Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2022
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 09 d e Junh o de 2022 – 21
SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 15/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA MASP NOME CARGO ADM ORIGEM
Localidade Cod Escola Estadual Cod. Escola Estadual Localidade
Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek De Oliveira 305301 / 4 Lelis Aparecido Duarte ASB2O 01 2453 Geraldina Ana Gomes Belo Horizonte
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/2022
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA MASP NOME CARGO ADM ORIGEM
Localidade Cod Escola Estadual Cod. Escola Estadual Localidade
RIBEIRÃO DAS NEVES 9989 DO BAIRRO ROSANEVES 1434104-4 CARLA MAISA PEREIRA TRISTAO ATB1B 01 10221 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE RIBEIRÃO DAS
NEVES
LOTAÇÃO - ATO N° 15/2022
LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es) para regularização da situação funcional:
LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE MOTIVO
Ribeirão Das Neves 10049 Antônio Miguel Cerqueira Neto 1108371 / 4 Denilza Ferreira Felix Francisco EEB1A 04 - 14/06/2021 Nomeação 19/01/2021
Ribeirão Das Neves 9946 Henrique Sapori 1492905 / 3 Luciana De Souza Pereira EEB1A 01 - 03/03/2021 Nomeação 19/01/2021
LOTAÇÃO - ATO N° 16/2022
LOTA, nos termos dos incisos I, do art .75, da Lei n° 7109, de 13.10.1977, o (s) servidor (es) para regularização da situação funcional:
Localidade Cod Escola Estadual Masp Nome Cargo Adm Conteúdo Nº De Aulas A Contar De Motivo
Santa Luzia 5356727 Presidente Itamar Franco 1458956 / 8 Gessica Drean Luz Barbosa PEB1A 03 Arte/Artes 15 22/07/2021 Nomeação 12-03-2020
Belo Horizonte 253413 Maria Andrade Resende 1492521 / 8 Edwilson Lemos Pereira PEB1A 01 Educação Física 12 28/01/2021 Nomeação 12-03-2020
Vespasiano 374270 De Ensino Fundamental E Ensino Médio 1294246 / 2 Alirio Rodrigues De Moura PEB1A 03 Educação Física 16 20/01/2022 Nomeação 03/09/2021
Lagoa Santa 9407 Nilo Maurício Trindade Figueiredo 1363250 / 0 Adelindo Da Silva Santos PEB1A 04 Filosoa 09 21/12/2021 Nomeação 03/09/2021
Vespasiano 218979 Jose Gabriel De Oliveira 1284026 / 0 Hayat Andrade Mohamaideh PEB1A 04 Língua Portuguesa 16 14/02/2022 Nomeação 03/09/2021
Vespasiano 11053 Deputado Renato Azeredo 1474333 / 0 Elesandra Jaci Rodrigues PEB1A 03 Língua Portuguesa 16 09/02/2022 Nomeação 03/09/2021
Santa Luzia 10774 Murgy Hibraim Sarah 1098752 / 7 Gleiceane De Oliveira Araujo PEB1A 04 Educação Física 16 03/12/2021 Nomeação 15-10-2021
Belo Horizonte 2445 Professora Maria Coutinho 1174459 / 6 Renato Frossard Cardoso PEB1A 02 Inglês 16 07/01/2022 Nomeação 15-10-2021
Belo Horizonte 2321 Professor João Câmara 957770 / 1 Osmara De Oliveira Portilho PEB1A 04 Inglês 10 01/02/2022 Nomeação 15-10-2021
Belo Horizonte 2241 Paschoal Comanducci 1486997 / 8 Sarah Vieira De Deus PEB1A 02 Inglês 16 21/12/2021 Nomeação 15-10-2021
Belo Horizonte 2551 Margarida De Mello Prado 866556 / 4 Patricia Camargo Coelho Silva PEB1A 05 Inglês 16 14/02/2022 Nomeação 15-10-2021
Belo Horizonte 2321 Professor João Câmara 1474934 / 5 Livia Renhe Bugança PEB1A 02 Língua Portuguesa 05 20/12/2021 Nomeação 15-10-2021
Ribeirão Das Neves 10219 Conceicao Martins De Jesus 1183498 / 3 Glauber Matheus Martins Coelho PEB1A 03 Sociologia 11 29/11/2021 Nomeação 15-10-2021
Belo Horizonte 1457 Madre Carmelita 1476334 / 6 Itamara Dos Santos Ribeiro PEB1A 02 Arte/Artes 08 01/02/2022 Nomeação 17/11/2021
Belo Horizonte 322636 Padre João De Mattos Almeida 1283968 / 4 Ygor Bernardes Santos PEB1A 04 Física 05 01/02/2022 Nomeação 17/11/2021
Belo Horizonte 2305 Professor Bolivar De Freitas 1361625 / 5 Helbert Luiz Paulino PEB1A 02 Física 05 01/02/2022 Nomeação 17/11/2021
Ribeirão Das Neves 342491 Doutor Reynaldo Martins Marques 1101180 / 6 Marconi Franca Viana PEB1A 06 Geograa 16 01/02/2022 Nomeação 17/11/2021
LOTAÇÃO - ATO N° 17/2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade Cod Escola estadual Masp Nome Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de Motivo
