Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2022
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
48 – sexta-feir a, 24 de Ju nho de 2022 diário do executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 151/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 976045-5, Edimar Brandão, 1º Cargo, PEB1I, a
partir de 13/10/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 048 – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso da
competência que lhe atribui o Inciso inciso I do Artigo 7º do Decreto nº
47.906 de 02 de abril de 2020, dispensa do exercício da função de Vice
Diretor de Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo,
o servidor: MARCELO MONTEIRO BRAGA, MASP 1151136-7,
admissão 4, PEB2C, à partir de 21.06.2022;
ATO 049 – O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas
atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906
de 02 de abril de 2020, designa para o exercício da função de Vice
Diretor de Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo,
a servidora: LORENNA DE MELO PINHEIRO CARDOSO, MASP
1326904-8, admissão 3, PEB2C, a contar da data da publicação até
31.12.2022.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1317/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,
cando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: LEANDRO LUIZ BORGES, Masp nº 1486477-1,
do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir de
24/05/2022. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDENCIA
GUIMARÃES REZENDE, MASP 1395725-3, do cargo de provimento
em comissão DAI-21 UM1100249.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELENICE PEREIRA
COSTA GREGO, MASP 1276560-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-7 UM1100043, a contar de 13/06/2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERBERT GLAUCO DE SOUZA,
MASP 1348618-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
UM1100249, de recrutamento amplo.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 0679 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ROMEU ZEMA
NETO, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 02/02/2022, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, data de Corpus
Christi, e no dia 17, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Art. 2°
Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços
de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem
como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os
prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.OReitorda Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve:Art.
1º Alteraro Comitê Gestor do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
(NEAB) da Unimontes para a gestão de 2021-2023, que passa a vigorar
com a seguinte composição: Ângela Cristina Borges- Masp 0560820-3,
Coordenadora do Núcleo; José Maria Pereira Carvalho- Masp
1015255-1, Secretário-executivo. Membro Colaborador:Maria Luíza
Lopes Oliveira- CPF 101.779.206-29, Representante da Sociedade
Civil (CENARAB/COPIR); Maria Nunes França- Masp 1245524-2;
Thawany Silva Cordeiro- CPF 141.917.946-20, Representante
Diretório Central dos Estudantes - DCE/UNIMONTES. Membros
Permanentes:Jonice dos Reis Procópio- Masp 0331550-4; Maria
Jacy Maia Veloso- Masp 0985245-0; Michelle de Souza Castilho-
Masp 1396774-0; Mônica Maria Teixeira Amorim- Masp 0942443-3;
Zilmar Santos Cardoso- Masp 0884633-9. Art. 2º Determinara todos os
titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos
à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o
el cumprimento de suas atribuições. Art.3° Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as daPortaria nº 019 – Reitora em
Exercício/2021, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº48286340/2022
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e
Gestão Institucional eo Município de Bugre. Objeto: Conssão
de dívida, devido às irregularidades na execução do Convênio nº
1491002920/2015/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos
serviços executados não pactuados. Valor: o débito apurado, atualizado
e corrigido é de R$21.471,09. Assinatura: 22/06/2022
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001764/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMENARA . Objeto: Aquisição de equipamentos
para Patrulha Motomecanizada sendo: Aquisição de 01 (um) veículo
caminhão, novo zero Km, tração mínimo 6x4, motor a diesel, mínimo 6
cilindros, potência mínima 300 CV, direção hidráulica, ar condicionado,
implementado com caçamba báscula capacidade mínima de 16m³.
Trânsito Brasileiro. Garantia 12 meses. Aquisição de 01 (uma) máquina
motoniveladora, nova zero hora, motor a diesel, potência mínima 140
Hp, peso operacional mínimo de 14.000 Kg, cabine fechada com ar
condicionada, direção hidráulica ou hidrostática. Garantia 12 meses.
Aquisição de 01 (uma)Máquina retroescavadeira, nova de fábrica
zero hora, motor a diesel mínimo 83hp, potência mínima 4 cilindros,
direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar condicionado.
Garantia 12 meses. Valor do Repasse: R$ 2.284.340,00. Valor da
Contrapartida: R$ 24.993,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001789/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 77.823,33. Valor da Contrapartida: R$ 790,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001803/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO .
Objeto: aquisição de 1(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com
05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
78.220,27. Valor da Contrapartida: R$ 393,06. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001804/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio
(5 lugares)Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbagduplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
78.219,33. Valor da Contrapartida: R$ 394,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001805/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.813,33. Valor da Contrapartida: R$
800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001806/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
ITAMONTE . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van 15 lugares
s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares;
combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado;
direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas
elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais
itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 273.333,33. Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001810/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CONQUISTA .
Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente CBUQ de 1.660,86m² e execução de 4,20m³ de concreto
FCK=15MPA para recomposição de 715,19m de sarjeta nas Ruas
Hermínio Canassa Filho e Olício Lemes - Bairro Otávio Elias da
Silva. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
14.993,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001811/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade
mínima para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de
115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a
disco nas 4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/
fm. Todos os demais itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 273.570,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.763,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001812/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CAMPO AZUL . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan,
zero km, novo de fábrica com capacidade mínima, 7 lugares motor ex.
