,CNPJ: 65.149.197/0002-57. Objeto: aquisição
de 01 Impressora laser, valor do contrato R$2.185,00.Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.331.775/2022, processo de compra
1250071 07/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA,CNPJ:
01.590.728/0008-50. Objeto: aquisição de 02 Impressoras
multifuncional, valor do contrato R$2.454,00.Vigência por doze meses
a partir desta publicação.
4 cm -26 1625491 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332194/2022, Processo de
Compra nº 1250071 17/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 4 Rádios Móveis,
memorando 40.133.2/2022 EMPM – Valor total: R$ 28.800,00 –
Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1626067 - 1
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO
PMMG/DAL - Comunicamos que o Conselho Comunitário de
Segurança Pública (CONSEP), da cidade de Bambuí, através de sua
Presidente Luciene dos Reis Souza, apresentou proposta de doação à
PMMG de 01 (uma) caminhonete L200 Triton Outdoor GLX 2.4, 4x4,
diesel, ano 2021/2022, no valor total de R$ 214.700,00 (duzentos e
quatorze mil e setecentos reais), para ser empregado no policiamento
pelo Sexagésimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar.
Marcelo Ramos de Oliveira, Cel PM, Diretor de Apoio Logístico.
2 cm -26 1625896 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Termo de
Cessão de Uso 001/2022. Objeto: Cessão gratuita de veículo para o
policiamento no município de Mariana/MG. Valor Total: R$ 744.000,00
(setecentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 27/04/2022 a
26/04/2027.
2 cm -26 1625978 - 1
PMMG - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022. TIPO:MENOR PREÇO
GLOBAL - Processo de Compranº1254266/08/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura
com a nalidade de realizar a construção do Hangar da 6ªBRAVE da
PMMG, na cidade de Poços de Caldas/MG, compreendendo uma área
construída de 630,05 m², conforme Projeto Básico e demais anexos
a este edital. Regime de execução:Empreitada por Preço Global. O
edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados no link
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e
no sitewww.compras.mg.gov.br. Para disponibilização do presente
instrumento convocatório, bem como dos demais documentos tais
como projetos, planilhas etc.,énecessário que o interessado apresente
mídia para gravação. O credenciamento para a Sessão pública dar-se-á
no dia 26/05/2022, de 08:30h às 09:30h horário de Brasília. A Sessão
de abertura do Envelope nº 1 da “1ª fase / habilitação”e o de nº 2 da“2ª
fase / proposta” será às 9:30h horário de Brasília. Local: Auditório da
18ª Região de Polícia Militar, situado naRua Amâncio Mazzaropi, nº
195, bairro Estância São José– Poços de Caldas/MG.
4 cm -26 1625475 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/2° RPM – tomada de preços 02/2022 – Unid. Executora:
1259966. Processo de Compras 08/2022. objeto: contratação de empresa
de arquitetura/engenharia para a implantação do posto de combustível
na sexta companhia de polícia militar independente (6ª cia pm ind) da
PMMG em Esmeraldas-MG, conforme condições previstas no Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br, Entrega das Propostas no
dia 12 de maio de 2022, entre 09h00min e 09h30min. Informações no
Tel. (31) 2191-5129.
2 cm -26 1625424 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 29/2022, Compras 9332072/2022,
Processo de Compras 21/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$
246.259,16. Vigência até 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 30/2022, Compras 9332073/2022,
Processo de Compras 22/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$
112.413,00. Vigência até 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 31/2022, Compras 9332083/2022,
Processo de Compras 23/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS
CARTUCHOS E ACESSÓRIOS. Valor total R$ 7.965,51. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 32/2022, Compras 9332087/2022,
Processo de Compras 25/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA
E VCARREGADOR PARA PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E
ACESSÓRIOS. Valor total R$ 761,36. Vigência até 30/09/2022.
7 cm -26 1625819 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332160/2022, Processo de
Compra nº 1250071 11/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: Aquisição de 320 Rádios Portáteis mais
307 Rádios Móveis – Valor total: R$ 3.762.400,00 – Vigência: 12
(doze) meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1625782 - 1
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO
PMMG/DAL - Comunicamos que a empresa Nexa Recursos Minerais
S.A, CNPJ/ME nº 42.416.651/0010-06 apresentou proposta de doação
à PMMG de 01 (um) veículo, marca GM Chevrolet, Modelo SPIN LT
1.8, Flex, 2021, no valor total de R$ 99.790,00 (noventa e nove mil,
setecentos e noventa reais), para ser empregado no policiamento pelo
Quadragésimo Quinto Batalhão da Polícia Militar.
Marisa Cunha Nunes Rios, Ten Cel PM,
Subdiretora de Apoio Logístico.
2 cm -26 1625873 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC - Contrato nº 9332178/2022, Processo de
Compra nº 1250071 13/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ
16.695.025/0001-97, e a empresa Motorola Solutions Ltda., CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 50 Rádios Portáteis,
memorando 40.127.2/2021 EMPM– Valor total: R$ 242.500,00 –
Vigência: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.
2 cm -26 1625879 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC SAÚDE X DIEX DISTRIBUIDORA,
ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA . CNPJ:
08.798.468/0002-66. Contrato: Nº 009331754, Pregão Eletrônico nº
11 / 2022 – Processo de Compras: 1255302000 11/2022 . Processo
SEI nº: 1250.01.0000511/2022-18. Objeto: é a aquisição de reagentes
para testes de coagulação e hemostasia, com fornecimento de 2
(dois) equipamentos em regime de comodato, incluindomanutenções
preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência
técnica especializada, para atender as necessidades do Hospital
da Polícia Militar de MG, conforme especicações, exigências e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e no
Contrato. Vigência: por 12 (doze) meses, com início na data de
07/07/2022 e encerramento em 06/07/2023, com ecácia a partir da
publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa; podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Garantia: legal
estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 dias
- produtos não-duráveis; 90 dias - produtosduráveis a partir da data de
recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar
fornecida pelo licitante/fabricante em suaproposta comercial. Valor
Estimado Anual : R$ 150.396,00 (cento e cinquenta mil trezentos e
noventa e seis reais). Dotação Orçamentária : 1251.10.302.037.2023.
0001.3.3.90.30.13.0.49.2.
5 cm -26 1625889 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430149.
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