BELO HORIZONTE 2305 PROFESSOR BOLIVAR DE
FREITAS 220035 / 0 FRANCISCO JOSE FOGACA PEB4P 01 LÍNGUA PORTUGUESA 16 17.05.2022 RETORNO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
SANTA LUZIA 10618 JOSÉ MARIA BICALHO 1220241 / 2 PHILLIP JORGE DE SOUZA PEB1C 02 EDUCAÇÃO FÍSICA 16 03.05.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 339156 ALIZON THEMÓTER COSTA 1230266 / 7 MERISLANDE DA SILVA CRUZ PEB1C 03 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 09.05.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 222461 ANTÔNIO RIGUEIRA DA
FONSECA 1123494 / 5 NORVINA MARIA MACHADO PEB1B 04 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 10.05.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 9971 PROFESSOR HELVÉCIO DAHE 1177423 / 9 CARLA GRAZIELLE DE AVILA
SILVA PEB1B 03 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 02.06.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS
MARQUES 1394579 / 5 IVANA CRISTINA DA SILVA PEB1C 02 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 31.05.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 218715 JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA 930716 / 6 SILVIA DA CONCEICAO LOPES
ANDRE PEB1C 02 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 02.05.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 10120 JOÃO LOPES GONTIJO 1342560 / 8 ROBERTA CORGOZINHO TOSATTI
SALES PEB1A 02 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 26.04.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES 317489 DJALMA MARQUES 1163626 / 3 SELMA ALVES SOUSA PEB1B 03 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS - 04.05.2022 RETORNO DE ADJUNÇÃO
08 1646490 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: SANTA LUZIA – EE WILSON DINIZ FILHO, 10804, Masp
1409745 - 5, POLLYANNA MOL DE SOUZA, ATB1C, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 03/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: BELO HORIZONTE– EE PROFESSORA MARIA
COUTINHO–2445, Masp 1271084 -4, LETICIA DIAS DE SOUZA
MACHADO ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
03/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº29/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ribeirãodas Neves – EE CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE – 310221, Masp 1345530 -8, CRISLAINE CELESTINO
MIRANDA ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de
27/05/22.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 960566-8, Querobim Oliveira dos Santos Filho, ANEI3
L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
09/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte -
E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 960722-7, Fabiano Amaral de Souza
PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29/06/202; Ribeirão das Neves – E.E. João Correa Armond – 231738,
MaSP 863586-4, Luciana Cerqueira da Silva Dias, PEB2P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/06/2022; Santa
Luzia – E.E. Jose Maria Bicalho – 10618, MaSP 962200-2, Lucineia
Soares Mamede Mercedes, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 09/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
93/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos ART.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º
§ 4º do Decreto Nº 47.000/16, dos servidores: Belo Horizonte – E.E.
Professor Affonso Neves -540, Masp 1010897-5, Marcelo Silva Orsini,
a partir de 18.02.2022, ref. ao PEBIA, 1º cargo, com direito, à média
das remunerações de contribuição integral. Masp 1010897-5, Marcelo
Silva Orsini, a partir de 18.02.2022, ref. ao PEBIA, 2º cargo, com
direito, à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
94/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Vespasiano – EE Prof. Guilherme Hallais França- 11061,
MaS:848953-6 Schirlei Luiz de Sá, a partir da data de publicação, ref.
ao PEB2 J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 147,
§2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC
104/20, com direito a remuneração integral.