(gasolina ou álcool) de, no mínimo 1.700 cilindrada, mínimo 3 portas
laterais. Air bag duplo (motorista r passageiro do banco da frente), ar
condicionado. Câmbio manual de no mínimo 5 machas a frente e uma
de ré. Direção hidráulica ou elétrica: faróis de neblina; radio Am/fm,
com entrada USB, sensor de estacionamento traseiro, sistema de freios
ABS, trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 120.029,60. Valor da Contrapartida: R$ 4.870,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001814/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
SETUBINHA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$
786,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001815/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CENTRALINA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 5 lugares, incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio 5 marchas, direção hidráulica, eletro hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001816/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNÍCIPIO DE ABADIA DOS
DOURADOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.826,33. Valor da Contrapartida: R$
787,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001817/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
RAUL SOARES . Objeto: 1. Aquisição de 07 (sete) motocicletas zero
km, ano 2022, potência mínima 150 cilindradas, freios ABS, ex,
todos os demais itens e acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. 2.Aquisição de 03 (três) aparelhos de televisão tipo: smart
tv tamanho tela em polegada: mínimo 40 polegadas, tipo da tela: tela
plana, LCD com tecnologia LED, WideScreen opcionais: controle
remoto, tensão: 100/220v acessórios: com base/suporte de mesa. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.424,20.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001819/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
DORES DO INDAIÁ . Objeto: Aquisição de 01(um)Veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas
4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos
os demais itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 273.570,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.763,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001823/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van
15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco
nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 262.516,66. Valor da Contrapartida:
R$ 13.816,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
45 cm -23 1652606 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO
BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 87/2022
PLANEJAMENTO N. 39/2022 – PROCESSO
SEI N. 1070.01.0004228/2021-09
O Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições legais,
comunica o CANCELAMENTO do Beneciário do Lote 02 da Ata
de Registro de Preços n. 87/2022, do Pregão Eletrônico n. 39/2022,
Comercial Boa Opção Ltda, CNPJ 65.211.229/0001-10, conforme Ato
Decisório, assinado em 23/06/2022. Objeto: aquisição de produtos
alimentícios, sob demanda, futura e eventual, para entrega na cidade
de Belo Horizonte/MG. Informações podem ser obtidas por meio do
e-mail daq@gabinetemilitar.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de junho
de 2022.
3 cm -23 1652649 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
TERMO DE APOSTILALAMENTO
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0091054/2021-38
Objeto: Trata-se de Termo de Apostilamento referente ao reajuste,
conforme índice estabelecido na Portaria MCOM n.º 5.361, de
20/04/2022, acumulado em 9,5579%, dos preços unitários das tarifas
referentes aos serviços/produtos abrangidos pelo Contrato 9315312
(CORREIOS 9912287089) celebrado com a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - EBCT, com fulcro no art. 65, § 8 da Lei Federal
n° 8.666/93. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
2 cm -23 1652110 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2022 AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 11º BPM x 2º SGT PM JOÃO BATISTA MOURA
FERREIRA. Objeto: Resolvem RESCINDIR amigavelmente o contrato
de autorização de uso celebrado em 07 de maio de 2020. Vigência: a
partir da publicação retroagindo a 31 de janeiro de 2022.
1 cm -23 1652233 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM x MARLUS MENDES BATISTA – ME.
Processo de compras 19/2019. 6º Termo Aditivo ao contrato
9219494/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar serviço
de conservação e limpeza no SAS do 31º BPM. Alteração: prorrogação
da vigência de 09/07/20022 à 09/07/2023, sem acréscimo de valor.
Total global: R$ 52.466,76 reais.
2 cm -23 1652200 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 04/2022-16ª RPM
O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA
16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010,
de 05jan12 c/c o § 3º do Art 2º do Decreto 42.672 de 17jan2022, alínea
“d”, inciso I do Art. 2º e iniciso III do artigo 3º, ambos os dispositivos
do Decreto nº 48.109, de 30Dez2020 e das Diretrizes da EPM, a
professora abaixo discriminada, doravante denominada designada,
Pollyane Candida Ferreira, CPF 060.907.506-38, RG 13605023, lha
de Maria Conceição Ferreira e Adão Candido Ferreira para ministrar 30
horas aulas da Disciplina de Direito Civil do CFSd/2022, no período de
27/06/2022 a 07/09/2022.
3 cm -23 1652308 - 1
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PMMG/6ª RPM x TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Rescisão
unilateral do Contrato nº 9262979/2020, em virtude do descumprimento
de obrigações contratuais por parte do fornecedor, que foi submetido
ao Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº 32/2022. Contrato
encerrado a partir de 24/06/2022.
2 cm -23 1652321 - 1
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01/2022- PMMG – EM/13ª RPM X IRMÃOS
ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; Objeto: Manutenção
veicular frota orgânica 31º BPM, 2ºGP/2ºPEL/13ªCIA PMRV e
1ºGP/2ºPEL/13ªCIA BPMAMB; Contrato nº 9317830/2021, Alteração
do valor 25%, passando valor contrato R$ 187.115,00 para valor R$
233.893,75; www.compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1652357 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000015/2022. Objeto: revitalização de placas e totem para atender
demanda do 18º bpm. Lote unico, 13.635.975/0001-38 - FEROLI
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, R$ 10.400,00. A íntegra
da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.
compras.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00007/2022. Objeto: material de higiene e limpeza, para atender
demanda das unidades da 2ª rpm. Lote unico, 26.759.927/0001-01 -
AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, R$ R$ 400.000,00.
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
4 cm -23 1652404 - 1
RETIFICAÇÃO DO COMODATO Nº05/2022 – CPMAMB
/ BPM MAMB X CONSEP POMPÉU/MG
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP – Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Pompéu/MG. Retica-se o extrato da
publicação de número 1628311 do Diário Ocial do Executivo de
Minas Gerais publicado no dia 03/05/2022, que passa a ser conforme
se segue: “O Termo de Comodato nº05/2022, rmado entre o CONSEP
de Pompéu/MG (Comodante) e a Polícia Militar de Minas Gerais
(Comodatária), para aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente
na subárea da 7ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, tem
por objeto o empréstimo gratuito de 01 (hum) veículo Toyota Hilux
CDSR A4FD, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação
2017, modelo 2017, chassi 8AJKA8CD9H3167260, placa PZN-1908,
estimada no valor comercial de R$ 153.330,00 (cento e cinquenta e três
mil, trezentos e trinta reais) de propriedade da COMODANTE, ao uso
da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo de meio ambiente no
subsetor do5º Gp / 3º Pel / 7ª Cia PM MAmb/ BPM Mamb. Prazo de
vigência: o presente termo de comodato terá a duração de 60(sessenta)
meses, com vigência entre 26 de maio de 2022 e 25 de maio de 2027,
podendo ser prorrogado, mediante novo aditamento, por acordo entre
as partes”.
5 cm -23 1652369 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/7ª RPM – PMMG X GTO - GRUPO
TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
CONTRATO SIAD Nº: 009341598/2022 PROCESSO
DE COMPRAS: 1259975 14/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e
periféricos odontológicos, com substituição e fornecimento de peças
de reposição, se necessário for, a m de que seja prestada assistência
técnica nos consultórios odontológicos do Núcleo de Atenção Integral
à Saúde – (NAIS) da 7ª Região da Polícia Militar (7ª RPM) na cidade
de Divinópolis/MG (LOTE 01) e da Seção de Assistência a Saúde –
(SAS) do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) em Bom Despacho/
MG (LOTE 02), conforme relação descrita no item 1.1, do Termo
de Referência, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência. Empresa Conratada:
GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA– CNPJ:
08.100.954/0001-88. Valor: R$ 35.799,92. vigência: até 23/06/2023
o processo encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br
4 cm -23 1652398 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS 02/2022
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 18/2022. Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
implantação de postos de combustível no Sexagésimo Batalhão de
Polícia Militar (60º BPM) da Polícia de Minas Gerais (PMMG),
localizado na avenida José Batista Filho, 3500, Francisco Lucas,
Nova Serrana/MG (LOTE 01) e na Centésima Quadragésima Primeira
Companhia de Polícia Militar (141ª CIA PM) da Polícia de Minas Gerais
(PMMG), localizado na rua Deusdedith Alves de Souza, 585, Santo
Antônio, Abaeté/MG (LOTE 02), compreendendo toda infraestrutura
referente a pista de descarga, abastecimento, parte elétrica, abrigo
do quadro de força e comando do posto de abastecimento, sonda,
Terminal Controlador de Abastecimento (TCA) em módulos SKID,
civil, hidráulica, projeto de incêndio aprovado e certicado do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), projeto
planialtimétrico cadastral, teste de estanqueidade e aquisição de 01
(um) módulo de abastecimento automotivo, conforme especicações
nos projetos básicos e demais anexos.Entrega das propostas no dia
12 de julho de 2022, entre 08h30min e 08h59min. Data da Sessão
Pública: 12 de julho de 2022 às 09h00min. Informações no tel. (37)
3301-0120. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br, link “Licitações”.
5 cm -23 1652104 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.337.937/2022, processo de compra
1250071 44/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Objeto: aquisição de 12 Notebooks, valor do contrato R$50.610,84.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.341.529/2022, processo de compra
1250071 55/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA,CNPJ: 65.149.197/0001-70. Objeto: aquisição
de 1 Impressora, valor do contrato R$2.185,00. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
3 cm -23 1652055 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DF – Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022. PARTES: o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas
Gerais e o Instituto Estadual de Florestas. OBJETO: Compartilhamento
de sistemas, de infraestrutura de radiocomunicação e de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação, bem como viabilizar
projetos e ações para expansão de sistemas, de infraestrutura de
radiocomunicações e de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação e aperfeiçoar as comunicações dos partícipes em prol das
ações de segurança pública e de proteção do meio ambiente. VALOR:
não haverá transferência voluntária de recursos nanceiros entre as
partes para a execução do instrumento. VIGÊNCIA pelo prazo de 04
anos da publicação. ASSINATURA: 14/06/2022.
3 cm -23 1652629 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Cinco Estrelas Transportes e Logística LTDA.
Contrato nº 9275828/2021. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
de traslado de bagagens de servidores da 6ª RPM pelo período de 12
meses. Vigência: até 01/07/2023, a partir da data de assinatura.
1 cm -23 1652651 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430148.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 24 de Junho de 2022 – 49
EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO
O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para
desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG
faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública
para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI
1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado da Reunião
de Deliberação do Comitê Conjunto de Especialistas da FAPEMIG/
PMMG, nos termos seguintes:
1. Foram analisadas as propostas enviadas pela JMM Tech Automotive
EIRELI, CNPJ 21.975.170/0001-61 e Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG)/Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep),
CNPJ 18.720.938/0001-41;
2. Após análise e deliberação, com fundamento nos itens 9.4.1 e
9.4.3do edital regulador do processo, foi obtida a seguinte classicação:
1º Lugar -Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), CNPJ 18.720.938/0001-41,
com pontuação nal de 85 (oitenta e cinco) pontos; 2º Lugar -JMM
Tech Automotive EIRELI, CNPJ 21.975.170/0001-61, com pontuação
nal de 25 (vinte e cinco) pontos;
3. A proposta enviada pela empresa Hitss do Brasil Serviços
Tecnológicos Ltda.,CNPJ 11.168.199/0002-69 não foi analisada, pois
não atendeu ao requisito estabelecido pelo item 9.3.1 do edital.
4. A respectiva ata em seu inteiro teor encontra-se à disposição dos
interessados, mediante solicitação através do e-mail spp_ado@pmmg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Ribeiro Vilas Boas, Ten Cel PM
Coordenador do Projeto
7 cm -23 1652536 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 03/2022-16ª RPM
O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA
16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010,
de 05jan12 c/c o § 3º do Art 2º do Decreto 42.672 de 17jan2022, alínea
“d”, inciso I do Art. 2º e inciso III do artigo 3º, ambos os dispositivos
do Decreto nº 48.109, de 30Dez2020 e das Diretrizes da EPM, o
professora abaixo discriminado, doravante denominado designado,
Henrique Alves Pinto, CPF 050.238.566-90, RG MG 7.711.104, lho
de Nilta Armanda Estevão Alves e Leo Alves Pinto para ministrar 20
horas aulas da Disciplina de Direito Administrativo do CFSd/2022, no
período de 27/06/2022 a 02/08/2022.