08 1646489 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 37/FHA/2022
Institui Comissão organizadora do processo de inscrição para cadastro
reserva Quadro Administrativo exercício 2022, de que trata o Edital
nº 21/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
I - CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição cadastro
reserva para contratação temporária ao exercício das funções pública de
Analista Educacional – ANE, na Fundação Helena Antipoff localizada
na Av. São Paulo n° 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão do Processo de Inscrição para,
acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar, classicar,
publicar os atos do Edital e demais atribuições ao Processo de
inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, ca assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patrícia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva MASP1360419-4
Art.3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão
observando os incisos III, IV e V.
Art.4º Será instituída a especíca para ns de para ns de realizar
entrevista, de que trata o item 9 do Edital.
Art.5º Eventuais recursos de segunda instância, carão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art.6º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art.7º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 27 de maio de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVESPresidente
da Fundação Helena Antipoff
08 1646487 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1288/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LORENA MARTONI DE FREITAS, Masp
nº 1516592-1, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30
horas aula semanais, a contar de 07/06/2022.
ATO N.º 1289/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,
cando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: GUSTAVO DE CARVALHO MARIN, Masp nº
1486543-0, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir
de 09/05/2022. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1646575 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, a seguinte
servidora:
Masp 1443071-4 - Isabel Aragão Maia, a partir de 18/05/2022, adm.
01.
08 1646177 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001525/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATÉRCIA . Objeto: Calçamento de 1.144,00 m²
em piso intertravado e execução de 357,50 metros lineares de meio-o
com sarjeta, executado com extrusora, além de 68,50 metros lineares
de rede de água pluvial com 04 (quatro) bocas de lobo em trecho
da Rua Sebastião Tomas de Souza, Bairro Santa Catarina. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.144,48. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001526/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO
. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito Valor do
Repasse: R$ 155.654,39. Valor da Contrapartida: R$ 1.572,27. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001529/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um)veículo tipo minivan
0 km, capacidade de 7 lugares, potência mínima de 106 cv, 4 cilindros,
com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, freio ABS, airbag
e com todos os demais itens exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.880,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001530/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LASSANCE . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 78.220,20. Valor da Contrapartida: R$ 393,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001531/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . Objeto: Veículo
caminhão pipa zero km 24-280 6x2, ano/modelo 2022/2022, cabine
curta, com 6 cilindros em linha, diesel turbo intercooler, com potência
de 280cv e 5.880 cilindradas, entre eixos 5175, e freio pneumáticos (
ar) de duplo circuito, tanque de combustível 275 lts, , pneus radiais
sem câmara , pbt 23.000kg, cmt 33.000kg, acionamento hidráulico, 6
marchas sincronizadas a frete e 1 ré, direção hidráulica. Implementado
com tanque pipa de mínimo 12 mil litros. Valor do Repasse: R$
500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 147.366,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001534/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . Objeto: Aquisição
de 01 (um)Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, air bag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$
77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
07/06/2022. Vigência: 365 dias.
17 cm -08 1646200 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000363/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Brasilândia de Minas. Objeto: I –Alterar a Cláusula Quarta do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho, com ns de alterar o valor da
contrapartida para R$52.710,24 (O caput da Cláusula Quarta passará a
ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$202.710,24,
assim discriminado: a) R$ 150.000,00, a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$52.710,24 a título de
contrapartida nanceira do CONVENENTE. Assinatura: 08/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001182/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pequeri.
Objeto: I –Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de R$21.684,38
relativo à complementação da contrapartida. II - Alterar a Cláusula
Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para
acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 2.6.0.15.451.00
6.1.0013.4.4.90.52. III - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original
para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 04/06/2023. Assinatura: 08/06/2022.
5 cm -08 1646138 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retica a publicação efetuada no dia 04/06/2022, página 38, coluna
1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Fomento nº
1491000941/2021, onde se lê: “vencimento para 17/10/2022”, leia-se:
“vencimento para 15/11/2022”.
2 cm -08 1645992 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390121.