3 cm -23 1652312 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9341603/2022 de Fornecimento, rmado
entre o IPSM e o fornecedor 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA., Processo de compra nº 2121005 000038/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo
(Osimertinibe 80MG), em atendimento às necessidades de tratamento
das beneciárias I.P.S. e I.F.J., integrantes do Sistema de Saúde (SISAU)
- PMMG/CBMMG/IPSM, bem como especicar o medicamento
a ser fornecido pela contratada, de acordo com as especicações e
detalhamentos dos medicamentos contidas neste contrato, estabelecendo
os critérios, parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e
condições gerais. Valor total: R$ 899.251,20. Vigência: 12 meses, a
iniciar na data de publicação do Contrato. Dotação Orçamentária nº: 2
121.10.302.002.4001.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: pela contratada Luiza Almeida Cardiais, pelo contratante
Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM.
4 cm -23 1652473 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
IPSM/MG
RESUMO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM(delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e alterar a responsabilidade
legal ao cont. nº043/2020- Núcleo Médico Especializado Ltda – ME.
Vigência: a partir de 06/05/2022. Data: 23/06/2022.Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses ao cont. nº045/2020-
Laborsio Costa e Soares Ltda – ME. Vigência: a partir de 12/05/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses cont. nº046/2020- Sermo Serviços de
Oncologia Ltda. Vigência: a partir do prazo xado pela administração
- 28/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, alterar conta bancária e a
responsabilidade técnica ao cont. nº046/2020- Sermo Serviços de
Oncologia Ltda. Vigência: a partir de 28/05/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses e alterar o endereço da sede ao
cont. nº049/2020- São Lucas Cor Eireli – EPP. Vigência: a partir de
16/07/2022. Data:23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoincluir
especialidades ao cont. nº114/2022- Clínica Ilumina Serviços Médicos
Ltda. Vigência: a partir de 03/06/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar o endereço do
Diretor Administrativo ao cont. nº0025/2020- Serviço Hospitalar de
Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva Ltda. Vigência: a partir
de 27/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses ao cont. nº010/2020- Cet –
Clínica de Fisioterapia Ltda – ME. Vigência: a partir de 09/06/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e excluir especialidade ao cont.
nº024/2020- Bicalho Assessoria Médica Ltda – ME. Vigência: a partir
de 24/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir especialidade
ao cont. nº024/2020- Bicalho Assessoria Médica Ltda – ME. Vigência:
a partir de 28/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses ao cont. nº027/2020- Hemodin
Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 14/05/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e incluir especialidades ao
cont. nº028/2020- Unigastro Uberlândia Ltda. Vigência: a partir de
02/06/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses ealterar o endereço da
sede ao cont. nº036/2021- Instituto de Habilitação Infantil Ltda – ME.
Vigência: a partir de 05/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, alterar o endereço da sede e reticar
os incisos e o parágrafo único na cláusula décima segunda ao cont.
nº038/2021- Catharina Somerlate Franco Tomich. Vigência: a partir
de 13/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar
o Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Sexta, alterar a
Responsabilidade Técnica, incluir incisos e alterar o Parágrafo Único
na Cláusula Vigésima, incluir a Seção XIX – Da Proteção dos Dados
Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº043/2017- Hospital Santa Genoveva Ltda. Vigência: a partir
de 09/09/2021. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objetodopresente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos:
cont. nº047/2021- Neo Oftalmologia – Núcleo Especializado em
Oftalmologia de Uberlândia Ltda. Vigência: a partir de 04/05/2022. cont.
nº050/2021- Instituto do Coração de Araguari Ltda – ME. Vigência: a
partir de 12/05/2022.cont. nº052/2021- HONDA – Assistência Médica
Odontológica Ltda. Vigência: a partir de 20/05/2022.Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-
credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir especialidades
ao cont. nº053/2021- COP – Centro de Oncologia do Pontal Ltda.
Vigência: a partir de 28/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses ao cont. nº060/2021- Luciano
Henrique Figueira. Vigência: a partir de 14/06/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Razão Social, Responsabilidades Técnica e Legal, incluir incisos
e alterar o Parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda, incluir
a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº063/2017- Centro
Tomograa Computadorizada Uberlândia S/S Ltda. Vigência: a partir
de 04/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal, o endereço da Sede, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº070/2017- Abrão& Oliveira Clínica Médica
Ltda. Vigência: a partir de 11/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e incluir especialidades ao cont. nº072/2021-
Granmed Centro Médico Hospitalar Ltda – ME. Vigência: a partir
de 26/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o
endereço da sede, a Responsabilidade Técnica, incluir especialidades
e alterar a Seção XVIII- Da Proteção dos Dados Pessoais ao cont.
nº001/2022- Odontocoury Ltda. Vigência: a partir de 08/06/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os
Responsáveis legal e técnico, incluir os incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda, incluir a seção XVII - Da
proteção dos dados pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº004/2018- JL Magalhães Saúde Ltda. Vigência:
a partir de 03/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item:
Tipo de Contrato constante no Anexo Único ao cont. nº005/2022-
Produtos Farmacêuticos Borges Ltda. Vigência: a partir de 10/05/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº022/2021-
Clínica Gerações Ltda. Vigência: a partir de 29/01/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a Responsabilidade
Técnica e alterar os itens: Especialidade (s) Serviços e Procedimentos
contratados no Anexo Único ao cont. nº028/2021- Santa Casa de
Misericórdia de Coromandel Dr. Sebastião Machado. Vigência: a partir
de 26/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e
excluir especialidadesao cont. nº039/2021- Clínica Neutra Ltda - ME.