22 – quinta-fei ra, 09 de J unho de 2022 diário do executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº
1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada:
Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico nanceiro
doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de
R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo
contrato emR$14.033,360; II - Alteração da razão social e endereço
da Contratada; III - Substituição dorepresentantelegalda Contratada,
Sr.Gilvan de Sá Barreto Júnior pelo senhorCassio Esashika Leone
Porto; IV - Inclusãoda Cláusula Décima Oitava- DA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS no contrato original. Valor Global: Após o
procedimento dereequilíbrio econômico-nanceiro, o valor global do
instrumento passará de R$132.688,00 para R$146.721,36. Dotações
Orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.30.26.0.10.1e1
491.04.122.024.2006.0001.3390.30.26.0.10.1. Data de assinatura:
07/06/2022. Assina pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assinam
pela Contratada: Glaucius de Lucca Braga e Cassio Esashika Leone
Porto.
4 cm -08 1646249 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9340352 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais – CNPJ 61.198.164/0001-60.
Objeto: Prestação de serviço de seguro incêndio (cobertura básica)
e riscos diversos (coberturas adicionais) para o imóvel Palácio
da Liberdade. Valor Total: R$ 45.458,09 (quarenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Lote único
do Pregão Eletrônico n. 1071030 2/2022. Dotação Orçamentária:
1071.04.122.051.4107.0001.339039-10.0.10.1. Vigência por 12 (doze)
meses a partir de 09/06/2022. Processo SEI 1070.01.0000342/2021-74.
Signatários: Ten-Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Andreza
Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza.
3 cm -03 1644104 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PROCESSO DE
COMPRA 33/2022 - BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Aquisição de pneus para as viaturas do Batalhão, conforme
Edital de Pregão 06/2018 do processo de compra 33/2022 da Unidade
1251666. com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.br
com início às 09:00 horas do dia 09/06/2022 e término às 09:00 horas
do dia 23/06/2022.
2 cm -08 1646107 - 1
EXTRATO DE COMODATO Nº 01/2022
PMMG – 10ª RPM x RÁDIO GERAIS FM Objeto: empréstimo
gratuito de área particular de propriedade do Comodante,situado na
zona rural de Coromandel,para instalação de sítio de telecomunicações
da PMMG,coordenadas geográcas: latitude 18°27’9.13”S;longitude
47°12’42.07”O. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Data:
08/06/2022.
2 cm -08 1646104 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PMMG-CPE, Recriar Serviços EIRELI – 3º Termo Aditivo ao contrato
nº 9315084/2021 – Revitalização e Manutenção dos Vestiários dos Sub-
Tenentes e Sargentos do Batalhão Rotam/CPE. Objeto: Majoração do
valor em R$ 6.205,27 (Seis Mil e Duzentos e Cinco Reais e Vinte e Sete
Centavos) e prorrogação do prazo de execução. Vigência: 08/07/2022.
2 cm -08 1646073 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Reticação do Pregão Eletrônico nº 005/2015,
Processo de Compra nº 1259970 013/2022, Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviço contínuo de fornecimento de
Alimentação adequada e suciente aos militares reclusos à disposição
da Justiça na Unidade Prisional do 19º BPM (Teólo Otoni), conforme
descrição, especicações técnicas e condições comerciais contidas no
instrumento convocatório (Edital) e seus anexos. Propostas: Envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 10/06/2022 até às 08:30h de
24/06/2022. Abertura da sessão: 24/06/2022 às 09:00h. Site: www.
compras.mg.gov.br
3 cm -08 1646520 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 55/2022, Compras
9340488/2022, Processo de Compras 52/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VIATURAS POLICIAIS. Valor Total R$ 8.690.000,00. Vigência
12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X ACRILADES PLACAS LTDA - ME, CNPJ
17.501.123/0001-09, Contrato 60/2022, Compras 9340610/2022,
Processo de Compras 65/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de adesivação e plotagem em veículos do colégio
tiradentes da POLÍCIA MILITAR. Valor Total R$ 9.750,00. Vigência
30/09/2022.
4 cm -08 1646376 - 1
ERRATA DE TERMO ADITIVO
PMMG/DF - ERRATA DO Termo Aditivo ao Convênio Nº 48/2022,
publicado no DOE-MG, do dia 08/06/2022, página 27 do diário
do executivo. Onde se lê: “PARTES: o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do comando
de Aviação do ESTADO (COMAVE) e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (COPASA/MG). ” Leia-se: “PARTES: a Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do comando de Aviação do ESTADO
(COMAVE) e a Companhia de Energética de Minas Gerais S.A
(CEMIG).”