Vigência: a partir de 25/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades e alterar a razão social ao cont. nº002/2022- Clínica
Médica Robleto e Porto Ltda. Vigência: a partir de 03/06/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterara Razão
Social, o endereço da sede, os dados bancários, excluir o Anexo II,
reticar o Anexo I alterando para Anexo Único nos itens: Tipo de
contrato, Serviço(s), Especialidade(s) e Procedimento(s) contratados,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda-
incluir a Seção XVI- Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº004/2018- Serviços
Médicos Nobre Murta Ltda. Vigência: a partir de 24/02/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº004/2018- Serviços Médicos Nobre Murta Ltda. Vigência:
a partir de 27/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e os dados bancários; incluir incisos e alterar
o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVI-
Da Proteção dos Dados Pessoais e renumeração das cláusulas e seções
ao cont. nº008/2019- Borges e Bolina Ltda – ME. Vigência: a partir
de 04/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica e incluir especialidade ao cont. nº037/2019-
Comviver Núcleo de Pesquisa e Reabilitação Sociedade Simples Ltda
– ME. Vigência: a partir de 29/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidades
ao cont. nº040/2019- Gastrovida Clínica do Aparelho Digestivo Eireli.
Vigência: a partir de 29/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na Cláusula
Décima Segunda, incluir a Seção XVII- Da Proteção dos Dados
Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº047/2020- Radiológica Januária Ltda – ME. Vigência: a partir
do prazo estipulado pela administração:13/03/2021. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) mesesaos seguintes contratos:cont.
nº047/2020- Radiológica Januária Ltda – ME. Vigência: a partir de
13/03/2022. Cont. nº 049/2020- Jaime Gonçalves da Silva. Vigência:
a partir de 03/04/2022.cont. nº050/2020- Salutar Assistência em
Saúde Ltda. Vigência: a partir de 08/04/2022. Cont. nº 051/2020-
Robleto´sLtda. Vigência: a partir de 26/06/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-
credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Razão Social
aos seguintes contratos: cont. nº 052/2020- Clínica de Olhos Salinas
Ltda. Vigência: a partir de 29/06/2022. cont. nº054/2020- Laboratório
de Análises Clínicas e Patológicas Araújo Costa Ltda – ME. Vigência:
a partir de 30/06/2022. Data: 23/06/2022.Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Responsabilidade
técnica e incluir especialidades ao cont. nº055/2020- Hospital do
Câncer do Norte de Minas Ltda. Vigência: a partir de 07/07/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e excluir
especialidades ao cont. nº064/2020- Clínica Médica Cardoso & Bicalho
Ltda. Vigência: a partir de 23/02/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos:
cont. nº084/2021- NeuroclínicaMoc Ltda – ME. Vigência: a partir de
01/03/2022. Cont. nº 089/2021 – Clínica Médica Ultraimagens Ltda –
ME. Vigência: a partir de 27/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ealterar o anexo único nos
itens: Serviço(s) e Procedimento(s) contratado(s) ao cont. nº088/2021-
Clínica Odontológica Periolaser Ltda - ME. Vigência: a partir de
23/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar as
Responsabilidades Legal e Técnica, prorrogar a vigência por mais 48
(quarenta e oito) meses e incluir incisos na Cláusula Décima Segunda
ao cont. nº093/2021- Clínica Med Mais Ltda. Vigência: a partir de
23/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir especialidade ao
cont. nº097/2021- Clinicar – Clínica de Medicina Interna e Cardiologia
Ltda. Vigência: a partir de 22/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir
especialidades ao cont. nº097/2021- Clinicar – Clínica de Medicina
Interna e Cardiologia Ltda. Vigência: a partir de 12/05/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº152/2021- Aline de Matos Miranda Fagundes. Vigência:
a partir de 12/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº009/2020- Hemolab Saúde
Ltda. Vigência: a partir de 14/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir especialidade
ao cont. nº011/2018- Lafayette Serviços Médicos Ltda. Vigência: a
partir de 06/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir os incisos XVI ao XIX e o
Parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº012/2019- Clínica Motta – Serviços de Saúde
Ltda. Vigência: a partir de 02/12/2021. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº022/2020-
Juliana Aparecida Firmino Dutra. Vigência: a partir de 16/03/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo reticar os itens:
Tipo de Contrato, Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s)
Contratado(s) no Anexo Único ao cont. nº023/2020- Jamile Borges
Pinheiro de Assis. Vigência: a partir de 20/04/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº025/2020- CIOR-Centro de Implantodontia e
Ortodontia Ltda. Vigência: a partir de 15/12/2021. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos: cont.
nº036/2021- SM Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 15/03/2022.
cont. nº 040/2021- Fundação São Francisco Xavier. Vigência: a partir
de 21/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº042/2021-
Francília Morais Amaral – ME. Vigência: a partir de 18/05/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº058/2021- São Miguel Hospital Eireli.
Vigência: a partir de 22/01/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº058/2021- São Miguel Hospital Eireli.