2 cm -08 1646015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 07/2022. Processo de Compra nº
1259970 017/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviço contínuo de fornecimento de Alimentação adequada e suciente
aos militares reclusos à disposição da Justiça na Unidade Prisional
do44º BPM (Almenara), conforme descrição, especicações técnicas
e condições comerciais contidas noinstrumento convocatório(Edital)
e seus anexos. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00h de 10/06/2022 até às 08:30h de 24/06/2022.Abertura da sessão:
24/06/2022 às 09:00h. Site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -08 1646525 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009340471/2022 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/
SEE e o fornecedor 26.871.302/0001-29 – SENIOR VILLAGE
SERVICO EIRELI, Processo de compra nº 1261556 000067/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa, para a realização
do evento denominado “SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DOPROERD”, devidamente cadastrada nos termos dos artigos 21e
22, ambos da Lei 11.771/08, conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor total: R$ 986.598,28. Vigência: 12 meses, de 08/06/2022 a
07/06/2023. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.112.4327.0001.3.
3.90.3948.0.10.1 Assinatura: 08/06/2022. Signatários: pela contratada,
RodrigoAntônio dos Santos Baltazar, pela contratante, Ten. Cel. PM
Adriana Alfenas de Paiva Faria.
4 cm -08 1645984 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico no 1257654 20 2022; objeto:
Aquisição de equipamentos para adequação e regularização do Posto
Orgânico de Combustíveis – POC da 11ª RPM em Montes Claros/MG
no combate e prevenção de incêndio. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14h de 09/06/2022 até às 08h59min de 23/06/2022.
Sítio: www.compras .mg .gov .br
2 cm -08 1645948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Triton Engenharia LTDA – Contrato nº
28/2022 (Portal compras 9340385 – Sei nº 1250.01.0002553/2022-77).
Objeto: Contratação de serviço especializado em engenharia/arquitetura
com a nalidade de regularização/adequação das instalações de obra
já em execução do estande de tiro 21º BPM, em Ubá-MG. Valor do
contrato: R$ 21.877,60. Vigência: 90 dias, a partir da data da publicação.
Data: 07/06/2022.
2 cm -08 1645946 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 64° BPM x Hilda Pereira Codignole Ferreira. Termo de
Comodato - Objeto: Transferência gratuita de área situada no sítio
Santa Bárbara na cidade de Machado/MG, para instalação de sítio de
telecomunicações da PMMG. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2027.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 64° BPM x 3° Sgt PM Robson Lima Pereira. 1° Termo
Aditivo de Autorização de Uso 02/2022 – Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda “DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO”. Vigência:
02/06/2022 a 01/06/2026.
3 cm -08 1645941 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 18ª RPM x Magda Azevedo Reis Pinto. Termo de Comodato
- Objeto: Empréstimo gratuito de área situada na zona rural da cidade
de Cássia/MG, para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG.
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2027.
1 cm -08 1645934 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000032/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e do § 3º e § 4º do art. 11, da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de
28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com
Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa VERTICAL
SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, estabelecida na Rua: Ouro Preto,
nº: 1016, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-
041, CNPJ/MF sob o nº 39.674.989/0001-54, Inscrição Estadual nº
3887010.00-49, para fornecimento de órteses, próteses e materiais
especiais (OPME’s), em atendimento ao beneciário M.H.S., integrante
do Sistema de Saúde - SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, residente
no Estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 6.225,60 (seis mil e
duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), sendo as despesas
decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação
orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 10
0 10 1, neste exercício nanceiro ou outra que vier a substituí-la.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
5 cm -08 1646112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
05/2022-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000029/2022-
Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de caixa
para arquivo morto e porta aviso para suprir a demanda do IPSM,
conforme especicação técnica discriminada no Termo de Referência
– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 05/2022-DC/IPSM..
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min
do dia 28 de junho de 2022, no Sistema Eletrônico do Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser
encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 28 de junho de 2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 08 de junho de 2022
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF/IPSM.