Vigência: a partir de 20/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades, alterar a Razão Social, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº091/2017- Núcleo Digestivo Eireli. Vigência:
retroativa a partir de 18/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo excluir o Anexo
II, incluir especialidade e reticar o Anexo I ao cont. nº091/2017-
Núcleo Digestivo Eireli. Vigência: a partir de 16/05/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo a reticação dos
itens: Especialidade(s) e Serviço(s) constantes no Anexo Único ao
cont. nº154/2022- Cuidar Clínica Odontológica Ltda. Vigência: a partir
de 21/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo excluir e incluir
especialidades ao cont. nº155/2022- Orthosio - Centro Ortopédico &
Fisioterapêutico Especializado Ltda. Vigência: a partir de 08/04/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº010/2020- Centro
de Análises Clínicas Unilab Diagnóstica Ltda. Vigência: a partir de
29/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº024/2021-
Irmãos Valle Caetano Ltda. Vigência: a partir de 08/01/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº035/2021- Leonardo Elias
Esper. Vigência: a partir de 26/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo reticar a Razão
Social ao cont. nº061/2021- Centro Médico Inovar Ltda – ME.
Vigência: a partir de 18/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e alterar a Responsabilidade
legal ao cont. n°044/2020- Laboratório Alvarenga Ltda. Vigência:
a partir de 08/05/2022.Data: 23/06/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses ao cont. n°048/2020- Clínica
de Diagnóstico por Imagem de Governador Valadares Ltda. Vigência:
a partir de 22/06/2022.Data: 23/06/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
94 cm -23 1652219 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000038/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021,
de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela
Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de
Saúde do IPSM, com base no Inciso I do art. 25 e do parágrafo único do
art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA,, inscrita sob o nº de CNPJ/
MF: 60.318.797/0001-00, estabelecida na Rodovia Raposo Tavares
S/N KM, 26, + 900 Metros PTE, Bairro Moinho Velho/Granja Viana,
Cotia/SP, CEP: 06.707-000, visando a aquisição de medicamento de
alto custo (Osimertinibe 80MG), em atendimento às necessidades de
tratamento das beneciárias I.P.S. e I.F.J., integrantes do Sistema de
Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado de
Minas Gerais, no valor total de R$ 899.251,20 (oitocentos e noventa
e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), sendo
as despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da
dotação orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001 3
3 90 30 12 0 10 1, neste exercício nanceiro ou outra(s) que vier(em)
a substituí-la(s). Belo Horizonte, 20de junho de 2022.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
6 cm -23 1652107 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:23/06/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município Interessado Categoria
Nova Lima Biocor Hospital de Doenças
Cardiovasculares S.A. Hospital
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Ubá José Cláudio Honorato & Cia
Ltda EPP Laboratório Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Bom
Despacho S & S Clínica de Fisioterapia
Ltda ME Serviço de Fisioterapia
10ª RPM – Patos de Minas
Município Interessado Categoria
Patos de
Minas Clínica da Mulher -
Diagnósticos Ltda EPP Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Ipatinga Núcleo de Radiograa
Odontológica Ltda (Matriz) Imaginologia Odontológica
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Itamarandiba Iuce Fe Rassilan Neto ME Clínica Odontológica
15ª RPM – Teólo Otoni
Município Interessado Categoria
Teólo Otoni NOA - Núcleo Oftalmologia
Avançada Ltda ME Clínica Médica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Brasópolis Brazmed Ltda ME Clínica Médica
12 cm -23 1652595 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430149.
50 – sexta-feir a, 24 de Ju nho de 2022 diário do executivo Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA D A POLÍCIA CI VIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 463/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Resultado de recursos contra Totalização dos Pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetivas
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do item 4.23 do Edital nº 01/2 2 do Concurso Público para Analista da
Polícia Civil, TORNA P ÚBLICO o resultado da análise dos recursos interpostos contra a totalização dos pontos da Prova de
Conhecimentos/Objetiva, realizada em 5 de junho de 2022, conforme se segue:
Inscrição
Nome
Parecer
115798
Adeilson Ribeiro Pimenta
Indeferido
114662
Adriano Aleixo da Cruz
Indeferido
118097
Alan Cardec Max
Indeferido
129885
Bárbara Milena Machado Martins
Indeferido
100355
Carlos Alexandre Alves dos Santos
Indeferido
129419
Claudia Sales Henedino Amancio
Indeferido
125573
Daniele da Conceição Bernardo
Indeferido
124750
Fabiana Magda de Castro Pires Magela
Indeferido
101819
Fernanda Carolina Ferreira Araújo
Indeferido
101825
Graziela Nogueira dos Santos
Indeferido
110088
Guilherme Pimenta da Silva
Indeferido
106022
Gustavo Junior Tadeu Oliveira
Indeferido
116871
Janaina Junia Gomes Santos Barros
Indeferido
100640
Jéssica Soares Otoni
Indeferido
114854
Josue Gonçalves Barbosa
Indeferido
115494
Keila Maria F elix
Indeferido
117417
Kelly Fabiane de Freitas Miranda
Indeferido
123077
Ketty Kelly dos Santos Pimenta
Indeferido
114262
Lilian Rodrigues Queiroz Varela Rios
Indeferido
128730
Lorena Candida Michalick
Indeferido
108653
Mônica Regina Ribeiro Maciel
Indeferido
102192
Pedro Igor Santos e Silva
Indeferido
124213
Verônica Brazões Xavier
Indeferido
117033
Wagner Seidel Santos
Indeferido
113309
Wanderley Duarte Carvalho
Indeferido
Os Candidatos que não tiveram providos os recursos contra a totalização dos pontos da Prova de Conhecimentos/Objetiva, poderão acessar a
fundamentação sobre o indeferimento no site de inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 464/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Resultado de recursos contra Totalização dos Pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetivas
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do item 4. 23 do Edital nº 02/22 do Concurso Público para Técnico
Assistente da Polícia Civil, TORNA PÚBLICO o resultado da análise dos recursos interpostos contra a totalização dos pontos da Prova de
Conhecimentos/Objetiva, realizada em 5 de junho de 2022, conforme se segue:
Insc.