6 cm -08 1646222 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9340588/2022 de Serviço, rmado entre o
IPSM e o fornecedor BAVIERA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
32.932.291/0001-42, Processo de compra nº 2121022 000023/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa de prestação de
serviços de engenharia, com fornecimento de material, mão-de-obra e
ferramentas para pintura em paredes e tetos no prédio nº 576, conforme
especicações técnicas e exigências estabelecidas neste contrato, bem
como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 04/2022-DC-DLT/IPSM
e em seus anexos. Valor total: R$ 152.000,00. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias nº: 2121.0
9.122.705.2018.0001.339039.22.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.3
39039.22.0.60.1. Assinatura: 08/06/2022. Signatários: pela contratada
Junio de Oliveira, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel.
PM QOR.
4 cm -08 1646495 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:08/06/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município Interessado Categoria
Ouro Preto Irmandade da Santa Casa da
Misericórdia de Ouro Preto Hospital
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Raul Soares Laboratório Katia Machado
Ltda ME Laboratório Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Passos Clínica de Diagnóstico Por
Imagem Passos Ltda EPP Diagnóstico Por
Imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 08/06/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Matias Barbosa Clínica
Superar Ltda
ME
I, II, IV, V, VI ,VII, VIII, IX, X,
XI, XII, XIII, XV, XVI, XIX, XX
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Barbacena F de Fp Silva Bizarria Serviço
Psicológico ME ll, VI, IX, XVIII,
XIX E XXVII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 08/06/2022
11ª RPM – Montes claros
Município Interessado
Montes Claros Clínica Unidas Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
16 cm -08 1646483 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9340608/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 56/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0102234/2022-89
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S.A. Do objeto: fornecimento de energia elétrica em média tensão para
atender às Instalações do Instituto Medico Legal - IML. Vigência: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.00
01.3.3.90.39.69.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 08/06/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Melquisedeque
Clementino Ferreira e Hamilton Rodrigues Ribeiro (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9340609/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 22/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0009372/2018-22
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S.A. Do objeto: fornecimento de energia elétrica em média tensão
para à DRPC ALFENAS, situada na Rua Dom Silvério, 338, Bairro
Aparecida, Alfenas/MG. Vigência: O CONTRATO, após assinado
pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo
CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.3
9.69.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 08/06/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Melquisedeque Clementino
Ferreira e Hamilton Rodrigues Ribeiro (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 86/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0003975/2022-35
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de SANTA RITA DO
SAPUCAÍ/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Duração:
33 (trinta e três) meses, contados de 01/04/2022 a 31/12/2024 . Da
convalidação: 01/04/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
07/06/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Wander
Wilson Chaves (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 88/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0069674/2022-98
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de SÃO FRANCISCO DE
SALES/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município de São Francisco de Sales. Duração: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2022 à 31/12/2024. Da
convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
07/06/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Gilmar
Aparecido Leonel Souto (P/Pref.).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 6/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Alexandre Soares
de Almeida. Objeto: COLETE ,Marca: INBRATERRESTRE, Calibre:
, Serial: 1919893, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ R$ 7,51 reais depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:07/06/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Polícia Civil) e Alexandre
Soares de Almeida(Indenizador).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo Objeto Data da
Sessão
1451977
24/2022
Reabertura - Aquisição de material
sioterapêutico para o Hospital da Polícia Civil
de MG em atendimento ao TDCO n ° 04/2021.
Processo SEI n° 1510.01.0099107/2022-31
28/06/2022
às
09:00
Belo Horizonte, 08 de junho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
18 cm -08 1646524 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-1°COB-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.016.573.22.42
Instrumento Jurídico: 01.2022.2505.0008.01.00. Cooperante:
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB).Cooperado:
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais / 1º Comando de
Bombeiros Militar, CNPJ 03.389.126/0001-98.Objeto do Termo de
Cooperação: desenvolvimento conjunto de ações para a formação de
cursos de Brigadista Florestal conforme normas vigentes, cabendo
ao 1º COB ministrar treinamento técnico de combate a incêndios
orestais para servidores municipais e terceirizados indicados pela
FPMZB, bem como moradores do entorno de parques municipais,
voluntários, com foco na Redução do Risco de Desastre e atendimento
aos interesses do CBMMG e PBH, de acordo com o Anexo Único -
Plano de Trabalho.Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência
original do Termo de Cooperação e inclusão de declaração como
item 5 do Plano de Trabalho, Anexo único do presente instrumento.
Prazo de Vigência: 18 de março de 2022 a 17 de setembro de 2022.