Nome
Parecer
131461
Adailton Agenor Roque
Indeferido
111882
Adeilson Ribeiro Pimenta
Indeferido
102858
Adriane Araújo Marques
Indeferido
118564
Alexandre Vieira de Sena
Indeferido
116338
Alexssandro Carlos Barboza
Indeferido
102373
Ana Flavia Maria Rodrigues Silva
Indeferido
138321
Ana Paula Ferreira da Silva
Indeferido
120327
Analice Flávia Tolentino Silva
Indeferido
117491
Anderson Rodrigo Martins dos Anjos
Indeferido
134719
Andréa Corrêa da Silva Machado
Indeferido
140352
Antônio Rosa Requeijo Mourão
Indeferido
140263
Aparecida das Graças da Silva
Indeferido
109114
Arianne Laiana Santos
Indeferido
105384
Carlos Oliveira Santos
Indeferido
129882
Charles da Silva Freire
Indeferido
131770
Christielle da Costa Silva Texeira Guimarães
Indeferido
157403
Cinthia Caroline Ferreira dos Santos
Indeferido
146521
Cinthia Rosa Silva
Indeferido
104871
Clarice Oliveira Andrade
Indeferido
123340
Cristina Célia Ferreira
Indeferido
101481
Daiana de Paula Vieira Penedo
Indeferido
108270
Damião Medina dos Santos
Indeferido
126380
Daniela Coelho Rodrigues
Indeferido
106359
Davi Lopes Beltrão
Indeferido
102950
Dayana Aparecida de Jesus
Indeferido
109249
Debora Moreira Oberdá
Indeferido
136672
Eduardo Henrique Cornélio
Indeferido
108233
Elaine Aparecida Alves Dias da Silva
Indeferido
100958
Eliana Gomes Antunes
Indeferido
123846
Fabricio Pereira Peixoto
Indeferido
103875
Fernanda de Souza Rodrigues
Indeferido
119284
Fernanda Lehmann
Indeferido
134655
Franciene Silva Gomes
Indeferido
136039
Geisiane Moreira Braga de Jesus
Indeferido
121084
Glauder Lourenço Ribeiro
Indeferido
145595
Isabela Cristina Faria de Castro
Indeferido
148706
Jaqueline Soares Fonseca
Indeferido
134828
Jessyca Souza Cordeiro
Indeferido
109975
Jordana Batista de Sousa Viana
Indeferido
103959
Juliana Sales Turani
Indeferido
120227
Kaique Ferraz Alves
Indeferido
102292
Kamila Nukumizu Hernandes
Indeferido
100397
Késia Pires Martins
Indeferido
109171
Leandro Lopes Pereira
Indeferido
124146
Letícia Gabriela de Souza
Indeferido
151663
Letícia Mercês Freitas Tavares
Indeferido
104170
Lidiane Candida Dias
Indeferido
121169
Luana Naiara Rosa de Araujo Lima
Indeferido
147129
Lucas Fernandes Castro
Indeferido
123961
Luciana Cristina Gomes
Indeferido
104987
Magali da Silva Santos
Indeferido
157133
Maicon Tulio de Almeida
Indeferido
100574
Márcio de Souza Oliveira
Indeferido
135510
Maria Aparecida de Almeida Silva
Indeferido
110469
Maria de Jesus Raelma de Aguiar Alves
Indeferido
109552
Mariana Aparecida Mathias da Silva Oliveira
Indeferido
116243
Marilene Pereira Fagundes
Indeferido
136983
Matheus Henrique Silva Dutra
Indeferido
126260
Matheus Messias Marques Machado
Indeferido
119904
Mauro Marques de Oliveira
Indeferido
123249
Moisés Jonathas Alves
Indeferido
144771
Natália Gonçalves Rosa
Indeferido
144363
Rafael Reis de Oliveira
Indeferido
104648
Raul Vitor Barbosa de Oliveira
Indeferido
144847
Renata Cristina Vieira da Silva de Carvalho
Indeferido
101338
Renata Gonçalves Fonseca
Indeferido
134264
Romário Borges Barbosa
Indeferido
150476
Roseli Brás dos Santos
Indeferido
102967
Saulo de Araujo
Indeferido
120278
Silverio Batista Soares Junior
Indeferido
109074
Silvio de Jesus Silva
Indeferido
138990
Stéphanie Stafleu Almeida
Indeferido
110841
Tayrone Goncalves da Silva
Indeferido
106783
Thiago Franklin Rodrigues Soares
Indeferido
108735
Thiago Proença de Almeida
Indeferido
116596
Wiler Pereira Lopes
Indeferido
103941
Ygor da Costa Dias Eduardo
Indeferido
Os Candidatos que não tiveram providos os recursos contra a totalização dos pontos da Prova de Conhecimentos/Objetiva, poderão acessar a
fundamentação sobre o indeferimento no site de inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA D A POLÍCIA CI VIL - EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 465/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do item 8 e subitens do Edital nº 01/22 do Concurso Públ ico para o
cargo de Analista da Polícia Civil, após análise dos recursos administrativos interpostos contra a totalização dos pontos obtidos nas Provas de
Conhecimentos/Objetivas, TORNA PÚBLICA a relação final dos candidatos aprovados e classificados.
Apoio à Gestão
Insc
Nome
Nota Final
Classi f.
119588
Lara de Moura Joia Gomes
54,00
1º
122094
Elisa Parentoni Martini
54,00
2º
118425
Renan Valenti Possamai
54,00
3º
125398
Márcio Gomes Borges
53,00
4º
132483
Felipe Cesar de Oliveira Santos (*)
53,00
5º
125262
Bianca Cândida Maurício
52,00
6º
120597
Beatriz Francisca dos Reis
52,00
7º
128952
Pablo Ferreira de Paulo Menezes
52,00
8º
100059
Milena Teixeira Martins
52,00
9º
118797
Anne Vieira Teodorak Pego
52,00
10º
125818
Rafael de Andrade Santiago
52,00
11º
128364
Daniel Mota Lopes
52,00
12º
122154
Luíza Felippetto Nani
52,00
13º
100170
Carlos Roberto Nunes Guimaraes
52,00
14º
125196
Débora Maria de Jesus Barros
52,00
15º
105526
Bruna Letícia Seixas Rezende
52,00
16º
114411
Natalia Kelly Soares
51,00
17º
121104
Tabata Rodrigues de Souza
51,00
18º
117254
Renan Azevedo Oliveira
51,00
19º
131750
Marcelo Gonçalves de Abreu
51,00
20º
126434
Gismeire Andresa Pereira
51,00
21º
100376
Michelle Maria Oliveira
51,00
22º
107668
Isabella Mota
51,00
23º
100259
Luma de Morais Amorim
51,00
24º
112625
Rafaelle Bastos do Nascimento Mascarenhas
51,00
25º
109529
Raquel Aparecida da Silva Oliveira
51,00
26º
100840
Erica Cristiane de Almeida
51,00
27º
135024
Marcela Cristiane da Silva
50,00
28º
125639
Fernanda Alves Magalhães Carraro
50,00
29º
112361
Carolina Martins Oliveira
50,00
30º
119331
Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho
50,00
31º
127459
Lais Morais Rosa
50,00
32º
113628
Leandra Pereira de Oliveira Xavier
50,00
33º
104347
Bianca Cristina Portes
50,00
34º
112636
Mayra Carpio Botelho
50,00
35º
115572
Jordana Godinho Fonseca
50,00
36º
121958
Paulo Henrique Ferreira
50,00
37º
124262
Zenilde Pinheiro de Almeida
50,00
38º
110412
Gracianne Aline das Mercês Oliveira Campos
50,00
39º
106485
Wellington Rubens Martins
50,00
40º
108544
Marcia Aparecida Silva Araujo
50,00
41º
106631
Luíza Silva Barreto
50,00
42º
108545
Camila Morais Mauricio
50,00
43º
125185
Carlos Alberto Alves de Lima Junior
50,00
44º
117108
Luiza Costa Durães
50,00
45º
122253
Thais Ludimila Nepomuceno
50,00
46º
117347
Ramon Italo Vilaça
50,00
47º
112405
Ricardo Souza Braga Chaves Faria
50,00
48º
102623
Amanda Daniele Freitas Braz
50,00
49º
119054
Marco Aurélio Ribeiro Cezário
50,00
50º
100240
Tânara Katiuscia de Moraes Moura
50,00
51º
103541
Ana Paula Lourenço Viana
50,00
52º
101734
Eli Nunes Cramer
50,00
53º
114521
Thais Batista Santos
50,00
54º
107344
Wellerson Augusto dos Santos
50,00
55º
100049
Luiza Dias Rabelo
50,00
56º
110715
Fabiola Aparecida Borges Teixeira
49,00
57º
116522
Iara Suzana Doroteio
49,00
58º
123582
Betania Maria Siqueira Fiuza
49,00
59º
101761
Ian Denis Oliveira Pires (*)
49,00
60º
126125
Pedro Henrique Ferreira
49,00
61º
111599
Sergio Sebastião Resende Del Pozo
49,00
62º
104029
Kássia Beatriz Sales Nascimento
49,00
63º
117629
Maria Luiza Freitas de Oliveira Enoque
49,00
64º
127800
Aline de Padua Castro
49,00
65º
134623
Solange Auxiliadora da Silva Sousa
49,00
66º
104065
Christiane de Alcântara Furtado
49,00
67º
102585
Regina de Souza Silva
49,00
68º
101911
Danielle Garcia Ferreira
49,00
69º
102136
Jéssica Fernanda Silva
49,00
70º
100803
Marcos Guimaraes da Silva
49,00
71º
114393
Karine Marques Rodrigues
49,00
72º
129194
Mônica Magno Gandra
49,00
73º
127001
Bruna Alves Fernandes
49,00
74º
102041
Sabrine Martins Rodrigues
49,00
75º
100475
Miriam Martins Silva
49,00
76º
105099
Letícia Reis de Castro Toledo
49,00
77º
102508
Natalia Porto Silva
49,00
78º
111540
Letícia Correa Faria Andrade
49,00
79º
106286
Renata de Jorge Neves
49,00
80º
108646
Amanda Mousinho Antunes
49,00
81º
103338
Ana Beatriz Gonçalves Mellagi
49,00
82º
104453
Carmozina Gomes dos Santos Portes Gonçalves
49,00
83º
118236
Marcela de Fátima Menezes Máximo Cavalcanti
49,00
84º
120903
Ana Caroline Patricio dos Santos
49,00
85º
127340
Ricardo da Costa e Silva
49,00
86º
125135
Hans Barbosa Sena
49,00
87º
111578
Raquel Silveira Fernandes
49,00
88º
125270
Suyane Tamires Rodrigues Silva
48,00
89º
106310
Cássio Soares Lopes Andrade
48,00
90º
111106
Clayton Douglas Pereira Guimaraes
48,00
91º
130425
Fernanda Silva Brito
48,00
92º
112838
Ramon Fidel Zuccolotto Alves Hortelan
48,00
93º
132969
Rosa Aline Ferreira
48,00
94º
102247
Luciana Del Rio Meints
48,00
95º
122130
Allan Resende Pereira
48,00
96º
123796
Mateus Henrique de Faria Figueiredo
48,00
97º
125872
Isabella Aguiar Bibiano
48,00
98º
108672
Izabella Paula Pereira Reis
48,00
99º
110459
Gabriela Albuquerque Pereira
48,00
100º
105305
Nathália Araújo Pires
48,00
101º
105474
Fabrícia Gonçalves de Carvalho
48,00
102º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430150.
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