Assinatura do termo aditivo: 27/05/2022.Link: https://prefeitura.pbh.
gov.br/sites/default/les/estrutura-de-governo/fundacao-de-parques-e-
zoobotanica/transparencia/2022/1%C2%BA%20termo%20aditivo%20
Bombeiros%20(1).pdf
-1°COB-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.016.573.22.42
Instrumento Jurídico: 01.2022.2505.0008.00.00.Cooperante: Fundação
de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB).Cooperado: Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais / 1º Comando de Bombeiros
Militar, CNPJ 03.389.126/0001-98.Objeto: desenvolvimento conjunto
de ações para a formação de cursos de Brigadista Florestal conforme
normas vigentes, cabendo ao 1º COB ministrar treinamento técnico de
combate a incêndios orestais para servidores municipais e terceirizados
indicados pela FPMZB, bem como moradores do entorno de parques
municipais, voluntários, com foco na Redução do Risco de Desastre e
atendimento aos interesses do CBMMG e PBH, de acordo com o Anexo
Único - Plano de Trabalho.Prazo de Vigência: 18 de março de 2022 a 17
de julho de 2022.Assinatura: 18/03/2022.Link Portal da Transparência:
https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/les/estrutura-de-governo/
fundacao-de-parques-e-oobotanica/transparencia/2022/termo-de-
cooperacao.pdf
8 cm -08 1646118 - 1
-2ºCOB-RESUMO DO CONVÊNIO NR 001/2022 – 8BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura de Uberaba. Espécie: Termo de Convênio.
Objeto: Execução dos serviços de prevenção e combate a incêndio,
busca e salvamento, resgate e defesa civil no município de Frutal e
região. Valor total: 80.000,00 (oitenta mil reais) Vigência: 01/07/2022
a 30/06/2023. Foro: Comarca de Frutal/MG. Data: 07/06/2022.
Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Comandante do
8º BBM e Bruno Augusto de Jesus Ferreira, Prefeito de Frutal.
-2ºCOB-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2021.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Frutal. Espécie: 1º
Aditamento Convênio. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência:
11/06/2022 à 10/06/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: Comarca de Frutal/MG. Data: 07/06/2022. Signatários: Ricardo
Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Comandante do 8º BBM e Bruno
Augusto de Jesus Ferreira, Prefeito de Frutal.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2022 – 8º BBM.
Doador: Empresa Agronelli Agroindústria LTDA – Unidade Soluções
Matriz. Donatário: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 05 galões de 20
Litros de Líquido Gerador de Espuma Bucka komet AFFF/AR 3%/6%
tipo 5. Os LGEs estão vencidos, mas houve interesse pelo recebimento
da doação com objetivo de utilização no treinamento dos militares.
Valor total: R$ 3.690,00. Uberaba/MG, 02/05/2022. Signatários:
Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt 8º BBM e Flaviane
Cristina da Silva, Técnica de Segurança do Trabalho - Agronelli
Agroindústria LTDA – Unidade Soluções Matriz.
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X Minas Gerais Administração de Condomínios
LTDA - EPP . Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº 9258861/2020 .
Objeto: Cláusula Primeira: Repactuar o valor do contrato de Prestação
de Serviços de Jardinagem, Conservação e Limpeza Predial em Geral
com Fornecimento de Insumos pela Contratada para o 2º Batalhão de
Bombeiros Militar e seus respectivos Pelotões . Cláusula Terceira: Do
valor do contrato que passa de R$ 359.797,44 para R$ 391.447,80 . As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 07 de junho de
2022. Signatários: pelo CBMMG: Bruno Barbosa de Menezes - Major
BM e pela Contratada: Cristiane Alves Pereira.
-5ªCIA IND- RESUMO 7º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 6225/21.
Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto:
Consiste em alterar os valores a serem repassados e, ainda, alterar a
vigência do Convênio até 30 de dezembro de 2021. Belo Horizonte,
08/06/2022. Edgard Estevo da Silva, Coronel BM, Comandante-Geral
do CBMMG e Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal.
10 cm -08 1646106 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SETUBINHA:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFRONTANTES
DOMINGOS DA COSTA MARTINS XXX.314.056-XX SÍTIO CORREIA 48,5915 VALDIR FIGUEIREDO DE PAULA – CÓRREGO
SÃO FRANCISCO; FRANCISCO ESTEVES
PIMENTA – CÓRREGO QUARESMA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -08 1646538 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390122.
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